segunda-feira 25 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:stf

DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Partidos estabelecem critérios obscuros para uso de R$ 5 bilhões do fundo público eleitoral

segunda-feira 29 de julho de 2024 às 06:15h

Os R$ 5 bilhões de dinheiro público destinados aos partidos políticos para financiar as eleições municipais de outubro serão distribuídos aos candidatos com base em critérios variados e, em alguns casos, quase sem critério nenhum. A lei define que, para receber a verba, a legenda tem que aprovar e divulgar com destaque uma resolução …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


TSE tem transição fria entre Moraes e Cármen, e primeiros atos indicam mudança de perfil no tribunal

domingo 28 de julho de 2024 às 18:56h

Os primeiros movimentos de Cármen Lúcia à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam uma mudança de perfil da corte em relação à gestão de Alexandre de Moraes. A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão turbinado pelo magistrado para combater as fake news, por exemplo, deve passar por alterações …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em meio a mobilização bolsonarista, médicos progressistas também se articulam para eleição no CFM

sábado 27 de julho de 2024 às 15:51h

Em meio a uma mobilização bolsonarista de olho nas eleições do Conselho Federal de Medicina (CFM), marcadas para 6 e 7 de agosto, grupos progressistas também se articulam para fazer frente ao movimento, que inclui até mesmo parlamentares alinhados ao ex-presidente. Os conselheiros eleitos terão a responsabilidade de escolher o …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PGR denuncia Nikolas Ferreira por injúria contra Lula

sábado 27 de julho de 2024 às 08:51h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia ocorreu devido a Nikolas ter chamado Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”, no ano …

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NOTÍCIAS


UPB participa da abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada

terça-feira 23 de julho de 2024 às 05:56h

Foi aberta na manhã desta última segunda-feira (22), a 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontece no Centro de Convenções Salvador. Kitty Guimarães, gestora representando o município de Taperoá, associado a União dos Municípios da Bahia (UPB), participou do evento. Promovida pela OAB-BA a cada três anos, a conferência …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia dispara contra desembargador que criticou mulheres; assista

segunda-feira 22 de julho de 2024 às 15:08h

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, teceu duras críticas nesta segunda-feira (22) aos casos de machismo e misoginia registrados no judiciário brasileiro nas últimas semanas, durante a sua palestra na 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, em Salvador. Assista:

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes defende multa por má-fé: ‘Justiça é extremamente barata’

segunda-feira 22 de julho de 2024 às 14:47h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que participou de seminário promovido pelo grupo Lide, na segunda-feira (22) respondeu críticas do setor privado à Justiça brasileira. A uma plateia de empresários e juristas, o ministro afirmou que é “fácil” para o setor acusar o poder público de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deputados somam 493 faltas sem justificativa neste ano; confira ranking

segunda-feira 22 de julho de 2024 às 13:39h

No primeiro semestre deste ano, os deputados federais somaram 493 faltas sem justificativa às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. A informação faz parte de levantamento do Metrópoles, com base em dados da Casa Baixa. Esse tipo de ausência às sessões deliberativas do Plenário pode acarretar desconto no salário do parlamentar. Além …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partidos correm para regularizar contas após Mendonça ameaçar punir federações

sábado 20 de julho de 2024 às 17:40h

Ao menos 40 ações foram protocoladas na Justiça Eleitoral em todo território paulista entre a quinta-feira (18) e esta última sexta-feira (19) com pedido de regularização de contas não prestadas, depois de o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar decisão liminar para determinar que federações partidárias não …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PT deve R$ 22 milhões de INSS e FGTS de trabalhadores e pode ser o maior beneficiado com ‘Refis’

sexta-feira 19 de julho de 2024 às 16:38h

O Partido dos Trabalhadores (PT) será o principal beneficiado caso o Senado aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023, conhecida como PEC da Anistia. Até março deste ano, diretórios do partido tinham segundo reportagem de André Shalders, do Estadão, pelo menos R$ 22,2 milhões em dívidas na lista …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro diz que pode voltar a ser alvo da PF em meio a investigações

