quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


CCJ da Câmara aprova manter prisão de Brazão; decisão vai a plenário

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 15:41h

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018. O tema será analisado ainda nesta quarta no plenário da Casa. A prisão ocorrida …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputados agem para esvaziar plenário da Câmara e livrar Chiquinho Brazão da prisão

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 15:36h

Líderes do Centrão iniciaram uma articulação para tentar esvaziar a sessão do plenário da Câmara desta quarta-feira e, assim, evitar que a Casa dê aval à prisão do parlamentar Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como mandante da morte da vereadora Marielle Franco. Para que a decisão que prendeu o parlamentar seja …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Não tenho medo’, diz Moro sobre julgamento no CNJ

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 14:21h

Em entrevista ao Estúdio I, apresentado por Andréia Sadi, recebeu na tarde desta quarta-feira (10), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse que “não tem medo” do julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a gestão na operação Lava Jato. “Não tenho medo, eu fui juiz da operação Lava …

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NOTÍCIAS


Cinco pontos sobre a queda de braço entre Musk e Alexandre de Moraes

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 11:53h

Elon Musk é alvo de uma investigação no Brasil depois de acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar a plataforma X, de chamar o magistrado de “ditador” e ameaçar desobedecer as ordens judiciais e reativar contas bloqueadas por espalhar desinformação. Veja, a seguir, cinco …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira decide criar novo grupo de trabalho para PL das Redes Sociais: ‘É o caminho mais hábil’

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 08:40h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar conforme o jornal O Globo, um novo grupo de trabalho (GT) com o objetivo de debater a regulamentação das redes sociais. Segundo ele, esse é o caminho “mais hábil” acertado com líderes partidários para o assunto avançar no Congresso. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 07:06h

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta última terça-feira (9) que decisões judiciais não podem ser descumpridas por pessoas físicas e jurídicas no país. No início da noite de hoje, a ministra fez um breve discurso durante a abertura …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zanin determina abertura de inquérito para investigar agressão de deputado a colega no plenário da Câmara

terça-feira 9 de abril de 2024 às 12:41h

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a agressão do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) ao colega Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário da Câmara. A agressão ocorreu em dezembro de 2023, durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária. Quaquá estava …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Flávio diz que prisão de Bolsonaro só é especulada porque Moraes tem ‘carta branca’

terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:23h

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta última segunda-feira (8) conforme Matheus Tupina, da Folhapress, não acreditar na possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro (PL) e disse que a população percebe uma suposta perseguição a seu pai. Disse, ainda, em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de …

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NOTÍCIAS


Após embate com Moraes, deputados bolsonaristas querem homenagear Musk

terça-feira 9 de abril de 2024 às 05:57h

Dois deputados federais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram nesta última segunda-feira (8) pedidos de homenagem ao empresário e dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, na Câmara dos Deputados. Foram protocolados dois requerimentos de Moção de Aplauso e Louvor, manifestação da Casa para enaltecer pessoa pública. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líderes da Câmara veem poucas chances de PL das Fake News ser votado mesmo após polêmica com Musk

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 20:29h

Líderes partidários da Câmara, tanto do Centrão, quanto da esquerda, veem poucas chances de o projeto de lei das fake news ser votado no curto prazo. O debate voltou ao Congresso após o bilionário norte-americano Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas …

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MUNDO, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Moraes é o carcereiro favorito de Lula’, diz líder da extrema direita na Espanha

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 18:01h

Santiago Abascal, presidente do Vox, partido de extrema direita da Espanha, disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o “carcereiro favorito” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o político, “nenhum governo democrático pode permanecer calado face a tal indignação liberticida”. “Alexandre …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Elon Musk convida Moraes para conversar ‘abertamente’ sobre decisões da Corte

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 17:49h

O empresário bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), chamou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal, para conversar “abertamente” sobre as decisões da Corte sobre as redes sociais. A declaração ocorre após o ministro determinar inclusão do empresário no inquérito sobre as milícias digitais. “Este …

