A PEC (proposta de emenda à Constituição) que criou um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros, aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi suspensa no domingo (4) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta fixava remuneração mínima de R$ 4.750 …
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Em um vídeo divulgado no Instagram neste último domingo (4) a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria. “Se for necessária …
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A decisão do STF deste domingo (5) estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise pelo país. O Ministro Barroso demonstra, nas entrelinhas de sua decisão, indignação de como se pode promulgar uma lei sem definir fontes de financiamento e, ainda mais, …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) conforme o Globo News, o piso salarial da enfermagem. A decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro …
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Segundo matéria de Reynaldo Turollo Jr, na revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o mau hábito de empilhar desavenças com integrantes das Cortes superiores, prática que levou a um ambiente de tensão institucional quase permanente e inspirou uma onda de ataques públicos contra magistrados que por algum motivo se …
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O primeiro turno das eleições presidenciais acontece em um mês, e a 30 dias do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não analisou conforme Augusto Fernandes, do R7, os registros de candidatura de cinco políticos que disputarão o Palácio do Planalto. Aguardam uma definição por parte da corte o …
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) por unanimidade, derrubar a candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República. O ex-deputado federal declarou ter um patrimônio de R$ 745.323,41 ao registro sua candidatura. O ex-deputado federal declarou ter um patrimônio de R$ 745.323,41 ao registro sua …
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A Guarda municipal pode e deve agir em caso de suspeito que se encontre em flagrante delito. Todavia, ultrapassando os limites próprios de uma prisão em flagrante, os guardas não podem efetuar diligências típicas de uma investigação criminal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu conforme …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou nesta última quinta-feira (18) conforme o Estadão, a anistia a políticos condenados em última instância por improbidade administrativa culposa. A Corte reconheceu, no entanto, que processos sem sentença definitiva ou em fase de investigação podem ser beneficiados pelas regras menos rígidas aprovadas pelo Congresso. …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de acordo com Paulo Roberto Netto, do UOL, que a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa só deve valer para casos em andamento, impedindo a revisão em processos que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). Esse entendimento abre brecha para beneficiar …
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Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) buscam formas de financiar o impacto orçamentário estimado em R$ 27,3 bilhões com a fixação de um novo piso para enfermagem (Lei 14434/2022). De forma virtual, na última segunda-feira (15) mais de 120 governantes e gestores municipais deram início a construção de um …
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Bolsonaro e Lula já estão no TSE para a cerimônia. O petista chegou acompanhado de Dilma, do ex-governador Geraldo Alckmin e de outros aliados. O presidente estava com a primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos Bolsonaro. Alguns dos presentes: Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição; Rodrigo Pacheco, …
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A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), reunirá no mesmo ambiente segundo Luciana Lima e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro. Além dos dois candidatos mais bem …
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A Petrobras informa que, como resultado do avanço do projeto de desenvolvimento do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, assinou nesta segunda-feira (15) conforme o Estadão sobre contrato com a Keppel Shipyard Limited para a construção da plataforma P-80, nona unidade a ser instalada no campo. Segundo …
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O PTB apresentou nesta última sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. A chapa tem Padre Kelmon (PTB) como candidato a vice-presidente. Segundo Kevin Lima, do portal g1, o relator do processo no TSE será o ministro …
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís …
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Em novo ataque a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta última segunda-feira (8) durante entrevista ao Flow Podcast, que a maioria dos magistrados da Corte têm “viés de esquerda”. Ele também voltou a criticar suposto ativismo judicial dos ministros, que estariam interferindo em …
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Em meio à queda de braço entre o governo federal e os governadores em torno da desoneração do ICMS, o possível rebaixamento da nota de crédito pelo Tesouro Nacional dos Estados que venham a pedir compensação pela perda de arrecadação no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia fazer conforme o jornal …
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A produção média mensal de 616 mil barris de petróleo por dia (BPD) alcançada em junho de 2022, no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, é o maior volume de média mensal registrada neste campo desde o começo da sua operação em abril de 2018. Segundo a …
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O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se a nova lei de improbidade administrativa pode valer também para políticos condenados antes mesmo de ela existir vai testar não só as relações do tribunal com a classe política e sua capacidade de enfrentar desvios cometidos por agentes públicos. …
