quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘André Mendonça tem seus compromissos comigo’ , diz Bolsonaro

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 08:54h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta última quinta-feira (2), em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o recém-aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem compromissos com ele. “Mendonça tem seus compromissos comigo. Nada diferente de grande parte da vida dele enquanto Advogado-geral da …

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NOTÍCIAS


Parecer não foi pautado por preconceito, diz relatora sobre indicação de André Mendonça

quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 09:32h

A relatora, Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou voto pela aprovação da indicação de André Mendonça ao STF. Em seu parecer, a senadora considera a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles, “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado baiano é absolvido em ação de calúnia e difamação movida por ACM Neto

quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 06:29h

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta última terça-feira (30) conforme informa o Bahia Notícias, em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso concede liminar e Estados e municípios em recuperação fiscal poderão voltar a fazer concursos

terça-feira 30 de novembro de 2021 às 07:04h

Segundo a Jovem Pan, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso concedeu nesta última segunda-feira (29) liminar que autoriza a realização de concursos públicos por Estados e municípios que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, programa de socorro às contas públicas do governo federal. Contudo, as novas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sergio Moro procura Joaquim Barbosa para falar sobre 2022

terça-feira 30 de novembro de 2021 às 06:53h

Pré-candidato do Podemos ao Palácio do Planalto, o ex-juiz Sergio Moro procurou recentemente segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Segundo apurou a coluna, o ex-juiz da Lava Jato pediu para conversar pessoalmente com o relator do mensalão do PT …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pedido da PF ao Supremo para investigar ‘orçamento secreto’ gera clima de desconfiança na base

segunda-feira 29 de novembro de 2021 às 09:35h

Nos últimos dias, aumentou segundo a coluna de Gerson Camarotti, o clima de desconfiança na base governista depois da formalização feita pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar irregularidades nas chamadas emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A investigação começou a ser feita por …

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NOTÍCIAS


Jair Bolsonaro e Michelle completam 14 anos de casados

domingo 28 de novembro de 2021 às 10:33h

Este domingo (28) marca os 14 anos de união matrimonial do presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. O casal comemora o casamento no civil, uma vez que a cerimônia religiosa foi realizada em 21 de março, dia do aniversário do presidente. As informações são do Pleno News. No …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Delegado pede que corregedor apure acumulações de cargos do diretor-geral da PF

sábado 27 de novembro de 2021 às 17:16h

Afastado em abril da superintendência da PF no Amazonas, depois de apresentar uma notícia-crime contra o então ministro Ricardo Salles, o delegado Alexandre Saraiva, não tem segundo ao jornalista Lauro Jardim, a intenção de dar boa vida ao diretor-geral da Polócia Federal, Paulo Maiurino. Saraiva enviou ao corregedor-geral da PF, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


“Se tiver Carnaval, haverá risco de surto de Covid-19”, alerta Vilas-Boas em entrevista

sábado 27 de novembro de 2021 às 06:45h

Ex-secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas alertou, em entrevista ao jornal Tribuna, para o risco de haver um surto de Covid-19, caso as autoridades baianas decidam realizar o Carnaval no próximo ano. “Não tenho dúvida (de que há esse risco). Historicamente sempre ocorre surto de viroses respiratórias após o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça decide desbloquear bens de Lula

sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 18:41h

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Evangélicos cedem jatinhos para senadores votarem em André Mendonça, diz coluna

sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 16:50h

Temendo que a greve de pilotos e comissários prejudique André Mendonça, lideranças evangélicas mobilizaram ao menos segundo a coluna de Igor Gadelha, cerca de oito jatinhos e aeronaves de pequeno porte para transportar senadores a Brasília, na próxima semana, com o objetivo de participarem da votação do indicado ao Supremo …

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NOTÍCIAS


Justiça tenta notificar Collor em ação que pede exame de DNA

sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 06:57h

Sob risco de ser condenado por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fernando Collor dribla a Justiça em outro caso delicado, segundo a coluna Radar. Desde 2017, uma possível irmã dele tenta na Justiça obrigar o senador a fazer teste de DNA para obter os direitos à herança …

