Diversos municípios, a exemplo de Salvador, defendem a aprovação da PEC 13/2021, que garante que os R$15 bilhões não aplicados na área da Educação pelas cidades em 2020 e 2021, devido à pandemia, possam fazer parte do investimento municipal no ensino até 2023. O prefeito Bruno Reis (DEM/UP) foi um …

Proposta pela UPB em reunião das associações do Norte/Nordeste, em abril, medida se concretiza dando ganho de R$5,6 bilhões aos municípios baianos A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A medida, defendida pela …

Os pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que formam consenso na Câmara dos Deputados e no Senado deverão ser promulgados nesta quarta-feira (8). Foi esse o acordo dos presidentes das duas casas Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), nesta terça-feira (7), em Brasília. A mudança …

Uma vez encerrada a novela partidária de Jair Bolsonaro, com a escolha do PL de Valdemar Costa Neto, o presidente agora enfrenta o desafio de tentar acomodar os outros dois aliados, PP e Republicanos, e impedi-los de abandonar o barco em 2022. Em seu discurso de filiação na semana passada, …

Em entrevista na rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (7), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), falou sobre as pautas que norteiam o trabalho da UPB no momento e a expectativa de aprovação no Congresso Nacional de matérias que socorram …

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que criou o Prouni (Programa Universidade para todos), afirma que as mudanças feitas no programa pelo governo de Jair Bolsonaro são “um nojo” e “um lixo”. Segundo ele, as modificações vão permitir fraude e revelam a clara intenção de Bolsonaro de mexer em políticas afirmativas de recorte racial. O …

Senadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela medida em 2022. Pacheco deve conversar com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur …

Nomeada por Jair Bolsonaro para o cargo de ministra substituta do TSE, Maria Claudia Bucchianeri já advogou para Lula, Arthur Lira e Major Vitor Hugo. Ela disse para O Globo: “Muita gente achou que advogar para o Lula seria um impeditivo e acabou não sendo”. Como diz o jornal, de …

Nesta primeira semana de dezembro de 2021, alguns destaques prometem agitar o Congresso Nacional. A PEC dos precatórios, as emendas de relator (orçamento secreto) e o passaporte sanitário da Covid-19 são algumas das pautas a serem debatidas no parlamento. PEC dos Precatórios A PEC dos Precatórios foi aprovada em dois turnos …

Eleito com o discurso de oposição à política tradicional, Jair Bolsonaro (PL) se aliou aos partidos do centrão, mas isso não gerou uma melhora do desempenho do governo no Congresso. Segundo Igor Mello do UOL, dados do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), projeto mantido por pesquisadores do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e …

Parlamentar baiano apresentou PL na última semana na Câmara dos Deputados  O deputado federal pela Bahia, Félix Mendonça Jr. (PDT) apresentou segundo o portal Bahia Notícias, no último dia 25, um projeto de lei inusitado na Câmara dos Deputados. Ele quer exigir comprovante de vacinação para que as pessoas votem …

A eleição presidencial de 2022 tende a gerar grande polarização, com Jair Bolsonaro (PL) disputando a reeleição e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentando retornar à Presidência da República para um terceiro mandato. Mas pré-candidatos de esquerda, centro e direita tentam se viabilizar como “terceira via”, entre …

A filiação de Jair Bolsonaro ao PL nesta quarta-feira (30) não deixará o PP na chuva, espera o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros. Segundo a coluna de Guilherme Amado, o parlamentar espera filiar dois ministros do governo Bolsonaro ao PP, que até o mês passado era o favorito …

O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL (Partido Liberal), nesta terça-feira (30), em cerimônia em Brasília. A filiação consolida a aliança do chefe do Executivo com o Centrão, espectro político conhecido por se aliar ao poder, para as eleições de 2022. O governo já estava aliado com as legendas …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última segunda-feira (29) um projeto de resolução que busca atender a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito das emendas de relator, verbas que se tornaram moeda de negociação política do governo Jair Bolsonaro com parlamentares. No entanto, conforme a Folha, o …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido-RJ) atacou duramente em entrevista na revista Veja, o governo do presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-RJ), pela condução das votações da PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos para criar …

A queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso em torno das emendas do relator, que distribuem recursos do orçamento secreto, deixou ainda mais evidente segundo o jornal Correio Braziliense a preocupação da cúpula do Legislativo com as repercussões de uma eventual divulgação dos nomes dos …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) está pronta para ir ao plenário da Câmara dos Deputados desde o final de setembro deste ano. O projeto muda a estrutura do serviço público e retira benefícios de servidores, como gratificação salarial e estabilidade, como é atualmente. Segundo o jornal O …

Causou espanto no Supremo Tribunal Federal a recusa do Congresso em divulgar os nomes dos parlamentares que receberam secretamente verbas do orçamento federal em 2020 e 2021. Um dos ministros da Corte disse à coluna: “Estou perplexo com a resistência do cadeado que tranca a caixa preta do Orçamento da União. …

O Congresso Nacional enviou, nesta última quinta-feira (25), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma que não tem como cumprir a ordem da corte de dar publicidade à destinação das emendas de relator de 2020 e 2021. Segundo a Folha de S. Paulo, a iniciativa acontece no …

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou mais transparência no pagamento do orçamento secreto, o Congresso Nacional vai publicar amanhã um ato conjunto omitindo o nome dos parlamentares beneficiados com as chamadas RP9 em 2020 e 2021 e votar um projeto de resolução prevendo que essa informação conste apenas no orçamento …

Em meio ao cancelamento da festa em mais de 70 cidades do interior do estado, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na coluna de Igor Gadelha que, por enquanto, o Carnaval 2022 está mantido na cidade. “Com os indicadores de hoje, a festa acontece”, disse o prefeito da capital …

A escolha do novo partido do presidente ainda é uma novela que se arrasta sem fim. Desde o primeiro ano de mandato, Jair Bolsonaro governa sem legenda, e só se mexe agora porque a Constituição não permite a disputa de candidatos avulsos em 2022. Mais uma vez em sua carreira, …

Ao explicar ao jornal Folha por que desfigurou a Lei de Improbidade Administrativa, Arthur Lira (PSDB) disse que não levanta “bandeira a favor de réus, nem a favor nem contra”. Segundo ele, o texto legal afastava da política os “homens de bem”. “Tinha uma lei de improbidade que se o …

Político de baixa expressão por 30 anos, Jair Bolsonaro prometeu virar a mesa das relações políticas em Brasília ao se eleger na onda antissistema de 2018. Ao contrário disso, reforçou o modelo existente. Juiz federal por mais de 20 anos e ministro desse mesmo Bolsonaro por 16 meses, Sergio Moro promete repetir a tentativa …

Se tudo der certo e o presidente Jair Bolsonaro ficar mesmo no PL, um dos partidos do núcleo duro do Centrão, a meta estabelecida pelo grupo é a de fazer uma bancada de cerca de 160 deputados na Câmara, nas próximas eleições. O bloco sonha alto. Hoje, PP, PL e …

Líderes da Câmara dos Deputados preparam uma “manobra regimental” para terem a palavra final sobre as regras do futuro Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias). A intenção é que todas as empresas tenham acesso ao mesmo número de parcelas, valor de entrada e desconto nas multas, independentemente da queda …

A decisão do Supremo Tribunal Federa(STF) que suspendeu na última semana as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, reacendeu o movimento da oposição para tentar instalar a “CPI do Bolsolão”, proposta há seis meses pelo PSOL na Câmara. Conforme a coluna Esplanada, o objetivo da comissão, segundo o partido, …

A cúpula nacional do PP ficou em pânico com a suspensão da filiação de Jair Bolsonaro ao PL, após atritos entre o presidente e Valdemar Costa Neto. Falta menos de 11 meses para eleição 2022. Segundo interlocutores, Ciro Nogueira e Arthur Lira temem que Bolsonaro resolva bater na porta do …

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse na coluna de Igor Gadelha, que já teria metade das assinaturas necessárias para abrir a CPI do Orçamento Secreto na Casa, comissão que pode ser o próximo calo no pé do governo Jair Bolsonaro no Legislativo. O senador informou que, até …

O dinheiro para emendas parlamentares usadas em negociações políticas entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso deve ser menor em 2022 do que em anos anteriores, segundo projeções mais recentes de articuladores políticos e de quem participa das discussões sobre o Orçamento. Líderes do Congresso vinham articulando segundo o jornal Folha de S. …

Um grupo composto por grandes empresários do Brasil vai aproveitar a janela que surgiu com a aprovação da PEC dos Precatórios para começar a pressionar a Câmara pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. A informação é do portal Metrópoles. O movimento tem a simpatia do presidente da Câmara, Arthur …

