sexta-feira 15 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira afirma que PL das Fake News está longe de uma solução

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 17:41h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (8) que o projeto de lei que tenta regulamentar a atividade de plataformas digitais para impedir a disseminação das chamadas fake news está longe de uma solução que permita sua votação na Casa. Favorável à aprovação do projeto …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Associação critica exigência de curso superior para técnicos do Ministério Público

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 16:52h

A Associação Nacional de Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União diz conforme Nicholas Shores, na Veja, que a decisão do Congresso de aprovar a elevação do nível de ensino exigido para o cargo de técnico de médio para superior é inconstitucional. A mudança do requisito de escolaridade …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De pedra a vidraça: ex-expoentes e eminências bolsonaristas são alvos da justiça

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 16:47h

Em pouco mais de cinco meses, antigos expoentes do bolsonarismo e eminências pardas do governo anterior passaram de pedra a vidraça e, hoje, estão arrolados de acordo com reportagem de Luana Patriolino, do Correio Braziliense, em processos judiciais ou estão sendo investigados. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio, essa …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Pacheco defende fim da reeleição: ‘Vive em constante processo eleitoral’

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 14:38h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu segundo Guilherme Caetano, do O Globo, o fim da reeleição na Presidência da República, e apesar de não citar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a harmonia entre os Três Poderes e disse que não vai buscar “protagonismo” em detrimento …

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NOTÍCIAS


Como o governo Lula tenta reestatizar a Eletrobras

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 14:00h

A privatização da Eletrobras, em junho do ano passado, foi um sucesso. Com a garantia de que a empresa passaria a ser gerida com a lógica privada, o que significaria principalmente o fim das indicações políticas na direção, os investidores, pessoas jurídicas e físicas, se animaram a colocar seu dinheiro na …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sem Bolsonaro e penalizada por fake news, mídia atrelada ao ex-presidente demite funcionários e pede doações, diz jornal

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 06:54h

Sites e plataformas que se alinharam ao discurso bolsonarista nos últimos quatro anos e se apresentam como portais de notícias criam estratégias para tentar se adequar aos novos tempos, com o retorno de Lula à Presidência e diante da perda de audiência e de recursos financeiros. As medidas incluem demissões, …

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NOTÍCIAS


Ex-ministro Anderson Torres deve depor à PF hoje

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 05:49h

O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres deve depor novamente à Polícia Federal na tarde desta segunda-feira (8). Desta vez, no inquérito que apura a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022. O depoimento deve ocorrer no Batalhão de Aviação Operacional da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Faltando um voto para arquivamento, Alexandre de Moraes diverge sobre destino de inquéritos que miram Kassab

domingo 7 de maio de 2023 às 18:54h

Em julgamento que já tem cinco votos pelo arquivamento de inquéritos que miram ex-prefeito Gilberto Kassab, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência e defendeu conforme o Estadão, que as investigações sobre suposta corrupção e lavagem de dinheiro sejam remetidas à Justiça Eleitoral de São …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

sábado 6 de maio de 2023 às 11:46h

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta última sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como CPMI do 8 de janeiro pode afetar relação de militares com governo Lula

sábado 6 de maio de 2023 às 08:40h

Militares fardados sob os holofotes da imprensa, o escrutínio de parlamentares questionados sobre sua participação em atos classificados como atentados à democracia. Esta imagem não aconteceu no Brasil  durante o processo de redemocratização do final dos anos 1970, segundo Leandro Prazeres, do canal BBC News, graças à Lei de Anistia, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa de Bolsonaro espera confissão de Mauro Cid para desvincular ex-presidente de fraude

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 16:51h

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) no caso da fraude no cartão de vacina conta com a admissão de culpa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço-direito do ex-presidente. Aliados do ex-mandatário avaliam que Cid não terá alternativa a não ser reconhecer ter adulterado certificados de imunização. Ao mesmo tempo, advogados de Bolsonaro buscam …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Como Brasil se tornou ‘berçário’ de espiões russos

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 16:35h

Victor Ferreira, José Assis, Daniel Campos. Em princípio, nomes absolutamente comuns no Brasil e que dificilmente chamariam atenção. Nos últimos meses, porém, eles passaram a fazer parte de uma investigação sobre espionagem internacional envolvendo polícias e serviços de inteligência de diferentes países, incluindo o Brasil. No centro dela, uma pergunta: …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Assembleia Legislativa da Bahia recorrerá de decisão liminar contra arquivamento da CPI

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 07:29h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não instalará imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos do MST no interior da Bahia proposta pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e outros 29 parlamentares, antes do encerramento dos recursos cabíveis contra a decisão liminar do desembargador Cássio Miranda, que …

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NOTÍCIAS


Maior parte da população apoia regulação das plataformas digitais

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 07:16h

O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta do Congresso Nacional aprovar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, regulamentando os serviços prestados por …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: comandante da Marinha defende militares da ativa fora do governo e critica politização sob Bolsonaro

