A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última segunda-feira (11) segundo Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, contra a lei que regulou as apostas online, conhecidas como bets. O procurador-geral Paulo Gonet afirma que a legislação está “aquém do indispensável” e fere a Constituição. “É …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que regulamentou a operação das chamadas “bets” no país, conforme a coluna Painel. O projeto foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Gonet …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu entrada nesta quarta-feira (28) em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os partidos a investirem nas campanhas de candidatos negros e pardos na mesma proporção de suas candidaturas, desde que seja observado um mínimo de 30% do total de recursos da …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou, no Supremo Tribunal Federal, trechos de uma lei gaúcha que permitem que o dinheiro de um fundo criado para reconstruir o Rio Grande do Sul após as chuvas que devastaram o Estado seja transferido para fundos privados. Segundo o chefe do Ministério Público …

Além das conclusões de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem como prioridade na volta do recesso do Judiciário tirar do papel a promessa de criar um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nacional. O tema será votado nesta …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) pedindo que o STF considere as “Emendas Pix” inconstitucionais. O mecanismo consiste em transferências diretas de recursos federais sem transparência, controle de aplicação das verbas ou fiscalização do Tribunal de Contas da …

Apesar de todo o barulho provocado pelo relatório da Polícia Federal, o chefe da PGR, Paulo Gonet, disse segundo Robson Bonin, da Radr, que o caso das joias de Jair Bolsonaro seguirá o curso natural de todo processo que tramita no órgão. Não há motivo para acelerar ou retardar a …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (19), a realização de delações premiadas com pessoas presas. Para ele, impedir o uso desse meio de obtenção de provas em investigações “não faz sentido” desde que a prisão seja legítima e a delação seja homologada pela Justiça. Ele falou em …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de fiscalização e administração do MP, estuda criar um adicional, fora do teto remuneratório, para promotores e procuradores que trabalham em cidades afastadas dos grandes centros urbanos ou em unidades com demandas “complexas”. A proposta de bônus partiu do procurador-geral da República, …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta última terça-feira (4) que governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ajuste o edital sobre as câmeras corporais da Polícia Militar. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet afirma que duas cláusulas precisam ser retificadas. A primeira …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a derrubada da lei que anistia multas aplicadas em São Paulo durante a pandemia. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pelo PT. O projeto convertido em lei é uma iniciativa do governador de São Paulo, Tarcísio de …

Paulo Gonet, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, vai criar a Ouvidoria de Combate à Violência Policial, que vai funcionar como um canal dedicado segundo a coluna de Lauro Jardim, para receber denúncias de abusos policiais. A medida visa facilitar o processo de denúncia para aqueles que hesitam em …

Prestes a se reunir com parlamentares que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem dito a interlocutores que um dos inquéritos decorrentes dos trabalhos do colegiado — arquivados por seu antecessor, Augusto Aras – tem maior chance de ser reaberto. Segundo …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu nesta quarta (28) uma ‘união intensa’ do Ministério Público em todo o País para o enfrentamento ao crime organizado, que ele definiu como ‘flagelo do país que desafia a própria existência do Estado Democrático de Direito’. Gonet conclamou todos os chefes de …

A repressão ao crime organizado é uma das prioridades do procurador-geral da República Paulo Gonet à frente do Ministério Público. Nesta última sexta-feira (23)  defendeu segundo o Estadão, que os órgãos do sistema de Justiça unam esforços para sufocar as organizações criminosas, do tráfico de drogas e armas à corrupção …

A operação de busca e apreensão contra o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) no caso da “Abin paralela” expôs o alinhamento de posições entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ao lado de Gilmar Mendes, Moraes foi um dos principais padrinhos …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve enfrentar resistência segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua tentativa de derrubar a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões firmada pela J&F em um acordo de leniência. …

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou a interlocutores segundo Mariana Muniz, do O Globo, que vai recorrer da decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cancelar temporariamente a multa de R$ 10,3 bilhões que a J&F aceitou pagar em seu acordo de leniência. …

A PGR a se manifestou a favor de o STF analisar novamente segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, a competência para julgar Roberto Jefferson, preso por atirar contra policiais federais em 2022. O parecer está em sintonia com o desejo de Alexandre de Moraes, relator do caso. O …

O procurador-geral da República Paulo Gonet confirmou nesta última segunda-feira (18) horas após tomar posse, os primeiros nomes de sua gestão. As indicações devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta terça, 19. A equipe foi anunciada em reunião com os procuradores chefes das unidades do MPF nesta tarde. …

O subprocurador Paulo Gonet toma posse nesta segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Gonet foi aprovado para o cargo no …

