A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e incluiu a redução da contribuição patronal dos municípios de 22,5% para 8%, conforme emenda do relator, senador …
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Banco do Brasil: Denísio Liberato é indicado à presidência da BB Asset
terça-feira 20 de junho de 2023 às 06:41hO Banco do Brasil informou que Denísio Liberato, atual diretor de Investimentos da Previ, foi indicado para presidir a BB Asset, gestora de investimentos do banco público. Será o primeiro negro a presidir a companhia, que é líder do setor no País. Ele sucede a Aroldo Medeiros, que estava à …
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A decisão da Receita Federal que pode incentivar o home office
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 18:19hA Receita Federal publicou norma que permite a dedução de despesas de teletrabalho na apuração do Imposto de Renda. Agora, as despesas de internet e energia elétrica passam a ser descontadas na hora da tributação, mediante a comprovação de tais custos. A decisão pode incentivar mais empresas a adotar o …
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Governo vai usar R$ 25,4 bilhões esquecidos das cotas do PIS/Pasep a partir de agosto
domingo 18 de junho de 2023 às 07:55hApós 5 de agosto, o governo federal vai utilizar o dinheiro esquecido das cotas do PIS/Pasep. Com um total de R$ 25,4 bilhões, o recurso está parado sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários, conforme o portal R7. A incorporação foi autorizada pelo Congresso Nacional por meio da …
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Com dificuldades junto à bancada evangélica, governo articula ampliação na isenção tributária a igrejas
sábado 17 de junho de 2023 às 18:51hO distanciamento mantido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto aos evangélicos tem se convertido em dificuldades segundo Luísa Marzullo, do O Globo, para o governo no Congresso Nacional. Em votações de projetos caros ao Palácio do Planalto, como o PL das Fake News, o marco temporal para …
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Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida diz que Senado corrigiu ‘defeitos e vícios’
quarta-feira 14 de junho de 2023 às 11:00hO Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, editada pelo Governo Federal, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Como o texto já recebeu o aval positivo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula …
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Por que economia brasileira surpreende, mas mercado segue cético?
terça-feira 13 de junho de 2023 às 16:17hDólar na cotação mais baixa em mais de um ano, juros futuros caindo, bolsa no topo de 2023, crescimento econômico surpreendendo analistas e desemprego em baixa. Conforme reportagem de Daniel Gallas, da BBC News Brasil, os números da economia do Brasil até agora em 2023 são muito diferentes do que …
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Comissão do Senado impõe derrota a Haddad
terça-feira 13 de junho de 2023 às 12:29hA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado impôs segundo O Antagonista uma derrota ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta terça-feira (13) ao aprovar o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de salários para empresas de 17 setores da economia. …
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Comissão do Senado pode votar projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2027
terça-feira 13 de junho de 2023 às 06:55hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (13) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2027. O texto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), é o primeiro item da pauta da comissão. O relatório do senador …
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Prefeito anuncia novo subsecretário da Fazenda
segunda-feira 12 de junho de 2023 às 12:16hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) anunciou, na manhã desta segunda-feira (12) durante o lançamento de um programa municipal de contratação de ex-estagiários de nível médio e superio, que o diretor de Previdência, Daniel Ribeiro, será nomeado subsecretário da Fazenda nos próximos dias. Ribeiro substituirá Walter Cairo, que decidiu se …
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Ministros do governo Lula se atritam com cobranças do centrão
segunda-feira 12 de junho de 2023 às 06:26hAs recentes demonstrações de insatisfação de parlamentares com o governo Lula (PT) têm provocado duros embates entre integrantes da equipe do presidente. Colaboradores diretos do petista atribuem a atual desarticulação no Congresso ao desprezo de ministros a acordos selados com deputados e senadores. No núcleo do governo, as dificuldades no Legislativo têm sido debitadas …
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TCU aprova contas de Bolsonaro com ressalvas
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 13:22hO Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as contas de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) referentes ao ano de 2022. O pleno, no entanto, fez ressalvas no julgamento. O relator, o ministro Jorge Oliveira, indicou ressalvas em motivo de “relevância das distorções” que somam R$ 1,28 trilhão. Entre …
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Câmara de Salvador aprova reajuste de 4% dos servidores da Prefeitura
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 17:27hA Câmara aprovou o reajuste de 4% dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas da Prefeitura. O Projeto de Lei nº 131/2023, que dispõe sobre o reajuste, foi apreciado na tarde desta segunda-feira (5) em sessão ordinária conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz …
