A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou, nesta última quarta-feira (20), com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o também parlamentar pela Bahia, Pastor Isidório (Avante), por uma fala considerada transfóbica. Hilton, que é uma mulher trans, foi chamada de “meu amigo” pelo deputado. Na ação, a parlamentar …

O Concurso Nacional Unificado, a prova única lançada pelo governo federal que tem sido chamada de “Enem dos concursos públicos”, já conta com a adesão de nove ministérios e uma agência reguladora, segundo o Ministério da Gestão, que organiza o novo sistema. As pastas têm até o dia 29 de …

Corrigir uma injustiça cometida contra os antigos empregados da Sociedade de Economia Mista que foi privatizada. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Paulo Rangel (PT) que acrescenta um parágrafo ao Artigo 4º da Lei Estadual nº 9.528, de 22 de junho, que reorganizou o …

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL), presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, faltou ao enterro do próprio pai para presidir a votação do projeto de lei que visa vetar o casamento homoafetivo – entre pessoas do mesmo sexo -, nesta última terça-feira (19). …

Nesta última terça-feira (19), a sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família da Câmara dos Deputados precisou ser pausada por cinco minutos por conta de uma grande confusão. Os parlamentares discutiram sobre o projeto de lei que tenta proibir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. …

Após três mandatos como deputado federal, Eduardo Gomes (PL-TO) começou seu mandato de senador em 2019 com 54 servidores comissionados (sem concurso público). Em quatro anos, aumentou o gabinete para 82 assessores. Gomes emprega tanto quanto uma empresa de porte médio no ramo de serviços. Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro …

A cada dia, Marlla Costa, de 40 anos, tem reencontros marcados consigo mesma. São visões doloridas do passado. Lembranças da infância e da adolescência, dos abusos sexuais que sofreu, da dependência química, inclusive do crack já na vida adulta. Das histórias de violências, estupro, quando viveu em situação de rua. …

O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para a próxima terça-feira (19), conforme o Estadão, a votação do projeto de lei (PL) que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A proposta estabelece que nenhuma …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), anunciou nesta última terça-feira (12) que o governo vai propor compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos últimos três meses. Além disso, segundo …

Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram debatidos em evento realizado na segunda-feira (11) na sede da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), no Comércio. Foram abordadas no encontro questões relacionadas a terapias, habilidades e potencialidades, além de direitos previdenciários. A …

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste último domingo (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que …

Após a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se inicia nesta segunda-feira (11). Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral irá votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira. …

A entrada de duas siglas do Centrão, PP e Republicanos —com André Fufuca no Esporte e Silvio Costa Filho nos Portos e Aeroportos—, no ministério de Lula não resultou em grande alteração numérica no total de pastas que cada partido da base aliada detém, registra O Antagonista. O PT, sigla do …

A vinícola Bueno Wines, fundada por Galvão Bueno, deve R$ 2,6 milhões à União, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Recentemente, de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a empresa e Galvão tiveram as contas bloqueadas na Justiça, em um processo movido por um ex-sócio do locutor. Na terça-feira …

Com gritos de “crianças trans não existem”, parlamentares conservadores protestaram, nesta terça-feira (5), contra uma declaração da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). A fala aconteceu segundo o Pleno News, durante uma sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a congressista …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Parlamentares defendem uma …

Servidores da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) e outras pastas concluíram o treinamento especial realizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a implantação de um programa em órgãos da Prefeitura de Salvador localizados em áreas de risco e conflito. A iniciativa acontece por intermediação do Gabinete da vice-prefeita …

Quarto colocado na eleição presidencial de 2022, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tomou a iniciativa segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, e abriu diálogo com integrantes do governo Lula. Na sexta-feira (1º), Ciro se reuniu com o presidente do BNDES, o petista Aloizio Mercadante. O encontro aconteceu na sede do banco …

Informativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que as despesas discricionárias aumentaram 8,5% no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) em relação ao que está autorizado para 2023 até o momento. As despesas discricionárias são aquelas que não são obrigatórias, como recursos para custeio e …

O Orçamento da União 2024 tem previsão de receita de R$ 5,5 trilhões. A maior despesa vem da Previdência Social, quase 1 trilhão de reais.

