As eleições municipais devem travar o calendário do Congresso Nacional, visto que alguns deputados e senadores voltarão os esforços para as próprias candidaturas nas bases eleitorais. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que pelo menos 76 parlamentares registraram candidatura junto à Justiça Eleitoral para tentar uma prefeitura. As informações são do …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
O tamanho da confiança de Davi Alcolumbre no seu retorno ao comando do Senado
domingo 18 de agosto de 2024 às 10:35hA mais de cinco meses das eleições, o senador estima ter os votos de 62 dos 80 colegas A mais de cinco meses das eleições no Congresso, Davi Alcolumbre estima ter segundo Robson Bonin, da Radar, os votos de 62 dos 80 colegas para voltar ao comando do Senado, em …
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Otto Alencar busca se cacifar para tentar disputar a eleição à presidência do Senado
sábado 17 de agosto de 2024 às 08:26hEmbora seja alta a probabilidade de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) voltar à presidência do Senado em fevereiro de 2025, não é segredo segundo a coluna de Robson Bonin, na Veja, que o líder do PSD na Casa, o baiano Otto Alencar, tem procurado colegas de diferentes partidos para sondar quanto …
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PEC da Anistia é aprovada no Senado; trâmite acelerado contradiz Pacheco
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 07:24hApós uma tramitação que levou apenas 24 horas, o Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que prevê um perdão a dívidas contraídas por partidos políticos e a outras punições impostas às legendas por descumprimento da legislação eleitoral. O ritmo acelerado dado à …
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Deputados e senadores de oposição convocam ato contra Moraes na Avenida Paulista
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 06:33hO pastor Silas Malafaia afirmou que ele, os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) e o senador Magno Malta (PL-ES) vão “botar para quebrar” em falas pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no ato convocado por eles para a Avenida Paulista, em São …
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Senado aprova em primeiro turno a PEC da Anistia, que livra partidos de multas
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 12:04hO Senado aprovou nesta quinta-feira (15), em primeiro turno, por 51 votos favoráveis a 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas. A aprovação acontece em meio a pressão de presidentes de partidos, que desejam aprovar as novas …
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Silêncio de Sergio Moro sobre Alexandre de Moraes intriga colegas de Senado
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 11:03hEnquanto parlamentares da oposição se mobilizam para apresentar um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e acionam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a conduta de auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem mantido segundo a colunista Malu …
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Proposta que perdoa débitos bilionários de partidos avança no Senado
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 09:06hCerca de um mês depois de ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia passou nesta última quarta-feira (14) sem alterações, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC prevê um autoperdão a dívidas – e a outras punições eleitorais …
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Senado aprova PEC de Refis de municípios que amplia prazo de pagamento
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 05:57hO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) em primeiro turno, por 64 votos a favor e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de refinanciamento das dívidas dos municípios. O texto, relatado pelo líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), prevê um limite às prefeituras para pagamento de …
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Alexandre de Moraes é campeão de pedidos de impeachment no Senado
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 19:49hO pedido de impeachment que a oposição está preparando contra Alexandre de Moraes será o 23º em tramitação na Casa. O ministro é o alvo “campeão” de pedidos dessa natureza, que podem ser apresentados tanto por cidadãos comuns quanto pelos próprios parlamentares. As informações são do jornal, O GLOBO. Até …
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Reação ao STF sobre emenda Pix ainda depende de acordo entre Câmara e Senado
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 18:23hApesar de deputados terem se debruçado nesta terça-feira sobre a construção de um texto que represente uma resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o pagamento de “emendas Pix” e determinar que o mecanismo de destinação de recursos orçamentários por parlamentares deve seguir …
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Senado aprova estatuto para regular atividade de segurança privada
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 16:48hO Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores no país, chamado de Estatuto da Segurança Privada. O texto vai à sanção presidencial. As informações são do jornal, Valor Econômico. A matéria, que endurece as …
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PEC da Anistia, que livra partidos de multas, é aprovada pela CCJ do Senado
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 12:37hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas. A votação aconteceu de maneira simbólica, sem o registro nominal dos votantes. Os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e …
