O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil para que o empresário Eglius Felipe Bastos remova a Cabana Kebra Mar da Praia de Mucugê em Arraial D’Ajuda – Porto Seguro (BA). A ação busca, ainda, responsabilizar a União e o Município de Porto Seguro pela omissão no dever de proteger …

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi moveu ação penal na sexta-feira 24 de maio, denunciando por fraude em licitação e associação criminosa o ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho, o atual prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim – Secretário de Administração à época dos fatos, os empresários Josmar …

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira (8), dois mandados de prisão, para fins de extradição, de cidadãos italianos suspeitos de trabalhar para o braço da máfia italiana na América do Sul, conhecido como “Ndrangheta”. O grupo mafioso, baseado na região da Calábria, no sul de Itália, controlaria 40% …

Advogados de alguns grandes escritórios cariocas terão de prestar depoimento ao MPF sobre as acusações de “cooptação ilegal de clientes” feitas a Nythalmar Filho, que atua na defesa de alguns figurões da Lava-Jato. Os depoentes, conforme publicação na revista Veja deste domingo (7), entraram com processo na OAB contra Nythalmar.

A família de Jair Bolsonaro e também o chamado núcleo ideológico do Palácio do Planalto cobram mudanças no esquema de segurança do presidente e a transferência da escolta oficial do Exército para a Polícia Federal. A pressão aumentou desde que um militar da equipe de apoio à comitiva presidencial foi …

O Ministério Público Federal (MPF) irá realizar na quinta-feira (04) a solenidade de inauguração da sede em Barreiras. O evento contará com a presença de servidores e membros do MPF, além de outras autoridades federais, estaduais e municipais. O expediente no novo endereço foi normalizado ainda no mês de maio …

Passadas três semanas desde que a PF começou a investigar como foram interceptadas as mensagens obtidas pelo “The Intercept”, a reação dos donos dos celulares é diversa conforme publicou em sua coluna no jornal O Globo Lauro Jardim.. Segundo o jornal, entre os procuradores, Deltan Dallagnol à frente, nenhum enviou seu …

Preso semana passada pela Polícia Federal, por conta do escândalo do laranjal do PSL mineiro, o assessor especial Mateus Von Rondon Martins continua no cargo. É um dos mais próximos assessores do ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, que balança no cargo. O Diário Oficial desta segunda não trouxe sua …

Com a segunda frota de aviões agrícolas do planeta — 2 190 aeronaves —, o agronegócio brasileiro resolveu buscar uma solução jurídica para as multas e restrições ambientais ao trabalho de pulverização das lavouras. Augusto Aras, que disputa a cadeira de PGR, toca o assunto no MPF.

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues apresentou um requerimento de convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de acordo com O Antagonista. A proposta é que o ministro compareça à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, a fim de prestar informações sobre o laranjal do PSL. “Com a …

A divisão antiterrorismo da Polícia Federal segue à caça dos “terroristas” de Brasília que ameaçaram explodir bombas contra Jair Bolsonaro no começo do ano. Em maio, um documento sigiloso obtido e publicado pela revista Veja revelam a preocupação das autoridades com as ameaças de ataque ao presidente da República. Autointitulado “Sociedade Secreta Silvestre”, …

Mensagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept Brasilindicam que os procuradores e o então juiz Sergio Moro temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse no momento em que as investigações …

Com as especulações sobre quem foi o mandante da facada contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Polícia Federal (PF) iniciou também uma investigação sobre o advogado Zanone Júnior, que assumiu a defesa do esfaqueador Adélio Bispo. O resultado oficial da apuração ainda não foi divulgado, mas, segundo o blog …

A procuradora do Ministério Público Federal (MPF) criticada pelo ministro Sergio Moro (Justiça) por não ir “muito bem” em inquirições no tribunal, segundo diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, deixou de participar da audiência na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou seu primeiro depoimento à Operação Lava Jato. A retirada dela e a …

