segunda-feira 25 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:pacheco

ARTIGO, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PSDB encolhe e volta para Aécio

sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 06:54h

Tucano dá sinais de que está voltado para o próprio Estado Ainda está por se ver o rumo que o apequenado PSDB irá tomar, mas a convenção nacional da sigla nessa quinta-feira não deixou dúvidas sobre quem está com o controle: o deputado federal Aécio Neves (MG). Foi ele o …

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NOTÍCIAS


Enquanto Senado se distrai com Dino e Gonet, um acordão se constrói em torno da PEC do STF

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 15:19h

Desde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aliados de Bolsonaro resistem a Dino no STF; líder do governo fala em pedir voto na oposição

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 13:46h

O núcleo bolsonarista no Senado sinalizou trabalhar para conseguir um placar robusto contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcando as diferenças entre o atual indicado e Cristiano Zanin, aprovado em junho para a corte. Já o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lula começa na Arábia Saudita último giro internacional do ano

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:32h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início nesta terça-feira (28) a uma viagem internacional pela Arábia Saudita após indicar o ministro da Justiça, Flavio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Em oito dias, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino no STF: indicado de Lula é contra legalização do aborto e visto como ‘mão pesada’

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:10h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação de seu ex-advogado Cristiano Zanin em junho. Mais interessado em ter um novo interlocutor dentro da Corte do que em aumentar a …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Brasil e Chile debatem trocas bilaterais e comércio de gênero

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 18:54h

A trocas bilaterais, a ampliação dos investimentos e a participação das mulheres no comércio internacional foram alguns dos temas tratados nesta segunda-feira (27) durante reunião online entre a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), Tatiana Prazeres, e a vice-ministra de Relações Econômicas Internacionais …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado já tem no radar outras propostas para interferir no STF após limitar decisões dos ministros

sábado 25 de novembro de 2023 às 10:22h

Depois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …

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NOTÍCIAS


Deputados de partidos da base assinam pedido para criar de CPI para apurar suposto abuso de autoridade pelo STF

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:21h

Deputados de partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram pedido para criar CPI para investigar suposto abuso de autoridade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, proposto pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-SP), teve apoio de 33 parlamentares de União Brasil, PSD …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Lula fará campanha nas capitais em 2024, mas há ‘campos minados’, diz coordenador

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:44h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo. A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido, responsável pela organização da legenda para as eleições do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35h

No dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado alfineta ministros do STF: “Se um cair, cai vários”

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:16h

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira (23) para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). No X, antigo Twitter, Nikolas citou que os representantes estariam receosos por um …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PEC do Senado que limita o STF: entenda a proposta que gerou embate entre os Poderes

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 07:02h

O Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por dois turnos com o mesmo placar, 52 votos favoráveis …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jaques Wagner se pronuncia pela primeira vez sobre seu voto favorável à PEC do STF

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:30h

Após gerar insatisfações na base governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que seu voto favorável à PEC que restringe o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “estritamente pessoal”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso analisa hoje veto de Lula ao marco temporal

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 13:01h

Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira (23) a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito …

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NOTÍCIAS


Fruto de pressão das prefeituras, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:32h

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PEC que limita decisões do STF: veja como votou cada senador e cada partido

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:43h

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Não é assunto do governo”, diz ministro de Lula sobre PEC que limita decisões individuais no STF

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:34h

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira, 22, que “não é assunto do governo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC está em pauta no Senado Federal desde ontem, 21, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo ‘lava as mãos’ e vai liberar bancada para votar PEC no Senado sobre o STF

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:18h

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:09h

Nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:33h

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …

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NOTÍCIAS


Relator do PL das offshores divulga parecer sem alterações de mérito

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:45h

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou nesta última segunda-feira (20), o relatório do projeto de lei das offshores. O texto não conta com nenhuma alteração de mérito, o que significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial. A elaboração do texto foi alinhada com …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; entenda

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:39h

O Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alvo de Lira, atuação de partidos menores no STF gerou de proteção à pandemia ao fim do orçamento secreto; entenda

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:03h

Defendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática. Levantamento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


À frente de três ministérios no governo Lula, União Brasil prepara guinada à direita

domingo 19 de novembro de 2023 às 06:36h

Ao mesmo tempo em que comanda três ministérios na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, maior líder da esquerda desde a redemocratização, o União Brasil prepara segundo Camila Turtelli e Bruno Góes, do O Globo, um reposicionamento à direita, na tentativa de reduzir conflitos internos e encaminhar a estratégia eleitoral para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


2,7 mil cidades: Onda de calor atinge mais da metade dos municípios brasileiros

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 08:45h

Ibotirama, na Bahia, a temperatura já ultrapassa os 40ºC A onda de calor que atinge principalmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste deve durar até sexta-feira (17). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Em boletim atualizado, foram listados 2.707 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Os movimentos de Elmar Nascimento, Marcos Pereira e outros cotados à sucessão de Lira

