A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …
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Criação do Ministério do Empreendedorismo criado para Márcio França é aprovada pelo Senado
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:53hPor votação simbólica, o Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo …
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TRE-BA realizará atendimento virtual aos eleitores durante o recesso
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:36hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024). O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem …
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Iêmen: quem são os rebeldes que juraram atacar todos os navios no Mar Vermelho
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:31hOs rebeldes houthis, que controlam grande parte do território do Iêmen, alertaram que irão atacar todos os navios que viajarem pelo mar Vermelho em direção a Israel. Em novembro, forças dos houthis sequestraram um navio de carga ligado a Israel no Mar Vermelho. E, nos últimos dois meses, eles também atacaram diversos …
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Reforma tributária é perfeita porque foi feita sob a democracia, diz Haddad
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:22hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:56hPromulgada no final da tarde desta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos …
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Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:35hO relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …
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Cerimônia Histórica marca Instalação e Posse do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:09hEm uma cerimônia histórica realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) foi oficialmente instalado, consolidando sua atuação como órgão consultivo paritário que promoverá o fortalecimento das relações entre as organizações da sociedade civil (OSC) e a administração pública federal. O CONFOCO, criado …
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Lula, entre vaias e aplausos, diz que só Deus faria Congresso adverso aprovar reforma
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:18hEm meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …
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Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:26hO Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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Lula faz pedido ao ministro André Fufuca
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:54hO presidente Lula da Silva (PT) pediu ao ministro do Esporte, André Fufuca, que convença a FIFA para o Brasil ser a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Antes de assumir a pasta, Fufuca era líder do PP na Câmara, partido do presidente da Câmara, Arthur …
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Seca na Bahia é tema de reunião conjunta de colegiados
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:06hNa última reunião do ano, realizada na manhã desta última terça-feira(19), as comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo voltaram a realizar um encontro conjunto onde a seca foi o principal assunto. A Comissão de Agricultura permanecerá em estado de alerta durante o recesso …
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Elon Musk ironiza Janja por processar o X, ex-Twitter
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 13:14hO empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ironizou nesta quarta-feira (20) uma postagem na rede social que comentava o ataque hacker sofrido pela primeira-dama, Janja da Silva, na semana passada. Um dia após Janja afirmar que vai processar a plataforma e dizer que Musk ficou “muito mais …
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Geraldo Alckmin estaria incomodado com chance de PSB perder a Justiça, diz coluna
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:37hGeraldo Alckmin (PSB) está incomodado com a possibilidade de seu partido, perder o Ministério da Justiça, registra o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O vice-presidente foi acionado pela cúpula da legenda para se somar ao trabalho para manter o secretário-executivo Ricardo Cappelli à frente da pasta, quando Flávio Dino assumir a …
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Mark Zuckerberg constrói bunker subterrâneo avaliado em R$ 500 milhões
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:48hNo comando de empresas como Facebook, Instagram e WhatsApp, Mark Zuckerberg, cofundador e diretor-executivo da Meta, está construindo um amplo complexo residencial em Kauai, uma ilha no Havaí. Chamado de “Kualu Ranch”, o projeto de 100 milhões de dólares (aproximadamente R$ 486 milhões na cotação atual ) vai contar com 30 quartos, 30 banheiros e …
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Governo Federal lança site e aplicativo do Projeto Celular Seguro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:57hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta última terça-feira (19), o site e aplicativo do Projeto Celular Seguro. Com a iniciativa, as vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis poderão bloquear o aparelho e aplicativos digitais em poucos cliques. Não há limite para o cadastro de …
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Mudança na reforma permite incidência de tributo sobre tributo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:48hMudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …
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Lira ignora acordo e indica que PL não deve comandar a CCJ da Câmara no próximo ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:28hRompendo um acordo firmado no início deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, que o PL, de Jair Bolsonaro, não vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Aliado do ex-presidente até o final de 2022, …
