sexta-feira 15 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

NOTÍCIAS


Em palestra a militares, Aras prega leitura da Constituição “sem ousadia”

quarta-feira 31 de agosto de 2022 às 05:29h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta última terça-feira (30), em palestra a militares, a leitura da Constituição “sem a ousadia” de mudar suas palavras, acrescentando que os integrantes do que chamou de sistema de Justiça –juízes e procuradores, por exemplo– não recebem voto do povo. “A Constituição de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Me bote no inquérito porque eu tinha contato’, diz Bolsonaro sobre empresários

terça-feira 30 de agosto de 2022 às 14:13h

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, classificou conforme o jornalista Lucyenne Landim, do O Tempo, como “absurda” a operação da Polícia Federal contra empresários que mantinha conversas com teor golpista e pediu que seja incluído no inquérito que investiga o caso, já que tinha contato com dois deles. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR segue apurando se Janones, novo aliado de Lula, fez rachadinha

sábado 27 de agosto de 2022 às 19:41h

Novo aliado de Lula, o deputado André Janones, do Avante de Minas Gerais, continua sendo investigado na Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta prática conforme a coluna de Guilherme Amado, do potral Metrópoles, de rachadinha, considerado crime de peculato. Janones nega ter cometido qualquer irregularidade. No início do mês, Janones …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR propõe reconciliação entre Eduardo Bolsonaro e Daniela Mercury, diz coluna

sábado 27 de agosto de 2022 às 12:16h

A vice-procuradora-geral Lindôra Araújo sugeriu uma audiência de reconciliação entre Eduardo Bolsonaro e Daniela Mercury, que ingressou com uma queixa-crime contra o deputado por difamação. Antes, quer que o STF notifique o parlamentar para que se manifeste em 15 dias, de forma “a garantir o contraditório e a ampla defesa”. Lindôra argumentou que …

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NOTÍCIAS


Tebet no Jornal Nacional: senadora critica ‘caciques do MDB’, reclama de ‘puxada de tapete’ e foca no eleitorado feminino

sábado 27 de agosto de 2022 às 08:18h

Última presidenciável entrevistada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Simone Tebet (MDB) criticou, ainda que sem citar nenhum nome diretamente conforme registra o jornalista Luã Marinatto, do O Globo, algumas das principais figuras do próprio partido, chamadas por ela de “caciques do MDB”. A senadora reclamou do que chamou de …

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NOTÍCIAS


Condenado por lavagem de dinheiro no caso de R$ 51 milhões em malas, Geddel diz estar fora da ‘política eleitoral’, mas elogia Lula

sexta-feira 26 de agosto de 2022 às 18:18h

Ex-ministro do governo de Luiz Inácio da Silva (PT), Geddel Vieira Lima (MDB) foi às redes sociais nesta sexta-feira (26), dia seguinte à entrevista do petista no Jornal Nacional para endossar seu apoio ao ex-presidente. Condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, após malas de dinheiro com …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia assume como ministra titular do TSE

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 12:21h

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta quinta-feira (25) como ministra efetiva do TSE. A vaga foi aberta após o término do mandato do ministro Edson Fachin na Corte Eleitoral. Ao lado de Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, ela irá compor as vagas efetivas destinadas aos ministros do STF …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Número de deputados federais que tentam reeleição é recorde: 87% buscam um novo mandato

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 09:53h

O número de deputados federais que estão em exercício do mandato e tentarão reeleição é o maior da história, apontam números do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 513 deputados federais, 446 vão tentar se manter no cargo na eleição …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes imprime estilo centralizador e amplia poder no comando do TSE

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 06:23h

Uma semana após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tomou decisão de acordo com o jornal Estado de S. Paulo, para ampliar seus poderes, tentou contornar a influência de colega indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu pronunciamento de ministro de Estado …

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ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


Políticos presos pela Lava-Jato lançam candidaturas; veja alguns nomes

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 06:10h

Presos em 2018 durante a operação Furna da Onça, braço da Lava-Jato no Rio, oito políticos fluminenses concorrerão a cargos de deputado estadual e federal em outubro. Amparados por recursos judiciais, todos ainda estão sob investigação — os processos hoje tramitam na Justiça Eleitoral. Conforme  Leonardo Nogueira, do jornal O …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes ‘veta’ Kassio Marques ao definir juízes de propaganda eleitoral