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Prefeituras-Bairro completam 300 mil atendimentos em 2023 e vão ampliar serviços com 5 unidades itinerantes
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 15:39hAs 10 unidades das Prefeituras-Bairro de Salvador já fizeram mais de 300 mil atendimentos em 2023, sendo marcações de consultas e exames, entrega de medicamentos e inclusão de dados no CadÚnico os serviços mais procurados. A meta estabelecida pela gestão municipal para o segundo semestre é aumentar ainda mais esses …
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Acordo UE-Mercosul segue em um horizonte distante, diz fonte francesa
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 12:53hO acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) ainda está longe de ser assinado — estimou uma fonte diplomática francesa, nesta sexta-feira (2), antes da viagem do ministro delegado para o Comércio Exterior, Olivier Becht, ao Brasil. UE e Mercosul concluíram um acordo comercial …
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TCM da Bahia determina tomada de contas nas Prefeituras de Caraíbas e Maiquinique
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 12:15hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou a tomada das contas de governo na Prefeitura de Caraíbas, da responsabilidade do prefeito Jones Coelho Dias, e de Maiquinique, dos gestores Jesulino de Souza Porto (de 01/01 a 26/08), Lourisvaldo Rodrigues de Souza (27/08 a 15/12) e Valéria Ferreira Silveira …
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Saiba quais ministros de Lula podem perder o cargo se MP não for votada no Congresso
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 14:49hA medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios caduca nesta quinta-feira (1º) e, caso não seja votada na Câmara e no Senado, 17 ministérios do governo Lula vão desaparecer. Com isso, Simone Tebet e Geraldo Alckmin vão perder seus cargos como ministra do Planejamento e ministro de Desenvolvimento, Indústria, …
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Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 05:58hO Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta última terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram atingidas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos. O governo fez o bloqueio para cumprir a regra do teto de gastos, após …
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Lula acumula derrotas no Congresso: veja 5 reveses impostos em 5 meses de governo
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 05:46hDivisão da base, insatisfação de parlamentares e falhas na articulação acentuam fragilidades do Planalto A aprovação na Câmara do PL 490/2007, que define a data de promulgação da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas, soma-se a um cenário de derrotas sucessivas impostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A votação do …
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Governo federal registra superávit de R$ 15,6 bilhões em abril, queda de 46% na comparação com mesmo mês de 2022
terça-feira 30 de maio de 2023 às 18:06hO governo federal registrou, em abril, receita total de R$ 204 bilhões e superávit primário de R$ 15,6 bilhões. O resultado é 46,2% menor que o registrado em abril de 2022, quando o superávit foi de R$ 29 bilhões. O resultado primário dos primeiros quatro meses de 2023 — diferença …
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Cerca de mil prefeitos em Brasília por solução para pagar piso da enfermagem
terça-feira 30 de maio de 2023 às 16:48h“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão passando. Hoje vamos debater pautas importantes para que a gente possa rever essa relação federativa. […] O governo precisa parar de editar medidas sem antes discutir os temas com os prefeitos”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação …
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Dívida Pública sobe 2,38% em abril e fica em R$ 6,03 trilhões
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 17:38hO montante de emissões de títulos da Dívida Pública Federal (DPF), aliado a um volume baixo de resgates no mês passado, elevou o estoque total da dívida em 2,38%, passando de R$ 5,89 trilhões, em março, para R$ 6,03 trilhões, em abril. Trata-se de um aumento nominal de R$ 140,12 …
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STF mantém aposentadoria de juiz em 75 anos; sindicatos são derrotados
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 15:28hO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é uma derrota para entidades de classe. Associações de magistrados deram entrada na ação em 2015 para tentar derrubar a lei complementar que ampliou o limite de …
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Do apoio a Bolsonaro à ocupação de cargo no governo Lula, presidente de CPI do 8 de janeiro acena aos dois lados
sábado 27 de maio de 2023 às 13:49hPresidente da CPI dos atos do 8 de Janeiro, deputado federal do Bahia, Arthur Maia (União Brasil) tem dividido opiniões segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, tanto entre petistas quanto na ala bolsonarista desde que assumiu o posto, considerado estratégico pelos dois lados. A trajetória recente do parlamentar é marcada …
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Justiça Federal atende pedido de deputado e afasta presidente da Previ
sexta-feira 26 de maio de 2023 às 07:01hO juiz substituto da 1ª Vara Federal do DF, Marcelo Gentil, determinou nesta última quinta-feira (25) o afastamento provisório do cargo de Fukunaga, presidente da Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB). A decisão foi dada em ação popular impetrada pelo deputado estadual de São …
