DESTAQUE

A aprovação no plenário do Senado da proposta de emenda constitucional que limitou as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal fortaleceu ainda mais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em embates futuros com o STF. A PEC seguiu para a Câmara e só avançará conforme análise de Maria Cristina Fernandes, do …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional segundo o blog de  Gerson Camarotti, a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte …

Após gerar insatisfações na base governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que seu voto favorável à PEC que restringe o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “estritamente pessoal”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal. De acordo com Barroso, a Corte “não vê razão” para …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a …

A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta última quarta-feira (22), um projeto de lei que dispõe sobre o programa incentivado de parcelamento de dívidas com a gestão municipal, além de uma série de ações de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento do Centro Histórico, a cultura e …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, acontecerá na quarta-feira (29), em Brasília, a convenção destinada a escolher o novo presidente nacional do PSDB. Mas as decisões relevantes já estão tomadas. Marconi Perillo será escolhido sucessor de Eduardo Leite, que é governador do Rio Grande do Sul. …

Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira (23) a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito …

Com uma infinidade de desafios na ordem do dia do país — tanto na economia quanto na área social –, o Senado e parte da base governista de Lula, organizada pelo líder, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT), escolheram ignorar a agenda de Fernando Haddad para mergulhar na velha …

Foi encerrada no final da tarde desta última quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a votação pelos deputados estaduais para escolha dos profissionais de imprensa, que foram destaques ao longo do ano de 2023, no trabalho de cobertura das atividades do Legislativo baiano. A votação de escolha dos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar na próxima semana segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a “pauta verde” e tentar aprovar cinco projetos: a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e os marcos …

A Embratur realiza cerimônia de entrega do diploma de Embaixador do Turismo Brasileiro ao cantor, compositor e multi-instrumentista baiano Carlinhos Brown nesta sexta-feira (24), em Salvador, durante o evento Expo Carnaval 2023. O presidente da Agência de promoção do turismo brasileiro, Marcelo Freixo, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …

O senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte, comemorou a aprovação do texto no plenário do Senado nesta última quarta-feira (22). “Aprovada nesta quarta-feira (22), a PEC de minha autoria, que limita as decisões monocráticas do STF! Eu luto por …

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que busca tornar possível o terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi protocolado nesta quarta-feira (22). As assinaturas necessárias para dar prosseguimento a proposta na Casa foram colhidas por Nelson Leal (PP). Dos 63 parlamentares, 46 …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …

Segundo a coluna de Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, não seria de hoje que se sabe que o notório Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, é um arquivo vivo. Ainda de acordo com o colunista, no auge do …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Harpia, ocasião em que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal. A operação …

Em sessão extraordinária realizada nesta última quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 25.069/2023 reorganiza a concessão do prêmio por desempenho policial, o texto de nº 25.071/2023 dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta última quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A …

O ex-prefeito da cidade e decano do Legislativo da capital da Bahia, Edvaldo Brito (PSD), participou, nesta última quarta-feira (22), do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB). A sessão temática que ocorreu nesta tarde encerra a primeira fase do projeto. …

Na Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro. A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas …

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo PAC prevê investimentos de …

O voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou ministros de surpresa e provocou segundo Guilherme Balza, do Blog da Natuza Nery, um racha na liderança do governo. Um ministro de Lula qualificou Jaques como …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …

O setor sucroenergético ofertou para a rede de janeiro a setembro 15.228 GWh de bioeletricidade a partir da cana-de-açúcar, 8,3% mais na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), com base em dados da Câmara de Comercialização de Energia …

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou nesta quarta-feira (22) licitação para implantação e pavimentação de 191,5 quilômetros da BR-030, na Bahia. O traçado proposto vai ligar o município baiano de Cocos à cidade de Mambaí, em Goiás, na divisa dos dois estados, garantindo a conexão dos modais …

A decisão judicial que impediu o protesto dos integrantes de três colegiados técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na BR-324, repercutiu na manhã desta quarta-feira (22) na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Os parlamentares iriam na terça-feira (21) à praça de pedágio de Simões Filho …

A Prefeitura de Salvador encaminhará para a Câmara Municipal (CMS) uma série de medidas segundo Eduardo Dias, do A Tarde, para a cidade. Por meio de projetos do Executivo, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) focará em incentivos fiscais para empresas, parcelamentos de débitos de camelôs e barraqueiros de praia …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória para sete réus presos pelos atos de 8 de janeiro. Mesmo liberados para irem para casa, os réus terão que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços.  O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As informações são de Murilo …

Às vésperas da apresentação do plano estratégico para os próximos cinco anos, previsto para sair amanhã, o conselho de administração da Petrobras enfrenta um impasse: entender a estratégia da companhia na transição energética – tema que é uma das bandeiras do governo federal e do CEO Jean Paul Prates. Segundo …

