A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou habeas corpus impetrado pelo vereador José Trindade (sem partido) para tentar trancar a ação penal à que responde por calúnia e injúria contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio. Há …

No momento em que Salvador se prepara para sediar a Convenção das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), entre os dias 19 e 23 de agosto, é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 58/16, do vereador Sabá (PV), que obriga as concessionárias …

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, nega ter afirmado ao colunista Lauro Jardim (O Globo) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofrerá impeachment caso o governo não mude de postura. “Uma mentira, uma palhaçada. Ele não me ouviu, não me consultou e publica uma coisa dessa. Coisa de palhaço”, declarou o …

Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, avalia que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá sofrer impeachment ou um golpe, com o fechamento do Congresso, caso não mude a postura, segundo o coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, Neto entende …

O assunto é tratado de maneira discreta. Mas, no Congresso, já se fala que, caso o presidente não tome jeito, a solução não está no impeachment, e sim na cassação de sua chapa pelo TSE. Corre no tribunal, segundo publicação na revista Veja desta sexta-feira (31), que uma investigação sobre …

Os trabalhadores de limpeza urbana de Salvador estão mais perto de ter um programa de vacinação instituído por lei apenas para eles. O benefício foi proposto pelo vereador e vice-líder da oposição, Luiz Carlos Suíca (PT), e aprovado na última quarta-feira (22) na Câmara Municipal de Salvador. Em sua justificativa, …

Em regime semi-aberto, o ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa planeja adquirir uma rádio de Cuiabá. Ele escalou os filhos Rodrigo e Ricardo para fechar o negócio. A estação vai se somar a outras 73 emissoras de rádio e TV que Silval possui no estado. Silval cumpre pena nos regimes fechado e …

Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Folha, disse que “nunca fui muito inclinado a apoiar impeachments”. “Continuo não sendo. Não é aconselhável o Congresso usar todos os poderes, porque isso vai resultar em um trauma, sem que a população tome consciência dos verdadeiros problemas.”

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (23), o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) de um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. No dia anterior, senadores de diversos partidos defenderam a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) — que também teria …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com o objetivo de prevenir futuros danos aos eleitores dos municípios baianos em fase de recadastramento biométrico obrigatório, informa que os eleitores interessados em obter empréstimos devem se atentar para realizar o procedimento. Pois, entre os transtornos previstos pelo artigo de número 7 …

O passaporte e a carteira de identidade são documentos importantes e fundamentais para realização das mais diferentes atividades, como viajar, realizar inscrição em concursos, vagas de emprego etc. Nesse sentido, O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que, de acordo com o artigo 7 do Código Eleitoral (Lei nº …

Escritórios de advocacia criaram estruturas para assessorar empresas que trabalham com bancos de dados –  em agosto do ano que vem entra em vigor lei que pune com multa de até 50 milhões de reais empresas que vazarem informações de clientes.

O livro Why Not, de Raquel Landim, que chega agora às livrarias, conta que Joesley Batista ouviu de Dilma Rousseff pedido para conduzir o rebanho do Centrão para fora do impeachment. A boiada seguiu outro rumo.

Com base no decreto municipal que declara o município de Lauro de Freitas em Situação de Emergência após as fortes chuvas que causaram grandes prejuízos à cidade, a prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT), sugeriu o adiamento ou suspensão dos eventos e festas que teriam o patrocínio da administração municipal. …

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) se pronunciou nesta sexta-feira (17) e falou sobre o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ele afirmou que falar sobre isso é “um negócio muito doido”. “Eu acho que é teoria da conspiração. É um negócio muito doido falar isso. Vamos tentar encaminhar …

Em meio à polêmica provocada pelo contingenciamento de 30% dos recursos destinados à educação e pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro, para quem os manifestantes nas ruas são ‘idiotas úteis’, um projeto de Lei protocolado esta semana, na Câmara dos Deputados, pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte …

Salvador conta com mais de cinco mil garis, que trabalham na coleta de resíduos domiciliares, remoção de entulhos, lavagem de vias, varrição, roçagem, dentre outras atividades, algumas delas que exigem bastante coragem. É o caso, por exemplo, da limpeza feita por esses profissionais, que comemoram o Dia do Gari quinta-feira …

Um dos cinco ministros que compõem a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se declarou impedido para o julgamento do habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), marcado para as 14h desta terça-feira (14). O ministro Sebastião Reis Júnior alegou que o escritório no qual ele era advogado antes de …

