quinta-feira 14 de novembro de 2024
Home / Resultados da pesquisa para:STF (Página 52)

Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Salvador vai sediar Congresso Nacional do Ministério Público

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 17:02h

Será realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Indecisão, estratégia com Centrão e cálculo contra desgaste: por que Lula adia decisões

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 15:50h

Tentativa de conter o apetite do Centrão, estratégia para minimizar o desgaste na saída de aliados e dúvidas sobre qual caminho seguir são os motivos que têm levado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adiar decisões, na visão de aliados. Segundo interlocutores reveleram a Sérgio Roxo, colunista do …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


FUP defende solução de consenso entre sindicatos e Petrobras

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 14:05h

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, por meio do advogado Marthius Sávio Lobato, que representa as entidades petroleiras no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), está acompanhando e participando dos debates a respeito do julgamento da diferença do complemento da remuneração Mínima por Nível e …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Antes amigável, Senado agora manda recados para o governo

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 15:39h

A rejeição da indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo Senado acendeu um alerta nos articuladores políticos do governo Lula (PT). O Senado, antes considerado amigável e sensível aos pedidos do Planalto, tem demonstrado sinais de insatisfação. Parlamentares independentes e de oposição ouvidos pelo g1 avaliam que o descontentamento é …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Alcolumbre poupa Bolsonaro, se diz fã de Aras e defende mais poder ao Congresso

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 12:05h

Impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025. Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar. Mesmo longe da cadeira de presidente há três anos, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Conselheiros dos TCEs assumem casos de interesse direto de parentes políticos por quem foram nomeados

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 11:16h

Nomeados conselheiros de tribunais de Contas estaduais pelo Brasil, parentes de atuais ou ex-governadores têm atuado na relatoria de casos que interessam diretamente a esses políticos. Luísa Marzullo, do jornal O Globo, identificou casos similares em Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima. Questionadas, as cortes afirmam que as escolhas dos conselheiros …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Carla Zambelli desmaia no Aeroporto de Congonhas; assista

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 07:47h

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) desmaiou na noite deste último domingo (29) no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Zambelli caiu no chão no portão 9, de onde deveria embarcar com destino a Brasília, no voo da Latam, registra Giuliana Morrone, do Estadão. O voo estava atrasado, por causa …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Retomada de julgamento por inelegibilidade de Bolsonaro e reunião sobre crise na segurança do RJ marcam ‘semana curta’ na política

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 07:31h

A semana será mais curta em razão do feriado de Finados, mas pode ser marcada por mais uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira (31) às 19h, a Corte Eleitoral volta a julgar a chapa Bolsonaro-Braga Netto por suposto abuso de poder político durante …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Somos 50% da população, mas há tribunais com mais Luiz do que mulheres’, diz nova ministra do STJ

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:26h

Aprovada pelo Senado após indicação do Planalto, a advogada Daniela Teixeira, nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), critica a baixa representação feminina no Judiciário e defende mudança na lei sobre drogas, mas afirma conforme entrevista a Mariana Muniz , do O Globo, que descriminalização prejudicaria jovens. Leia a entrevista …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Tão desqualificado quanto a relatora’, diz Bolsonaro sobre relatório da CPMI do 8 de janeiro

sábado 28 de outubro de 2023 às 06:55h

Alvo de um pedido de indiciamento no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se pronunciar sobre o documento e atacou a relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Durante um evento realizado em Goiânia nesta última sexta-feira …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


MPF pede compartilhamento de investigação da PF sobre a Abin

sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 12:24h

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) pediu o compartilhamento de provas da investigação da Polícia Federal sobre supostas irregularidades na conduta de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a investigação, esses servidores usaram sistemas de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial. As informações são de …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Deltan cobra secretário de Dino, que ironiza ao se desculpar por demora na resposta: ‘Tenho trabalhado muito’

sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 10:51h

Ao cobrar manifestações, o deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo) terminou ironizado pelo secretário nacional do Ministério da Justiça, Augusto de Arruda Botelho, que integra a pasta do ministro Flávio Dino. O embate ocorreu via X (antigo Twitter). As informações são de Luísa Marzullo, do jornal O GLOBO. A interação entre …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aliados de Bolsonaro já preveem nova derrota no TSE