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Governo Lula estuda volta da CPMF, anuncia ministro
terça-feira 23 de maio de 2023 às 16:01hO ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou ao ser questionado pelo R7, na última segunda-feira (22) que a CPMF “é um imposto justo” e afirmou que a sua pasta avalia a eventual retomada do tributo para financiar o sistema previdenciário do país. As declarações foram dadas por ele durante …
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Ângelo Coronel apresenta emenda para incluir os municípios no projeto que desonera folha de 17 setores
terça-feira 23 de maio de 2023 às 11:57hA convite do senador Ângelo Coronel, o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, participa nesta terça-feira (23), da audiência pública no Senado que discutirá o Projeto de Lei 334/2023. A proposta de autoria do senador Efrain Filho prorroga a desoneração da folha previdenciária de 17 setores. Em conversa …
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Trabalhadores de aplicativos rejeitam CLT
terça-feira 23 de maio de 2023 às 09:00hÀ espera de regulamentação prometida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre o trabalho por aplicativos, um desafio que tem gerado impasses em todo o mundo, motoristas e entregadores pleiteiam mais garantias de proteção social, porém que não comprometam a autonomia que o trabalho mediado por plataformas proporciona. Três …
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Justiça libera R$ 1,3 bilhão de atrasados a mais de 83 mil beneficiários do INSS
terça-feira 23 de maio de 2023 às 06:14hO Conselho da Justiça Federal liberou R$ 1,3 bilhão para os Tribunais Regionais Federais pagarem 83.761 beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O montante é correspondente a RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autuadas em 64.634 processos encerrados no mês de abril, que vão beneficiar revisões de aposentadorias, auxílios-doença …
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INSS libera carteira que dá acesso a ‘clube de vantagens’ aos aposentados; confira
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 18:22hA partir desta segunda-feira (22), aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem emitir a carteira do beneficiário pelo aplicativo Meu INSS. A carteira do beneficiário é uma das formas de comprovação que o cidadão recebe um benefício do INSS. O beneficiário também pode utilizar …
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Bolsonaristas apostam em novas comissões para ganhar palco no Congresso
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 05:01hCom poucos cargos em comissões permanentes, parlamentares bolsonaristas buscam conforme Gabriela Vinhal e Felipe Pereira, do Uol, impulsionar as pautas de direita em novos colegiados, com reuniões recheadas de negacionismo e com temas de oposição às propostas do governo Lula (PT). O que aconteceu? Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam conquistar espaço na …
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Parlamentares formam um novo casal na Câmara: quem são Fernanda Melchionna e Orlando Silva
sábado 20 de maio de 2023 às 15:16hOrlando Silva (PCdoB-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) estão juntos — o anúncio foi feito pela deputada federal em publicação no Twitter. Segundo o portal Uol, o novo casal tem muitas afinidades políticas: começaram no movimento estudantil, se envolveram em movimentos sociais e fizeram oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Quem é Fernanda …
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Governo e Conselho Nacional do Café assinarão em junho acordo para formalizar trabalho temporário
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 15:07hO Conselho Nacional do Café (CNC) e o governo federal chegaram a um denominador comum para solucionar o problema da contratação de mão de obra safrista. Trata-se do “Acordo pela adoção de boas práticas trabalhistas e condições de trabalho decente na cafeicultura no Estado de Minas Gerais”, cuja divulgação do …
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Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 20:30hNota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, mostra que o texto traz novos requisitos para a apresentação de emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2024, critérios que já vigoram para as emendas de bancada estadual. Os …
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Votação do arcabouço fiscal na Câmara é adiada; entenda
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:07hDepois de quase um mês de intensas negociações, o relatório do novo arcabouço fiscal na Câmara chega à reta final, mas ainda vai levar alguns dias para ser votado. Em reunião na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta última segunda-feira (15) líderes partidários fecharam …
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CGU identifica R$ 3,8 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:19hA Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que …
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Bruno Reis envia projeto da LDO 2024 à Câmara Municipal
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 16:30hO prefeito Bruno Reis encaminhou nesta segunda-feira (15) à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Elaborado pela Casa Civil, em articulação com a Secretaria da Fazenda e participação dos órgãos e entidades da Prefeitura, o projeto estima para o próximo …
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Negros enfrentam a realidade de viver em uma sociedade estruturalmente racista