País possui uma das maiores disparidades demográficas entre homens e mulheres do mundo. Preferência por meninos e popularização do pré-natal fazem parte do problema, que tem consequências dramáticas. A escassez de mulheres no Vietnã se tornou um tema frequente em conversas na mesa de jantar. Há alguns anos, se uma …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiou a divulgação dos dados do Censo Demográfico 2022 sobre características da população brasileira conforme a idade e o sexo, que estava prevista para o próximo dia 6 de setembro. A divulgação na próxima semana estava anunciada desde 15 de agosto, mas …

Apresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …

Apresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …

O deputado federal André Figueiredo (CPDT-E) afirmou, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que seu partido, o PDT, e o PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, se sentem “escanteados” na negociações da reforma ministerial do governo Lula com o Centrão. Figueiredo é líder do maior bloco da Câmara, que reúne 174 deputados dos partidos …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (30) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores empresariais que mais empregam no país com uma medida adicional que levará à redução da alíquota de contribuição previdenciária de todas as prefeituras. A mudança faz …

Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja …

Frente Parlamentar Mista busca aplacar diversas questões problemáticas no Brasil a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) A Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) propôs a realização de Audiência Pública, nesta quarta-feira (30) com o intuito de discutir o Programa de Identificação do Brasil, …

Mais de 300 prefeituras baianas vão suspender as atividades nesta quarta-feira (30), conforme o A Tarde, para denunciar e cobrar uma solução para a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), composto pela arrecadação dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Na Bahia, de …

Prefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira (30) com o objetivo segundo o Estadão, de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da região Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 390 votos a 15, nesta terça-feira (29) a urgência para votação do projeto que desonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) prevê que a análise definitiva (mérito) ocorra nesta quarta (30). A aprovação …

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), disse na última segunda-feira (28) segundo Renan Truffi e Fabio Murakawa, do Valor, que está negociando votar de forma fracionada o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam na …

“Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou …

Contribuintes milionários pagam no Brasil alíquotas menores de imposto de renda do que profissionais de renda média e alta, mostra um levantamento inédito realizado pelo Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, a partir de dados do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano calendário 2021). …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou de um almoço com empresários na manhã desta segunda-feira (28) segundo Bruno Paivan, da IstoÉ, em São Paulo (SP) e falou sobre a tramitação da reforma tributária na casa. Pacheco afirmou que o Senado vai analisar a matéria sem se apressar, e …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou mais dois ministros de Estado em conselhos de administração de empresas. Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Carlos Lupi, da Previdência Social, ganharam cargos na Tupy, metalúrgica multinacional da qual o governo tem participação de cerca de 28%, diz Vinícius …

O arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada nesta semana pelo Legislativo, traz um espaço maior para despesas do que o teto de gastos — norma anterior. As informações são de Mesmo assim, segundo analistas ouvidos pelo g1, ainda pode haver uma compressão dos chamados “gastos livres” …

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas da fila do INSS com 223,6 mil requisitos a menos do que o apontado em outro documento oficial produzido pelo governo. As informações são do Portal A TARDE. O ministério e o INSS lançaram o Portal de Transparência Previdenciária, em julho, com a promessa …

Privilégios de poucos, gestão ineficiente e a herança de um sistema de Previdência generoso demais. Esses são três importantes fatores conforme reportagem de Alexa Salomão, da Folhapress, que impactam os gastos com servidores no Brasil, segundo diferentes especialistas ouvidos pela Folha. A discussão de como resolver esses problemas está na …

Um elefante na sala. Assim pode ser definida a situação das milhares de cidades brasileiras com uma estrutura pública custosa, embora ineficiente. Com um tamanho continental, o Brasil soma atualmente 5,5 mil municípios, mas só 49 deles possuem mais de meio milhão de habitantes (e concentram 31% da população total). …

Uma idosa de 93 anos, foi levada de maca a uma agência bancária em Serra Preta na Bahia, para comprovação de que ela estava viva e assim liberado o cartão de benefício do INSS. A “prova de vida” da beneficiária Maria Marta de Jesus, revoltou o filho dela, Cláudio Luís …

