Não foi só Jair Bolsonaro que acabou poupado. A Polícia Federal não apreendeu passaporte de nenhum dos alvos da operação que apura fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19, na semana passada. Apesar de o ministro do STF Alexandre de Moraes ter ordenado a apreensão dos documentos, segundo Igor …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governo Lula inicia reuniões em busca de votos no Congresso
terça-feira 9 de maio de 2023 às 06:53hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ajustar a relação com o Congresso Nacional e começa nesta semana uma nova rodada de conversas com líderes e partidos políticos. No episódio mais recente, Lula irritou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco …
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Gilmar Mendes: ‘Quem tem de explicar venda de sentenças é o Moro’
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 20:41hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o senador Sergio Moro (União-PR) é quem deve fornecer explicações sobre suposta venda de decisões judiciais. A declaração dada durante entrevista à CNN Brasil, que ainda vai ao ar nesta terça-feira (9), foi antecipada pela Folha de S.Paulo. Vale …
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Lira afirma que PL das Fake News está longe de uma solução
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 17:41hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (8) que o projeto de lei que tenta regulamentar a atividade de plataformas digitais para impedir a disseminação das chamadas fake news está longe de uma solução que permita sua votação na Casa. Favorável à aprovação do projeto …
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Associação critica exigência de curso superior para técnicos do Ministério Público
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 16:52hA Associação Nacional de Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União diz conforme Nicholas Shores, na Veja, que a decisão do Congresso de aprovar a elevação do nível de ensino exigido para o cargo de técnico de médio para superior é inconstitucional. A mudança do requisito de escolaridade …
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De pedra a vidraça: ex-expoentes e eminências bolsonaristas são alvos da justiça
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 16:47hEm pouco mais de cinco meses, antigos expoentes do bolsonarismo e eminências pardas do governo anterior passaram de pedra a vidraça e, hoje, estão arrolados de acordo com reportagem de Luana Patriolino, do Correio Braziliense, em processos judiciais ou estão sendo investigados. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio, essa …
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Rodrigo Pacheco defende fim da reeleição: ‘Vive em constante processo eleitoral’
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 14:38hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu segundo Guilherme Caetano, do O Globo, o fim da reeleição na Presidência da República, e apesar de não citar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a harmonia entre os Três Poderes e disse que não vai buscar “protagonismo” em detrimento …
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Como o governo Lula tenta reestatizar a Eletrobras
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 14:00hA privatização da Eletrobras, em junho do ano passado, foi um sucesso. Com a garantia de que a empresa passaria a ser gerida com a lógica privada, o que significaria principalmente o fim das indicações políticas na direção, os investidores, pessoas jurídicas e físicas, se animaram a colocar seu dinheiro na …
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Anulação de indulto fará Daniel Silveira passar a cumprir pena de condenação
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 09:26hO ex-deputado Daniel Silveira deverá passar segundo Lucas Mendes, do canal CNN Brasil, a cumprir a pena de condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte concluir pela invalidade do decreto de indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Supremo já tem maioria formada pela derrubada do perdão …
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Sem Bolsonaro e penalizada por fake news, mídia atrelada ao ex-presidente demite funcionários e pede doações, diz jornal
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 06:54hSites e plataformas que se alinharam ao discurso bolsonarista nos últimos quatro anos e se apresentam como portais de notícias criam estratégias para tentar se adequar aos novos tempos, com o retorno de Lula à Presidência e diante da perda de audiência e de recursos financeiros. As medidas incluem demissões, …
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Ex-ministro Anderson Torres deve depor à PF hoje
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 05:49hO ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres deve depor novamente à Polícia Federal na tarde desta segunda-feira (8). Desta vez, no inquérito que apura a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022. O depoimento deve ocorrer no Batalhão de Aviação Operacional da …
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Faltando um voto para arquivamento, Alexandre de Moraes diverge sobre destino de inquéritos que miram Kassab
domingo 7 de maio de 2023 às 18:54hEm julgamento que já tem cinco votos pelo arquivamento de inquéritos que miram ex-prefeito Gilberto Kassab, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência e defendeu conforme o Estadão, que as investigações sobre suposta corrupção e lavagem de dinheiro sejam remetidas à Justiça Eleitoral de São …
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Senado perde protagonismo em meio à disputa entre Pacheco e Arthur Lira