sábado 13 de maio de 2023 às 08:38hHoje, sábado, 13 de maio, há exatos 135 anos, a escravidão chegava ao fim no Brasil, com a assinatura da Lei Áurea. A partir daquele momento, nenhuma pessoa negra pôde mais ser propriedade de alguém, acabando com a maior perversidade da história recente, registra Naum Giló e Raquel Lima em …
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Ciro Gomes quebra silêncio com críticas a Lula e Haddad
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 14:35hSete meses após registrar seu pior resultado numa eleição presidencial, o ex-ministro Ciro Gomes voltou a participar de um evento público nesta sexta-feira. Em discurso para estudantes da faculdade de direito da Universidade de Lisboa, o pedetista afirmou conforme Lauriberto Pompe, do O Globo, que o presidente é o “responsável …
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Confira o calendário de pagamento do 13º salário do INSS
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 08:51hO governo federal anunciou na última semana que o pagamento do 13º salário para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será antecipado e a primeira parcela será paga a partir do dia 25 deste mês. Os pagamentos serão feitos em duas parcelas nos …
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Governo Lula está ‘meio medroso’, e MST vai aumentar pressão, diz presidente nacional do movimento
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 08:10hCinco anos antes de o MST (Movimento de Trabalhadores Sem Terra) ser fundado, em 1984, João Pedro Stedile já participava de invasões de terra —que ele define como ocupação— em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Ele tinha 25 anos. “Eu era mais machista, mais ignorante”, afirma o principal líder da organização. “Eu mudei junto …
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Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 06:24hO plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a …
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Em Brasília, prefeitos baianos se reúnem com o relator do PLP da Redução da Alíquota
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 18:44hNa manhã desta quarta-feira (10), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo e prefeitos baianos estiveram em Brasília no gabinete do senador Otto Alencar para uma reunião com o relator do Projeto de Lei Complementar 51/2021, o senador goiano Vanderlan Cardoso (PSD). O …
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A derrota de Boric no Chile mostra os limites da esquerda e das escolhas de Lula no Brasil
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 06:41hQuando Emmanuel Macron decidiu ir na segunda-feira (8) ao memorial da antiga prisão de Montluc, em Lyon, onde Jean Moulin foi preso e torturado pelos nazistas, o chefe de Estado francês associou a figura do líder da resistência à do historiador Marc Bloch, deportado e morto pelos alemães. “Moulin e …
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Pêndulo constituinte no Chile enfraquece Boric e impulsiona ultraconservadores
terça-feira 9 de maio de 2023 às 05:45hComo um pêndulo, o Chile passou, no período de dois anos, de abraçar e rejeitar um projeto de Constituição de esquerda para embarcar em um novo, com os ultraconservadores no comando e com o governo de Gabriel Boric como espectador, após os surpreendentes resultados eleitorais de domingo (7). Os chilenos …
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INSS entra com recurso no STF contra revisão da vida toda
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 18:48hO INSS entrou conforme o Estadão, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre …
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Ciro Gomes é encorajado a traçar novos desafios para 2026
domingo 7 de maio de 2023 às 06:55hO ex-candidato a presidente Ciro Gomes voltou ao Brasil há cerca de um mês, após uma temporada nos Estados Unidos, em silêncio e sem deixar claro o que planeja para o próprio futuro, registra Lauriberto Pompeu em matéria no O Globo. Depois de disputar o Palácio do Planalto quatro vezes, …
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Comissão aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 15:26hA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A ideia é assegurar cuidados em saúde mental a partir da integração e da articulação de diversos serviços públicos. Por recomenda …
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Deputados aprovam PL da igualdade salarial com multa de até 10 vezes o salário devido
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 14:18hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O texto, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), prevê multa à empresa de …
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Ministério da Fazenda pode propor desoneração do salário mínimo após falha
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 05:39hO governo pode propor uma desoneração “não linear”, reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy. “A gente está avaliando qual vai ser a melhor forma de fazer, não …
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Petroleira abre no Brasil mais de 250 vagas offshore e onshore; confira
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 05:54hA multinacional Modec, especializada no setor de petróleo e gás, abriu processo seletivo para centenas de vagas de emprego tanto em plataforma offshore quanto em instalações onshore em diversas áreas em São Paulo e no Rio de Janeiro. A companhia de petróleo e gás está ofertando esses postos em diferentes …
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Vereadores repercutem ingresso de Carlos Muniz no PSDB