O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional tentam conforme o canal CNN Brasil, um acordo sobre o destino de R$ 7,5 bilhões que sobraram das emendas de relator após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a execução dos valores. O saldo é o que sobrou dos R$ 16,5 bilhões …

Deputados da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar o orçamento secreto e disseram que a harmonia entre os Poderes está ameaçada. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), classificou o julgamento como “expressão do ativismo político …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

Em uma votação tensa, o plenário da Câmara dos Deputados manteve o trecho da PEC dos precatórios que altera a regra de cálculo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Para manter o novo cálculo do teto, o governo precisava colocar 308 votos. O placar …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …

O senador Otto Alencar (PSD) sinaliza pela primeira vez que deve tentar a reeleição ao Senado Federal. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o parlamentar afirma que está ouvindo correligionários para tomar uma decisão sobre 2022. Tribuna – Qual é a sua avaliação das conclusões da CPI da Covid?  Otto …

O líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PDT-PE), disse nesta última segunda-feira (8) ao Globo News, que a sigla mudará sua posição e orientará seus deputados para votarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. O texto-base da PEC dos Precatórios foi …

Integrantes do Centrão e aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apostam que a PEC dos Precatórios terá em torno de 320 votos no segundo turno, cuja votação está marcada para amanhã às 9h. Como mostramos mais cedo, mesmo com um eventual recuo do PDT, os aliados de Lira …

A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios na última quarta-feira (3) pela Câmara reacendeu o debate acerca das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União. Deputados da oposição dizem que não há transparência no repasse dos recursos nessa modalidade. Governistas, porém, defendem o processo de …

Derrotada em outubro na Câmara, a PEC do Ministério Público pode ganhar segundo a revista Veja mais alguns respiros nas próximas semanas. A confirmação das ambições políticas de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol tem ressuscitado a disposição de parlamentares que defendem a necessidade de limitar-se possíveis corporativismos e acabar com …

Ainda que o presidente Jair Bolsonaro não tenha batido o martelo sobre seu destino partidário, os dois partidos do centrão que dão base de sustentação para seu governo, PP e PL, devem compor a chapa presidencial, um filiando o chefe do Executivo, e o outro, o vice. Segundo o jornal …

O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), ex-presidente da Câmara, pediu nesta sábado (6) para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender imediatamente a tramitação da PEC dos Precatórios no Congresso. O político questiona votos dados por congressistas que estavam licenciados. Poucas horas antes da votação, o atual presidente da Câmara, …

Sem filiação partidária há dois anos, quando deixou o PSL em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro terá que superar, segundo a coluna Painel da Folha, uma série de entraves e campos minados para se filiar ao PP, ao PL ou ao Republicanos. Bolsonaro negocia com os três maiores …

A decisão judicial que suspendeu a execução das chamadas “emendas de relator” surpreendeu segundo o jornal Valor o governo federal e deixou ministros preocupados. Proferida em caráter liminar às 20h desta sexta-feira (6) pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a medida interrompe um dos principais instrumentos com …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes disse ao portal UOL que, durante a pandemia de coronavírus, o país deveria furar o teto de gastos se o dinheiro for destinado para educação, saúde e saneamento básico. Nesta semana, a Câmara aprovou, em primeiro turno, uma PEC …

Deltan Dellagnol finamente se rendeu à política. Ele anunciou nesta tarde de quinta-feira (4) que renunciou ao cargo de procurador da República. Segundo a coluna de Vicente Nunes, tudo indica que ele deve se filiar ao Podemos, pelo qual o ex-juiz Sergio Moro será candidato à Presidência da República. A …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode dar aval a uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, mesmo sem que o governo decrete um novo estado de calamidade. De acordo com o G1, o governo estuda publicar uma medida provisória caso não consiga aprovar a PEC dos Precatórios, que abriria …

O Nordeste brasileiro, segundo maior colégio eleitoral do país dentre as regiões, é um dos pontos mais quentes da disputa presidencial a um ano das eleições. Dois dos principais pré-candidatos, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão mais presentes na região segundo o …

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23 foi protocolada pelo governo federal em 10 de agosto deste ano. Assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto, atualmente, é a grande aposta do governo para um alívio financeiro que resulte em recursos para …

Ministros do governo e líderes da base aliada montaram uma força-tarefa em busca de apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de pagamento de precatórios , prevista para ser votada nesta quarta-feira (3). Com isso, conforme o jornal O Globo, eles trabalham para evitar uma …

