A comissão especial que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde reúne-se na quarta-feira (25) para debater questões relativas aos custos para os beneficiários dos planos de saúde. O colegiado vai analisar o Projeto de Lei 7419/06, do Senado, e as 248 propostas apensadas. O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de 20 processos, nas sessões virtuais do Plenário e das duas Câmaras, entre os dias 16 e 20 de agosto, número que deve ser acrescido de outros 37 processos decididos de forma monocrática pelos conselheiros da Primeira e …

A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) autorizou a convocação de mais três mil aprovados no último concurso Caixa Econômica Federal, realizado em 2014. A liberação foi publicada na Portaria Nº 10.070 nesta quinta-feira (19). A portaria era a única pendência que ainda impedia as novas nomeações já anunciadas …

A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizou na última quinta-feira (19) na Biblioteca Pública Professora Dalila Baptista, com representantes do Poder Executivo e Legislativo, para tratar da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município de Candeias. O secretário de Planejamento, …

Aconteceu, na manhã da última quinta-feira (19), uma audiência pública virtual com o tema Política Pública Municipal para Primeira Infância de Salvador. O evento foi realizado pela Ouvidoria da Câmara em parceria com a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape). Com mediação do ouvidor-geral da Câmara, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), a …

Devido à crescente redução do número de casos de Covid-19 na capital baiana, será ampliado o horário de funcionamento dos bares e restaurantes em uma hora, ou seja, estes estabelecimentos poderão estar abertos até 3h. Além disso, o limite de público permitido em eventos sociais também foi aumentado de 300 …

Para atender à crescente demanda mundial por soluções sustentáveis, a Braskem duplicou sua produção de ETBE (Éter Etil Terbulítico) no Brasil, bioaditivo para gasolina automotiva que melhora sua performance e é produzido parcialmente com etanol. Para esta ação, a companhia investiu mais de R$ 5 milhões na conversão da sua …

Apesar de ter aprovado a prestação de contas do convênio 012/2012, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Ibicaraí, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária da quarta-feira (18), impor ressalvas e …

Alvo de críticas e marcada por uma série de desentendimentos e desgastes, a gestão do prefeito Colbert Martins (MDB) pode atrapalhar diretamente os planos de ACM Neto (DEM) para 2022, quando pretende ser candidato ao governo do estado. O episódio mais recente da conturbada gestão de Colbert aconteceu segundo o …

O Ministério da Saúde confirmou na tarde desta quinta-feira (19), que há vacinas contra a Covid-19 para aplicar a terceira dose em idosos a partir do mês de setembro. A informação foi divulgada pela secretária especial da Covid, Rosana Leite de Melo. Segundo a secretária, o governo federal já dispõe …

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu à CPI da Covid um prazo de 24 horas para esclarecer as quebras de sigilo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O deputado pediu hoje ao Supremo que suspenda as aberturas de seus dados telefônico, fiscal, bancário e telemático, determinadas pela …

O buraco aberto para a usina nuclear Angra III, em Angra dos Reis (RJ), está completando 37 anos. Nele já foram enterrados conforme a revista Veja, mais de US$ 2 bilhões, o equivalente a R$ 10,6 bilhões. É um dos mais antigos empreendimentos públicos não concluídos — há outros 34 …

Parlamentares de oposição se posicionaram contrários ao Projeto de Lei 5391/20, que prevê a colocação em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou que o texto não …

No dia da convocação de greve geral de servidores públicos contra a reforma administrativa, deputados de oposição fizeram protesto em Plenário contra a proposta (PEC 32/20). Eles empunharam cartazes com dizeres contra a PEC, que aguarda análise em comissão especial da Câmara. O deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que os …

Primeira formação, gratuita, foca em gestão estratégica e ocorre próximo dia 23. A importância da formação continuada para a gestão estratégica será apresentada, nesta próxima segunda-feira (23), às 15h, integrando o ciclo de atividades de formação intitulado “Cooper AÇÃO – Planejamento e Controle”. A iniciativa é fruto de acordo de …

A Prefeitura de Jequié vem, ao longo dos últimos meses por orientação de seu prefeito Zé Cocá (PP), debatendo nas instâncias internas da administração municipal o Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que é um instrumento de gestão estratégico, onde estão inseridas as ações do governo municipal, para um ciclo de quatro …