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Alertado por grupo técnico que se dedica à segurança da informação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha com a possibilidade de sofrer ataques hackers às vésperas das eleições de outubro. Diante do cenário global de “recrudescimento das ameaças”, a Corte Eleitoral vem implementando medidas para proteger o sistema eleitoral em Brasília e …
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Condenados por diferentes acusações, esses políticos têm em comum o fato de que seus processos já foram julgados por órgãos colegiados, o que segundo Bernardo Mello e Eduardo Gonçalves, do O Globo, lhes impõe punições como a inelegibilidade Conhecidos personagens da política nacional estão decididos a concorrer nas eleições deste …
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No próximo dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, uma ação que poderá possibilitar que alguém considerado culpado por um homicídio doloso, mas que tenha sido absolvido no tribunal do júri, possa ser novamente julgado e eventualmente condenado pelo crime. Se …
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Quem entra no Petit Trianon, sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), na Avenida Presidente Wilson, no Centro do Rio, não imagina que, por quase 30 anos, a instituição não teve endereço certo. A sessão inaugural, realizada no dia 20 de julho de 1897, com direito a discurso de posse …
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O presidente Jair Bolsonaro usou a reunião com embaixadores na tarde desta última segunda-feira (19). Em discurso, o chefe do Executivo falou sobre a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, além de criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em evento no Paraná …
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Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes está montando a equipe de seu gabinete e se prepara para tomar posse no dia 16 de agosto. Conforme Isadora Peron e Luísa Martins, do Valor, ele escalou como coordenador do grupo de transição o ex-ministro José Levi, …
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Em segundo lugar nas pesquisas, Jair Bolsonaro considera duas batalhas cruciais para ser reeleito. Uma delas, conforme reportagem da revista Veja, é contra a inflação e, para vencê-la, ele anunciou um pacote de mais de 40 bilhões de reais destinado a bancar a ampliação do Auxílio Brasil, o pagamento de uma …
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A pouco mais de três meses das eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá se tornar protagonista de um episódio com eventuais repercussões na corrida presidencial. Na última terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), que …
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Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava …
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O ministro Luiz Fux chega às vésperas do fim da sua presidência no Supremo Tribunal Federal (STF) sem construir um acordo para implementar regimentalmente restrições às polêmicas decisões individuais na corte, quase dois anos após o tema começar a ser discutido publicamente. Elaborada pelos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto …
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Há cem anos, conforme a Agência Senado, os brasileiros assistiram a uma das corridas presidenciais mais conturbadas da história. O vencedor foi o mineiro Arthur Bernardes. Nos meses que antecederam a eleição de 1922, os adversários do político espalharam fake news e insuflaram o Exército contra ele. No fim, questionaram a …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi realizada de forma simbólica, …
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Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de junho, o Ministério da Defesa divulgou segundo Manoela Bonaldo , do Estadão, os nomes dos dez militares que irão fazer parte da fiscalização do sistema eletrônico de votação das eleições de 2022. No documento, o ministro da Defesa, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou na última sexta-feira (24) o dispositivo da Constituição do Estado do Paraná , que condiciona a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas à execução de projeto de levantamento técnico de impacto ambiental e à aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado. Na sessão virtual concluída, os …
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Um jantar realizado na Residência Oficial da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (22) reuniu segundo a Folha de S. Paulo e portal Metrópoles, integrantes dos três Poderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado, relator de …
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Segundo Chico Alves, colunista do UOL, uma pesquisa feita pelo Instituto Ideia sobre segurança pública revela que 62% dos brasileiros relatam algum tipo de ação de facções criminosas em seus bairros. Somente 9% dos entrevistados disseram não identificar nenhuma presença de grupos marginais onde residem e 29% dizem que essa …
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Criar um partido político no Brasil não é uma tarefa trivial. Segundo a Lei nº 9.096 de 1995, é necessário o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço ou mais, dos Estados, com …
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Em meio à polêmica com a Justiça Eleitoral e pela recente cobrança do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, por prestígio às Forças Armadas, o TSE promove na tarde desta segunda-feira (20) uma reunião conjunta da Comissão e do Observatório de Transparência Eleitoral. Convocado no último dia 9, o encontro …
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Em nova tentativa de distensionar a relação com as Forças Armadas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou um ofício para o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para dizer que as sugestões dos militares de mudanças no sistema eleitoral serão consideradas para as eleições pós-2022. …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou um evento evangélico em Manaus (AM), neste último sábado (18), para fazer segundo o Valor, uma nova ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Num aceno ao seu eleitorado mais radicalizado, Bolsonaro enumerou críticas e ironias contra …