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Ministros, senadores e deputados são agraciados pela ‘Ordem do Mérito de Grã-Cruz’
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 12:15hMinistros do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF), senadores, deputados, entre outros, foram agraciados pela chamada Ordem do Mérito da Defesa no grau de Grã-Cruz e de grande-oficial, segundo decretos publicados hoje no Diário Oficial da União (DOU) e assinados pelo presidente Lula da Silva (PT) e pelo ministro …
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Marcos do Val anuncia candidatura à presidência do Senado para se contrapor a Alexandre de Moraes
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 06:55hO senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, nesta última terça-feira (13), que vai se candidatar à presidência do Senado, em fevereiro de 2025, para se contrapor ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O anúncio, feito na rede “X”, acontece depois de Moraes determinar, novamente, a suspensão …
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Novo senador promete alinhamento total ao PL e atuação na reforma tributária
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 19:30hEmpossado na última terça-feira (6) o senador Beto Martins (PL-SC) engordou a bancada do PL de Jair Bolsonaro no Senado com a promessa de alinhamento total ao partido e atuação firme na reforma tributária. “Vou trabalhar muito para esses 120 dias não passarem em branco”, afirmou Martins à coluna do …
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Aprovado por 76,8%, Ratinho Junior é favorito ao Senado no Paraná
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 14:02hO levantamento do Paraná Pesquisas também avaliou a popularidade da gestão do atual governador paranense, Ratinho Junior. Segundo o instituto, Ratinho é aprovado por 76,8% dos eleitores e reprovado por 19,8%. Os que não sabem ou não opinaram somam 3,4%. Se optasse por disputar uma vaga no Senado pelo estado …
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Senado deve votar PEC que anistia multas a partidos por descumprir cotas
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 09:37hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na quarta-feira (14) a PEC que anistia as multas aplicadas aos partidos políticos que descumpriram cotas raciais para a destinação de dinheiro para campanhas nas últimas eleições. Na última reunião, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou …
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Comissão do Senado tenta retomar discussão de PEC
domingo 11 de agosto de 2024 às 09:56hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (14) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O texto é o sétimo item da pauta da reunião, prevista para começar às 10h. A matéria …
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Com troca de senadores, Lula perde mais um voto no Senado
sábado 10 de agosto de 2024 às 15:23hSenadora por Santa Catarina, Ivete da Silveira, mulher do ex-senador catarinense Luiz Henrique da Silveira, tirou licença do mandato recentemente para abrir caminho ao suplente dela, Beto Martins. As informações são do portal, Veja. O movimento garante ao bolsonarismo mais um voto contra o governo no plenário da Casa. Martins …
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Senado terá só duas semanas de trabalho presencial no próximo mês
sábado 10 de agosto de 2024 às 11:28hCom a campanha eleitoral na rua, os senadores decidiram seguir o movimento da Câmara — onde os trabalhos foram reduzidos –, e só realizarão sessões no plenário do Senado em duas das próximas quatro semanas de trabalho. As informações são do portal, Veja. A próxima semana será a primeira com …
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Câmara e Senado recorrem ao STF e alegam que decisão de Dino tonará gestão de emenda pix ineficiente
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 10:25hO Senado e a Câmara acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira contra as decisões do ministro Flávio Dino que determinaram transparência às chamadas “emendas pix”. Essa modalidade de emenda parlamentar permite a indicação e transferência de recursos diretamente a prefeituras, sem definição de como o dinheiro será usado. …
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Comissão do Senado pauta pedidos para ouvir Celso Amorim e Mauro Vieira
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 13:25hO presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Renan Calheiros, pautou para esta quinta-feira (8) a análise dos pedidos para ouvir o chanceler Mauro Vieira e o assessor para assuntos internacionais da presidência da República, Celso Amorim. Eles serão questionados sobre as eleições na Venezuela. Os requerimentos foram apresentados …
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Candidato a prefeito de São Paulo, Datena diz que seu objetivo principal é ser senador
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 19:53hO apresentador José Luiz Datena (PSDB), candidato a prefeito de São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 6, que seu principal objetivo é ser senador, cargo que estará em disputa em 2026. Além disso, ele defendeu nesta terça-feira, 6, que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) receba poder de polícia para combater o …
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Senado analisa PEC para enfrentar “grave crise fiscal” dos municípios
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 12:00hO Senado discute nesta terça-feira (6) e pode votar na quarta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66 de 2023, que pretende dar novo fôlego para os municípios lidarem com dívidas previdenciárias e um acúmulo cada vez maior de precatórios (débitos decorrentes de decisões judiciais). Segundo Nicholas Shores, …
