O Plenário da Câmara rejeitou na última quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a …
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NOTÍCIAS
Novas regras para exploração de transporte rodoviário interestadual vão a sanção de Bolsonaro
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 11:14hVai a sanção o substitutivo da Câmara ao projeto (PL 3.819/2020), do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que muda regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, exigindo capital social mínimo de R$ 2 milhões. A matéria já havia sido aprovada pelos senadores, …
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Câmara aprova projeto de Refis para empresas do Simples e MEIs
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 07:03hA Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), o projeto de lei do Refis (parcelamento de débitos tributários) para empresas do Simples e Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram 382 votos a favor e 10 contra. Como já havia passado no Senado, a matéria vai agora …
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Vice-governador João Leão abre Festival Internacional do Chocolate e Cacau na Bahia
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:11hNo mesmo dia, dois produtores baianos foram anunciados como ouro e prata no Cocoa Excellence América do Sul O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, abriu nesta última quinta-feira (16), a 12ª edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau em Ilhéus, na Bahia. O gestor visitou stands do evento, …
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Câmara aprova isenção do IPTU para templos mesmo se alugados
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:03hA Câmara dos Deputados aprovou na nopite desta última quinta-feira (16) por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas …
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Congresso articula derrubada de veto para manter fundão eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 05:08hO Congresso articula a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (17) para, com isso, garantir que o fundo de financiamento de campanha eleitoral seja de R$ 5,7 bilhões no próximo ano. A negociação envolve líderes de diferentes campos políticos. A ampliação da verba para campanha é …
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STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 19:25hA crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira (16). A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos …
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Líderes evangélicos comparecem à posse de André Mendonça
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 18:59hNa tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-advogado-geral da União, ele foi a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro à Corte. A posse de Mendonça como ministro do STF acontece mais de cinco meses após sua indicação por …
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Deputada defende reconhecimento da Polícia Penal no Estado da Bahia
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 18:03hA deputada estadual Maria del Carmen Lula (PT) pediu ao governador Rui Costa que reconheça a Polícia Penal no Estado da Bahia, que foi retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 160/2020, cujo objeto era a criação da Polícia Penal no Estado. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ela …
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André Mendonça toma posse como ministro do STF
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 16:24hMais de cinco meses depois de ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia solene e breve no plenário da Corte. A solenidade teve a participação de nove dos seus dez colegas no …
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Líder da tropa de choque do governo na CPI da Covid deve trocar DEM pelo PL
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 15:29hO senador Marcos Rogério (RO) disse para a coluna Painel, na Folha, que deve trocar o DEM pelo PL. Líder da tropa de choque do governo federal na CPI da Covid-19, ele negocia acompanhar a filiação do presidente Jair Bolsonaro e seu grupo político. Caso a migração se confirme, ele …
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Daciolo abandona candidatura e anuncia apoio a Ciro Gomes
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 14:06hNa manhã desta quinta-feira (16), Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo, anunciou conforme o Pleno News, que irá desistir de sua candidatura à Presidência da República para apoiar o candidato Ciro Gomes, do PDT. O ex-deputado publicou um vídeo em sua página do Facebook dizendo que está obedecendo …
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Luciano Hang elogia Sergio Moro e divide opiniões de bolsonaristas nas redes
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 13:58hO empresário bolsonarista Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, elogiou conforme a coluna Sonar, o ex-juiz federal Sergio Moro, que é desafeto do presidente Jair Bolsonaro (PL). Pelo twitter, Hang parabenizou nesta quinta-feira (16) o ex-ministro da Justiça “por se posicionar contra as mentiras faladas pelo Lula”. Na …
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O currículo de um dos indicados do governo para a diretoria da ANS
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 13:49hO governo federal encaminhou na última quarta-feira (15) ao Senado o nome de Daniel Meirelles para ser sabatinado e votado para uma vaga de diretor na ANS, conforme a coluna de Lauro Jardim. Mas a coluna pergunta quem é exatamente Meirelles? Diretor-adjunto na ANS, Meirelles se notabilizou no ano passado …
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PL indica mais um nome para o governo
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 12:56hO PL, nova legenda de Jair Bolsonaro, indicou conforme registra Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, Hebert Drummond para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, na vaga de Marcelo Cruz, que encerra o mandato em 15 de janeiro de 2022. A indicação …
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Congresso vai promulgar nesta quinta a PEC dos Precatórios
