O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Alagoas impôs ao governador Renan Filho (MDB) segundo o Diário do Poder, uma derrota por unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que impactou a correlação de forças políticas locais, neste intervalo de dez meses até as eleições de 2022. Com placar de dez a …

A Câmara dos Deputados instalou nesta última quarta-feira (1º) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/21, conhecida como a PEC da Bengala, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), …

O ex-advogado-Geral da União André Mendonça disse, durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no inicio da tarde desta quarta (1º) conforme a Agência Senado, que defenderá no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito das pessoas do mesmo sexo ao casamento civil. O pastor foi indicado …

A Polícia Federal cumpre nesta manhã de quarta-feira (1º) mandados de busca e apreensão em 4 cidades do Maranhão, em investigação sobre desvio de verbas de prefeituras relacionadas a emendas parlamentares, diz o Estadão. O alvo da ofensiva é o deputado Josimar Maranhãozinho, do PL, o novo partido de Bolsonaro. …

A relatora, Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou voto pela aprovação da indicação de André Mendonça ao STF. Em seu parecer, a senadora considera a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles, “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da …

O pré-candidato Ciro Gomes, do PDT, criticou a desfaçatez da mídia comercial brasileira, que, segundo ele, tentará eleger presidente da República um ex-juiz declarado parcial e suspeito por fraudar os processos que conduziu contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “E aí tem a síndrome brasileira: a mídia comercial …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta última terça-feira (30) conforme informa o Bahia Notícias, em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em …

 presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta terça-feira (30) conforme o UOL, o voto do senador do partido Rogério Carvalho (SE) a favor da resolução que mantém em funcionamento o esquema do orçamento secreto, aprovada pelo Congresso Nacional ontem. Em nota, ela disse que Carvalho …

Ao menos duas deputadas federais do PT têm atuado, nos bastidores de acordo com Igor Gadelha, para convencer a bancada do partido no Senado a votar a favor da indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Evangélicas como Mendonça, Benedita da Silva (PT-RJ) e Rejane Dias (PT-PI), esposa do governador …

Apontado pela polícia e pela Promotoria como um dos principais chefes do PCC e do tráfico de drogas da Baixada Santista, Fábio Dias dos Santos, 35 anos, o Gordão, foi colocado em liberdade segundo a Folha de S. Paulo, isso ocorreu na tarde da última sexta-feira (26) por determinação da …

Segundo a Jovem Pan, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso concedeu nesta última segunda-feira (29) liminar que autoriza a realização de concursos públicos por Estados e municípios que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, programa de socorro às contas públicas do governo federal. Contudo, as novas …

Pré-candidato do Podemos ao Palácio do Planalto, o ex-juiz Sergio Moro procurou recentemente segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Segundo apurou a coluna, o ex-juiz da Lava Jato pediu para conversar pessoalmente com o relator do mensalão do PT …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última segunda-feira (29) um projeto de resolução que busca atender a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito das emendas de relator, verbas que se tornaram moeda de negociação política do governo Jair Bolsonaro com parlamentares. No entanto, conforme a Folha, o …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu o senador Davi Alcolumbre nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, informa o portal Metrópoles. O encontro ocorreu a dois da sabatina no Senado do ex-ministro André Mendonça, indicado de Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apurou a …

Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relatora a senadora …

Nos últimos dias, aumentou segundo a coluna de Gerson Camarotti, o clima de desconfiança na base governista depois da formalização feita pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar irregularidades nas chamadas emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A investigação começou a ser feita por …

O PL (Partido Liberal) realiza nesta terça-feira (30) segundo o portal UOL, às 10h, uma festa de recepção ao presidente Jair Bolsonaro, que acertou sua filiação à sigla depois de negociações com o cacique da sigla, Valdemar da Costa Neto. O local escolhido foi o auditório do Complexo Brasil 21, …

Este domingo (28) marca os 14 anos de união matrimonial do presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. O casal comemora o casamento no civil, uma vez que a cerimônia religiosa foi realizada em 21 de março, dia do aniversário do presidente. As informações são do Pleno News. No …

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) será a relatora da sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre fez o convite por telefone à senador segundo a coluna de Bela Megale, na tarde desde último sábado (27), que aceitou. Eliziane …