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:07h

Com a antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, que só ocorrerá em 2025, um dos principais nomes do Centrão, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), sinalizou ao governo que pode embarcar no projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Reforma tributária vai sair mais cara do que governo previa; analistas comentam

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 05:53h

Como acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entrevista: pauta que reduz poderes de ministros do STF é ‘inoportuna’, diz Fabiano Contarato, líder do PT no Senado

sábado 11 de novembro de 2023 às 15:55h

Líder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Concessões feitas na tributária foram as necessárias para garantir aprovação, diz Padilha

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 18:05h

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Para aprovar reforma tributária, governo aceita derrota nos vetos do marco temporal e mira STF

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:55h

Segundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …

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NOTÍCIAS


Presidente da AL-BA participa em Salvador da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:26h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma tributária avançará em 2024 mesmo com instabilidade política e eleições municipais

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 14:12h

A aprovação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reforçou a expectativa de promulgação da proposta até o fim do ano. Independente do momento exato em que isso acontecerá, a emenda constitucional já é segundo o c0lunista Silvio Cascione, do Estadão, dada como certa por …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Não se confunde centrão com Constituição’, diz Gleisi rebatendo Arthur Lira; entenda

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 11:29h

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), rebateu declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e defendeu o direito de partidos pequenos acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, as ADIs. Em discurso ontem, Lira afirmou ser preciso “subir …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ricardo Alban assume presidência da CNI com foco na ‘neoindustrialização’; entenda

quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 10:43h

O trem está passando, há muito trabalho à frente e essa pode ser a última oportunidade para essa geração conseguir elevar o patamar da indústria brasileira. Essas foram algumas palavras recorrentes tanto no discurso de posse como na entrevista coletiva do novo presidente da Confederação Nacional da Indústria, o baiano …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Salvador vai sediar Congresso Nacional do Ministério Público

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 17:02h

Será realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Antes amigável, Senado agora manda recados para o governo

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 15:39h

A rejeição da indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo Senado acendeu um alerta nos articuladores políticos do governo Lula (PT). O Senado, antes considerado amigável e sensível aos pedidos do Planalto, tem demonstrado sinais de insatisfação. Parlamentares independentes e de oposição ouvidos pelo g1 avaliam que o descontentamento é …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Alcolumbre poupa Bolsonaro, se diz fã de Aras e defende mais poder ao Congresso

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 12:05h

Impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025. Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar. Mesmo longe da cadeira de presidente há três anos, …

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NOTÍCIAS


Discussão sobre fim da reeleição fica para o ano que vem

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:58h

As discussãos sobre o fim da reeleição no Executivo e o aumento da duração do mandato de quatro para cinco anos, propostas defendidas por Rodrigo Pacheco, vão ficar para o ano que vem por causa da agenda econômica que se intensifica no Senado nesta reta final de 2023. Aliás, ao …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ordens judiciais impedem transferências de chefes de facções, diz ministro Flávio Dino

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 14:41h

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que ordens judiciais, às vezes, cancelam transferências de chefes de facções —medida que conta com atuação do ministério em parceria com estados que fazem pedidos por vagas em presídios federais para pessoas do alto escalão de …

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NOTÍCIAS


Senado aprova urgência para acelerar votação da Lei Orgânica das polícias militares e dos bombeiros

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 08:43h

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a urgência da proposta da Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares, que organiza e unifica, a nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto será votado na próxima sessão, que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após impor derrota a Lula na DPU, Senado aprova indicados do presidente ao STJ

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 07:24h

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (25) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira foram sabatinados nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Daniela Teixeira, indicada na …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cúpula do Congresso quer limitar direito de partidos pequenos apelarem ao STF

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 16:43h

Congressistas que comandam a Câmara e o Senado querem aprovar regras segundo André Shalders, do Estadão, para limitar a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é criar uma espécie de “trava” para impedir ou dificultar que partidos com poucos representantes no Legislativo recorreram ao STF para invalidar atos …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Tensão entre políticos e ‘Supremos’ pressiona democracias pelo mundo, diz pesquisador americano

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 08:53h

Enquanto parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participam no Brasil de um cabo de guerra sobre quais são as funções e os limites do poder Legislativo e a mais alta corte do Judiciário, outros países estão testemunhando também esse tenso “jogo” entre poderes, conforme reportagem de Mariana Alvim, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


FPA votará pela derrubada dos vetos do Carf e do arcabouço

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 18:36h

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votará pela derrubada dos vetos presidenciais dos projetos do voto de qualidade do Carf, do autocontrole e do arcabouço fiscal. Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as decisões foram tomadas em reunião nesta terça-feira (24) e a orientação foi repassada …

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