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Rui Costa x Jaques Wagner: eleições e vaga no Senado opõem caciques do PT na Bahia
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 12:05hIntegrantes do círculo mais próximo a Lula e aliados há décadas, o ministro Rui Costa (Casa Civil) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), enfrentam segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, novas divergências em áreas que vão da eleição de Salvador, o futuro político de ambos em 2026 …
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Congresso volta esvaziado; Senado debate como votar propostas polêmicas
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 08:49hO recesso do Legislativo terminou oficialmente na última quinta-feira (1º) mas, na semana que começa nesta segunda-feira, 5, o Congresso continuará esvaziado. A proximidade das eleições municipais, com o primeiro turno marcado para 6 de outubro, retém a atenção da maioria dos parlamentares. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …
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Senado volta de forma remota, e Câmara dá mais uma semana de folga a deputados
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 07:35hO Congresso retoma parcialmente os seus trabalhos nesta segunda-feira (5). No Senado, as comissões voltam a se reunir nesta semana e as votações ocorrerão de maneira remota. Uma reunião de líderes definirá os temas apreciados nos próximos dias, mas já é certo que nenhum projeto considerado polêmico será pautado. Apenas …
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Prefeito de Maceió anuncia senador Rodrigo Cunha como vice em evento com Lira
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 17:23hO prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), conhecido como JHC, anunciará o senador Rodrigo Cunha (Podemos) como vice em sua chapa pela reeleição nesta quinta-feira (1º). O discurso oficial será feito durante a convenção do PL na capital de Alagoas, que contará com a presença de Arthur Lira (PP), …
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Senador Ciro Nogueira fala sobre eleições na Venezuela e Hamas
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 11:49hO presidente nacional dos Progressistas, senador Ciro Nogueira (PP-PI), será o entrevistado nesta quinta-feira (1º) pelo programa Ponto de Vista, da revista Veja, transmitido ao vivo, logo mais às 12h. O parlamentar vai falar sobre a tensão que se alastra na Venezuela após o pleito que elegeu Nicolás Maduro como …
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Senado dos EUA aprova projeto de lei para proteger crianças na internet
terça-feira 30 de julho de 2024 às 16:03hO Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (30), uma série de medidas para proteger crianças na internet, a primeira legislação significativa em relação ao setor tecnológico no país em anos. “É um dia excepcional. O Senado cumpriu a promessa feita a todos os pais que perderam um filho devido …
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Senador do PT diverge e diz que eleições na Venezuela foram ‘sem idoneidade’
terça-feira 30 de julho de 2024 às 14:12hO senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) divergiu da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores e criticou as eleições da Venezuela, realizadas no último domingo (28). Randolfe é recém-filiado ao partido. No pleito venezuelano, Nicolás Maduro foi reeleito e a oposição questionou a legitimidade de sua vitória. O PT disse que a …
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Senado cobra parecer ‘concreto’ do Itamaraty após eleições na Venezuela
terça-feira 30 de julho de 2024 às 10:37hO senador Ciro Nogueira (PP-PI), representante da oposição no Senado Federal, afirmou nesta terça-feira (30), que vai apresentar um pedido de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, após o governo brasileiro não se manifestar diante da vitória de Nicolás Maduro na Venezuela. “Diante da omissão, do silêncio, da …
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Senador questiona Casa Civil sobre ida de filho de Lula a Cuba
domingo 28 de julho de 2024 às 11:05hApós a revelação de que o filho caçula do presidente Lula aproveitou viagem de seu pai a Cuba para fechar um contrato com uma empresa, um senador está questionando a Casa Civil por mais detalhes da viagem. As informações são do jornal, Metrópoles. O requerimento ao ministro Rui Costa foi …
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Arthur Lira traça nova estratégia para pressionar Senado a acelerar reforma tributária
domingo 28 de julho de 2024 às 08:11hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer votar o segundo texto de regulamentação da reforma tributária tão logo acabe o recesso parlamentar, em 12 de agosto. A ideia é aprovar o regime de urgência e levar a matéria em plenário já na primeira semana de trabalhos. De …
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Envolvidos nas eleições municipais, senadores se licenciam e abrem vagas para suplentes
quarta-feira 24 de julho de 2024 às 09:54hA menos de cem dias das eleições, senadores têm se licenciado dos cargos e liberado a vaga para que os suplentes assumam. Desde abril, sete titulares já se afastaram da função. Ainda que as eleições municipais tradicionalmente mobilizem mais os deputados, alguns senadores devem concorrer como prefeitos ou vice-prefeitos. Outros parlamentares devem …
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Entrevista: senadora Tereza Cristina diz que bancada agro tem ‘viés de oposição’