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NOTÍCIAS


Projeto do Congresso omite nomes e emendas secretas em 2020 e 2021

quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 19:01h

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou mais transparência no pagamento do orçamento secreto, o Congresso Nacional vai publicar amanhã um ato conjunto omitindo o nome dos parlamentares beneficiados com as chamadas RP9 em 2020 e 2021 e votar um projeto de resolução prevendo que essa informação conste apenas no orçamento …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Leia a íntegra do discurso do candidato Pacheco

quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 08:01h

Rodrigo Pacheco esteve nesta quarta em evento do PSD em Brasília no qual foi apresentado oficialmente como o futuro pré-candidato do partido às eleições presidenciais do ano que vem. A aposta do cacique maior da legenda, Gilberto Kassab, é que o atual presidente do Senado e do Congresso consiga romper com a polarização entre Jair …

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NOTÍCIAS


Congresso aprova projeto que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes de assistência social

quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 06:54h

Articulação do FONIF e de instituições filantrópicas marcaram a caminhada do PLP/134 2019 na Câmara e no Senado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19 segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro após aprovação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 24 de novembro. O PLP 134/2019 estabelece as condições para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Judeu perseguindo evangélico?’, diz Alcolumbre negando ter problema com Mendonça

quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 16:10h

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) segundo o UOL, ter se sentido ofendido com a cobrança pela sabatina de André Mendonça, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar nomes, o senador afirmou que alguns …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Pacheco oficializa sua pré-candidatura à presidência em 2022

quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 14:57h

Em um discurso repleto de indiretas ao presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumiu nesta terça-feira a condição de pré-candidato à Presidência da República durante a convenção do partido, em Brasília. Apesar de ter evitado formalizar categoricamente sua entrada na disputa, ele disse que estará “a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nos governos do PT, combate à corrupção foi a ‘bandeira do partido’

terça-feira 23 de novembro de 2021 às 13:28h

Uma década após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), as lideranças do PT no Congresso Nacional lutam pela preservação do arcabouço legal e institucional erguido pelos governos petistas para combater a corrupção. Desde 2019, o desgoverno Bolsonaro mantém a diretriz do usurpador Michel Temer, golpeando sistematicamente a transparência …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Filho do presidente do STJ ingressa em ação na corte às vésperas do julgamento

terça-feira 23 de novembro de 2021 às 06:15h

O advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, passou a representar uma empresa em litígio contra a União dias antes do julgamento de uma ação sobre indenizações que podem chegar a R$ 8 bilhões. Trata-se de antiga disputa judicial entre …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira confirma que vice de Bolsonaro pode sair de Nordeste; Cacá Leão é cotado

segunda-feira 22 de novembro de 2021 às 05:23h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirma em entrevista à Folha que seu plano de reeleição ao comando da Casa não depende da vitória de Jair Bolsonaro nas urnas em 2022. “A vida do presidente Bolsonaro é uma. A minha vida é outra”, diz, rejeitando a tese de que a manutenção de sua aliança com …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partidos ignoraram fiscalização da urna nas últimas três eleições

segunda-feira 22 de novembro de 2021 às 04:56h

Partidos políticos ignoraram a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas nas últimas três eleições, evento que marca a inspeção do sistema eleitoral pela sociedade. A única legenda que participou efetivamente da fiscalização do sistema foi o PT, mas só até 2002, quando Lula venceu as eleições presidenciais. Segundo a coluna …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira não vê espaço para reajuste de servidores públicos com aprovação da PEC dos Precatórios

quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 18:03h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no final da tarde desta quinta-feira (18) que não vê espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos caso a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) seja aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, os números apresentados …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Moro foi juiz incompetente e garantiu impunidade a Lula’, diz Ciro Gomes

quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 12:38h

O ex-ministro e presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse nesta quinta-feira (18) que o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (Podemos) não tem vivência para ser candidato à Presidência da República e demonstrou ser um magistrado “incompetente” por, segundo ele, “garantir a impunidade” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Centrão debate nos corredores freio legislativo na pauta do Judiciário

quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 19:15h

Deputados bolsonaristas e setores dos partidos do Centrão, insatisfeitos com o bloqueio da exceção do orçamento secreto em emendas, conversam em seus gabinetes, conforme a coluna Esplanada, sobre possíveis frentes para “frear a interferência” do Judiciário no Legislativo. Uma das alternativas suscitadas é apresentar uma proposta com mesmo teor do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senadores cobram sabatina de Mendonça e criticam Alcolumbre: ‘Não trabalha’

quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 16:07h

Senadores aproveitaram a reunião desta quarta-feira (17) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para cobrar novamente conforme o UOL, a definição de uma data para a sabatina de André Luiz Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles também criticaram …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Fundo Eleitoral X Fundo Partidário: entenda a diferença

terça-feira 16 de novembro de 2021 às 19:42h

Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. É importante não confundir …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira e Pacheco reforçam defesa do semipresidencialismo no Brasil

segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 17:15h

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, defenderam nesta segunda-feira, 15, a implantação do semipresidencialismo no País. Na avaliação de Lira, o multipartidarismo é um dos piores problemas da política nacional. “Talvez esta seja a hora de mobilizar forças para discussão mais ampla e transparência do nosso …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição quer instalar ‘CPI do Bolsolão’, diz coluna

segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 08:49h

A decisão do Supremo Tribunal Federa(STF) que suspendeu na última semana as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, reacendeu o movimento da oposição para tentar instalar a “CPI do Bolsolão”, proposta há seis meses pelo PSOL na Câmara. Conforme a coluna Esplanada, o objetivo da comissão, segundo o partido, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Período de outsiders já passou”, diz presidente do PSB sobre Joaquim Barbosa

segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 06:13h

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou nesta sexta-feira, em entrevista ao jornal Valor, que “o período dos outsiders já passou”. A declaração ocorre uma semana após ele receber Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para um jantar na sede do partido, em Brasília. A notícia a respeito …

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NOTÍCIAS


Ministérios são orientados a pagar emendas do relator de 2020

domingo 14 de novembro de 2021 às 18:12h

O Palácio do Planalto orientou na sexta-feira (12) os ministérios a continuar a execução do pagamento das chamadas emendas do relator referentes a 2020, diz a Folha. Na semana passada, o STF confirmou a decisão da ministra Rosa Weber e suspendeu os pagamentos dessas emendas. A decisão, porém, atinge apenas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Políticos veem cenário de 2022 para 3ª via ainda indefinido após chegada de presidenciáveis

domingo 14 de novembro de 2021 às 06:32h

Com os possíveis nomes da terceira via presidencial colocados na mesa, políticos experientes seguem afirmando que as definições do cenário de 2022 devem ficar para o meio do ano que vem. De maneira resumida, a percepção é de que o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) tem potencial eleitoral, mas lhe falta traquejo; Rodrigo Pacheco …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Verba de negociação política pode cair a menos de metade em ano eleitoral

sábado 13 de novembro de 2021 às 06:05h

O dinheiro para emendas parlamentares usadas em negociações políticas entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso deve ser menor em 2022 do que em anos anteriores, segundo projeções mais recentes de articuladores políticos e de quem participa das discussões sobre o Orçamento. Líderes do Congresso vinham articulando segundo o jornal Folha de S. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Davi Alcolumbre, CCJ e sabatina de Mendonça

sexta-feira 12 de novembro de 2021 às 18:57h

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na reunião da quarta-feira (10) a retomada da normalidade dos trabalhos do colegiado. Serão realizados encontros com os senadores, segundo ele, para definir a pauta de prioridades. Davi atribuiu a paralisação das reuniões da comissão no …

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NOTÍCIAS


Relator da comissão mista afirma que nada há de ‘secreto’ no orçamento

sexta-feira 12 de novembro de 2021 às 17:20h

A Comissão Mista de Orçamento discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda de relator-geral, também conhecida pelo código RP9. Formalmente, o dispositivo é usado para recomposições orçamentárias autorizadas no parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao conceder a liminar suspendendo o pagamento das emendas, a ministra Rosa Weber, do Supremo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


O PTB estaria declínio meses antes das eleições?