terça-feira 2 de maio de 2023 às 19:04hO ingresso no PSDB do presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (que deixa o PTB), foi o principal tema tratado pelos vereadores que se pronunciaram na 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, na tarde desta terça-feira (2). Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Isnard Araújo (PL). …
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Itália corta subsídios contra pobreza e recebe duras críticas
terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:41hO governo de direita da Itália aprovou, nesta última segunda-feira (1º), um corte dos subsídios contra a pobreza implantados há quatro anos, uma medida criticada como uma “provocação” anunciada no Dia Internacional do Trabalhador. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que lidera a coalizão mais à direita que já governou o …
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No ato de 1º de maio, líder da Força Sindical é vaiado por agradecer a Tarcísio
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 15:27hO secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, foi fortemente vaiado pelos filiados a sindicatos e manifestantes partidários durante o ato de 1º de maio em São Paulo. Juruna agradeceu ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pela concessão do espaço para a realização do evento das centrais …
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Centrais retomam espaço no governo Lula e agem por concessões legislativas e tributárias
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 08:41hDe volta aos círculos do poder com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, as centrais sindicais estão obtendo mais espaço para pautas e cargos nos conselhos do governo e nos fundos de pensão de estatais. Às demandas atendidas, como o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o …
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CLT faz 80 anos: o que mudou no Brasil da informalidade e aplicativos
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:52hNo dia 1º de maio de 2013, o estádio do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, recebeu autoridades da Justiça do Trabalho, sindicalistas e dirigentes do time para comemorar o aniversário de 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Durante anos, se acreditou que Getúlio Vargas …
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Projetos do governo passam a travar pauta da Câmara nesta semana; veja quais
domingo 30 de abril de 2023 às 18:21hDois projetos de lei enviados pelo Executivo em março com pedido de urgência passarão a trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. Caso o governo não retire a urgência, as propostas vão inviabilizar as votações de outros projetos de interesse do Planalto – como o …
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Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
sábado 29 de abril de 2023 às 17:06hA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera e amplia as possibilidades de saque, pelo trabalhador, na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto altera a Lei 8.036/90, que trata do FGTS. O relator …
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Ciro, Soraya, Padre Kelmon: veja como estão os candidatos à Presidência seis meses após o fim da eleição
sábado 29 de abril de 2023 às 09:40hCompletados quase quatro meses de Governo Lula, há quem pergunte como andam os candidatos à presidência da República que perderam as eleições de 2022. Além de Bolsonaro, os outros presidenciáveis também seguem na vida política, com níveis de expressividade diferentes. Simone Tebet agora ocupa o cargo de ministra do Planejamento …
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Tesouro Direto vai lançar título voltado à educação
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:52hO secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta última quinta-feira (27) que o lançamento de um título do Tesouro Direto voltado à educação deve ocorrer em julho. O objetivo do novo título é estimular as famílias na formação de uma poupança para financiar o estudo dos filhos na universidade, …
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Remanejamento do governo da Colômbia é “coerente”, mas com apoio político “limitado”, diz especialista
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 09:20hO presidente colombiano, Gustavo Petro, renovou sete ministérios na quarta-feira (26) e se cercou de antigos aliados políticos, em meio à pior crise desde que assumiu o poder, em agosto de 2022. O primeiro líder de esquerda do país tem dificuldades para implementar as reformas prometidas no sistema trabalhista, de …
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Ciro Gomes terá encontro às escondidas com ministro Carlos Lupi, diz jornal
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 07:14hSegundo a Folha de S. Paulo, o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) vai se encontrar nesta quinta-feira (27) com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, presidente nacional de seu partido. A equipe do ex-presidenciável, que ficou em quarto lugar nas eleições de 2022, pediu que o encontro não fosse incluído na …
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Diretoria da UPB se reúne e define ações emergenciais para apoiar os municípios
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 14:26hA Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) para definir e alinhar ações da entidade diante das demandas urgentes apontadas pelas prefeitas e prefeitos baianos. Entre os encaminhamentos da reunião ficou definido como pauta prioritária sanar os problemas previdenciários dos municípios, …
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Ação que cerca Bolsonaro no TSE rende pontos para PDT
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 08:23hA despeito do fogo-amigo contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o PDT ganha pontos com Lula da Silva (PT), registra a coluna Esplanada. A ação com mais chance de deixar Jair Bolsonaro (PL) inelegível no TSE foi protocolada pelo partido. A que cita abuso de poder e fake news …
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Prefeitos do Sul, Extremo Sul e Sudoeste formalizam pleito ao ministro Rui Costa
terça-feira 25 de abril de 2023 às 11:23hO presidente da Amurc, Jadson Albano, juntamente com os prefeitos associados, entregaram um documento nesta última segunda-feira (24) ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, com cópias ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) e demais autoridades estaduais e federais, requerendo a suspensão temporária do Sistema eSocial até que o …
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Governo não tem dinheiro para cumprir promessa de Lula no INSS
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 19:46hAlvo de críticas dentro do governo por causa dos problemas recorrentes nos sistemas do INSS, Carlos Lupi se reuniu nesta segunda-feira (24) de acordo com Robson Bonin, da Veja, com o também ministro Fernando Haddad para discutir algo caro ao presidente Lula: a promessa eleitoral de acabar com a fila …
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Macron adverte para avanço da extrema direita de Marine Le Pen
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 06:33hO presidente da França, Emmanuel Macron, advertiu, neste último domingo (23), sobre a eventual chegada ao poder da líder de extrema direita Marine Le Pen e sugeriu que ele deveria ter se empenhado mais para explicar sua impopular reforma da Previdência aos cidadãos. Em uma entrevista aos leitores do jornal …
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Sindicalistas não se entendem sobre regulamentação de trabalho por aplicativo
domingo 23 de abril de 2023 às 14:10hAs negociações propostas pelo governo para definir as diretrizes da regulamentação do trabalho por aplicativo esbarram em divergências sobre o vínculo das empresas com os trabalhadores. No último dia 10, uma reunião terminou segundo Gustavo Côrtes e Mariana Carneiro, do Estadão, em bate-boca entre sindicalistas durante a leitura de propostas …
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Em visita à UPB, prefeito de Itabuna ressalta a necessidade de trabalhar pela saúde fiscal do município
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 13:26hEm visita à sede da União dos Munícipios da Bahia (UPB), na tarde desta quarta-feira (19), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, destacou a qualidade do atendimento da equipe técnica da entidade municipalista. O gestor foi recebido pelo superintendente, Elve Cardoso, e visitou todas as coordenações, a exemplo de Captação …
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Governo anuncia medidas para estimular crédito e PPPs
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 11:36hO governo anunciou nesta quinta-feira um pacote com 13 medidas para estimular o crédito e participações público-privadas (PPPs), com o objetivo de facilitar o acesso e reduzir as taxas de juros no mercado de crédito, em um momento de aperto no Brasil da oferta. Segundo documento divulgado pelo Ministério da …
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Os duros recados de Rodrigo Pacheco a Lula e Campos Neto
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 07:36hEm um recado velado a membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu de acordo com Victor Irajá da Veja, direto de Londres, nesta quinta-feira (20) que entes políticos “respeitem o passado” e projetos aprovados pelo Congresso Nacional durante os “últimos …
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‘Governo, oposição e diferentes setores querem reforma tributária’, diz relator
terça-feira 18 de abril de 2023 às 18:10hO relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse, nesta terça-feira (18) conforme Bela Megale, que há um ambiente favorável à aprovação das mudanças. O parlamentar atribui esse cenário a um alinhamento dos interesses do governo federal, de diferentes atores políticos, mesmo os da oposição, e de entidades …
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UPB acompanha no TCM defesa de prefeitura na contratação de bandas para festejos juninos
terça-feira 18 de abril de 2023 às 14:56hA contratação e atrações para os festejos juninos nos municípios baianos foi discutida nesta terça-feira (18), em reunião da União dos Municípios da Bahia com Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e equipe jurídica da Prefeitura de Jaborandi. O município do oeste baiano teve a contratação do cantor …
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Notas técnicas do Tesouro trazem orientações aos contadores municipais; confira
terça-feira 18 de abril de 2023 às 08:25hA Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou novas orientações aos contadores municipais, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a importância dos direcionamentos. As Notas Técnicas 6.675/2023 e 6.482/2023 da STN do Ministério da Economia tratam, respectivamente, do tratamento contábil em caso de perdas em aplicações …
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LDO 2024: sem arcabouço as políticas públicas podem ser paralisadas
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 12:18hO Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira (17) que, sem a aprovação da nova regra fiscal para disciplinar as contas públicas, haveria um espaço de somente R$ 24,4 bilhões para os gastos livres dos ministérios no próximo ano. Esse valor considera a manutenção do teto de gastos, que …
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Não aprovação do arcabouço fiscal afetaria políticas públicas em 2024, diz Ministério do Planejamento
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 11:26hEventual não aprovação do arcabouço fiscal proposto ao Congresso afetaria não apenas a manutenção e funcionamento dos órgãos públicos, como também políticas prioritárias para o país, disse nesta segunda-feira o Ministério do Planejamento. Na sexta-feira, o governo propôs uma meta fiscal de déficit zero para as contas do governo central …
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Ministros de Lula priorizam seus redutos eleitorais em viagens a serviço do governo; veja quais
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 09:56hMinistros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm priorizado seus redutos eleitorais em viagens a serviço do governo. Levantamento realizado por Bianca Gomes, do O Globo, mostra que oito deles dedicaram pelo menos metade desses deslocamentos a estados onde mantêm influência política. Nessas ocasiões, costumam combinar agendas oficiais do …
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Congresso amplia ofensiva contra governo e deve ouvir sete ministros nesta semana
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 09:27hPela segunda semana consecutiva, o Congresso Nacional inicia a semana com uma série de convocações para que ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareçam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre diferentes questões. Ao todo, conforme reportagem Eduardo Morgado, da …
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“Aposentadoria sairá em 45 dias”, diz ministro Carlos Lupi
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 08:04h“O maior programa social das Américas” é como define a Previdência brasileira o ministro da pasta, Carlos Lupi, em entrevista a Henrique Lessa, do Correio Braziliense. O pedetista comanda o ministério com o maior orçamento na Esplanada, de R$ 888 bilhões em 2023, já calculado o aumento do salário mínimo …
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Sindicatos franceses reúnem apoiadores nas ruas antes de decisão sobre aposentadoria
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 11:28hA França enfrentava um novo dia de protestos de rua nesta quinta-feira (13) contra os planos do presidente Emmanuel Macron de fazer as pessoas trabalharem mais para se aposentarem, com trabalhadores em greve interrompendo a coleta de lixo em Paris e bloqueando o tráfego fluvial em parte do rio Reno. …
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Ministro do Trabalho diz ser ‘radicalmente contra’ uso de FGTS para compra de carro novo
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 06:45hO ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta última quarta-feira (12) ser “radicalmente contra” o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículos. A medida é uma proposta do setor automobilístico para alavancar as vendas, em meio a uma crise na área (veja …
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Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 17:21hO ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congresso Nacional a proposta de novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320. Também será encaminhada em breve uma nova política de valorização permanente do salário mínimo. Segundo …
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PF deflagra operação na Bahia, DF e mais 6 estados contra fraudes no Fies
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 07:44hA Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (12) a operação Falsa Tutela, com o objetivo de apurar fraudes praticadas em desfavor da União por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). …
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Disputas regionais travam federação com PSB, PDT e Solidariedade
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 06:03hA negociação para uma federação entre PSB, PDT e Solidariedade, iniciada em março, esbarra na falta de sintonia entre os partidos para as eleições municipais previstas para o próximo ano. A despeito de serem do mesmo campo político e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os três partidos têm interesses …
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Reforma tributária: Parlamentares podem apresentar texto preliminar hoje
terça-feira 11 de abril de 2023 às 12:03hO relator do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pode anunciar segundo Izael Pereira, da Exame, nesta terça-feira (11) um texto preliminar com os pontos consensuais do texto e um apanhado geral GT da Câmara. Entre os pontos de convergências está a criação do Imposto de …
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Marina Silva e Heloísa Helena, que já divergiam sobre Lula, agora discordam sobre o futuro da Rede
terça-feira 11 de abril de 2023 às 07:56hAliadas de longa data, a ex-senadora Heloísa Helena e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vivem nova disputa, agora pelo comando da Rede Sustentabilidade. Entre esta sexta e domingo segundo Luísa Marzullo, do O Globo, os dois novos porta-vozes do partido —como são chamados os dirigentes—serão escolhidos: de um …
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Lula acerta no social, mas erra na economia e ataques às políticas de antecessores
terça-feira 11 de abril de 2023 às 07:06hO maior desafio do presidente Lula, hoje e nos próximos 1.360 dias, será segundo Eliane Cantanhêde, do Estadão, botar a economia nos trilhos do crescimento, da atração de investimentos e da geração de emprego e renda. O Brasil estagnou e precisa desesperadamente voltar a crescer, porque disso depende o futuro do …
