Tucano dá sinais de que está voltado para o próprio Estado Ainda está por se ver o rumo que o apequenado PSDB irá tomar, mas a convenção nacional da sigla nessa quinta-feira não deixou dúvidas sobre quem está com o controle: o deputado federal Aécio Neves (MG). Foi ele o …
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NOTÍCIAS
Enquanto Senado se distrai com Dino e Gonet, um acordão se constrói em torno da PEC do STF
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 15:19hDesde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …
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Aliado de Aécio, Marconi Perillo é eleito presidente do PSDB
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 11:26hO PSDB escolheu nesta quinta-feira (30) o ex-governador de Goiás Marconi Perillo como novo presidente nacional do partido. Ele vai substituir o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que decidiu não permanecer no cargo para se dedicar à gestão estadual e também para focar em tentar se viabilizar …
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Comissão mista para analisar MP da subvenção é oficialmente instalada no Congresso
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:32hA comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a …
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Randolfe diz que governo ‘tem disposição para dialogar’ sobre veto da desoneração
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 14:26hO líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o governo “tem disposição para dialogar” com o Congresso sobre o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos, mas que isso não tem relação com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, …
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Deputado estuda ação para barrar tramitação na Câmara da PEC do STF
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 11:02hO deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estuda entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas de ministros da corte. Caso o parlamentar decida questionar a proposta, integrantes do STF dizem que a corte …
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Aliados de Bolsonaro resistem a Dino no STF; líder do governo fala em pedir voto na oposição
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 13:46hO núcleo bolsonarista no Senado sinalizou trabalhar para conseguir um placar robusto contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcando as diferenças entre o atual indicado e Cristiano Zanin, aprovado em junho para a corte. Já o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT), …
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Lula começa na Arábia Saudita último giro internacional do ano
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:32hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início nesta terça-feira (28) a uma viagem internacional pela Arábia Saudita após indicar o ministro da Justiça, Flavio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Em oito dias, …
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Escolha de Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal abre crise no PT, revela jornal
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:49hA escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral …
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Flávio Dino no STF: indicado de Lula é contra legalização do aborto e visto como ‘mão pesada’
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:10hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação de seu ex-advogado Cristiano Zanin em junho. Mais interessado em ter um novo interlocutor dentro da Corte do que em aumentar a …
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Brasil e Chile debatem trocas bilaterais e comércio de gênero
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 18:54hA trocas bilaterais, a ampliação dos investimentos e a participação das mulheres no comércio internacional foram alguns dos temas tratados nesta segunda-feira (27) durante reunião online entre a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), Tatiana Prazeres, e a vice-ministra de Relações Econômicas Internacionais …
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Congresso define prazo para Lula entregar meta fiscal sem cortar emendas em ano eleitoral
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 17:54hO Congresso pressiona o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar o corte de emendas parlamentares em um ano eleitoral. Embora Lula tenha acatado o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avaliar o cumprimento da meta de déficit zero apenas em março de 2024, …
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Sabatinas de Dino e Gonet no Senado devem ocorrer de 12 a 15 de dezembro
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 14:41ho presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou em entrevista na tarde desta segunda-feira (27) que deve marcar para a segunda semana de dezembro as sabatinas de Paulo Gonet e Flávio Dino, indicados por Lula ao STF e à PGR. Segundo apurou a coluna de Gadelha, as sabatinas devem acontecer …
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Nascente do Rio São Francisco vai receber investimentos de R$ 70 milhões
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 13:19hO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o repasse de R$ 70 milhões para a preservação da nascente do Rio São Francisco, no Parque Nacional da Serra da Canastra. O anúncio foi feito na quinta-feira (23), junto do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A …
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União veta artigo que reduz contribuição do RGPS e traria economia de R$ 11 bilhões anuais; CNM convoca gestores
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:29hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. A …
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Lula viaja em meio à crescente insatisfação de parlamentares
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:45hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a cúpula do clima (COP 28) em Dubai e para um périplo pelos países árabes nesta segunda-feira (27), deixando segundo Andrea Jubé e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, para trás um rastro de insatisfação no Congresso. Ele ficará nove …
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Bancadas e líderes se unem para tentar derrubar veto de Lula à desoneração nesta semana