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:25hEstá prevista para esta quinta-feira (16) a promulgação dos trechos comuns da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios aprovados pela Câmara e pelo Senado. A sessão solene de promulgação está marcada para as 14 horas, no plenário do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou de forma definitiva, em …
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Câmara aprova texto da PEC dos Precatórios em 2º turno
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:06hA Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto principal da PEC dos Precatórios na tarde desta última quarta-feira (15) por 332 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção. Agora, a matéria precisa ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para entrar em vigor. Mais cedo, a …
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Com a presença de Bolsonaro, André Mendonça toma posse como novo ministro do STF
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:00hO ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou …
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Alckmin indica a aliados estar propenso a ser vice de Lula
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:46hAo comunicar que iria se desfiliar do PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin deixou mais claro a pessoas próximas que hoje está propenso a encampar o projeto de ser candidato a vice ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo relatos, o agora ex-tucano verbalizou que precisa pensar no país e …
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Marco legal dos micro e minigeradores de energia volta à Câmara
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:20hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. O projeto …
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Pressionado, Congresso adia reformas para 2022
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 15:09hTidas como prioritárias, as reformas do Imposto de Renda e Administrativa travaram no Congresso, conforme registra a coluna Esplanada. A publicação informa que não serão aprovadas neste ano e, dificilmente, em 2022, ano eleitoral. No Senado, o relator da reforma do IR, senador Angelo Coronel, afirma que a proposta em …
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Lira promete anunciar apoio a candidatura de deputado ao TCU
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 14:13hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu segundo o colunista Igor Gadelha, anunciar publicamente em janeiro apoio à candidatura do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) que abrirá em 2022. Segundo dirigentes do Republicanos, o apoio foi acordado ainda …
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Simone Tebet se reúne com Bivar, Doria e presidente do PSDB
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 14:08hUma semana depois de se tornar oficialmente a pré-candidata do MDB à Presidência da República, a senadora Simone Tebet tem uma reunião marcada nesta quarta-feira (15) segundo a coluna Radar com o presidente do União Brasil, o deputado federal pernambucano Luciano Bivar. Quando o TSE homologar a fusão entre o …
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Bolsonaro fez do Brasil um Estado policial, diz Ciro, após ser alvo da PF
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 11:45hO pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o Brasil “num estado policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”, após ser alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) contra desvios de recursos públicos nas obras do estádio Castelão, no Ceará. …
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Bezerra Coelho entrega cargo de líder de Bolsonaro após derrota para vaga no TCU
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 11:17hApós derrota na disputa pela vaga do Tribunal de Contas da União (TCU), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), decidiu entregar o seu cargo na manhã desta quinta-feira (15). O gabinete do senador informou por meio de nota que a decisão foi comunicada nesta manhã ao …
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Como a PF checou delações contra Ciro e Cid Gomes, em quatro pontos
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 10:24hNa decisão em em que autorizou nesta quarta-feira (15) a PF a cumprir mandados de busca contra o presidenciável Ciro Gomes e o irmão dele, o senador e ex-governador Cid Gomes, o juiz federal substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida registrou, em quatro pontos, a metodologia adotada pelos investigadores para …
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Anastasia comemora vitória em eleição para ministro do TCU
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 09:39hO senador Antonio Anastasia (PSD) comemorou em suas redes sociais a eleição para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi eleito na noite de terça-feira (14) em votação secreta no plenário do Senado, recebendo 52 votos – Kátia Abreu (PP-TO) teve 19 votos e Fernando Bezerra Coelho …
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Eleição de Anastasia ao TCU abre vaga para homem forte de Pacheco
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 09:12hSegundo a coluna de Guilherme Amado, a escolha do senador Antonio Anastasia para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), decidida pelo Senado nesta última terça-feira (14), abriu vaga na Casa para Alexandre Silveira, suplente de Anastasia e homem forte de Rodrigo Pacheco. Silveira preside o …
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Câmara: CCJ dá aval a projeto que transfere ao fabricante fiscalização de produtos agropecuários
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 07:16hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta última terça-feira (14) conforme o Globo News, a um projeto de lei do governo que estabelece fiscalização por autocontrole — pelo próprio fabricante — de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, sementes, medicamentos veterinários …
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Câmara aprova em 1º turno texto-base de PEC que libera mais R$ 44 bilhões do Orçamento
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 21:23hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …
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“A Conder funciona como braço operacional do governo do estado”, diz José Trindade