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Ministra do Turismo e mais cinco deputados do União Brasil pedem para sair do partido
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 17:50hEm meio à rebelião no União Brasil, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco parlamentares da bancada do Rio na Câmara pediram o aval da Justiça Eleitoral para sair da sigla. Os deputados querem “justa causa” para a desfiliação, sob o argumento de “assédio” por parte da direção nacional. Como …
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As discordâncias e desavenças no 1° escalão do governo Lula
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 10:39hNão foram só críticas e ataques da oposição que atingiram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva nos primeiros 100 dias de governo. Além dos meandros do jogo político, o presidente precisou lidar segundo Fernanda Alves, do O Globo, com conflitos e ruídos dentro de sua própria equipe, alguns, …
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União Brasil tem rebelião interna e ameaça de debandada, diz jornal
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 06:47hEm cima do muro sobre ser ou não ser governista, o União Brasil tem sido palco de uma rebelião interna de seus integrantes que pode ter como consequência o esvaziamento da sigla. Além da divisão sobre a adesão à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o partido acumula conflitos …
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Crises em série marcam 100 dias de presidentes de Sarney a Lula
domingo 9 de abril de 2023 às 07:05hOs cem primeiros dias de governo dos presidentes da República que tomaram posse após o fim da ditadura militar (1964-1985) reúnem episódios dramáticos como a morte do eleito, o confisco dos recursos bancários dos brasileiros e um ataque golpista aos prédios do três Poderes. A largada também envolveusegundo reportagem de Ranier Bragon, na Folha …
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Base de Lula no Congresso tem disputa interna e aguarda teste após 100 dias
sábado 8 de abril de 2023 às 08:58hA tentativa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de montar uma base no Congresso Nacional abriga atualmente uma disputa interna de poder entre os parlamentares e ainda carece de testes que explicitem segundo Ranier Bragon e Victoria Azevedo, da Folha, sobre a real dimensão do apoio. Desde a sua …
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Governo tenta ajustar comunicação de ministérios após insatisfação de Lula
terça-feira 4 de abril de 2023 às 08:40hA uma semana do governo completar 100 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a reunião ministerial de segunda-feira (3) para cobrar de cada ministro a divulgação de ações. Antes de falar ao grupo de 18 integrantes do primeiro escalão, Lula já vinha expressando em conversas com auxiliares …
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Observatório SST revela 25,5 mil mortes por acidentes de trabalho em 11 anos
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 12:58hDe 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo …
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“Mais de mil policiais feridos” nos protestos na França
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 06:28hMinistro do Interior nega uso excessivo da força nas manifestações contra reforma da Previdência, aprovada pelo presidente Macron via decreto. Sindicatos prometem que não haverá trégua e anunciam novas greves pelo país.Mais de mil policiais ficaram feridos nos protestos contra a reforma da Previdência em toda a França, afirmou neste …
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“Orçamento secreto” já existia no governo Sarney e sobrevive com Lula
domingo 2 de abril de 2023 às 10:18hAo manter a prática de prometer repartir verbas federais em troca de apoio nas votações, em acordo com a cúpula do Congresso Nacional, o governo Lula não provocou surpresa em Brasília. Em 3 de fevereiro de 1988, em meio à Assembleia Constituinte, o jornalista Gilberto Dimenstein deu um furo na …
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Como a França chegou à atual onda de insatisfação popular?
domingo 2 de abril de 2023 às 07:12hMilhões de manifestantes nas ruas francesas. Cerca de 10 mil toneladas de lixo acumuladas nas ruas de Paris. Postos sem gasolina após greves nas maiores refinarias nacionais. Afinal, o que está por trás da atual situação na França? A reforma da Previdência A raiz da onda de insatisfação popular atual …
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Lacunas e dependência de maior arrecadação alimentam dúvidas de economistas sobre eficiência de arcabouço
sábado 1 de abril de 2023 às 08:12hA divulgação, ainda sem aprofundamento de detalhes técnicos, de uma proposta de arcabouço fiscal que libera aumentos reais nos gastos do governo e busca significativa melhora na situação das contas públicas por meio de uma ampliação da arrecadação gerou dúvidas entre economistas sobre a efetividade da norma que será enviada …
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Carta Municipalista encerra a maior Marcha da história; anúncio de prorrogação da Lei de Licitações é destaque
sexta-feira 31 de março de 2023 às 14:17hCom efetiva participação das prefeitas e prefeitos baianos, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente na manhã desta última quinta-feira (30) com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O documento traz um conjunto de reivindicações que foram discutidas e apresentadas …
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