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:36hO veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discussão na sessão desta …
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Estilo de Rui Costa cria atritos e pode levá-lo a mudar de cargo
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:10hEm meio à insatisfação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os rumos da Petrobras, voltou a circular nos bastidores o nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para assumir a presidência da empresa em 2024. A eventual indicação anima segundo Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Renan …
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Na mira do Senado, o STF ganha tempo na Câmara
domingo 26 de novembro de 2023 às 19:38hPresidente do STF, Luís Roberto Barroso conversou com Arthur Lira e ouviu do chefe da Câmara que a Casa deixará a PEC do Senado na sombra. As informações são de Robson Bonin, do jornal, Veja. Com tantos projetos importantes para a agenda do país, Lira não quer cometer o erro …
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Lula 3 é o que menos aprova projetos desde o governo Collor
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:20hA dificuldade do Palácio do Planalto para acomodar interesses de parlamentares sem perder a autonomia sobre a execução de políticas públicas prejudicou o desempenho do governo nas votações no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas um quarto dos projetos que enviou ao Legislativo …
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Relator da PEC do STF elogia Wagner por voto contra PT: ‘conversa fora do cercadinho’
sábado 25 de novembro de 2023 às 15:49hO relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Esperidião Amin (PP-SC), elogiou em entrevista a Hugo Barbosa, do jornal O Estado de S. Paulo, sobre o voto favorável à proposta do líder do governo no Senado, Jaques Wagner …
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Após aprovação no Senado, OAB cogita via legislativa em disputa com Supremo
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:56hAo mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …
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Senado já tem no radar outras propostas para interferir no STF após limitar decisões dos ministros
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:22hDepois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …
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Temer diz que PEC não causa conflitos com STF e que ao Judiciário ‘cabe julgar’
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:14hO ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta última sexta-feira (24) conforme Gabriel de Sousa, do Estadão, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte e que …
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A carta na manga do STF para um eventual pedido de impeachment de ministro da corte
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:27hDiante da ofensiva do Senado sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da corte já debatem os próximos petardos que podem atingi-los. As informações são de Bela Megale, do jornal O GLOBO. O maior de todos seria a Casa dar andamento a um dos mais de 50 pedidos de impeachment …
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Congresso sinaliza manter fundão de 2020 e busca alternativa para preservar emendas
sábado 25 de novembro de 2023 às 06:57hLíderes partidários sinalizam de acordo com Thaísa Oliveira e Victoria Azeved, da Folhapress, manter o valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas de prefeitos e vereadores no ano que vem no mesmo patamar do de 2020. Ao mesmo tempo, eles buscam alternativas para preservar as emendas parlamentares. Parte …
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Deputados de partidos da base assinam pedido para criar de CPI para apurar suposto abuso de autoridade pelo STF
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:21hDeputados de partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram pedido para criar CPI para investigar suposto abuso de autoridade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, proposto pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-SP), teve apoio de 33 parlamentares de União Brasil, PSD …
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Lula fará campanha nas capitais em 2024, mas há ‘campos minados’, diz coordenador
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:44hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo. A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido, responsável pela organização da legenda para as eleições do …
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PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35hNo dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …
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Deputado alfineta ministros do STF: “Se um cair, cai vários”
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:16hO deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira (23) para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). No X, antigo Twitter, Nikolas citou que os representantes estariam receosos por um …
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PEC do Senado que limita o STF: entenda a proposta que gerou embate entre os Poderes
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 07:02hO Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por dois turnos com o mesmo placar, 52 votos favoráveis …
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As pistas de Arthur Lira sobre o rumo que a Câmara vai dar à PEC do Supremo
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:51hAté a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parte dos magistrados e mesmo de integrantes do governo Lula acreditava de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que a proposta seria freada na Câmara dos …
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Jaques Wagner se pronuncia pela primeira vez sobre seu voto favorável à PEC do STF
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:30hApós gerar insatisfações na base governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que seu voto favorável à PEC que restringe o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “estritamente pessoal”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar …
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Congresso analisa hoje veto de Lula ao marco temporal
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 13:01hEstá na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira (23) a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito …
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A noite em que lulistas e bolsonaristas se uniram contra o STF no Senado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 12:14hCom uma infinidade de desafios na ordem do dia do país — tanto na economia quanto na área social –, o Senado e parte da base governista de Lula, organizada pelo líder, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT), escolheram ignorar a agenda de Fernando Haddad para mergulhar na velha …
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Senadores discutem se sessão do Congresso desta quinta-feira, sobre vetos, será mantida
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:15hLíderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira (23) para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada. Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de …
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Fruto de pressão das prefeituras, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:32hA conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …
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PEC que limita decisões do STF: veja como votou cada senador e cada partido
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:43hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …
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Ministros do STF veem ‘traição’ de Jaques Wagner em apoio à PEC e dão ultimato
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:43hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …
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Davi Alcolumbre amplia espaço e emplaca aliados em oito órgãos federais
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:32hEm campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …
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Voto de Jaques Wagner em PEC racha liderança do governo e surpreende ministros
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:38hO voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou ministros de surpresa e provocou segundo Guilherme Balza, do Blog da Natuza Nery, um racha na liderança do governo. Um ministro de Lula qualificou Jaques como …
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:20hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …
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“Não é assunto do governo”, diz ministro de Lula sobre PEC que limita decisões individuais no STF
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:34hO ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira, 22, que “não é assunto do governo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC está em pauta no Senado Federal desde ontem, 21, …
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Governo ‘lava as mãos’ e vai liberar bancada para votar PEC no Senado sobre o STF
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:18hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …
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Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:09hNomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …
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Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:33hSenadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …
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Relator do PL das offshores divulga parecer sem alterações de mérito
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:45hO senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou nesta última segunda-feira (20), o relatório do projeto de lei das offshores. O texto não conta com nenhuma alteração de mérito, o que significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial. A elaboração do texto foi alinhada com …
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‘Se fosse fácil teria resolvido’, diz Zema sobre dívida bilionária de MG
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:22hO governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu às críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), sobre a crise financeira que atinge o Estado há quase uma década. Sem citar o integrante do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Zema disse ao …
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‘Bancada negra da Câmara não é da esquerda nem da direita’, diz coordenador do grupo
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:58hO coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …
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Novos ministros do STJ tomam posse em cerimônia para 700 convidados
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 15:42hIndicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …
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Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; entenda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:39hO Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …
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Senado deve votar projeto das apostas esportivas nesta semana
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 11:00hRelator na CAE, o senador baiano Angelo Coronel, diz que está calibrando taxação do ganho de jogadores em diálogo com Arthur Lira e Adolfo Viana O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei 3.626 de 2023, que regulamenta a operação e a tributação das casas de apostas esportivas. …
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Congresso aprova só 28,5% das MPs deste primeiro ano de Lula
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 08:11hMenos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …
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Alvo de Lira, atuação de partidos menores no STF gerou de proteção à pandemia ao fim do orçamento secreto; entenda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:03hDefendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática. Levantamento …
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A política está no sangue: Quem foi Luiz Felipe de Souza Leão