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 17:14h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes nomeou, na terça-feira (23), os ministros que devem atuar como juízes da propaganda eleitoral no período de campanha. Moraes garantiu a permanência da ministra Cármen Lúcia na função em vez de indicar o ministro-substituto Kassio Nunes Marques. A nomeação ainda …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF encontra mensagens de Augusto Aras em celulares de empresários bolsonaristas, diz site

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 11:42h

Os celulares de empresários apreendidos em uma operação da Polícia Federal (PF) de busca e apreensão em endereços ligados a oito empresários bolsonaristas continham troca de mensagens com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, informou o site Jota na terça-feira (23) citando fontes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) …

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IBGE, NOTÍCIAS


Censo 2022 enfrenta ameaça de greve e desistência de recenseadores

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 10:39h

Nas ruas há pouco mais de 20 dias, após dois anos de atraso, o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) enfrenta ameaça de greves entre os recenseadores, milhares de desistências e dificuldade para contratar novos trabalhadores. O déficit de recenseadores prejudica o andamento da coleta, que está …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘É uma traição à Pátria’, diz Pacheco sobre empresários que defenderam golpe

terça-feira 23 de agosto de 2022 às 17:26h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rechaçou nesta terça-feira, 23, ataques contra a democracia ao comentar a operação da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas que defenderam golpe, em grupos de mensagens, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito em outubro. “Qualquer pessoa, independente de ser empresário, conhecido …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro no Jornal Nacional: as reações da web a oito temas abordados pelo presidente durante a entrevista

terça-feira 23 de agosto de 2022 às 16:54h

Das afirmações falsas sobre as urnas eletrônicas à defesa da gestão econômica adotada pelo governo federal, internautas se dividiram sobre o desempenho do candidato no telejornal. Como era de se esperar, a entrevista de Jair Bolsonaro (PL) para o Jornal Nacional gerou reações divididas na internet, com simpatizantes do presidente …

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NOTÍCIAS


Luciano Hang se pronuncia sobre busca e apreensão da PF

terça-feira 23 de agosto de 2022 às 11:57h

O empresário Luciano Hang diz conforme nota, que foi surpreendido na manhã desta terça-feira (23) com um mandado de busca e apreensão expedido pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Luciano estava trabalhando em sua empresa, às 6h da manhã, quando a Polícia Federal o abordou e recolheu seu telefone …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eleições 2022: Cinco propostas para fazer seu político ser digitalmente decente

terça-feira 23 de agosto de 2022 às 07:03h

Historicamente, a política foi usada no Brasil para quatro objetivos: empoderar, enriquecer, manter privilégios, afastar bandidos da prisão – porque há múltiplos canalhas que se infiltram na política partidária carregando uma ‘capivara’ de fazer líder do PCC parecer ladrão de galinhas, e o fazem porque a lei (quase) não pode …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que esperar nesta segunda-feira da entrevista de Jair Bolsonaro no Jornal Nacional

segunda-feira 22 de agosto de 2022 às 12:49h

Após quatro anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) volta à bancada do “Jornal Nacional”, da TV Globo, para ser entrevistado por William Bonner e Renata Vasconcellos. A conversa faz parte de uma série de entrevistas que a emissora realizará com os quatro principais candidatos à Presidência da República ao longo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


É possível dizer que Lula foi inocentado na Lava Jato?

segunda-feira 22 de agosto de 2022 às 09:17h

Após ficar 580 dias preso e ser impedido de disputar a eleição presidencial de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve suas condenações na operação Lava Jato anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O petista havia sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pastores com 50 milhões de seguidores dão palanque virtual a Bolsonaro nas redes sociais

domingo 21 de agosto de 2022 às 07:17h

Pastores com 50 milhões de seguidores no Instagram, Facebook e Twitter dão palanque virtual a Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição na corrida pelo Palácio do Planalto. Juntos, os dez maiores líderes religiosos apoiadores do presidente ecoam conforme reportagem de r Davi Medeiros, Gustavo Queiroz e Levy Teles, do Estadão, …

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DESTAQUE, ICMS, NOTÍCIAS


Governos estaduais tentam estancar perdas com ICMS

sábado 20 de agosto de 2022 às 16:59h

O gatilho para São Paulo propor a discussão de uma proposta de reforma tributária focada apenas no ICMS foi disparado pelos projetos aprovados recentemente pelo Congresso. Para diminuir a alta de preços e frear a inflação às vésperas das eleições, o governo federal negociou com o Congresso a aprovação de …