Apesar de cedo, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, já teria um problema para composição na eleição de 2022. Os partidos PSDB, PDT, Republicanos e PL, buscam de qualquer forma compor a chapa do ex-prefeito para disputar o governo da Bahia em 2022. O PL, que admite até José …

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta última segunda-feira (16) que as plataformas digitaisYouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetizaçãoàs pessoas e às páginas indicadas no Inquérito Administrativo 0600371-71 que, comprovadamente, vêm se dedicando a propagar desinformação. Os valores …

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) se reuniram com gestores dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), para apresentar a estratégia do Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, que tem o objetivo de integrar e qualificar os processos de gestão e de execução …

Em comunicado divulgado neste domingo (15), o Talibã pediu calma em Cabul, capital do Afeganistão, e ofereceu garantias aos moradores da cidade. Segundo a nota, os combatentes que já estão na cidade desejam “assumir o controle pacificamente”. O comunicado, divulgado pelo porta-voz Zabihullah Mujahid, disse que o grupo está “garantindo a todos os …

Conforme informações que circulam nos bastidores, o PL também mira compor a chapa de ACM Neto na corrida pelo governo do estado em 2022. A legenda tem como estratégia se fortalecer e filiar nomes com densidade eleitoral, inclusive alguns deles que possam estar na chapa, como o ex-prefeito de Feira …

Enquanto espera a decisão final de Sergio Moro sobre a disputa ao Palácio do Planalto em 2022, prevista para outubro, o Podemos decidiu conforme a revista Veja, lançar novamente Alvaro Dias como presidenciável, nas próximas semanas. A presidente do partido, Renata Abreu, diz que tanto o senador quanto o ex-juiz …

Uma trajetória de lutas e conquistas marca a “Casa dos Prefeitos da Bahia” Fundada com a missão de representar politicamente a bandeira do municipalismo no estado e contribuir para a gestão pública municipal de excelência, a União dos Municípios da Bahia (UPB) completa 57 anos nesta sexta-feira (13), sendo lembrada …

Atividade contabilizou a terceira variação positiva consecutiva mais expressiva e a maior alta da série iniciada em 2012 “É muito bom ver o crescimento do volume de serviços, segmento tão importante para a nossa economia com grandes destaques, como os serviços prestados às famílias, por exemplo, que contabilizou a terceira …

O deputado federal da Bahia, Abílio Santana (PL) relatou falha na votação virtual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, conhecida como PEC do voto impresso. O parlamentar relata que não conseguiu votar na noite desta terça (10) devido a uma falha no aplicativo de votação virtual. Ele também …

O ministro da Cidadania explicou nesta quarta-feira (11), em entrevista à Voz do Brasil, o novo programa “Alimenta Brasil”, que vai substituir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A criação da nova iniciativa está prevista na Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que institui o Auxílio Brasil, ação que vai substituir …

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o envio do processo movido contra o deputado estadual Capitão Alden (PSL) para deliberação do plenário. Os parlamentares deverão decidir pela aprovação, ou não, do parecer elaborado pelo Conselho de Ética da …

Depois de mais de um ano parado, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados finalmente aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3252/20, de autoria do deputado federal pela Bahia, Bacelar (Podemos), que facilita a contratação de médicos brasileiros que se formaram no exterior. O relatório, com parecer …

A Apple busca parceiros para sua nova empreitada: o mercado de carros elétricos. Segundo o jornal taiwanês DigiTimes, uma equipe de funcionários da gigante americana de tecnologia teria visitado a Coreia do Sul em uma viagem de negócios secreta para se reunir com as empresas locais LG, SK e Hanwha. …

O Senado dos Estados Unidos aprovou um plano de 3,5 trilhões de dólares, ou R$ 18,14 trilhões de gastos para as principais prioridades do presidente Joe Biden na manhã desta quarta-feira com um placar de 50 a 49, que espelhou conforme a Reuters os alinhamentos partidários, depois de os parlamentares …

Conforme informações da TV Bahia, uma explosão na manhã desta quarta-feira (10) em um posto de gasolina no bairro do Stiep assustou milhares de moradores. Um carro está pegando fogo no local, e o incêndio teria sido provocado por uma explosão do kit gás de um carro, segundo informações da …