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida …

Em meio ao impasse da reforma ministerial, o Progressistas (PP) sinalizou ao governo segundo Andrea Jubé, do jornal Valor, a disposição de assumir o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fatiado, sem os programas Bolsa Família e Brasil sem Fome. Nesta hipótese, ainda em estudo, a joia da coroa seria o …

Em um movimento para amarrar a aliança com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), único gestor da Baixada Fluminense que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, o PT vem acumulando gestos segundo Bernardo Mello, do O Globo, que incluem distribuição de verbas, cargos e a promessa de uma …

A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país, disse que a proposta deve ser votada nesta semana na Câmara. A fala vai ao encontro do que disse o presidente …

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para …

Criado em 2003, no primeiro ano do primeiro mandato do presidente Lula, o crédito consignado é um sucesso, diz Álvaro Campos, do jornal Valor. Se inicialmente foi operado apenas por bancos menores, nichados, depois de um tempo entrou segundo a publicação, no radar das grandes instituições e hoje é um …

Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, são esperadas nesta terça (15) e quarta-feira em Brasília, na 7ª Marcha das Margaridas. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados …

A Eletrobras anunciou a abertura de 52 vagas em seu primeiro processo seletivo após a privatização. Os profissionais, de nível superior e técnico, serão selecionados para áreas operacionais na subsidiária de Furnas. “Como a empresa não realiza mais concursos públicos, a seleção dá a oportunidade de direcionar as contratações a fim de …

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 23 e 25 de agosto, atendimento itinerante gratuito no município Cachoeira, distante 120 km de Salvadorl. A ação acontecerá no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), localizado ao lado do posto de saúde da cidade. O serviço estará …

A frente ampla de nove partidos formada para dar governabilidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tende a protagonizar embates e criar problemas para o Palácio do Planalto nas eleições do ano que vem. O heterogêneo matiz ideológico do governo deve colocar ministros em palanques opostos nos pleitos municipais de …

A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta última quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, na Câmara dos Deputados, que até dezembro a fila de espera por atendimento no INSS vai ser reduzida ao prazo máximo legal de 45 dias. Ele participou na última quarta-feira (9) de seminário que marcou relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa …

A atuação dos governadores do Norte e do Nordeste já rendeu segundo reportagem de Daniel Weterman e Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, muitos recursos para as duas regiões. Desde 2019, quando passaram a atuar em bloco, os 16 Estados conseguiram receber da União R$ 123 bilhões …

A prerrogativa de as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra no País optarem, no pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre o montante dos salários, é fundamental para a garantia do emprego de …

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em investigação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022. A prisão, realizada pela Polícia Federal (PF), ocorreu em Florianópolis (SC). Em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno das eleições, a …

Após mais de um ano que o Congresso aprovou a PEC do piso salarial da enfermagem, o Ministério da Saúde planeja iniciar o pagamento do novo valor a partir do contracheque de agosto, no SUS. A discussão, que teve início durante o governo Bolsonaro (PL), pode ser finalizada depois de …

A prática de atender mais membros da mesma legenda do que congressistas de outras agremiações é adotada por diversos chefes dos ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde PT e PDT até União Brasil, MDB e PSD. A Esplanada é composta por 37 pastas, sendo que 27 são …

Perto de formalizarem a adesão ao governo, PP e Republicanos já têm indicados espalhados em cargos do segundo escalão e calculam quantos votos de cada bancada o Planalto receberá das duas siglas, caso a reforma ministerial contemple todas as demandas. Já no outro lado da base governista, sobe o nível de tensão com parlamentares …

Partidos que perdem eleições para cargos majoritários enfrentam um dilema de difícil solução, diz artigo de Carlos Pereira, do jornal O Estado de S. Paulo. Deveriam se opor, de acordo com o colunista, de forma sistemática ao governo eleito ou seguir uma estratégia de “oposição responsável”? Esse dilema seria ainda …

Ao menos nove ministros do governo Lula integram conselhos de empresas estatais ou privadas vinculadas à União e têm os seus salários, hoje em R$ 41.650, turbinados com gratificações, os chamados “jetons”, mostra levantamento pelo GLOBO. Em órgãos como os do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de …

