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A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de emendas para comissões permanentes do Congresso, por parte do governo federal. Em uma nova investida contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Gleisi disse que a aprovação deste PL contraria o discurso repetido pelo presidente do Congresso, que reitera a vontade de contribuir para o equilíbrio fiscal. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota o projeto nesta terça e, caso seja aprovado, vai a plenário.
“Se o Senado quer mesmo contribuir para o equilíbrio fiscal, como disse ontem o presidente Rodrigo Pacheco, o pior caminho é o projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de emendas de comissões temáticas. Uma coisa é apresentar emendas, direito e dever do parlamentar. Que aliás já tem cota bem generosa para pagamento obrigatório. O papel de executar o Orçamento é do Executivo, de forma planejada, pensando no país. O projeto que está na CAE do Senado visa abocanhar alguns bilhões da União para atender interesses individuais”, afirmou.
Novo round
Na semana passada, Gleisi já havia feito críticas abertas a Pacheco. Ela criticou o presidente do Senado por pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As falas dela geraram reação do político mineiro, já que a petista declarou que Pacheco presta “serviço para a extrema direita” e avaliou que é preciso que “os Poderes entrem em harmonia” e que a proposta “não é um bom caminho para esse objetivo”.
Em resposta a Gleisi, o presidente do Senado declarou que classificar a proposta como de direita ou esquerda é “simplista e um erro”. O senador também afirmou que a fala de Gleisi “retroalimenta a polarização”.
“Precisamos sim que os Poderes da República atuem em harmonia, mas a PEC 08, que entra em pauta no Senado, limitando o alcance de decisões do STF não é um bom caminho para este objetivo. Especialmente numa conjuntura em que o Supremo vem tendo papel destacado na defesa da Democracia”, disse nas redes sociais. “A busca da harmonia se dá pelo diálogo e o fortalecimento dos poderes, pelo exercício cotidiano do papel constitucional de cada um. A maneira açodada com que a PEC 08 vem tramitando parece retaliação que diminui o Senado. Infelizmente o senador Rodrigo Pacheco está fazendo um serviço para a extrema direita”, completou a presidente do PT.
Pacheco procurou integrantes do PT para reclamar das críticas feitas a ele pela presidente do partido.
Ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Pacheco disse ter se sentido ofendido com a declaração da petista e avalia que Gleisi exagerou no tom da sua publicação.