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NOTÍCIAS


Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso sobre Elon Musk

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 15:54h

Sem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”. Essa regra, de acordo com Barroso, é “mundial” e prevalecerá no Brasil. …

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NOTÍCIAS


Mais de 2 milhões de crianças no Brasil estão sem vagas em creches

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 12:11h

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Kennedy Jr, candidato à presidência dos EUA, se manifesta após exposição de Musk envolvendo o Brasil

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 10:32h

Robert Francis Kennedy Jr., candidato independente para as eleições presidenciais americanas de 2024, manifestou preocupações sobre as denúncias do bilionário Elon Musk envolvendo o Brasil. Desde o último sábado (6), o magnata passou a questionar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da rede social X/Twitter, alegando que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro diz que Elon Musk é um ‘símbolo’ e que agora direita tem apoio fora do Brasil

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 06:36h

ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em apoio ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), neste domingo, 7. Musk atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusou o magistrado de censura, ameaçando descumprir decisões da Justiça brasileira. “Agora, nós temos um apoio de fora do Brasil muito forte. Esse assunto …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro de Lula reage a declarações de Musk e diz que soberania não será tutelada por plataformas

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 06:08h

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), responderam às declarações do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), que fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que iria descumprir decisões …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 05:39h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive …

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NOTÍCIAS


Anatel deixa operadoras de sobreaviso para retirar X do ar

domingo 7 de abril de 2024 às 18:45h

A presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teria sido procurada neste último domingo (7) por pessoas enviadas em nome do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Eles buscavam informações sobre como retirar a rede social X do ar, segundo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Musk x Moraes: especialistas veem excesso de ministro e jogada política de dono do X

domingo 7 de abril de 2024 às 15:40h

As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender perfis de bolsonaristas que atacaram magistrados, orquestraram um movimento golpista e divulgaram informações falsas nos últimos quatro anos são questionáveis, afirmam especialistas a  Tácio Lorran, do Estadão. Eles ponderam, no entanto, que a questão deve ser tratada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Elon Musk diz que Moraes deve ‘renunciar ou sofrer um impeachment’ por trair a Constituição

domingo 7 de abril de 2024 às 15:25h

O dono do X (antigo Twitter) afirmou neste domingo (7)que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve “renunciar ou sofrer um impeachment”. O bilionário também disse que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. O empresário ainda afirmou que publicará “em …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Alemanha tem maior número de crimes violentos em 15 anos

domingo 7 de abril de 2024 às 15:21h

País europeu registrou quase 6 milhões de delitos em 2023, entre eles 214 mil crimes violentos, segundo a polícia. Lesões corporais graves passaram de 150 mil, maior cifra já registrada. Berlim é o estado menos seguro.A Alemanha registrou em 2023 o maior número de casos de crimes violentos dos últimos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, REDES SOCIAIS


AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Alexandre de Moraes

domingo 7 de abril de 2024 às 08:52h

O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou neste último sábado (6) que “é urgente regulamentar as redes sociais”. A fala em questão foi uma resposta ao anúncio do empresário Elon Musk, dono da rede social X, que anunciou que removerá todas as restrições impostas pelo Judiciário brasileiro a perfis da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Membros do Conselho de Ética da Câmara evitam se posicionar sobre cassação de Chiquinho Brazão

domingo 7 de abril de 2024 às 07:20h

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve instaurar nesta ou na próxima semana, o processo disciplinar contra Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) a partir da representação dos deputados do Psol e Rede com pedido de cassação do mandato. Dentre os 19 membros titulares do colegiado, considerando …

