O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse conforme o Estadão, que sua presença no evento dos Três Poderes em repúdio aos atos golpistas de 8 de janeiro não é pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou por qualquer conotação política. “Não estou …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Lula e presidentes do Congresso e do STF lembram um ano do 8 de janeiro
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 15:27hO Congresso Nacional sedia nesta segunda-feira (8) o ato “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos atos do 8 de janeiro. Segundo a organização do ato, cerca de 500 pessoas devem participar do evento, entre as quais o presidente da República, Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo …
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Por que Fátima Bezerra é a única governadora a falar na cerimônia do 8 de janeiro?
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 08:22hA incumbência de representar os governadores brasileiros na cerimônia que relembra os ataques de 8 de janeiro será de Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte. Ela será a única de chefe de uma unidade federativa a discursar em razão da ausência do governador do Distrito Federal, Ibaneis …
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Deputado diz ser alvo de intimidação após receber dossiê sobre infiltração do crime em seu estado
domingo 7 de janeiro de 2024 às 07:46hSegundo Fábio Zanini, da coluna Painel, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) denunciou a Polícia Federal, Ministério da Justiça e Câmara dos Deputados que vem sofrendo tentativas de intimidação desde o mês passado. As ameaças passaram a ocorrer, segundo ele, depois de ter recebido cópia de um dossiê feito pela …
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Os campeões de voos nos jatos da FAB em 2023
domingo 7 de janeiro de 2024 às 07:41hOs ministros do presidente Lula da Silva (PT) fizeram conforme levantamento de Rodrigo Castro, do O Globo, 1.493 voos nos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2023. Em números absolutos, representa de acordo com a publicação, uma alta de 63% em relação ao primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), …
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Ano de 2023 foi orientado à reconstrução da política externa brasileira
sábado 6 de janeiro de 2024 às 07:06hCom um início de ano marcado pela situação de isolamento global e pelo desmonte em relação à diplomacia multilateral, 2023 foi orientado à reconstrução da política externa brasileira. Em quase todos os temas nos quais o Brasil havia sido protagonista no cenário global – como mudança do clima, desenvolvimento sustentável, …
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Câmara dos Deputados fixa data limite para devolução de imóvel funcional e amplia multa por uso irregular de apartamento
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 11:36hDeputados não reeleitos serão obrigados a desocupar imóvel até 31 de janeiro do ano seguinte à eleição. Texto cria multa para ocupação irregular por mais de 10 dias. Casa tem histórico de disputas por apartamentos. Um ato publicado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no fim de dezembro fixou …
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Ministra da Cultura Margareth Menezes vai cantar hino em ato do 8 de janeiro
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 06:48hMargareth Menezes, a ministra da Cultura de Lula, vai interpretar o hino nacional no Ato Democracia Inabalada, que será celebrado na segunda-feira (8), no Congresso, contra os ataques do 8 de janeiro de 2023. O evento está previsto para ocorrer às 15h. São esperados os presidentes dos três poderes: Lula …
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Zambelli diz que ato no 8 de janeiro é ‘coisa ridícula’ e que irá ignorá-lo
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 15:20hA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz ter decidido segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folhapress, ignorar o ato que marcará o aniversário de um ano dos ataques golpistas de 8 janeiro, programado para a próxima segunda-feira (8). Vocal opositora do governo Lula na Câmara dos Deputados e também nas …
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Oposição se manifesta sobre ato para contrapor Lula na segunda-feira 8 de janeiro
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 15:04hSegundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, afirma que oposição ao governo Lula, por ora, descarta manifestações presenciais em Brasília para se contrapor ao evento organizado pelo Planalto junto ao Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para marcar um ano dos atos de 8 de janeiro. Sob reserva, lideranças do …
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Congresso turbina verbas de ministérios chefiados por nomes de União Brasil, PP e PSD
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 07:49hAo votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no apagar das luzes do ano passado, o Congresso turbinou segundo reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, pastas chefiadas por partidos como União Brasil, PP e PSD, que terão até oito vezes mais recursos para gastar …
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Parlamentares veem quebra de acordo em vetos de Lula ao orçamento
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 16:17hO calendário proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetado pelo presidente Lula da Silva (PT) previa que as emendas impositivas deveriam ser todas empenhadas, ou seja com o pagamento já garantido pelo governo, no primeiro semestre do ano. As emendas impositivas são as individuais apresentadas por cada parlamentar, …