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 11:37hÀ frente da Conder – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado, o ex-vereador José Trindade disse em entrevista ao jornal A Tarde, que o órgão “funciona como braço operacional do governo”, na execução de obras e ações por toda a Bahia. Confira: Trindade, que avaliação você faz hoje do trabalho …
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Congresso dá ultimato ao Planalto: ou paga emendas ou não tem orçamento
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 11:15hEm uma reunião tensa ocorrida na noite desta última segunda-feira (13) conforme o portal O Antagonista, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que comanda a Comissão Mista de Orçamento, deu o recado do parlamento ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): ou o governo quita as …
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Setor portuário pressiona o Congresso contra o BR do Mar
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 10:17hO setor portuário pressiona o Congresso para a prorrogação, até 31 de dezembro de 2023, de um regime especial tributário chamado de Reporto, que permite a desoneração tributária para aquisição de equipamentos portuários. A prorrogação será debatida durante a votação do PL 4199, chamado de BR do Mar, e marcado …
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Jogos de azar: bancada evangélica consegue adiar urgência para projeto na Câmara
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 09:52hAbancada evangélica se disse “terrivelmente contra” e conseguiu adiar a análise do pedido de urgência apresentado na Câmara para o projeto de lei que legaliza os jogos de azar. Lideranças religiosas foram à tribuna da Casa na segunda-feira (13) para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como …
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Câmara aprova texto-base do Marco Legal das Ferrovias
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 08:04hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (13), de forma simbólica, o texto-base do projeto de Lei 3754/21, do Senado, conhecido como Marco Legal das Ferrovias. Até aqui, o texto aprovado pela Câmara não tem nenhuma alteração em relação ao projeto aprovado no Senado. No entanto, ainda falta …
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Mobilização Municipalista: Prefeitos baianos desembarcam em Brasília
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 08:01hGestores precisam se inscrever no site oficial da mobilização e seguir os protocolos para acesso à Câmara e ao Senado Próximo ao recesso parlamentar, gestores de todo o Brasil vão à capital federal cobrar a aprovação, ainda este ano, de medidas para o equilíbrio fiscal dos municípios. A Mobilização Nacional, …
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Centrão age e faz pressão por fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões em 2022
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 07:09hLiderados pelo centrão, vários partidos desencadearam um movimento nesta segunda-feira (13) para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundo eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilhões às campanhas políticas do próximo ano. O grupo não aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 …
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Eleição não é fácil para Jaques Wagner porque há exaustão de PT, diz Murilo Hidalgo
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 06:45hO diretor do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, afirma em entrevista ao jornal Tribuna, que a eleição do próximo ano não será fácil para o pré-candidato ao governo da Bahia, o senador Jaques Wagner, porque, segundo ele, “há uma exaustão de PT” no estado. O partido, no ano que vem, …
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Cabo Daciolo se apresenta como candidato da terceira via à Presidência
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 06:28hSegundo a coluna Sonar, do O Globo, o ex-deputado Cabo Daciolo, pré-candidato à Presidência da República pelo partido Brasil 35, se apresentou no último domingo (12) como um candidato da “terceira via” para 2022. Em um post no Instagram, Daciolo escreveu que pretende “unir e libertar o Brasil”, e exibiu …
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Centrão trava a aprovação do vale-gás enquanto governo não pagar emendas parlamentares
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 06:24hO Centrão não deu quórum à sessão deliberativa desta última segunda-feira (13) da Câmara que votaria a criação do vale-gás, um projeto de lei que abre um crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento para atender 5,5 milhões de famílias. O motivo? O mais nobre de todos segundo o …
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Deputados devem votar PEC dos Precatórios nesta terça-feira
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 05:57hApós o Senado Federal alterar trechos da PEC dos Precatórios, deputados federais devem analisar e votar a proposta nesta terça-feira (14) no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC foi promulgada de maneira “fatiada”, ou seja, partes já começaram a vigorar como lei após as duas Casas analisarem os pontos …
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Autor de passaporte da vacina não crê em conflito com Bolsonaro
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 12:08hO passaporte da vacina, documento que comprova a imunização contra a Covid-19, não deve causar desgaste à relação do PL (Partido Liberal) com Jair Bolsonaro, recém-filiado à legenda, apesar da discordância entre o presidente — que é contra a medida — e alguns integrantes da sigla. A avaliação foi feita por …
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Bolsonaro nomeia cunhada de Beto Richa como ministra do TST
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 10:55hJair Bolsonaro nomeou a desembargadora Morgana de Almeida Richa, cunhada do ex-governador Beto Richa (PSDB), como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13). A desembargadora vai assumir o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, que morreu …
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O que quer o MDB ao lançar Simone Tebet para a corrida à Presidência em 2022?
