A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impor uma derrota aos bancos em relação à cobrança de PIS/Confins em atividades financeiras. O impacto é estimado segundo o GloboNews em R$ 115 bilhões pela União. A maioria dos ministros entende que a cobrança do PIS/Cofins, entre 2000 e …

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta última segunda-feira (12) conforme o jornal O Estado de S.Paulo, uma política de alfabetização das crianças de 6 e 7 anos que incentiva prêmios para as melhores escolas, gestores e professores. O governo também vai criar uma avaliação só para medir a alfabetização. …

O cheiro de maconha vindo de um alojamento do Exército mobilizou segundo reportagem de José Marques, da Folha de S.Paulo, um quartel em São Leopoldo (RS), após as 23h, a ponto de os superiores examinarem as mãos dos soldados para saber quem estava fumando escondido. O episódio, que ocorreu em …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta terça-feira (6), rejeitou e arquivou uma investigação contra o parlamentar. No Twitter, o deputado federal afirmou que “fez-se justiça”. Lira afirmou que recebeu “com serenidade a decisão da …

A escolha de Cristiano Zanin por Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar o lugar deixado por Ricardo Lewandowski já desencadeou uma disputa nos bastidores pela vaga que ainda será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Mas apesar de o presidente …

A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta última sexta-feira (2) conforme Lucas Mendes e Giovanna Inoue, da CNN, o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O julgamento em plenário virtual …

A aposentadoria em abril do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse, nesta quinta-feira, seu advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo. Em outubro deste ano, mais um assento ficará vago no tribunal, quando a ministra Rosa Weber completar 75 …

Ação que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal voltou à pauta do Supremo após oito anos. Três ministros já votaram sobre o tema. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, colocou na pauta de julgamentos desta quinta-feira (1º) uma ação que pede que a Corte …

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é uma derrota para entidades de classe. Associações de magistrados deram entrada na ação em 2015 para tentar derrubar a lei complementar que ampliou o limite de …

Com uma série de críticas à Lava Jato, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (24) pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor (PTB), em ação penal derivada da operação. O tribunal, segundo José Marques, da Folha, já formou maioria para condenar o ex-presidente pelos …

O texto-base do projeto do novo arcabouço fiscal foi aprovado na noite desta última terça-feira (23) no plenário da Câmara por 372 votos a 108. Dentro do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, o placar foi de 60 contra e 30 a favor. Outros sete deputados não participaram da votação. Veja …

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica por injúria racial contra um soldado da mesma Força. A pena é de um ano de reclusão. A informação é da coluna da jornalista Bela Megale, no GLOBO. O coronel Takashi Matsuda usou a expressão “um crioulo fazendo economia”, ao …

O desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto, diz  Felipe Moura Brasil, do …

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima quarta-feira (24), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no Brasil. As informações foram publicadas inicialmente pelo Correio Braziliense e confirmadas pela Gazeta Brasil. Parado há oito anos no plenário do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma das ações decorrentes da Operação Lava-Jato. Apesar de cinco dos 11 ministros da Corte terem acompanhado o voto do relator, Edson Fachin, o destino do ex-mandatário ainda não foi …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta-feira (19) para julgar inconstitucional a revista íntima a visitantes em presídios e para definir que as provas obtidas com o procedimento são ilícitas. Até o momento, seis ministros entenderam que a prática viola os princípios da dignidade da pessoa …

A Câmara dos Deputados defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite uma ação do Partido Novo questiona a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de excluir deputados da sigla da composição da CPI de 8 de janeiro. Em manifestação enviada à Corte nesta última quinta-feira (18), assinada …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até o momento, acompanham o entendimento do relator Edson Fachin pela condenação nestes crimes os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, e o prefeito de Bonito (MS), Josmail Rodrigues, estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 17 de maio, para buscar informações sobre o impacto financeiro para o pagamento do …

Derrotado por um placar de 7 a 0 no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal agora cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já traçou segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, uma estratégia jurídica para tentar a todo custo salvar o mandato, após ser considerado inelegível em …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o …

Dez meses após o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do piso salarial da enfermagem, a nova remuneração da categoria segue segundo Bianca Lima e Fernanda Tavares, da GloboNews, repleta de incertezas e ainda não é uma realidade na maior parte do país. O tema – que …

Da sua varanda, sobre as roupas de surfe penduradas para secar, o surfista inglês Andrew Cotton pode ver tudo: a faixa de areia, a névoa causada pela maresia, o pico de um rochedo e um farol vermelho. Mas o mais importante é que Cotton pode observar as ondas de Nazaré, …