O jornal Correio publicou neste domingo (28) sobre o caso da mãe de cinco filhos que furtou dois pacotes de miojo e uma garrafa de Coca Cola em um supermercado do Rio de Janeiro não é uma história única. Conforme o jornal baiano, desde o início da pandemia, em março …

Afastado em abril da superintendência da PF no Amazonas, depois de apresentar uma notícia-crime contra o então ministro Ricardo Salles, o delegado Alexandre Saraiva, não tem segundo ao jornalista Lauro Jardim, a intenção de dar boa vida ao diretor-geral da Polócia Federal, Paulo Maiurino. Saraiva enviou ao corregedor-geral da PF, …

A queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso em torno das emendas do relator, que distribuem recursos do orçamento secreto, deixou ainda mais evidente segundo o jornal Correio Braziliense a preocupação da cúpula do Legislativo com as repercussões de uma eventual divulgação dos nomes dos …

Integrantes da cúpula do PT avaliaram na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que Jair Bolsonaro ficará mais fraco na corrida eleitoral de 2022 após a entrada do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (Podemos) na disputa, mas que isso não deve tirar o atual presidente de um provável …

Ex-secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas alertou, em entrevista ao jornal Tribuna, para o risco de haver um surto de Covid-19, caso as autoridades baianas decidam realizar o Carnaval no próximo ano. “Não tenho dúvida (de que há esse risco). Historicamente sempre ocorre surto de viroses respiratórias após o …

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e …

Temendo que a greve de pilotos e comissários prejudique André Mendonça, lideranças evangélicas mobilizaram ao menos segundo a coluna de Igor Gadelha, cerca de oito jatinhos e aeronaves de pequeno porte para transportar senadores a Brasília, na próxima semana, com o objetivo de participarem da votação do indicado ao Supremo …

Críticas incisivas e reiteradas à imposição de medidas de distanciamento e isolamento social viraram uma das bandeiras do bolsonarismo mais radical ao longo da pandemia de coronavírus. Mas em relação ao Carnaval do ano que vem, essa ala mais “raiz” de apoiadores e o presidente querem segundo o portal Metrópoles, …

Sob risco de ser condenado por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fernando Collor dribla a Justiça em outro caso delicado, segundo a coluna Radar. Desde 2017, uma possível irmã dele tenta na Justiça obrigar o senador a fazer teste de DNA para obter os direitos à herança …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a justificar a sua proximidade com o centrão em entrevista ao Diálogo com Lacombe (RedeTV!) nesta última quinta-feira (25). “São 513 deputados, quase 300 são do dito centrão. Se eu não conversar com eles, vou conversar com quem?”, perguntou. “Já fui do PP, …

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou mais transparência no pagamento do orçamento secreto, o Congresso Nacional vai publicar amanhã um ato conjunto omitindo o nome dos parlamentares beneficiados com as chamadas RP9 em 2020 e 2021 e votar um projeto de resolução prevendo que essa informação conste apenas no orçamento …

Rodrigo Pacheco esteve nesta quarta em evento do PSD em Brasília no qual foi apresentado oficialmente como o futuro pré-candidato do partido às eleições presidenciais do ano que vem. A aposta do cacique maior da legenda, Gilberto Kassab, é que o atual presidente do Senado e do Congresso consiga romper com a polarização entre Jair …

Articulação do FONIF e de instituições filantrópicas marcaram a caminhada do PLP/134 2019 na Câmara e no Senado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19 segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro após aprovação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 24 de novembro. O PLP 134/2019 estabelece as condições para …

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) segundo o UOL, ter se sentido ofendido com a cobrança pela sabatina de André Mendonça, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar nomes, o senador afirmou que alguns …

Em um discurso repleto de indiretas ao presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumiu nesta terça-feira a condição de pré-candidato à Presidência da República durante a convenção do partido, em Brasília. Apesar de ter evitado formalizar categoricamente sua entrada na disputa, ele disse que estará “a …

Na ofensiva para controlar uma fatia maior do Orçamento da União, parlamentares apresentaram segundo o Estadão, um valor recorde de emendas para 2022, ano de eleição. Ao todo, deputados e senadores querem R$ 112,4 bilhões em recursos públicos para financiar obras e serviços em seus redutos eleitorais, sete vezes mais …