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 07:02h

O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen assumiu o comando da Marinha defendendo a redução da participação de militares da ativa no governo e a desfiliação de partidos políticos. Para endossar essa mensagem, Olsen deu um prazo para que membros das tripulações se desliguem de legendas. Além disso, reuniu cerca de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputadas defendem ministra no TSE contra candidato de Alexandre de Moraes

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 05:53h

Parlamentares que integram a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados fizeram um apelo à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, em defesa da nomeação da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro para uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ofício foi enviado também a outros magistrados do STF. Atualmente, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


Após pressão de Lira e derrotas no Congresso, governo Lula libera R$ 3 bilhões em emendas na Saúde

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 17:29h

Diante de cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e das primeiras derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal em emendas na área de Saúde. Os recursos serão enviados segundo Guilherme Balza, GloboNews, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 09:06h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para anular a graça constitucional concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, a magistrada, relatora do caso, afirmou que o ex-mandatário agiu com desvio de finalidade, uma vez que o decreto não considerou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber vota pela derrubada do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 19:26h

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) em abril de 2022. Para a ministra, o indulto editado por Bolsonaro representou um “desvio de finalidade” para beneficiar um …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Passaporte de Bolsonaro não será mais apreendido, diz gabinete de Moraes

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 18:39h

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou há pouco que o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro não será apreendido pela Polícia Federal (PF) como determina sua decisão de mais cedo. Na peça, Moraes determina a “busca e apreensão de armas, munições, computadores, passaporte, tablets, …

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NOTÍCIAS


Valdemar Costa Neto sai em defesa de Bolsonaro: ‘Pessoa correta’

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 12:44h

O presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa do ex-presidente no caso da Operação Venire, deflagrada nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal, que resultou numa busca e apreensão na casa do ex-mandatário. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …

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NOTÍCIAS


Veja quem são os alvos da operação contra fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes de Bolsonaro

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 09:10h

Ao todo, 17 pessoas são alvo operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3) para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação que envolveu ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações Bruno Fernandes, g1 e TV Globo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu 16 ordens …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF ainda cumpre mandado de busca na casa de Bolsonaro, que terá que depor hoje; celulares dele e Michelle foram apreendidos

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:26h

Além de prender o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal cumpre neste momento um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente em Brasília. Bolsonaro ainda terá que depor nesta quarta-feira (3) à PF, sobre a suposta prática dos crimes de …

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NOTÍCIAS


Novo juiz da Lava Jato anula condenação de Sérgio Cabral imposta por Moro

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:19h

O juiz Eduardo Appio, novo responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, anulou a condenação imposta em 2017 contra o ex-governador Sérgio Cabral pelo ex-juiz Sergio Moro. O magistrado concordou com pedido da defesa de Cabral para considerar parcial a atuação de Moro, atualmente senador pela União Brasil-PR, com base nas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidente de honra do PL, Bolsonaro diz estar ‘meio aposentado’ da política

terça-feira 2 de maio de 2023 às 20:13h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (2) que está “meio aposentado” da política. Ao comentar sobre o panorama político do país, o presidente de honra do Partido Liberal afirmou, em entrevista à Revista Oeste, que (o cenário) “melhorou muito da última legislatura até agora”. — É um país fantástico, tem tudo …

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NOTÍCIAS


Google suspende campanha publicitária contra PL das Fake News

terça-feira 2 de maio de 2023 às 19:06h

O Google suspendeu sua campanha publicitária com textos críticos ao PL 2630, atendendo à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão nesta terça (2), Moraes determinou a remoção dos anúncios e links do blog da empresa contra o chamado PL das Fake News. O …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes quer que presidentes de “big techs” prestem depoimento à PF

terça-feira 2 de maio de 2023 às 17:20h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que presidentes de empresas que operam redes sociais prestem depoimento, em até cinco dias, na Polícia Federal. A decisão do ministro surge após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao PL …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


5 pontos polêmicos do PL das Fake News

terça-feira 2 de maio de 2023 às 15:58h

A Câmara dos Deputados avalia votar nesta terça-feira (2) um amplo — e controverso — projeto de lei que busca reforçar a regulamentação e fiscalização sobre plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de trocas de mensagens e ferramentas de busca. Popularmente conhecida como PL das Fake News ou PL 2630, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Inviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara

terça-feira 2 de maio de 2023 às 13:45h

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a realização da audiência, ressalta que essa inviolabilidade está assegurada na Constituição. “Essa …

