O PDT de Ciro Gomes acionou neste sábado (27) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o jornalista Lauro Jardim, para pedir que Jair Bolsonaro (PL) seja impedido de participar eleitoralmente de eventos “do porte e da natureza” da Festa de Peão de Barretos (SP), conforme aconteceu ontem. A sigla diz que …

A vice-procuradora-geral Lindôra Araújo sugeriu uma audiência de reconciliação entre Eduardo Bolsonaro e Daniela Mercury, que ingressou com uma queixa-crime contra o deputado por difamação. Antes, quer que o STF notifique o parlamentar para que se manifeste em 15 dias, de forma “a garantir o contraditório e a ampla defesa”. Lindôra argumentou que …

Última presidenciável entrevistada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Simone Tebet (MDB) criticou, ainda que sem citar nenhum nome diretamente conforme registra o jornalista Luã Marinatto, do O Globo, algumas das principais figuras do próprio partido, chamadas por ela de “caciques do MDB”. A senadora reclamou do que chamou de …

O presidente Jair Bolsonaro criticou em live nas redes sociais nesta quinta-feira (25) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter autorizado uma operação da Polícia Federal contra empresários que teriam defendido um golpe de Estado no Brasil no caso de Bolsonaro não ser reeleito neste …

Quando a polícia entrou na casa, em 28 de dezembro de 2018, encontrou dois gramas de cocaína em uma mesa, duas balanças e comprovantes de depósitos bancários. Na sala estava James Machado Cordeiro, um microempresário conhecido como “Irmão Simpson” e que depois seria apontado pela investigação como um dos chefes …

A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz. O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento …

Eduardo Cunha (PTB) recorreu nesta quinta-feira (25) contra a decisão de Luiz Fux que o impede de disputar as eleições de outubro, informa o Estadão. O ex-presidente da Câmara, tenta concorrer a uma vaga de deputado federal por São Paulo. A pedido da PGR, o presidente do STF restabeleceu os …

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta quinta-feira (25) como ministra efetiva do TSE. A vaga foi aberta após o término do mandato do ministro Edson Fachin na Corte Eleitoral. Ao lado de Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, ela irá compor as vagas efetivas destinadas aos ministros do STF …

O número de deputados federais que estão em exercício do mandato e tentarão reeleição é o maior da história, apontam números do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 513 deputados federais, 446 vão tentar se manter no cargo na eleição …

Em meio a uma polarização inédita entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB), a eleição de Alagoas se desenha conforme  Bernardo Mello , do O Globo, como ensaio para quedas de braço no Congresso a partir de 2023. Lira, que abraçou a campanha …

Uma semana após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tomou decisão de acordo com o jornal Estado de S. Paulo, para ampliar seus poderes, tentou contornar a influência de colega indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu pronunciamento de ministro de Estado …

O governo editou decreto nesta última quarta-feira (24) para recompor alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas a produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, preservando esses itens do corte de 35% feito no tributo. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida especifica os produtos …

Presos em 2018 durante a operação Furna da Onça, braço da Lava-Jato no Rio, oito políticos fluminenses concorrerão a cargos de deputado estadual e federal em outubro. Amparados por recursos judiciais, todos ainda estão sob investigação — os processos hoje tramitam na Justiça Eleitoral. Conforme  Leonardo Nogueira, do jornal O …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes nomeou, na terça-feira (23), os ministros que devem atuar como juízes da propaganda eleitoral no período de campanha. Moraes garantiu a permanência da ministra Cármen Lúcia na função em vez de indicar o ministro-substituto Kassio Nunes Marques. A nomeação ainda …

Os celulares de empresários apreendidos em uma operação da Polícia Federal (PF) de busca e apreensão em endereços ligados a oito empresários bolsonaristas continham troca de mensagens com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, informou o site Jota na terça-feira (23) citando fontes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) …

O deputado federal Neri Geller (PP-MT) teve conforme o Globo News, o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Geller, que foi ministro da Agricultura no governo de Dilma Roussef, entre 2014 e 2015, foi condenado pela doação de …

Ex-mulher de Arthur Lira (PP-AL) e candidata do MDB a deputada federal por Alagoas, Jullyene Lins acionou nesta terça-feira (23) conforme a Veja, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para pedir que ele tome providências para que ele impeça a candidatura do presidente da Câmara, por conta do fato de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rechaçou nesta terça-feira, 23, ataques contra a democracia ao comentar a operação da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas que defenderam golpe, em grupos de mensagens, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito em outubro. “Qualquer pessoa, independente de ser empresário, conhecido …