domingo 7 de maio de 2023 às 07:19hEm busca de protagonismo e de aproximação com o governo Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acumula derrotas e é ofuscado segundo Levy Teles, do Estadão, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem trava uma “queda de braço”. Desde o início do ano legislativo, o Senado não conseguiu …
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Vacinação, joias, sistema eleitoral: os desgastes de Bolsonaro após deixar Presidência
domingo 7 de maio de 2023 às 06:07hAlvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mira suposta fraude em cartões de vacina contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu acentuar os desgastes com investigações desde que deixou a Presidência da República. O mais recente envolve auxiliares próximos e levou a uma ação de busca …
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Gilmar Mendes suspende investigações da PF contra o pai de Arthur Lira
sábado 6 de maio de 2023 às 16:38hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão de duas investigações da Polícia Federal sobre eventual recebimento de propina por parte do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas, Benedito de Lira (PP). A decisão de suspender as apurações contra o pai …
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Valdemar Costa Neto afirma que achava que Bolsonaro fosse fechar o Supremo
sábado 6 de maio de 2023 às 14:35hO presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou que achou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse cometer uma “loucura” e fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de setembro de 2021. O que aconteceu? Durante uma entrevista ao jornal Valor Econômico, na sexta-feira (5), Valdemar …
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AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
sábado 6 de maio de 2023 às 11:46hA Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta última sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho …
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Como CPMI do 8 de janeiro pode afetar relação de militares com governo Lula
sábado 6 de maio de 2023 às 08:40hMilitares fardados sob os holofotes da imprensa, o escrutínio de parlamentares questionados sobre sua participação em atos classificados como atentados à democracia. Esta imagem não aconteceu no Brasil durante o processo de redemocratização do final dos anos 1970, segundo Leandro Prazeres, do canal BBC News, graças à Lei de Anistia, …
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Senador expõe telefone de colega para impedir indicação à CPMI de 8 de janeiro
sábado 6 de maio de 2023 às 08:37hIndicado como membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de janeiro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) usa o Telegram segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar impedir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) assuma o posto de relator na CPMI. Do Val, ligado ao ex-presidente …
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Planalto libera verbas e convoca ministros e siglas em busca de fidelidade no Congresso
sábado 6 de maio de 2023 às 06:25hApós a primeira derrota sofrida no Congresso, o governo Lula agora prepara de acordo com o jornal O Globo, um pacote bilionário de benesses para ser distribuído entre integrantes da base e aliados em potencial, além de ajustes na articulação política, a fim de evitar novas frustrações. A estratégia está …
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Após Câmara adiar projeto das fake news, Toffoli põe na pauta do Supremo julgamento sobre plataformas
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 20:04hApós a Câmara dos Deputados adiar a votação do projeto das fake news, em meio à pressão de big techs, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, para pauta a ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos ‘nocivos’ …
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Defesa de Bolsonaro espera confissão de Mauro Cid para desvincular ex-presidente de fraude
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 16:51hA defesa de Jair Bolsonaro (PL) no caso da fraude no cartão de vacina conta com a admissão de culpa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço-direito do ex-presidente. Aliados do ex-mandatário avaliam que Cid não terá alternativa a não ser reconhecer ter adulterado certificados de imunização. Ao mesmo tempo, advogados de Bolsonaro buscam …
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Como Brasil se tornou ‘berçário’ de espiões russos
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 16:35hVictor Ferreira, José Assis, Daniel Campos. Em princípio, nomes absolutamente comuns no Brasil e que dificilmente chamariam atenção. Nos últimos meses, porém, eles passaram a fazer parte de uma investigação sobre espionagem internacional envolvendo polícias e serviços de inteligência de diferentes países, incluindo o Brasil. No centro dela, uma pergunta: …
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Operação da PF é só o início de turbilhão de problemas para Bolsonaro
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 10:00hO início da semana parecia promissor para Jair Bolsonaro. Na segunda-feira 1º, o ex-presidente foi recebido por uma multidão em Ribeirão Preto (SP), onde participou de uma feira do agronegócio, setor que ainda é uma de suas principais bases de apoio. Na terça-feira 2, uma aliança entre grandes empresas de tecnologia, …
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Insatisfação dos deputados na liberação de emendas dificulta pauta do governo
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 09:48hA retenção dos pagamentos de emendas de código RP-2 é a principal causa conforme reportagem de Augusto Tenório Mayara da Paz, do portal Metrópoles, para a derrota recente do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. Pesa, ainda, a demora para nomeação de cargos de terceiro …