A análise do mapa da votação que rejeitou nesta terça-feira (10) a adoção do voto impresso mostra que os dois principais partidos do centrão, PL e PP, foram cruciais para enterrar na Câmara a bandeira de Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com a Folhapress, apesar de serem aliados do …

“Apaixonada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ela motiva a equipe a salvar vidas e a ter empatia pelos problemas dos pacientes que estão na tela da regulação. Lidera um time de mais de 500 profissionais, dentre médicos, enfermeiros, auxiliares de regulação, técnicos de enfermagem e motoristas”. É dessa maneira …

Aconteceu na tarde desta última terça-feira (10), o UPB Debate Online sobre e-Social e os desafios para sua implantação na administração municipal. Com cerca de 300 participantes, o evento, promovido pela União de Municípios da Bahia (UPB) expôs ações e procedimentos necessários ao cumprimento do e-Social. A responsabilidade do gestor …

A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Antes, os deputados aprovaram a requerimento para dispensar o prazo de cinco sessões do Plenário entre a votação na comissão especial (dia 6) e a sessão plenária de hoje. O texto foi rejeitado …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) e o vice-governador, João Leão (PP), estão juntos em Jequié nesta terça-feira (10), na solenidade para assinatura, com o prefeito Zé Cocá (PP), da ordem de serviço que autoriza a ampliação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). O projeto ainda prevê a implantação …

Um comboio de veículos militares blindados vai passar pelos arredores do Congresso Nacional na manhã desta terça-feira (10) no dia em que a Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação a PEC do voto impresso. Conforme o jornal Estado de São Paulo, o evento inédito faz parte da Operação …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviará ao Congresso, nesta semana, um projeto de lei (PL) para determinar que publicações feitas nas redes sociais só possam ser apagadas mediante ordens judiciais. Em entrevista à rádio Brado, da Bahia, nesta segunda-feira (9), o líder questionou a seletividade das redes na remoção …

Prefeitos e prefeitas, assessorias jurídicas das prefeituras e gestores de recursos humanos tem até as 17 horas desta segunda-feira (9) para solicitar inscrição para participar do debate que a União dos Municípios da Bahia (UPB) promove nessa terça-feira (10), visando capacitar as gestões municipais para implantação do sistema e-Social. O …

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração. De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de …

O Podemos, sigla que conversa com Sérgio Moro sobre eventual disputa eleitoral em 2022, se tornou um dos primeiros partidos políticos do país a implementar um sistema de Compliance no diretório nacional. A iniciativa é inovadora e merece atenção, uma vez que nenhum outro partido estabeleceu – por sua livre …

A difícil missão de tentar melhorar apaziguar as relações de Jair Bolsonaro com o Supremo está a cargo conforme o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, de três bombeiros escalados pelo Palácio do Planalto: Jorge Oliveira, ministro do TCU, Nunes Marques, ministro do STF, e André Mendonça. Já tiveram …

Os caciques do centrão, que não brincam em serviço, querem fazer do BNDES o “motor” da reeleição da turma no Congresso e, claro, de Jair Bolsonaro. Gustavo Montezano, o chefe do banco, já foi avisado, dizem parlamentares ouvidos pelo Radar.  

A primeira notícia positiva para Jair Bolsonaro desde a chegada de Ciro Nogueira na Casa Civil: se depender de Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Covid terminará muito antes do que se imagina. O relator considera já ter elementos para fechar o relatório sem precisar usar os 90 dias de …

O deputado federal e vice-líder do governo Bolsonaro no congresso, João Bacelar (PL), afirmou ao site Políticos do Sul da Bahia que o senador Otto Alencar (PSD) está equivocado. Na manhã do último sábado (7) Otto, participou do programa Frequência Política, nas rádios Difusora e Interativa, e acusou o governo …

Na esteira da aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2018, o Congresso viu disparar o número de projetos relacionados à privacidade e à proteção de dados de cidadãos. Após a sanção da lei, em 2018, já foram apresentadas 340 propostas relacionadas à proteção de informações pessoais …

O governador Rui Costa (PT) assina, em Jequié, na terça-feira (10) ordem de serviço para nova obra de ampliação do Hospital Geral Prado Valadares que inclui a construção de cinco novas edificações e a implantação de uma nova ala pediátrica. Desde 2015, o governo estadual já investiu mais de R$ …