Das afirmações falsas sobre as urnas eletrônicas à defesa da gestão econômica adotada pelo governo federal, internautas se dividiram sobre o desempenho do candidato no telejornal. Como era de se esperar, a entrevista de Jair Bolsonaro (PL) para o Jornal Nacional gerou reações divididas na internet, com simpatizantes do presidente …

O empresário Luciano Hang diz conforme nota, que foi surpreendido na manhã desta terça-feira (23) com um mandado de busca e apreensão expedido pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Luciano estava trabalhando em sua empresa, às 6h da manhã, quando a Polícia Federal o abordou e recolheu seu telefone …

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) do mundo empresarial criaram um grupo de WhatsApp chamado “Empresários & Política”, no ano passado, e, recentemente, passaram a defender abertamente um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito. De acordo com o jornal O Globo, as trocas …

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (23) para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de um grupo de empresários bolsonaristas que compartilharam mensagens em defesa de um golpe de Estado num grupo de WhatsApp, como revelado pelo colunista Guilherme Amado no Metrópoles. As ordens foram expedidas …

Historicamente, a política foi usada no Brasil para quatro objetivos: empoderar, enriquecer, manter privilégios, afastar bandidos da prisão – porque há múltiplos canalhas que se infiltram na política partidária carregando uma ‘capivara’ de fazer líder do PCC parecer ladrão de galinhas, e o fazem porque a lei (quase) não pode …

Após quatro anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) volta à bancada do “Jornal Nacional”, da TV Globo, para ser entrevistado por William Bonner e Renata Vasconcellos. A conversa faz parte de uma série de entrevistas que a emissora realizará com os quatro principais candidatos à Presidência da República ao longo …

Uma grande parte do eleitorado diz ter medo da volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder e da reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois rivais, que lideram as pesquisas de intenção de voto, provocam nos brasileiros segundo Daniel Weterman e Lauriberto Pompeu, do Estadão, …

Em época de campanha eleitoral, não são apenas os candidatos ao Palácio do Planalto que têm mudado o discurso, esquecido o que disseram no verão passado e buscado reposicionar sua imagem – uma estratégia de marketing conhecida pelo nome de “rebranding”. A tentativa de se readaptar às novas expectativas de …

O Tesouro Nacional desembolsou nos últimos anos R$ 46,8 bilhões por ser garantidor de dívidas que governos estaduais deixaram de pagar de acordo com Idiana Tomazelli, da Folhapress, a bancos, instituições financeiras e organismos multilaterais. Desse valor, só R$ 5,3 bilhões foram recuperados pela União –ou 11% do total. Os …

O ministro do STF Luís Roberto Barroso espera segundo o jornalista Igor Gadelha, que a posse do colega Alexandre de Moraes como presidente do TSE marque o início de um período de “paz” nas relações entre o Judiciário e o Executivo. “Espero que tenhamos um momento de paz”, disse Barroso …

Dados de um estudo inédito à qual ao canal BBC News teve acesso mostram que para mais da metade do eleitorado brasileiro, as eleições giram em torno de um único partido: o PT. A pesquisa ouviu 5 mil pessoas entre abril e maio de 2022 e constatou que 24% do …

O gatilho para São Paulo propor a discussão de uma proposta de reforma tributária focada apenas no ICMS foi disparado pelos projetos aprovados recentemente pelo Congresso. Para diminuir a alta de preços e frear a inflação às vésperas das eleições, o governo federal negociou com o Congresso a aprovação de …

As empresas privadas de saneamento acompanham com lupa segundo o jornal Estado de S. Paulo, o que pretendem fazer os presidenciáveis com a regra que extinguiu a possibilidade de companhias públicas de saneamento fecharem contratos diretamente com municípios, sem licitação. O segmento justifica que manter a proibição, pilar do marco …

Dos 513 parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados, ao menos 447 estão se candidatando novamente ao cargo nas eleições deste ano. Isso equivale a 87% do total. Considerando também aqueles que disputarão outros postos, como senador ou governador, esse número sobe conforme a Folha para 497 dos atuais deputados, ou 97%. …

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19), a suspensão de qualquer repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, a …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, deputado federal licenciado filiado ao PP, afirmou nesta sexta-feira (19) em São Paulo que um debate com a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL) provavelmente só deverá ocorrer em um eventual segundo turno. – Acredito que os dois (Bolsonaro e Lula) querem debater um …