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 07:43hO colunista político do Yahoo analisa o lançamento da pré-candidatura à Presidência da República da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O MDB lançou na quarta-feira (8) a pré-candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência da República. “Eu aprendi com o MDB que missão não se escolhe, se cumpre. Política é arte de construção, …
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Câmara quer criar uma “nova classe” com imunidade nas redes sociais
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 07:37hA Câmara dos Deputados avança segundo a revista Veja na criação uma “nova classe” no mundo virtual, estendendo à internet privilégios que os parlamentares já possuem em relação aos cidadãos na vida real. Centrão e partidos de oposição uniram forças para levar adiante um projeto de lei (nº 3227/21) que …
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Equipe econômica quer blindar Orçamento contra gastança de Bolsonaro
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 07:08hApós a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que vai abrir um espaço adicional de R$ 106,1 bilhões no Orçamento, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) quer trancar o cofre com um “cabo de aço”, na tentativa de atravessar 2022 sem risco de farra …
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Câmara dos Deputados deve votar hoje Marco Legal das Ferrovias
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 06:38hA apreciação do Marco Legal das Ferrovias pelo plenário da Câmara, que inicialmente estava marcada para a última quinta-feira (9), deve acontecer nesta segunda-feira (13). O adiamento, na semana passada, ocorreu por falta de acordo para a aprovação do projeto. Proposto em 2018, o Marco das Ferrovias quer alterar as regras para …
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Alexandre de Moraes se consolida como articulador do STF em impasse sobre emendas
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 06:25hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado segundo a Folha, por atuar nos bastidores como uma espécie de articulador político da corte em temas sensíveis que envolvem Poderes e esferas da Federação. Nas negociações para liberação das emendas de relator, por exemplo, ele recebeu …
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“Neto ainda está perdido e Roma deve vingar e se manter”, diz deputado
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 06:05hO deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) fez críticas contra aquele que deve ser principal adversário do grupo de Rui Costa, Otto Alencar, João Leão, Jaques Wagner, Angelo Coronel e muitos outros na eleição de 2022 ao Governo da Bahia. Na visão de Daniel, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) …
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Governo Bolsonaro e Congresso focam eleição 2022 e abandonam reformas
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 04:56hLíderes dos partidos da base governista no Congresso dizem conforme a Folha de S. Paulo, não ter uma agenda de prioridades para 2022, o que representa forte sinal de que o Palácio do Planalto já deixou em segundo plano interesses no Legislativo para concentrar esforços na tentativa de reeleição do …
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Rui Costa pode decidir como será a eleição 2022 na Bahia
domingo 12 de dezembro de 2021 às 18:48hPara manter a aliança que tem com o PP e o PSD na Bahia, o governador Rui Costa (PT), um dos mais populares do país, com gestão aprovada por 66,5% dos baianos, segundo o Paraná Pesquisas, já avalia ficar no cargo até o fim do seu mandato, em dezembro de …
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Veto de Bolsonaro a nome do PP pode respingar na PEC dos Precatórios
domingo 12 de dezembro de 2021 às 18:17hO veto do presidente Jair Bolsonaro à indicação do ex-ministro Alexandre Baldy (PP) para um cargo no Ministério da Economia pode atrapalhar de acordo com Igor Gadelha, a aprovação da parte da PEC dos Precatórios que passará por uma nova votação na Câmara dos Deputados, na próxima semana. Lideranças do …
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João Leão é o nome para disputar o governo da Bahia, diz Nelson Leal
domingo 12 de dezembro de 2021 às 16:58hO secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal (PP), disse ao BNews que no PP o nome para disputar o governo da Bahia em 2022 é o do vice-governador João Leão. “Leão está ainda com sua candidatura posta. Todos têm o direito de reivindicar, de se colocar como alternativa do …
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Governador Rui Costa sobrevoa região Sul da Bahia afetada pelas fortes chuvas
domingo 12 de dezembro de 2021 às 12:27hO governador Rui Costa (PT) visita, na manhã e inicio da tarde deste domingo (12), as áreas atingidas pelas chuvas no interior da Bahia. Acompanhado do senador Jaques Wagner e do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, Rui tem no roteiro previsto os municípios de Jucuruçu, Itamaraju, Medeiros Neto, …
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Em campanha por TCU, Fernando Bezerra distribui nada consta junto com pedido de voto
