Após abraçar pautas que incomodam o Supremo Tribunal Federal (STF) e intensificar o diálogo com a bancada ruralista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acena agora para eleitores e políticos avessos ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Em busca de viabilizar seu nome para as eleições de …

O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50 dias à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início da gestão do magistrado à frente da cúpula do …

Em uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União se indispuseram nos últimos meses com Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por recusas segundo registra José Marques, da Folhapress, do ministro em atender a pedidos que consideram fundamentais para a ampla defesa …

Pela primeira vez, mulheres de carreiras estratégicas do serviço público federal brasileiro promoveram o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado para um debate sobre a representação feminina no serviço público e construção de uma agenda de paridade de gênero na Administração Pública. O evento teve apoio e …

O PV acionou o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) contra a anistia de multas administrativas aplicadas pelo descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, concedida pelo governador Tarcísio de Freitas, que na prática livram Bolsonaro em cerca de 1 milhão de reais. Em seu …

Jair Bolsonaro tem evitado apontar o nome de um sucessor para 2026, seja publicamente ou em conversas mais reservadas. Quando o ex-presidente é perguntado sobre quem apoiará para a disputa do Palácio do Planalto, já que está inelegível, recorre segundo Bela Megale, do O Globo, a ninguém menos que… Lula. …

Em um cabo de guerra com o seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, o senador Cid Gomes (CE) já afirmou a aliados que não há clima para permanecer no PDT e que gostaria segundo Luísa Marzullo, do O Globo, de se filiar ao PT, partido com o qual vive uma …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em ação para esvaziar o plano de criação de um novo tipo de emenda parlamentar para as bancadas partidárias, em meio à investida do Congresso para controlar uma fatia maior do Orçamento da União. Ele tenta convencer lideranças da Casa a turbinar as …

Após muitos “bombeiros” entrarem em cena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reaproximaram. Depois de dois meses sem se falar, os dois se encontraram pessoalmente, pela primeira vez, na semana passada, em Brasília, e acertaram os ponteiros. …

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, usou as redes sociais para comentar as agendas de Luciane Barbosa Farias, mulher de um chefe de facção no Amazonas e conhecida no estado como “dama do tráfico”, que participou de encontros no Ministério da Justiça e teve uma viagem para um evento em Brasília custeada …

Um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Um veto também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria …

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, disse nesta última terça-feira (14) conforme  Marianna Holanda, da Folhapress, que a política é complexa, mas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido com a igualdade de gênero. A declaração foi feita durante evento sobre o tema no Palácio …

O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta última terça-feira (14) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização. …

A escolha do juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) agradou segundo a colunista Bela Megale, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. No Judiciário, o magistrado se destacou como principal fiador do nome de Mayer para o cargo. …

A gestão interina de Elizeta Ramos na Procuradoria-Geral da República (PGR) já produz efeitos em investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por cuidar dos inquéritos contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O …

No último dia 14 de setembro foi publicada uma sentença judicial proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo que reconheceu que a natureza dos serviços prestados pelos motoristas de transporte de passageiros via aplicativo configura vínculo de emprego e determinou que a Uber Brasil Tecnologia LTDA deve, em …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse de acordo com Bianca Gomes , do O Globo, que a eleição geral do ano passado foi “grave e dificultosa”. Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira, a magistrada ainda rebateu críticas de um suposto ativismo judicial e afirmou que a Corte …

O PP e o União Brasil tentam impedir que o presidente da Assembleia estadual de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), antecipe de acordo com Guilherme Amado, do Metrópoles, para esta terça-feira (14) a eleição da presidência da Assembleia que deveria ocorrer só em 2025. Porto quer antecipar sua reeleição. Uma manobra …

Indicado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou segundo Bernardo Lima, do O Globo, impedido de julgar uma denúncia contra a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR). A Suprema Corte analisa em plenário virtual uma denúncia …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é a favor das descriminalização do aborto, mas, por enquanto, não pretende pautar a retomada do julgamento sobre o tema. “Não vou pautar por agora, porque acho que o debate público não está fortalecido, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda, 13, durante seminário promovido pelo Estadão, que é preciso fazer valer para internet as mesmas leis impostas a mídia tradicional, sem que isso seja visto como um tipo de censura. “Temos que dizer às pessoas que não se …

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal das Terras Indígenas. “Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar uma denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido. Fachin é relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato na Corte. O caso está sendo julgado no plenário virtual, no qual os ministros votam …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (13), conforme Rayssa Motta e Pepita Ortega, do jornal O Estado de S. Paulo, que veículos da imprensa tradicional sejam remunerados pelos conteúdos que produzem e são compartilhados nas redes sociais. “É mais importante do que …