Candidatos a vice-governador nas duas principais chapas que disputam o governo do Rio, os ex-prefeitos Washington Reis (MDB), de Duque de Caxias, e Cesar Maia (PSDB), da capital fluminense, precisarão lutar na Justiça para estar nas urnas em outubro. Reis, vice de Cláudio Castro (PL), e Maia, de Marcelo Freixo …

Representantes dos três Poderes se reunirão em um evento fechado segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, nesta sexta-feira (19), em São Paulo, para falar sobre o equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no atual cenário do país. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …

O reajuste de 18% nos salários de integrantes do Judiciário e do Ministério Público Federal deve custar R$ 15,7 bilhões até 2025, segundo estimativas da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. Os cálculos consideram que a proposta de aumento, que foi apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, …

Já no primeiro dia de campanha eleitoral, candidatos omitem os seus partidos conforme Lauriberto Pompeu, no Estadão, na propaganda divulgada nas redes sociais. Políticos do Centrão, grupo conhecido por aderir a qualquer tipo de governo independente da ideologia, são os que mais escondem suas legendas. Até mesmo os candidatos que …

O Ministério Público Eleitoral ingressou com as primeiras ações de impugnação de 84 registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral para concorrer às eleições deste ano no estado de São Paulo. Todos foram contestados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e seus nomes foram publicados no primeiro edital, em 10 …

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) buscam formas de financiar o impacto orçamentário estimado em R$ 27,3 bilhões com a fixação de um novo piso para enfermagem (Lei 14434/2022). De forma virtual, na última segunda-feira (15) mais de 120 governantes e gestores municipais deram início a construção de um …

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) pediu, nesta última terça-feira (16), conforme Leonardo Nogueira do O Globo, a cassação da candidatura de Cesar Maia (PSDB), postulante a vice-governador da chapa de Marcelo Freixo (PSB). O MPE argumenta que Maia não pode se candidatar, porque foi condenado por …

Em meio ao questionamento jurídico sobre a viabilidade da candidatura do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB), vice na chapa de Cláudio Castro (PL), partidos da aliança do governador, que busca a reeleição no Rio, cobiçam conforme  Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, o posto. União Brasil e …

Empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia na noite desta última terça-feira (16), Alexandre de Moraes foi o protagonista conforme matéria de Luã Marinatto, no O Globo, de um evento repleto de encontros inusitados. A solenidade, que em outros anos teve ares de mera formalidade, ganhou contornos …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, quis evitar segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, um encontro direto com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes da cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior …

Democracia e o sistema eletrônico de votação foram alguns dos pontos enfatizados no discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta última terça-feira (16). O ministro também falou sobre o uso das fake news durante o período eleitoral e sobre …

Bolsonaro e Lula já estão no TSE para a cerimônia. O petista chegou acompanhado de Dilma, do ex-governador Geraldo Alckmin e de outros aliados. O presidente estava com a primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos Bolsonaro. Alguns dos presentes: Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição; Rodrigo Pacheco, …

A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16, vai juntar numa mesma sala desafetos políticos que publicamente trocam insultos e acusações. Adversários ferrenhos, estarão lado a lado o petista que lidera a corrida eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro …

“Empresas devem ficar atentas com a Lei do Trabalho Híbrido, pois, medidas precisarão ser adotadas. Penalidade da Súmula 450 era questionável e não se sustentou perante a análise do STF”, disse especialista A advogada especialista na área do Direito do Trabalho, Karolen Gualda Beber comenta duas recentes decisões que vão …

Helicópteros, aviões e ultraleves constam no registro da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no nome dos políticos Nove candidatos às eleições de 2022 não declararam à Justiça eleitoral as aeronaves que possuem, segundo levantamento do jornal O Globo com base no cruzamento dos dados oficiais. Os helicópteros e aviões …

Em carta obtida com exclusividade pela equipe da coluna, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) cobra dos candidatos à Presidência da República conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, respeito à lista tríplice para a definição de quem vai chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Para …

A gestão de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que toma posse nesta terça-feira (16), é uma incógnita segundo a colunista Bela Megale, até mesmo para boa parte dos membros do tribunal. Algumas características, no entanto, já ficaram evidentes desde o início da transição: o magistrado …