domingo 12 de dezembro de 2021 às 08:22hO último dos três senadores a entrar na disputa por uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), Fernando Bezerra (MDB-PE) distribuiu nesta reta final da campanha segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, um dossiê aos colegas parlamentares em que, além de uma carta pedindo votos, …
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Presidente da Abiove espera que Marco das Ferrovias seja aprovado sem alterações
domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:58hEm entrevista à CNN na noite deste último sábado (11), André Nassar, presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), afirmou que a sua expectativa quanto à apreciação do Marco Legal das Ferrovias pelo plenário da Câmara dos Deputados, que deve acontecer nesta segunda-feira (13), é de que o texto seja …
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Políticos bolsonaristas lideram bloqueios de seguidores nas redes sociais
domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:36hAprovado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segundo o jornal O Globo, que analisa a legislação sobre fake news prevê em um de seus artigos que agentes públicos sejam impedidos de bloquear seguidores em suas redes sociais. A restrição é vista por especialistas como …
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Kassab prevê PSD elegendo 55 deputados federais em 2022
domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:26hApesar da pretensão inicial de disputar vaga no Senado, o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, não será candidato a nenhum cargo, mas já se pode prever que já é dele o protagonismo nas eleições de 2022, conforme o Diário do Poder. Articulador político hábil, fez apostas promissoras segundo …
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Congresso quer ampliar emendas e fundão e avalia cortes em ministérios
domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:22hPara elevar a verba do fundo eleitoral e de emendas parlamentares, o Congresso avalia segundo a Folha de S. Paulo, fazer cortes em outras despesas, como no custeio de ministérios. Isso reduz o poder da equipe técnica de cada pasta, pois a escolha de onde aplicar o dinheiro público passa …
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Derrotadas no etanol, distribuidoras cercam Sergio Moro
sábado 11 de dezembro de 2021 às 07:34hMaiores derrotados com a aprovação, na Câmara e no Senado, da medida provisória autorizando a venda direta de etanol aos postas, as atravessadoras de combustíveis foram segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder, à forra, chamando para uma conversa Sergio Moro (Podemos), rival do presidente Bolsonaro nas …
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Corrida por vaga no TCU tem acusações de golpe baixo, traição e oferta de emendas
sábado 11 de dezembro de 2021 às 06:53hO Senado entrou na reta final da disputa pela vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) em meio a ofertas de doces regionais, traições, acusações de “golpe baixo” e de liberação de emendas em troca de votos. A escolha do próximo ministro da corte está prevista para a …
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PSOL aprova discutir federação com Rede e PC do B; PT também avança no tema
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 19:07hA federação obriga os partidos a atuar de forma unitária por pelo menos quatro anos e, para além do contexto nacional de união em torno da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem pelo menos outros dois objetivos. O primeiro, fortalecer essas siglas na disputa por cadeiras na Câmara dos …
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Câmara adia novo Marco Legal das Ferrovias no Brasil para segunda-feira
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 17:27hA Câmara dos Deputados adiou para segunda-feira (13) a votação do projeto que cria um novo Marco Legal das Ferrovias no Brasil. A matéria chegou a entrar hoje na pauta do plenário. No entanto, de acordo com o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do texto, o adiamento foi acordado com …
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Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões em 2022 e prevê benefício a R$ 415
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 13:04hO ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e muda o …
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PL das Fake News torna inviável publicidade na internet, diz associação de empresas
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 12:36hO IAB Brasil, que reúne empresas de mídia interativa, publicou nota nesta última quinta-feira (9) afirmando que o PL das Fake News torna inviável a publicidade direcionada – ou seja, os anúncios na internet dirigidos a usuários de acordo com suas características e comportamento. A publicidade direcionada aparece em serviços …
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Podemos tenta atrair apoio de Janaína Paschoal para candidatura de Moro
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 11:33hInterlocutores de Sergio Moro têm feito movimentos segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, para que a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) apoie a candidatura do ex-juiz para Presidência da República. A presidente do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP), foi uma das pessoas que se reuniram …