segunda-feira 22 de julho de 2024 às 16:43hUma das principais lideranças do agronegócio no Congresso, a senadora Tereza Cristina (PL-MT) reconhece que o governo Lula mudou o tom com o setor. Em entrevista ao jornal O Globo, a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) pondera, contudo, que a proximidade do PT com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) …
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Senado aprova criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
quinta-feira 18 de julho de 2024 às 14:13hFoi aprovado, na quarta-feira (17), o Projeto de Resolução que institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana no Senado. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL), o PRS, que será encaminhado para promulgação, tem como objetivos a divulgação “do diálogo interreligioso e na defesa da liberdade religiosa”. O projeto …
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Saiba quem é Bene Camacho, suplente que assume cadeira de Eliziane Gama no Senado
quarta-feira 17 de julho de 2024 às 06:23hO cardiologista Bene André Camacho Araújo tomou posse como senador, nesta última terça-feira (16), no lugar de Eliziane Gama (PSD-MA), que se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretária da Juventude do Maranhão. Camacho ocupava segundo o SBT News, a segunda suplência de Eliziane, mas o prefeito de …
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Senado diz ao STF que projeto da dívida dos Estados será votado na 1ª quinzena de agosto
segunda-feira 15 de julho de 2024 às 11:14hO Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo (14) que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena de agosto. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e que está de plantão na primeira …
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‘Ela não consegue nem ser prefeita, imagina senadora’, diz Andrei Castro sobre Moema Gramacho
domingo 14 de julho de 2024 às 11:50hO pré-candidato a vereador de Lauro de Freitas, Andrei Castro (PP), afirmou durante entrevista ao podcast InOff, que a prefeita Moema Gramacho (PT) não consegue ser prefeita, imagina senadora. Assista:
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Rodrigo Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
sábado 13 de julho de 2024 às 07:04hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta última sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha parte nenhum …
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“Nós vamos pra cima”, diz Thronicke sobre candidatura feminina no Senado
sexta-feira 12 de julho de 2024 às 10:54hA senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou segundo Marcela Rahal, da Veja, que procurou a líder da bancada feminina no Senado, Leila Barros (PDT-DF), junto com a colega Eliziane Gama (PSD-MA), para costurar uma candidatura que represente as mulheres nas eleições do ano que vem no Senado. Em entrevista ao programa …
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Eduardo Braga diz que ‘unanimidade’ dos líderes pediu retirada de urgência da tributária no Senado
quinta-feira 11 de julho de 2024 às 14:36hO líder do seu partido no Senado e relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quinta-feira (11) que a “unanimidade” dos líderes da Casa pediu que o governo retire o caráter de urgência da proposta para que ela possa ser discutida com mais tempo. Pelo caráter …
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Senadoras decidem lançar candidata mulher para disputar a presidência do Senado
quinta-feira 11 de julho de 2024 às 07:32hAs senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) procuraram a líder da bancada feminina no Senado Federal, Leila Barros (PDT-DF) nesta última quarta-feira (10) para discutir sobre a próxima eleição interna pra a presidência da Casa, que ocorrerão em 2025. Ao Estadão, uma fonte próxima às parlamentares confirmou que …
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CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal após pedido de vista coletiva
quarta-feira 10 de julho de 2024 às 14:04hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do marco temporal. O parecer sobre o texto foi retirado da pauta desta quarta-feira (10) após um pedido de vista coletiva, com prazo até outubro. A proposta de se retirar o …
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Avança no Senado projeto de lei que cria Frente Parlamentar Católica
quarta-feira 10 de julho de 2024 às 06:59hA Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) a criação de uma Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana na Casa. O projeto de lei segue agora para a Comissão Diretora. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai “defender …
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Senado analisa PL que incentiva biocombustível em licitações públicas
terça-feira 9 de julho de 2024 às 16:35hA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal analisa, nesta terça-feira (9) o projeto de lei de autoria do senador Fernando Faria que prevê preferência para veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em licitações públicas. Segundo Patrícia Audi, diretora executiva da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), o …
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Conselho de Ética no Senado abre ação contra Flávio Bolsonaro
terça-feira 9 de julho de 2024 às 14:45hApós um ano sem realizar reuniões, o Conselho de Ética do Senado decidiu nesta terça-feira (9) dar prosseguimento a representações contra os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao mesmo tempo ações mais antigas contra os mesmos senadores também foram arquivadas, diz Camila Turtelli, …
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Comissão do Senado vota hoje projeto que regulamenta inteligência artificial no Brasil