A escolha do novo partido do presidente ainda é uma novela que se arrasta sem fim. Desde o primeiro ano de mandato, Jair Bolsonaro governa sem legenda, e só se mexe agora porque a Constituição não permite a disputa de candidatos avulsos em 2022. Mais uma vez em sua carreira, …

Uma década após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), as lideranças do PT no Congresso Nacional lutam pela preservação do arcabouço legal e institucional erguido pelos governos petistas para combater a corrupção. Desde 2019, o desgoverno Bolsonaro mantém a diretriz do usurpador Michel Temer, golpeando sistematicamente a transparência …

O advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, passou a representar uma empresa em litígio contra a União dias antes do julgamento de uma ação sobre indenizações que podem chegar a R$ 8 bilhões. Trata-se de antiga disputa judicial entre …

O ministro Alexandre de Moraes (STF) suspendeu nesta segunda-feira (22) a quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o jornal O Tempo, a decisão de Moraes atendeu à solicitação de Bolsonaro ao Supremo. A solicitação da quebra de sigilo foi feita pela CPI da …

Segundo informa o jornal Correio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem 356 cargos de juízes titulares e substitutos vagos. A vacância não é permitida, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2014 que a quantidade de juízes no …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirma em entrevista à Folha que seu plano de reeleição ao comando da Casa não depende da vitória de Jair Bolsonaro nas urnas em 2022. “A vida do presidente Bolsonaro é uma. A minha vida é outra”, diz, rejeitando a tese de que a manutenção de sua aliança com …

Partidos políticos ignoraram a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas nas últimas três eleições, evento que marca a inspeção do sistema eleitoral pela sociedade. A única legenda que participou efetivamente da fiscalização do sistema foi o PT, mas só até 2002, quando Lula venceu as eleições presidenciais. Segundo a coluna …

No último dia 16, Luís Roberto Barroso, do STF, determinou um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro e o Congresso se manifestassem sobre a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária. Para o PTB, que acionou o Supremo, o modelo afronta o sistema partidário estabelecido pela Constituição. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, comemorou conforme a coluna Radar seu aniversário em grande estilo na última segunda-feira na festa de seus 54 anos com uma festa no rooftop do Tivoli, um dos mais luxuosos hotéis de Lisboa, em Portugal. No cardápio, muito vinho da Quinta …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no final da tarde desta quinta-feira (18) que não vê espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos caso a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) seja aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, os números apresentados …

O Superior Tribunal de Justiça (STF) recebeu dos cinco Tribunais Regionais Federais as listas de juízes membros dessas cortes interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. A eleição segundo a coluna Painel da Folha, para a escolha da lista …

Deputados bolsonaristas e setores dos partidos do Centrão, insatisfeitos com o bloqueio da exceção do orçamento secreto em emendas, conversam em seus gabinetes, conforme a coluna Esplanada, sobre possíveis frentes para “frear a interferência” do Judiciário no Legislativo. Uma das alternativas suscitadas é apresentar uma proposta com mesmo teor do …

Senadores aproveitaram a reunião desta quarta-feira (17) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para cobrar novamente conforme o UOL, a definição de uma data para a sabatina de André Luiz Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles também criticaram …

Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. É importante não confundir …

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, defenderam nesta segunda-feira, 15, a implantação do semipresidencialismo no País. Na avaliação de Lira, o multipartidarismo é um dos piores problemas da política nacional. “Talvez esta seja a hora de mobilizar forças para discussão mais ampla e transparência do nosso …

A decisão do Supremo Tribunal Federa(STF) que suspendeu na última semana as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, reacendeu o movimento da oposição para tentar instalar a “CPI do Bolsolão”, proposta há seis meses pelo PSOL na Câmara. Conforme a coluna Esplanada, o objetivo da comissão, segundo o partido, …

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou nesta sexta-feira, em entrevista ao jornal Valor, que “o período dos outsiders já passou”. A declaração ocorre uma semana após ele receber Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para um jantar na sede do partido, em Brasília. A notícia a respeito …

O Palácio do Planalto orientou na sexta-feira (12) os ministérios a continuar a execução do pagamento das chamadas emendas do relator referentes a 2020, diz a Folha. Na semana passada, o STF confirmou a decisão da ministra Rosa Weber e suspendeu os pagamentos dessas emendas. A decisão, porém, atinge apenas …