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NOTÍCIAS


Luiz Fux vai aos Estados Unidos falar sobre inteligência artificial

sábado 6 de abril de 2024 às 13:34h

Neste sábado (6) o ministro Luiz Fux, do STF, vai debater o impacto da Inteligência Artificial no Sistema Judiciário Brasileiro, durante painel na Brazil Conference, em Harvard. No evento também será anunciado o curso de pós-graduação sobre o mesmo tema, que será oferecido pela Escola Nacional da Magistratura em parceria …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Datafolha: veja o que petistas e bolsonaristas pensam sobre governo, política e democracia

sábado 6 de abril de 2024 às 08:25h

Enquanto bolsonaristas e petistas divergem amplamente em questões como a avaliação do governo Lula (PT) e de instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), é possível encontrar convergências em temas como a reeleição e o desprezo à data do golpe de 1964. A maioria dos dois grupos concordam, ainda, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça rejeita ação de senador contra fotógrafo da EBC

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 06:42h

A Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) contra o fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na ação, o senador pediu o pagamento de indenização de R$ 30 mil após ser fotografado no ano passado durante reunião da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira decide que Câmara vai debater o foro privilegiado; mas alterando atual PEC

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 05:55h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está decidido: a Câmara dos Deputados vai debater ainda este ano a questão do foro privilegiado e os procedimentos legais no que diz respeito a operações contra parlamentares. No entanto, esse debate não será da forma que deputados de oposição desejam. As informações …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Nenhum presidente na história se equipara a Temer na qualidade de diálogo’, diz Moraes

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 17:25h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elogiou o ex-presidente Michel Temer (MDB), afirmando que nenhum outro presidente na história do País se compara ao ex-chefe do Executivo em relação ao seu poder de diálogo com os outros Poderes. Moraes classificou Temer como um “grande interlocutor”, na …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: ‘Acordos de leniência não são usados pelo mundo para deixar empresas em situação pior’, diz ministro da CGU

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 15:12h

À frente das negociações com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirma que as conversas são necessárias para adequar as multas dos acordos de leniência às melhores práticas aplicadas no exterior. Ele diz que o órgão pretende avançar em investigações em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador indicado por Lula dá voto contra Moro

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 08:05h

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou na tarde desta última quarta-feira (3) o julgamento que pode culminar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), investigado por suspeita de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O placar está em de um voto a favor e outro contra: …

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NOTÍCIAS


Justiça suspende cobranças da Receita Federal contra filho de Lula

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 07:43h

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como “Lulinha”, o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os processos contra Lulinha são relativos à Operação Lava Jato. A decisão foi …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Nunca fui amiga de Moro’, diz desembargadora que tirou foto com ex-juiz e pediu vista

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 06:42h

A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), disse nesta última quarta-feira (3), em nota enviada à equipe da coluna de Malu Gaspar, que “nunca” foi “amiga” do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), alvo de duas ações que podem levar à cassação do seu mandato. Cristofani pediu …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia Federal sob Lula acumula atritos com PRF, GSI, Exército, Abin e Promotoria

terça-feira 2 de abril de 2024 às 16:02h

A Polícia Federal nos 15 primeiros meses do terceiro governo Lula (PT) acumulou atritos conforme Italo Nogueira e Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo com outras instituições, como Exército, Polícia Rodoviária Federal, GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Abin (Agência Brasileira de Inteligência), além do Ministério Público e da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moro julgado no TRE-PR: saiba quais os próximos passos após interrupção por pedido de vista

terça-feira 2 de abril de 2024 às 15:14h

O julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) foi suspenso na última segunda-feira (1º) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade ocorreu após o relator Luciano Carrasco Falavinha Souza ter se manifestado contra a perda …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Caso Moro: Voto de relator dificultou cassação no TRE, avaliam adversários do senador

terça-feira 2 de abril de 2024 às 10:56h

Adversários do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) avaliam que o voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha pela absolvição tornou mais difícil o caminho para obter a cassação do ex-juiz federal da Lava-Jato já no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a “primeira instância” onde o caso tramita. No mapa de votos desenhado em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz manda prender Protógenes Queiroz em ação apresentada por Daniel Dantas