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Frente do Agro diz que plano de educação do governo foi deturpado por MST e CUT
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:14hA Frente Parlamentar Agro (FPA) acusa o governo Lula de deixar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) interferirem na formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2023. De acordo com parlamentares que compõem esta frente, alguns temas que permeiam o plano …
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AL-BA aprova em primeiro turno orçamento para 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:03hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fez um esforço concentrado nesta terça-feira para votar uma série de proposições para limpar a pauta. O trabalho continua na próxima sessão, com a apreciação de outras matérias, incluindo o orçamento para o próximo ano (LOA) em segunda votação. Muito do que foi a …
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Prazo para recadastramento e prova de vida digital da Prefeitura termina nesta quarta (20)
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:30hTermina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da …
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Lula e Haddad devem prestigiar promulgação da reforma tributária no Congresso
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:59hO presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde desta quarta-feira (20), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária. Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem …
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O que os CEOs fazem para se desconectar da rotina e do trabalho
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:02hAssim como não há uma trajetória profissional que seja igual a outra, não há uma fórmula única que os executivos e executivas sigam para se desconectar e buscar equilíbrio para enfrentar os desafios do mundo corporativo. Para alguns, a receita é simples e inclui uma boa noite de sono e …
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Baiano Marcus Cavalcanti é cotado para assumir presidência da Petrobras
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:35hAtual secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos no Ministério da Casa Civil (Seppi) e ex-secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti vem sendo cogitado nos corredores do Congresso Nacional como um dos principais cotados para assumir o comando da Petrobras na reforma que o presidente Lula da Silva …
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A polêmica ferrovia de R$ 140,8 bilhões que liga pobres e ricos no México
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:22h“Vamos inaugurar esta grande obra de 1.554 km em dezembro, mesmo com chuva, trovões ou relâmpagos.” Esta foi a promessa, sete meses atrás, do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador. E, no dia 15 de dezembro, ele conseguiu finalmente inaugurar — ao menos, em parte — o projeto mais simbólico do seu …
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Conflito entre governo e parlamentares por emendas de R$ 11,8 bilhões trava votação da MP das subvenções
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:45hA Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …
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Eduardo Salles pretende instituir na Bahia o ‘Dia Estadual da Agricultura Irrigada’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:42hO deputado estadual Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que institui o Dia da Agricultura Irrigada no calendário oficial do Estado da Bahia, a ser comemorado anualmente em 15 de junho. O legislador diz que a data será destinada ao incentivo para …
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Conselho de Participação Social discute balanço de 2023 e agenda do ano que vem
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:20hUm balanço muito positivo do primeiro ano de participação social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi feito na reunião do Conselho de Participação Social no Palácio do Planalto na última segunda-feira (18). Apontando que ainda é preciso fazer muito, os conselheiros reconheceram que muito foi …
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Datena se filia no PSB e ensaia pela 5ª vez disputar uma eleição
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:12hO apresentador José Luiz Datena assinou nesta terça-feira (19), em Brasília, a filiação ao PSB de Tabata Amaral e do vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB). Completando uma dezena de partidos em menos de dez anos, Datena inicia pela quinta vez um ensaio para se candidatar a um cargo eletivo, dessa vez uma possível vice …
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Prefeitura distribui adesivos com informações sobre táxis em Salvador
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 11:24hA Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae) da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) está fazendo uma ação de distribuição e colocação de adesivo com informações sobre os táxis em Salvador. O adesivo está sendo colocado dentro dos veículos, no banco de trás, e conta com um QR Code que …
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Congresso vai ter ato sobre o 8 de janeiro; sucessor de Dino pode ficar para depois
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:35hO presidente Lula (PT) pode deixar para janeiro de 2024 a troca do comando do Ministério da Justiça por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, a decisão é porque em cerca de 20 dias marcará um ano do combate feito …
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Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprova sete projetos
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 09:47hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta última segunda-feira (18), sete projetos, cinco deles em caráter terminativo e prontos para envio à sanção governamental. Isso, após a sessão ser suspensa diversas vezes para propiciar as negociações entre os parlamentares. Mesmo assim, só duas proposições não receberam acolhimento …