O governo federal tem feito, nos últimos dias, uma força-tarefa para que deputados federais compareçam à votação da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (3). Segundo apuração do analista de política da CNN Gustavo Uribe, lideranças informaram que houve a indicação de liberação de emendas e cargos para convencer o comparecimento …

Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última semana, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), sugeriu que o Congresso lidere um “pacto nacional” pelo investimento maciço em infraestrutura, que seria viabilizado por meio da derrubada do teto de gastos por um …

Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por meio de medida provisória, ato que depende apenas de uma canetada do chefe do Executivo e tem vigência imediata. Interlocutores …

Projeto aprovado no Congresso e já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro muda todo o regramento de uma das leis mais utilizadas por promotores e procuradores na fiscalização de órgãos públicos pelo país. A Lei de Improbidade Administrativa, em vigor há quase 30 anos, passará a ter novas definições de irregularidades e parâmetros para …

A disputa para filiar o presidente Jair Bolsonaro a um partido está causando desconforto entre caciques do Centrão. Segundo a revista Veja, integrantes do bloco, que reúne congressistas de PP, PL, PTB e Republicanos, afirmam que o chefe do Executivo já bateu o martelo para voltar ao PP, legenda que …

Parte dos deputados convidados para representar o Brasil na COP26 desistiu de participar da conferência. Entre os motivos alegados, o alto custo da viagem e a falta de hospedagem em Glasgow, na Escócia, conforme o site Poder 360. A 26ª Conferência sobre Mudanças Climáticas será realizada pela Organização das Nações …

As aspirações de três caciques criaram segundo a revista Veja uma situação intrincada no xadrez político de Alagoas para as eleições de 2022. Favoritos ao Senado, o governador Renan Filho (MDB) e o senador Fernando Collor (Pros) terão apenas uma cadeira para disputar — o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) corre …

O clima entre Paulo Guedes e o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, é de franca ruptura, informa a coluna Radar. Guedes é puro ressentimento segundo a coluna, por saber que, enquanto esteve nos Estados Unidos, há duas semanas, lidando com pautas importantes do governo, Nogueira, no papel de cacique …

O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026 terá segundo o portal R7, tramitação acelerada e pode ir para análise do Senado já na próxima semana. Para isso, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, a …

O ministro da Cidadania, João Roma, que acompanha o presidente Jair Bolsonaro em visita à Itália, fez um apelo aos líderes do Congresso Nacional para a aprovação do Auxílio Brasil de R$ 400,00. Ele elogiou o texto do relator da PEC do benefício, Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse que ele …

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin diz em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que a nova Lei de Improbidade Administrativa pode provocar um “caos judicial”, com uma série de pedidos de revisão de ações que tramitaram sob as regras anteriores. A Lei de Improbidade …

Investigadas por mais de um órgão de controle, as emendas parlamentares devem receber ainda mais dinheiro no Orçamento de 2022, ano de eleição. Deputados e senadores articulam uma espécie de “trem da alegria”, com o objetivo de aumentar os valores que podem receber do governo para enviar a seus redutos …

Jair Bolsonaro descumpriu segundo o jornalista Lauro Jardim um acordo com Valdemar Costa Neto na segunda-feira (25) e irritou fortemente o presidente do PL, de acordo políticos ligados ao partido e ao Palácio do Planalto. E qual era o trato? Quando Valdemar divulgou um vídeo, na tarde da última segunda, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (27) que, caso a Câmara aprove a proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, avaliará a possibilidade de levar o texto diretamente à votação no plenário do Senado. A PEC é uma das apostas do governo federal para viabilizar …

Sem ainda ter um partido para disputar a reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) manter conversas com PP e PL para definir sua filiação. Segundo o Estadão, as duas siglas fazem parte da sua base de apoio e o presidente avalia qual o poder de …

Mais de um ano e meio depois da adoção do sistema de deliberação remoto por causa da pandemia de Covid-19, a Câmara dos Deputados retomou as atividades presenciais com a exigência de comprovante de vacinação, mas com medidas de distanciamento mais flexíveis nas comissões e nas áreas comuns. A volta …

A ação do Facebook, Instagram e Youtube de tirarem do ar o vídeo em que Bolsonaro associa vacinas contra Covid-19 à Aids, deve segundo a coluna de Bela Megale, reforçar a investida que o presidente e seus aliados têm feito junto a outra rede social, o Telegram. Essa é a …