sexta-feira 19 de julho de 2024 às 16:27h

Alvo de investigações por fraudes no cartão de vacinação e na venda das joias sauditas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (19) que a Polícia Federal (PF) pode voltar a cumprir mandados em suas residências. Segundo o ex-presidente, querem taxá-lo de “corrupto”: “Vão tentar me esculachar”. “Amanhã pode …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

sexta-feira 19 de julho de 2024 às 06:27h

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participação de federações partidárias nas eleições. No início do mês, ele havia suspendido a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PRF vai parar de perguntar partido político de policiais após polêmica

quinta-feira 18 de julho de 2024 às 12:04h

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu suspender o formulário conforme Paulo Cappelli, do Metrópoles, que questiona a “identidade política” e a “afinidade partidária” de agentes da corporação. O recuo ocorreu após deputados de oposição protocolarem um requerimento para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e obrigá-lo a …

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NOTÍCIAS


Deputado sugere que petistas gostam de maconha e é denunciado

segunda-feira 15 de julho de 2024 às 19:05h

O deputado estadual do PT  de São Paulo, Paulo Fiorilo, quer cassar o mandato de Capitão Telhada, do PP na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Motivo segundo o colunista Robson Bonin: ele postou nas redes uma imagem gerada por inteligência artificial de um petista fumando maconha. “Em sua rede …

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NOTÍCIAS


‘A gente nunca sabe se estão gravando’, diz Bolsonaro em reunião que foi gravada, segundo a PF

segunda-feira 15 de julho de 2024 às 17:55h

O ex-presidente Jair Bolsonaro, em reunião que foi gravada sem ele saber, segundo a Polícia Federal, afirmou “a gente nunca sabe se estão gravando”. A transcrição de um áudio gravado por Alexandre Ramagem mostra que, durante uma reunião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS


Família Bolsonaro vê Trump como ‘peça-chave’ para reverter inelegibilidade de ex-presidente

segunda-feira 15 de julho de 2024 às 08:56h

O entono de Jair Bolsonaro dá como certa a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, após o atentado contra o candidato norte-americano no sábado. A vitória de Trump é vista como essencial na estratégia traçada por Bolsonaro, que ainda acredita na chance de reverter sua inelegibilidade para concorrer ao Palácio do Planalto …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso e Pacheco condenam atentado contra ex-presidente Trump

domingo 14 de julho de 2024 às 17:38h

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou-se neste domingo (14) sobre o ataque ao ex-presidente Donald Trump. Pacheco alertou para a sucessão de “atos extremistas que vêm se repetindo mundo afora” e pediu “reflexão urgente sobre esse estado permanente de ódio”. “Atos extremistas e violentos vêm se …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Plano do governo Lula contra violência vê desafios para sair do papel

sábado 13 de julho de 2024 às 10:07h

O Ministério da Justiça ainda orbitava em torno dos desdobramentos políticos e judiciais dos ataques de 8 de janeiro de 2023 quando Ricardo Lewandowski, juiz de carreira e por dezessete anos integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou no início deste ano suceder ao mais popular dos auxiliares do presidente da República. Protagonista dos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Diretor-geral da PF defende combate à ‘disseminação em massa de mentiras’

sábado 13 de julho de 2024 às 08:17h

Em meio ao impacto da Operação Última Milha, que mira a atuação de uma “Abin paralela”, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Passos Rodrigues, criticou nesta sexta-feira (12) o “método de disseminação em massa de mentiras” e a “instrumentalização criminosa de provedoras de redes sociais”. À plateia de policiais …

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NOTÍCIAS


Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil

sexta-feira 12 de julho de 2024 às 10:18h

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversas tragédias que ocorreram nos últimas anos no Brasil e que não resultaram em nenhum responsabilização no âmbito criminal. Eles irão depor em audiência que discutirá se o Estado brasileiro, considerando …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras sabia de uso da Abin, diz coluna

sexta-feira 12 de julho de 2024 às 08:42h

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras foi provocado diversas vezes, desde 2020, a investigar o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para encontrar provas que anulassem o processo contra o senador Flávio Bolsonaro pela suposta prática de rachadinha. No final de 2020, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro articulou com ex-chefe da Abin plano para blindar Flávio, diz PF