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Projeção do IPCA de 2024 no cenário referência é de 3,5%, diz ata do Copom
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:55hA ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada nesta terça-feira, 19, indicou que a projeção para o IPCA de 2024, no horizonte do BC para o cumprimento da meta de inflação, está em 3,5% no cenário de referência. A estimativa, que já havia …
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Governo federal lança nesta terça aplicativo para agilizar bloqueio de celular roubado
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:30hO governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser …
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China promove desenvolvimento integrado do comércio interno e externo
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:35hA China, o segundo maior mercado consumidor do mundo e o maior comerciante de mercadorias do mundo, está se esforçando para acelerar o desenvolvimento integrado do comércio interno e externo. Apresentando uma circular divulgada recentemente pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado que lançou 18 medidas para acelerar o desenvolvimento …
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Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:09hA PEC prevê ainda explicitamente que o tributo será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação e não será cobrado em doações a instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos …
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Conheça o míssil mais poderoso do arsenal do ditador Kim Jong-un, que pode atingir até os EUA
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:03hA Coreia do Norte lançou, nesta última segunda-feira (18), o Hwasong-18, um míssil balístico de longo alcance (ICBM), que é o mais poderoso do arsenal à disposição do ditador Kim Jong-un. Segundo o Ministério da Defesa do Japão, um míssil do tipo ICBM poderia atingir um alvo em qualquer parte do …
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Moro ‘Não tem saída’ e será cassado, diz Valdemar Costa Neto
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:47h“Não desejo o mal para ele, mas não tem saída”. A declaração é de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), a respeito da cassação do senador do Paraná Sergio Moro (União Brasil). Ao blog da jornalista Andreia Sadi, no g1, Valdemar afirmou não ter dúvidas da cassação de …
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Reforma tributária elevará produtividade do Brasil, diz secretário
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:03hA reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse nesta segunda-feira (18) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, existem dois desafios após a aprovação da primeira fase da reforma, que trata dos tributos sobre o consumo: …
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Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:15hA ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …
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Marcelinho Carioca diz em entrevista na delegacia que levou coronhadas e foi obrigado a gravar vídeo ao lado de mulher
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 19:05hO ex-jogador Marcelinho Carioca, ídolo do Corinthians, afirmou na tarde desta segunda-feira (18) na Delegacia Antissequestro (DAS) conforme a Globo News, que três homens o abordaram, deram coronhadas e colocaram capuz na sua cabeça ao ser sequestrado depois de um show em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Sobre …
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Após requalificação da Prefeitura, Bruno Reis entrega novo ‘Mercado Modelo’; confira fotos
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:46hO Mercado Modelo, um dos principais cartões-postais de Salvador, teve as obras de requalificação e restauração concluídas pela Prefeitura. As intervenções foram entregues pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) nesta segunda-feira (18) e proporcionaram instalações com mais conforto e acessibilidade para a população, além de mais segurança aos 258 permissionários …
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Deputados autorizam governo da Bahia pegar empréstimo de US$ 42 milhões junto ao BID
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:43hEm sessão realizada na tarde desta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou sete projetos de lei após acordo entre as lideranças das bancadas de governo e de oposição. Entre as proposições aprovadas está o PL nº 25.118/2023. No texto, o Executivo pede autorização ao Legislativo para contratar …
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Desertificação agrava o problema das secas no Brasil
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:53hNo Brasil já existem áreas de deserto, ou áridas, causadas por degradação do ambiente, encontradas em 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A consequência deste estado de desgaste foi identificada por uma pesquisa recente da Universidade Federal de Alagoas (Ufal): as regiões desérticas estão intensificando a falta de chuvas …
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Última semana de trabalho do ano tem pauta cheia no Congresso
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:31hApós a Câmara dos Deputados aprovar a reforma tributária e a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos, na última sexta-feira (15), o Congresso terá uma última semana de trabalho em 2023 com a pauta cheia nas duas Casas. “De segunda a …
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Congresso deve votar Orçamento até quinta-feira
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:38hO Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …
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Marcelinho Carioca reaparece em vídeo, confirma sequestro e explica motivos; assista
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 14:15hNa tarde desta segunda-feira (18), Marcelinho Carioca reapareceu em um vídeo após ser sequestrado na Zona Leste de São Paulo. O jogador, ainda no cativeiro, explicou que se relacionou com uma mulher casada em um show e acabou sequestrado pelo marido da respectiva. Ela aparece no vídeo, que está circulando …
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Moradores da Barra prometem ocupar a Câmara Municipal contra venda de terrenos no bairro
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 12:58hAlguns moradores da Barra, bairro de Salvador, estão se mobilizando conforme o BNews, para ocupar a Câmara Municipal de Salvador (CMS). O movimento está previsto para acontecer na tarde dessa segunda-feira (18), quando deve ser votado o Projeto de Lei nº 307/203. No texto do projeto está a venda de …
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Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski marca presença na posse de Gonet
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:40hFavorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …
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Exército manda dezenas de mísseis para defesa de Roraima contra ameaça blindada
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:00hNa sexta-feira, dia 15, o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou sobre a possibilidade de tropas venezuelanas usarem Roraima como rota para uma invasão da Guiana: “Se for necessário um ‘por aqui não passa’ mais enérgico, nós estamos preparados para isso”. O que estava por trás da frase dita ao Jornal Nacional e …
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Previsão do Focus para Selic no fim de 2024 segue em 9,25% ao ano; 2025 segue em 8,50%
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:18hApós o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortar a Selic pela quarta vez consecutiva em 0,50 pp, para 11,75% ao ano, o mercado manteve a mediana para a expectativa de Selic terminal no atual ciclo de flexibilização, em 9,25% ao fim de 2024. Há um mês, a …
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Governo corre contra o tempo para aprovar Orçamento de 2024 antes do recesso parlamentar
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 09:38hO governo do presidente Lula da Silva (PT) entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana …
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‘País não pode passar pano para o mercado ilegal de combustíveis’
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 08:48hQuando Leonardo Linden assumiu o comando da Ipiranga, no fim de 2021, a pandemia de covid-19 ainda era uma realidade. Além desse desafio, o executivo também se deparou com uma empresa com margens descoladas das principais concorrentes. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o executivo faz um …
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Vereador é nocauteado ao levar soco de segurança em show na Bahia; assista
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:56hNo vídeo é possível ver o momento em que o parlamentar recebe socos de dois seguranças e cai entre as mesas Um vereador de Candeias, na região metropolitana de Salvador, foi agredido com socos durante uma apresentação do cantor O Kannalha. Um vídeo, que circula pelas redes sociais, mostra o …
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Deputada do PL será a próxima presidente da CCJ
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:30hColuna do Estadão informa nesta segunda-feira (18) que o PL já escolheu a deputada Caroline de Toni para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no ano que vem. De Toni foi alçada ao posto após o partido fechar a candidatura de Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio …
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Gleisi critica ideia de Pacheco de acabar com a reeleição e chama proposta de ‘oportunista e retrocesso’
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:13hA presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou no último sábado (16) a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:49hAprovada na última sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista …
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ACM Neto junto a sete partidos lançam Flávio Matos como pré-candidatura a prefeito
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:57hO grupo do prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), lança nesta segunda-feira (18) a pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Flávio Matos (União Brasil), para a sua sucessão em 2024. O encontro, marcado para 18h no Clube Social da cidade, terá a presença de representantes dos sete partidos que …
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STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste último sábado (16) para rejeitar uma denúncia contra o senador e ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da operação Lava-Jato. Segundo reportage de Luísa Marzull, do O Glob0, o presidente nacional do PP foi acusado de receber R$ 7,3 milhões em propina via …
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Lula marca ‘festa da firma’ no Alvorada para encerrar primeiro ano de mandato
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:33hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai promover, nesta quinta-feira (21), um happy hour com ministros do governo e lideranças do Congresso segundo Eduardo Gayer, do Estadão, para encerrar o primeiro ano de seu mandato. A “festa da firma” será no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente …
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Queijos diferenciados são comercializados no último dia da 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:10hA Bahia é a terra do queijo da agricultura familiar. A constatação pode ser comprovada em uma visita à 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de forma gratuita até este domingo (17), no Parque Costa Azul, em Salvador. Seja queijo de vaca ou de cabra, …