Aprovado pelo Senado na quarta-feira (13), o novo procurador-geral da República, Paulo Branco Gonet, já definiu pelo menos três nomes de sua equipe na PGR. Segundo publicou a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand será o vice-procurador-geral da República, ou seja, o número 2 de Gonet …

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ontem …

Com a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …

O plenário do Senado Federal, aprovou nesta noite de quarta-feira (13) o nome de Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, escolhido para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) que foram sabatinados hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do …

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de procurador-geral da República, sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), declarou não ser contrário a uniões homoafetivas ou a criminalização da homofobia. Questionado pelo líder do governo, Fabiano Contarato (PT-ES), sobre como se …

Com sabatina marcada para esta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco superou críticas e outros três cotados para ter o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) no lugar de Augusto …

Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de procurador-geral da República, passará por sabatina em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, conforme anunciado pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta última segunda-feira (27). …

O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, usou as redes sociais para se manifestar sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas ignorou segundo Isadora Peron, do Valor, a escolha de Paulo Gonet para sucedê-lo no cargo. A escolha de Dino e Gonet foi anunciada …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme adiantado pela imprensa. A confirmação veio no final da manhã de hoje, após reunião com os cotados para os dois cargos no …

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram neste último domingo (26) a Vera Rosa, do Estadão, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como o Estadão já havia adiantado, Lula também escolheu …

O presidente Lula (PT) decidiu indicar segundo Bruno Boghossian e Julia Chaib, da Folhapress, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar, nos próximos dias, o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O sinal de que Gonet irá para a cadeira antes ocupada por Augusto Aras foi dado por Lula durante jantar com ministros do Supremo nesta quinta-feira, 23, no …

Ao defender o arquivamento da investigação sobre “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela Transparência Internacional na Lava Jato, na terça-feira (15) o procurador-geral da República Paulo Gonet invocou um argumento constantemente usado nos julgamentos da extinta operação: a declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Em sua manifestação, Gonet …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a cooperação entre países para o combate ao crime organizado, ressaltando a relação entre Brasil e Itália com essa finalidade, no II Fórum Esfera Internacional em Roma no sábado (12). No painel “Cooperação Internacional”, o procurador-geral ressaltou a importância de o Brasil assinar …

Em meio à expectativa de sua manifestação sobre casos sensíveis em curso no Supremo Tribunal Federal – inquéritos da vacina, das joias e das fake news -, o procurador-geral da República Paulo Gonet frisou nesta segunda-feira (16) conforme Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, que nenhum direito é absoluto. …

A Transparência Internacional divulgou nesta terça-feira (30) documento em que critica a nomeação de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), além de fazer ressalvas segundo reportagem de Ana Gabriela Oliveira Lima, da Folharpress, à nomeação de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República), uma …

Recém empossado no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet e sua equipe aproveitarão o recesso do Judiciário segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, para colocar a casa em ordem. Uma das prioridades será a análise das investigações criminais, inclusive aquelas que abrangem políticos como o ex-presidente Jair …

Favorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …

O novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse na manhã desta segunda-feira (18) em seu discurso de posse, que sua atuação será técnica sem buscar “palco ou holofote”. “Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, …

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende deixar claro já no seu discurso de posse que pretende “despolitizar” o Ministério Público Federal nos dois anos em que ficará à frente da instituição. A máxima é uma resposta à atuação de Rodrigo Janot à frente do MPF. Durante as conversas …

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet , toma posse nesta segunda-feira (18), em cerimônia na Procuradoria-Geral da República. É esperada a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades dos três poderes. Gonet deverá ler o termo de posse e fazer um discurso no evento. …

Um dos maiores focos de críticas a Jair Bolsonaro (PL) foi a instrumentalização do Ministério Público que ele promoveu com Augusto Aras. Em quatro anos de gestão, o ex-presidente teve no procurador-geral da República uma blindagem poderosa contra acusações que poderiam lhe tirar o mandato — da flagrante omissão na …

Em busca de apoio à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), renovou os acenos ao governo na condução da sabatina que resultou na aprovação dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e …

Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o STF, e Paulo Gonet, escolhido para comandar a PGR, ainda são sabatinados  nesta noite de quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 …

A atuação do procurador Paulo Gonet na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), criada no final de 1995 para reconhecer e indenizar vítimas da ditadura, foi marcada segundo a Folha de São Paulo, por votos ora alinhados com um general representante das Forças Armadas, ora com a porção …

O Congresso entra em uma semana decisiva para o governo com a pauta apertada pelas sabatinas dos escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF). As agendas deverão ser acomodadas com as pendências na pauta econômica, por …

Autor de artigos e pareceres alinhados com pautas da direita no passado, Paulo Gonet vem angariando apoio de integrantes da oposição na busca por votos para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), cargo para o qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aceno dos adversários …