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Augusto Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 11:19hA Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …
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Aliados de Ciro estabelecem um prazo para ele decolar, ou apoiarão Lula
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 09:08hO PDT sentiu o impacto da entrada de Sergio Moro na disputa eleitoral. Dentro do partido, aliados de Ciro Gomes consideram, de acordo com a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, que o ex-juiz atraiu parte dos votos da terceira via que poderiam migrar para o pedetista, tornando seu …
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Lula e Omar Aziz combinam encontro
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 08:01hPouco mais de um mês após o fim dos trabalhos da CPI da Covid no Senado, o ex-presidente Lula procurou na última semana, de acordo com a coluna de Igor Gadelha, no Metróole, o senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da comissão. Os dois se falaram por telefone no último sábado (4) e combinaram …
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MDB paga mansão em Brasília com o Fundão, diz coluna
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 07:41hPartidos como MDB estão utilizando os milhões do Fundão Partidário para a mordomia dos seus dirigentes, em Brasília, segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder. Sua sede na capital, bem como a Fundação Ulysses Guimarães, funcionam em mansão na exclusiva Península dos Ministros, na QL 12 do …
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Wagner pretende anunciar em janeiro os nomes da chapa para disputar governo da Bahia
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 06:45hO senador Jaques Wagner (PT) confirmou que quer anunciar em janeiro do próximo ano a chapa para disputar o governo da Bahia. O petista ressaltou, entretanto segundo o jornal Tribuna, que “ainda não fixamos data” para divulgar os nomes que vão compor a majoritária governista. Nesta semana, Wagner disse que …
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Governo e Congresso se contradizem sobre lista de beneficiados por emendas
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 05:35hO governo e o Congresso jogam a responsabilidade um para o outro quando o assunto é como será possível divulgar a lista de parlamentares beneficiados pelas chamadas emendas de relator do Orçamento, usadas em negociação política e que somam R$ 37 bilhões desde o ano passado. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a publicação desse levantamento. …
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Rodrigo Pacheco se pronuncia sobre suposta aliança com Lula para vice-presidência
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 16:25hEm resposta às suposições levantadas de que é um dos nomes favoritos a vice na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o debate eleitoral não é sua prioridade no momento. O senador participa nesta quinta-feira (9) do …
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Bolsonaro lança minipacote anticorrupção e critica Moro
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 16:22hEm cerimônia no Planalto do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um minipacote de medidas para transparência e criticou o ex-juiz da Lava Jato e adversário na disputa de 2022, Sergio Moro. “Mesmo com toda a liberdade, nunca mostrou serviço [à frente do Ministério …
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MDB e a missão após Simone Tebet virar presidenciável
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 15:55hApós o lançamento da pré-candidatura da senadora ao Palácio do Planalto, caciques do MDB deram segundo a coluna de Igor Gadelha, uma “missão” a Simone Tebet (MS): alcançar os dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto até março de 2022. Essa é a expectativa de caciques do MDB que prestigiaram …
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Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas digitais
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 11:22hA Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de “ativos virtuais”. O texto, que prevê inclusão no Código Penal de um novo tipo de estelionato relacionado a estes ativos, será enviado ao Senado, informou …
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Salvador e demais municípios defendem em Brasília garantia de R$15 bi para educação
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 10:43hDiversos municípios, a exemplo de Salvador, defendem a aprovação da PEC 13/2021, que garante que os R$15 bilhões não aplicados na área da Educação pelas cidades em 2020 e 2021, devido à pandemia, possam fazer parte do investimento municipal no ensino até 2023. O prefeito Bruno Reis (DEM/UP) foi um …
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Expulso do partido, ex-ministro Ricardo Salles vira problema para candidatura do Novo em SP
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 10:37hEx-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Salles terá impacto na estratégia a ser definida pelo Novo para a campanha ao governo de São Paulo. Salles, que foi expulso do partido no ano passado, é o primeiro suplente da bancada paulista do Novo na Câmara. E um dos deputados …