Líderes partidários e técnicos dizem que, como está, a PEC dos Precatórios não deverá passar no Senado. Aprovada em comissão da Câmara na semana passada, a proposta propõe um drible no teto de gastos para garantir mais recursos no Orçamento e viabilizar o plano do governo de elevar a R$ 400 o Auxílio …

Por articulação do governo, o projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores tem encontrado barreiras para avançar no Congresso. A proposta está parada há um mês na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, onde o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), …

Após dois meses e meio da posse de Ciro Nogueira (PP) na Casa Civil de Jair Bolsonaro, o governo ainda continua sofrendo derrotas em série no Senado, casa de origem do ministro, informa reportagem da Folha de S. Paulo.. Além de consolidar a influência do centrão sobre o governo e reforçar …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste domingo (24) ao lado do presidente Bolsonaro em coletiva, que o presidente do Senado, Arthur Lira, não pode fazer “militância” e apontou que a Casa precisa ajudar o governo a aprovar reformas como a administrativa, além do projeto de lei que alter …

Com destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A federação que uniria o PP, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, com o PL de Valdemar Costa Neto subiu no telhado, diz a Folha de S. Paulo. O PP passou a não ver vantagens na federação com …

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização do Ministério Público e de seus membros. O placar ficou em 297 votos a favor, 183 contra e 4 …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfim, comunicou a ACM Neto que está de saída do DEM. Ele vai se filiar ao PSD de Gilberto Kassab, que pretende lançá-lo candidato ao Planalto. Segundo o blog do Ricardo Antunes, coincidência ou não, os bolsonaristas escolheram o presidente do Senado como alvo …

Ao desembarcar no aeroporto de Brasília (DF), na manhã desta última terça-feira (19), deputados foram recebidos com sucos de laranja com seus próprios rostos estampados nas garrafas. Segundo o BNews, a ação foi organizada pelo Sindicato da Câmara dos Deputados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) …

O governo do presidente Jair Bolsonaro oficializa nesta tarde de terça-feira (19) o programa Auxílio Brasil com um valor de R$ 400, embalado por um discurso sobre a importância de combater os efeitos mais dramáticos da pandemia do coronavírus. Mas, originalmente, a ideia de reformular completamente o programa Bolsa Família …

O presidente Jair Bolsonaro se reúne nesta terça-feira (19) no Palácio do Planalto com o presidente da Colômbia, Iván Duque, que está em visita oficial ao Brasil. Nesta segunda-feira (18), Duque teve reuniões em São Paulo com investidores, empresários e líderes de entidades que representam setores da economia. Além de …

Instalada em abril deste ano para investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia de coronavírus, a CPI da Covid-19 terá como seu ato final a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A leitura do parecer estava inicialmente prevista para esta terça-feira (19) mas …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores conforme o jornal Valor, que a reforma administrativa ficará na gaveta até ocorrer mobilização dos setores interessados em aprová-la: o governo (que não está assim tão interessado por causa do desgaste em ano pré-eleitoral) e parte do mercado, que fez …

Num momento em que o Senado assume cada vez mais protagonismo no cenário nacional, a eleição do próximo ano pode acabar provocando uma grande mexida na Casa. Em 2022, haverá eleição para um terço das vagas (27 cadeiras), e figuras centrais do atual jogo político precisarão renovar seus mandatos nas …

A ideia de dar um segundo mandato ao presidente Jair Bolsonaro hoje é rejeitada pela maioria da população, segundo diferentes pesquisas eleitorais. Esses mesmos levantamentos mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como favorito para vencer a disputa presidencial do próximo ano. Apesar disso, o cientista político Creomar …

Em um momento em que o Senado assume cada vez mais protagonismo no cenário nacional, a eleição do próximo ano pode acabar provocando uma grande mexida na Casa, conforme o Estadão. Em 2022, haverá eleição para um terço das vagas (27 cadeiras), e figuras centrais do atual jogo político precisarão …

Proposta, aprovada pela Câmara ontem, resulta em perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os Estados Os governadores tentarão alterar no Senado o projeto de lei do governo, aprovado ontem pelos deputados, que mudou as regras de cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O governador do Piauí e presidente do Consórcio do Nordeste, Wellington …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto que muda o cálculo da tributação a fim de se alcançar uma redução nos preços dos combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois …