quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

NOTÍCIAS


PGR pede que inquérito contra Jonga Bacelar seja mantido no STF

terça-feira 31 de julho de 2018 às 22:15h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha na Corte o inquérito que investiga o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), o Jonga Bacelar. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de atuar para manter em vigor a medida provisória …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Liminar contra lei espera julgamento há 8 anos no STF

segunda-feira 30 de julho de 2018 às 13:07h

Setenta e cinco de cem liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que suspenderam parcial ou totalmente leis, decretos, resoluções e medidas provisórias aguardam julgamento no plenário da Corte. Levantamento feito e publicado pelo jornal Estadão aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF comunica ao TSE que Demóstenes está elegível; PGR contesta

sexta-feira 27 de julho de 2018 às 08:58h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quinta-feira (26) comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Defesa de Cunha entra com dois habeas corpus no STF

sexta-feira 27 de julho de 2018 às 04:03h

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois habeas corpus para derrubar prisões decretadas em casos distintos, sob a alegação de que o emedebista está sofrendo “constrangimento ilegal” em virtude do encarceramento. Cunha está atualmente detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF autoriza leilão da Eletrobras

terça-feira 24 de julho de 2018 às 09:24h

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta última segunda-feira (24) o controverso leilão de seis distribuidoras da estatal Eletrobras, encerrando várias semanas de bloqueio judicial. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou um pedido de suspensão do leilão apresentado pela Associação de Empregados da Eletrobras (AEEL) contra …

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DESTAQUE, POLÍTICA


STF autoriza Cristiane Brasil a participar de Executiva do PTB

quarta-feira 18 de julho de 2018 às 15:30h

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (RJ) a participar da reunião da Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (18). A parlamentar é um dos alvos da Operação Registro Espúrio, que apura …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ex-assessor de Geddel e Lúcio pede absolvição no STF

terça-feira 17 de julho de 2018 às 10:04h

A defesa do ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e de seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Job Ribeiro Brandão, pediu absolvição na ação penal na qual é réu por lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. A …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF suspende resolução da ANS sobre franquia e coparticipação

segunda-feira 16 de julho de 2018 às 13:54h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Celso de Mello assume STF nesta terça-feira

domingo 15 de julho de 2018 às 18:49h

Michel Temer viaja para Cabo Verde, na próxima terça, e será substituído no Planalto pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. A novidade, segundo o site Consultor Jurídico, é que a Corte não terá no comando o vice Dias Toffoli. Como ele também está em viagem ao exterior, a Presidência do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Cristiane Brasil chama ministro do STF de vagabundo

sábado 14 de julho de 2018 às 16:24h

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), alvo da Operação Registro Espúrio, chamou o ministro Edson Fachin, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), de vagabundo numa troca de mensagens de celular. Em 2 de junho, três dias após a Polícia Federal cumprir os primeiros mandados expedidos pelo magistrado contra investigados …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Divisão do STF estimula impasses como o de Lula

segunda-feira 9 de julho de 2018 às 16:04h

Desembargadores federais estão preocupados com a exposição do Judiciário depois da batalha de decisões entre os desembargadores Rogério Favreto e Gebran Neto, do TRF-4, e o juiz Sérgio Moro envolvendo a prisão do ex-presidente Lula. Avaliam que a instabilidade escancarada com o episódio é fruto de uma crise iniciada com a …

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Ministro do STF critica ‘canonização’ da Lava Jato

domingo 8 de julho de 2018 às 12:04h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu neste último sábado (7), em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Problema é juiz achar que o poder existe para proteger amigo’, diz ministro do STF

terça-feira 3 de julho de 2018 às 14:11h

Os últimos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) evidenciaram divergências de pensamentos entre os ministros que compõem a Corte. Um assunto em especial tem sido motivo de discussões e de especulações sobre um possível racha: a prisão de condenados em segunda instância. Pelo menos cinco ministros defendem abertamente a …

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NOTÍCIAS


Moraes foi sorteado sobre pedido de liberdade de Lula no STF

sábado 30 de junho de 2018 às 09:22h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta última sexta-feira (29), como relator de uma reclamação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra uma decisão do ministro Edson Fachin. A defesa do petista contesta uma decisão de Fachin, que enviou para o plenário …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF mantém fim do Imposto Sindical

sexta-feira 29 de junho de 2018 às 11:34h

O STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, segundo publicou O Antagonista. Ficaram vencidos Edson …

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NOTÍCIAS


Ministro do STF concede habeas corpus a Cunha, mas ele segue preso

quinta-feira 28 de junho de 2018 às 17:51h

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao deputado cassado Eduardo Cunha, no processo referente à Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato que investiga atos de corrupção e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN). O superfaturamento …

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NOTÍCIAS


Ministro do STF critica Cármen Lúcia e fala em ‘manipulação de pauta’

quinta-feira 28 de junho de 2018 às 07:49h

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas nesta última quarta-feira (27) ao que classificou como “manipulação” da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Cármen Lúcia. O magistrado é relator de duas ações que tratam da possibilidade condenados por tribunais de segunda instância …

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DESTAQUE, RMS


ARTIGO: STF decidirá sobre contribuição sindical por Antônio de Queiroz

quarta-feira 27 de junho de 2018 às 12:04h

O Supremo Tribunal Federal, quando for analisar a constitucionalidade ou não da Lei 13.467/2017, no aspecto que trata da contribuição sindical, terá que examinar a matéria à luz do tripé da Constituição de 1988 que dá sustentação à organização sindical, formado pela unicidade sindical (art. 8º, II), a representatividade compulsória …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


José Dirceu é solto pelo STF

terça-feira 26 de junho de 2018 às 14:05h

O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira (26) o pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu pede a revisão da prisão após decisão …

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NOTÍCIAS


STF volta a discutir prisão em 2ª instância ao julgar ação de Dirceu

segunda-feira 25 de junho de 2018 às 09:27h

A prisão após condenação em segunda instância volta a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, quando ação impetrada pela defesa do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) será analisada pela Segunda Turma da Corte. Os advogados alegam, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, que a decisão de prender …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Bolsonaro pede ao STF absolvição sumária em denúncia por racismo

sábado 23 de junho de 2018 às 10:50h

A defesa do deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a absolvição sumária do político pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o parlamentar em abril. De acordo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF deve liberar sátira eleitoral na TV

quinta-feira 21 de junho de 2018 às 12:11h

A maioria do plenário do STF deve votar nesta quinta-feira pela inconstitucionalidade de artigos da minirreforma eleitoral aprovada no ano passado que proíbem emissoras de fazerem trucagens, montagens ou sátiras com candidatos durante o período eleitoral. Já são 5 os votos favoráveis à liberação do humor na TV, e à …

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NOTÍCIAS


STF determina pena imediata para senador Ivo Cassol

quarta-feira 20 de junho de 2018 às 11:01h

Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-PR) está definitivamente encerrada, selando a condenação do político por fraude em licitação. Com isso, foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF autoriza inclusão de delação de Funaro em ação contra Temer

quarta-feira 20 de junho de 2018 às 09:03h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última terça-feira (19) a inclusão da delação de Lucio Funaro, operador do MDB, em um inquérito que investiga se o presidente Michel Temer beneficiou empresas do setor portuário. As informações foram publicadas no jornal “O Globo”. A procuradora-geral da …

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NOTÍCIAS


Lula não deve ter pedido de liberdade acatado pelo STF, diz colunista

quarta-feira 20 de junho de 2018 às 08:03h

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve reverter a prisão do ex-presidente Lula no julgamento marcado para a próxima terça-feira (26). O pedido de liberdade do petista, bem como a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação em segunda instância, dificilmente serão reavaliados. A opinião geral de magistrados ouvidos …

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DESTAQUE, POLÍTICA


STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no dia 26

sábado 16 de junho de 2018 às 16:22h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Fake news’ volta a circular após STF suspender o voto impresso

sexta-feira 15 de junho de 2018 às 13:04h

Trata-se de boato fabricado um vídeo enganoso frequentemente compartilhado no aplicativo de mensagens WhatsApp, que mostra o funcionamento de um dispositivo chamado de “chupa cabra de urna eletrônica.” No vídeo, o autor afirma que é possível fazer a transferência de votos de um candidato para outro com o equipamento. Neste vídeo …