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-Ba), Giszele Paixão, afirma que a publicação desta última sexta-feira (12) da portaria (Portaria 597) do Ministério da Saúde acerca da regulamentação do repasse do Governo Federal aos entes federativos para pagamento do piso salarial para a categoria é uma conquista …

Corte entendeu que medida é inconstitucional por desvio de finalidade. Só os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, foram contra anulação.O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10/05) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. …

O ex-deputado Daniel Silveira deverá passar segundo Lucas Mendes, do canal CNN Brasil, a cumprir a pena de condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte concluir pela invalidade do decreto de indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Supremo já tem maioria formada pela derrubada do perdão …

Foi proclamado pelo STF nesta última sexta-feira (5) o resultado do julgamento virtual do plenário que analisou, ao longo da semana, a liminar que o ministro André Mendonça havia concedido, a pedido da OAB, paralisando segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, todos os processos judiciais sobre compras de …

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas nesta última quinta-feira (4) durante o julgamento que avalia a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB). Durante a sessão, conforme Kathlen Barbosa, do O Globo, o ministro André Mendonça citou comentários de pessoas …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (4) para derrubar o indulto presidencial concedido em 21 de abril de 2022 por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Enquanto Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli (com divergências), Rosa Weber e …

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do Judiciário avaliam segundo Bela Megale, do O Globo. que a prisão do coronel Mauro Cid pode tirar o ex-ministro Anderson Torres do foco e ter efeitos colaterais em seu caso. Como ex-ajudante de ordens da Presidência, Cid era uma figura mais …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (2) maioria de votos para manter a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Os ministros julgam o recurso de Jefferson no plenário virtual da Corte. Jefferson está preso e virou réu em dezembro pelo ataque que promoveu contra policiais federais que foram …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal avaliar se o local onde Anderson Torres está preso em Brasília possui as condições necessárias para garantir a saúde do ex-ministro da Justiça. Ainda, pede que seja feita uma análise para …

São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (27) conforme Odail Figueiredo, do Correio Braziliense, o julgamento de uma ação que propõe aumentar o rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para evitar perdas para os trabalhadores. A decisão do STF deve por um fim a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quarta-feira (19)  para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O ministro Luís Roberto Barroso foi o sexto a votar para tornar os manifestantes réus, consolidando a maioria. É a …

A cerimônia de assinatura do novo piso salarial de enfermagem, chancelado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite desta terça-feira, contou com uma presença inesperada. Convidado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o ex-BBB Cezar Black esteve no Palácio do Planalto antes da solenidade e chegou …

Após um hiato de três anos sem festa devido à pandemia da Covid-19, a Micareta de Feira de Santana, volta a ser realizada entre os dias 20 e 23 de abril. E, para que os foliões possam curtir com toda a estrutura necessária, o Governo do Estado, por meio da …

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem. Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad (PT); da Casa Civil, Rui Costa (PT); do Planejamento e Orçamento, …

Integrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em angariar apoio para essa indicação, mas acumulam frustrações em meio à corrida aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O principal ponto de decepção de parte desses grupos vem do fato de o …

O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) favorável à inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) cita discursos do ex-presidente com ataques à Justiça Eleitoral em diferentes ocasiões. Segundo reportagem de Mariana Muniz , do O Globo, esse processo foi aberto para julgar possíveis crimes do ex-mandatário em reunião com embaixadores em …

Senadores passaram a defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese enfrenta de acordo com Julia Chaib e Catia Seabra, da Folha, resistência tanto de uma ala da própria corte como de uma parte do governo. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é visto por integrantes do seu grupo político como o nome mais provável para disputar o governo de Minas Gerais, em 2026. Segundo a coluna Estadão, a ideia é fazer um contraponto ao candidato apoiado pelo governador Romeu Zema (Novo), que faz oposição …

Prestes a completar 100 dias, o governo Lula lançou neste sábado uma campanha publicitária para celebrar a marca, com o slogan “O Brasil voltou“. Como mostrou o Radar na edição que está nas bancas, a mensagem repete uma frase usada pelo ex-presidente Michel Temer — no aniversário de dois anos da sua gestão, em 2018. O vídeo começa …

O governo Lula (PT) divulgou neste sábado (8) a campanha para marcar os 100 dias de gestão, na próxima segunda (10), informa Lucas Borges Teixeira, do Uol. Como é a campanha? Com #OBrasilVoltou, o vídeo institucional cita diversos valores que teriam “voltado”, como “cuidado ao meio ambiente” e “respeito a …

Já aprovado pelo Senado o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está há mais de trinta meses na Câmara dos Deputados. De acordo com o relator da proposta na Casa, Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto deve ser votado nas próximas semanas. “A Câmara …