domingo 19 de novembro de 2023 às 12:29hBisavô do deputado federal pela Bahia, João Leão (PP), Luiz Felipe de Souza Leão (Jaboatão, 20 de julho de 1832 — 30 de agosto de 1898), foi importante político na época do Império em Pernambuco. Foi um proprietário rural, desembargador e político brasileiro com amizades com a realeza. Tendo sido …
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À frente de três ministérios no governo Lula, União Brasil prepara guinada à direita
domingo 19 de novembro de 2023 às 06:36hAo mesmo tempo em que comanda três ministérios na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, maior líder da esquerda desde a redemocratização, o União Brasil prepara segundo Camila Turtelli e Bruno Góes, do O Globo, um reposicionamento à direita, na tentativa de reduzir conflitos internos e encaminhar a estratégia eleitoral para …
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Congresso mira R$ 46 bilhões do valor que governo dispõe para gastar livremente
sábado 18 de novembro de 2023 às 11:03hEm uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …
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Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil
sábado 18 de novembro de 2023 às 09:03hCidade de Salvador, no começo dos anos 40, exibia claramente as marcas deixadas por seu passado colonial. Precisava de quase tudo – de saneamento a recreação, de moradias a abastecimento. É nessa terra carente de realizações que vai despontar a trajetória empresarial de Norberto Odebrecht. Era jovem e havia recebido …
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2,7 mil cidades: Onda de calor atinge mais da metade dos municípios brasileiros
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 08:45hIbotirama, na Bahia, a temperatura já ultrapassa os 40ºC A onda de calor que atinge principalmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste deve durar até sexta-feira (17). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Em boletim atualizado, foram listados 2.707 …
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Senadores veem ‘tiro no pé’ do governo em manobra contra projeto para empregar aposentados
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 18:04hSenadores que querem aprovar projeto de lei para criar um programa de empregabilidade de aposentados entendem que o governo deu um “tiro no pé” ao exigir votação da matéria no plenário. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, por isso, seria enviado …
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Governo Lula articula para barrar pagamento obrigatório de novo tipo de emenda parlamentar
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 10:05hEm meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular segundo reportagem de Mayara da Paz, da CNN, um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores. Na última terça-feira (7), o relator da Lei de …
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Os movimentos de Elmar Nascimento, Marcos Pereira e outros cotados à sucessão de Lira
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:07hCom a antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, que só ocorrerá em 2025, um dos principais nomes do Centrão, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), sinalizou ao governo que pode embarcar no projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …
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Reforma tributária vai sair mais cara do que governo previa; analistas comentam
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 05:53hComo acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser …
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Entrevista: pauta que reduz poderes de ministros do STF é ‘inoportuna’, diz Fabiano Contarato, líder do PT no Senado
sábado 11 de novembro de 2023 às 15:55hLíder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …
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Com quase 1/3 dos senadores, Bolsonaro mira a Casa para desgastar Lula
sábado 11 de novembro de 2023 às 11:10hFora da disputa à Presidência em 2026 após duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixaram inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê no Senado um flanco para desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e manter o capital político da oposição. A médio prazo, o …
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Nova modalidade de emenda amplia tensão entre Congresso e governo
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:40hApesar de ter conquistado uma vitória importante com a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no horizonte novos embates com o Legislativo até o fim do ano. Congressistas articulam a criação de uma nova modalidade de emenda parlamentar para ampliar …
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Concessões feitas na tributária foram as necessárias para garantir aprovação, diz Padilha
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 18:05hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …
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Para aprovar reforma tributária, governo aceita derrota nos vetos do marco temporal e mira STF
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:55hSegundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …
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Reforma Tributária: como o governo caçou votos e reverteu articulação capitaneada por Bolsonaro
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 08:21hCom a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e …
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Presidente da AL-BA participa em Salvador da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:26hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …
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Reforma tributária avançará em 2024 mesmo com instabilidade política e eleições municipais
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 14:12hA aprovação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reforçou a expectativa de promulgação da proposta até o fim do ano. Independente do momento exato em que isso acontecerá, a emenda constitucional já é segundo o c0lunista Silvio Cascione, do Estadão, dada como certa por …
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O que Alcolumbre prometeu a Lula na reforma tributária e não entregou na CCJ
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:30hUm dia antes da votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez uma promessa segundo Roseann Kennedy, do Estadão, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Se o PSD não desse conta de entregar os …