Em meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular segundo reportagem de Mayara da Paz, da CNN, um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores. Na última terça-feira (7), o relator da Lei de …

Há quatro anos, Jair Bolsonaro (PL) tentava criar um partido para chamar de seu. O Aliança Pelo Brasil não conseguiu recolher conforme lembra o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, as assinaturas necessárias para sair do papel e teve vida curta, morreu em 2022. Foram apenas 183 mil assinaturas conquistadas em dois anos, cerca …

Apesar de ainda não ter traçado toda a estratégia para atuação na disputa municipal do próximo ano, o presidente Lula da Silva (PT) já definiu que vai mergulhar de cabeça em, pelo menos, duas campanhas: a de São Paulo e a de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. De …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o suposto xingamento proferido por ela contra o colega Duarte Júnior (PSB-MA) está protegido pela imunidade parlamentar. A justificativa de Zambelli foi apresentada à Corte na sexta-feira (10) em resposta a uma queixa-crime protocolada pelo parlamentar do …

O conselho do Flamengo decidiu conceder títulos de sócios honorários ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, numa honraria segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que costumeiramente (mas nem sempre) deveria premiar personalidades com serviços relevantes prestados …

Dezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, apontou o senador Magno Malta (PL-ES) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL-RS) como membros de um grupo de conselheiros que incentivava o ex-presidente a dar um segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, suposto golpe de …

Fora da disputa à Presidência em 2026 após duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixaram inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê no Senado um flanco para desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e manter o capital político da oposição. A médio prazo, o …

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) vivem se queixando das decisões tomadas por Alexandre de Moraes, mas uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por interlocutores do ex-presidente da República. É a proibição, imposta em 23 de agosto, …

O Novo teve o maior número de filiações em um único mês no partido desde junho de 2019. Foram 1.720 novos membros em outubro, primeiro mês após a chegada do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) à sigla. Com o mandato cassado, a função de Dallagnol é atuar como “embaixador” da legenda e atrair novas …

A movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …

Pessoas próximas a Tarcísio de Freitas e André Mendonça têm atuado de acordo com a coluna de Bela Megale, no O Globo, para reaproximar o governador de São Paulo e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação entre os dois azedou porque Tarcísio não abraçou o nome apoiado por Mendonça para …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas. A decisão tem efeito sobre sete comunidades, onde a situação seria mais crítica – Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira …

A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se esgarçou. Três iniciativas, duas delas, segundo reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de S. Paulo, do ministro Alexandre de Moraes, foram classificadas como tentativa de silenciar advogados e …

Apesar de ter conquistado uma vitória importante com a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no horizonte novos embates com o Legislativo até o fim do ano. Congressistas articulam a criação de uma nova modalidade de emenda parlamentar para ampliar …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …

O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos …

Após o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, que seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a tese inconstitucional, senadores abriram uma nova ofensiva para conseguir legislar sobre a delimitação de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso da União contra decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato. Segundo José Marques, da Folhapress, o pagamento da quantia …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves participou nesta quinta-feira (9) de sua última sessão como membro efetivo da corte. Gonçalves, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o mandato como titular em 9 de novembro de 2021. Antes, por dois anos, tinha sido ministro …

O juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava-Jato no Paraná. O juiz foi o responsável por assinar, em 2019, a soltura do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou …

A nova emenda parlamentar que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tenta criar vai identificar o congressista que indicou a verba, assim como acontece com as emendas individuais já existentes. Além disso, parlamentares de direita, esquerda e do Centrão pressionam para que …

De olho nas eleições municipais do ano que vem, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), encontrou uma maneira de realizar seus planos políticos sem se indispor com o seu maior aliado e correligionário, o senador Renan Calheiros. Desde janeiro deste ano, a sua filha e atual secretária de estado …

O debate que dominou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta última terça-feira (6), foi a apreciação do projeto de lei do Executivo (PL nº 25.091/2023) que altera as alíquotas do ICMS. A convocação de sessão extraordinária para análise da matéria, feita no início dos trabalhos pelo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar nesta quarta-feira (8) um projeto que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta terça-feira, 7, que criará um novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso. Essa nova rubrica, chamada de “RP5”, será abastecida com os recursos do antigo orçamento secreto …

Com a provável escolha de Alexandre Ramagem para disputar a prefeitura do Rio no ano que vem, o PL, de Jair Bolsonaro, precisou mudar os planos em relação ao comando da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, em 2024. Agora, a tarefa deve caber à deputada Caroline De Toni (SC), que …