terça-feira 9 de julho de 2024 às 08:15hA Comissão especial que analisa projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial deve votar nesta terça-feira (9) o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Após a aprovação no colegiado, o projeto seguirá para o plenário da Casa. O texto deveria ter passado pelo crivo do colegiado na …
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Conselho de Ética do Senado faz primeira reunião após um ano de paralisação
terça-feira 9 de julho de 2024 às 07:08hO Conselho de Ética do Senado se reúne nesta terça-feira (9) pela primeira vez desde junho 2023. O colegiado tem 19 processos na pauta para serem analisados que datam desde 2020, com quatro pedidos de arquivamento. Há também solicitações de abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, como o presidente do …
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Adolfo Menezes fala sobre “sonho” de disputar o Senado
segunda-feira 8 de julho de 2024 às 11:10hApós revelar o sonho distante de ser senador da república, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) voltou a falar sobre a disputa por uma vaga. Presente durante o lançamento do Plano Safra, nesta quinta-feira (4), o parlamentar baiano avaliou que esse ainda é um sonho distante e listou nomes que …
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Comissão de Ética do Senado deve retomar trabalhos na próxima semana
sábado 6 de julho de 2024 às 12:27hA Comissão de Ética do Senado retomará atividades na próxima quarta-feira (10) após um ano completo sem sessões. A reunião deve analisar representações contra Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e, até, do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outros. …
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Comissão do Senado pode votar projeto que regulamenta IA
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 11:57hA Comissão especial que analisa projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial pode votar nesta quinta-feira o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Após a aprovação no colegiado, o projeto seguirá para o plenário da Casa. Para o relator, a remuneração pelo uso de obras protegidas por …
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“Perseguição a Bolsonaro é declarada e descarada”, diz senador Flávio
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 18:39hFilho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio usou as redes sociais para criticar, na tarde desta quinta-feira (4), as conclusões da investigação da Polícia Federal no caso das joias. Os investigadores indiciaram Bolsonaro e outros envolvidos nos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. “A perseguição a …
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Pesquisa: como se sairia Michelle Bolsonaro em disputa ao Senado
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 10:48hA ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ficaria com uma das duas vagas ao Senado que estarão em disputa no Distrito Federal em 2026 se as eleições fossem hoje, segundo levantamento feito entre os dias 29 de junho e 2 de julho pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta quinta-feira (4) pela …
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Omar Aziz chama presidente da Argentina de ‘moleque’, ‘vagabundo’ e ‘bandido’ em comissão no Senado por falas contra Lula; vídeo
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 07:36hO senador Omar Aziz (PSD-AM) ofendeu o presidente da Argentina Javier Milei chamando-o de “moleque”, “vagabundo” e “bandido”. As falas ocorreram nesta quarta-feira durante a Comissão de Transparência , Governança, Fiscalização e Controle de Defesa do Consumidor na Casa Legislativa, que o parlamentar preside. O senador defendia o chefe de Estado brasileiro ao …
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Rui Costa sinaliza concorrer ao Senado em 2026 e acirra disputa interna na Bahia
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 06:25hO ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), sinalizou segundo João Pedro Pitombo, da Folha de S. Paulo, o desejo de concorrer a uma vaga no Senado pela Bahia nas eleições de 2026. A pretensão de Costa, que governou a Bahia de 2015 a 2022, deve acirrar a disputa interna pela vaga dentro da base …
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Senadores propõem dá aos municípios 20 anos para quitar dívidas previdenciárias
terça-feira 2 de julho de 2024 às 19:03hO plenário do Senado Federal começou a discutir nesta terça-feira (2) uma proposta que muda a Constituição para possibilitar às prefeituras que paguem, no prazo de 20 anos, dívidas com a Previdência. Não é a primeira vez que ocorre esse parcelamento dos débitos. O último foi em 2021. O presidente …
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Senado discute criação de política nacional para migração interna
terça-feira 2 de julho de 2024 às 06:53hA Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a …
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‘Presidente do Senado não é extensão do governo’, diz novo líder da oposição na Casa
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 15:01hNovo líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) destrincha sobre a sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o nome favorito à sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar acredita de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, não ser o momento para discutir a previdência dos militares, …
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Filho mais novo de Bolsonaro, Jair Renan é exonerado de gabinete no Senado para concorrer eleições