No terceiro trimestre de 2023, o País tinha 1,849 milhão de pessoas em situação de desemprego de mais longo prazo, ou seja, em busca de um trabalho há pelo menos dois anos. Se considerados todos os que procuram emprego há pelo menos um ano, esse contingente em situação de desemprego …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o o projeto que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e de fundos de investimento exclusivos para pessoas de alta renda. O texto seguirá para votação no plenário principal da Casa. A proposta faz parte do pacote …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) vai enviar à Câmara de Vereadores um pedido de financiamento para realizar o Prodetur 2, que será voltado para a população negra da capital baiana. A parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai viabilizar 87 milhões de dólares, que serão destinados a …

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) aposta na retomada da polarização com o PT para unir os tucanos na convenção nacional da sigla, marcada para o próximo dia 30. Ele elevou o tom das críticas ao governo Lula e disse que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é o …

Com pitadas de livros de suspense e mistério, a morte de John F. Kennedy, que completa 60 anos nesta quarta-feira (22), e é questionada até hoje. O veredito final da Comissão Warren, que determinou que o presidente foi morto por Lee Harvey Oswald até hoje gera dúvidas nos Estados Unidos …

Não são só o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) que irão prestigiar a posse do presidente eleito da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, em 10 de dezembro. Segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, parlamentares bolsonaristas estão preparando uma caravana com mais de …

Os projetos de lei que determinam a autorização do empréstimo de R$ 1,6 bilhões junto ao Banco do Brasil ao Executivo estadual e a gratificação dos policiais militares e civis podem ser votados nesta quarta-feira (22) segundo informou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) à imprensa. As pautas …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, segundo Iander Porcella, do Estadão, o mérito da proposta poderá …

Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a operação “No Task”, com o objetivo de desmantelar esquema de fraudes em benefícios previdenciários, no município paranaense de Dois Vizinhos. As investigações, que começaram no primeiro semestre deste ano, revelaram o envolvimento de servidor do Instituto Nacional do Seguro Social …

A proporção do mercado financeiro que avalia positivamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu 3 pontos porcentuais entre setembro e novembro, de 12% para 9%, enquanto a avaliação negativa subiu 5 pontos porcentuais, de 47% para 52%. No mesmo período, a avaliação regular oscilou 2 …

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, ao lado do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, …

A chegada do novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Vieira, indicado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), poderia desfalcar os quadros da prefeitura de Salvador. Informações publicadas por Maurício Leiro, do Bahia Notícias, diz que após conversas com interlocutores de Brasília, os mesmos indicaram …

Convocada para depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta última terça-feira (21) uma série de denúncias do agronegócio, defendeu consensos com o setor e reafirmou as ações do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas. A convocação partiu dos …

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou e chorou durante cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio de reforço financeiro de R$ 3 bilhões para a educação inclusiva até 2026. No momento, Lula afirmou que governar era “cuidar de gente” e que a tarefa era “muito difícil”. — …

A Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (21) o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que vai liberar, a partir de janeiro do próximo ano, R$15 milhões diretamente para as mais de 400 escolas da rede municipal de educação. Os recursos serão destinados para a cobertura de despesas e …

Durante a Operação Escudo no litoral paulista em meados de agosto, uma pesquisa Genial/Quaest apontou que 43% dos eleitores avaliaram como “excessiva” a atuação da Polícia Militar, enquanto 35% consideraram a atuação “adequada”. Foram 28 mortos, 976 presos e 1 tonelada de drogas apreendida em 40 dias segundo a Secretaria de Segurança Pública. A …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), oficializou, em evento realizado nesta terça-feira (21) na Confederação Nacional da Indústria (CNI), a destinação de R$ 270 milhões para inovação e eficiência energética na cadeia de autopeças e demais fornecedores automotivos. “Um recurso não reembolsável …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a suplementação de R$ 500 milhões para o orçamento do seguro rural deste ano é o “mínimo”. O pedido de recurso extra, feito pelo Ministério da Agricultura, será avaliado na tarde desta terça-feira (21) pela …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …

Fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Salvador, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), e a Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), a 6ª edição do Scream Festival ocorrerá na próxima semana, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Centro Histórico de Salvador. O evento …

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, …

Ministros e aliados do governo Lula (PT) têm usado lançamentos do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) como palanque de olho nas eleições municipais de 2024. O presidente já deu a ordem segundo Lucas Borges Teixeira, colunista do Uol, para seguir convidando parlamentares aos eventos regionais. O que acontece …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta terça-feira (21), segundo o Estadão, que a proposta da reforma tributária será promulgada ainda neste ano. Após alterações feitas no texto pelo Senado, a PEC precisa de uma reavaliação da Câmara dos Deputados, mas a expectativa é de que o processo para …

