terça-feira 12 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Senado

NOTÍCIAS


Novas regras para exploração de transporte rodoviário interestadual vão a sanção de Bolsonaro

sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 11:14h

Vai a sanção o substitutivo da Câmara ao projeto (PL 3.819/2020), do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que muda regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, exigindo capital social mínimo de R$ 2 milhões. A matéria já havia sido aprovada pelos senadores, …

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NOTÍCIAS


Câmara aprova projeto de Refis para empresas do Simples e MEIs

sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 07:03h

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), o projeto de lei do Refis (parcelamento de débitos tributários) para empresas do Simples e Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram 382 votos a favor e 10 contra. Como já havia passado no Senado, a matéria vai agora …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA


Vice-governador João Leão abre Festival Internacional do Chocolate e Cacau na Bahia

sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:11h

No mesmo dia, dois produtores baianos foram anunciados como ouro e prata no Cocoa Excellence América do Sul O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, abriu nesta última quinta-feira (16), a 12ª edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau em Ilhéus, na Bahia. O gestor visitou stands do evento, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara aprova isenção do IPTU para templos mesmo se alugados

sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:03h

A Câmara dos Deputados aprovou na nopite desta última quinta-feira (16) por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Líderes evangélicos comparecem à posse de André Mendonça

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 18:59h

Na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-advogado-geral da União, ele foi a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro à Corte. A posse de Mendonça como ministro do STF acontece mais de cinco meses após sua indicação por …

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NOTÍCIAS


Deputada defende reconhecimento da Polícia Penal no Estado da Bahia

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 18:03h

A deputada estadual Maria del Carmen Lula (PT) pediu ao governador Rui Costa que reconheça a Polícia Penal no Estado da Bahia, que foi retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 160/2020, cujo objeto era a criação da Polícia Penal no Estado. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ela …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça toma posse como ministro do STF

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 16:24h

Mais de cinco meses depois de ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia solene e breve no plenário da Corte. A solenidade teve a participação de nove dos seus dez colegas no …

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NOTÍCIAS


Daciolo abandona candidatura e anuncia apoio a Ciro Gomes

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 14:06h

Na manhã desta quinta-feira (16), Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo, anunciou conforme o Pleno News, que irá desistir de sua candidatura à Presidência da República para apoiar o candidato Ciro Gomes, do PDT. O ex-deputado publicou um vídeo em sua página do Facebook dizendo que está obedecendo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Luciano Hang elogia Sergio Moro e divide opiniões de bolsonaristas nas redes

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 13:58h

O empresário bolsonarista Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, elogiou  conforme a coluna Sonar, o ex-juiz federal Sergio Moro, que é desafeto do presidente Jair Bolsonaro (PL). Pelo twitter, Hang parabenizou nesta quinta-feira (16) o ex-ministro da Justiça “por se posicionar contra as mentiras faladas pelo Lula”. Na …

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NOTÍCIAS


O currículo de um dos indicados do governo para a diretoria da ANS

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 13:49h

O governo federal encaminhou na última quarta-feira (15) ao Senado o nome de Daniel Meirelles para ser sabatinado e votado para uma vaga de diretor na ANS, conforme a coluna de Lauro Jardim. Mas a coluna pergunta quem é exatamente Meirelles? Diretor-adjunto na ANS, Meirelles se notabilizou no ano passado …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PL indica mais um nome para o governo

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 12:56h

O PL, nova legenda de Jair Bolsonaro, indicou conforme registra Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, Hebert Drummond para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, na vaga de Marcelo Cruz, que encerra o mandato em 15 de janeiro de 2022. A indicação …

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NOTÍCIAS


Câmara aprova texto da PEC dos Precatórios em 2º turno

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:06h

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto principal da PEC dos Precatórios na tarde desta última quarta-feira (15) por 332 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção. Agora, a matéria precisa ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para entrar em vigor. Mais cedo, a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com a presença de Bolsonaro, André Mendonça toma posse como novo ministro do STF

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:00h

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou …

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NOTÍCIAS


Marco legal dos micro e minigeradores de energia volta à Câmara

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:20h

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. O projeto …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pressionado, Congresso adia reformas para 2022

quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 15:09h

Tidas como prioritárias, as reformas do Imposto de Renda e Administrativa travaram no Congresso, conforme registra a coluna Esplanada. A publicação informa que não serão aprovadas neste ano e, dificilmente, em 2022, ano eleitoral. No Senado, o relator da reforma do IR, senador Angelo Coronel, afirma que a proposta em …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Simone Tebet se reúne com Bivar, Doria e presidente do PSDB

quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 14:08h

Uma semana depois de se tornar oficialmente a pré-candidata do MDB à Presidência da República, a senadora Simone Tebet tem uma reunião marcada nesta quarta-feira (15) segundo a coluna Radar com o presidente do União Brasil, o deputado federal pernambucano Luciano Bivar. Quando o TSE homologar a fusão entre o …

