O ministro Fernando Haddad (Fazenda) vai discutir com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a possibilidade de desistir da MP da reoneração da folha e enviar ao Congresso segundo Nicholas Shores, da Veja, um projeto de lei com o mesmo teor, mas sem a vigência imediata da medida provisória. …

O Conselho de Ética da Câmara voltará do recesso parlamentar com a pauta cheia e, na avaliação de seu presidente, deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Júnior (União Brasil), com casos mais robustos do que os analisados em 2023. Assim que os trabalhos forem retomados, em fevereiro, Lomanto Júnior e …

Num ano em que o déficit fiscal zero foi acordado no orçamento e é apontado como um compromisso crucial pelos investidores e economistas do mercado financeiro, o governo não dá sinais de que irá na direção de conter as despesas para atingir a meta. A busca por receitas para atingir …

Numerosa e barulhenta no Congresso, a oposição ao governo de Lula da Silva (PT), liderada pelo PL, de Jair Bolsonaro, revê estratégias conforme revela Gabriel Sabóia, do O Globo, para evitar repetir erros do ano passado, quando amargou derrotas importantes e acabou isolada. Segundo líderes do grupo, a ideia é …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) mudou critérios, nos últimos dias de 2023, para repassar recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde, o que travou transferências para municípios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento com o Congresso Nacional. O Ministério …

Depois de se reunir com líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última terça-feira (9) segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a medida provisória baixada pelo governo na véspera do Ano-Novo …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta terça-feira (9) que o Congresso deve insistir na prorrogação da desoneração da folha. Com isso, esse trecho da medida provisória (MP) enviada pelo governo pode ser devolvido. “Acho difícil ter uma decisão de revogação de desoneração, já que esse tema já …

O ato que nesta última segunda-feira (8) marcou um ano dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em Brasília, mostrou um discurso alinhado entre o governo Lula (PT) e a maior parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, evidenciou o racha político existente hoje no …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse conforme o Estadão, que sua presença no evento dos Três Poderes em repúdio aos atos golpistas de 8 de janeiro não é pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou por qualquer conotação política. “Não estou …

O Congresso Nacional sedia nesta segunda-feira (8) o ato “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos atos do 8 de janeiro. Segundo a organização do ato, cerca de 500 pessoas devem participar do evento, entre as quais o presidente da República, Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo …

A incumbência de representar os governadores brasileiros na cerimônia que relembra os ataques de 8 de janeiro será de Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte. Ela será a única de chefe de uma unidade federativa a discursar em razão da ausência do governador do Distrito Federal, Ibaneis …

Segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) denunciou a Polícia Federal, Ministério da Justiça e Câmara dos Deputados que vem sofrendo tentativas de intimidação desde o mês passado. As ameaças passaram a ocorrer, segundo ele, depois de ter recebido cópia de um dossiê feito pela …

Os ministros do presidente Lula da Silva (PT) fizeram conforme levantamento de Rodrigo Castro, do O Globo, 1.493 voos nos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2023. Em números absolutos, representa de acordo com a publicação, uma alta de 63% em relação ao primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), …

Com um início de ano marcado pela situação de isolamento global e pelo desmonte em relação à diplomacia multilateral, 2023 foi orientado à reconstrução da política externa brasileira. Em quase todos os temas nos quais o Brasil havia sido protagonista no cenário global – como mudança do clima, desenvolvimento sustentável, …

Deputados não reeleitos serão obrigados a desocupar imóvel até 31 de janeiro do ano seguinte à eleição. Texto cria multa para ocupação irregular por mais de 10 dias. Casa tem histórico de disputas por apartamentos. Um ato publicado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no fim de dezembro fixou …

Margareth Menezes, a ministra da Cultura de Lula, vai interpretar o hino nacional no Ato Democracia Inabalada, que será celebrado na segunda-feira (8), no Congresso, contra os ataques do 8 de janeiro de 2023. O evento está previsto para ocorrer às 15h. São esperados os presidentes dos três poderes: Lula …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz ter decidido segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folhapress, ignorar o ato que marcará o aniversário de um ano dos ataques golpistas de 8 janeiro, programado para a próxima segunda-feira (8). Vocal opositora do governo Lula na Câmara dos Deputados e também nas …

Segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, afirma que oposição ao governo Lula, por ora, descarta manifestações presenciais em Brasília para se contrapor ao evento organizado pelo Planalto junto ao Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para marcar um ano dos atos de 8 de janeiro. Sob reserva, lideranças do …