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‘Não se confunde centrão com Constituição’, diz Gleisi rebatendo Arthur Lira; entenda
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 11:29hA presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), rebateu declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e defendeu o direito de partidos pequenos acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, as ADIs. Em discurso ontem, Lira afirmou ser preciso “subir …
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Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 06:15hApesar de o Palácio do Planalto ter esbanjado otimismo nos últimos dias sobre a tramitação da reforma tributária, Lula convocou os líderes do Senado para uma reunião na noite desta última segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada. A ideia de Lula e sua equipe é evitar sobressaltos tanto na CCJ …
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Barroso diz que política de drogas vigente no Brasil é um ‘fiasco’
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:42hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou de “fiasco” a política de drogas vigente no Brasil. Em evento organizado pelo BTG Pactual nesta segunda-feira (6), o ministro defendeu a discussão do tema na Corte e ainda disse que não irá pautar, neste momento, a descriminalização do …
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Lula tenta aparar arestas no Senado e se reunirá com líderes nestes próximos dias
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 09:57hApós uma série de reveses no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará nesta semana aparar algumas arestas na Casa e se reunirá com líderes da Casa na próxima quarta-feira (8), um dos objetivos do encontro é ajustar o caminho para a aprovação da reforma tributária e …
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A disputa pela vaga que ainda não existe no Tribunal de Contas da União
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 06:28hA indicação para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidida pelo presidente Lula e, segundo consta, há segundo Leonardo Caldas, da Veja, três candidatos: o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro Flávio Dino, da Justiça, e Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de …
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Presidente perde força, e pressão do Congresso é novo normal da política brasileira
domingo 5 de novembro de 2023 às 06:47hO Congresso impôs derrotas seguidas ao presidente Lula (PT) nas últimas semanas e mostrou que, mesmo depois de o governo ceder, as demandas do centrão por cargos e verbas tendem a continuar. De acordo com especialistas ouvidos por Uirá Machad, da Folhapres, que participaram de um debate no 47º encontro …
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Partidos avaliam recuo em fundo recorde, mas querem o dobro da eleição de 2020
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 06:19hLíderes de partidos passaram a reavaliar o plano de aprovar um novo valor recorde para o fundo que financiará as eleições municipais de 2024. Além da resistência de integrantes do governo e até de senadores, pesa para isso o ambiente de críticas à classe política após ter sido revelada a …
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Ricardo Alban assume presidência da CNI com foco na ‘neoindustrialização’; entenda
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 10:43hO trem está passando, há muito trabalho à frente e essa pode ser a última oportunidade para essa geração conseguir elevar o patamar da indústria brasileira. Essas foram algumas palavras recorrentes tanto no discurso de posse como na entrevista coletiva do novo presidente da Confederação Nacional da Indústria, o baiano …
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Governo estadual e entidades garantem Expo Bahia, Expo Rural e Fenagro em 2024
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 08:35hRepresentantes de associações de criadores de caprinos, ovinos, equinos e bovinos se reuniram, na última segunda-feira (30), com o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, e com o corpo técnico da Seagri, para alinhar o planejamento para a realização, em 2024, dos três principais …
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Como o governo vai agir para derrubar a nova ofensiva do Congresso sobre o Orçamento
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:26hO governo Lula conseguiu atrasar o mais novo avanço do Congresso sobre o Orçamento da União, objeto que motivou críticas da presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O líder do governo na Casa, o senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), entrou …
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Salvador vai sediar Congresso Nacional do Ministério Público
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 17:02hSerá realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …
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Como Barroso busca se aproximar do Congresso e barrar pautas anti-STF
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 13:09hEnquanto Senado discute mudar o funcionamento da Corte, presidente do Supremo tem intensificado suas relações com parlamentares Segundo a coluna de Robson Bonin, na revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, tem intensificado suas relações com o Congresso em meio ao debate no Senado de …
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Antes amigável, Senado agora manda recados para o governo
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 15:39hA rejeição da indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo Senado acendeu um alerta nos articuladores políticos do governo Lula (PT). O Senado, antes considerado amigável e sensível aos pedidos do Planalto, tem demonstrado sinais de insatisfação. Parlamentares independentes e de oposição ouvidos pelo g1 avaliam que o descontentamento é …
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Haddad anuncia indicação de Paulo Picchetti e Rodrigo Teixeira à diretorias do Banco Central
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 14:03hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30), segundo o Estadão, Paulo Picchetti e Rodrigo Teixeira como os indicados pelo Palácio do Planalto para as duas vagas que serão abertas no fim deste ano na diretoria do Banco Central. Picchetti assumirá a Diretoria de Assuntos Internacionais e de …