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Assembleia Legislativa da Bahia recorrerá de decisão liminar contra arquivamento da CPI
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 07:29hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não instalará imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos do MST no interior da Bahia proposta pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e outros 29 parlamentares, antes do encerramento dos recursos cabíveis contra a decisão liminar do desembargador Cássio Miranda, que …
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Maior parte da população apoia regulação das plataformas digitais
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 07:16hO secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta do Congresso Nacional aprovar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, regulamentando os serviços prestados por …
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Entrevista: comandante da Marinha defende militares da ativa fora do governo e critica politização sob Bolsonaro
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 07:02hO almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen assumiu o comando da Marinha defendendo a redução da participação de militares da ativa no governo e a desfiliação de partidos políticos. Para endossar essa mensagem, Olsen deu um prazo para que membros das tripulações se desliguem de legendas. Além disso, reuniu cerca de …
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Deputadas defendem ministra no TSE contra candidato de Alexandre de Moraes
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 05:53hParlamentares que integram a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados fizeram um apelo à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, em defesa da nomeação da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro para uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ofício foi enviado também a outros magistrados do STF. Atualmente, …
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Oposição no Senado negocia com Pacheco votação para derrubar decretos de Lula no Saneamento
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 19:49hA oposição ao governo Lula no Senado começou a se articular para votar na Casa o projeto que derruba parte dos decretos que alteraram a regulamentação do setor de saneamento e deram sobrevida a operação de estatais. A proposta foi aprovada na noite da quarta-feira (3), pelos deputados, numa primeira …
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Após pressão de Lira e derrotas no Congresso, governo Lula libera R$ 3 bilhões em emendas na Saúde
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 17:29hDiante de cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e das primeiras derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal em emendas na área de Saúde. Os recursos serão enviados segundo Guilherme Balza, GloboNews, …
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Quais supostos crimes Bolsonaro pode ter cometido sobre certificado de covid
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 16:04hA Polícia Federal realizou na última quarta-feira (3) uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pessoas do seu entorno. O grupo é suspeito de ter inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissão de certificados que viabilizariam uma viagem de …
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Como a prisão de Cid pode influenciar o caso de Anderson Torres
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 13:56hAliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do Judiciário avaliam segundo Bela Megale, do O Globo. que a prisão do coronel Mauro Cid pode tirar o ex-ministro Anderson Torres do foco e ter efeitos colaterais em seu caso. Como ex-ajudante de ordens da Presidência, Cid era uma figura mais …
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Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 09:06hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para anular a graça constitucional concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, a magistrada, relatora do caso, afirmou que o ex-mandatário agiu com desvio de finalidade, uma vez que o decreto não considerou …
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Evento da direita com Bolsonaro em Portugal já tem 60% dos ingressos vendidos
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 06:52hA Cimeira Mundial da Direita, em Portugal, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos seus chamarizes, já vendeu segundo a coluna Painel, mais de 60% dos ingressos. O evento, em 13 e 14 de maio, é organizado pelo partido Chega!. O preço do ingresso varia de € …
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Bolsonaristas querem substituir PL das Fake News por outro projeto; saiba detalhes
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 05:56hDeputados de oposição na Câmara se articulam segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar aprovar um texto alternativo ao atual projeto de lei das Fake News, ou PL da Censura, que está sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP). Parlamentares bolsonaristas e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) passaram a defender …
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Rosa Weber vota pela derrubada do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 19:26hA ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) em abril de 2022. Para a ministra, o indulto editado por Bolsonaro representou um “desvio de finalidade” para beneficiar um …
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Passaporte de Bolsonaro não será mais apreendido, diz gabinete de Moraes