Os três meses que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou nos Estados Unidos fizeram crescer e se organizar grupos de brasileiros conservadores e de direita no país, que tem se consolidado como um dos principais bastiões do bolsonarismo fora do poder. Bolsonaro viajou para a Flórida em dezembro de 2022, antes …

A possível indicação de mais um homem branco para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu debate segundo Angela Pinho, da Folha, sobre a falta de diversidade na corte. Mas a questão não se restringe a gênero ou cor. Também no recorte regional o tribunal está longe de espelhar as características …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sido apontado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo Bela Megale, do O Globo, como um bom nome para integrar a corte. A avaliação, porém, é que o melhor momento para uma possível indicação do senador seria a abertura de uma …

A nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou o universo jurídico e trouxe perspectivas distintas sobre um assunto de interesse generalizado. Com base em dois recursos extraordinários, RE 955227 (Tema …

A constitucionalidade das federações partidárias, os limites da autonomia dos partidos federados e estudos comparados com a legislação de outros países são alguns dos temas contemplados no livro “Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre aplicação da Lei 14.208/2021”, lançado na última quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal. A obra, …

Cinco projetos desenvolvidos por alunos da Escola SESI se destacaram na feira científica, em São Paulo. Cinco projetos desenvolvidos por estudantes da Escola SESI de Salvador, Ilhéus e Vitória da Conquista foram premiados na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), realizada em São Paulo, entre os dias 20 e 24 …

As investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da estatal Codevasf migraram da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes. Segundo Flávio Ferreira e Mateus Vargas, da Folha, entre as empreiteiras sob suspeita está a …

Sai governo, entra governo, a descriminalização do consumo de maconha no Brasil continua sendo um tabu. O exemplo mais recente conforme reportagem de  Reynaldo Turollo Jr, na Veja, foi de que políticos, da direita à esquerda, tentam abafar o assunto é a repercussão de uma declaração do ministro dos Direitos …

Conforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …

Alunos da Escola SESI Bahia vão apresentar projetos de iniciação científica na Febrace, que acontece de 20 e 24 de março, em São Paulo. Com recorde de nove projetos aprovados, a Escola SESI Bahia marca presença mais uma vez na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), considerada um dos …

Como mostramos há pouco, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do MST no início do governo Lula. Ao todo, 172 deputados endossaram o pedido de investigação sobre o MST. Entre eles, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Eduardo Pazuello (PL-RJ), Eduardo …

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusando-o de sabotagem no combate à pandemia. A ação foi movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 que reclama da forma como o então chefe do Executivo tratou a …

O caso das joias enviadas de presente pela Arábia Saudita a Jair e Michelle Bolsonaro merece algumas reflexões, conforme matéria de Roberto Fonseca, do Correio Braziliense. A primeira delas, cita o jornalista, é sobre a importância da estabilidade no serviço público. A divulgação das imagens da alfândega no Aeroporto de …

Um seleto grupo de 61 ex-senadores custa aos cofres públicos mais de R$ 14 milhões por ano. Isso porque, conforme Vinicius Nunes, do Uol, mesmo aposentados, nomes como José Sarney (MDB-AP), Delcídio do Amaral (PTB-MS) e Jorge Viana (PT-AC) continuam cobertos pelo plano de Previdência do Congresso Nacional (Veja lista …

A dois meses da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a corrida pela cadeira que ficará vazia no STF (Supremo Tribunal Federal) se intensificou em Brasília. Nos últimos dias, ministros do governo e auxiliares próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm recebido para conversas mais candidatos à vaga. Segundo …

A oposição ao governo Lula protocolou no Congresso Nacional, nesta última segunda-feira (27), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as circunstâncias dos atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília. Ao todo, a instalação do colegiado recebeu …

Num esforço para convencer Lula avalizar a instalação no Senado de uma CPI sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, o aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) repassou segundo Josias de Souza, do Uol, uma previsão ao presidente: em matéria de CPI, como no futebol, “quem não faz leva.” Confirmou-se …

A continuidade de chuvas volumosas deve elevar a capacidade dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste a 85% no fim de março, melhor nível para o mês desde 2007, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Boletim do órgão divulgado nesta última sexta-feira (24) aponta que …

A expansão política do Centrão vai se refletir este ano na distribuição do Fundo Partidário às legendas. Representantes mais simbólicos do bloco, PP, PL e Republicanos, que no ano passado receberam 16% dos recursos, serão donos agora de mais de um terço da verba pública repassada — o equivalente a …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade de votos, que autoridades brasileiras podem requisitar dados sigilosos de usuários diretamente a representantes no país de grandes empresas de tecnologia, como Facebook e Google. Em julgamento finalizado no final da tarde desta quinta-feira (23), os ministros analisaram se esses …

A disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, está tão acirrada que é difícil prever quem Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, porém, ele já deu – sobre quem ele não pretende nomear. As informações …

Lula já fala abertamente conforme a colunista Bela Megale, do O Globo, que a opinião do ministro Ricardo Lewandowski terá peso na sua escolha para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), até mesmo por ser ele quem vai deixar o tribunal. A opinião de outro magistrado da corte, …

Segundo reportagem de Géssica Brandino, no jornal Folha de S. Paulo, a crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser arquivada se a Justiça brasileira julgar o …

Mais dois integrantes do governo Jair Bolsonaro foram beneficiados segundo  Tacio Lorran, do Estadão, com quarentena remunerada. Os ex-ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, tiveram as consultas sobre a necessidade de manter o salário por seis meses aprovadas ontem, terça-feira, pela …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira, o afastamento temporário da juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e a abertura de dois processos administrativos disciplinares. As decisões foram tomadas por unanimidade em dois procedimentos diferentes: um sobre publicações políticas da magistrada em …

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará a julgar nesta terça-feira uma reclamação disciplinar contra a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ludmila Lins Grilo, acusada de ter atacado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu perfil nas redes sociais. Ela integra uma relação …

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores públicos. A decisão foi unânime. O julgamento terminou segundo Rayssa Motta, do Estadão, nesta semana no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros registram os votos no sistema, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. Documento O ministro Luís …

Na reunião com governadores na terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou alguns parâmetros para a reparação que a União terá de fazer aos Estados pelas perdas provocadas com a redução forçada no ICMS, feita no governo Jair Bolsonaro. O governo prevê pagar ao todo R$ 22,5 bilhões …

Diante de uma plateia formada por autoridades e grandes representantes do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e de Portugal, o Sebrae recebeu destaque no primeiro dia do Lide Brazil Conference, que acontece nesta sexta-feira (3) e neste sábado (4), em Lisboa. Em seu discurso de abertura, o anfitrião, João Dória …

O crescimento expressivo da capacidade de geração de energia elétrica renovável e chuvas abundantes, que vêm permitindo a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas desde o ano passado, estão pressionado os preços da energia no mercado livre no Brasil, com quedas que superam segundo Letícia Fucuchima, da Reuters, cerca de …

Com mais de 250 empresários, conferência de dois dias, organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais, acontece em Portugal nesta sexta-feira (3) e sábado (4). Michel Temer, ex-presidente da República do Brasil; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; Alexandre de Moraes (remoto), Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal; e Bruno Dantas, presidente …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) vai cumprir agenda profissional no evento Lide Brazil Conference e passará por Lisboa, em Portugal, e Santa Ana, nos Estados Unidos. É praxe autorizar a ida de seguranças para acompanhar ex-presidentes em viagens ao exterior. A medida foi publicada na edição de hoje do DOU …

Mesmo considerando pouco provável uma vitória do bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pela presidência do Senado, uma conta vem sendo feita reservadamente – com certa apreensão – de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF): o número de votos …

O governo americano aprovou nesta segunda-feira (30) de acordo com a colunista  Julia Duailibi, do portal g1, a indicação, pelo governo Lula, de Maria Luiza Viotti como nova embaixadora do Brasil em Washington. Viotti será ainda sabatinada pelo Senado. Se aprovada, será a primeira mulher a ser embaixadora do Brasil …

Dos 30 antecessores de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, mais de 20 viveram declínio ao deixarem posto As cadeiras de presidente da Câmara dos Deputados e do Senado federal, que novamente entram em disputa nesta quarta-feira (1º), carregam conforme reportagem de Ranier BragonDanielle Brant, da Folha, uma “maldição” para a maioria daqueles …

Com mais de 150 empresários, conferência de dois dias, organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais, acontece em Portugal em 3 e 4 de fevereiro. O ex-presidente da República, Michel Temer, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (também presidente do Tribunal Superior Eleitoral — TSE), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski (STF e vice-presidente …

Preso pela Interpol no Aeroporto Internacional do Panamá no dia 21 de dezembro, sob suspeita de latrocínio de cidadão brasileiro na Filadélfia, no Estado americano da Pensilvânia, Bruno Menezes de Freitas, de 19 anos, pode ser extraditado para os Estados Unidos, e lá cumprir prisão perpétua sem direito a condicional. …