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NOTÍCIAS


Empresas privadas de saneamento temem retrocesso em marco legal, diz jornal

sábado 20 de agosto de 2022 às 16:10h

As empresas privadas de saneamento acompanham com lupa segundo o jornal Estado de S. Paulo, o que pretendem fazer os presidenciáveis com a regra que extinguiu a possibilidade de companhias públicas de saneamento fecharem contratos diretamente com municípios, sem licitação. O segmento justifica que manter a proibição, pilar do marco …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE suspende repasse de verbas para campanha de Roberto Jefferson

sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 18:03h

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19), a suspensão de qualquer repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira, Ciro Nogueira e Toffoli debatem sobre sistema político com grupo de empresários

quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 06:38h

Representantes dos três Poderes se reunirão em um evento fechado segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, nesta sexta-feira (19), em São Paulo, para falar sobre o equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no atual cenário do país. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Reajustes para Judiciário e Ministério Público podem custar R$ 15,7 bilhões até 2025

quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 06:15h

O reajuste de 18% nos salários de integrantes do Judiciário e do Ministério Público Federal deve custar R$ 15,7 bilhões até 2025, segundo estimativas da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. Os cálculos consideram que a proposta de aumento, que foi apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Maioria dos deputados esconde o partido nas redes sociais

quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 05:39h

Já no primeiro dia de campanha eleitoral, candidatos omitem os seus partidos conforme Lauriberto Pompeu, no Estadão, na propaganda divulgada nas redes sociais. Políticos do Centrão, grupo conhecido por aderir a qualquer tipo de governo independente da ideologia, são os que mais escondem suas legendas. Até mesmo os candidatos que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP eleitoral pede cassação da candidatura de Cesar Maia

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 07:03h

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) pediu, nesta última terça-feira (16), conforme Leonardo Nogueira do O Globo, a cassação da candidatura de Cesar Maia (PSDB), postulante a vice-governador da chapa de Marcelo Freixo (PSB). O MPE argumenta que Maia não pode se candidatar, porque foi condenado por …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De Dilma e Temer a Lula e Bolsonaro, 9 momentos desconfortáveis da posse de Moraes no TSE

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 06:02h

Empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia na noite desta última terça-feira (16), Alexandre de Moraes foi o protagonista conforme matéria de Luã Marinatto, no O Globo, de um evento repleto de encontros inusitados. A solenidade, que em outros anos teve ares de mera formalidade, ganhou contornos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro separado de Lula e Temer ao lado de Dilma na posse de Moraes no TSE

terça-feira 16 de agosto de 2022 às 18:04h

A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16, vai juntar numa mesma sala desafetos políticos que publicamente trocam insultos e acusações. Adversários ferrenhos, estarão lado a lado o petista que lidera a corrida eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro …

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DESTAQUE, ELEIÇÃO 2022, NOTÍCIAS


Candidatos omitem aeronaves da declaração de bens

terça-feira 16 de agosto de 2022 às 13:57h

Helicópteros, aviões e ultraleves constam no registro da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no nome dos políticos Nove candidatos às eleições de 2022 não declararam à Justiça eleitoral as aeronaves que possuem, segundo levantamento do jornal O Globo com base no cruzamento dos dados oficiais. Os helicópteros e aviões …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Associação Nacional de procuradores cobra de presidenciáveis respeito à lista tríplice para PGR

terça-feira 16 de agosto de 2022 às 11:31h

Em carta obtida com exclusividade pela equipe da coluna, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) cobra dos candidatos à Presidência da República conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, respeito à lista tríplice para a definição de quem vai chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula, Bolsonaro, Dilma e Temer; Saiba quem estará na posse de Alexandre de Moraes

segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 19:20h

A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), reunirá no mesmo ambiente segundo Luciana Lima e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro. Além dos dois candidatos mais bem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE será nesta terça (16)

segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 18:24h

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV …

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NOTÍCIAS


Michelle esquece de Carlos Bolsonaro e internet cobra

segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 10:35h

Michelle Bolsonaro compartilhou neste último domingo (14) uma foto feita pela psicóloga Heloísa Bolsonaro, casada com Eduardo Bolsonaro, no almoço de Dia dos Pais. A primeira-dama, na legenda do Instagram, escreveu que faltava a filha, Laura, na foto. Mas Bolsonaro estava só com os filhos Flávio, Eduardo e Jair Renan …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Vice-presidente do Paraguai diz que vai renunciar após acusação de corrupção