Com guerra fria entre Bolsonaro e Congresso, a palavra impeachment deixa de ser tabu e circula os corredores O governo Bolsonaro não está se ajudando. Essa é uma opinião praticamente uníssona entre parlamentares de situação e oposição nos corredores do Congresso. Falhas internas de comunicação, um guru zangado e incontrolável, além da falta …

A Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação, realizou a 42ª Edição do Ciclo de Palestras “A Estratégia em ação”. O encontro teve o objetivo de apresentar critérios de avaliação e promover debates sobre competitividade na infraestrutura de transportes, em alinhamento com …

Vereadores de Itapetinga, no Médio Sudoeste da Bahia, fizeram uma sessão inusitada na noite desta última quarta-feira (8). Cinco edis montaram a reunião em frente ao prédio da Câmara de Vereadores, na Avenida Hildebrando Nogueira. Um dos presentes, o vereador Diego Queiroz Rodrigues (PR), considera o fato como manobra da …

Candidata do Novo com a votação mais expressiva na Bahia na última eleição, ao somar mais de 33 mil votos para uma cadeira na Câmara dos Deputados, Priscila Chammas não poderá concorrer a vaga de postulante a prefeitura da capital baiana pelo partido. A filada não obedece a requisitos estabelecidos pela …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), se sente preocupado com a segurança de seu gabinete. Segundo informações da Revista Época, aliados do político relataram uma espécie de “guerra fria” com os outros integrantes do Planalto, o que motivou uma busca por possíveis grampos no anexo da residência oficial da …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou procedente nesta última terça-feira (30), o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa, em razão do pagamento indevido de vantagens e gratificações aos servidores municipais. As vantagens pecuniárias foram pagas no exercício de 2015 e …

Em sua visita ao Palácio da Alvorada no fim de semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), prometeu ao presidente Jair Bolsonaro que seguirá articulando em prol da reforma da Previdência. Garantiu empenho para finalizar a análise da proposta de emenda à Constituição na Casa ainda esse semestre e disse que, no que depender …

As equipes brasileiras que enfrentaram os desafios do Campeonato Mundial de Robótica, em Houston, nos Estados Unidos, saíram de lá com o gostinho de vitória. A delegação, a maior de todas as edições do torneio, contou com 10 grupos e 106 estudantes, que conquistaram troféus e foram finalistas em diferentes categorias, …

Ações conjuntas para fortalecer atividades socioeconômicas em Porto Seguro foram discutidas nesta última terça-feira (23), durante reunião entre o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, a prefeita Cláudia Oliveira e os integrantes da Câmara Setorial do Turismo da Costa do Descobrimento. Entre as ações debatidas está a realização de uma …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastou a possibilidade de dar andamento ao pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O documento pedindo o impedimento dos magistrados foi protocolado nesta última terça-feira (23) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Não é …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta terça-feira (23) um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro da Corte Alexandre de Moraes. O parlamentar anunciou o movimento após os desdobramentos do inquérito determinado por Toffoli que investiga supostos ataques contra o STF. …

Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo de um processo de impeachment. Na última semana, senadores afirmaram que entrarão com um pedido destes contra o atual presidente da corte, Dias Toffoli, e contra Alexandre de Moraes em …

A avaliação de Marcello Crivella é que seu impeachment não sai nesse ano. Pela lei do município, novas eleições teriam que ser convocadas agora — e a Câmara vai preferir aguardar 2020.

O Ministério da Justiça editou portaria, publicada nesta semana no Diário Oficial da União que disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos no âmbito da pasta. O ato diz que nepotismo é “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou um projeto de lei que visa a manutenção e preservação dos edifícios históricos na Praça Municipal da capital baiana. Após circular na imprensa a notícia de que o Palácio Rio Branco, sede administrativa do antigo Governo da Bahia, deverá abrigar um hotel do grupo português …

O Ministério da Justiça editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) que disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos no âmbito da pasta. O ato diz que nepotismo é “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha …

O senador Alessandro Vieira (PPS) vai apresentar pedido de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do STF, por crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Os pedidos devem ser encaminhados ainda nesta terça (16) à presidência do Senado.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) vai entrar com um pedido de impeachment do vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB) na próxima terça-feira (16). Como argumento, ele sustenta que o general adotou comportamento “indigno” e “indecoroso” ao aceitar participar de um evento nos Estados Unidos, …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) divulgou nota onde contesta a sua ex-vice-prefeita e atual deputada estadual Mirella Macedo (PSD). “Esperei dez dias silente, sem responder a deputada […], mas, ao invés de se retratar, a deputada foi ao programa de Mário Kertesz provocar, de público, o …