terça-feira 2 de abril de 2024 às 06:35h

Um juiz federal de São Paulo decretou a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, em uma ação sobre suposta violação de sigilo funcional apresentada por Daniel Dantas, banqueiro que foi alvo em 2008 da Operação Satiagraha. A operação, cujas investigações eram lideradas por Protógenes, foi posteriormente anulada. O ex-delegado chegou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De menção a Lula a herança da Lava-Jato, entenda os argumentos do relator para inocentar Moro em julgamento no TRE-PR

segunda-feira 1 de abril de 2024 às 18:34h

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) fez relatório favorável ao senador Sergio Moro (União Brasil) e se manifestou nesta segunda-feira contra a cassação do mandato do parlamentar. Os argumentos foram apresentados no julgamento que o investiga por suposto abuso de poder econômico em ação movida …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


As frequentes conversas entre Alexandre de Moraes e o comandante do Exército

segunda-feira 1 de abril de 2024 às 06:58h

O ministro Alexandre de Moraes desponta, atualmente segundo a colunista Bela Megale, como o principal interlocutor do comandante do Exército, o general Tomás Paiva, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na maior parte dos casos, os contatos partem do próprio general, que busca o magistrado para saber dados sobre integrantes da caserna …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Julgamento de Sergio Moro racha partidos e tem potencial para influir nas próximas eleições

segunda-feira 1 de abril de 2024 às 06:45h

O julgamento do pedido de cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, a partir desta segunda-feira (1º) vai decidir não apenas o futuro político do senador como tem potencial para promover um rearranjo das forças partidárias nas próximas disputas, incluindo a da Prefeitura de Curitiba, em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara faz recesso informal para que deputados se concentrem em negociações eleitorais

segunda-feira 1 de abril de 2024 às 05:47h

A Câmara inicia nesta segunda-feira (1º) uma espécie de “recesso informal” por uma semana. O período sem sessões em comissões e plenário foi acordado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários que pediram para que o feriado da Páscoa fosse estendido e permitisse aos parlamentares se dedicarem …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moro será julgado em cenário desfavorável e com torcida de PT e PL por sua cassação

domingo 31 de março de 2024 às 15:45h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado nesta semana pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) em um contexto desfavorável. Mesmo se obtiver uma vitória agora, seguirá conforme Matheus Teixeira, da Folhapress, com chances de ter o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No meio político, a expectativa é que ele perca o …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS


Partidos fazem últimas jogadas para manter relevância no cenário eleitoral de 2026

domingo 31 de março de 2024 às 11:40h

As federações partidárias têm ganhado destaque neste ano segundo reportagem do Gazeta do Povo, como a principal estratégia adotada pelas legendas representadas na Câmara dos Deputados para enfrentar os desafios impostos pela regra de desempenho eleitoral, mais conhecida como cláusula de barreira, e para fortalecer sua influência no plenário. Nos …

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NOTÍCIAS


As supostas delações que deixaram bolsonaristas apavorados

sábado 30 de março de 2024 às 14:19h

Bolsonaristas investigados por envolvimento em diferentes casos no Supremo Tribunal Federal (STF) estão segundo a coluna de Robson Bonin, na Veja, todos ‘apavorados’. De acordo com informação, não confirmada por investigadores de acordo com o colunista, de que a Polícia Federal conta com outros dois delatores, não apenas o tenente-coronel …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo faz novo aceno a evangélicos após queda da popularidade de Lula entre fiéis

sexta-feira 29 de março de 2024 às 20:16h

Em um gesto ao segmento religioso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes do Ministério da Fazenda chegaram a um consenso com a bancada evangélica para retomada do Ato Declaratório Interpretativo (ADI), mecanismo que amplia a isenção fiscal sobre a remuneração de líderes de igrejas. A negociação ocorre em meio …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

sexta-feira 29 de março de 2024 às 17:10h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal. A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à …

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