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AL-BA: Adolfo Menezes confirma que reajuste do funcionalismo será votado
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 07:07hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), disse que o Legislativo apreciará ainda em 2021 um projeto de lei que o Executivo finaliza, reajustando os salários do funcionalismo público defasado pela inflação de dois dígitos. Contudo, conforme o jornal Tribuna, Adolfo Menezes não quis oferecer detalhes da …
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Barroso valida federações partidárias, mas restringe prazo para união de siglas
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 07:05hO ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (8) a lei que criou as federações partidárias. O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união. A legislação aprovada …
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Ministro Tarcísio de Freitas se lança candidato ao Governo de SP até fevereiro
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 05:35hO ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) animou-se com o resultado de pesquisas de intenção de voto que indicam bom desempenho eleitoral na disputa pelo Governo de São Paulo e articula com Jair Bolsonaro (PL) lançar a chapa que encabeçará até fevereiro do ano que vem. Hoje, o ministro diz a pessoas próximas que é pequena …
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Congresso promulga PEC dos Precatórios
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 18:21hO Congresso Federal promulgou na tarde desta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. A promulgação ocorre após acordo entre a Câmara e o Senado. A Emenda Constitucional 113/2021 muda as regras para pagamento de precatórios e é fundamental para o governo viabilizar o Auxílio Brasil de …
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Candidatos da 3º via usarão alta rejeição de Moro em pesquisa para tentar convencê-lo a ser vice
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 17:25hA alta rejeição ao nome de Sergio Moro na pesquisa Genial/Quaest será explorada segundo a coluna de Bela Megale, por nomes que buscam incorporar a terceira via em 2022 e que querem ter o ex-juiz como aliado, mas não cabeça de chapa. A pesquisa mostrou que o ex-ministro da Justiça …
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Aprovação na Câmara dos Deputados do PL que regulamenta o Lobby
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 16:47hNesta quinta-feira (9), o governo de Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso uma nova proposta para regulamentar a atividade de lobby no País. Esse ano, completam 30 anos da aprovação pelo Senado do projeto original de regulamentação da atividade do lobby, de autoria do então senador Marco Maciel. Enviado à …
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“O povo brasileiro está morrendo de fome”, declara Simone Tebet
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 14:10hLançada oficialmente nesta quarta-feira (8) como pré-candidata do MDB à Presidência da República, a senadora Simone Tebet classificou a empreitada como uma missão “urgente” e embargou a voz ao declarar que “o povo brasileiro está morrendo de fome”, durante seu discurso que terminou agora há pouco. “Essa missão tem o …
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MDB oficializa pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência da República
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:41hO MDB oficializou nesta quarta-feira (8) a senadora Simone Tebet como pré-candidata do partido à Presidência da República nas eleições de 2022. Segundo o Globo News, a formalização aconteceu durante ato em um hotel em Brasília. Com isso, há pelo menos 12 pré-candidatos ao Palácio do Planalto já oficializados pelos …
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Lançamento de Simone Tebet ao Planalto vira encontro da 3ª via
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:38hNesta manhã de quarta-feira (8) na abertura do evento de lançamento da pré-candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência da República, o presidente do MDB, Baleia Rossi, fez questão de destacar segundo a coluna Radar a presença de dois presidentes nacionais de partidos do “centro democrático”: Luciano Bivar, do União …
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Governo Bolsonaro cria programa de internet gratuita para aluno de escola pública
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:24hO presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) para criar conforme o Estadão, um programa que promove acesso à internet gratuita aos alunos da educação básica da rede pública. Podem ser beneficiados os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O texto que institui …
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Eleições 2022: MDB lança Simone Tebet, que tenta afastar imagem de vice
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 10:19hUm dos alvos preferenciais dos partidos de centro, de direita e de esquerda para compor uma chapa presidencial em 2022, o MDB lança nesta quarta-feira (8) conforme o Estadão a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) ao Palácio do Planalto. Única mulher até agora a ter o nome colocado na …
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Governo edita MP que garante pagamento de R$ 400 em dezembro a beneficiados pelo Auxílio Brasil