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Base aliada frágil continua a demandar negociações em votações no Congresso
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 14:14hUm ano depois do início de seu novo governo, o presidente Lula da Silva (PT) ainda convive com o mesmo problema do começo do mandato: uma base aliada frágil, que demanda novas negociações e alianças a cada votação importante no Congresso. A disputa pelo controle do Orçamento marcou a relação …
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Isenção de IR para pessoas com deficiência custaria R$ 12 bilhões
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 12:18hUm projeto de lei que prevê isenção de Imposto de Renda para pessoas com deficiências física, mental e intelectual levaria à perda de R$ 12 bilhões de arrecadação, segundo a Receita Federal. O cálculo do impacto orçamentário e financeiro foi feito segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a pedido do …
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Congressistas querem derrubar MP da reoneração até 1º de abril
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 12:01hCongressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. O objetivo é garantir a derrubada da matéria até 1º de abril, data em que os efeitos da medida começam a valer. …
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Parlamentares articulam derrubar veto de Lula na LDO a calendário para pagamento de emendas
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 05:49hEm mais um capítulo da queda de braço com o Congresso pelo controle do Orçamento, o presidente Lula da Silva (PT) vetou dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa um calendário para a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas, que desejam irrigar os …
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Orçamento 2024: Lula sanciona LDO com valor recorde para eleições 2024
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 13:11hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano. O “guia” do Orçamento deste …
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Sob Lula, evangélicos chegam a 2024 com pautas travadas e poucos acenos do governo
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 11:13hApós quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula da Silva (PT), diz Luísa Marzullo, do O Globo. Em …
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Viagens aos estados, PAC, G20 e eleições: veja prioridades de Lula em 2024
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 07:52hO presidente Lula da Silva (PT) definiu que 2024, o segundo ano do seu terceiro mandato, será um período de viagens pelo país para apresentar as ações de um governo que terá desafios no Congresso, na economia, na política externa e no campo eleitoral. Lula já adiantou aos ministros que …
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PT não pode celebrar resultado e achar tudo errado, diz Haddad
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 06:07hAprovação de reformas, boa relação com lideranças do Congresso e números da economia acima do esperado. O desempenho de Fernando Haddad à frente do Ministério da Fazenda o coloca como possível sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na visão de economistas, parlamentares e cientistas políticos. Indagado sobre …
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Férias, viagem e ‘falta de convite’: governadores vão esvaziar ato do 8 de Janeiro com Lula
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 08:55hGovernadores ligados à oposição não devem comparecer ao evento que será promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2024, para marcar o “aniversário” de um ano dos atos golpistas que tomaram Brasília. Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha enviado os convites, …
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Os desafios dos parlamentares mais poderosos do país em 2024
domingo 31 de dezembro de 2023 às 17:58hDesde o governo de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) figuram entre os parlamentares mais poderosos do país. Boa parte da força deles decorre dos cargos que ocupam, mas eles também ganharam prestígio pela capacidade de costurar acordos …
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Lula, Tarcísio e Haddad x Bolsonaro, Janones e Moro: o sobe e desce na política em 2023
domingo 31 de dezembro de 2023 às 16:55hO ano de 2023 na política foi marcada pela volta de Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela 3ª vez. Seu principal adversário na corrida definida em outubro de 2022, Jair Bolsonaro, termina seu primeiro ano como ex-presidente inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …
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PP, Republicanos e União Brasil articulam acordo por superfederação de 151 deputados
domingo 31 de dezembro de 2023 às 10:49hFortalecidos após assumir ministérios no governo do presidente Lula da Silva (PT), partidos do Centrão se movimentam de acordo com , do O Globo, para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem segundo o o colunista, PP, Republicanos e União …
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Governo e PT vão aproveitar recesso para negociar nova formação de blocos na Câmara
domingo 31 de dezembro de 2023 às 09:15hApós “comer mosca” na formação de blocos parlamentares na Câmara dos Deputados, no início deste ano, o PT vai tentar segundo Augusto Tenório e Roseann Kennedy, do Estadão, negociar, durante o recesso legislativo, a montagem de um novo grupo para 2024, com a ajuda do Palácio do Planalto. A avaliação, …
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Entidades entregam a Pacheco parecer que questiona legalidade de medida que revoga desoneração