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …

Desde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …

Segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metróles, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro não fará oposição ao indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas usará os votos dados a Paulo Gonet para reforçar a narrativa contra Flávio Dino no Senado. A estratégia, claro, é um afago …

Nos primeiros dias do périplo que está fazendo entre senadores em busca de apoio à sua indicação para a chefia da PGR, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet ouviu até mesmo de parlamentares da oposição que não há objeções a seu nome — mas um assunto em particular preocupa os bolsonaristas. É …

A quase duas semanas das sabatinas, o ministro Flávio Dino (Justiça) e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet começaram a buscar senadores para construir apoio em torno de suas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, diz Kevin Lima, do portal g1. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para …

o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou em entrevista na tarde desta segunda-feira (27) que deve marcar para a segunda semana de dezembro as sabatinas de Paulo Gonet e Flávio Dino, indicados por Lula ao STF e à PGR. Segundo apurou a coluna de Gadelha, as sabatinas devem acontecer …

A informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziu reflexos sobre outra corrida, mais embaralhada e imprevisível, diz a colunista Malu Gaspar, do O Globo: a disputa pela vaga aberta …

Sob o risco de perder os benefícios da delação premiada, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, demonstrou segundo o blog de Jussara Soares, desânimo e chorou diante de familiares na véspera de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (21), às 14h, Cid terá …

Não fosse o assunto já não ser dos mais palatáveis, os militares foram completamente surpreendidos segundo Monica Gugliano, do Estadão, pela notícia de que pode haver mudanças no sistema previdenciário deles, conforme decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seguindo determinação do presidente Lula da Silva (PT). Na semana passada, …

Na semana após a realização da Cúpula dos Parlamentares do G20, a P20, representantes do Congresso Nacional voltam a se reunir para audiências públicas e reuniões deliberativas nas comissões permanentes das Casas. Durante a P20, realizada entre os dias 6 e 8 de novembro, não houve expediente na Câmara. No …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta última terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. No dia 28 de outubro deste ano, Mendes atendeu ao pedido de anulação feito pela defesa de Dirceu. Para os advogados de …

Jair Bolsonaro (PL) foi um dos grandes derrotados no pleito municipal. Tido como o maior cabo eleitoral da direita, empenhou-­se em projetos que fracassaram no segundo turno, como os dos políticos do PL Bruno Engler, em Belo Horizonte, e Fred Rodrigues, em Goiânia. Mesmo em vitórias importantes, houve controvérsias. Em …

A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no primeiro governo Lula) na Operação Lava Jato torna o petista elegível, abrindo caminho para uma futura candidatura, garante sua defesa. De outro lado, o Ministério Público Federal pode …

O procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu em parecer segundo o Blog do Fausto Macedo, que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não acolhesse o pedido do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/primeiro governo Lula) para anular duas condenações que lhe foram impostas na Operação Lava Jato – ambas …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou neste domingo ( que o segundo turno ) ocorreu em um “clima de tranquilidade” e disse que a “desinformação para tentar compelir eleitores é algo fora do comum”. Ela, porém, não citou casos concretos. — Essa eleição dá demonstração de …

O ministro Cristiano Zanin, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), decidiu que os inquéritos relacionados a possíveis vendas de decisões judiciais envolvendo o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves devem ser processados no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi acatada na …

 Integrante da “velha guarda” do PT, o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha atua cada vez mais nos bastidores da política. Um dos conselheiros do presidente Lula da Silva (PT), João Paulo tem bom trânsito tanto no Palácio do Planalto quanto no Congresso e acha que o governo …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet pede que o ministro reconsidere …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive, por falta de provas, um inquérito que apura se os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) teriam recebido propina para favorecer interesses do grupo farmacêutico Hypermarcas (hoje, Hypera Farma) no Senado. O parecer foi …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os procedimentos da Operação Lava-Jato relativos ao empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior, alvo da operação por suspeitas de operar pagamento de propina na Petrobras. Toffoli estendeu a Schmidt …

O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o impacto das apostas online, conhecidas como bets, nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Como mostrou o Estadão, 30% dos brasileiros com contas em bancos buscaram empréstimos nos últimos 12 meses para financiar apostas. Em agosto, beneficiários de programas sociais, …

Os policiais federais envolvidos na investigação da trama golpista, que apura de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, a elaboração de um plano para dar um golpe de estado no Brasil após a eleição presidencial de 2022, já não consideram mais viável concluir o inquérito e indiciar …

Dos 152 deputados que assinaram o último pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, apresentado na última segunda-feira (9), pelo menos dez segundo Malu Gaspar, do O Globo, são alvos de inquéritos comandados pelo próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos bolsonaristas, eles são investigados nos inquéritos das fake …