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 09:16hO governo federal publicou na noite de terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que institui o chamado Benefício Extraordinário, garantindo o pagamento em dezembro de 400 reais às famílias contempladas pelo programa Auxílio Brasil. A Reuters havia informado no fim da tarde de terça que …
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Nova pesquisa para governo da Bahia mostra Neto, Wagner, Roma, Leão, Otto e Raissa
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 07:36hO ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera conforme o portal Bahia Notícias as intenções de voto para governador da Bahia em todos os cenários pesquisados pelo instituto Séculus, em parceria com o Bahia Notícias. Ele tem mais que o dobro dos percentuais apresentados pelo senador Jaques Wagner (PT) e, …
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CCJ da Câmara aprova anistia a candidaturas ‘laranjas’ de mulheres
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 06:58hA CCJ da Câmara (foto) aprovou, nesta terça-feira (7), uma PEC que anistia partidos que tenham descumprido o mínimo de verba eleitoral para mulheres, registra O Globo. Desde 2018, diversos partidos respondem a processos por candidaturas “laranjas” de mulheres, cuja verba foi desviada para eleger homens. A PEC 18, apreciada …
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TSE poderá fixar teto de gasto eleitoral em 2022; saiba mais
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 06:23hO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta última terça-feira (7) conforme a Folha, que poderá estabelecer qual será o teto de gastos para candidatos nas eleições de 2022. Por unanimidade, os ministros afirmaram que a corte eleitoral tem poder para tomar uma decisão sobre o tema caso não haja uma lei …
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Congresso já descarta agenda de reformas sob Bolsonaro
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 06:03hO governo de Jair Bolsonaro abandonou segundo a revista Veja qualquer esforço no sentido de aprovar uma reforma tributária ainda neste mandato, na avaliação de parlamentares que participaram de almoço promovido nesta terça pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O sentimento dos deputados traduz o que senadores e líderes partidários das …
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Após acordo, PEC dos Precatórios deve ser promulgada nesta quarta-feira
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 05:46hOs pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que formam consenso na Câmara dos Deputados e no Senado deverão ser promulgados nesta quarta-feira (8). Foi esse o acordo dos presidentes das duas casas Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), nesta terça-feira (7), em Brasília. A mudança …
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Prescrição de processos beneficiou 20 políticos em 6 anos no STF
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 18:36hBeneficiado pela prescrição do processo sobre o triplex do Guarujá (SP), o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não chega segundo a coluna de Carolina Brígido, no UOL, a ser exceção. Pela regra de prescrição, investigados com mais de 70 anos têm mais chances de ver o processo …
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Bolsonaro é eleito pelo público Personalidade do Ano da TIME
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 17:44hO presidente Jair Bolsonaro venceu a pesquisa de leitores da Personalidade do Ano de 2021 da TIME. O polêmico líder, que se candidatará à reeleição em 2022, está enfrentando uma desaprovação crescente sobre o modo como lida com a economia e enfrentou críticas generalizadas de políticos, tribunais e especialistas em …
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Republicanos cobra alianças de Bolsonaro e ameaça desembarque em 2022
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 17:08hUma vez encerrada a novela partidária de Jair Bolsonaro, com a escolha do PL de Valdemar Costa Neto, o presidente agora enfrenta o desafio de tentar acomodar os outros dois aliados, PP e Republicanos, e impedi-los de abandonar o barco em 2022. Em seu discurso de filiação na semana passada, …
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UPB busca assinaturas de deputados para fazer tramitar a PEC da Alíquota
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 15:41hEm entrevista na rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (7), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), falou sobre as pautas que norteiam o trabalho da UPB no momento e a expectativa de aprovação no Congresso Nacional de matérias que socorram …
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CNI entrega ao presidente Bolsonaro propostas para a retomada da indústria e do emprego em 2022
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 13:41hDocumento contém 44 ações em tributação, eficiência do estado, financiamento, infraestrutura, meio ambiente, inovação, educação, comércio exterior, relações de trabalho e micro e pequenas empresas O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, entrega um documento com 44 propostas para a retomada da indústria e do emprego …
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