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DESTAQUE, POLÍTICA


STF decide que condução coercitiva é inconstitucional

quinta-feira 14 de junho de 2018 às 16:11h

A condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram por …

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NOTÍCIAS


STF adia conclusão de julgamento sobre conduções coercitivas

quarta-feira 13 de junho de 2018 às 19:24h

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF marca julgamento de Gleisi Hoffmann para a próxima terça

quarta-feira 13 de junho de 2018 às 07:04h

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (19) o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), do ex-ministro Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kugler Rodrigues, ligado ao casal. Na semana passada, o ministro Celso de Mello, revisor da Lava Jato no STF, liberou o caso …

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DESTAQUE, POLÍTICA


STF restringe foro especial para ministros do governo

terça-feira 12 de junho de 2018 às 18:15h

A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 4 votos a 1, remeter para a primeira instância da Justiça de Mato Grosso uma investigação sobre o ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP-MT), e um conselheiro do Tribunal de Contas mato-grossense. Com …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministro do STF autoriza deputado preso a trabalhar na Câmara

sexta-feira 8 de junho de 2018 às 18:25h

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, foi autorizado a deixar o presídio da Papuda (DF), durante o dia, para exercer suas atividades na Câmara. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acatou, na última quinta-feira (7), …

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NOTÍCIAS


STF nega quebra de sigilo telefônico de Temer, mas mantém de ministros

quinta-feira 7 de junho de 2018 às 18:16h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (7) o pedido da Polícia Federal (PF) para quebrar o sigilo telefônico do presidente da República, Michel Temer (MDB), referente ao ano de 2014. O magistrado, contudo, autorizou a medida para os ministros Eliseu Padilha (MDB), da Casa …

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DESTAQUE


STF suspende voto impresso nas eleições

quarta-feira 6 de junho de 2018 às 19:43h

A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a implantação do voto impresso que acompanharia as urnas eletrônicas. A decisão tem efeito sobre as eleições deste ano. Os ministros julgam nesta quarta-feira (6) um pedido de cautelar em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela procuradora-geral da República, …

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POLÍTICA


STF adia decisão sobre inquérito contra senador José Agripino Maia

quarta-feira 6 de junho de 2018 às 07:39h

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para terça-feira (12) a conclusão da análise de denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Em sessão nesta última terça (5), o resultado ficou empatado: o relator, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF mantém suspenso acordo para exploração do satélite brasileiro

sábado 2 de junho de 2018 às 14:04h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta última sexta-feira (1º) manter a suspensão da parceria da Telebras com a empresa norte-americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Na decisão, Cármen afirma que o indeferimento não representa uma antecipação de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministro do STF faz desabafo em Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

sábado 2 de junho de 2018 às 12:10h

Constitucionalista como ele só, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, falou no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. “Sinto amargura quando vejo que, pelos motivos errados, são desautorizados juízes corajosos que, dentro da Constituição e das leis, enfrentam a corrupção, o compadrio e os saqueadores dos cofres públicos” disse Barroso.

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DESTAQUE, POLÍTICA


Congresso e STF avaliam chance de Temer não terminar mandato

terça-feira 29 de maio de 2018 às 16:32h

Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam. A avaliação ouvida …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Procuradora-geral e ministro do STF defendem Sistema Único de Segurança

sexta-feira 25 de maio de 2018 às 17:54h

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram nesta sexta-feira (25) a importância da aprovação no Senado Federal do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os dois participaram do 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Partidos vão ao STF e ao TSE para ampliar tempo de TV

sábado 19 de maio de 2018 às 10:05h

Beneficiados pelas duas janelas de transferência partidária mais recentes, o Podemos e o PP se uniram em uma ofensiva jurídica para que a distribuição do tempo de TV às legendas no horário eleitoral gratuito na campanha não tenha como critério o tamanho das bancadas eleitas em 2014, como prevê a …

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NOTÍCIAS


PF pede que Lewandowski decida se mantém no STF inquérito de Aécio

sexta-feira 18 de maio de 2018 às 08:40h

O delegado de polícia federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decida se mantém na Corte um inquérito que investiga o senador Aécio Neves por vantagens indevidas na campanha do tucano à Presidência da República em 2014. O processo foi …

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NOTÍCIAS


Em uma semana, STF enviou 65 processos para outras instâncias

domingo 13 de maio de 2018 às 07:03h

Depois de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal já encaminharam para outras instâncias pelo menos 65 processos contra parlamentares, aponta levantamento publicado no jornal Estado de SP. O jornal considerou as decisões publicadas no Diário de Justiça Eletrônico ou divulgadas pelos gabinetes dos …