O pedido do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para apurar uma suposta “denunciação caluniosa” contra ele já está na Procuradoria-Geral da República (PGR), no gabinete de Paulo Gonet, mas deve ser enviado à primeira instância, de acordo com interlocutores do órgão no jornal O Globo desta sexta-feira (6). O …

Antes do acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da República determinou às unidades do Ministério Público Federal em todo o país segundo Mateus Coutinho, do portal Uol, um pente-fino nas “emendas Pix” enviadas a estados e municípios neste ano “com intuito de coibir atos de …

Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e seu vice, Luis Felipe Salomão, comandarão o STJ entre 2024 e 2026. Durante o discurso de posse, Benjamin repetiu sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. “Somos …

Beneficiado por uma decisão “libera geral” de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, o empresário e delator Marcelo Odebrecht tem conforme ao colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, um novo Dia D em seu calendário. A Segunda Turma do STF marcou o julgamento do recurso da Procuradoria-Geral da …

Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador  participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de integrantes do Governo Lula, se reuniram na tarde desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre o pagamento das emendas parlamentares. A reunião aconteceu entre eles durante um “almoço …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saíram nesta última quarta-feira (14) em defesa do ministro Alexandre de Moraes durante sessão do tribunal. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o gabinete de …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse, na última terça-feira (13), como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada no gabinete da Presidência da Casa. Eleito no dia 26 de junho pelo Plenário do STF, Zanin assume a vaga aberta em decorrência da …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez ataques nesta última quarta-feira (14) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele aproveitou para fazer uma convocação de manifestações contra o ministro no dia 7 de Setembro. E disparou ofensas contra o o delegado da Polícia Federal Fábio …

Ministros do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF), senadores, deputados, entre outros, foram agraciados pela chamada Ordem do Mérito da Defesa no grau de Grã-Cruz e de grande-oficial, segundo decretos publicados hoje no Diário Oficial da União (DOU) e assinados pelo presidente Lula da Silva (PT) e pelo ministro …

O Partido Novo apresentou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime pedindo a investigação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falsidade ideológica e formação de quadrilha. Os delitos estariam relacionados às revelações feitas pela Folha sobre a forma não-oficial como Moraes usava informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abastecer inquéritos …

Ministros e líderes do governo orientaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a intermediar a nova crise do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República para evitar problemas na votação do orçamento geral da União. O projeto da Lei Orçamentária precisa ser enviado …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão em que estabeleceu como condição para o pagamento das emendas Pix a devida transparência e rastreabilidade dos repasses. Dino submeteu o despacho ao crivo do Plenário da Corte, em sessão virtual prevista para o dia 23, e deu 30 dias …

O Congresso Nacional vai reagir às ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que miraram nas emendas parlamentares e ameaça até retaliar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na elaboração das regras do Orçamento para …

Uma brecha nas regras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre viagens de representação institucional pode permitir de acordo com reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de São Paulo, que os ministros efetuem gastos ilimitados com passagens para o exterior, sem precisar expor publicamente a motivação e o …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz na manhã desta quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação para tratar do ‘cumprimento integral’ da decisão da Corte que, em dezembro de 2022, derrubou o orçamento secreto. O esquema revelado pelo Estadão envolvia a distribuição de emendas parlamentares para redutos …

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, deve se reunir no começo de agosto segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator dos principais inquéritos que vêm fechando o cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e …

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) apresentou na terça-feira (9) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido para que a tramitação da representação ético-disciplinar contra o parlamentar, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), fosse suspensa até que o Judiciário deliberasse sobre …

A Polícia Federal indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou dinheiro em espécie obtido por meio da venda de joias desviadas da Presidência da República para bancar as despesas dele e da família na temporada de três meses que ficou nos Estados Unidos, no início de 2023. Bolsonaro viajou …

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) trabalha com uma data-chave para a análise do relatório da Polícia Federal sobre o inquérito das joias e decidir se e quando apresenta denúncia contra os investigados no Supremo. Se uma eventual acusação for aceita pela Corte, Bolsonaro entra no banco dos réus. De …

O Ministério Público Federal (MPF) pagou em 2024 benefício financeiro por acúmulo de função a 64% dos procuradores. Em média, foram depositados neste ano R$ 11,6 mil na conta de 753 dos 1.167 integrantes da carreira —em uma ou mais parcelas. A engorda no contracheque varia a depender do caso. …

Integrantes da cúpula da União Brasil dão como certa a saída de Juscelino Filho da Esplanada do presidente Lula (PT). Filiado à legenda, ele comanda o Ministério das Comunicações e foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção. Segundo aliados do ministro, auxiliares de Lula procuraram nesta semana dirigentes …