O Conselho Nacional de Previdência Social, em resolução publicada nesta última sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, solicitou a realização de um concurso para a contratação de 9.229 funcionários públicos em 2024. Desses, 7.655 seriam para a carreira do Seguro Social e 1.574 para reforçar a perícia médica. A …

O ano de 2010 representou um marco histórico para o Brasil. Após dois mandatos consecutivos de Fernando Henrique Cardoso e dos efeitos positivos das duas primeiras gestões de Lula como presidente, a economia brasileira se tornou a sexta maior do mundo. O PIB cresceu 7,5% em relação ao ano anterior — …

Reforma previdenciária radical e contração econômica prenunciam outono de turbulência social na Itália. Apesar de credibilidade internacional, a estabilidade da populista de direita Giorgia Meloni não está garantida.Quando julho de 2023 chegou ao fim, cerca de 169 mil cidadãs e cidadãos da Itália ficaram sabendo que não mais receberiam benefícios …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que pretende enviar ao Congresso, ainda neste mês de agosto, um projeto para taxar fundos exclusivos. Também conhecidos como “fundos dos super-ricos”, eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 …

Idosos que residem em Salvador puderam participar nesta última quarta-feira (2) de uma palestra sobre estratégias de prevenção e combate à violência contra a terceira idade. A atividade, promovida pela Prefeitura através do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), ocorreu em parceria com a Defensoria Pública do Estado da …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária desta última terça-feira (1º), pela emissão do Parecer Prévio sobre as contas do Poder Executivo do exercício de 2022, com proposta de aprovação, com quatro ressalvas, expedição de 43 recomendações, emissão de oito alertas e de ênfases …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem puxado para si conforme Sérgio Roxo, do jornal O Globo, a divulgação de medidas que o governo pretende implementar, mas, com frequência, seus anúncios pegam de surpresa até os ministros responsáveis por botar de pé os projetos propagandeados pelo chefe. Em …

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre do ano, o que inclui reforma tributária, novo arcabouço fiscal e leis orçamentárias. Já neste primeiro dia do semestre parlamentar os destaques são as …

Segundo a ANSA, diversos protestos foram registrados nesta última segunda-feira (31) no sul da Itália, principalmente em Nápoles, depois que o governo da premiê Giorgia Meloni decidiu abolir o benefício da renda de cidadania para pessoas consideradas aptas a trabalhar. Cerca de 169 mil famílias foram informadas por mensagem de …

O principal órgão de planejamento da China divulgou nesta segunda-feira (31) conforme o Dow Jones Newswires um comunicado detalhando medidas para impulsionar o consumo doméstico, uma vez que a recuperação pós-covid-19 da segunda maior economia do mundo perdeu força. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, pela sigla em …

Em outubro, o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com agenda cheia. No Conselho Nacional de Justiça ele quer segundo a Folhapress, buscar uma forma de dar racionalidade e rapidez aos litígios que envolvem a Previdência Social. Segundo a Advocacia-Geral da União, são ajuizadas …

Nesta primeira semana de agosto, as atividades do Legislativo baiano retornam com força total. Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a ALBA retoma a realização das sessões especiais e do funcionamento das comissões temáticas. Entre as sessões especiais previstas, está a solenidade que concederá a mais alta honraria …

Reformas ministeriais em governos comandados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são marcadas por negociações longas e tendem a demorar, registra  César Felício , do Valor. O comportamento de Lula indica resistência em ceder espaço para aliados na montagem de sua equipe. Levantamento feito pelo Valor sobre mudanças …

Alçado ao cargo de líder do maior bloco da Câmara — o do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que reúne União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota e PDT —, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) ainda vê dificuldades segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, para o governo …

Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número …

Sergipe marcou os menores números da região; no cenário Brasil, Microempreendedores Individuais equivaleram a 75,4% do total de novos negócios O Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian revelou que, em abril, 47.431 empresas foram criadas no Nordeste do país. Dessas, a maior parte estava no estado da Bahia, que marcou …