domingo 31 de dezembro de 2023 às 07:26hRepresentantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos enviaram ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um ofício no qual apontam inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo na sexta-feira, 29. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à …
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Lula repete Bolsonaro e tem mais MP caducadas do que aprovadas pelo Congresso
sábado 30 de dezembro de 2023 às 13:16hO presidente Lula da Silva (PT) deve encerrar seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso Nacional. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o …
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Governo diz ter empenhado mais de R$ 34 bilhões em emendas este ano, o dobro do ano passado
sábado 30 de dezembro de 2023 às 12:00hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta última sexta-feira (29) conforme Estadão, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para …
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Centrão reclama de atropelo de Haddad e prevê impactos em 2ª fase da tributária
sábado 30 de dezembro de 2023 às 10:10hInsatisfeitos com o envio da medida provisória (MP) editada pelo governo que, entre outras coisas, reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, parlamentares do Centrão reclamam segundo nota de Marcelo Ribeiro, do jornal Vlor, da postura do até então elogiado ministro da Fazenda, Fernando …
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Elmar Nascimento comenta sobre eleição em Salvador
sábado 30 de dezembro de 2023 às 08:54hO deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil), marcou presença na Virada Salvador 2024. Durante a noite da última sexta-feira (29), o político concedeu entrevista ao BNews e falou sobre as eleições municipais em Salvador. Na ocasião, o parlamentar foi questionado sobre os movimentos que estão sendo feitos pensando no …
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Em 2023, Lula se envolveu em polêmicas sobre juros, guerras e indicações de mulheres
sábado 30 de dezembro de 2023 às 07:15hEmbora tenha assumido o governo com um discurso de união e diálogo com outros poderes e setores da sociedade, o presidente Lula da Silva (PT) não escapou de embates e polêmicas no primeiro ano de gestão. Logo na segunda semana de governo, em 8 de janeiro, a invasão aos prédios dos …
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O dilema do Republicanos sobre ação contra Quaquá no Conselho de Ética
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 16:51hPresidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Jr (União Brasil) disse na última quarta-feira (27) que o colegiado ainda não recebeu representação questionando a conduta de Washington Quaquá (PT-RJ), autor de uma agressão contra um parlamentar do Republicanos na semana passada, no plenário …
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Autoridades pressionam por regulação da Inteligência artificial às vésperas da eleição municipal
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 09:45hA expansão do uso da Inteligência Artificial (IA) por governos, empresas e demais setores da sociedade pressiona o Congresso segundo reportagem de Renan Monteiro e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, a aprovar uma regulamentação dessas ferramentas. Uma das principais preocupações é com a eleição municipal do ano que vem …
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Prefeitos vão duelar com vices em cinco capitais nas eleições de 2024; veja quais
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 07:14hAs fotos nas paredes nem sequer amarelaram, mas, quase quatro anos depois, alianças firmadas em 2020 foram desfeitas e prefeitos e seus vices devem estar em lados opostos nas eleições do ano que vem em pelo menos cinco capitais. É o caso, por exemplo de acordo com Gabriel Sabóia, do …
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Em ano curto, Congresso vai dar prioridade à regulamentação da reforma tributária em 2024
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 18:35hEm um ano encurtado pelas eleições municipais, o Congresso Nacional deve dar prioridade segundo o blog do Valdo Cruz, à regulamentação da reforma tributária, que deve ser apresentada pelo governo e votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre. A regulamentação define regras mais específicas e completa as normas da reforma …
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Lula criticou emendas sob Bolsonaro, mas manteve divisão política e obscura
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 11:28hO presidente Lula da Silva (PT) prometia rever o modelo de negociação política de emendas com o Congresso. Mas, sem uma base parlamentar sólida, o petista cedeu ainda na fase de transição às reivindicações dos cardeais da Câmara e do Senado. O dinheiro que Lula recuperou após o Supremo Tribunal …
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Escolhas de Lula geram ineficiência do governo petista no Parlamento
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 10:08hA aprovação da reforma tributária, que, de acordo com o Banco Mundial, é extremamente difícil em qualquer país democrático do mundo, jogou definitivamente por terra interpretações de que o presidente Lula da Silva (PT) estaria “diante de um Congresso hostil e indócil, que praticamente inviabilizaria a sua governabilidade”. Destruiu também …
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Deputados batem recorde e gastam R$ 79 milhões da cota parlamentar para autopromoção
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 06:47hNo primeiro ano de mandato, deputados federais gastaram R$ 79 milhões de dinheiro público para autopromoção, um valor recorde considerando a série histórica. O valor, que não inclui o mês de dezembro, foi usados segundo Levy Teles e Gabriel de Sousa, do Estadão, principalmente com a impressão de panfletos. A …