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Alcolumbre poupa Bolsonaro, se diz fã de Aras e defende mais poder ao Congresso
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 12:05hImpedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025. Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar. Mesmo longe da cadeira de presidente há três anos, …
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Discussão sobre fim da reeleição fica para o ano que vem
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:58hAs discussãos sobre o fim da reeleição no Executivo e o aumento da duração do mandato de quatro para cinco anos, propostas defendidas por Rodrigo Pacheco, vão ficar para o ano que vem por causa da agenda econômica que se intensifica no Senado nesta reta final de 2023. Aliás, ao …
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Planalto corre contra o tempo para aprovar agendas econômicas até o fim do ano
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:17hA menos de dois meses para o fim do ano, o governo corre contra o tempo para aprovar as pautas econômicas que vão viabilizar o cumprimento do novo marco fiscal, sancionado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das metas estabelecidas é o déficit zero para o …
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Discussão sobre fim da reeleição fica para o ano que vem
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 04:58hAs discussãos sobre o fim da reeleição no Executivo e o aumento da duração do mandato de quatro para cinco anos, propostas defendidas por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vão ficar segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, para o ano que vem por causa da agenda econômica que se …
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Amoêdo diz que Novo hoje aceita ficha suja, usa dinheiro público e vai se tornar partido irrelevante
domingo 29 de outubro de 2023 às 07:55hFora da política partidária desde a saída do partido Novo no fim de 2022 por declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o empresário João Amoêdo diz em entrevista a Heitor Mazzoco, do Estadão, que a vontade pela militância partidária não acabou, mas admite desânimo …
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Derrota na indicação para a Defensoria Pública acende alerta no governo sobre clima no Senado
domingo 29 de outubro de 2023 às 07:17hO plenário do Senado rejeitou na última quarta-feira (25) o nome de Igor Roque, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Segundo André Siqueira, da Jovem Pan, foram 35 votos favoráveis e 38 contrários, em um movimento que serviu …
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Governo optou por governar com Supremo e não com o Congresso, diz Lupion
sábado 28 de outubro de 2023 às 12:48hEm rota de colisão com o governo após os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), avalia que o enfrentamento foi uma opção do Executivo. …
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Senado vira campo minado para governo Lula com derrotas e pauta anti-STF
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 10:37hO Senado usou a indicação de Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União) para mandar um duro recado ao governo e expor o clima de insatisfação na Casa. A força do movimento que levou à rejeição do nome escolhido pelo presidente pegou de surpresa até a oposição. Segundo reportagem de Thaísa Oliveira …
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Ordens judiciais impedem transferências de chefes de facções, diz ministro Flávio Dino
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 14:41hO ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que ordens judiciais, às vezes, cancelam transferências de chefes de facções —medida que conta com atuação do ministério em parceria com estados que fazem pedidos por vagas em presídios federais para pessoas do alto escalão de …
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Senado aprova urgência para acelerar votação da Lei Orgânica das polícias militares e dos bombeiros
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 08:43hO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a urgência da proposta da Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares, que organiza e unifica, a nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto será votado na próxima sessão, que …
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Após impor derrota a Lula na DPU, Senado aprova indicados do presidente ao STJ
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 07:24hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (25) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira foram sabatinados nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Daniela Teixeira, indicada na …
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Cúpula do Congresso quer limitar direito de partidos pequenos apelarem ao STF
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 16:43hCongressistas que comandam a Câmara e o Senado querem aprovar regras segundo André Shalders, do Estadão, para limitar a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é criar uma espécie de “trava” para impedir ou dificultar que partidos com poucos representantes no Legislativo recorreram ao STF para invalidar atos …
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Tensão entre políticos e ‘Supremos’ pressiona democracias pelo mundo, diz pesquisador americano
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 08:53hEnquanto parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participam no Brasil de um cabo de guerra sobre quais são as funções e os limites do poder Legislativo e a mais alta corte do Judiciário, outros países estão testemunhando também esse tenso “jogo” entre poderes, conforme reportagem de Mariana Alvim, …
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FPA votará pela derrubada dos vetos do Carf e do arcabouço
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 18:36hA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votará pela derrubada dos vetos presidenciais dos projetos do voto de qualidade do Carf, do autocontrole e do arcabouço fiscal. Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as decisões foram tomadas em reunião nesta terça-feira (24) e a orientação foi repassada …
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