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Embora tenha tomado decisões importantes para garantir direitos à comunidade LGBTI+, o STF paralisou há seis anos e meio segundo a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, um processo que vai determinar como será o uso de banheiros públicos por transexuais no Brasil. O julgamento foi interrompido por um …
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Atualmente, mais de 30% dos brasileiros ameaçados de perder a moradia são crianças e idosos A articulação nacional da Campanha Despejo Zero, que engloba mais de 175 organizações, entidades, movimentos sociais e coletivos, mapeia os processos de despejo no país desde o início da pandemia. Ao todo, já são mais …
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O aumento da participação privada na área de infraestrutura é principal medida para a modernização dos setores de transportes, energia, saneamento básico e óleo e gás no Brasil. A solução dos atuais gargalos passa, obrigatoriamente, pelo aumento dos investimentos – capacidade que o poder público não tem hoje – e …
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A tumultuada tentativa de filiar Jair Bolsonaro ao Patriota, no ano passado, fez com que o então presidente do partido, Adilson Barroso, fosse afastado do cargo, acusado de ter agido sem consultar os correligionários e sem respeitar o estatuto da legenda. Mas o empenho de Barroso em filiar a família Bolsonaro não …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou nesta terça-feira (7) em entrevista ao “Perspectivas, com Débora Bergamasco”, do SBT News, que fez um acordo com Alexandre de Moraes, antes de assinar a “Declaração à Nação” na qual se desculpou com o ministro do STF, no dia 9 de setembro do ano …
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Apesar de estar disponível para inspeção desde 4 de outubro na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o chamado código-fonte da urna eletrônica não foi alvo até o momento de análise do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O código-fonte é um conjunto de linhas de programação que dão as instruções de funcionamento para …
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A maioria dos brasileiros afirma confiar nas urnas eletrônicas, mas o índice diminuiu desde março, segundo pesquisa Datafolha. Agora, 73% responderam que confiam no sistema eleitoral, ante 82% no levantamento anterior. Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem intensificando os questionamentos, sem apresentar provas, sobre a lisura do …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou conforme Estadão, para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores recebidos pelas famílias beneficiadas por pensões fere a …
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A preservação da vida no trânsito venceu! Com essa expectativa, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) celebra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade e decidiu manter inalterada a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca. Com unanimidade dos votos favoráveis dos ministros, foi encerrado na …
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A tensão na relação entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou ainda em 2019, com a abertura do inquérito das fake news, teve picos em 2020, chegou perto de uma crise institucional no 7 de Setembro de 2021 e pode …
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Em um novo ataque a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (20) segundo a Folha, que Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes “infernizam” o Brasil. O chefe do Executivo disse ainda que Moraes se comporta como “líder de partido …
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O Plenário do Senado aprovou, nesta última terça-feira (10) o indicado do ministro da Economia, Paulo Guedes, à diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A votação não estava na pauta e era prevista para amanhã, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antecipou e colocou em votação a indicação …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta último quinta-feira (5) conforme Folha de S. Paulo, que uma empresa contratada pelo PL irá fazer uma auditoria privada das eleições deste ano. No momento em que amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinuações golpistas, Bolsonaro sugeriu, em tom de ameaça, que os …
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A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) recebe, nesta quinta-feira (5), a visita de cortesia do deputado João Roma (PL), ex-ministro da Cidadania e relator da Medida Provisória 1106/22, que trata do programa Auxílio Brasil. A conversa dá continuidade aos encontros periódicos com representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma participação neste domingo (1º) em vídeo no ato da avenida Paulista, em São Paulo, que teve inúmeros ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um rápido discurso, Bolsonaro elogiou seus apoiadores, disse que, em defesa da Constituição, …
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A pouco mais de cinco meses das eleições no Brasil – e sem ter um embaixador americano no país -, membros do alto escalão do governo Joe Biden e do Congresso dos Estados Unidos receberam nesta semana segundo reportagem da BBC News, um dossiê em que diversos acadêmicos e instituições …
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A Frente Parlamentar do Idoso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), coordenada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) se reuniu ontem à tarde para promover o lançamento do Manual do Idoso, escrito pelo advogado Clemens Vilas Bôas, que aborda, de maneira direta e em linguagem simples, desde aspectos jurídicos até …
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A cúpula do Congresso saiu nesta quinta-feira (28) em defesa do processo eleitoral brasileiro e rebateu conforme a Folha de S. Paulo, questionamentos à legitimidade das eleições, em meio a uma nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas. O primeiro a se manifestar foi o presidente …