sexta-feira 12 de novembro de 2021 às 09:48h

O PTB está se esfacelando numa autofagia inimaginável, informa a coluna Esplanada. Era potencial destino do presidente Jair Bolsonaro para filiação. Com a prisão de Roberto Jefferson (sem previsão de sair da cadeia), o partido caiu em desgraça. A própria filha, Christiane Brasil, brigou com Jefferson ao ser preterida para …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira deve dar lugar a Pacheco em negociação

quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 07:06h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes governistas decidiram segundo o jornal Valor em reuniões nesta última quarta-feira (10) que quem deve conduzir as negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo sobre as emendas de relator do Orçamento é o presidente do Congresso, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro nomeará 75 desembargadores, na maior canetada da história recente

quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 05:38h

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país. A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Moro reaviva lava-jatismo e busca destravar alianças para candidatura ao Planalto

quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 05:11h

A filiação de Sergio Moro ao Podemos, nesta quarta-feira (10), e a cogitada candidatura dele à Presidência em 2022 se converteram em uma espécie de celebração do legado da Lava Jato, enquanto nos bastidores o juiz-símbolo da operação busca contornar entraves no universo político. Movimentos que apoiaram as investigações conduzidas pelo ex-magistrado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber nega pedido para suspender votação da PEC dos Precatórios

terça-feira 9 de novembro de 2021 às 15:36h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios. A votação do texto-base em segundo turno está prevista para acontecer ainda hoje na Câmara dos Deputados. Conforme a CNN, um dos pedido pela suspensão é do deputado federal Rodrigo Maia …

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NOTÍCIAS


União paga R$ 622 milhões para honrar dívidas de cinco Estados

terça-feira 9 de novembro de 2021 às 08:49h

A União desembolsou R$ 661,83 milhões para honrar dívidas não pagas por cinco Estados em outubro, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União, divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. No mês, foram bancados R$ 362,77 milhões relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


No exterior, Lula se reúne com prefeita de Paris e ex-presidente do Parlamento Europeu

terça-feira 9 de novembro de 2021 às 05:18h

Ex-presidente viaja esta semana à Europa, receberá prêmio na França e terá reuniões com inúmeras lideranças progressistas, em diferentes países; confira a agenda Na semana em que se completam 2 anos desde que deixou a prisão em Curitiba (PR), o ex-presidente Lula (PT) inicia uma agenda internacional. Conforme a revista Fórum, o petista embarcará …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro admite que Senado deve derrotar PEC dos Precatórios

segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 13:20h

Jair Bolsonaro disse estar preocupado com a tramitação da PEC dos Precatórios, aprovada em primeiro turno pela Câmara, e que teme que a proposta seja barrada pelo Senado. Segundo ele, o” parcelamento [das dívidas da União] não é calote. Passou na Câmara no primeiro turno e acho que passa no …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lira e Fux vão se reunir para tratar da decisão que suspendeu o ‘orçamento secreto’

segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 09:06h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, vão se reunir para tratar da decisão que suspendeu o pagamento das emendas de relator ao Orçamento da União, o chamado “orçamento secreto”. A decisão, liminar (de caráter provisório), foi tomada pela ministra …

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NOTÍCIAS


Conheça os argumentos a favor e contra as emendas de relator ao Orçamento

segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 07:11h

A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios na última quarta-feira (3) pela Câmara reacendeu o debate acerca das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União. Deputados da oposição dizem que não há transparência no repasse dos recursos nessa modalidade. Governistas, porém, defendem o processo de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ideias de Moro para o país têm lacunas; veja o que ele pensa sobre alguns temas

domingo 7 de novembro de 2021 às 13:58h

Apontado como pré-candidato à Presidência em 2022, o ex-juiz Sergio Moro já tornou públicas ideias em áreas como combate à corrupção, Justiça criminal e segurança pública, mas seus pensamentos sobre outros temas relevantes para o país ainda são desconhecidos. O ex-magistrado da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber suspende execução de emendas do chamado ‘orçamento secreto’

sábado 6 de novembro de 2021 às 08:40h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última sexta-feira (5) suspender “integral e imediatamente” a execução das chamadas “emendas de relator” no Orçamento de 2021. Segundo a revista Veja, essas emendas compõem o chamado “orçamento paralelo” , que tem sido usado pelo governo do presidente Jair …

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