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 18:39hO gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou há pouco que o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro não será apreendido pela Polícia Federal (PF) como determina sua decisão de mais cedo. Na peça, Moraes determina a “busca e apreensão de armas, munições, computadores, passaporte, tablets, …
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Flávio Bolsonaro diz que associação entre o pai e Marielle é “escrota”
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 18:00hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou de “escrota” a associação entre o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e a vereadora e ativista Marielle Franco, executada a tiros no Rio de Janeiro em 2018. A declaração foi dada segundo Rebeca Borges, do Metrópoles, horas após busca e apreensão na casa …
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Alexandre de Moraes retira sigilo da operação que investiga Jair Bolsonaro
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 17:44hAlexandre de Moraes liberou todo o conteúdo envolvendo as investigações contra Jair Bolsonaro (PL). Ex-presidente emitiu o certificado de vacinação com dados falsos quatro vezes: nos dias 22, 27 e 30 de dezembro de 2022 e no dia 14 de março de 2023. O IP do dispositivo que emitiu o …
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Burocracia e fantasma travam emendas parlamentares no governo Lula
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 13:47hLula ouviu do presidente da Câmara que congressistas estão irritados com a lentidão no envio dos recursos das emendas e que isso prejudica o governo nas votações no parlamento. Após se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a sós na manhã de terça-feira (2), o presidente Luiz …
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Valdemar Costa Neto sai em defesa de Bolsonaro: ‘Pessoa correta’
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 12:44hO presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa do ex-presidente no caso da Operação Venire, deflagrada nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal, que resultou numa busca e apreensão na casa do ex-mandatário. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …
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Senado celebra 200 anos de primeira Constituinte com Sarney, Aras e Gilmar Mendes
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 11:28hO Senado realiza na manhã desta quarta-feira (3) sessão comemorativa dos 200 anos da primeira Constituinte. O evento reúne à Mesa do plenário do Senado o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ex-presidente José Sarney e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) …
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Homem de confiança de Bolsonaro, Mauro Cid relatava ser responsável por contas do ex-presidente
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 10:05hO tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) preso em uma operação nesta quarta-feira (3), nos bastidores, é conforme Andréia Sadi, que disse em seu blog que ele é um arquivo vivo dos últimos quatro anos do governo Bolsonaro. Cid admitia a interlocutores, nos bastidores, que …
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Advogado de Bolsonaro orienta que ele fique silêncio durante depoimento à PF
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 09:53hO advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, orientou segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, que o ex-mandatário do Brasil fique em silêncio durante o seu depoimento na Polícia Federal (PF), previsto para nesta quarta-feira (3). “Bolsonaro vai exercer o direito de ficar calado”, …
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Veja quem são os alvos da operação contra fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes de Bolsonaro
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 09:10hAo todo, 17 pessoas são alvo operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3) para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação que envolveu ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações Bruno Fernandes, g1 e TV Globo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu 16 ordens …
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PF ainda cumpre mandado de busca na casa de Bolsonaro, que terá que depor hoje; celulares dele e Michelle foram apreendidos
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:26hAlém de prender o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal cumpre neste momento um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente em Brasília. Bolsonaro ainda terá que depor nesta quarta-feira (3) à PF, sobre a suposta prática dos crimes de …
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Quem é Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro preso em operação da PF
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:05hO tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, conhecido como Coronel Cid, preso em operação da Polícia Federal que investiga fraude em dados de vacinação contra a Covid-19, tem histórico de relacionamento com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Filho do general Mauro Cesar Lourena Cid, que foi colega do ex-chefe do …
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Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é preso pela PF; ex-presidente também é alvo
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 07:19hO ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso segundo Iara Lemos, do Congresso em Foco pela Polícia Federal no começo da manhã desta quarta-feira (3), em Brasília. O tenente-coronel Mauro Cid, braço-direito de Bolsonaro, foi detido em uma operação que apura fraudes no sistema do Ministério da …
