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quarta-feira 5 de junho de 2024 às 19:30h

Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada no Senado

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O Senado aprovou hoje, quarta-feira (5), a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como “taxa das blusinhas”, afetará sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

A aprovação foi simbólica, sem registro de votos no painel eletrônico, para evitar desgaste dos senadores que se opuseram à medida, uma vez que ela é apoiada pelo varejo nacional.

Essa taxação foi incluída durante a tramitação na Câmara, como parte de um projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O objetivo do programa é reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030.

Como os senadores fizeram alterações no projeto, a votação precisará retornar à Câmara para nova deliberação.

Uma votação separada, exclusivamente sobre a “taxa das blusinhas”, foi necessária porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído essa medida do texto. O governo propôs a reintrodução do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras, e a proposta foi aprovada.

Atualmente, produtos de lojas estrangeiras não são taxados com imposto de importação, tornando-os geralmente mais baratos que os produtos nacionais. Abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

Além disso, o Senado aprovou o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), visando reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030. A taxação de compras internacionais de até US$ 50, incluída nessa proposta, será votada separadamente ainda nesta quarta-feira.

O programa oferece benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.

As empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros.

A proposta também permite que o governo federal estabeleça obrigações ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos no país. Eficiência energética e reciclabilidade do veículo serão consideradas, e o descumprimento poderá resultar em multas.

Além disso, o projeto cria um “Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) verde”, que ajustará a alíquota do tributo com base no impacto ambiental do veículo. Na prática, quem poluir menos pagará menos impostos.

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