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 14:41hO filho ’04’ do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan, foi exonerado nesta segunda-feira do gabinete do ex-secretário da Pesca no governo do pai, o senador Jorge Seif (PL), para disputar as eleições deste ano. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles e obtida, em seguida, pelo jornal O …
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Ex-ministro de Bolsonaro, senador Ciro Nogueira chama Lula de ‘Biden da Silva’
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 06:26hO presidente nacional do PP disse que Lula perdeu ‘contato com a realidade’, e deputada do PT reage O ex-ministro da Fazenda de Jair Bolsonaro (PL), senador Ciro Nogueira (PP), comparou o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chefe do Executivo dos Estados Unidos, Joe Biden. Em …
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Senador bolsonarista entra na mira do STF
domingo 30 de junho de 2024 às 07:52hO Supremo Tribunal Federal 9STF) recebeu na sexta-feira (28) da Justiça Federal do Pará uma investigação conforme a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, que apura a suposta ligação do senador Zequinha Marinho, do Podemos, com uma organização criminosa que pratica grilagem em territórios indígenas no estado. De acordo …
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Senado aprova projeto que autoriza emissão pelo BNDES de Letra de Crédito do Desenvolvimento
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 06:09hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (26) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), a ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo título de renda fixa será utilizado por bancos públicos de fomento para captar recursos isentos do …
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Deputado usa plenário da Câmara para desafiar senador para uma luta de boxe ou MMA
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 18:26hCom a Câmara Federal vazia em uma semana na qual os deputados foram liberados de comparecer fisicamente ao Congresso, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) usou o plenário da Casa para desafiar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para um confronto físico. O desafio ocorre após um entrevero entre os …
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‘Pauta verde’ emperra por falta de acordos no Senado Federal
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 12:17hO governo trabalha para que o PL do Combustível do Futuro seja aprovado antes do recesso parlamentar – sem alterações em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados, de modo que siga direto para sanção presidencial. Diante da falta de acordos no Senado, o relator Veneziano Vital do …
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Senadores ligados à saúde querem tirar ‘fumódromos’ do projeto de exploração de cassinos e bingos
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 08:12hSenadores médicos ou ligados à pauta da saúde querem retirar do projeto que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho a previsão de que sejam criados fumódromos no país. As informações são de Elisa Clavery. Do jornal, G1. Na avaliação desses parlamentares, a medida é considerada um …
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Vídeo: Senador Marcos do Val e deputado Gilvan da Federal trocam empurrões em aeroporto
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 15:48hUm dia após se desentenderem durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trocarem xingamentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) estenderam o bate boca para fora do Congresso Nacional. Os parlamentares trocaram empurrões no Aeroporto Internacional de …
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Novo Ensino Médio: relator da Câmara vai trabalhar para derrubar mudanças do Senado
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 10:03hO relator do Novo Ensino Médio na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou que vai trabalhar para derrubar as mudanças do texto que foram feitas pelo Senado. Ele quer reestabelecer o que foi definido num acordo entre governo e o colégio de líderes da Casa. — Respeitando …
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Centrão e governo a favor, bancada evangélica contra: entenda como e por que a legalização dos jogos avançou no Senado
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 16:26hO projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos avançou ontem no Senado após receber, em uma votação apertada, o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em tramitação há mais de …
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Senado aprova indicações ao Cade, TST e CNJ
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 07:46hO Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19) indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os senadores aprovaram, por 59 votos a três, a indicação de André Luís Macagnan Freire para procurador-chefe do Cade. A sabatina de …
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Senado aprova Novo Ensino Médio com mais horas para disciplinas e espanhol obrigatório
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 06:20hO plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) já havia sido aprovado na manhã de ontem na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia …
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Maioria do Senado protesta contra Moraes por reter passaporte de senadora
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 06:13hO líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reuniu segundo o Diário do Poder, as assinaturas de 48 senadores em ofício endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT). É que o passaporte …