As dificuldades na articulação política do governo se refletem no número de proposições de iniciativa do Palácio do Planalto aprovadas pelo Congresso nos quase cem dias de mandato do presidente Jair Bolsonaro: zero. Todos os 16 projetos ou medidas provisórias apresentadas pelo Executivo tramitam em ritmo lento, quase parando, na …

Os trabalhadores terceirizados de limpeza urbana e coleta de resíduos paralisaram as atividades nesta sexta-feira (29) no município de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. Eles cobram melhores condições de trabalho para a categoria e reivindicam a regularização dos salários atrasados que perdura por sete meses. Os profissionais ainda pedem reavaliação …

Dezenove senadores já assinaram o manifesto pedindo o impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. São eles: Jorge Kajuru, Luiz Carlos Heinze, Oriovisto Guimarães, Lasier Martins, Styvenson Valentim, Álvaro Dias, Eduardo Girão, Alessandro Vieira – que ainda luta pela instauração da CPI da Lava-Toga -, Randolfe Rodrigues, Major Olímpio, Flávio …

Segundo imprensa carioca, o prefeito Crivella está em guerra cerrada com a Câmara de Vereadores do Rio. O PSOL deve protocolar o pedido de impeachment do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Na última terça (26), a Casa não aprovou por um voto uma mudança na Lei Orgânica do município que daria …

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Manutenção (Seman), montou a Operação de Limpeza dos Rios, Córregos e Canais. Ela atua permanente e periodicamente no ordenamento programado dos serviços de limpeza e dragagem do sistema. No primeiro trimestre deste ano, 22 canais foram limpos, em mais de 8 …

O ciclone que se aproxima do litoral sul do estado da Bahia e do Espírito Santo pode chegar à costa com ventos de até 61 km/h. Os efeitos da tempestade tropical podem ser sentidos até a próxima terça-feira (26). Neste sábado (23), o ciclone ainda era uma depressão tropical. No …

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (23) que vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência a partir de segunda-feira (25). Ele disse que irá fazer as articulações políticas necessárias para dar encaminhando à proposta e conversar com os integrantes do governo federal. “Na próxima semana, a gente precisa …

Na sessão desta última quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia lavrada contra o prefeito de Retirolândia, Alivanaldo Martins dos Santos, pela ausência de cotação de preços no pregão presencial realizado para a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, no …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), reagiu a uma matéria publicada nesta terça-feira (19) pela coluna Radar da revista Veja, que informou que ele rompeu com o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani. Em conversa com o Bahia Notícias, o presidente nacional do DEM afirmou que “é uma grande mentira”. …

Atento às tendências esportivas na sua atuação parlamentar, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) indicou ao prefeito ACM Neto e ao governador Rui Costa a realização de uma etapa do mundial da Drone Racing League (DRL), competição cotada mundialmente como um dos esportes do futuro. De acordo com Paulo Câmara, …

De forma sutil, a primeira-dama Michelle Bolsonaro começa a desempenhar o papel de aproximar o governo do marido, Jair Bolsonaro, de entidades sociais. A fase é de testes. Na semana passada, ela esteve em quatro eventos para promover ações de entidades que cuidam de pessoas com doenças raras e deficiências. …

O advogado Modesto Carvalhosa deve entregar até esta sexta-feira (15) ao Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, segundo o jornal Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, o documento tem 150 páginas e anexos com outras 800 páginas. …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quinta-feira (14), o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral é competente para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois. O ministro Edson Fachin foi o último a votar na …

Definição do novo coordenador da bancada baiana deve ocorrer nesta quarta Atual coordenador da bancada baiana no Congresso Nacional, o deputado federal Félix Mendonça (PDT) disse, nesta terça-feira (12), que não vai competir novamente pelo posto. A expectativa é que o novo líder do grupo seja definido nesta quarta-feira (13). …

Atualmente, cabe ao presidente da Casa aceitar ou não a denúncia O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou ao Senado um projeto de resolução para mudar o trâmite do recebimento de denúncia contra ministros do Supremo Tribunal Federal e contra o procurador-geral da República por crimes de responsabilidade. A proposta pretende …

A postagem de um vídeo pornográfico pelo presidente Jair Bolsonaro configura quebra de decoro e pode justificar um processo de impeachment. É o que afirma Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido que levou a saída de Dilma Rousseff (PT) do cargo. A lei 1.079 de 1950, que define …