sexta-feira 12 de julho de 2024 às 07:36h

A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (11) nova etapa da operação que mira o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em esquema de espionagem no governo passado e prendeu quatro suspeitos de atuarem na “criação de perfis falsos e divulgação de informações falsas” sobre pessoas consideradas adversárias do ex-presidente …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Abin paralela”: Alexandre de Moraes pede a Lira enviar PCs e celulares de suspeito

quinta-feira 11 de julho de 2024 às 14:20h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o envio dos computadores e celulares funcionais utilizados pelo ex-assessor parlamentar José Matheus Sales Gomes, um dos alvos da 4ª fase da Operação Última Milha, deflagrada pela Polícia Federal (PF) …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Valdemar diz que Tarcísio irá para o PL ainda em 2024 e ganhará festa sem precedentes

quinta-feira 11 de julho de 2024 às 11:37h

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, diz ter prometido a Tarcísio de Freitas (Republicanos) fazer uma festa sem precedentes caso a filiação do governador de São Paulo à sua legenda se confirme. O dirigente partidário anunciou em maio deste ano que Tarcísio seria incorporado à sigla que abriga Jair Bolsonaro (PL). À época, Valdemar afirmou …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PF cumpre mandados de prisão contra alvos da Abin por espionarem autoridades

quinta-feira 11 de julho de 2024 às 08:49h

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta a 4ª fase da Operação Última Milha, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que realizava o monitoramento ilegal de autoridades públicas e produzia notícias falsas contra adversários de Jair Bolsonaro utilizando sistemas da Agência Brasileira de Inteligência. Os investigadores cumprem cinco mandados …

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EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS, SAÚDE


72% das cidades que poderão receber novos cursos de Medicina não têm infraestrutura adequada

quarta-feira 10 de julho de 2024 às 13:52h

Sete em cada dez municípios que poderão receber novas escolas médicas não têm infraestrutura adequada para sediar uma faculdade de Medicina, com problemas como ausência de hospital de ensino ou número insuficiente de leitos no SUS e de equipes de saúde da família. Parte dessas cidades, mesmo sem a estrutura …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Caso Marielle: A nova cartada de Chiquinho Brazão para evitar a cassação na Câmara

quarta-feira 10 de julho de 2024 às 09:36h

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) apresentou na terça-feira (9) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido para que a tramitação da representação ético-disciplinar contra o parlamentar, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), fosse suspensa até que o Judiciário deliberasse sobre …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Zema sai em defesa de Bolsonaro e diz que Justiça precisa tratar todos de maneira igual

quarta-feira 10 de julho de 2024 às 07:21h

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que sua relação com Jair Bolsonaro (PL) não irá mudar em função do indiciamento do ex-presidente no caso das joias recebidas de governos estrangeiros. “Minha relação com ele é boa, sempre foi a mesma, não mudaremos. Eu sou favorável a toda investigação e sou favorável também a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ autoriza tribunais a turbinar salário para juízes em áreas remotas

quarta-feira 10 de julho de 2024 às 07:13h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu uma nova possibilidade de adicional no salário para juízes, sem prever impacto financeiro. Batizada de “Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas de difícil provimento”, a medida orienta tribunais a criar ações afirmativas, financeiras e não-financeiras, para …

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NOTÍCIAS


Após indiciamento do pai, Eduardo Bolsonaro sugere que príncipe da Arábia Saudita peça joias de volta

terça-feira 9 de julho de 2024 às 18:30h

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu na segunda-feira (8) para que o príncipe da Arábia Saudita solicite de volta as joias presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). Em entrevista concedida à CNN, ele afirmou que “não há qualquer possibilidade de existir justiça” em meio a uma investigação que teria “clara …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaristas reforçam discurso de perseguição e criticam Moraes e Polícia Federal

terça-feira 9 de julho de 2024 às 18:10h

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram com críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à Polícia Federal, após o sigilo do inquérito que investiga a suspeita de esquema de vendas de jóias desviadas do acervo presidencial ser levantado. Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Na China, Barroso visitou Dilma Rousseff e Judiciário do país