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NOTÍCIAS


Boulos denuncia Eduardo Bolsonaro no STF por calúnia e difamação

sábado 12 de maio de 2018 às 15:27h

O pré-candidato à Presidência pelo PSOL e coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, entrou com uma queixa-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), por calúnia e difamação. Boulos apresentou uma série de postagens de Bolsonaro no Twitter. Nas postagens, o …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Rcurso contra prisão de Lula chega ao STF e Fachin rejeita

sexta-feira 11 de maio de 2018 às 07:03h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta última quinta-feira (10), um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o início de abril em Curitiba. Em 19 de abril, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para …

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Por falta de indícios, STF arquiva inquérito que investigava Lindbergh Farias

sexta-feira 11 de maio de 2018 às 04:12h

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que apurava desde 2013 o envolvimento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) com supostas fraudes ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (Previni). Na época das supostas irregularidades, Lindbergh era prefeito da cidade. Na …

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NOTÍCIAS


STF mantém aposentadoria de juiz acusado de favorecer jogos de azar

quarta-feira 9 de maio de 2018 às 18:04h

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Espírito Santo. Ao julgar mandado de segurança, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF decide hoje o destino de Geddel, mãe e irmão

terça-feira 8 de maio de 2018 às 09:06h

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será julgado nesta terça-feira (8) pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Geddel é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um …

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Brasileiros querem mandato para ministros do STF, diz pesquisa

sábado 5 de maio de 2018 às 16:15h

Levantamento  do instituto Paraná Pesquisa publicado no  site Diário do Poder revelou que 64,3% dos entrevistados apoiam a proposta de mandato de tempo limitado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Destes, 81% defendem mandato máximo de 8 anos; 7,8%, preferem 10 anos; 1,9%, 12 e 15 anos, e 3,1% apoiam 20 …

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Decisão do STF sobre foro pode gerar perseguição e não garante rapidez processual, diz criminalista

sábado 5 de maio de 2018 às 13:26h

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro privilegiado a deputados e senadores, ao que tudo indica, está longe de ser a solução dos problemas de impunidade no país. O entendimento unânime, finalmente firmado na última quinta-feira (3) pelo tribunal, já começou a provocar a transferência de …

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POLÍTICA


Ex-ministro do STF diz acreditar em aliança entre Barbosa e Marina

sexta-feira 4 de maio de 2018 às 14:18h

Amigo de ambos, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto disse acreditar nesta quinta-feira (3) em uma aliança entre Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede) em um segundo turno da sucessão presidencial. Em evento sobre liberdade de imprensa, ele disse torcer pela composição de uma dobradinha, …

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STF restringe foro privilegiado

quinta-feira 3 de maio de 2018 às 18:46h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos …

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STF começa julgamento virtual que pode soltar Lula nesta sexta

quinta-feira 3 de maio de 2018 às 12:04h

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado nesta sexta-feira (4). Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena …

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NOTÍCIAS


Sessão do STF é suspensa com placar de 10 a 0 por restrição do foro

quarta-feira 2 de maio de 2018 às 21:26h

Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, na noite desta quarta-feira (2) o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de …

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STF decide futuro de Geddel

terça-feira 24 de abril de 2018 às 14:17h

A segunda turma do STF julgará o habeas corpus pedido por Geddel Vieira Lima daqui a 15 dias, mais especificamente no dia 8 de maio. O relator do caso é o ministro Edson Fachin. O ex-ministro de 51 milhões de reais está preso há sete meses e meio.

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Ministro do STF descumpre voto de lealdade ao PSDB

quinta-feira 19 de abril de 2018 às 11:11h

Ao votar pela aceitação da denúncia contra Aécio Neves, o ministro do STF Alexandre de Moraes descumpriu nesta última quarta-feira (18) o pacto de lealdade feito com seus padrinhos quando foi escolhido para o posto. Naquela ocasião, ele dizia nos bastidores que se declararia impedido em qualquer processo contra os …

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Réus da Lava Jato de olho no STF

quarta-feira 18 de abril de 2018 às 13:50h

O julgamento do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (18) vai atrair a atenção de réus, principalmente da Lava Jato. O Supremo discute se um ministro pode, em habeas corpus, contrariar a decisão monocrática adotada por outro colega. Foi o que fez Dias Toffoli …