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV …

Michelle Bolsonaro compartilhou neste último domingo (14) uma foto feita pela psicóloga Heloísa Bolsonaro, casada com Eduardo Bolsonaro, no almoço de Dia dos Pais. A primeira-dama, na legenda do Instagram, escreveu que faltava a filha, Laura, na foto. Mas Bolsonaro estava só com os filhos Flávio, Eduardo e Jair Renan …

No recreio do Colégio João Paulo I, uma escola privada, em Porto Alegre, o chão está rabiscado com giz. Ao invés de desenhos ou números para pular amarelinha, o que mais chama a atenção é a frase escrita: “Fora Bolsonaro”. Uma menina do 4º ano observa as letras com traços …

Bandidos teriam assaltado a esposa de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e devolvido dinheiro e celular da mulher ao descobrirem que se tratava da companheira do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). O momento em que Cynthia Giglioli Herbas Camacho conta a história ao marido, durante uma visita …

T5E, 5TF, Lul4, B0ls0n4r0. O uso de números no lugar de letras não é novo na internet, mas, diante do uso cada vez mais constante para amplificar a desinformação e burlar a fiscalização nas redes sociais, ganhou segundo Juliana Arreguy, do UOL, novo nome: algospeak (que significa, em inglês, a junção das …

O PTB apresentou nesta última sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. A chapa tem Padre Kelmon (PTB) como candidato a vice-presidente. Segundo Kevin Lima, do portal g1, o relator do processo no TSE será o ministro …

O vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez, afirmou nesta sexta-feira (12) na Reuters, que irá renunciar e retirar sua candidatura à Presidência do país, após ser colocado pelos Estados Unidos em uma lista de supostos atos significativos de corrupção. Velázquez negou a acusação, mas disse que, para “proteger” seu partido, irá submeter …

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar proposta de aumento de 18% para seus ministros e todos os magistrados da Justiça Federal, deputados e senadores começaram a pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para também ter direito a reajuste. Segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, a publicação informa que …

O Ministério Público engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de correção de 18% no salário dos magistrados, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal havia referendado, na semana passada, um projeto com correção de 13,5% para procuradores e promotores. …

Tema inesgotável para qualquer tipo de narrativa, as leis brasileiras são tantas que, na maioria dos casos, beiram a inutilidade. Na maioria das vezes, conforme publicou a NotiBras, o pouco caso com elas é mais grosseiro do que a inutilidade. Infelizmente, isto nos remete a uma certeza: a impunidade no …

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral conforme o Estadão, uma lista com 6.804 gestores e ex-gestores que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos. Ter contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares é um dos motivos …

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição em outubro, recebeu apoio nesta última quarta-feira (10) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em evento que ganhou ares de comício eleitoral, no qual criticou uma possível ampliação da demarcação de terras indígenas no país. “Se isso for …

O escândalo da folha de pagamento secreta na gestão Cláudio Castro (PL), candidato à reeleição, recolocou a corrupção como um dos temas centrais no Rio de Janeiro, estado com seis ex-governadores acusados pelo crime. Fora do foco desde a derrocada da Operação Lava Jato, o tema ganhou nova força no estado com o envolvimento de deputados …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta última quarta-feira (10) o ministro Alexandre de Moraes e disse segundo o jornal Folha de S. Paulo, que participará da posse dele no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes assume a corte no próximo dia 16, em meio a insinuações golpistas e ataques …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís …

O ministro Alexandre de Moraes será o relator do pedido de registro da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro, que vai tentar a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, já teve vários atritos com Moraes, que também é …

Depois de anunciar que realizaria uma parada militar na praia de Copacabana no 7 de Setembro, com tropas das Forças Armadas e agentes da Polícia Militar, Jair Bolsonaro (PL) recuou segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, da ideia e aceitou que o tradicional desfile do feriado da …

Pressionada pelo comando da campanha, a equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou segundo Matheus Teixeira, Marianna Holanda e Julia Chaibo, do jornal Folha de S. Paulo, a estratégia de atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e iniciou uma ofensiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Assinado na terça-feira (9), o texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (10). Entre os pontos aprovados na lei, o valor do salário mínimo passará a R$ 1.294, o que representa …

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta última terça-feira (9) o controvertido processo de escolha das listas de indicados pela Justiça Federal, pelo MPF e pela advocacia para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Segundo Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, …