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou a inclusão de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo governo. O plano inclui execução das emendas individuais e de bancada. O pagamento das modalidades já é obrigatório, mas não existe prazo para o executivo …

Convocado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Flávio Dino enviou ofício a Arthur Lira (PP-AL) em que pede segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, sobre a realização de uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados, de modo a garantir sua segurança enquanto estiver …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na manhã desta terça-feira (21) que o programa para alunos de baixa renda terem acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio será anunciado na semana que vem. De acordo com O Estadão e o Gazeta Brasil, o orçamento poderá …

O relator do projeto da regulamentação das apostas esportivas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o baiano Angelo Coronel (PSD), vai apresentar segundo Nicholas Shores, da Veja, uma versão do texto nesta terça-feira (21) que reduz a alíquota da tributação federal sobre a receita bruta (chamada de GGR na …

Em um gesto de civilidade, não visto por aqui no Brasil em 2022, o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, e o atual chefe da Casa Rosada, Alberto Fernández, reuniram-se nesta terça-feira (21) para iniciar a transição de governo. O encontro, que durou pouco mais de uma hora, aconteceu na …

Censo após censo uma realidade se impõe na formatação sociodemográfica brasileira. A proporção entre mulheres e homens na sociedade fica cada vez mais desbalanceada em favor das mulheres. Em 1980, por exemplo, para cada grupo de 100 mulheres, havia 98,7 homens. Em 2010, caiu para 96 e, no último levantamento, de 2022, …

A vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos (PDT), anunciou um plano de contingência e adotar uma série de ações para enfrentar o calor extremo. Segundo a titular da SMS, a pasta está em fase de estudos para analisar quais medidas podem ser adotadas caso a cidade enfrente …

A ViaBahia impediu judicialmente o protesto que três comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizaria na BR-324, nesta terça-feira (21), a partir das 9h, na praça de pedágio de Simões Filho, denunciando as péssimas condições das estradas sob concessão da empresa – que também explora também a BR-116 …

O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, promoverá audiência pública, na próxima segunda-feira (27) para debater as visitas aos finais de semana nas unidades prisionais de Salvador. A audiência acontecerá no auditório da sede do MP, no CAB, e será iniciada às 9h. …

Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) avançou na discussão do Projeto de Lei nº 25.069/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.719, de 7 de abril de 2017. O texto foco do ajuste disciplina a concessão do …

O Exame Nacional da Magistratura, aprovado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve começar a ser aplicado em março de 2024, como requisito prévio para candidatos aos cargos de juiz na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar. Segundo o CNJ, a intenção é “democratizar o acesso à carreira …

Além de buscar mais independência do governo ao tentar ampliar o volume de emendas parlamentares de execução obrigatória, os congressistas querem utilizar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para aumentar a autonomia em relação às cúpulas partidárias e distribuírem livremente o dinheiro do fundo eleitoral. A …

O presidente Lula (PT) concedeu à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, segundo a Folha de S. Paulo, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa …

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos por envolvimento com os ataques de 8 de Janeiro, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro da Alexandre de Moraes. O detento tomava um banho de sol na Penitenciária da …

O Brasil observa com preocupação a eleição de Javier Milei na Argentina e teme que o ultraliberal frustre um acordo entre União Europeia e Mercosul, embora fontes do governo Lula confiem que o pragmatismo prevalecerá entre os dois parceiros comerciais. O candidato libertário, que derrotou o peronista Sergio Massa no …

Apontado por muitos parlamentares como a “bola da vez”, na Bahia, não parece encher os olhos do deputado estadual Niltinho (PP). O parlamentar destacou em entrevista nesta última segunda-feira (20) ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, sobre o bom relacionamento que tem dentro do Progressistas e que não pensa …

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidaram o trecho de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que prevê o pagamento de valores adicionais à remuneração de integrantes do Ministério Público. O caso começou a ser analisado em novembro de 2022 no plenário virtual, sistema …

A convenção nacional do PSDB, marcada para 30 de novembro, deve consolidar segundo a coluna Painel, da Folha, o retorno do deputado federal Aécio Neves (MG) à posição de figura mais influente na sigla, ainda que não como presidente. O ex-senador levou a melhor em relação ao grupo de Eduardo Leite (RS) …

Gases de efeito estufa devem diminuir 42% até 2030 para que haja 50% de chance de conseguir limitar o aquecimento global a 1,5 ºC em relação aos níveis pré-industriais. Do contrário, regiões podem ficar inabitáveis.As emissões de todos os gases de efeito estufa precisam diminuir 42% até 2030 para que …

O ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news …

Mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça segundo matéria de Julia Chaib e Victoria Azevedo, da Folhapress, impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) …