Na sessão desta terça-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, …

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Chabu para desarticular uma organização que violava sigilo de operações policiais em Santa Catarina. O grupo contava com uma rede de políticos, empresários e agentes da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além de vazar informações, o grupo contrabandeava …

O Ministério Público Federal entrou com ação na justiça contra o Facebook pela manutenção de comentários discriminatórios contra mulheres em páginas da rede social. Essa ação foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Ela pede, além da retirada dos comentários ofensivos, a adoção de providências voltadas a cumprir as Convenções …

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram uma série de irregularidades no transporte escolar nos municípios baianos de Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Correntina e Serra do Ramalho, no oeste da Bahia. A ação conjunta foi iniciada na última …

Um misto de apreensão com euforia tomou conta de algumas celas na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, após os vazamentos de mensagens da Lava-Jato. Léo Pinheiro, um dos integrantes da banca de delatores, tem se mostrado temeroso com o futuro de seu acordo. Quem pede sua opinião recebe um …

A Polícia Federal instaurou há cerca de um mês um inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares de procuradores da República que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, no Rio e em São Paulo, segundo apurou o Estado com uma fonte a par da investigação. Há …

A Polícia Federal deflagrou a Operação “Dissimulare”, com o objetivo de desarticular associação criminosa que desviava objetos em trâmite no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em Aracaju/SE, para revendê-los. A investigação foi realizada na última sexta-feira hoje (7) e teve …

O secretário de agricultura de Ilhéus, no litoral sul, Valmir Freitas, foi solto nesta última quinta-feira (6). O também ex-vereador teve um habeas corpus deferido pelo desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa do secretário alegou que a …

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação 5X7, com o objetivo de desbaratar organização criminosa, com atuação no Espírito Santo e Bahia, que pratica fraudes contra o INSS, com a utilização de documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo …

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (4) a Operação Singular, no combate à criminalidade cibernética. Por meio de modernas técnicas de investigação digital no ambiente da deepweb, desenvolvidas pela PF, chegou-se a uma organização criminosa com abrangência nacional, integrada por inúmeras pessoas, das quais sete foram identificadas como seus líderes. …

Vereador é investigado pela suposta compra de votos nas eleições de 2016 A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (31) operação policial, com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, conhecido como compra de votos, supostamente praticado por vereador do município de Tobias  Barreto/SE. Foram cumpridos três mandados de …

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Fábio Conrado Loula, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, assinaram nesta sexta-feira (31), acordo de cooperação técnica que prevê o compartilhamento de informações com o objetivo de otimizar o processo de fiscalização – …

O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta quinta-feira, 30 de maio o edital do 1º Processo Público de Recrutamento e Seleção para o Serviço Voluntário do órgão na Bahia. Estão disponíveis 12 vagas nas unidades do MPF em Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa (que atualmente funciona na sede em …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Pedra Afiada, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional, na cidade de Itambé no sudoeste da Bahia. Cerca de vinte e cinco policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União cumprem onze …

A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSD-MG). O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, atendeu um pedido da Polícia Federal feito em dezembro do ano passado ano âmbito da operação Ross, que …

A Polícia Federal deflagrou na última semana a segunda fase da Operação Desvia, que investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos federais na contratação de diversas obras públicas no município de Barbacena, durante a gestão 2013-2016. Estão sendo cumpridos 30 …

O Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, moveu nesta última sexta-feira (24) uma ação penal contra o ex-prefeito de Caetité, José Barreira Filho, o atual, Aldo Gondim, secretário de Administração na administração Barreira, e outras oito pessoas. Eles foram denunciados por fraude em licitação e associação criminosa. Segundo investigações feitas …

O candidato à lista tríplice para procurador-geral da República, Vladimir Aras, não quer que o Ministério Público Federal (MPF) se torne um órgão partidário e tampouco em uma agência de governo. Ele, que quer ocupar o posto de Raquel Dodge, afirma que a missão do MPF, de defender e tutelar …

ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) demitiu o delegado de Polícia Federal Ênio de Paula Salgado. Por meio da portaria 498, o ministro excluiu de vez dos quadros da PF o delegado que foi investigado na Operação Inversão – suposto esquema de propinas instalado em 2016 na Delegacia de …

Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pede a interrupção do licenciamento para construção do resort de luxo Ponta dos Castelhanos na Ilha de Boipeba, no Baixo Sul baiano. Segundo o MPF, o empreendimento imobiliário pretende se instalar em imóvel de propriedade plena da União, inscrito sob regime …

O Ministério Público Federal (MPF) aderiu às manifestações contra os cortes na educação promovidos por Jair Bolsonaro. O órgão iniciou nesta quarta (15), dia marcado para os protestos, o que chama de “Dia D em Defesa da Educação”. Os procuradores de 21 estados instauraram procedimentos que vão apurar os impactos …

Parlamentares de partidos de esquerda e do Centrão têm mais um argumento em comum para impedir que o Coaf continue nas mãos de Sérgio Moro. A convicção desses parlamentares de que o órgão irá virar uma extensão da polícia foi a nomeação, em março, da delegada da Polícia Federal Erika …

O ex-presidente Michel Temer quer a companhia de jornais em sua prisão na Polícia Federal em São Paulo. A seu advogado, o criminalista Eduardo Carnelós, que o visitou nesta sexta-feira (10), Temer pediu jornais, já providenciados. Na quinta-feira (9), quando entregou-se à PF, Temer levou livros na bagagem. Temer ocupa …

A Polícia Federal deflagrou nesta última sexta-feira (10), nas cidades de São Luís/MA e Cajari/MA, a Operação Trabalho Espúrio, com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em assaltos a agências dos correios no Estado do Maranhão. Policiais federais cumpriram 14 mandados de prisão preventiva e 4 mandados de busca …

O ex-presidente Michel Temer se entregou na tarde desta quinta-feira (9) à Polícia Federal, em São Paulo. O emedebista deixou a sua residência por volta das 14h41. Ele tinha até as 17 horas para comparecer ao local. Temer estava em um carro preto, com vidros escuros, sentado no banco de …

Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). De acordo com publicação do G1, a afirmação foi dada a jornalistas que o aguardavam na porta de …

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a 61ª. fase da Operação Laja Jato batizada de Disfarces de Mamom para apurar um esquema de lavagem de dinheiro praticado por altos funcionários de um banco. Os agentes cumprem três mandados de prisão preventiva e 41 mandados de busca e …

Os procuradores da força-tarefa Greenfield recorreram nesta segunda-feira, 6, da decisão que negou o pedido de prisão preventiva feito contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e Carlos Alberto Costa, no processo relacionado ao inquérito dos portos. Segundo a força-tarefa, a medida é fundamental …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais uma vez o empresário Wesley Batista pelo crime de insider trading, o uso de informações privilegiadas para a obtenção de ganhos no mercado financeiro. Wesley comandou operações cambiais da Seara Alimentos e da Eldorado Celulose em maio de 2017, quando o acordo de …

Mesmo utilizando tornozeleira eletrônica em decorrência de condenação anterior por tráfico de drogas, continuava em plena atividade no mundo do crime A Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira (3) a Operação Drug of Love, com objetivo de combater associação criminosa internacional especializada no tráfico de drogas sintéticas oriundas da Holanda. …

Construções irregulares de barracas de praia no distrito Trancoso, em Porto Seguro, no sul da Bahia, serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Os inquéritos civis foram instaurados pelo procurador da República Fernando Zelada. As informações estão em portarias publicadas nesta sexta-feira (3). De acordo com o Relatório de Vistoria …

O município está a uma distância de 710 quilômetros de Salvador e tem quase 32 mil habitantes O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra Marcel José Carneiro de Carvalho, prefeito do município de Paratinga no oeste da Bahia, pelo suposto desvio de R$ 2 milhões em …

Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 5 milhões A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (30) a Operação Recidiva 3, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros. A operação, que …

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, informou nesta quarta-feira (1º) conforme publicou o jornal Correio. O inquérito civil público para apurar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais pelo Ministério da Educação foi instaurado nesta …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou procedente nesta última terça-feira (30), o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa, em razão do pagamento indevido de vantagens e gratificações aos servidores municipais. As vantagens pecuniárias foram pagas no exercício de 2015 e …

Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (29), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), emitiu uma nota em que se diz atingido por uma disputa política local. Por meio do ministério, Álvaro Antônio reafirmou sua inocência e defendeu-se. “O que vem me atingindo há cerca …

A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do PSL de Minas Gerais. A Operação Sufrágio-Ostentação apura o desvio do fundo eleitoral por meio de candidatas laranjas e envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Estão sendo investigados crimes eleitorais cometidos por um vereador eleito em Vitória da Conquista A Polícia Federal deflagrou nesta última sexta-feira (26) a segunda fase da Operação Condotieri, relacionada a crimes eleitorais cometidos em 2016 por um então candidato, eleito vereador, da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. …

Cinco municípios baianos assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal  Os municípios de Floresta Azul, Gandu, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves e Wenceslau Guimarães assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) comprometendo-se adotar medidas para melhorar a …

A Polícia Federal deflagrou na manhã na quinta-feira (18) a Operação “Contra-ataque”, com o objetivo de identificar e responsabilizar os autores de invasões ao site da Justiça Federal em Sergipe, ocorridas em 05/11/2016, que interromperam o funcionamento do endereço eletrônico. Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Belo …

Os produtores rurais inscritos como pessoa física no cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado da Bahia agora podem emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) utilizando o CPF. Antes, a emissão da NF-e era possível apenas para produtores inscritos como pessoa jurídica, utilizando o CNPJ. Para …

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (16), mandados de busca e apreensão emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorre no âmbito do inquérito que investiga “ataques e fake news” contra a Corte. Os mandados são cumpridos em pelo menos três unidades da federação, e …

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (16) sete mandados de busca e apreensão em Lafaiete Coutinho, no sudoeste, e Salvador. A Operação Three Hills visa desbaratar um esquema de fraude em licitações e desvios de verbas públicas em Lafaiete Coutinho. Segundo a PF, as investigações começaram em 2016. …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11) a Operação E o Vento Levou, quarta fase da Descarte. A ação é conjunta da PF, da Receita e do Ministério Público Federal. O objetivo da operação é apurar o desvio de dinheiro da empresa Cemig Geração e Transmissão por meio do aporte …

O Ministério Público Federal entregou nesta segunda-feira (8) as alegações finais da Operação Hic e Ubique, que investiga o ex-governador Sérgio Cabral por evasão de divisas, lavagem e corrupção passiva. Também são réus o assessor Carlos Miranda, o ex-secretário de Gestão Wilson Carlos, o operador Sérgio de Castro Oliveira, os doleiros …

Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Pedrão, Jacob Pereira da Silva, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no …

Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato para a administração de uma quantia bilionária acertada entre a empresa e autoridades dos Estados Unidos. O acordo está …

Nesta última segunda-feira (1º) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que uma das propostas para diminuir interferências externas e garantir a independência das investigações sobre casos de corrupção e crimes correlatos é instituir mandatos para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo Moro, esta é …

Os vereadores de Pau Brasil receberam dois abaixo assinados de duas comunidades por falta de médico, até aí tudo bem, estava explícito uma crise. Mas o vereador Acácio (PSDB) está acusando a secretaria de saúde do município de alimentar o sistema com dados falsos de dois médicos. O vereador já …

Não adiantou a recomendação do Ministério Público Federal para que as Forças Armadas não celebrem o golpe militar de 1964. O comandante Militar do Sudeste, General Luiz Eduardo Ramos Pereira, enviou na tarde desta quarta (27) convites para celebrar a data, que instaurou a ditadura militar no país (veja abaixo). O general chama …