Instituições que representam o setor produtivo na Bahia lançaram um manifesto conjunto endereçado ao Poder Legislativo estadual pedindo a não aprovação do projeto de lei do Governo do Estado, que reajusta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. O manifesto é assinado pela CDL Salvador, FCDL Bahia, FECOMÉRCIO Bahia, …

As ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) (SBSP3) experimentaram forte alta na bolsa – de mais de 30% – a partir de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas anunciou novos passos para desestatização da companhia de saneamento e água do estado de São …

O presidente Lula pretende encerrar nesta semana as conversas com os cotados para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazer segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sua indicação em breve para o posto. Integrantes do governo tiveram a sinalização de que a escolha será feita ainda …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a pecha de bolsonarista nesta última segunda-feira (6) e negou mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo. A informação é de Matheus Tupina, da Folha de S. Paulo. Apesar desse mal-estar com o STF, Pacheco teria de acordo com o jornal, capitaneado uma …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta última segunda-feira (6) que familiares do ex-deputado federal Roberto Jefferson possam visitá-lo no hospital onde ele cumpre pena. Jefferson foi preso preventivamente no inquérito que apura ofensas a autoridades e ataques às instituições democráticas brasileiras. Segundo a decisão …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou de “fiasco” a política de drogas vigente no Brasil. Em evento organizado pelo BTG Pactual nesta segunda-feira (6), o ministro defendeu a discussão do tema na Corte e ainda disse que não irá pautar, neste momento, a descriminalização do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (6), que não conversou com o presidente Lula (PT) nem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. Ele ainda destacou que o arcabouço fiscal votado pelo Congresso Nacional já prevê consequências …

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …

Após uma série de reveses no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará nesta semana aparar algumas arestas na Casa e se reunirá com líderes da Casa na próxima quarta-feira (8), um dos objetivos do encontro é ajustar o caminho para a aprovação da reforma tributária e …

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumenta os impostos sobre armas e munições gerou insatisfação por parte de opositores. Em entrevista a Thiago Caetano, do site da Jovem Pan, o líder da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS), disse …

Deputados e senadores mais que dobraram nos últimos anos de acordo com reportagem de Ranier Bragon, da Folhapress, sobre o poder de direcionar as verbas do Orçamento federal, mas isso não tem sido acompanhado pela adoção de medidas de transparência, critérios ou participação popular. Iniciativas batizadas como “edital de emendas” …

A indicação para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidida pelo presidente Lula e, segundo consta, há segundo Leonardo Caldas, da Veja, três candidatos: o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro Flávio Dino, da Justiça, e Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de …

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) aproveitou sua participação no 8º congresso do MBL, realizado neste sábado, para enumerar críticas ao governo Lula e lamentar sobre o destino da operação Lava-Jato. Para o parlamentar, as ações “mataram o combate à corrupção”, e hoje “não tem um corrupto preso no Brasil”. O …

Após surgir a informação de que o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima é cotado para a Procuradoria Geral da República (PGR) e que ele é ligado a José Sarney, o ex-presidente da República reagiu. Em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, Sarney afirmou que “não apadrinha ninguém na …

Faz parte da batalha por likes postar e até odiar no  X, ou velho Twitter. É ali que, entre tantos que seguem e são seguidos,  nossos políticos postam suas verdades e muitas vezes saem correndo. Afoitos para postarem, conforme Giuliana Morrone, do Estadão, revelam opiniões que deveriam guardar embaixo da …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) rebateu críticas à Operação Lava Jato e respondeu ao presidente Lula (PT) durante o congresso nacional do MBL (Movimento Brasil Livre), neste sábado (4). Ele alertou a plateia, formada por simpatizantes da direita, sobre o que considera risco às liberdades no país. “A gente não pode esquecer o que aconteceu nesse país. Porque, …

A Polícia Federal resgatou 30 mil monitoramentos ilegais feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Esses registros haviam sido apagados e havia apenas 1.800 ainda disponíveis. O órgão foi alvo da operação Última Milha no dia 20 de outubro. Além de ter o …

O Congresso impôs derrotas seguidas ao presidente Lula (PT) nas últimas semanas e mostrou que, mesmo depois de o governo ceder, as demandas do centrão por cargos e verbas tendem a continuar. De acordo com especialistas ouvidos por Uirá Machad, da Folhapres, que participaram de um debate no 47º encontro …

Os deputados estaduais podem votar na próxima terça-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei que aumenta a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de 19% para 20,5%. Durante a última sessão ordinária, os parlamentares aprovaram o requerimento de …