Mesmo fechando uma aliança nacional com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o nanico PROS tem um perfil majoritariamente bolsonarista no Congresso e os parlamentares insistem em manter o apoio ao principal rival do candidato do PT. Segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, o PROS abriga inclusive nomes folclóricos …

Um dos carros de luxo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, atual senador pelo PTB, será leiloado por decisão da Justiça, a pedido da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Com uma dívida estimada em R$ 467 mil, o veículo está desde 2016 sem o pagamento do IPVA (Imposto …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para alterar a Resolução Normativa 1000/2021, que visa a incluir diretrizes sobre a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação do serviço de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na fatura da distribuidora de energia elétrica, popularmente conhecida como …

De acordo com o cadastro de dívida ativa de São Paulo, um automóvel Lamborghini Aventador Roadster 2014 aparece em 5° lugar entre os maiores devedores de IPVA. O esportivo italiano pertence ao senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PROS-AL). Os seus débitos entre os anos de 2016 e 2021 …

Preocupado com a recente aproximação de Luiz Inácio Lula da Silva com lideranças do agronegócio, o presidente Jair Bolsonaro expôs na semana passada suas duas apostas segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, para anular a ofensiva política do petista. No discurso que fez na reunião com representantes …

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de mudar o formato de análise de processos de quebra de decoro foi usada pelo ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PTB) na ação judicial que, por ora, lhe garante o direito de disputar as eleições de outubro. Segundo Ranier Bragon e José …

Vice-presidente do TSE e amigo de Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski tem sido procurado por interlocutores do STF segundo a coluna Radar, da Veja, para atuar como pacificador na Justiça Eleitoral, caso a gestão do futuro chefe da Corte compre brigas demais com Jair Bolsonaro (PL). Se Moraes de fato …

Em meio à queda de braço entre o governo federal e os governadores em torno da desoneração do ICMS, o possível rebaixamento da nota de crédito pelo Tesouro Nacional dos Estados que venham a pedir compensação pela perda de arrecadação no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia fazer conforme o jornal …

O Tesouro Nacional deflagrou uma operação segundo o jornal Estado de S. Paulo, para evitar um efeito cascata de liminares obtidas por governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam compensação imediata para a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. O STF tem …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques concedeu liminar ao ex-governador José Roberto Arruda (PL) e o liberou conforme o portal Metrópoles, para concorrer nas eleições deste ano. Na decisão, expedida nesta sexta-feira (5), o ministro restabeleceu os direitos políticos de Arruda. Arruda foi condenado em dois processos …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (5) conforme o Estadão, o arquivamento do inquérito sobre o vazamento de dados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Não conheço dos pedidos de reconsideração e impugnação da Procuradoria Geral da Republica, por impertinentes …

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que discute a retroatividade das alterações da nova Lei de Improbidade Administrativa foi paralisado, nessa quinta-feira (4), com um placar empatado em 1 x 1. Assim, conforme o jornal Correio Braziliense, a dúvida persiste em relação à elegibilidade de políticos que …

Acompanhem a linha do tempo. No final de maio, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica propuseram aos estados zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e compensar, por meio de um fundo de R$ 35 bilhões com os royalties do petróleo e dividendos …

Durante uma entrevista ao Jornal da Gente, da rádio Bandeirantes, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez um alerta. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “incendiaria o país”, na hipótese de negar a candidatura à reeleição do presidente Bolsonaro. “Seria a pior coisa que poderia …

O Governo da Bahia publicou na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial, a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que …

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel disse conforme a coluna Radar, que está apto a concorrer novamente ao posto ao qual foi eleito em 2018, mesmo depois do processo de impeachment que o retirou do cargo em abril do ano passado. O tribunal misto composto por parlamentares e …

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento de Eduardo Bolsonaro para que Marcos Valério detalhe o teor das revelações feita à Polícia Federal, em delação premiada homologada pelo ex-ministro do STF Celso de Mello, sobre as relações entre o PPC e …

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) entraram em campo para tentar convencê-lo a comparecer à posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento está marcado para o dia 16, com a presença das principais autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Bolsonaro já disse …

O Ministério da Defesa pediu acesso ao código-fonte do sistema de votação brasileiro, em uma nova fase da fiscalização das eleições. Os códigos sigilosos fazem funcionar as urnas eletrônicas e a contagem de votos registrados nelas pelos eleitores, além da totalização nos computadores da Justiça Eleitoral. Desde o ano passado, …