A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta quinta-feira (28) para cumprir mandados de busca e apreensão ligados à Operação Decantação 2. Ao todo, são cumpridos cinco mandados de prisão temporária e oito de busca em Goiânia e Aparecida de Goiânia. As informações são do G1. A investigação tem foco em descobrir fraudes …

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, destacou o aumento de 525% no número de policiais federais que investigam políticos e demais autoridades com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. A ampliação foi de oito para 42 …

O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma nota pública em que afirma que comemorar a ditadura é “festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos”. A Procuradoria se refere à recomendação feita pela Presidência para que seja comemorado o golpe de Estado de 1964 …

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ratificou, nesta terça-feira (26), a denúncia contra o ex-presidente Michel Temer, no caso da mala transportada pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, contendo o montante de R$ 500 mil. A ação foi apresentada inicialmente pela Procuradoria Geral da República em 2017, quando o …

No pedido de prisão preventiva do presidente Michel Temer, o Ministério Público diz que, com base nas investigações, foi possível saber quanto o ex-presidente levou em propina em cada obra. No total, diz o MPF, os recursos desviados chegam a R$ 1,8 bilhão. Abaixo, todos os repasses ilegais discriminados:

Ministério Público Federal na Bahia enviou uma recomendação à presidente da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, Ariana Felberg (PR), para que o poder Legislativo Municipal garanta, por meio do plano diretor municipal, acesso da população às praias locais, a fim de cumprir com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. …

Após operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta quarta-feira (20), a prefeitura de Salvador comunicou à imprensa que, ao longo dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde presta sempre “com brevidade todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle”. A administração municipal alega que o espírito tem …

Três mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (20), em São Paulo. A ação faz parte da “Operação Câmbio, Desligo”, um desdobramento …

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apontou, na denúncia contra Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, seu operador Victor Sandri e outros sete, que o Banco “se arriscou” e emprestou à JBS “muito mais do que poderia”. A …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atacou os membros do Ministério Público Federal (MPF) que integram a força-tarefa da operação Lava Jato. Durante o julgamento que define o alcance da Justiça Eleitoral, nesta última quinta-feira (14), Gilmar chamou os procuradores de “cretinos” e criticou o acordo do MPF com a Petrobras que …

Um decreto  publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal. O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma …

O Ministério Público Federal voltou a cobrar a empresa da Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, informações sobre o plano de emergência da barragem da usina, localizada no rio Xingu, no Pará. Em documento enviado nesta última quinta-feira (7), o MPF deu prazo de cinco dias para …

A Polícia Federal vai ouvir nos próximos dias Zuleide Oliveira, candidata do PSL que acusa o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de tê-la chamado para ser candidata-laranja nas últimas eleições com objetivo de desviar dinheiro do fundo eleitoral do partido do presidente Jair Bolsonaro. A PF abriu inquérito no …

O subprocurador-geral da República Augusto Aras recomendou ao ministério de Infraestrutura e à ANTT a suspensão da licitação para o trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). O Ministério Público Federal (MPF) quer justificativas para a escolha da modelagem da concessão e para o fato de o contrato …

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) moveu uma ação civil pública contra o concurso da Polícia Federal por proibir a participação de candidatos que praticaram atos de “prostituição”. O edital do concurso indica que como impeditivo de participação a “fatos que afetam o procedimento irrepreensível e a …

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o cancelamento do acordo feito entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Porto Seguro, o Ministério Público Estadual (MP-BA) e empresas responsáveis pela travessia da balsa de Porto Seguro, que prevê a prioridade para advogados em serviço na balsa que liga …

A Polícia Federal decidiu nesta última sexta-feira (22) investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro. O esquema dos laranjas foi revelado pela Folha de S.Paulo. O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu, responsável pela apuração …