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 10:37h

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já preveem uma nova derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retoma na manhã desta quinta-feira (26) o julgamento de três ações que apuram o desvio de finalidade e o uso político das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado. “Ele …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado aprova indicações de Lula para o STJ

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 20:38h

Por meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula amarra PGR na maior demora em 30 anos para indicar seu novo chefe

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 17:10h

Travada em meio a cálculos políticos do governo, a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos. A indefinição completa um mês nesta quinta-feira (26) e compromete a independência do órgão e o planejamento de ações. O então ex-presidente Lula durante cerimônia de …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bispo Marcelo Crivella agradece a João Leão pela aprovação da PEC da imunidade tributária nas igrejas

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 14:10h

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) agradeceu ao colega de parlamento e amigo, eleito pela Bahia, João Leão (PP), pela articulação para à aprovação da PEC 05/2023, que trata da imunidade tributária sobre a assistência religiosa, que foi concebida pelo legislador constituinte e referendado …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Divergência de ministros e calcanhar de Aquiles do PT: entenda disputa sobre criação do Ministério da Segurança Pública

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 12:56h

A reboque da onda de violência que assola estados como Rio de Janeiro e Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou da gaveta a promessa de criação do Ministério da Segurança Pública, feita por ele na campanha do ano passado e que divide ministros. O titular do Palácio do Planalto …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Carla Zambelli diz ter pedido endereço de Moraes ao hacker Walter Delgatti para sua mãe enviar carta ao ministro

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 12:00h

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse, nesta terça (24), que sua mãe se lembrou do contexto dos áudios enviados ao hacker Walter Delgatti Neto em novembro do ano passado. Nas gravações, a parlamentar pede ao hacker o endereço de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, conforme …

Leia Mais »
JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Tensão entre políticos e ‘Supremos’ pressiona democracias pelo mundo, diz pesquisador americano

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 08:53h

Enquanto parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participam no Brasil de um cabo de guerra sobre quais são as funções e os limites do poder Legislativo e a mais alta corte do Judiciário, outros países estão testemunhando também esse tenso “jogo” entre poderes, conforme reportagem de Mariana Alvim, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como será a reunião secreta dos senadores com o chefe da Abin

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 07:37h

O diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, confirmou segundo Nicholas Shores, da Veja, presença em reunião secreta da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, a CCAI, nesta quarta-feira (25), às 15h, sobre suspeitas de que a agência teria usado um programa para espionar ilegalmente adversários políticos …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco rebate Gleisi e diz que análise ‘simplista’ sobre PEC atende apenas a ‘extremistas’

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 06:47h

Após a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-SP) dizer que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz serviço à extrema direita ao bancar uma PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), ele reagiu à presidente do PT por meio de nota. Pacheco afirmou segundo  Ricardo Corrêa, do Estadão, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Estados contrataram empresa que ofereceu para Abin programa de espionagem investigado pela PF

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 16:23h

Nos últimos cinco anos, nove Estados firmaram contratos com a empresa que ofereceu a ferramenta israelense usada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no governo de Jair Bolsonaro (PL), para monitorar jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram mais de R$ 60 milhões em contratos, a …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


FUP apoia medidas aprovadas pelo Conselho Administrativo da Petrobras

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 12:33h

“As medidas aprovadas pelo conselho de administração da Petrobras vão na direção correta. Esperamos que sejam ratificadas em assembleia de acionistas”, afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, referindo-se à reunião do CA da estatal realizada na segunda-feira, 23. Ele defende, porém, que deveria ter sido …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cúpula da Petrobras tentou adiar divulgação de mudança que libera indicações políticas