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NOTÍCIAS


Câmara: CCJ dá aval a projeto que transfere ao fabricante fiscalização de produtos agropecuários

quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 07:16h

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta última terça-feira (14) conforme o Globo News, a um projeto de lei do governo que estabelece fiscalização por autocontrole — pelo próprio fabricante — de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, sementes, medicamentos veterinários …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara aprova em 1º turno texto-base de PEC que libera mais R$ 44 bilhões do Orçamento

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 21:23h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …

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NOTÍCIAS


Setor portuário pressiona o Congresso contra o BR do Mar

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 10:17h

O setor portuário pressiona o Congresso para a prorrogação, até 31 de dezembro de 2023, de um regime especial tributário chamado de Reporto, que permite a desoneração tributária para aquisição de equipamentos portuários. A prorrogação será debatida durante a votação do PL 4199, chamado de BR do Mar, e marcado …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara aprova texto-base do Marco Legal das Ferrovias

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 08:04h

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (13), de forma simbólica, o texto-base do projeto de Lei 3754/21, do Senado, conhecido como Marco Legal das Ferrovias. Até aqui, o texto aprovado pela Câmara não tem nenhuma alteração em relação ao projeto aprovado no Senado. No entanto, ainda falta …

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NOTÍCIAS


Mobilização Municipalista: Prefeitos baianos desembarcam em Brasília

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 08:01h

Gestores precisam se inscrever no site oficial da mobilização e seguir os protocolos para acesso à Câmara e ao Senado Próximo ao recesso parlamentar, gestores de todo o Brasil vão à capital federal cobrar a aprovação, ainda este ano, de medidas para o equilíbrio fiscal dos municípios. A Mobilização Nacional, …

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NOTÍCIAS


Deputados devem votar PEC dos Precatórios nesta terça-feira

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 05:57h

Após o Senado Federal alterar trechos da PEC dos Precatórios, deputados federais devem analisar e votar a proposta nesta terça-feira (14) no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC foi promulgada de maneira “fatiada”, ou seja, partes já começaram a vigorar como lei após as duas Casas analisarem os pontos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro nomeia cunhada de Beto Richa como ministra do TST

segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 10:55h

Jair Bolsonaro nomeou a desembargadora Morgana de Almeida Richa, cunhada do ex-governador Beto Richa (PSDB), como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13). A desembargadora vai assumir o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, que morreu …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que quer o MDB ao lançar Simone Tebet para a corrida à Presidência em 2022?

segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 07:43h

O colunista político do Yahoo analisa o lançamento da pré-candidatura à Presidência da República da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O MDB lançou na quarta-feira (8) a pré-candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência da República. “Eu aprendi com o MDB que missão não se escolhe, se cumpre. Política é arte de construção, …

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NOTÍCIAS


Câmara dos Deputados deve votar hoje Marco Legal das Ferrovias

segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 06:38h

A apreciação do Marco Legal das Ferrovias pelo plenário da Câmara, que inicialmente estava marcada para a última quinta-feira (9), deve acontecer nesta segunda-feira (13). O adiamento, na semana passada, ocorreu por falta de acordo para a aprovação do projeto. Proposto em 2018, o Marco das Ferrovias quer alterar as regras para …

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NOTÍCIAS


Presidente da Abiove espera que Marco das Ferrovias seja aprovado sem alterações

domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:58h

Em entrevista à CNN na noite deste último sábado (11), André Nassar, presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), afirmou que a sua expectativa quanto à apreciação do Marco Legal das Ferrovias pelo plenário da Câmara dos Deputados, que deve acontecer nesta segunda-feira (13), é de que o texto seja …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Kassab prevê PSD elegendo 55 deputados federais em 2022

domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:26h

Apesar da pretensão inicial de disputar vaga no Senado, o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, não será candidato a nenhum cargo, mas já se pode prever que já é dele o protagonismo nas eleições de 2022, conforme o Diário do Poder. Articulador político hábil, fez apostas promissoras segundo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Derrotadas no etanol, distribuidoras cercam Sergio Moro

sábado 11 de dezembro de 2021 às 07:34h

Maiores derrotados com a aprovação, na Câmara e no Senado, da medida provisória autorizando a venda direta de etanol aos postas, as atravessadoras de combustíveis foram segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder, à forra, chamando para uma conversa Sergio Moro (Podemos), rival do presidente Bolsonaro nas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 11:19h

A Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula e Omar Aziz combinam encontro

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 08:01h

Pouco mais de um mês após o fim dos trabalhos da CPI da Covid no Senado, o ex-presidente Lula procurou na última semana, de acordo com a coluna de Igor Gadelha, no Metróole, o senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da comissão. Os dois se falaram por telefone no último sábado (4) e combinaram …

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NOTÍCIAS


MDB paga mansão em Brasília com o Fundão, diz coluna

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 07:41h

Partidos como MDB estão utilizando os milhões do Fundão Partidário para a mordomia dos seus dirigentes, em Brasília, segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder. Sua sede na capital, bem como a Fundação Ulysses Guimarães, funcionam em mansão na exclusiva Península dos Ministros, na QL 12 do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo e Congresso se contradizem sobre lista de beneficiados por emendas