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira, 22, mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). A operação foi batizada de Compensação e inclui duas residências e duas empresas relacionadas ao político, que é presidente nacional do PP. Os mandados foram autorizados pela ministra …

A candidata laranja do PSL Maria de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil de verba pública eleitoral a quatro dias da eleição e declarou ter gasto R$ 380 mil numa gráfica de fachada, presta depoimento na manhã desta quarta-feira (20) na Polícia Federal. Reportagem da Folha de S.Paulo, publicada …

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (19) a 60ª fase da Operação Lava Jato, denominada Ad Infinitum. O objetivo é apurar a existência de um complexo e sofisticado método de lavagem de dinheiro envolvendo o repasse …

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis pediu a suspensão da licença referente à construção de um hotel na Estrada do Mar de Trancoso, em Porto Seguro. Segundo o MPF, a autorização foi concedida fora dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). O Município tem o prazo …

O baiano Vladimir Aras é apontado como favorito para suceder Raquel Dodge na chefia do Ministério Público Federal. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, o atual procurador regional da República lidera a corrida por ser nome de confiança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com quem …

“Se estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”, afirmou o presidente O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu a possibilidade da saída do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) caso comprovado seu envolvimento no esquema de candidaturas laranjas do PSL. “Se …

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento uma candidata a deputada federal usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja …

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm organizado um motim contra a procuradora-geral Raquel Dodge. A partir desta segunda-feira (11), eles pretendem abandonar cargos que ocupam em grupos de trabalho e representações em coordenações de grupos nos estados. O objetivo é pressionar a chefe do órgão a estabelecer gratificações por …

Uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia apontou irregularidades no transporte público escolar de 16 cidades localizadas no oeste do estado. A informação foi divulgada pelo órgão na última sexta-feira (1º). Os municípios são Barreiras, Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís …

O deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PR), conhecido como Jonga Bacelar, indicou os três gerentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, Cláudio da Cruz Lima e seus dois antecessores, Adiel Veras e Raimundo Sobreira, que foram afastados dos cargos nesta semana, após operação “Terra de Ninguém”, da …

A Polícia Federal (PF) anexou ao inquérito que investiga propinas em Belo Monte, a maior obra do setor elétrico dos governos de Lula e Dilma Rousseff, um laudo pericial sobre corrupção da Odebrecht na obra que corrobora o que Antonio Palocci afirmou em sua delação premiada. O ex-ministro da Fazenda …

Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal cumprem nesta segunda (31) sete mandados de busca e apreensão em operação sobre grupo que ameaçou o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e que anunciou ter deixado uma bomba no Santuário Menino Jesus , em Brazlândia (DF), na noite de Natal. Os …

“Os recadinhos que eu recebi são de formas de como matar a ministra”, disse Damares futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse neste sábado (29) que vem sofrendo ameaças nas redes sociais há uma semana e que está conversando com a Polícia Federal. Segundo contou a …

Professores do Serviço de Armamento e Tiro (SAT) da Academia Nacional da Polícia Federal encaminharam um kit de Natal para o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Além da réplica de uma pistola, o kit contém camiseta, insígnia da PF, chaveiro e uma caneta. Em agradecimento aos professores da SAT, Bolsonaro gravou …

A Polícia Federal trabalha para descobrir o nome de um político para o qual teriam sido destinados R$ 3 milhões, por parte da Odebrecht, em troca da aprovação no Senado de um projeto de limitação fiscal em portos a produtos importados, ocorrida em 2012. No total, de acordo com perícia …

Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal de Minas Gerais, nesta sexta-feira (21), no escritório e em uma empresa do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior. Ele é o responsável pela defesa de Adélio Bispo, que esfaqueou Jair Bolsonaro (PSL) durante ato de campanha em Juíz de …

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta (20) mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O objetivo da operação, segundo a polícia, é coletar provas que esclareçam uma possível indicação de lavagem de dinheiro. A PF também cumpre mandado em …

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações …

Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. A ação …