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), determinou a instauração de uma sindicância para apurar denúncia de irregularidades na folha de pagamento da prefeitura. Portaria nesse sentido foi publicada na edição desta quarta-feira (26), no Diário oficial do município. A denúncia de irregularidades é do Tribunal de Contas …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu nesta quarta-feira (26) à harmonia entre os poderes o que considera resultados positivos na economia do país. Nesta quarta, a agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. Em declaração à …

Segundo reportagem de Fernanda Alves, do jornal O Globo, os tribunais de Justiça de Rondônia e do Rio Grande do Sul encabeçam a lista de maiores remunerações pagas pelo Judiciário em 2023. Ao todo, dos cem rendimentos mais altos este ano — que totalizam quase R$ 38 milhões —, 77 …

Dentre as várias mexidas previstas para as próximas semanas na estrutura do governo Lula, uma em especial está tirando o sono da equipe da ministra Simone Tebet, do Planejamento – e segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, não tem nada a ver com a entrada do Centrão …

Os cinco parlamentares mais faltosos da Câmara dos Deputados se ausentaram, em média, de uma em cada cinco sessões plenárias da Casa no primeiro semestre deste ano. O líder do ranking é o deputado federal Junior Lourenço (PL-MA), que, conforme Levy Teles, do Estadão, não apresentou sequer um projeto de …

O vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formam o teto constitucional dos servidores públicos. No entanto, nos meses de abril e maio deste ano, metade dos magistrados do país recebeu salários superiores a R$ 41,6 mil brutos. O levantamento é do portal Uol Notícias, que analisou os contracheques …

O governo aumentou nesta última sexta-feira (21) conforme a GloboNews, de 90 para 180 dias, o período do afastamento temporário por doença que é feito de forma remota sem precisar agendar perícia médica junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Antes, a solicitação de auxílio-doença apenas com o atestado …

Partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e responsável pelo maior número de ministérios do atual governo, o PT está disposto a ceder cadeiras que controla na Esplanada para abrigar os indicados do PP e Republicanos, em nome da governabilidade. Até agora, contudo, as duas siglas do Centrão não chegaram a um consenso com o Palácio do Planalto sobre quais pastas …

A dois meses do fim do mandato de Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal (MPF), a instituição se debate com uma crise interna segundo reportagem de  Lucas Ferraz, do jornal Valor, que tem agitado os bastidores e provocado um movimento de saída de procuradores. A própria gestão de …

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, falou à GloboNews nesta quarta-feira (19) sobre o combate à fila da Previdência. Ele comentou o anúncio do governo de uma medida provisória que pretende criar um programa para enfrentar a fila do INSS, que até o momento, já ultrapassou 1,7 milhão de pessoas. …

O governo federal publicou nesta última terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.181, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo do programa é reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em atraso no INSS, mediante o pagamento de bônus de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a área econômica enviará ao Congresso Nacional uma proposta de mudança nas regras da tributação sobre a renda somente após a aprovação, pelo Congresso Nacional, das mudanças nos impostos sobre o consumo. “Isso [proposta de reforma do imposto de …

Nesta terça-feira (18), a ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal abrirá mais 3.026 vagas em concursos públicos. Essas novas oportunidades atenderão a 22 órgãos diferentes, com salários variando entre R$ 6 mil e R$ 21 mil. A Ministra esclareceu que dessas vagas, 2.480 serão destinadas a …

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional em setembro um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos. Entre os itens da proposta negociada com as empresas, está a definição de remuneração para os trabalhadores das plataformas – que seria baseada no salário mínimo atual -, além de …

Conhecido pela profusão de caciques e pela falta de unidade — empecilhos para o diálogo com o governo Lula (PT) —, o União Brasil também acumula conflitos internos e desentendimentos com governadores, mesmo sendo contabilizado na base em 21 dos 27 estados. Além da pressão por cargos, valendo-se do tamanho …

O governo federal lançará, neste mês, programa para digitalizar atestados médicos usados na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além de reduzir o número de fraudes, o governo busca combater um obstáculo curioso: a dificuldade em entender o que os médicos escreveram à mão. O Atestado …