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Receita Federal regulamenta Lei n° 14.754/2023, que altera regras de tributação dos fundos fechados no Brasil
domingo 17 de dezembro de 2023 às 17:08hA Receita Federal regulamentou a Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação de aplicações em fundos de investimento no País. A medida está na Instrução Normativa RFB nº 2.166, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (15/12). A medida dispõe sobre o recolhimento do imposto …
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Os crimes do conselheiro do papa Francisco que o levaram a ser condenado à prisão
domingo 17 de dezembro de 2023 às 12:04hUm tribunal do Vaticano condenou o cardeal italiano Angelo Becciu, antigo conselheiro do Papa Francisco, a cinco anos e meio de prisão por crimes financeiros. Becciu, de 75 anos, foi o funcionário mais graduado do Vaticano a enfrentar acusações como essa e já foi visto como um candidato papal. O …
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Bolsonaristas organizam novo ato no dia 8 de janeiro
domingo 17 de dezembro de 2023 às 10:42hApoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciaram uma mobilização pelas redes sociais com o objetivo de organizar um ato a ser realizado no dia 8 de janeiro, um ano após a destruição promovida por manifestantes na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A organização tem se dado de maneira silenciosa, diz Ricardo Chapola, da …
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Petistas, lideranças do governo e até ministro ajudaram a derrubar vetos de Lula
domingo 17 de dezembro de 2023 às 10:31hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duras derrotas nesta semana com as derrubadas, pelo Congresso Nacional, dos vetos sobre o marco temporal das terras indígenas e sobre a desoneração da folha e a redução dos encargos cobrados sobre os salários dos empregados. Entre os `traidores’ …
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Cerveja de Umbu produzida na Bahia será distribuída para todo o Brasil pela Ambev
domingo 17 de dezembro de 2023 às 09:24hA biodiversidade presente na agricultura familiar da Bahia está na criatividade dos choppes, cervejas, cachaças e na preparação de drinks da 14ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque Costa Azul, em Salvador, até domingo (17). Neste sábado (16), a cerveja de umbu da …
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Perto do fim do ano, Ministério das Mulheres empenhou apenas 6% do orçamento para Casas da Mulher Brasileira
domingo 17 de dezembro de 2023 às 08:32hA pouco mais de 20 dias do fim do ano, o Ministério das Mulheres empenhou — ou seja, reservou para uso — apenas 6,2% do orçamento autorizado para apoio à implementação das chamadas Casas da Mulher Brasileira — espaços de atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência, mostra Marcelo …
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Relação entre Lula e Lira mantém desconfianças e tensões mesmo após cargos e verbas
domingo 17 de dezembro de 2023 às 06:48hO primeiro ano do governo Lula 3 caminha segundo artigo de Ranier Bragon, da Folhapress, para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à …
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Amazonas e Nordeste derrotam São Paulo na reta final da reforma tributária, diz jornal
sábado 16 de dezembro de 2023 às 20:58hNo jogo de forças da tramitação da reforma tributária na Câmara e no Senado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve derrotas, diz César Felício, do jornal Valor. Tarcísio criticou duramente duas excepcionalidades no texto colocadas pelo relator da reforma tributária no Senado: a que prorroga incentivos …
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Tributária: aprovação é ‘maturidade’ da política para lidar com divergências, diz Lula
sábado 16 de dezembro de 2023 às 17:39hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à TV Globo neste sábado (16) que a aprovação da reforma tributária pela Câmara nesta última sexta-feira (15) demonstra “maturidade” da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso. Lula deu a declaração depois de participar da …
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Lula elogia Haddad e diz que aprovação da reforma tributária é um ‘fato histórico’
sábado 16 de dezembro de 2023 às 14:03hNo pronunciamento neste sábado (16), o presidente Lula da Silva (PT) elogiou os ministros envolvidos na aprovação da proposta, destacando a atuação do titular da Fazenda, Fernando Haddad, por ter “coordenado” as negociações em torno da aprovação da proposta. “Ontem [sexta-feira] nós conseguimos aprovar uma política de reforma tributária numa …
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‘Se Executivo não tem postura proativa, Lira assume e resolve’, diz deputado do PT
sábado 16 de dezembro de 2023 às 11:13hO deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que ganhou projeção neste ano por ser o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, cobra que ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam mais “resolutivos” e “proativos” para resolverem demandas dos congressistas. Em entrevista a …
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Confira os principais pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso
sábado 16 de dezembro de 2023 às 10:30hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta última sexta-feira (15) após mais de …
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Reforma tributária: Auditores estaduais e municipais poderão receber salário igual a de ministros do STF
sábado 16 de dezembro de 2023 às 09:34hA Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 142 uma emenda do MDB à reforma tributária que permite que os auditores dos Fiscos estaduais e municipais tenham o mesmo teto salarial dos servidores da União – ou seja, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 41 mil. O salário dependerá de leis …
