Tramita na Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Projeto de Lei nº154/2023 que vai permitir a circulação de ambulâncias de serviços privados, municipais ou estaduais, em caso de urgência de saúde, nos corredores do BRT. A proposta do vereador Átila do Congo (Patriota) quer regularizar a sinalização para efetivar a mobilidade do veículo na faixa exclusiva.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento gozam de prioridade no trânsito, de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência nas pistas de BRT.
O vereador explica que o PL pretende estabelecer a norma na capital baiana e promover maior resolutividade no atendimento aos pacientes.
“Sabemos dos gargalos no trânsito em grandes cidades especialmente em horários de pico. É razoável que possamos aproveitar dos corredores do BRT, que funcionam de forma plena na cidade, para desafogar ainda mais o fluxo, nesse caso, ainda se tratando do tempo-resposta para o salvamento de vidas”, pontua Átila.
Caso seja aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito Bruno Reis (UB), a proposta deverá ser implementada pela Secretaria de Mobilidade (Semob).