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 11:15h

A reunião que aprovou as mudanças no estatuto da Petrobras que vão permitir a volta das indicações políticas na estatal, além da retenção de uma parte dos dividendos, foi marcada por um duro embate entre os conselheiros alinhados ao governo Lula e os representantes de acionistas minoritários quanto à divulgação das novas regras. …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alckmin, Pacheco e Barroso defendem a Constituição em evento da OAB

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 07:45h

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Confira como foi expediente da sessão da AL-BA nesta segunda-feira

segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 20:27h

A agenda dos parlamentares no final de semana, realização de convenção partidária e relato sobre queimadas no interior do estado foram alguns temas abordados, no pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta segunda-feira (23). Antes de passar a direção dos trabalhos para o vice-presidente Zé Raimundo …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Glenn Greenwald e David Miranda também foram espionados pela Abin na gestão Bolsonaro, diz coluna

segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 15:43h

A lista completa das pessoas espionadas irregularmente durante o governo Bolsonaro com um software de rastreamento de celulares ainda não é conhecida, mas a Polícia Federal já localizou mais dois adversários políticos do ex-presidente que foram alvo de arapongagem, informa Malu Gaspar, do O Globo: o jornalista Glenn Greenwald e …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Precisamos mostrar que o Supremo não é o problema’, diz Barroso

segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 15:22h

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (23), conforme o Estadão, que uma parcela da classe política se voltou contra a Corte movida por cálculos eleitorais. “Nós precisamos conquistar corações e mentes e mostrar que o Supremo não é o problema”, disse em palestra no …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


O que rastreamento ilegal da Abin pode revelar sobre alvos de espionagem

segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 07:16h

O Polícia Federal deflagrou, na semana passada, uma operação que investiga o rastreamento ilegal de celulares pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a investigação, servidores da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro teriam usado sistemas de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial. “Estamos tratando de dados de localização. Eles …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Criticado no governo Dilma, Mercadante supera fama de inábil e vira ponte do Planalto com a oposição

segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 07:00h

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, tem intensificado reuniões com políticos e dialogado com grupos que são ideologicamente distantes do governo federal. Nos últimos meses, o chefe do banco estatal de fomento se reuniu conforme Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, com nomes como …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Exército e Marinha também contrataram empresa que ofereceu software de espionagem para Abin

sábado 21 de outubro de 2023 às 06:52h

O Exército e a Marinha também contrataram a empresa que ofereceu a ferramenta israelense usada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no governo de Jair Bolsonaro, para monitorar jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos mais recentes, firmados com dispensa de licitação, foram fechados em …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Rui Costa se reúne com diretor da Abin após operação da PF

sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 18:59h

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, procurou a cúpula da Abin nesta sexta-feira (20) de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, após a Polícia Federal deflagrar uma operação para apurar o uso irregular de um sistema secreto de monitoramento de geolocalização de celulares pela agência. A …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lula decide vetar marco temporal, diz Padilha

sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 17:55h

Depois de uma série de reuniões e pareceres de diferentes ministérios, o presidente Lula da Silva  (PT) decidiu nesta sexta-feira (20) conforme Sérgio Roxo , do O Globo, vetar a criação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. — O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Pacheco critica monitoramento ilegal da Abin e diz que caso é ‘gravíssimo’

sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 16:10h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou e classificou como “gravíssimo” nesta sexta-feira (20) o uso feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de um programa espião. A declaração ocorre em meio a deflagração de uma operação da Polícia Federal iniciada hoje que investiga o uso de um programa …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