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Novo juiz da Lava Jato anula condenação de Sérgio Cabral imposta por Moro
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:19hO juiz Eduardo Appio, novo responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, anulou a condenação imposta em 2017 contra o ex-governador Sérgio Cabral pelo ex-juiz Sergio Moro. O magistrado concordou com pedido da defesa de Cabral para considerar parcial a atuação de Moro, atualmente senador pela União Brasil-PR, com base nas …
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Para Flávio Dino, decisão de Moraes já enquadra big techs
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:08hAo determinar que empresas como Google e Meta (dona do Facebook) apresentem o que estão fazendo para conter discursos de ódio na internet, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, está colocando em prática segundo Mariana Carneiro e Julia Lindner, do Estadão, boa parte das sugestões do governo contra a …
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Presidente de honra do PL, Bolsonaro diz estar ‘meio aposentado’ da política
terça-feira 2 de maio de 2023 às 20:13hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (2) que está “meio aposentado” da política. Ao comentar sobre o panorama político do país, o presidente de honra do Partido Liberal afirmou, em entrevista à Revista Oeste, que (o cenário) “melhorou muito da última legislatura até agora”. — É um país fantástico, tem tudo …
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Google suspende campanha publicitária contra PL das Fake News
terça-feira 2 de maio de 2023 às 19:06hO Google suspendeu sua campanha publicitária com textos críticos ao PL 2630, atendendo à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão nesta terça (2), Moraes determinou a remoção dos anúncios e links do blog da empresa contra o chamado PL das Fake News. O …
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Alexandre de Moraes quer que presidentes de “big techs” prestem depoimento à PF
terça-feira 2 de maio de 2023 às 17:20hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que presidentes de empresas que operam redes sociais prestem depoimento, em até cinco dias, na Polícia Federal. A decisão do ministro surge após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao PL …
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5 pontos polêmicos do PL das Fake News
terça-feira 2 de maio de 2023 às 15:58hA Câmara dos Deputados avalia votar nesta terça-feira (2) um amplo — e controverso — projeto de lei que busca reforçar a regulamentação e fiscalização sobre plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de trocas de mensagens e ferramentas de busca. Popularmente conhecida como PL das Fake News ou PL 2630, …
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Inviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara
terça-feira 2 de maio de 2023 às 13:45hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a realização da audiência, ressalta que essa inviolabilidade está assegurada na Constituição. “Essa …
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Depois de travar ação de interesse do governo, Mendonça recebe Haddad
terça-feira 2 de maio de 2023 às 12:31hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma audiência marcada no STF nesta terça-feira (2) com o ministro André Mendonça para tratar da liminar em que ele suspendeu os efeitos do julgamento do STJ sobre os benefícios fiscais do ICMS, na quarta-feira passada. A ação tem efeito de até 47 …
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Lula e Lira se reúnem nesta manhã para discutir a relação do governo com a Câmara
terça-feira 2 de maio de 2023 às 09:06hO presidente Lula recebe o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta segunda-feira (2), no Palácio da Alvorada de acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, para uma conversa a sós. O encontro, que não consta na agenda oficial de nenhum deles, acontece em meio …
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André do Rap e o sistema de Justiça Criminal
terça-feira 2 de maio de 2023 às 08:22hA devolução dos bens milionários do traficante André do Rap constitui o episódio mais estarrecedor do combalido sistema de Justiça Criminal brasileiro. Não bastasse a magnânima decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que, em 2019, o beneficiou com a concessão de habeas corpus, o Superior Tribunal de …
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Líderes na Câmara fazem coro a Lira e criticam atuação de Padilha na articulação política
terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:00hÀs vésperas da instalação da CPI dos Ataques Golpistas, que servirá como teste da base aliada no Congresso, líderes partidários aumentaram as críticas à articulação política do Palácio do Planalto, em especial ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na esteira das declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que em entrevista ao jornal …
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Geddel Vieira vai receber indenização por danos morais
terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:49hO Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) receba uma indenização por danos morais de R$ 28,5 mil de um cidadão que promoveu ofensas pessoais ao emedebista durante um voo. O episódio aconteceu em agosto de 2016. Na ocasião, Edmilson Dias Ferreira agrediu Geddel com xingamentos …
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O temor de Bolsonaro sobre a candidatura de Flávio à prefeitura do Rio