Pelo segundo ano seguido, as exportações brasileiras superaram a marca de US$ 300 bilhões, divulgou nesta segunda-feira (20) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Até a terceira semana de novembro, as vendas para o exterior somaram US$ 300,014 bilhões e as importações ficaram em US$ 213,502 bilhões. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta segunda-feira (20) informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos detidos temporários relacionados às manifestações de 8 de janeiro. O homem faleceu devido a um mal súbito durante o período de banho de sol na …

A vitória do ultraliberal Javier Milei na Argentina, no último domingo (20), não é um alento apenas de acordo com o blog de Valdo Cruz, para a direita brasileira. O resultado, visto como negativo pela esquerda e pelo governo, acaba fortalecendo a posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em …

A Justiça federal embargou a manifestação programada pelos deputados estaduais contra a concessionária ViaBahia, que administra as rodovias BRs 116 e 324, para cobrar melhorias na prestação de serviços das estradas. A ação seria realizada na manhã de terça-feira (21) no posto de pedágio da BR-324, em Simões Filho. As …

Fontes do Itamaraty e do PT já acenderam o alerta para os próximos movimentos da direita no mundo, após a vitória de Javier Milei na Argentina neste domingo (19). Para integrantes da diplomacia brasileira e do partido ouvidos pelo blog, o atual presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, …

A Prefeitura de Salvador vai lançar nesta terça-feira (21) o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que destinará recursos do orçamento para custeio de despesas e pequenos investimentos das mais de 400 escolas da rede de ensino. A iniciativa será apresentada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pelo …

Neste primeiro ano do governo do presidente Lula da Silva (PT) no Planalto, a Construtora Luiz Costa, de Mossoró, é segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, a campeã de verbas na máquina federal, com R$ 275 milhões em contratos, segundo dados da gestão petista. Em segundo lugar vem …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) avisou a seus auxiliares logo após saber da vitória de Javier Milei na Argentina que irá conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, à sua posse no próximo dia 10. De acordo com interlocutores do ex-presidente, ele já tinha combinado com o ultradireitista Milei que estaria …

Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …

O presidente Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, um pacote de 13 ações para incentivar a igualdade racial no país. Em discurso, o petista afirmou que as medidas são o “pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu”. “Nós não somos diferentes …

O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) será o 1º coordenador-geral da bancada negra recém-criada na Câmara dos Deputados. Ele disse nesta segunda-feira (20) que o novo grupo “não é da esquerda e nem da direita” e que os integrantes buscarão fazer um trabalho de “transformação”. “A bancada negra não é …

O instituto de formação política RenovaBR abre esta semana inscrições para uma nova turma de futuros candidatos a vereador e prefeito, nas eleições de 2024. Gratuita e com foco na diversidade, a formação inclui segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, aulas com especialistas em temas que vão de …

Após a conquista nas eleições presidenciais na Argentina, Javier Milei e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trocaram palavras em uma chamada de vídeo, conforme revelada por Eduardo, filho de Bolsonaro, que apresenta um print da chamada nas redes sociais. Eduardo relatou que Bolsonaro parabenizou Milei pela vitória, destacando sua importância …

Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) participa da abertura oficial da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta segunda-feira (20), às 18h30, no Hotel Fiesta. O evento será realizado até o dia 22 de novembro, com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do …

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira (20) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só deve conversar com o presidente- leito da Argentina, Javier Milei, depois que ele pedir desculpas. “Ele ofendeu de forma gratuita o presidente Lula. Seria …

Relator na CAE, o senador baiano Angelo Coronel, diz que está calibrando taxação do ganho de jogadores em diálogo com Arthur Lira e Adolfo Viana O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei 3.626 de 2023, que regulamenta a operação e a tributação das casas de apostas esportivas. …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que articula a saída de Jean Paul Prates, da presidência da Petrobras. A informação foi publicada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, Rui estaria tentando emplacar no lugar de Prates seu homem de confiança e secretário do …

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, e Elon Musk, bilionário ultraliberal, enalteceram a vitória de Javier Milei, eleito no 2º turno presidente da Argentina, neste último domingo (19), pelo partido do partido A Liberdade Avança. Os resultados oficiais ainda não foram divulgados, porém, Milei, com 55,70% dos votos, não pode …

O recém-eleito presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou m seu discurso da vitória, realizado na noite deste domingo (19), que começará a realizar o processo de reconstrução da Argentina. – Hoje começa o fim da decadência da Argentina. Hoje viramos a página da nossa história, acabamos com o modelo do …

A União Europeia afirma que continuará trabalhando para finalizar o acordo entre Mercosul e o bloco europeu até o prazo de 6 de dezembro, estabelecido pelos dois grupos. Numa declaração nesta segunda-feira, a Comissão Europeia insistiu que as negociações têm sido “extremamente construtivas” e que o plano é de que …