Em entrevista exclusiva à CNN, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou neste domingo (14) a aproximação de Jair Bolsonaro com partidos do Centrão e a possível filiação do presidente ao PL. “O presidente, quando assumiu lá atrás, disse que não repetiria o modelo do presidencialismo de …

O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ) virou segundo a Folha, alvo de colegas nesta última semana, por ter defendido a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra emendas de relator. Eles lembram que esse uso surgiu na gestão de Maia na Presidência da Casa, em …

Com os possíveis nomes da terceira via presidencial colocados na mesa, políticos experientes seguem afirmando que as definições do cenário de 2022 devem ficar para o meio do ano que vem. De maneira resumida, a percepção é de que o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) tem potencial eleitoral, mas lhe falta traquejo; Rodrigo Pacheco …

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse na coluna de Igor Gadelha, que já teria metade das assinaturas necessárias para abrir a CPI do Orçamento Secreto na Casa, comissão que pode ser o próximo calo no pé do governo Jair Bolsonaro no Legislativo. O senador informou que, até …

O dinheiro para emendas parlamentares usadas em negociações políticas entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso deve ser menor em 2022 do que em anos anteriores, segundo projeções mais recentes de articuladores políticos e de quem participa das discussões sobre o Orçamento. Líderes do Congresso vinham articulando segundo o jornal Folha de S. …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na reunião da quarta-feira (10) a retomada da normalidade dos trabalhos do colegiado. Serão realizados encontros com os senadores, segundo ele, para definir a pauta de prioridades. Davi atribuiu a paralisação das reuniões da comissão no …

O PTB está se esfacelando numa autofagia inimaginável, informa a coluna Esplanada. Era potencial destino do presidente Jair Bolsonaro para filiação. Com a prisão de Roberto Jefferson (sem previsão de sair da cadeia), o partido caiu em desgraça. A própria filha, Christiane Brasil, brigou com Jefferson ao ser preterida para …

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal mandar suspender a execução das polêmicas emendas do relator-geral do Orçamento, o texto de um projeto de resolução elaborado pela Mesa da Câmara com o objetivo de manter o controle sobre as bilionárias verbas começou a circular entre os deputados. A ideia segundo a …

A filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Podemos, partido que se posicionou o tempo todo para recebê-lo como candidato a presidente da República, mira segundo a coluna de Luiz Carlos Azedo no CB, o espectro eleitoral das forças de centro-direita do país, frustradas pelo mau desempenho administrativo de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes governistas decidiram segundo o jornal Valor em reuniões nesta última quarta-feira (10) que quem deve conduzir as negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo sobre as emendas de relator do Orçamento é o presidente do Congresso, …

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país. A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das …

O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional tentam conforme o canal CNN Brasil, um acordo sobre o destino de R$ 7,5 bilhões que sobraram das emendas de relator após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a execução dos valores. O saldo é o que sobrou dos R$ 16,5 bilhões …

O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro formalizou nesta quarta-feira (10) a filiação dele ao Podemos. A entrada de Moro na política partidária aconteceu em evento realizado em Brasília. Conforme lembrou o portal G1, o ingresso de Moro no partido se dá a pouco menos de um ano das eleições de …

Líderes do PSB discutiram uma possível candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à presidência da República nas eleições do próximo ano. O tema foi tratado em um jantar em Brasília, que contou com a presença do ex-magistrado. As informações são do jornalista Igor Gadelha. Um dirigente …

Deputados da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar o orçamento secreto e disseram que a harmonia entre os Poderes está ameaçada. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), classificou o julgamento como “expressão do ativismo político …

A filiação de Sergio Moro ao Podemos, nesta quarta-feira (10), e a cogitada candidatura dele à Presidência em 2022 se converteram em uma espécie de celebração do legado da Lava Jato, enquanto nos bastidores o juiz-símbolo da operação busca contornar entraves no universo político. Movimentos que apoiaram as investigações conduzidas pelo ex-magistrado …

Ex-presidente viaja esta semana à Europa, receberá prêmio na França e terá reuniões com inúmeras lideranças progressistas, em diferentes países; confira a agenda Na semana em que se completam 2 anos desde que deixou a prisão em Curitiba (PR), o ex-presidente Lula (PT) inicia uma agenda internacional. Conforme a revista Fórum, o petista embarcará …