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 18:04hJair Bolsonaro tem concordado em discutir a candidatura de seu filho Flávio à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024, mas segundo Bela Megale, do O Globo, o ex-presidente não se destaca entre os maiores entusiastas da empreitada. Bolsonaro diz para “ir testando” o nome do senador nas pesquisas do …
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Entrevista: ‘Aparentemente o governo está com medo do Parlamento’, diz Rogério Marinho
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:58hLíder da oposição no Senado, o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que os envolvidos nos ataques golpistas em Brasília, em 8 de janeiro, devem “identificados e punidos”. Sobre a insistência da oposição pela criação da CPI que será instaurada no Senado, Marinho disse que “a …
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Cotado para ser relator da CPI do MST, Ricardo Salles já defendeu tratar sem-terras à bala
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:39hCotado para relator da CPI que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) tem um histórico de confrontos com o grupo e de ligação com ruralistas. Ex-ministro do governo Bolsonaro, Salles também é alvo segundo Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas, …
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Após impasse sobre MPs, Lira e Pacheco cortam relações
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:07hUm cenário em que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já se incomodavam um com o outro desde o governo Jair Bolsonaro evoluiu para o rompimento. Desde a polêmica envolvendo o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs), em que as duas Casas …
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Lira: Bolsonaro é melhor cabo eleitoral que candidato e indica que Tarcísio e Zema não vão errar tanto no futuro
domingo 30 de abril de 2023 às 08:34hÀs portas de o Congresso votar projetos decisivos do governo Lula em meio ao funcionamento de CPIs, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) avalia que a relação do Planalto com o Parlamento não é de “satisfação boa”. Ele promete trabalhar a favor das propostas econômicas, prevê uma “guerra de narrativas” …
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Lira critica articulação política do governo e diz que ‘não vai sacanear’ Lula na Câmara
domingo 30 de abril de 2023 às 07:49hÀs portas de o Congresso votar projetos decisivos do governo Lula em meio ao funcionamento de CPIs, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) avalia que a relação do Planalto com o Parlamento não é de “satisfação boa”. Ele promete trabalhar a favor das propostas econômicas, prevê uma “guerra de narrativas” …
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Justiça derruba decisão que suspendeu Telegram, mas mantém multa
domingo 30 de abril de 2023 às 07:35hO desembargador Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2), derrubou neste último sábado (29) a liminar que determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território nacional. Com isso, o sistema poderá voltar a funcionar depois de três dias inoperante. No despacho, o magistrado …
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Lula vai ter de se reequilibrar entre MST e agronegócio
domingo 30 de abril de 2023 às 07:31hSegundo artigo de Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Lula não deveria tomar partido tão explicitamente entre o agronegócio e o MST. Mais impulsivo, emocional e língua solta, diz a colunista, Lula tem que manter a cabeça fria e o pragmatismo dos dois primeiros mandatos …
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Retorno de Bolsonaro ao Brasil completa 1 mês com depoimentos e propagandas
sábado 29 de abril de 2023 às 16:30hO retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil completa um mês neste domingo. Desde então, ele já prestou dois depoimentos à Polícia Federal, assumiu o cargo de presidente de honra do Partido Liberal e tem atuado nos bastidores para a escalação dos parlamentares que vão compor o bloco da oposição na …
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Relator Angelo Coronel alega não saber sobre mudanças no texto PL das Fake News
sábado 29 de abril de 2023 às 08:30hO senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …
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Aras compara Bolsonaro a Trump e Clinton ao defender indulto a Daniel Silveira
sábado 29 de abril de 2023 às 07:12hO procurador-geral da República, Augusto Aras, comparou o indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) com casos nos quais os ex-presidentes dos Estados Unidos Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a pessoas próximas. O procurador-geral também defendeu que a clemência soberana é um ato político do presidente da República e deve ser preservado. …
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Bancada evangélica racha sobre apoio a PL das fake news
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 19:28hA bancada evangélica na Câmara dos Deputados rachou quanto ao apoio ao projeto de lei das fake news, com integrantes mantendo oposição à proposta mesmo após o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) ter alterado o texto para atender suas reivindicações no parecer final, disseram deputados e fontes do grupo à Reuters. …
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Dono da Odebrecht diz que conflito com filho Marcelo foi instigado por Sergio Moro
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 19:18hNo tempo da Lava Jato, o empresário Emílio Odebrecht e o filho Marcelo, preso em 2015, entraram em rota de colisão. Marcelo, que chefiava o grupo desde 2009, se opôs aos termos do acordo de delação costurado pelo pai. Na guerra familiar, ele discordou ainda do tratamento que recebia da …
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Em decisão, Alexandre Moraes fala em enviar Anderson Torres para hospital penitenciário
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 18:26hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal avaliar se o local onde Anderson Torres está preso em Brasília possui as condições necessárias para garantir a saúde do ex-ministro da Justiça. Ainda, pede que seja feita uma análise para …
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Cármen Lúcia se declara suspeita para julgar pedido de liberdade de Roberto Jefferson
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 17:53hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para votar no julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson. O parlamentar foi preso no ano passado após proferir ataques a ministros do STF, entre eles a própria Cármen. O julgamento está ocorrendo …
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Lei que ligava salário de deputado estadual ao de federal é anulada
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 14:55hSão inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. …
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Como suposto espião colocou Brasil entre disputa de Rússia e EUA
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:30hQuando agentes da Polícia Federal prenderam o russo Sergey Vladimirovich Cherkasov no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), em abril de 2022, eles não imaginavam que aquele homem branco de cabelos claros com documentos falsos e que dizia ser brasileiro apesar do forte sotaque estrangeiro poderia colocar o país em uma …
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Lula homologa 6 terras indígenas após suspensão no governo Bolsonaro
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:02hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a homologação de seis terras indígenas em seis Estados, cumprindo uma promessa de campanha de reverter a política de seu antecessor Jair Bolsonaro, que congelou a criação de novas reservas. Foram as primeiras terras indígenas (TI) a serem efetivamente reconhecidas …
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Plataformas digitais têm revés inédito com avanço do PL das Fake News
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:15hAinda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …
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Marcelo Odebrecht trabalha em hospital por 2 anos e conquista a liberdade
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 05:56hMarcelo Odebrecht, um dos homens mais ricos do Brasil, que foi condenado na Operação Lava Jato, passou os dois últimos anos prestando serviços à comunidade no setor administrativo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Há três meses, o ex-presidente da empreiteira Odebrecht terminou de cumprir a pena …
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CPI de 8 de janeiro obriga Lula a enfrentar um novo dilema militar
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 16:59hAs imagens do general Gonçalves Dias perambulando como um abobado entre os invasores do Palácio do Planalto em 8 de janeiro puseram fim à hesitação de meses no governo sobre a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos daquele dia. Segundo a coluna de Malu Gaspar, o próprio presidente …
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Bolsonaro diz à PF que eleição de 2022 é ‘página virada’
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 13:27hO ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, no depoimento à Polícia Federal nesta última quarta-feira (26), que as eleições de 2022 são “uma página virada em sua vida”. Bolsonaro foi chamado a depor em razão de ter compartilhado em rede social, dois dias após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, …
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CCJ da Câmara dos Deputados articula anistiar partidos com gastos irregulares
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 10:37hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (2) segundo Carolina Brígido, do Uol, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que anistia partidos políticos de qualquer tipo de falha nas prestações de contas anuais e eleitorais até a data da promulgação da …
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Lula diz ter convicção de que Bolsonaro organizou o 8 de janeiro: ‘Tentou dar golpe’
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 08:41hO presidente Lula (PT) afirmou em entrevista ao jornal El País que tem convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe com os atos de 8 de janeiro que destruíram a Praça dos Três Poderes. O que aconteceu? “Não tenho dúvidas de que ele tentou dar um golpe”, afirmou …
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Deputados apresentam projeto para conceder anistia aos invasores de 8 de janeiro
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 07:45hDeputados do Republicanos e do PL apresentaram nesta última quarta-feira (26) conforme a Veja, um projeto de lei para conceder anistia aos participantes das manifestações golpistas após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A proposta foi protocolada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), com …
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Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 07:36hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou segundo o Estadão, o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados. O ministro …
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Telegram sai do ar no Brasil após não entregar à PF dados de participantes de grupos sob investigação
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 06:20hO Telegram deixou de enviar e receber mensagens no Brasil nesta última quarta-feira (26). O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos. A decisão foi tomada porque o Telegram não …