terça-feira 9 de julho de 2024 às 15:56h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou, no último domingo (7), visita oficial à China. Ele tratou da troca de experiências entre o Judiciário dos dois países e conheceu novidades tecnológicas. Entre os dias 4 e 7 de julho, o magistrado participou da Conferência Mundial …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Conselho de Ética no Senado abre ação contra Flávio Bolsonaro

terça-feira 9 de julho de 2024 às 14:45h

Após um ano sem realizar reuniões, o Conselho de Ética do Senado decidiu nesta terça-feira (9) dar prosseguimento a representações contra os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao mesmo tempo ações mais antigas contra os mesmos senadores também foram arquivadas, diz Camila Turtelli, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Conselho de Ética do Senado faz primeira reunião após um ano de paralisação

terça-feira 9 de julho de 2024 às 07:08h

O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta terça-feira (9) pela primeira vez desde junho 2023. O colegiado tem 19 processos na pauta para serem analisados que datam desde 2020, com quatro pedidos de arquivamento. Há também solicitações de abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, como o presidente do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa de Bolsonaro classifica inquérito das joias de ‘insólito’ e cita relógio dado a Lula

segunda-feira 8 de julho de 2024 às 20:48h

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro classificou nesta segunda-feira (8) o inquérito sobre o suposto desvio das joias do acervo presidencial de “insólito”. Os advogados do ex-mandatário disseram que Bolsonaro “em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem de qualquer forma, serem havidos como públicos”. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Wassef e Wajngarten trocam farpas sobre defesa de Bolsonaro no caso das joias: ‘Como sempre vc perdido e injusto’

segunda-feira 8 de julho de 2024 às 19:23h

Troca de mensagens entre os advogados Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, captadas pela Polícia Federal (STF), mostra que havia um conflito interno na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do suposto desvio das joias do acervo presidencial. Os dois foram indiciados, junto com Bolsonaro, pela PF, conforme reportagem …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro usou dinheiro das joias para pagar gastos nos EUA, diz PF

segunda-feira 8 de julho de 2024 às 17:30h

A Polícia Federal indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou dinheiro em espécie obtido por meio da venda de joias desviadas da Presidência da República para bancar as despesas dele e da família na temporada de três meses que ficou nos Estados Unidos, no início de 2023. Bolsonaro viajou …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes dá 15 dias para PGR avaliar se denuncia Bolsonaro no caso das joias

segunda-feira 8 de julho de 2024 às 14:28h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou nesta segunda-feira (8), conforme a Robson Bonin, da Radar, o sigilo do caso das joias, determinou que seja garantido o acesso integral aos advogados regularmente constituídos pelos advogados e abriu vista para análise da Procuradoria Geral da República no …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Evento tenta manter ideia de Jair Bolsonaro no páreo para 2026

segunda-feira 8 de julho de 2024 às 13:26h

Às vésperas das eleições municipais, aliados de Jair Bolsonaro (PL) usaram a CPAC Brasil (sigla em inglês para Conferência de Ação Política Conservadora), no fim de semana, em Balneário Camboriú (SC), para engajar a militância e tentar manter viva a ideia de que o ex-presidente, apesar de inelegível até 2030, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juízes federais recebem R$ 145 mil por ano em retroativos autorizados pela própria Justiça

segunda-feira 8 de julho de 2024 às 07:16h

Juízes federais brasileiros receberam desde 2020, em média, R$ 145 mil por ano de penduricalhos retroativos por decisões de órgãos da própria Justiça. Os pagamentos que engordaram o salário da magistratura federal somaram, neste período, R$ 332 milhões. A reportagem é de Matheus Teixeira e Lucas Marchesini, da Folha de …

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NOTÍCIAS


Eduardo Paes, Eduardo Cunha, general, deputados: quem são as 69 testemunhas de defesa dos réus do caso Marielle

domingo 7 de julho de 2024 às 11:12h

Em meio ao início do recesso judiciário, as defesas dos réus do caso Marielle Franco apresentaram a lista de testemunhas que devem ser ouvidas no processo sobre crimes de homicídio e organização criminosa que tramitam no Supremo Tribunal Federal. A lista contempla nomes como o ex-presidente da Câmara dos Deputados …