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Lula deixa em 2º plano minorias e pautas progressistas em meio a pressões
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:13hO presidente Lula da Silva (PT) subiu a rampa presidencial com representantes da sociedade —negro, trabalhador, mulher, pessoa com deficiência, indígena e criança—, num simbolismo da representatividade que levaria ao seu governo. Além disso, carregou conforme Marianna Holanda e Renato Machado, da Folha, para dentro do Palácio do Planalto e para seus discursos a defesa …
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PSB e PSD negociam apoiar nome do MDB em Salvador, em 2024
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 08:24hDirigentes do PSB e PSD negociam uma aliança com PT e MDB na Bahia para apoiar o atual vice-governador do estado, Geraldo Júnior (MDB), à Prefeitura de Salvador em 2024. As negociações começaram em meados de dezembro, por meio de reuniões em Brasília. A ideia seria unificar a atual base de Lula contra o atual prefeito, …
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As incógnitas para 2024: as disputas entre partidos da base de Lula nas eleições vão afetar a governabilidade?
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 12:04hDiante da movimentação de integrantes de partidos da base do presidente Lula da Silva (PT), que ensaiam embates na maioria das capitais a um ano das eleições de 2024, o Palácio do Planalto tenta evitar atritos que afetem a governabilidade. Especialistas lembram que entreveros em disputas municipais já tiveram impacto …
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Cúpula da Câmara dos Deputados sonha em voltar com doação empresarial de campanha
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 10:11hEmbora o relatório do Orçamento de 2024 tenha reservado, em sua primeira versão, quase 5 bilhões de reais de fundo eleitoral para financiar as campanhas políticas de prefeitos e vereadores no ano que vem, a cúpula da Câmara dos Deputados flerta com, no médio prazo, conseguir retomar em alguma medida …
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Lula conclui primeiro ano do novo mandato com projetos reciclados, promessas não cumpridas e avanços na economia
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:42hO primeiro ano do terceiro mandato de Lula da Silva (PT) foi marcado pela reembalagem de iniciativas criadas em governos anteriores do PT, como o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e por promessas adiadas. Por outro lado, o petista obteve importantes conquistas na economia, com …
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Semipresidencialismo mantém viva discussão sobre governo 30 anos após plebiscito
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 07:10hTrês décadas se passaram desde que os brasileiros escolheram nas urnas manter o presidencialismo como sistema político do país em um plebiscito após a Constituição de 1988. O assunto, segundo Lucas Monteiro, Vinícius Barboza e Pedro de Alencar, da Folhapress, continua na pauta do Congresso Nacional após anos de crise …
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Congresso fecha 2023 com avanço em propostas importantes para o País
domingo 24 de dezembro de 2023 às 17:41hEmpoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …
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Relação conturbada de Lula com Câmara teve até ministro oferecendo cabeça ao centrão
domingo 24 de dezembro de 2023 às 06:52hNa semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou segundo a Folhapress, a oferecer o próprio cargo ao presidente da …
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Lula convida presidente do Republicanos para um café, diz coluna
sábado 23 de dezembro de 2023 às 20:02hO presidente Lula da Silva (PT) convidou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), para um “café” depois do recesso do final de ano. O convite foi feito pelo petista na quarta-feira (20), no plenário da Câmara, durante a sessão solene …
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Nenhum cargo tira o foco de Cacá Leão
sábado 23 de dezembro de 2023 às 19:30hRecentemente, o Bahia Notícias noticiou que Cacá Leão, atual secretário de governo na gestão de Bruno Reis (União Brasil), tem sido cotado para ocupar uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal.. Apesar da possibilidade, o próprio Cacá já teria sinalizado de forma negativa no próprio BNews, que não aceitaria o …
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Centrão atribui vazamentos a Padilha e aumenta fritura contra o ministro
sábado 23 de dezembro de 2023 às 12:04hOs principais líderes do centrão atribuem nos bastidores ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vazamentos que saem do Palácio do Planalto e vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não teriam sido acordados com os deputados. Em entrevista a Guilherme Balza, GloboNews, na quinta-feira (21), o …
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Congresso aprova fundão turbinado e emendas e esvazia poder de ministro Rui Costa
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 16:37hO Congresso concluiu nesta sexta-feira (22) a aprovação do Orçamento de 2024, que amplia o fundão eleitoral para R$ 5 bilhões e faz mudanças nas emendas parlamentares no próximo ano. O projeto agora segue para sanção. Pelo formato aprovado para as emendas, o presidente Lula (PT) terá conforme Thiago Resende, …
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Congresso aprova Orçamento de 2024 com R$ 50 bilhões para emendas parlamentares
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 15:22hCom votação realizada na tarde desta sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024. A matéria segue agora para a sanção presidencial. Em relação aos investimentos do ano que vem, o PAC teve um corte de aproximadamente R$ 6 bilhões e poderá contar com cerca de R$ 55,5 …
