domingo 17 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:TSE

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux fará apelo por “tolerância política” na volta do STF

terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 05:57h

O presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso de apelo por “tolerância política” na cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário nesta terça-feira (1º), informa o Estadão. O tradicional discurso do presidente do Supremo ocorrerá logo após Jair Bolsonaro protagonizar nova crise com a corte ao faltar a depoimento …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eleições 2022: TRE-BA recebeu nesta segunda (31) o primeiro lote das novas urnas eletrônicas

terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 05:34h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu nesta última segunda-feira (31) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o primeiro lote de urnas eletrônicas, modelo 2020, que serão utilizadas nas Eleições Gerais, em 2 de outubro. No Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA desde às 7h30 da manhã desta segunda-feira, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Forças Armadas encontraram inconsistências no processo eleitoral’, diz Bolsonaro

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 18:55h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a lançar dúvidas sobre o processo eleitoral e sobre as pesquisas de intenção de voto, em entrevista à TV Record no Norte Fluminense nesta segunda-feira (31), informou o Estadão. O mandatário afirmou que representantes das Forças Armadas, convidados para participar do processo eleitoral, já …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pela primeira vez, eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de federações partidárias

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 16:03h

Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de federações partidárias. Ou seja, os partidos poderão atuar de forma unificada em todo o país, seja em eleições majoritárias ou proporcionais. Segundo a Jovem Pan, as legendas que se unirem deverão cumprir algumas obrigatoriedades, como, por exemplo, permanecer …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pauta eleitoral recheia agenda do STF

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 10:15h

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornam do recesso nesta terça-feira (1º) com o poder de dar as cartas sobre as regras das eleições gerais de outubro, com impactos em possíveis estratégias de campanha e em eventuais formações de alianças. Já nesta semana, estão na …

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ARTIGO, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ações afirmativas para as eleições de 2022

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 07:52h

A partir de 2018 o Brasil ingressou no campo das ações afirmativas destinadas à ampliação da participação, no processo eleitoral, de segmentos sociais subrepresentados na política. Além da reserva legal de cota de gênero de 30% para o lançamento de candidaturas, o Judiciário – TSE e STF -, decidiu que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mandatos coletivos enfrentam desafios

sábado 29 de janeiro de 2022 às 10:01h

Segundo reportagem do jornal Valor,  a experiência pioneira de mandato coletivo em São Paulo, a Mandata Ativista enfrenta uma nova crise e deve perder mais uma integrante na próxima semana. A codeputada estadual Claudia Visoni (PV) deve renunciar na quarta-feira, depois do fim do recesso parlamentar, por divergências dentro do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eleições 2022: Prazos de desincompatibilização de diversos cargos começam a valer a partir de abril

sexta-feira 28 de janeiro de 2022 às 07:07h

Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas – que pretendam disputar uma vaga nas Eleições Gerais de 2022 devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta do posto que exerce …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mesmo sem biometria, eleitor poderá votar em 2022

quinta-feira 27 de janeiro de 2022 às 18:24h

É falsa a afirmação de que será exigido cadastro de biometria para votar nas eleições gerais de 2022. Publicações com variações dessa mesma mensagem têm sido divulgadas por perfis pró-Bolsonaro no Twitter, no Facebook e também por WhatsApp, sugerindo a existência de um “complô” do TSE com a mídia tradicional …

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NOTÍCIAS


Uso de biometria pode ser desabilitado nas eleições deste ano

quarta-feira 26 de janeiro de 2022 às 10:21h

Com forma de garantir a segurança sanitária nos locais de votação e evitar o surgimento de novas ondas de contágio por Covid-19, a Justiça Eleitoral pode desabilitar – como fez nas eleições municipais de 2020 – a identificação biométrica para a realização das eleições nacionais e estaduais de 2022. Desde …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Acesse a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU

terça-feira 25 de janeiro de 2022 às 17:10h

A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, em espaço específico, a lista dos gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão irrecorrível. As informações são extraídas do site da Corte de Contas diariamente. Compete ao TCU atualizar e disponibilizar esses dados justamente para que …

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NOTÍCIAS


Projeto de capacitação para líderes periféricos quer mudar perfil da política brasileira

terça-feira 25 de janeiro de 2022 às 12:48h

O Projeto PerifaLAB, criado pelo Coletivo ENEGRECER, em parceria com grupos e coletivos locais, começou suas atividades no dia 17 de janeiro para líderes progressistas da periferia, com o objetivo de melhorar a política brasileira de forma eficiente e competitiva. A iniciativa busca dar espaço para todos os perfis de pessoas, a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entenda as federações partidárias, modelo que estreia nas eleições deste ano

terça-feira 25 de janeiro de 2022 às 06:38h

A aprovação do projeto sobre as federações partidárias, em 2021, mexeu com o panorama das articulações políticas para as eleições de 2022 e alterou a forma como as legendas estavam negociando possíveis alianças. O mecanismo permite segundo a Folha de S. Paulo, que os partidos se aliem na disputa eleitoral, de forma similar …