Ao votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no apagar das luzes do ano passado, o Congresso turbinou segundo reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, pastas chefiadas por partidos como União Brasil, PP e PSD, que terão até oito vezes mais recursos para gastar …

O calendário proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetado pelo presidente Lula da Silva (PT) previa que as emendas impositivas deveriam ser todas empenhadas, ou seja com o pagamento já garantido pelo governo, no primeiro semestre do ano. As emendas impositivas são as individuais apresentadas por cada parlamentar, …

Um ano depois do início de seu novo governo, o presidente Lula da Silva (PT) ainda convive com o mesmo problema do começo do mandato: uma base aliada frágil, que demanda novas negociações e alianças a cada votação importante no Congresso. A disputa pelo controle do Orçamento marcou a relação …

Um projeto de lei que prevê isenção de Imposto de Renda para pessoas com deficiências física, mental e intelectual levaria à perda de R$ 12 bilhões de arrecadação, segundo a Receita Federal. O cálculo do impacto orçamentário e financeiro foi feito segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a pedido do …

Congressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. O objetivo é garantir a derrubada da matéria até 1º de abril, data em que os efeitos da medida começam a valer. …

Em mais um capítulo da queda de braço com o Congresso pelo controle do Orçamento, o presidente Lula da Silva (PT) vetou dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa um calendário para a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas, que desejam irrigar os …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano. O “guia” do Orçamento deste …

Após quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula da Silva (PT), diz Luísa Marzullo, do O Globo. Em …

O presidente Lula da Silva (PT) definiu que 2024, o segundo ano do seu terceiro mandato, será um período de viagens pelo país para apresentar as ações de um governo que terá desafios no Congresso, na economia, na política externa e no campo eleitoral. Lula já adiantou aos ministros que …

Governadores ligados à oposição não devem comparecer ao evento que será promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2024, para marcar o “aniversário” de um ano dos atos golpistas que tomaram Brasília. Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha enviado os convites, …

Desde o governo de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) figuram entre os parlamentares mais poderosos do país. Boa parte da força deles decorre dos cargos que ocupam, mas eles também ganharam prestígio pela capacidade de costurar acordos …

O ano de 2023 na política foi marcada pela volta de Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela 3ª vez. Seu principal adversário na corrida definida em outubro de 2022, Jair Bolsonaro, termina seu primeiro ano como ex-presidente inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

Fortalecidos após assumir ministérios no governo do presidente Lula da Silva (PT), partidos do Centrão se movimentam de acordo com , do O Globo, para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem segundo o o colunista, PP, Republicanos e União …

Após “comer mosca” na formação de blocos parlamentares na Câmara dos Deputados, no início deste ano, o PT vai tentar segundo Augusto Tenório e Roseann Kennedy, do Estadão, negociar, durante o recesso legislativo, a montagem de um novo grupo para 2024, com a ajuda do Palácio do Planalto. A avaliação, …

O presidente Lula da Silva (PT) deve encerrar seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso Nacional. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta última sexta-feira (29) conforme Estadão, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para …

Insatisfeitos com o envio da medida provisória (MP) editada pelo governo que, entre outras coisas, reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, parlamentares do Centrão reclamam segundo nota de Marcelo Ribeiro, do jornal Vlor, da postura do até então elogiado ministro da Fazenda, Fernando …

O deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil), marcou presença na Virada Salvador 2024. Durante a noite da última sexta-feira (29), o político concedeu entrevista ao BNews e falou sobre as eleições municipais em Salvador. Na ocasião, o parlamentar foi questionado sobre os movimentos que estão sendo feitos pensando no …

Presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Jr (União Brasil) disse na última quarta-feira (27) que o colegiado ainda não recebeu representação questionando a conduta de Washington Quaquá (PT-RJ), autor de uma agressão contra um parlamentar do Republicanos na semana passada, no plenário …

A expansão do uso da Inteligência Artificial (IA) por governos, empresas e demais setores da sociedade pressiona o Congresso segundo reportagem de Renan Monteiro e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, a aprovar uma regulamentação dessas ferramentas. Uma das principais preocupações é com a eleição municipal do ano que vem …

As fotos nas paredes nem sequer amarelaram, mas, quase quatro anos depois, alianças firmadas em 2020 foram desfeitas e prefeitos e seus vices devem estar em lados opostos nas eleições do ano que vem em pelo menos cinco capitais. É o caso, por exemplo de acordo com Gabriel Sabóia, do …