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Governo Lula vê Alexandre de Moraes como determinante para avanço da CPI
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 05:57hMembros do governo Lula e do Congresso creditam ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes as chances de a CPI dos atos golpistas avançar de maneira determinante. A avaliação de congressistas e ministros palacianos é que o “sucesso“ da comissão para o governo dependerá da quantidade e …
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Flávio Bolsonaro quer convocar Lula e quebrar sigilo telefônico do presidente em 8/1
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 20:21hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende conforme Marianna Holanda, da Folha, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja convocado para a CPI mista que apura os ataques golpistas de 8 de janeiro, e que o colegiado quebre o sigilo telefônico do mandatário. Ele disse que há mais …
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Vamos defender nossa tese, diz Haddad sobre benefícios tributários
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 19:10hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que a pasta está confiante na tese que apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sobre alcance de descontos na cobrança do ICMS, cujo impacto aos cofres federais pode chegar a 88 bilhões de reais por ano, e que …
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Novo pedido de habeas corpus de Anderson Torres cita risco de suicídio
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 18:17hUm novo pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres ao Supremo Tribunal Federal (STF) diz que seu quadro psíquico teve uma piora e cita o risco de ele cometer suicídio. Segundo publicou a colunista Bela Megale, do O Globo, o documento afirma que a psiquiatra da Secretaria …
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STJ julga tributação de ganhos com Selic ao reaver depósitos judiciais
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 17:54hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar nesta quarta-feira (26) se, ao recuperar um depósito judicial, o contribuinte deve pagar tributos sobre os juros incidentes no valor do depósito, que é corrigido pela taxa Selic. No mesmo tema, os ministros analisam a incidência de tributos sobre os …
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As ligações entre Bolsonaro e os ataques de 8 de janeiro segundo o MPF
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 17:11hO ex-presidente Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) que compartilhou por engano no dia 10 de janeiro um vídeo que questionava a lisura da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. Ele prestou depoimento porque é investigado como possível autor intelectual dos …
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Rodrigo Pacheco autoriza criação de comissão sobre atos de 8 de janeiro
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 13:06hCom apoio do governo e da oposição, o Congresso deu o ponta pé inicial à Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) dos Ataques Golpistas. O presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez a leitura do requerimento que cria o colegiado na sessão dessa quarta-feira (26), após o governo …
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Bolsonaro nega à PF envolvimento em ataques de 8/1 e que fez “postagem acidental”
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 12:48hA defesa de Jair Bolsonaro disse que o ex-presidente negou em depoimento na manhã desta quarta-feira (26) à Polícia Federal qualquer tipo de envolvimento nos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro, e que fez uma “postagem acidental” …
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Obstrução de partidos adia votação da PEC da Anistia na CCJ da Câmara dos Deputados
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 09:46hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para esta quarta-feira (26) conforme Levy Teles, do Estadão, a votação pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos após obstrução de legendas como o Podemos, o PSOL e o Novo, contra a medida, e …
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Bolsonaro chega à PF para depor no inquérito sobre atos de 8 de janeiro
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 09:02hO ex-presidente Jair Bolsonaro chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (26), para depor no inquérito dos atos ocorridos 8 de janeiro. Ele chegou ao local pouco antes das 8h50, acompanhado da defesa. O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal …
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Petistas querem convocar Heleno, Braga Netto e Ramos na CPI dos atos de 1/8
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 08:01hO teatro de operações do Congresso terá os generais entre os principais personagens da batalha da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o ataque à sede dos três Poderes. Mas, em vez de comandar as tropas do governo e da oposição, eles estarão segundo Marcelo Godoy, d0 Estadão, entre os …
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Ex-ministro Ricardo Salles é favorito para assumir relatoria da CPI do MST
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:56hMaior partido do Congresso, o PL deve ganhar um “prêmio de consolação” para ficar de fora do comando da CPMI dos Ataques Golpistas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende emplacar um deputado de seu grupo no colegiado que vai investigar os atos de 8 de janeiro. Ao mesmo …
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