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Conselho de Ética da Câmara: casos explodem com polarização e redes sociais
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 13:50hO ano da Câmara dos Deputados termina com um tapa na cara (literalmente) e o maior número de representações no Conselho de Ética, desde o mensalão. Foram 31. O que aconteceu Aumento das denúncias é uma tendência, avaliam cientistas políticos, diz Felipe Pereira, do Uol. Na quinta-feira (21), o PT entrou com …
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Rodrigo Pacheco diz que ‘discorda totalmente’ do valor R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 12:44hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser “totalmente” contra o fundo eleitoral que chega a quase R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. Os recursos serão utilizados por candidatos nas eleições municipais do ano que vem. O valor será votado nesta sexta-feira (22) dentro da Lei Orçamentária Anual …
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Governadores do Nordeste tentam driblar dificuldades para eleger aliados em 2024
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:28hDepois de vencerem as eleições de 2022, mantendo um cinturão de aliados do presidente Lula (PT) em 8 dos 9 estados da região, os governadores do Nordeste se preparam para um novo desafio. Com a força acumulada nas urnas, querem emplacar aliados nas prefeituras das capitais em 2024. A reportagem …
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Senador Ciro Nogueira justifica abraço que deu em Lula
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:24hEx-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos críticos mais ferrenhos do atual governo, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um forte abraço, na última quarta-feira (20) da sessão de promulgação da reforma tributária. À Roseann Kennedy, da …
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Padilha com o filme queimado no Congresso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:05hSegundo a coluna de Vera Magalhães, o ano termina com o responsável pela articulação política do governo Lula, Alexandre Padilha, com o filme queimado com os principais líderes tanto na Câmara quanto no Senado. Chamou a atenção a ausência de menção ao nome do ministro por parte de todos os …
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Dantas: Regra da reforma de reavaliar isenções tributárias é ‘absolutamente fundamental’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:37hEm café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …
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Congresso tira bilhões do PAC para o fundo eleitoral e Rui Costa tenta reverter
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:57hRelator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (20) o parecer em que prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, além de um corte de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio …
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Entrevista: ex-ministro da Agricultura de Dilma diz que governo precisa ouvir mais o agronegócio e aumentar verbas ao setor
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:41hUm dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser …
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Câmara dos Deputados vai gastar quase R$ 100 milhões para reformar prédios e apartamentos funcionais
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:58hA Câmara dos Deputados vai gastar quase R$ 100 milhões de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, para reformar dois prédios de apartamentos funcionais destinados à moradia de parlamentares em Brasília. Segundo a publicação, a previsão do gasto consta em uma licitação cujo edital foi publicado …
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Líder do governo diz que Congresso não pode ser ‘terreiro de briga de galo’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:28hO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), comentou nesta quinta-feira (21) o tapa dado pelo deputado governista Washington Quaquá (PT-RJ) no oposicionista Messias Donato (Republicanos-ES). A agressão ocorreu na quarta (20), durante a sessão do Congresso para promulgação da reforma tributária. Em entrevista ao programa Conexão, …
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Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:20hEm sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …
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Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:41hO Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes …
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Reforma tributária é promulgada em cerimônia histórica com Lula e Barroso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:07hDepois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …
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Cúpula da Câmara dos Deputados indica a Lula insatisfação com Padilha, diz jornal
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:44hNa reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …
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Orçamento de 2024 deve ser votado hoje no Congresso: veja os principais entraves
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:20hO relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional, que vai definir como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, provavelmente ainda de manhã, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) …