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Cármen Lúcia, ministra do Supremo, pediu à Procuradoria Geral da República segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, que se manifeste sobre o pedido de um advogado para que Luís Roberto Barroso e Edson Fachin sejam investigados por “crime eleitoral” pelo fato de o TSE, sob o comando …
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O Twitter da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, trouxe segundo Matheus Leitão, da Veja, uma verdade importante nesta segunda, 25. Em pleno ano eleitoral, é preciso parar o movimento que as Forças Armadas estão fazendo novamente em direção à política. Gleisi escreveu que “não cabe ao ministro da Defesa …
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Aviões raramente caem por um só motivo, diz o clichê padrão após desastres aéreos. Crises envolvendo instituições seguem o mesmo roteiro: são montadas a partir de elementos às vezes imiscíveis, até formar conforme reportagem da Folha de São Paulo, um quadro coerente de entropia. É sob essa ótica que pode …
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Uma carta conjunta dos clubes militares das três Forças Armadas, entidades comandadas por oficiais da reserva, faz críticas ao que chama de “partidarismo político” do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, divulgado no sábado (23) os clubes declaram segundo o Estadão, que manifestam apoio a Jair Bolsonaro (PL) para “sustentar …
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Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta última quinta-feira (21), um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado …
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A esposa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Paola Daniel, criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a quem chamou de “covarde”. A publicação foi feita na manhã desta quinta-feira (21) conforme UOL, um dia depois do julgamento que condenou o parlamentar a oito anos e nove …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu segundo o Estadão, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o …
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Após o voto do ministro Nunes Marques, o placar do julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB), no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou empatado em 1 x 1, nesta quarta-feira (20). Os demais ministros votariam com o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação, ou com o revisor, ministro Nunes …
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“Não existe salvador da pátria. Precisamos das cabeças, não é a hora de ficar brigando em praça pública, de ficar dizendo ‘você é bobo, você é feio, você é chato'”, disse Luciano Huck a uma plateia de políticos, empresários e jovens brasileiros estudantes das prestigiosas universidades Harvard e MIT, em …
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Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência, disse que não pretende adotar uma versão “paz e amor” na eleição deste ano. “Eu falo o que eu quero, do jeito que eu quero, uso palavrão. Estou aqui exibindo a minha vida, tenho esta personalidade”, respondeu Ciro, durante sabatina na Brazil Conference, em Boston, …
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ao blog de Valdo Cruz, no g1, que a oposição conseguiu a 27ª assinatura para criação da CPI do MEC, atingindo o mínimo necessário exigido para a instalação da comissão. Segundo ele, a meta é conseguir pelo menos mais duas assinaturas, para ter uma …
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Em poucos dias, a bancada do PTB saltou dos 26 deputados eleitos para 43. Era o começo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e as negociações no Congresso inflavam o partido de Roberto Jefferson, que decidira aderir ao novo governo. Conforme reportagem do Estadão, o movimento chegou …
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Em uma disputa presidencial polarizada em que uma das mais notórias armas retóricas do presidente Jair Bolsonaro será colocar o sistema eleitoral sob suspeição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado segundo a Veja, a atuação de uma equipe de espiões para vasculhar a darkweb, a camada da internet sem …
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Visita de cortesia se soma aos encontros periódicos da FEBRBAN com representantes dos três poderes e representantes diplomáticos. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) recebe, nesta sexta-feira (25), a visita de cortesia do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A conversa dá continuidade aos encontros periódicos com representantes dos poderes …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou, nesta última sexta-feira (18), por meio das redes sociais, que determinou a servidores do ministério que “estudem imediatamente uma solução” para restabelecer a decisão de bloqueio do Telegram no país pedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de …
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O chefe de políticas públicas da Meta Brasil, Dario Durigan, disse que o WhatsApp avisou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não será feita “nenhuma mudança significativa de produto” para as eleições deste ano. “Em uma mensagem de tranquilidade e reconhecimento da importância do Brasil, o WhatsApp disse ao ministro …
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Após meses de comentários entre políticos e advogados em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) nem sequer analisou de acordo com o Bastidor, do questionamento feito pelo PDT sobre a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Na última quarta-feira (9), por maioria (6 a 4), os ministros entenderam que …
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A vice-presidente do PDT, Miguelina Vecchio, afirmou ontem que os “dirigentes homens” dos partidos políticos “plantam um laranjal”, em referência aos casos de candidaturas ‘laranjas’ de mulheres registradas nas eleições anteriores. “Se as mulheres fazem zero voto é porque os dirigentes homens do partido plantam laranjal. Porque eu não acredito …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (3) para manter o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso. O debate sobre o tema no plenário começou no dia 23 de fevereiro. As informações são do O Antagonista. Até o momento, o placar …