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ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André do Rap e o sistema de Justiça Criminal

terça-feira 2 de maio de 2023 às 08:22h

A devolução dos bens milionários do traficante André do Rap constitui o episódio mais estarrecedor do combalido sistema de Justiça Criminal brasileiro. Não bastasse a magnânima decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que, em 2019, o beneficiou com a concessão de habeas corpus, o Superior Tribunal de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líderes na Câmara fazem coro a Lira e criticam atuação de Padilha na articulação política

terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:00h

Às vésperas da instalação da CPI dos Ataques Golpistas, que servirá como teste da base aliada no Congresso, líderes partidários aumentaram as críticas à articulação política do Palácio do Planalto, em especial ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na esteira das declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que em entrevista ao jornal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Geddel Vieira vai receber indenização por danos morais

terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:49h

O Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) receba uma indenização por danos morais de R$ 28,5 mil de um cidadão que promoveu ofensas pessoais ao emedebista durante um voo. O episódio aconteceu em agosto de 2016. Na ocasião, Edmilson Dias Ferreira agrediu Geddel com xingamentos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: ‘Aparentemente o governo está com medo do Parlamento’, diz Rogério Marinho

segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:58h

Líder da oposição no Senado, o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que os envolvidos nos ataques golpistas em Brasília, em 8 de janeiro, devem “identificados e punidos”. Sobre a insistência da oposição pela criação da CPI que será instaurada no Senado, Marinho disse que “a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cotado para ser relator da CPI do MST, Ricardo Salles já defendeu tratar sem-terras à bala

segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:39h

Cotado para relator da CPI que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) tem um histórico de confrontos com o grupo e de ligação com ruralistas. Ex-ministro do governo Bolsonaro, Salles também é alvo segundo Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira: Bolsonaro é melhor cabo eleitoral que candidato e indica que Tarcísio e Zema não vão errar tanto no futuro

domingo 30 de abril de 2023 às 08:34h

Às portas de o Congresso votar projetos decisivos do governo Lula em meio ao funcionamento de CPIs, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) avalia que a relação do Planalto com o Parlamento não é de “satisfação boa”. Ele promete trabalhar a favor das propostas econômicas, prevê uma “guerra de narrativas” …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira critica articulação política do governo e diz que ‘não vai sacanear’ Lula na Câmara

domingo 30 de abril de 2023 às 07:49h

Às portas de o Congresso votar projetos decisivos do governo Lula em meio ao funcionamento de CPIs, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) avalia que a relação do Planalto com o Parlamento não é de “satisfação boa”. Ele promete trabalhar a favor das propostas econômicas, prevê uma “guerra de narrativas” …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula vai ter de se reequilibrar entre MST e agronegócio

domingo 30 de abril de 2023 às 07:31h

Segundo artigo de Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Lula não deveria tomar partido tão explicitamente entre o agronegócio e o MST. Mais impulsivo, emocional e língua solta, diz a colunista, Lula tem que manter a cabeça fria e o pragmatismo dos dois primeiros mandatos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aras compara Bolsonaro a Trump e Clinton ao defender indulto a Daniel Silveira

sábado 29 de abril de 2023 às 07:12h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comparou o indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) com casos nos quais os ex-presidentes dos Estados Unidos Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a pessoas próximas. O procurador-geral também defendeu que a clemência soberana é um ato político do presidente da República e deve ser preservado. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em decisão, Alexandre Moraes fala em enviar Anderson Torres para hospital penitenciário

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 18:26h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal avaliar se o local onde Anderson Torres está preso em Brasília possui as condições necessárias para garantir a saúde do ex-ministro da Justiça. Ainda, pede que seja feita uma análise para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia se declara suspeita para julgar pedido de liberdade de Roberto Jefferson

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 17:53h

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para votar no julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson. O parlamentar foi preso no ano passado após proferir ataques a ministros do STF, entre eles a própria Cármen. O julgamento está ocorrendo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lei que ligava salário de deputado estadual ao de federal é anulada

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 14:55h

São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Como suposto espião colocou Brasil entre disputa de Rússia e EUA

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:30h

Quando agentes da Polícia Federal prenderam o russo Sergey Vladimirovich Cherkasov no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), em abril de 2022, eles não imaginavam que aquele homem branco de cabelos claros com documentos falsos e que dizia ser brasileiro apesar do forte sotaque estrangeiro poderia colocar o país em uma …

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NOTÍCIAS


Lula homologa 6 terras indígenas após suspensão no governo Bolsonaro

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:02h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a homologação de seis terras indígenas em seis Estados, cumprindo uma promessa de campanha de reverter a política de seu antecessor Jair Bolsonaro, que congelou a criação de novas reservas. Foram as primeiras terras indígenas (TI) a serem efetivamente reconhecidas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputados apresentam projeto para conceder anistia aos invasores de 8 de janeiro

quinta-feira 27 de abril de 2023 às 07:45h

Deputados do Republicanos e do PL apresentaram nesta última quarta-feira (26) conforme a Veja, um projeto de lei para conceder anistia aos participantes das manifestações golpistas após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A proposta foi protocolada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), com …

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