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“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:56hEm sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …
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Comissão Mista do Orçamento deve votar hoje relatório com derrotas para o governo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:53hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …
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Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:35hO relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …
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Lula, entre vaias e aplausos, diz que só Deus faria Congresso adverso aprovar reforma
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:18hEm meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …
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Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:26hO Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:05hO Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …
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Lula faz pedido ao ministro André Fufuca
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:54hO presidente Lula da Silva (PT) pediu ao ministro do Esporte, André Fufuca, que convença a FIFA para o Brasil ser a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Antes de assumir a pasta, Fufuca era líder do PP na Câmara, partido do presidente da Câmara, Arthur …
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Elon Musk ironiza Janja por processar o X, ex-Twitter
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 13:14hO empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ironizou nesta quarta-feira (20) uma postagem na rede social que comentava o ataque hacker sofrido pela primeira-dama, Janja da Silva, na semana passada. Um dia após Janja afirmar que vai processar a plataforma e dizer que Musk ficou “muito mais …
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Disputa por vagas no TRF-1 mobiliza ministros, governadores e PT
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:16hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Uma delas tem, conforme Fábio Zanini, da coluna Painel, os advogados Flávio Jardim, apoiado por Gilmar Mendes e sócio do escritório Sérgio Bermudes, e Diogo Condurú, …
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Mudança na reforma permite incidência de tributo sobre tributo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:48hMudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …
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Lula e Haddad devem prestigiar promulgação da reforma tributária no Congresso
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:59hO presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde desta quarta-feira (20), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária. Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem …
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Conflito entre governo e parlamentares por emendas de R$ 11,8 bilhões trava votação da MP das subvenções
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:45hA Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …
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Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:15hA ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …
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Última semana de trabalho do ano tem pauta cheia no Congresso
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:31hApós a Câmara dos Deputados aprovar a reforma tributária e a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos, na última sexta-feira (15), o Congresso terá uma última semana de trabalho em 2023 com a pauta cheia nas duas Casas. “De segunda a …
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Congresso deve votar Orçamento até quinta-feira
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:38hO Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …
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Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski marca presença na posse de Gonet
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:40hFavorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …
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Deputada do PL será a próxima presidente da CCJ
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:30hColuna do Estadão informa nesta segunda-feira (18) que o PL já escolheu a deputada Caroline de Toni para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no ano que vem. De Toni foi alçada ao posto após o partido fechar a candidatura de Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio …
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Gleisi critica ideia de Pacheco de acabar com a reeleição e chama proposta de ‘oportunista e retrocesso’
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:13hA presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou no último sábado (16) a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em …
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Tributária: aprovação é ‘maturidade’ da política para lidar com divergências, diz Lula
sábado 16 de dezembro de 2023 às 17:39hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à TV Globo neste sábado (16) que a aprovação da reforma tributária pela Câmara nesta última sexta-feira (15) demonstra “maturidade” da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso. Lula deu a declaração depois de participar da …
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Lula elogia Haddad e diz que aprovação da reforma tributária é um ‘fato histórico’
sábado 16 de dezembro de 2023 às 14:03hNo pronunciamento neste sábado (16), o presidente Lula da Silva (PT) elogiou os ministros envolvidos na aprovação da proposta, destacando a atuação do titular da Fazenda, Fernando Haddad, por ter “coordenado” as negociações em torno da aprovação da proposta. “Ontem [sexta-feira] nós conseguimos aprovar uma política de reforma tributária numa …