Em um ano encurtado pelas eleições municipais, o Congresso Nacional deve dar prioridade segundo o blog do Valdo Cruz, à regulamentação da reforma tributária, que deve ser apresentada pelo governo e votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre. A regulamentação define regras mais específicas e completa as normas da reforma …

O presidente Lula da Silva (PT) prometia rever o modelo de negociação política de emendas com o Congresso. Mas, sem uma base parlamentar sólida, o petista cedeu ainda na fase de transição às reivindicações dos cardeais da Câmara e do Senado. O dinheiro que Lula recuperou após o Supremo Tribunal …

A aprovação da reforma tributária, que, de acordo com o Banco Mundial, é extremamente difícil em qualquer país democrático do mundo, jogou definitivamente por terra interpretações de que o presidente Lula da Silva (PT) estaria “diante de um Congresso hostil e indócil, que praticamente inviabilizaria a sua governabilidade”. Destruiu também …

No primeiro ano de mandato, deputados federais gastaram R$ 79 milhões de dinheiro público para autopromoção, um valor recorde considerando a série histórica. O valor, que não inclui o mês de dezembro, foi usados segundo Levy Teles e Gabriel de Sousa, do Estadão, principalmente com a impressão de panfletos. A …

O presidente Lula da Silva (PT) subiu a rampa presidencial com representantes da sociedade —negro, trabalhador, mulher, pessoa com deficiência, indígena e criança—, num simbolismo da representatividade que levaria ao seu governo. Além disso, carregou conforme Marianna Holanda e Renato Machado, da Folha, para dentro do Palácio do Planalto e para seus discursos a defesa …

Dirigentes do PSB e PSD negociam uma aliança com PT e MDB na Bahia para apoiar o atual vice-governador do estado, Geraldo Júnior (MDB), à Prefeitura de Salvador em 2024. As negociações começaram em meados de dezembro, por meio de reuniões em Brasília. A ideia seria unificar a atual base de Lula contra o atual prefeito, …

Diante da movimentação de integrantes de partidos da base do presidente Lula da Silva (PT), que ensaiam embates na maioria das capitais a um ano das eleições de 2024, o Palácio do Planalto tenta evitar atritos que afetem a governabilidade. Especialistas lembram que entreveros em disputas municipais já tiveram impacto …

Embora o relatório do Orçamento de 2024 tenha reservado, em sua primeira versão, quase 5 bilhões de reais de fundo eleitoral para financiar as campanhas políticas de prefeitos e vereadores no ano que vem, a cúpula da Câmara dos Deputados flerta com, no médio prazo, conseguir retomar em alguma medida …

O primeiro ano do terceiro mandato de Lula da Silva (PT) foi marcado pela reembalagem de iniciativas criadas em governos anteriores do PT, como o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e por promessas adiadas. Por outro lado, o petista obteve importantes conquistas na economia, com …

Três décadas se passaram desde que os brasileiros escolheram nas urnas manter o presidencialismo como sistema político do país em um plebiscito após a Constituição de 1988. O assunto, segundo Lucas Monteiro, Vinícius Barboza e Pedro de Alencar, da Folhapress, continua na pauta do Congresso Nacional após anos de crise …

Empoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …

Na semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou segundo a Folhapress, a oferecer o próprio cargo ao presidente da …

O presidente Lula da Silva (PT) convidou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), para um “café” depois do recesso do final de ano. O convite foi feito pelo petista na quarta-feira (20), no plenário da Câmara, durante a sessão solene …

Recentemente, o Bahia Notícias noticiou que Cacá Leão, atual secretário de governo na gestão de Bruno Reis (União Brasil), tem sido cotado para ocupar uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal.. Apesar da possibilidade, o próprio Cacá já teria sinalizado de forma negativa no próprio BNews, que não aceitaria o …

Os principais líderes do centrão atribuem nos bastidores ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vazamentos que saem do Palácio do Planalto e vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não teriam sido acordados com os deputados. Em entrevista a Guilherme Balza, GloboNews, na quinta-feira (21), o …

O Congresso concluiu nesta sexta-feira (22) a aprovação do Orçamento de 2024, que amplia o fundão eleitoral para R$ 5 bilhões e faz mudanças nas emendas parlamentares no próximo ano. O projeto agora segue para sanção. Pelo formato aprovado para as emendas, o presidente Lula (PT) terá conforme Thiago Resende, …