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NOTÍCIAS


Em evento conservador, Bolsonaro diz que está à disposição da imprensa para ‘ser sabatinado sobre qualquer coisa’

sábado 6 de julho de 2024 às 18:13h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em discurso neste sábado (6) que se coloca à disposição da imprensa para, por 2h e ao vivo, “ser sabatinado sobre qualquer coisa”. Bolsonaro deu a declaração em um evento que reúne, neste fim de semana, políticos conservadores em Camboriú (SC). É a Conferência …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


O telefone sem fio entre Bolsonaro e Valdemar no PL

sábado 6 de julho de 2024 às 17:18h

A proibição imposta desde fevereiro pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a encontros de Jair Bolsonaro (PL) e Valdemar Costa Neto dificulta a definição de candidatos no PL para as eleições municipais deste ano. “O capitão combina uma coisa e, quando o negócio chega no Valdemar, já virou outra. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro tem que responder pelos crimes pelos quais foi indiciado, afirma Padilha

sábado 6 de julho de 2024 às 14:53h

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta última sexta-feira (5) em entrevista a Cristiane Agostine, do jornal Valor, que o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga a venda de joias recebidas durante o mandato do ex-presidente representa a “autonomia da atuação da Polícia Federal” e o …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Valdemar diz que indiciamento de Bolsonaro não impacta campanhas do PL

sexta-feira 5 de julho de 2024 às 13:10h

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro não traz prejuízos políticos para as campanhas do partido nas eleições municipais deste ano. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 4, por supostos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Joias de Bolsonaro: Moraes diz que ainda não recebeu relatório da PF com indiciamento de ex-presidente

sexta-feira 5 de julho de 2024 às 06:48h

Relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes divulgou nota no fim da tarde desta última quinta-feira (4) na qual afirma não ter recebido, “até o presente momento”, o relatório da Polícia Federal com o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joais. Documento …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mendonça suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

quinta-feira 4 de julho de 2024 às 17:20h

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (3), que impedia uma federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tivesse prestado contas anuais. Segundo a decisão, os efeitos da suspensão não valem para o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PF finaliza relatório do inquérito das joias de Bolsonaro

quinta-feira 4 de julho de 2024 às 08:53h

A Polícia Federal está finalizando o relatório do inquérito sobre a venda e a recompra de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagens oficiais. O documento deverá ser enviado em breve ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da suposta participação de Bolsonaro no esquema, …

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NOTÍCIAS


Governo do Piauí mira dobro de área em litígio após laudo do Exército e Ceará reage: ‘devaneio’

quinta-feira 4 de julho de 2024 às 06:33h

Estados disputam territórios em imbróglio que se arrasta há 260 anos; litígio será julgado pelo STF Dias após a divulgação de relatório do Exército para lastrear julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o litígio territorial entre Piauí e Ceará, os estados travam de acordo com João Pedro Pitombo, da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCU aprova acordo bilionário entre Oi e Anatel

quarta-feira 3 de julho de 2024 às 17:51h

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira o termo de acordo bilionário de solução consensual entre a empresa de telefonia Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A companhia recebeu o sinal verde para sair do modelo de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CCJ da Câmara aprova possibilidade de audiência de custódia por videoconferência

quarta-feira 3 de julho de 2024 às 13:38h

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prevê a possibilidade de realização de audiência de custódia por videoconferência. Foram 33 votos favoráveis e 1 contrário, num acordo que foi feito após o relator fazer alterações ao texto. O projeto …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Os 3 motivos para Bolsonaro insistir na candidatura ao Planalto, mesmo inelegível

quarta-feira 3 de julho de 2024 às 07:49h

Mesmo inelegível após ser condenado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL) deve insistir numa candidatura presidencial em 2026 até o último minuto, de acordo com seus aliados. Interlocutores que têm discutido o assunto com o ex-presidente apontam três motivos conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Perdeu e não volta mais, diz Lula sobre Bolsonaro na Presidência da República

terça-feira 2 de julho de 2024 às 14:03h

O presidente Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível até 2030, nunca mais voltará à Presidência da República. “[Bolsonaro] perdeu. Perdeu as eleições e eu vou contar uma coisa para vocês: não volta mais”, disse Lula em entrevista à rádio baiana Sociedade. “Porque esse povo …

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