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Confira os principais pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso
sábado 16 de dezembro de 2023 às 10:30hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta última sexta-feira (15) após mais de …
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Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
sábado 16 de dezembro de 2023 às 08:39hOs incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma …
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Câmara dos Deputados aprova em segundo turno a PEC da Reforma Tributária
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 21:28hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta noite de sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária. Um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores da matéria nas duas casas, permitiu a aprovação do …
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Câmara aprova texto-base da PEC da Reforma Tributária em 1ª turno
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 17:35hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária por 371 votos a favor e 121 contra. Um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores da matéria …
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Reforma tributária: entenda em 5 pontos a proposta de mudar impostos
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:57hHá 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) pode ser finalmente aprovada pelo Congresso nesta semana. Lideranças da Câmara estão em intensa negociação para tentar votar o texto ainda nesta sexta-feira (15). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou pela manhã que a reforma está …
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Câmara dos Deputados inicia sessão para votar reforma tributária; acompanhe
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:26hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início à sessão para discutir e votar a PEC da reforma tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fará a leitura de seu parecer na tributa. Houve protestos do partido Novo de que não houve tempo de analisar a proposta. Lira, no entanto, disse que …
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Se votação da tributária ocorrer como previsto é preciso agradecer esforço, diz Haddad
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:37hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (15) conforme o Estadão, que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar …
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Reforma tributária volta ao plenário da Câmara com pelo menos 6 impasses; saiba quais
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 12:24hLíderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …
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Câmara pode votar hoje reforma tributária e MP que eleva arrecadação do governo
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 08:55hA Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira (15) dois projetos considerados fundamentais pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o esforço de equilibrar as contas públicas nos próximos anos: a reforma tributária e a medida provisória que corrige o impacto de descontos de ICMS na arrecadação federal. …
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Oposição consegue revanche para votar derrubada do decreto de armas na Câmara
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 15:58hA oposição na Câmara terá uma revanche e poderá votar novamente a urgência do projeto que derruba o decreto do governo Lula que restringe o acesso a armas. O grupo, após derrota, conseguiu reunir assinaturas e apresentou um novo requerimento de urgência, assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Como mostrou a Coluna, …
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Pacheco, sobre tributária: se Câmara fizer supressões por acordo, pode haver promulgação
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (14), segundo o Estadão, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por …
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Lula aceita derrubada de vetos para aprovar reforma tributária e MP das subvenções estatais
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 11:44hEm reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula da Silva (PT) admitiu aceitar a derrubada de vetos em troca da aprovação da reforma tributária e da MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais. As duas são de interesse direto do Ministério …
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Supermercados fazem pressão para tirar cesta básica estendida do texto da reforma tributária
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 12:32hÀs vésperas da segunda votação da reforma tributária na Câmara do Deputados, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que representa os supermercadistas, intensificou a pressão para que seja suprimido do texto o trecho aprovado no Senado que cria a cesta básica estendida. Trata-se de uma versão ampliada da cesta básica …
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Elmar Nascimento é reeleito líder do União Brasil na Câmara dos Deputados
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 05:58hElmar Nascimento foi reeleito líder do União Brasil na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12) e deve ficar no cargo até fevereiro de 2025. O parlamentar baiano é apontado como favorito na disputa pela presidência da Casa, atualmente presidida por Arthur Lira (PP-AL). A eleição do novo líder da sigla …
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