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STF aprova recebimento de denúncia contra Aécio

terça-feira 17 de abril de 2018 às 16:22h

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo nesta tarde (17) o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes …

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Restrição de foro privilegiado em pauta no STF atinge apenas 1% dos 54.990 beneficiados

segunda-feira 16 de abril de 2018 às 15:19h

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma no início de maio a discussão sobre mudança no modo como deputados federais e senadores são investigados, processados e julgados. Pelas regras atuais, eles estão submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores – o chamado foro privilegiado. A discussão estava parada desde novembro do …

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Aécio revela a aliados pior momento para estar na mira do STF

domingo 15 de abril de 2018 às 13:23h

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) foi parar no hospital na última quinta-feira (12) devido à tensão pela espera da análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que estuda se aceita ou não a denúncia feita pela Procuradoria-geral da República contra ele. Segundo a coluna do estadão, o parlamentar já confidenciou a aliados que este …

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Raquel Dodge denuncia crime de Bolsonaro ao STF

sábado 14 de abril de 2018 às 06:30h

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. O filho do deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi …

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“Os integrantes do STF podem ser condenados. A instituição não”

sexta-feira 13 de abril de 2018 às 15:49h

Álvaro Dias, pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, sobre a declaração de Wadih Damous de que “tem que fechar o Supremo Tribunal Federal”: “O STF é uma instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. Seus integrantes são eventuais, substituíveis e podem ser condenados. A instituição não. Ela é definitiva. …

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DESTAQUE, POLÍTICA


PF faz buscas autorizadas pelo STF investigando pagamentos e vantagens indevidas a políticos

terça-feira 10 de abril de 2018 às 11:57h

Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (10) oito mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). As medidas estão ligadas ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), mas ele não é alvo das ações. A operação, denominada Tira Teima, tem como base a delação premiada fechada por executivos da empresa Hypermarcas e …

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NOTÍCIAS


Quem decide destino de Lula no STF?

sábado 7 de abril de 2018 às 06:39h

A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia vai decidir hoje quem fica com a reclamação da defesa de Lula nas mãos: Edson Fachin ou Marco Aurélio Mello. A imprensa explica que a defesa havia direcionado o pedido a Marco Aurélio, mas o documento acabou no gabinete de Fachin, relator da Operação Lava Jato …

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Veja como votou o STF negando o habeas corpus de Lula

quinta-feira 5 de abril de 2018 às 13:03h

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta última quinta-feira (4) o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo placar de 6 votos a 5, o STF decidiu não conceder ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em …

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‘Foi do jeito que o Ministério Público pediu’, diz Dodge sobre julgamento de Lula no STF

quinta-feira 5 de abril de 2018 às 10:36h

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), disse nesta quinta-feira (5) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para executar a pena após a condenação do petista em segunda instância. “Foi …

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Senadores se manifestam sobre decisão do STF

quinta-feira 5 de abril de 2018 às 05:25h

Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM) se manifestaram no Twitter sobre a decisão do STF de não conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula. Enquanto Vanessa afirmou que o Supremo se afasta “ainda mais do texto constitucional”, Lindbergh citou o advogado Felipe Freitas: “a única …

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Ao vivo: STF julga habeas corpus de Lula

quarta-feira 4 de abril de 2018 às 14:31h

O STF julga nesta tarde o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido do petista para evitar a prisão até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do tríplex do Guarujá (SP) …

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Militares distribuem ‘Alertas’ ao STF como as Instituições estivessem sob sua tutela

quarta-feira 4 de abril de 2018 às 06:20h

A candidatura presidencial de Jair Bolsonaro e a proximidade do aniversário do golpe de 1964 animaram saudosistas do regime militar, que passaram a ranger os dentes às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, fazendo advertências explícitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre como devem se …

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Lula será julgado pela ministra do STF, Rosa Weber nesta quarta-feira

terça-feira 3 de abril de 2018 às 07:53h

Lula, condenado no TRF-4, terá o julgamento do habeas corpus julgado nesta quarta-feira (4) pela ministra do STF Rosa Weber, que decidirá o futuro do ex-presidente. Além disso, Rosa assumirá em agosto a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando o órgão no momento em que os registros de candidatura …

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