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CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
quarta-feira 19 de junho de 2024 às 16:48hProjeto autoriza e estabelece regras básicas para funcionamento de jogos de azar no Brasil, com exigência de pagamento de taxas e tributos por empresas brasileiras. Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que libera jogos de azar como bingo, jogo do bicho …
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Soraya Thronicke critica encenação de aborto no Senado
quarta-feira 19 de junho de 2024 às 12:09hA senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou, nesta terça-feira (18) a encenação de aborto que aconteceu no Senado, na segunda (17) durante uma audiência para debater o PL que prevê alterações na legislação. Na sessão, a atriz interpretou um feto no momento em que a gestação é interrompida. Segundo Soraya, em …
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Comissão do Senado aprova marco legal dos seguros; veja o que muda
terça-feira 18 de junho de 2024 às 21:15hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (18) um Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo marco legal dos seguros. A aprovação ocorreu na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com emendas propostas pelo relator na CAE, senador Otto Alencar …
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Lula fecha acordo para apoiar Alcolumbre no Senado
segunda-feira 17 de junho de 2024 às 06:00hO presidente Lula da Silva (PT) fechou um acordo para apoiar a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, Lula prometeu pedir votos para senadores de esquerda, além de garantir que não vai atrapalhar …
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Após reações contra o avanço do PL do aborto na Câmara, Senado decide pôr projeto em debate
segunda-feira 17 de junho de 2024 às 04:35hO Senado Federal vai realizar, nesta segunda-feira (17), uma sessão de debates temática sobre o processo de aborto legal no Brasil. O assunto tem rendido discussões no país inteiro depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um requerimento de urgência para levar o projeto de lei que …
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PT decide romper bloco com o PSD no Senado
sexta-feira 14 de junho de 2024 às 07:52hO PT decidiu desfazer o bloco com o PSD no Senado. De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metropoles, a decisão, segundo senadores petistas, foi motivada principalmente por uma questão de cargos na estrutura da Casa. Intitulado de “Bloco Parlamentar da Resistência Democrática“, o grupo foi criado pelas …
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Valdemar Costa Neto diz que PL deve apoiar Alcolumbre para presidência do Senado em 2025
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 18:00hPresidente do PL, segunda maior bancada do Senado, Valdemar Costa Neto afirmou que o partido deve apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para suceder o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando da Casa, em 2025. Após participar de solenidade no Senado, Valdemar voltou a afirmar que o governador …
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Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para alunos de baixa renda da graduação
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 09:50hO Senado aprovou na última terça-feira (11) um projeto que estabelece em lei o Programa Bolsa Permanência (PBP), com um auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos (nível médio). A proposta segue para sanção do presidente Luiz …
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Megaprojeto de Milei é aprovado no Senado argentino; texto voltará para Câmara
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 06:54hO megaprojeto de lei proposto por Javier Milei foi aprovado no Senado da Argentina nesta quarta-feira (12) após horas de debate entre os parlamentares. A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos e a vice, Victoria Villaruel, concedeu o voto definitivo para aprovação do projeto. Agora, o …
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Senado debaterá nesta terça inteligência artificial em sessão temática
segunda-feira 10 de junho de 2024 às 15:06hA regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para esta terça-feira (11), a partir das 10h. A lista de participantes ainda está sendo definida. O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática, aprovado em Plenário nesta quarta-feira, é do …
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Senado votará duas nomeações ao judiciário no mesmo dia
segunda-feira 10 de junho de 2024 às 13:19hO plenário do Senado vai concentrar esforços no dia 19 de junho para votar as nomeações para corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes de passarem para o plenário, as indicações do ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques …
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Valdemar Costa Neto ‘lança’ Eduardo Bolsonaro ao Senado
sábado 8 de junho de 2024 às 07:47hO presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, cravou nesta última sexta-feira (7) a candidatura do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao Senado, nas eleições de 2026. O anúncio antecipado ocorreu durante o lançamento da pré-candidatura de Maria Joaquina (PL) à prefeitura de Campos do Jordão. …
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Senado convidará Temer para falar sobre fim da reeleição
sexta-feira 7 de junho de 2024 às 17:46hO Senado decidiu retomar as discussões em torno da PEC que trata do fim da reeleição, uma das prioridades de Rodrigo Pacheco. Em reunião de líderes na quinta-feira (7), traçou-se como uma das estratégias uma audiência pública com autoridades a favor e contra o assunto para debatê-lo no plenário do …