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Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
sábado 16 de dezembro de 2023 às 08:39hOs incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma …
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Lira diz que deputados sugeriram grupos de trabalho para leis complementares da tributária
sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:58hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que alguns deputados sugeriram a formação de grupos de trabalho no Congresso para debater em 2024 as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária. O formato da discussão, contudo, ainda não está definido. O modelo de grupo de trabalho foi o escolhido …
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Câmara dos Deputados aprova em segundo turno a PEC da Reforma Tributária
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 21:28hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta noite de sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária. Um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores da matéria nas duas casas, permitiu a aprovação do …
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‘Altíssima traição’: voto do ministro da Agricultura a favor da derrubada do marco temporal incomoda base de Lula
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:55hO ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se tornou alvo de críticas de parlamentares da base de apoio de Lula (PT) por seu voto a favor da derrubada dos vetos do presidente ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. De volta ao Senado nesta semana, no intuito inicial de dar o aval à indicação …
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Todos os lotes são licitados no maior leilão de energia do Brasil
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:54hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …
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Quase metade dos deputados de partidos da base de Lula votaram pela derrubada dos vetos do marco temporal
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:37hO Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula (PT) ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. Na Câmara Federal, a derrota do governo recebeu o aval de 43% dos deputados que integram partidos com cargos nos primeiros escalões — PV, União Brasil, PP, Republicanos, PDT, …
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Carlos Muniz faz balanço dos trabalhos da Câmara Municipal de Salvador em 2023
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:15hEm uma coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (15), no Centro de Cultura da CMS, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), faz um balanço dos trabalhos da Casa em 2023. Durante sua apresentação, Muniz destacou que ocorreram 90 sessões ordinárias em 2023. E foram apresentadas 475 proposições …
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TSE cassa prefeito e vice por terem instalado barreiras em cidade nas eleições
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020. O prefeito da cidade na época …
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Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:39hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (14) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de …
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OCDE destaca papel do setor público como motor de investimento na América Latina
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:17hO setor público deverá ser um motor de investimento na América Latina, especialmente em obras públicas, recomendou nesta sexta-feira (15) a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que estabelece a transição verde e a digital como setores estratégicos. O investimento protagoniza a edição 2023 de suas Perspectivas …
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Deputados aprovam reforma tributária em 1º turno com placar de 371 votos a 121 e 3 abstenções
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:03hA Câmara dos Deputados aprovou na nesta sexta-feira (15) a reforma tributária em primeiro turno, após o texto passar anteriormente pela análise dos senadores. Foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Por se tratar de uma Proposta de …
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Criminosos são presos na Bahia com auxílio do Reconhecimento Facial
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 17:56hLocalizados pelas câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, um homicida e um assaltante foram capturados em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e na capital baiana. As prisões foram realizadas pela 22ª Companhia de Polícia Militar (CIPM) e pelo Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), …
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Câmara aprova texto-base da PEC da Reforma Tributária em 1ª turno
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 17:35hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária por 371 votos a favor e 121 contra. Um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores da matéria …
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Reforma tributária: relator retira do texto cesta básica estendida e trecho sobre Zona Franca de Manaus
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 16:16hO relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto alguns pontos que haviam sido aprovados pelo Senado. Entre os itens excluídos, estão a redução de impostos para uma cesta básica estendida e a criação da uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter …
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Reforma tributária: entenda em 5 pontos a proposta de mudar impostos
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:57hHá 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) pode ser finalmente aprovada pelo Congresso nesta semana. Lideranças da Câmara estão em intensa negociação para tentar votar o texto ainda nesta sexta-feira (15). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou pela manhã que a reforma está …