No dia em que se completam dois anos desde a soltura de Lula, em razão do fim da prisão após condenação em segunda instância, o PT divulgou nesta segunda-feira (8) um vídeo produzido para as redes sociais com trechos do discurso do ex-presidente no dia da sua prisão, em 7 …

Preso desde fevereiro deste ano por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vai deixar a cadeia. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou nesta segunda-feira (8) a ordem de prisão do parlamentar. A informação é do Metrópoles. A decisão de Moraes determina, …

Jair Bolsonaro disse estar preocupado com a tramitação da PEC dos Precatórios, aprovada em primeiro turno pela Câmara, e que teme que a proposta seja barrada pelo Senado. Segundo ele, o” parcelamento [das dívidas da União] não é calote. Passou na Câmara no primeiro turno e acho que passa no …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, vão se reunir para tratar da decisão que suspendeu o pagamento das emendas de relator ao Orçamento da União, o chamado “orçamento secreto”. A decisão, liminar (de caráter provisório), foi tomada pela ministra …

A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios na última quarta-feira (3) pela Câmara reacendeu o debate acerca das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União. Deputados da oposição dizem que não há transparência no repasse dos recursos nessa modalidade. Governistas, porém, defendem o processo de …

Apesar dos quase cinco meses de atraso, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não se comprometeu a marcar a sabatina e a votação da indicação de André Mendonça, ex-ministro da Justiça, para a vaga em aberto no STF (Supremo Tribunal Federal). …

A prática adotada por Renan Calheiros (MDB-AL) de abrir caixas de perguntas em seu perfil no Instagram para receber sugestões do que questionar aos depoentes mostra como os senadores que integraram a CPI da Covid estavam bem cientes do engajamento da comissão nas redes. Em legado deixado pelas eleições de …

A decisão judicial que suspendeu a execução das chamadas “emendas de relator” surpreendeu segundo o jornal Valor o governo federal e deixou ministros preocupados. Proferida em caráter liminar às 20h desta sexta-feira (6) pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a medida interrompe um dos principais instrumentos com …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última sexta-feira (5) suspender “integral e imediatamente” a execução das chamadas “emendas de relator” no Orçamento de 2021. Segundo a revista Veja, essas emendas compõem o chamado “orçamento paralelo” , que tem sido usado pelo governo do presidente Jair …

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro dizem conforme a Folha de S. Paulo, que a eventual entrada do ex-ministro Sergio Moro na corrida eleitoral de 2022 deverá ter impacto sobre a chamada terceira via, mas sem força suficiente para romper a esperada polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

O secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, Henrique Meirelles, anunciou nesta quinta-feira (4) sua candidatura ao Senado por Goiás — onde nasceu — nas eleições de 2022. Segundo Meirelles, que se comprometeu a cumprir os oito anos de mandato, objetivo é fazer avançar reformas que possam …

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que capitaneou o MPF durante os três primeiros anos da Lava Jato, avaliará até março se entrará para a política em 2022. Está em tratativas com o Podemos, o mesmo partido que filia Sergio Moro em 10 de novembro e que deve ser o …

O apoio do PDT à PEC dos Precatórios na Câmara foi alvo de pelo menos 120 mil publicações no Twitter até o início da tarde desta quinta-feira (4), segundo levantamento inédito da consultoria Arquimedes e publicado pelo jornal O Globo. As mensagens também mencionaram Ciro Gomes, que anunciou a suspensão …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de …

Sem citar especificamente o caso do ex-ministro André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou um esforço concentrado de três dias para a sabatina de autoridades indicadas para cargos. Pacheco ainda cobrou, de uma maneira geral, os presidentes de comissões do …

O vereador Sandro Bahiense, que é filho da Liberdade, “um dos bairros mais negros da América Latina”, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28), de estabelecer que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente …

A discussão sobre o semipresidencialismo ganhou corpo recentemente com o apoio de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, e de políticos como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ex-presidente Michel Temer (MDB). Uma proposta sobre o tema foi protocolada na Câmara no ano passado …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffolli tem tentado segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo,  se afastar da imagem de apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Desde o 7 de setembro, quando o presidente proferiu ataques graves contra seus colegas de corte, o magistrado passou a …