Ao levar o voto impresso a plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tem dito a interlocutores que espera encerrar de vez a discussão, com a rejeição da proposta pelos deputados. No pronunciamento que fez há pouco, ressaltou que os parlamentares foram legitimamente eleitos pelo voto “eletrônico”. …

A Prefeitura do Rio de Janeiro planeja espalhar 13 palcos pela cidade no próximo réveillon, três deles em Copacabana. O município divulgou nesta sexta-feira (6) os cadernos de encargos para a festa. Os documentos servem de guia para empresas interessadas em patrocinar a virada para 2022, em troca de expor …

O prefeito Bruno Reis (DEM), confirmou nesta sexta-feira (6) que Salvador irá avançar nas flexibilizações de estabelecimentos. Agora, bares e restaurantes vão poder funcionar até as 2h, mantendo os protocolos sanitários. A Prefeitura também liberou a ampliação da capacidade de público dos eventos sociais, que agora podem ter até 300 …

Relatos nas redes sociais contam histórias de pessoas que se infectaram por covid-19 ou morreram de complicações da doença mesmo após tomarem a vacina. A morte do cantor Agnaldo Timóteo, em março de 2021, dois dias após receber a segunda dose da vacina reacendeu dúvidas e também desconfianças infundadas sobre …

Nesta semana o considerado pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (DEM), esteve em Brasília com a cúpula nacional do DEM. A reunião foi marcada pelo presidente estadual do partido, José Carlos Araújo. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto se reuniu com ACM Neto e a expectativa é …

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta quinta-feira (5) que o país vai começar a aplicar a terceira dose da vacina contra a Covid em idosos e pessoas vulneráveis a partir de setembro. No Twitter, Macron disse que todos vão receber uma dose extra, “mas não de imediato”. Hoje, …

O ex-presidente Lula condenou o anúncio da Petrobras de que irá distribuir R$ 31,6 bilhões em dividendos relativos aos resultados obtidos em 2021. O petista lembrou que, enquanto o povo chega a pagar perto de R$ 7 pela gasolina em algumas cidades, os retornos bilionários para os acionistas só aumentam. …

O jornalista Merval Pereira, colunista do Globo, avalia que Jair Bolsonaro planeja cancelar as eleições presidenciais. “A estratégia de Bolsonaro parece ser, na impossibilidade de vencer constatada no momento pelos institutos de pesquisa de opinião, tumultuar a campanha eleitoral, buscando motivo para cancelar as eleições presidenciais. Caso ele se torne …

O governo paulista manteve seu plano de flexibilização das atividades econômicas, apesar do avanço da variante delta do coronavírus no estado de São Paulo. Em entrevista coletiva realizada no Palácio Bandeirantes, no início da tarde desta quarta-feira (4), o governador João Doria (PSDB) afirmou que a liberação será gradual, segura …

O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta última quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O texto segue …

Tribunais eleitorais deverão indicar ao eleitor como acessar esses programas O Projeto de Lei 2082/21 estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais indiquem aos eleitores, em suas páginas oficiais na internet, as formas de acessar o conteúdo dos programas de governo dos candidatos registrados. Os …

A minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) ficará disponível para consulta pública durante 30 dias, após publicação na plataforma edemocracia.gov.br. A minuta foi aprovada durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), realizada nessa terça-feira (3). Depois da consolidação das informações e …

Na tarde desta quarta-feira (4) o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tomou posse. Além de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, estavam pregiando o evento governadores, ministros, senadores, deputados, prefeitos e autoridades. A cerimonia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto.  Ciro disse que atuará como “amortecedor” de …

Aliciamento de eleitor é a prática adotada por uma candidata ou candidato, partido ou correligionário que consiste na tentativa de convencer a eleitora ou o eleitor, de maneira ilegal, a votar em uma pessoa ou partido diferente daquele em que naturalmente votaria, se não fosse a ação de convencimento. É …

A repercussão dos conteúdos da Seplan na imprensa no primeiro semestre de 2021 apresentou uma evolução de 123,7% na comparação com o 1º semestre de 2020. Ao longo do período foram enviados aos veículos de comunicação 60 releases, resultado de conteúdo planejado pela Assessoria de Comunicação (Ascom), que repercutiram na …