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Câmara dos Deputados inicia sessão para votar reforma tributária; acompanhe
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:26hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início à sessão para discutir e votar a PEC da reforma tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fará a leitura de seu parecer na tributa. Houve protestos do partido Novo de que não houve tempo de analisar a proposta. Lira, no entanto, disse que …
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Neri Geller se resolve com a Justiça e deve assumir secretaria no Ministério da Agricultura
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:45hApós quase um ano de espera, o ex-deputado federal Neri Geller (PP-MT) deve, segundo Eduardo Gayer, da coluna Estadão, assumir a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O caminho está aberto após ele conquistar, na noite de desta quinta-feira, 14, a maioria dos votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
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Se votação da tributária ocorrer como previsto é preciso agradecer esforço, diz Haddad
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:37hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (15) conforme o Estadão, que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar …
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Ministro das Comunicações convoca estados e municípios a aderirem à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 12:50hO ministro das Comunicações, Juscelino Filho, montou uma força-tarefa para atingir 100% da adesão de estados e municípios à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). Depois de estender o prazo para essa adesão, fixado agora em 22 de dezembro, o chefe da pasta lançou uma mobilização para alcançar o maior …
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Reforma tributária volta ao plenário da Câmara com pelo menos 6 impasses; saiba quais
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 12:24hLíderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …
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Dólar cai e Ibovespa tem recorde pós juros animando o mercado; o que esperar de 2024?
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:52hO Ibovespa (IBOV) disparou nesta quinta-feira (14) após resultados dos juros via reuniões do Copom e Fed, atingindo 131.776 pontos na máxima do pregão; a alta foi de 1,06% na B3. O cenário é de novo ânimo após o Banco Central encerrar as reuniões do Comitê de Política Monetária com …
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Cotado para ocupar Ministério da Justiça, Lewandowski estará em Brasília nesta sexta-feira
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:36hCotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …
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Orçamento: Lira diz que LDO será votada na terça e que LOA será apreciada na quinta
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:10hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou na noite da quinta-feira (15), antes de encerrar a sessão da Casa, que o Congresso apreciará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima terça-feira (19) e que a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada na quinta-feira (21). O calendário foi alinhado …
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Câmara pode votar hoje reforma tributária e MP que eleva arrecadação do governo
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 08:55hA Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira (15) dois projetos considerados fundamentais pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o esforço de equilibrar as contas públicas nos próximos anos: a reforma tributária e a medida provisória que corrige o impacto de descontos de ICMS na arrecadação federal. …
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Ministro de Lula vota para derrubar veto ao marco temporal; veja como votou cada parlamentar
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 08:16hO Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que instituiu a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Partiu do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura e Pecuária do governo federal, um dos votos …
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De Gaza à Ucrânia, alto comissário da ONU destaca importância da responsabilização para encerrar ciclo de violações de direitos
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 07:57hCom o conflito em Gaza e o número de mortos, principalmente mulheres e crianças, aumentando a cada hora, garantir a responsabilização é “absolutamente crucial” para evitar que as questões se perpetuem, disse o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, nesta última quinta-feira (14). Em entrevista exclusiva …
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Concurso Público Nacional: Ministério da Gestão anuncia novo cronograma
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 07:34hO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) atualizou o cronograma do Concurso Público Nacional Unificado. O edital, com todas as regras do certame, vai ser divulgado dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova …
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Ministra Simone Tebet participa de fórum nacional de planejamento governamental
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 19:43hO Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento – Conseplan realizou, em Brasília, nessa quarta-feira (13), a última edição do seu Fórum Nacional no ano de 2023, que contou a participação da ministra Simone Tebet. O evento organizado em forma de painéis debateu temas fundamentais para o planejamento governamental, a …
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