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NOTÍCIAS


Contas eleitorais desaprovadas podem acarretar suspensão do repasse dos Fundos Partidário e Eleitoral e inelegibilidade

domingo 23 de janeiro de 2022 às 11:26h

As prestações de contas são uma etapa muito importante do processo eleitoral. É dever da Justiça Eleitoral (JE) averiguar como e em que os recursos destinados à realização de uma eleição foram empregados por candidatos e partidos. Também cabe à JE punir eventuais irregularidades. A não apresentação ou a desaprovação …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eleição 2022: Conheça os institutos de pesquisa mais conceituados e seus métodos

sexta-feira 21 de janeiro de 2022 às 17:18h

Faltando menos de um ano para as eleições, pesquisas sobre intenções de voto começam a aparecer com cada vez mais frequência no noticiário. Atualmente, conforme reportagem do UOL, pelo menos 12 institutos já realizam levantamentos públicos sobre em quem os brasileiros pretendem votar para presidente este ano. E os dados …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eleitor tem até 4 de maio para regularizar o título

quinta-feira 20 de janeiro de 2022 às 10:01h

4 de maio é a data limite para os eleitores de todo o Brasil pedirem alterações no cadastro eleitoral. O prazo vale para a emissão da primeira via do título (alistamento), transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais (revisão) e regularização do título cancelado. Apesar da suspensão do atendimento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lei que traz de volta a propaganda partidária tem novidades

quinta-feira 20 de janeiro de 2022 às 05:53h

Foi sancionada pela Presidência da República, no último dia 4, a Lei nº 14.291/22, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), e determina a volta da propaganda partidária, extinta em 2017. O texto – aprovado ano passado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – estabelece que, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Federação partidária, Ficha Limpa e fundão entram na mira do STF em ano eleitoral

segunda-feira 17 de janeiro de 2022 às 05:53h

Desde a primeira semana de trabalho em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão segundo a Folha de S. Paulo, que reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


WhatsApp avalia derrubar limites de mensagens e gera temor de impulso a fake news em ano eleitoral

domingo 16 de janeiro de 2022 às 11:52h

A possível criação de um mecanismo, dentro do WhatsApp, que derrubará os limites existentes hoje para a publicação de mensagens em grupos vem alertando especialistas, em função do potencial de alavancar a disseminação de conteúdos falsos na plataforma em pleno ano eleitoral. A funcionalidade, ainda em fase de testes internos, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bilionário, novo partido ‘União Brasil’ já tem 3 nomes de vice para a disputa pela Presidência

sábado 15 de janeiro de 2022 às 12:03h

Mesmo sem saber qual candidato vai apoiar nas eleições presidenciais de outubro, o União Brasil já tem três nomes de vice para oferecer em qualquer chapa. A lista é composta por Luciano Bivar (PE), presidente do PSL; Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), ex-ministro da Saúde, e Mendonça Filho (DEM-PE), ex-titular da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Resultado das primeiras pesquisas do ano para Presidência da República

segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 18:21h

As primeiras pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2022 devem sair nesta semana. No Tribunal Superior Eleitoral, três foram registradas: Quaest/Genial, Ideia/Exame e Ipespe/XP. Como prevê a lei eleitoral, a partir de agora toda pesquisa divulgada precisa ser devidamente cadastrada no TSE, com detalhes sobre a metodologia, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso vai derrubar veto à renegociação das pequenas empresas, diz Bolsonaro

segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 15:04h

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter certeza de que o Congresso Nacional vai derrubar o veto dele ao projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. “Se não for possível resolver legalmente, …

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NOTÍCIAS


Jornal diz que veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda

segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 07:58h

Proibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. Segundo a Folha, a corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mulheres negras e o duplo preconceito na política

sexta-feira 7 de janeiro de 2022 às 12:04h

Em meio a falta de recursos e preconceito, entrar para a política é um desafio e tanto para mulheres e negros no Brasil, ainda mais para quem pertence a esses dois grupos. Graças a novas regras eleitorais, espera-se que haja um avanço na representatividade de mulheres negras no Congresso após as …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como deverá ficar o desempenho dos partidos com as novas regras eleitorais

sexta-feira 7 de janeiro de 2022 às 11:13h

Conforme reportagem do Congresso em Foco, as eleições gerais deste ano se darão sob novas regras para a conversão de votos em vagas para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativa, especialmente na distribuição das chamadas “sobras”. As mudanças decorrem, de um lado, do fim das coligações nas eleições proporcionais, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eleições 2022: norma sobre propaganda eleitoral traz novidades; confira

quinta-feira 6 de janeiro de 2022 às 19:47h

Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022, entre elas, a possibilidade de realizar shows e eventos com o objetivo específico …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Eleições 2022: veja as principais mudanças e datas da corrida eleitoral deste ano

quinta-feira 6 de janeiro de 2022 às 11:36h

Os brasileiros irão às urnas em outubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente, mas o calendário eleitoral já está valendo. Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, …

