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quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 06:09h

1/3 dos governadores nomeou parentes no primeiro escalão do secretariado estadual

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Com o anúncio do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), de que irá nomear seu filho mais novo, Filipe Mello, como secretário da Casa Civil, subiu segundo Luísa Marzullo, do jornal O Globo, para nove — ou exatamente um terço das 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal — o número de estados onde os governadores empregam parentes no primeiro escalão. Ao todo, são 12 familiares indicados a cargos políticos nessas posições.

Assim como o catarinense, em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) nomeou sua filha, Paula Dantas, como secretária da Primeira Infância. O emedebista tem outros dois familiares indicados — a prima Carla Dantas, na Agricultura, e a tia Samya Suruagi, na Procuradoria-Geral.

Paula Dantas é secretária da gestão do pai, Paulo Dantas, governador de Alagoas
Paula Dantas é secretária da gestão do pai, Paulo Dantas, governador de Alagoas — Foto: Reprodução

No Amapá e em Roraima, o cenário é de dois parentes por governador. Clécio Luís (Solidariedade) tem a irmã Clícia Vilhena como titular da Cultura e o genro Rodolfo Vale como secretário de Governo. Por sua vez, Antonio Denarium (PP) nomeou a cunhada Leila Perussolo secretária da Educação e Desporto, e a cunhada Tânia Soares na Cultura. Pernambuco, Goiás, Rondônia , Sergipe e Tocantins também têm secretários da família de seus governadores.

Sobre as indicações, as gestões dizem seguir critérios técnicos e obedecer a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal.

Nomeação permitida

Desde 2008, a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) caracteriza como nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau ou por afinidade. Mas a legislação não tem efeito sobre os chamados cargos políticos, ou seja, é permitida a nomeação no primeiro escalão.

Advogado de formação, o filho de Jorginho Mello substituirá Estener Soratto (PL), que voltou a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado.

Sem nunca ter concorrido a um posto eletivo, Filipe Mello já passou por alguns cargos no estado. Entre 2011 e 2012, na gestão do ex-governador Raimundo Colombo (PSD), foi secretário de Planejamento e, em 2013, foi nomeado na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.

Jorginho Mello e Filipe Mello — Foto: Reprodução
Jorginho Mello e Filipe Mello — Foto: Reprodução

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