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A corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta última sexta-feira (25) a revisão da vida toda a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, a corte formou maioria de 6 a 5 no processo, que estava paralisado com um pedido de vistas do ministro Alexandre …
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Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de manter o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A indicação é de que a Corte poderá assegurar que o chamado fundão tenha o valor que foi aprovado pelo Congresso. O STF retomou …
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Edson Fachin assumiu nesta última terça-feira (22) o comando do TSE. O ministro fez um duro discurso contra os ataques ao sistema eleitoral protagonizados por Jair Bolsonaro e apoiadores do governo e mandou recado para Lula também. Leia a íntegra do pronunciamento do novo chefe da Justiça Eleitoral: Agradeço, genuinamente …
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O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz …
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Fazendo jus à fama de ser o mês das grandes crises políticas nacionais, agosto de 2021 deixou o Brasil em suspense diante da escalada de tensão entre Jair Bolsonaro e as instituições. No dia da votação na Câmara dos Deputados de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que instituía o …
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Na sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, na próxima terça-feira (22), do mandato do ministro Luís Roberto …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última feira (15) que o projeto de lei que estabelece regras para a liberdade e transparência no uso da internet deverá ser votado na próxima semana. O relator do projeto 2.630 de 2020, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou seu parecer a …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu nesta última quarta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso querem torná-lo inelegível, “na base da canetada”, para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na …
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A uma semana de tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin disse ao Estadão que a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers” e citou a Rússia como a origem da maior parte dessa ofensiva. “A preocupação com o ciberespaço se avolumou imensamente nos …
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Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que se sucedem na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final do ano, fizeram uma reunião nesta terça-feira (15) conforme o Estadão, para conversar sobre a transição. A mensagem é de alinhamento das gestões para priorizar o …
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Além de discutir possíveis entraves aos projetos que tentam reduzir o preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vão buscar uma avaliação do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, e dos ministros que irão sucede-lo no cargo nos próximos dias — …
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Com o objetivo de barrar a disseminação de fake news nas eleições de 2022, as principais plataformas digitais ativas no Brasil assinarão um memorando de entendimento para renovar a parceria junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cerimônia, que contará com a presença do presidente da Corte, o ministro Luís …
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O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá tomar ainda neste mês uma série de decisões relevantes sobre as eleições, com impacto já para a disputa de outubro. Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais e sites. …
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De acordo com Ricardo Kotscho Colunista do UOL, dois movimentos opostos foram registrados esta semana nas campanhas dos dois candidatos que ponteiam todas as pesquisas em 2022. Enquanto Lula caminhava cada vez mais para o centro, em busca de alianças com PSD e MDB, para poder governar caso seja eleito, …
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira (11) conforme o Estadão, o julgamento do recurso do maior processo trabalhista envolvendo a Petrobras, que trata de um possível ressarcimento da empresa a empregados, com impacto em seu caixa de cerca de R$ 47 bilhões. O ministro Alexandre …
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Em Brasília, conforme reportagem do portal O Antagonista, os políticos estão sempre pensando no dia seguinte. O veículo apurou que lideranças de partidos que negociam a formação de federações para as eleições de 2022 já planejam uma forma de driblar as exigências dessa aliança formal, validadas pelo STF nesta semana. Uma Proposta …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta-quarta-feira (9) a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021 e determinou, para as eleições de 2022, o prazo de 31 maio para o registro da união. Por dez votos a um, os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com cinco votos, nesta quarta-feira (9), pela legalidade das federações partidárias. A maioria dos ministros votou a favor de manter a validade da lei que prevê a união de partidos políticos para atuar por um período mínimo de quatro anos. Votaram a favor …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores conforme a colunista Carolina Brígido, no UOL um caminho do meio para as federações partidárias. A tendência é que seja fixada para maio a data de registro das uniões entre as legendas. O caso está em julgamento neste momento no plenário do …
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e juízas eleitorais de diversos Estados vão se reunir virtualmente, nesta quarta-feira (9), para debater os desafios das mulheres nas eleições deste ano. Um dos entraves, segundo a juíza Renata Gil informa na coluna de Bela Megale, presidente da Associação dos …
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