Eleito com a promessa de que daria mais transparência ao governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) registra em sua gestão índice próximo ao de Jair Bolsonaro (PL). Dados do Painel Lei de Acesso à Informação (LAI), que compila estatísticas de respostas dadas pelo Executivo, aponta que …

Dois dias após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedir a suspensão do envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de fraude, ele se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta última sexta-feira …

Jorge Messias é evangélico e tem apoio da cúpula do PT  O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é atualmente conforme a coluna de Vera Rosa, do jornal O Estado de S. Paulo, como o nome mais cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal …

Após ter sido condenado à inelegibilidade pela segunda vez, no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) culpou de acordo com Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (3). Durante discurso em Santos (SP), onde participa da entrega de viaturas ao 6º Grupamento de …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar uma norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de juízes. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual de julgamento encerrada no dia 27 de outubro. Os ministros …

Líderes de partidos passaram a reavaliar o plano de aprovar um novo valor recorde para o fundo que financiará as eleições municipais de 2024. Além da resistência de integrantes do governo e até de senadores, pesa para isso o ambiente de críticas à classe política após ter sido revelada a …

Uma decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em um questionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos sobre supostas omissões do Poder Público durante a pandemia, reforçou segundo Ramiro Brites, da Veja, o papel da Defensoria Pública da União na defesa …

Depois de estabilizar a relação com a Câmara, mas continuar acumulando derrotas na Casa vizinha, o presidente Lula da Silva (PT) decidiu segundo Camila Turtelli, do O Globo, entrar em campo e deve se reunir nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de buscar lideranças …

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto (PL) por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência aprofunda o mal-estar da Corte Eleitoral com os militares ao declarar inelegível o general e companheiro de chapa da campanha do …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta última terça-feira (31) conforme registra Daniel Gullino, do O Globo, a rejeição de uma denúncia apresentada pelo próprio órgão contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A mudança na posição foi justificada por mudanças na legislação e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), como …

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de emendas para comissões permanentes do Congresso, por parte do governo federal. Em uma nova investida contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Gleisi disse que a aprovação …

Será realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …

Tentativa de conter o apetite do Centrão, estratégia para minimizar o desgaste na saída de aliados e dúvidas sobre qual caminho seguir são os motivos que têm levado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adiar decisões, na visão de aliados. Segundo interlocutores reveleram a Sérgio Roxo, colunista do …

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, por meio do advogado Marthius Sávio Lobato, que representa as entidades petroleiras no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), está acompanhando e participando dos debates a respeito do julgamento da diferença do complemento da remuneração Mínima por Nível e …

Começou a tramitar na última segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei emanado do Poder Executivo que majora a alíquota modal do ICMS de 19% para 20,5%, compreendendo os produtos e serviços especificados no Art. 15 da Lei 7.014/96. Mas a notícia pode não ser negativa …

Com gritos de “não vai ter arrego, ou paga nosso piso ou não vai ter sossego”, profissionais da enfermagem lotaram o Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante audiência pública conjunta da Comissão de …

Um dos principais alvos do mensalão e personagem também da Lava-Jato, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares voltou à cena política e mergulhou nas articulações do partido para as eleições municipais de 2024. As viagens pelo país se intensificaram depois que ele ficou livre de ações penais na Justiça. O …

A declaração dada peplo presidente Lula levantando dúvida sobre a possível indicação de Flávio Dino ao STF foi vista segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, tanto por aliados quanto por adversários do ministro, como um banho de água fria nos planos dele de ir para a Corte. Durante encontro …

A rejeição da indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo Senado acendeu um alerta nos articuladores políticos do governo Lula (PT). O Senado, antes considerado amigável e sensível aos pedidos do Planalto, tem demonstrado sinais de insatisfação. Parlamentares independentes e de oposição ouvidos pelo g1 avaliam que o descontentamento é …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que a meta fiscal está “mantida”, apesar da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou na semana passada que “dificilmente” o governo vai conseguir alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. “Meu papel é …

Impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025. Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar. Mesmo longe da cadeira de presidente há três anos, …

Nomeados conselheiros de tribunais de Contas estaduais pelo Brasil, parentes de atuais ou ex-governadores têm atuado na relatoria de casos que interessam diretamente a esses políticos. Luísa Marzullo, do jornal O Globo, identificou casos similares em Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima. Questionadas, as cortes afirmam que as escolhas dos conselheiros …

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia deve aumentar nos próximos meses. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei que altera a alíquota do ICMS no estado, que passa de 19% para 20,5%. A proposta …