Na primeira sessão após o recesso parlamentar, vários deputados foram à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para comentar as declarações do presidente Jair Bolsonaro e as manifestações deste domingo em defesa da PEC do Voto Impresso (PEC 135/19). A comissão especial que analisa a proposta deve se reunir …

Ex-assessor de Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha, Carlos Henrique Sobral será o novo secretário executivo da Secretaria de Governo (Segov), ministério responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso. View this post on Instagram A post shared by Ciro Nogueira (@cironogueira) O convite foi feito conforme o portal …

Conforme matéria publicada pelo Estadão, em 1976, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tinha apenas oito anos quando seu conterrâneo piauiense, o então deputado federal e presidente da Arena, Francelino Pereira, comemorou o resultado da legenda nas eleições municipais afirmando que ela se tornara “o maior partido do …

A Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA) fecharam, nesta segunda-feira (2), um acordo para volta às aulas na rede municipal de Educação em Salvador. Na decisão conjunta, ficou acertado que, entre os dias 9 e 20 de agosto, os professores estarão nas escolas …

Os Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostram que a indústria fechou o primeiro semestre de 2021 melhor que antes da pandemia de Covid-19. A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) cresceu novamente em junho e se encontra no maior patamar desde 2013. São dois meses consecutivos de alta e quatro …

A nomeação de Ciro Nogueira para comandar a Casa Civil consolidou conforme publicou a Folha de S. Paulo, o avanço do centrão sobre a ala militar do Palácio do Planalto. Agora, líderes partidários querem mais espaço no governo Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto a maioria tenta enterrar o voto impresso, …

“Avisa aos “idosos” de 32 anos ou mais!”, escreveu o prefeito no Twitter, em tom de brincadeira. O prefeito Bruno Reis (DEM) utilizou suas redes sociais neste sábado (31) para anunciar que a vacinação contra a Covid-19 foi ampliada em Salvador para o público de 32 anos. Neste domingo (1º), …

Desalojado do Palácio do Planalto por uma canetada de Luiz Eduardo Ramos, José Vicente Santini deixou desde a última sexta-feira (30) o posto de número 2 da pasta. Mas segundo a coluna de Lauro Jardim, ele quer ficar dentro do aconchego da sede do governo. Tanto Fabio Faria como Anderson …

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta última sexta-feira (30) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para liberar os R$ 4,5 bilhões do orçamento federal deste ano que ainda estavam bloqueados. Na semana passada, Bolsonaro já havia anunciado que a medida seria adotada. O desbloqueio foi oficializado com a …

O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, disse nesta sexta-feira (30) que o país africano quer ampliar as relações com o Brasil e alcançar uma cooperação econômica e empresarial “mais visível” entre os dois países. Fonseca está em visita ao Brasil e se reuniu na manhã desta …

O prefeito Bruno Reis (DEM) afirmou que pretende anunciar a data do retorno das aulas nesta segunda-feira (2), dia que tem marcada a reunião com o sindicato da APLB-BA. O sindicato exige a imunização completa de todos os profissionais da educação básica com a segunda dose da vacina contra a …

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio consensual, da separação consensual, da extinção consensual de união estável. O projeto altera o Código Civil (CC) e o Código de Processo Civil (CPC) de forma que o divórcio, a separação …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta próxima quarta-feira (4) a criação do Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, previsto no Projeto de Lei Complementar 246/20. A região abrange trechos remanescentes do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia, …

Ciro Nogueira, novo ministro da Casa Civil e representante do Centrão na cúpula do Planalto, tem segundo a coluna de Guilherme Amado à sua disposição nada menos do que 210 cargos de confiança na Presidência, ou seja, de pessoas que ele poderá nomear como queira. Nogueira terá que escolher nomes …

O parlamentar baiano apresenta 19 proposições no primeiro semestre na Câmara dos Deputados O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou 19 proposições no primeiro semestre deste ano na Câmara dos Deputados. Deste total, foram 11 projetos de lei, sete indicações e um requerimento protocolados no Legislativo Federal. A maioria das …