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NOTÍCIAS


Partidos políticos receberam R$ 939 milhões do Fundo Partidário em 2021

terça-feira 4 de janeiro de 2022 às 11:35h

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, em conjunto, um total de R$ 939.172.697,26 do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Desse montante, R$ 872.821.061,06 correspondem a recursos do orçamento da União …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Grupos paralelos a partidos ajustam foco nas eleições para impulsionar candidatos

segunda-feira 3 de janeiro de 2022 às 06:45h

Incorporados à dinâmica eleitoral, movimentos engajados no mapeamento de líderes políticos e no impulsionamento de campanhas ajustaram o foco segundo a Folha de S. Paulo, para sua atuação no pleito de 2022 e serão forças paralelas aos partidos na tarefa de eleger novos nomes para o Legislativo. Grupos organizados pela …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Por que partidos de esquerda querem se juntar em federações em 2022

terça-feira 28 de dezembro de 2021 às 19:47h

Nas últimas semanas, partidos de esquerda passaram a discutir a possibilidade de criar federações partidárias a partir de 2022. Diferentemente das coligações, as federações segundo o Estadão, vão muito além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisa durar pelo menos quatro anos. Para legendas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Destino obrigatório de verba partidária, fundações pecam em transparência

terça-feira 28 de dezembro de 2021 às 06:10h

Destino obrigatório de pelo menos um quinto do valor do fundo partidário —dinheiro público que alimenta os partidos políticos no Brasil—, as fundações pecam segundo publicou o portal UOL, sobre a transparência nos gastos, muitas vezes alvos de suspeitas. A situação ainda pode piorar caso o novo Código Eleitoral passe a valer. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Fake news sobre presidenciáveis proliferam nas redes e desafiam Justiça Eleitoral para 2022

domingo 26 de dezembro de 2021 às 11:46h

Conteúdos falsos e enganosos já disseminados nas redes sociais contra pré-candidatos à Presidência, inclusive por agentes públicos e políticos com mandato, antecipam desafios conforme o jornal O Globo, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas terão pela frente na campanha de 2022. A facada sofrida pelo presidente Jair …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral

quinta-feira 23 de dezembro de 2021 às 07:17h

Faltando dez meses para Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eduardo Cunha negocia ida ao União Brasil de ACM Neto

quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 09:45h

Cassado em 2016 após ser acusado pela Operação Lava Jato e posteriormente condenado pelo então juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) cortou relações com os deputados federais de seu partido. A expectativa é que Cunha, responsável por conduzir o processo de impeachment da ex-presidente Dilma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Barroso permite que Marcelo Ramos deixe o PL sem perder o mandato

quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 08:24h

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a deixar o PL (Partido Liberal) sem perder o mandato de deputado federal. Nesta segunda-feira (20), o parlamentar recorreu ao tribunal para se desfiliar do partido alegando que tinha virado alvo …

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NOTÍCIAS


Veja como fazer a prova de vida do INSS diretamente no seu banco

segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 12:26h

A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que voltará a ser obrigatória em 2022, deve ser feita por aposentados, pensionistas e titulares de outros benefícios no banco responsável pelo pagamento. Os bancos oferecem a opção de realizar o procedimento em caixas eletrônicos com uso de biometria …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Simone Tebet se reúne com Bivar, Doria e presidente do PSDB

quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 14:08h

Uma semana depois de se tornar oficialmente a pré-candidata do MDB à Presidência da República, a senadora Simone Tebet tem uma reunião marcada nesta quarta-feira (15) segundo a coluna Radar com o presidente do União Brasil, o deputado federal pernambucano Luciano Bivar. Quando o TSE homologar a fusão entre o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Justiça Eleitoral apresenta novo modelo de urna eletrônica para as eleições de 2022

segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 14:57h

A Justiça Eleitoral apresentou, nesta segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica, que será usado pelo primeira vez nas eleições de 2022. Esta nova urna será mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O equipamento foi apresentado em Manaus segundo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Relator do Orçamento de 2022 descarta reajuste salarial e defende corte de gastos

sábado 11 de dezembro de 2021 às 07:14h

O relator do projeto do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), defende conforme o Estadão, um corte linear de 6% para as despesas não obrigatórias (que incluem investimentos e custeio da máquina pública) dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Normalmente, a tesourada nesses gastos fica restrita à …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 11:19h

A Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Uso eleitoral de WhatsApp tem novos desafios para eleições 2022; entenda

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 06:57h

A menos de um ano do próximo pleito presidencial, não só a disseminação de desinformação no WhatsApp continua sendo um desafio como outra ferramenta tem ganhado espaço e se tornado alvo de preocupação de especialistas: o Telegram. Em relação aos disparos em massa, embora o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tenha proibido …

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