PF investiga esquema de espionagem na gestão Bolsonaro

sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 09:53h

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20), a Operação Última Milha para investigar o uso indevido de sistema de geolocalização de dispositivos móveis, sem a devida autorização judicial, por servidores da Agência Brasileira de Inteligência durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Os investigadores apuram se o aparato …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Inércia legislativa’ x Judiciário ‘aprimorado’: declarações de Moraes e Pacheco evidenciam novo atrito entre Poderes

sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 07:49h

Em mais um capítulo da queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta última quinta-feira (19) conforme Daniel Gullino, do O Globo, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais nos tribunais …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Juiz é morto a tiros dentro de carro

sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 07:11h

Um juiz foi assassinado a tiros no bairro de Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na noite da quinta-feira (19). A vítima foi Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos. Segundo as investigações, o crime aconteceu por volta das 20h na Rua Maria Digna Gameiro. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Exploração sexual de menores não precisa ser habitual para caracterizar crime, diz PGR

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 20:45h

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, se posicionou contra a necessidade de habitualidade para a caracterização do crime de exploração sexual de menores, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em suas palavras, “mesmo que esporádica, a conduta é suficiente para ser considerada crime“. O posicionamento foi encaminhado …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes critica ‘inércia legislativa’ em regulamentação de redes sociais

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 18:03h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, criticou nesta quinta-feira (19) segundo Daniel Gullino, do O Globo, a “inércia” do Congresso na regulamentação das redes sociais e afirmou que, diante isso, a Corte tem atuado para definir regras no âmbito eleitoral. Moraes fez a afirmação ao defender …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR pede que PF investigue R$ 17 milhões via Pix enviados a Bolsonaro

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 11:54h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu nesta última quarta-feira (18) que a Polícia Federal (PF) analise as doações, via Pix, recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido de investigação partiu dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fábio Contarato (PT-ES) e Jorge Kajuru (PSB-GO) e da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Eles …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Bolsonaro fica em silêncio e entrega depoimento à PF por escrito

quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 15:37h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu nesta quarta-feira (18) à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para prestar depoimento. Ele havia sido intimado no âmbito do inquérito que investiga a atuação de empresários acusados de fomentar um golpe de Estado em um grupo de mensagens por aplicativo. Durante a …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição suspende obstrução no Congresso e fala sobre “voto de confiança” em Pacheco

quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 12:58h

A oposição anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), que vai suspender a obstrução, iniciada no final de setembro, no Congresso Nacional. Os parlamentares trancaram a pauta em resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo eles, invadiram competências do Legislativo. As informações são de Edilene Lopes, do portal …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Pacheco consegue acabar com ‘greve’ na Câmara após reunião com bancadas

quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 07:22h

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu na noite desta terça-feira, 17, com representantes das bancadas do boi, da bala e da bíblia, que estão em obstrução na Câmara, em reação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A obstrução é procedimento adotado por bancadas que não registram presença para tentar barrar votações, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aliado do governo, Alcolumbre gera incômodo ao pautar projetos que desagradam a esquerda e barrar sabatinas na CCJ

terça-feira 17 de outubro de 2023 às 18:35h

Padrinho político de dois ministros no governo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se tornou uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal do Senado. Em campanha para voltar a comandar a Casa, o parlamentar passou …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso anuncia criação de prova para que candidato a juiz se inscreva em concurso público

terça-feira 17 de outubro de 2023 às 18:04h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira a criação do Exame Nacional da Magistratura, que deverá ser aplicado por candidatos a juízes inscritos em concursos públicos. O anúncio foi feito durante a primeira fala de Barroso …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradoria-Geral da República conclui que Supremo não deve decidir sobre prisão de Roberto Jefferson

terça-feira 17 de outubro de 2023 às 14:56h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que os autos sobre a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson sejam enviados à Justiça Federal do Distrito Federal, por entender que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) tratar da questão, informa Lauro Jardim em seu blog no Globo. A PGR expôs sua posição …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Insatisfação de senadores segura aprovação de indicados por Lula