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou na quarta-feira (28) que o Auxilio Emergencial 2021 já contemplou mais de 8,5 milhões de mães solo no Brasil. Roma destacou o trabalho realizado pelo Ministério da Cidadania para combater fraudes, frisou o empenho do governo Bolsonaro para garantir o pagamento do benefício …

O governo da Bahia se reuniu na noite desta última quarta-feira (28) com representantes da APLB Sindicato para discutir o balanço do retorno das atividades presenciais na rede estadual de ensino. Essa foi a terceira reunião entre governo e sindicalistas. Conforme nota, participaram do evento dos secretários Luiz Caetano (Relações …

Todas as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional continuarão isentas da taxação de dividendos, disse ontem (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso pretende fazer com que os super-ricos paguem mais impostos. Guedes confirmou a isenção para …

Novo ministro da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) assumirá conforme a Folhapress o papel de principal estrategista do governo Jair Bolsonaro na CPI da Covid. Hoje a comissão é o maior foco de desgaste para o presidente da República no Senado. Líder do centrão, Ciro foi nomeado nesta …

A ação foi promovida pelo deputado Capitão Alden Cheiro de pólvora, barulhos de disparos e muitos tiros. A quarta-feira (28), foi um dia bem diferente para um grupo de cerca de 20 conservadores que participaram do programa do Pátria Armada Brasil, uma iniciativa pró-armamentista que visa compartilhar informações e orientações …

Marcada para outubro, a cerimônia de formatura do Instituto Rio Branco, a escola de formação dos diplomatas brasileiros, promete. O homenageado, como revelou nesta quarta-feira (28) Camila Mattoso da F0lha, será o embaixador José Jobim, assassinado pela ditadura — em sua certidão de óbito, consta “morte violenta e não natural, …

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que, nos últimos meses, houve diversos avanços para a aprovação de uma reforma tributária ampla. O principal deles foi a aceitação do governo federal e de todos os 26 estados e do Distrito Federal da criação de um …

Conforme o jornal A Tarde, sete advogados que vão concorrer à indicação para a lista tríplice para a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira, 26, e agora a escolha depende dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). …

O Projeto de Lei 5149/20, do Senado, prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais que atuam no transporte autônomo de passageiros. O texto está em análise da Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência …

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”. A inclusão de novos produtos na lista foi possível graças à alteração da lei 13.993, …

Tecnologia já começa a ser usada em alguns estados e responde a decisão do STJ que busca evitar entrada ilegal de policiais em casas sem justificativa ou consentimento dos moradores A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está colaborando com o processo de implantação das câmeras nas fardas …

Passaram-se mais de seis meses desde o início dos programas de vacinação pelo mundo, e nem 25% da população recebeu pelo menos uma dose da vacina. Então, o que pode ser feito? Muito tem se falado sobre equidade na vacinação mundial, mas o principal problema não é o acúmulo excessivo …

O Projeto de Lei 2049/21 inclui na Lei da Vacina a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos de saúde, de teste de anticorpos neutralizantes da Covid-19. Pelo texto, os casos a serem abrangidos pela proposta serão definidos posteriormente em regulamento. A proposta, do deputado …

Está sendo realizado na tarde desta sexta-feira (23) em Jequié, com a participação do vice-governador João Leão (PP),um encontro de Prefeitos, com o objetivo de planejar ações nos municípios que serão beneficiados pelo traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da BR-030, promovido pela União dos Municípios da Bahia …

De acordo com dados do Ministério da Economia, o ingresso de trabalhadores no serviço público federal por meio de concurso registrou queda de 42,11% nos últimos quatro anos, passando de um total de 79.397 (em 2016) para 45.976 (em 2020). A redução da contratação de servidores públicos traz uma série …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) inicia nesta segunda-feira (26) as oficinas para a implantação do Programa de Compliance e Inteligência Fiscal no Legislativo baiano. A implementação atende às demandas surgidas a partir da obrigatoriedade da AL-BA em cumprir as exigências do e-Social, plataforma nacional que concentra todas as informações …

Mario Frias tem vivido seus bons momentos na Secretaria da Cultura e tem motivos para isso. Pelo menos, essa é a avaliação de quem trabalha com ele. Segundo integrantes do órgão, Frias tem assumido para os mais próximos que André Porciuncula, secretário responsável por analisar projetos da Rouanet, além de …