sexta-feira 12 de agosto de 2022 às 17:44h

O vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez, afirmou nesta sexta-feira (12) na Reuters, que irá renunciar e retirar sua candidatura à Presidência do país, após ser colocado pelos Estados Unidos em uma lista de supostos atos significativos de corrupção. Velázquez negou a acusação, mas disse que, para “proteger” seu partido, irá submeter …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público segue Judiciário e vai propor reajuste salarial de 18%

sexta-feira 12 de agosto de 2022 às 08:25h

O Ministério Público engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de correção de 18% no salário dos magistrados, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal havia referendado, na semana passada, um projeto com correção de 13,5% para procuradores e promotores. …

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NOTÍCIAS


Maioria dos brasileiros tem vergonha de ser uma pessoa honesta

quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 15:31h

Tema inesgotável para qualquer tipo de narrativa, as leis brasileiras são tantas que, na maioria dos casos, beiram a inutilidade. Na maioria das vezes, conforme publicou a NotiBras, o pouco caso com elas é mais grosseiro do que a inutilidade. Infelizmente, isto nos remete a uma certeza: a impunidade no …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


TCU entrega lista de 6,8 mil gestores com contas irregulares que podem ficar inelegíveis

quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 11:35h

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral conforme o Estadão, uma lista com 6.804 gestores e ex-gestores que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos. Ter contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares é um dos motivos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confederação Nacional da Agricultura declara apoio a Bolsonaro

quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 07:04h

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição em outubro, recebeu apoio nesta última quarta-feira (10) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em evento que ganhou ares de comício eleitoral, no qual criticou uma possível ampliação da demarcação de terras indígenas no país. “Se isso for …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Folha secreta’ de gestão Cláudio Castro recoloca corrupção como tema eleitoral no RJ

quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 06:30h

O escândalo da folha de pagamento secreta na gestão Cláudio Castro (PL), candidato à reeleição, recolocou a corrupção como um dos temas centrais no Rio de Janeiro, estado com seis ex-governadores acusados pelo crime. Fora do foco desde a derrocada da Operação Lava Jato, o tema ganhou nova força no estado com o envolvimento de deputados …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro sanciona com vetos as diretrizes do orçamento de 2023

quarta-feira 10 de agosto de 2022 às 08:59h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Assinado na terça-feira (9), o texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (10). Entre os pontos aprovados na lei, o valor do salário mínimo passará a R$ 1.294, o que representa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Não há juízes negros eleitos por merecimento para o TRF de Minas Gerais, diz jornal

quarta-feira 10 de agosto de 2022 às 06:29h

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta última terça-feira (9) o controvertido processo de escolha das listas de indicados pela Justiça Federal, pelo MPF e pela advocacia para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Segundo Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, …

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NOTÍCIAS


Aneel abre consulta pública para definir regras na cobrança dos serviços de resíduos em conta de energia

segunda-feira 8 de agosto de 2022 às 09:49h

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para alterar a Resolução Normativa 1000/2021, que visa a incluir diretrizes sobre a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação do serviço de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na fatura da distribuidora de energia elétrica, popularmente conhecida como …

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NOTÍCIAS


Lamborghini Aventador de Fernando Collor deve 6 anos de IPVA

segunda-feira 8 de agosto de 2022 às 09:10h

De acordo com o cadastro de dívida ativa de São Paulo, um automóvel Lamborghini Aventador Roadster 2014 aparece em 5° lugar entre os maiores devedores de IPVA. O esportivo italiano pertence ao senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PROS-AL). Os seus débitos entre os anos de 2016 e 2021 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Tesouro pode retaliar Estado que apelar contra corte de ICMS

sábado 6 de agosto de 2022 às 13:58h

O Tesouro Nacional deflagrou uma operação segundo o jornal Estado de S. Paulo, para evitar um efeito cascata de liminares obtidas por governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam compensação imediata para a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. O STF tem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nunes Marques concede liminar e José Roberto Arruda pode concorrer nas eleições

sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 17:16h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques concedeu liminar ao ex-governador José Roberto Arruda (PL) e o liberou conforme o portal Metrópoles, para concorrer nas eleições deste ano. Na decisão, expedida nesta sexta-feira (5), o ministro restabeleceu os direitos políticos de Arruda. Arruda foi condenado em dois processos …

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