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CCJ do Senado aprova PL que dificulta cobrança de contribuição sindical
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 09:16hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que dificulta a cobrança da contribuição assistencial por parte dos sindicatos de trabalhadores. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, caso os senadores apresentem recurso para levar ao plenário, segue direto para a Câmara dos …
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Senado aprova PL do Mover sem ‘jabuti’ sobre conteúdo local para o setor de óleo e gás
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 08:18hO Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (5) o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), rejeitando o trecho que previa porcentuais mínimos de conteúdo local para o setor de óleo e gás no projeto de lei O Ministério de Minas e Energia (MME) …
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Senado aprova fim da isenção para importações de até 50 dólares
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 06:54hImposto de importação para compras de até US$50 em sites do exterior, como Shein, AliExpress e Shopee, será de 20%. Proposta segue agora para sanção presidencial.O Senado aprovou nesta última quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais para produtos que custam até 50 dólares comprados em sites internacionais. A medida …
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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50: veja os senadores que se manifestaram contra
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 20:15hO Senado aprovou nesta quarta-feira (5), de forma simbólica e sem votação nominal dos senadores, a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260). O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A …
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Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada no Senado
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 19:30hO Senado aprovou hoje, quarta-feira (5), a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como “taxa das blusinhas”, afetará sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A aprovação foi simbólica, sem registro de votos no painel eletrônico, para evitar desgaste dos …
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Câmara acata parte das mudanças do Senado e aprova projeto que padroniza juros para dívidas
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 10:02hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (4) um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário e atualização monetária de contratos. O texto já havia sido analisado pelos deputados, mas voltou para a Casa após sofrer modificações no Senado. …
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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 06:21hEm votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea …
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CAE do Senado aprova suspensão de cobrança de empréstimos consignados
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 06:04hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto que suspende a cobrança de empréstimos consignados. A votação ocorreu de forma simbólica na sessão desta terça-feira, 4. A matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). …
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Senado adia votação após relator retirar de projeto taxação a importados
terça-feira 4 de junho de 2024 às 17:40hO Senado adiou para quarta-feira (5) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação após o relator retirar do texto um “jabuti” que taxava compras internacionais de até 50 dólares. O projeto com o dispositivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O relator …
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Após adiamento, Senado deve votar hoje “taxa da blusinha” e Mover
terça-feira 4 de junho de 2024 às 06:17hO plenário do Senado Federal deve iniciar, nesta terça-feira (4), a discussão sobre o projeto de lei que, entre outros pontos, estabelece taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto foi aprovado no plenário da Câmara na última terça-feira (28). A votação no Senado ficou para …
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Senado cede imóveis funcionais a 21 ministros, entre eles, Flávio Dino
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 05:13hSegundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o Senado Federal cede apartamentos funcionais a 21 autoridades que não exercem mandato de senador. Na relação, ainda de acordo com o colunista, estão Flávio Dino, do STF, dez ministros do STJ, três ministros de Lula, três deputados federais, dois ministros …
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Saiba quem vai herdar a ‘sala nobre’ do PSDB no Senado
domingo 2 de junho de 2024 às 11:12hO antigo gabinete da liderança do PSDB no Senado passará a ser ocupado, segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), terceiro secretário da Casa. O parlamentar ficou conhecido nacionalmente após ter sido encontrado com dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal em 2020. Nos corredores …
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Senador Ciro Nogueira revela quando encontrará com Lula
quinta-feira 30 de maio de 2024 às 13:26hPresidente nacional do PP, ele disse ao blog da Farfan, da Record, que não quer conversar com Lula e que não dará “benção” para Lira assumir um ministério após deixar presidência da Câmara O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI), disse não pretender conversar com o presidente da República, Luiz …
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