Com votação realizada na tarde desta sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024. A matéria segue agora para a sanção presidencial. Em relação aos investimentos do ano que vem, o PAC teve um corte de aproximadamente R$ 6 bilhões e poderá contar com cerca de R$ 55,5 …

O ano da Câmara dos Deputados termina com um tapa na cara (literalmente) e o maior número de representações no Conselho de Ética, desde o mensalão. Foram 31. O que aconteceu Aumento das denúncias é uma tendência, avaliam cientistas políticos, diz Felipe Pereira, do Uol. Na quinta-feira (21), o PT entrou com …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser “totalmente” contra o fundo eleitoral que chega a quase R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. Os recursos serão utilizados por candidatos nas eleições municipais do ano que vem. O valor será votado nesta sexta-feira (22) dentro da Lei Orçamentária Anual …

Depois de vencerem as eleições de 2022, mantendo um cinturão de aliados do presidente Lula (PT) em 8 dos 9 estados da região, os governadores do Nordeste se preparam para um novo desafio. Com a força acumulada nas urnas, querem emplacar aliados nas prefeituras das capitais em 2024. A reportagem …

Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos críticos mais ferrenhos do atual governo, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um forte abraço, na última quarta-feira (20) da sessão de promulgação da reforma tributária. À Roseann Kennedy, da …

Segundo a coluna de Vera Magalhães, o ano termina com o responsável pela articulação política do governo Lula, Alexandre Padilha, com o filme queimado com os principais líderes tanto na Câmara quanto no Senado. Chamou a atenção a ausência de menção ao nome do ministro por parte de todos os …

Em café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …

Relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (20) o parecer em que prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, além de um corte de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio …

Um dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser …

A Câmara dos Deputados vai gastar quase R$ 100 milhões de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, para reformar dois prédios de apartamentos funcionais destinados à moradia de parlamentares em Brasília. Segundo a publicação, a previsão do gasto consta em uma licitação cujo edital foi publicado …

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), comentou nesta quinta-feira (21) o tapa dado pelo deputado governista Washington Quaquá (PT-RJ) no oposicionista Messias Donato (Republicanos-ES). A agressão ocorreu na quarta (20), durante a sessão do Congresso para promulgação da reforma tributária. Em entrevista ao programa Conexão, …

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …

Depois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …

Na reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …

O relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional, que vai definir como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, provavelmente ainda de manhã, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) …

Em sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …

O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …

Em meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …

O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …

O presidente Lula da Silva (PT) pediu ao ministro do Esporte, André Fufuca, que convença a FIFA para o Brasil ser a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Antes de assumir a pasta, Fufuca era líder do PP na Câmara, partido do presidente da Câmara, Arthur …

O empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ironizou nesta quarta-feira (20) uma postagem na rede social que comentava o ataque hacker sofrido pela primeira-dama, Janja da Silva, na semana passada. Um dia após Janja afirmar que vai processar a plataforma e dizer que Musk ficou “muito mais …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Uma delas tem, conforme  Fábio Zanini, da coluna Painel, os advogados Flávio Jardim, apoiado por Gilmar Mendes e sócio do escritório Sérgio Bermudes, e Diogo Condurú, …

Mudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …

O presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde desta quarta-feira (20), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária. Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem …

A Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …

A ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …

Após a Câmara dos Deputados aprovar a reforma tributária e a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos, na última sexta-feira (15), o Congresso terá uma última semana de trabalho em 2023 com a pauta cheia nas duas Casas. “De segunda a …

O Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …

Favorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …

Coluna do Estadão informa nesta segunda-feira (18) que o PL já escolheu a deputada Caroline de Toni para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no ano que vem. De Toni foi alçada ao posto após o partido fechar a candidatura de Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio …

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou no último sábado (16) a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à TV Globo neste sábado (16) que a aprovação da reforma tributária pela Câmara nesta última sexta-feira (15) demonstra “maturidade” da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso. Lula deu a declaração depois de participar da …

No pronunciamento neste sábado (16),  o presidente Lula da Silva (PT) elogiou os ministros envolvidos na aprovação da proposta, destacando a atuação do titular da Fazenda, Fernando Haddad, por ter “coordenado” as negociações em torno da aprovação da proposta. “Ontem [sexta-feira] nós conseguimos aprovar uma política de reforma tributária numa …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta última sexta-feira (15) após mais de …

Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta noite de sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária. Um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores da matéria nas duas casas, permitiu a aprovação do …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária por 371 votos a favor e 121 contra. Um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores da matéria …