terça-feira 17 de outubro de 2023 às 10:34h

Em sinal de insatisfação, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm resistido segundo Julia Lindner, Fabio Murakawa e Renan Truffi, do jornal Valor, a nomes escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos estratégicos …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Mudança em lei prevê impeachment de comandantes das Forças Armadas, e militares reagem

terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:25h

A proposta de reformulação da lei do impeachment apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mobilizado a oposição de militares por prever, entre outros pontos, crime de responsabilidade para comandantes das Forças Armadas. A reclamação dos militares também ocorre por receio de brecha que permita os comandantes serem julgados em duas instâncias: …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Ministro defende integração de governos para atender população de rua

segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 19:38h

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (16) que as políticas para atender a população em situação de rua precisam integrar os governos estaduais, os municípios e o governo federal. “Um dos maiores desafios do Brasil é esse da …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reunião com Lula foi longa e com discussão sobre Oriente Médio e pauta do Congresso, diz Haddad

segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 17:25h

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve extensa reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta segunda-feira (16) em que discutiram assuntos variados como a questão do Oriente Médio e a pauta do Congresso. “Foi uma reunião longa, teve vários assuntos, se discutiu …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco e Lira querem preservar influência após deixarem comando do Senado e Câmara

segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 13:59h

Sem a possibilidade de reeleição em seus postos de comando no Congresso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm feito movimentos que indicam caminhos distintos a partir de fevereiro de 2025, quando deixarão os atuais cargos e voltarão à “planície” do Parlamento. De um lado, aliados …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CPI dá a deputados poderes similares aos de policial e juiz; entenda origem das atribuições

sábado 14 de outubro de 2023 às 18:10h

Em quase seis meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro convocou autoridades para prestarem depoimento, requisitou documentos e vídeos de órgãos públicos e quebrou sigilos fiscal e bancário de personagens centrais, sobretudo, do governo de Jair Bolsonaro (PL). Essas medidas foram possíveis graças aos “poderes de investigação …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Planalto mantém PGR interina em ‘período de teste’ enquanto demora de Lula para anunciar titular bate recorde

sexta-feira 13 de outubro de 2023 às 18:20h

Completados 17 dias da saída de Augusto Aras do cargo de procurador-geral da República, nunca um presidente levou tanto tempo para anunciar o titular do posto desde a redemocratização quanto Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato. A cadeira tem sido ocupada interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, que pode ser substituída pelo chefe …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pagamento de benefícios a vereadores exige previsão legal

sexta-feira 13 de outubro de 2023 às 10:25h

Para que ocorra o pagamento de benefícios em favor de agentes políticos é imprescindível que haja previsão legal. Assim, a juíza Hallana Duarte Miranda, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Eldorado Paulista (SP), negou o pedido feito por três ex-vereadores e de um atual legislador da cidade …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Petistas e bolsonaristas usam crises na segurança pública para atacar Flávio Dino

sexta-feira 13 de outubro de 2023 às 09:00h

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), conseguiu unir petistas e bolsonaristas. Ambos os lados tentam desgastar seu nome por ele ser considerado uma alternativa na sucessão de Lula na Presidência da República e estar cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme publicou Felipe Pereira e Leonardo Martins, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso estaria “pronto” para ser presidente do Brasil, diz ex-presidente da França

sexta-feira 13 de outubro de 2023 às 08:29h

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy sugeriu conforme a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, durante um dos painéis do I Fórum Esfera Internacional, nesta sexta-feira (13), que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, está “pronto” para ser presidente da República do Brasil. A sugestão foi feita por Sarkozy durante …

Leia Mais »
NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Elite política e econômica brasileira terá encontro em Paris

sexta-feira 13 de outubro de 2023 às 08:03h

Um microcosmo do poder econômico, político e jurídico brasileiro participará conforme a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, do primeiro evento internacional da Esfera Brasil, que começa amanhã em Paris. Presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário passaram a semana fora de Brasília para comparecer ao encontro, além de ministros …

Leia Mais »
error: Content is protected !!