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 05:35h

O governo e o Congresso jogam a responsabilidade um para o outro quando o assunto é como será possível divulgar a lista de parlamentares beneficiados pelas chamadas emendas de relator do Orçamento, usadas em negociação política e que somam R$ 37 bilhões desde o ano passado. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a publicação desse levantamento. …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro lança minipacote anticorrupção e critica Moro

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 16:22h

Em cerimônia no Planalto do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um minipacote de medidas para transparência e criticou o ex-juiz da Lava Jato e adversário na disputa de 2022, Sergio Moro. “Mesmo com toda a liberdade, nunca mostrou serviço [à frente do Ministério …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


MDB e a missão após Simone Tebet virar presidenciável

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 15:55h

Após o lançamento da pré-candidatura da senadora ao Palácio do Planalto, caciques do MDB deram segundo a coluna de Igor Gadelha, uma “missão” a Simone Tebet (MS): alcançar os dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto até março de 2022. Essa é a expectativa de caciques do MDB que prestigiaram …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Barroso valida federações partidárias, mas restringe prazo para união de siglas

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 07:05h

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (8) a lei que criou as federações partidárias. O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união. A legislação aprovada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ministro Tarcísio de Freitas se lança candidato ao Governo de SP até fevereiro

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 05:35h

O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) animou-se com o resultado de pesquisas de intenção de voto que indicam bom desempenho eleitoral na disputa pelo Governo de São Paulo e articula com Jair Bolsonaro (PL) lançar a chapa que encabeçará até fevereiro do ano que vem. Hoje, o ministro diz a pessoas próximas que é pequena …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso promulga PEC dos Precatórios

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 18:21h

O Congresso Federal promulgou na tarde desta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. A promulgação ocorre após acordo entre a Câmara e o Senado. A Emenda Constitucional 113/2021 muda as regras para pagamento de precatórios e é fundamental para o governo viabilizar o Auxílio Brasil de …

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Aprovação na Câmara dos Deputados do PL que regulamenta o Lobby

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 16:47h

Nesta quinta-feira (9), o governo de Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso uma nova proposta para regulamentar a atividade de lobby no País. Esse ano, completam 30 anos da aprovação pelo Senado do projeto original de regulamentação da atividade do lobby, de autoria do então senador Marco Maciel. Enviado à …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


“O povo brasileiro está morrendo de fome”, declara Simone Tebet

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 14:10h

Lançada oficialmente nesta quarta-feira (8) como pré-candidata do MDB à Presidência da República, a senadora Simone Tebet classificou a empreitada como uma missão “urgente” e embargou a voz ao declarar que “o povo brasileiro está morrendo de fome”, durante seu discurso que terminou agora há pouco. “Essa missão tem o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


MDB oficializa pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência da República

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:41h

O MDB oficializou nesta quarta-feira (8) a senadora Simone Tebet como pré-candidata do partido à Presidência da República nas eleições de 2022. Segundo o Globo News, a formalização aconteceu durante ato em um hotel em Brasília. Com isso, há pelo menos 12 pré-candidatos ao Palácio do Planalto já oficializados pelos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lançamento de Simone Tebet ao Planalto vira encontro da 3ª via

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:38h

Nesta manhã de quarta-feira (8) na abertura do evento de lançamento da pré-candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência da República, o presidente do MDB, Baleia Rossi, fez questão de destacar segundo a coluna Radar a presença de dois presidentes nacionais de partidos do “centro democrático”: Luciano Bivar, do União …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo Bolsonaro cria programa de internet gratuita para aluno de escola pública

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:24h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) para criar conforme o Estadão, um programa que promove acesso à internet gratuita aos alunos da educação básica da rede pública. Podem ser beneficiados os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O texto que institui …

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Governo edita MP que garante pagamento de R$ 400 em dezembro a beneficiados pelo Auxílio Brasil

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 09:16h

O governo federal publicou na noite de terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que institui o chamado Benefício Extraordinário, garantindo o pagamento em dezembro de 400 reais às famílias contempladas pelo programa Auxílio Brasil. A Reuters havia informado no fim da tarde de terça que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso já descarta agenda de reformas sob Bolsonaro

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 06:03h

O governo de Jair Bolsonaro abandonou segundo a revista Veja qualquer esforço no sentido de aprovar uma reforma tributária ainda neste mandato, na avaliação de parlamentares que participaram de almoço promovido nesta terça pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O sentimento dos deputados traduz o que senadores e líderes partidários das …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro é eleito pelo público Personalidade do Ano da TIME

terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 17:44h

O presidente Jair Bolsonaro venceu a pesquisa de leitores da Personalidade do Ano de 2021 da TIME. O polêmico líder, que se candidatará à reeleição em 2022, está enfrentando uma desaprovação crescente sobre o modo como lida com a economia e enfrentou críticas generalizadas de políticos, tribunais e especialistas em …

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CNI entrega ao presidente Bolsonaro propostas para a retomada da indústria e do emprego em 2022

terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 13:41h

Documento contém 44 ações em tributação, eficiência do estado, financiamento, infraestrutura, meio ambiente, inovação, educação, comércio exterior, relações de trabalho e micro e pequenas empresas O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, entrega um documento com 44 propostas para a retomada da indústria e do emprego …

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