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) moveu uma ação civil pública contra o concurso da Polícia Federal por proibir a participação de candidatos que praticaram atos de “prostituição”. O edital do concurso indica que como impeditivo de participação a “fatos que afetam o procedimento irrepreensível e a …

Prefeito é acusado de suspeita de corrupção na Rede Municipal de Ensino Nesta semana a Câmara de Vereadores do município de Jequié pode começar um processo de impeachment contra o atual prefeito do município, Sérgio da Gameleira (PSB), por suspeita de corrupção na Rede Municipal de Ensino. Vale lembrar que …

O partido que mais apresentou projetos de lei neste primeiro mês de atividade legislativa em Brasília foi o Podemos. Foram 895, sendo 148 do partido de Álvaro Dias. O PSB é o segundo, com 102 apresentações. O PSL e o PT, as maiores bancadas, tem 54 e 53 projetos, respectivamente.

O progressista rememora a história do clube fundado em 1º de janeiro de 1931 por ex-jogadores dos Clubes Bahiano de Tênis e da Associação Atlética da Bahia O deputado Niltinho (PP) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma moção de congratulação pelos 30 anos da conquista …

Possibilidade foi aventada depois que Bolsonaro ofereceu a ele um cargo na máquina federal fora do Planalto como compensação à sua saída do primeiro escalão do governo O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, não pode assumir cargo de direção em estatais do governo. A possibilidade foi aventada depois …

A Bahia foi campeã entre os estados nordestinos com maior número de irregularidades em saúde e segurança do trabalho no ano passado. No total, foram identificados 8.533 casos nas inspeções realizadas pelo Ministério do Trabalho em 2018. Em segundo, vem o Ceará (8.128), seguido por Pernambuco (5.744), Rio Grande do …

Em vídeo – divulgado pela TV Bandeirantes nesta sexta-feira (1º) – que mostra o exato momento em que a barragem da Vale se rompeu em Brumadinho, na passada sexta-feira (25), foi encaminhado à Polícia Federal (PF), segundo informou a Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo destaca a Band, o reservatório era monitorado …

A pontuação do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado pela Transparência Internacional nesta terça-feira (29), voltou a recuar e atingiu seu pior patamar desde quando passou a ser possível fazer comparações anuais, em 2012. A ONG classificou o Brasil de “país em observação”, alertando para possíveis ameaças …

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta-feira, 25, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros, o rompimento ocorreu na altura do km 50 da Rodovia MG 040. Um helicóptero da corporação sobrevoava a região na tarde desta sexta. Ainda não há informações …

Um projeto de lei da Câmara proíbe que empresas “adimplentes e de boa-fé” sejam excluídas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amortizar a dívida com a União.  O projeto foi aprovado em dezembro do ano …

A prefeitura de Itapetinga comemorou a chegada de mais um reforço para recolhimento do lixo no município. Na busca incessante pela melhoria do serviço público, a Prefeitura solicitou à empresa Qualymult – responsável pela coleta de lixo em nosso município, novos caminhões compactadores. Nesta última segunda-feira (14) dois novos carros …

“Um ano fatídico começou para o Brasil”. É assim que o jornal americano The New York Times inicia seu primeiro editorial sobre o novo governo de Jair Bolsonaro. O texto publicado na quarta-feira (9) destaca logo de início os decretos do presidente que estabelecem monitoramento de organizações não-governamentais internacionais e “minam as proteções” para povos …

O desempenho escolar do estudante durante os ensinos fundamental e médio poderá ser um dos critérios para a admissão no ensino superior, tendo igual peso ao da nota do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. A proposta foi apresentada no senado no projeto de lei do ex-senador Airton Sandoval (MDB-SP). …

Pelo menos três políticos eleitos em 2018 correm o risco de não assumir seus mandatos. Eles foram eleitos nas eleições de outubro há dois meses. A questão decorre de processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), o que pode levar ao …

Na última segunda-feira (17), logo após já ter sua diplomação questionada pelo Ministério Público, ele diplomado em cerimônia em Salvador. Mesmo assim, o vereador e agora deputado estadual eleito, Pastor Tom (Patriota), afirmou que confia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O pastor afirmou ao Bahia na Política que está adotando …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) os efeitos da decisão de seu colega, o ministro Marco Aurélio Mello, que mais cedo havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. Toffoli atendeu …

A promessa de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém não pode ser realizada devido a uma legislação internacional incorporada pelo Brasil. O dispositivo legal que impede essa mudança é a resolução 478 do Conselho de Segurança das …

Depois de se declararem impedidos para julgar um processo de superfaturamento, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro voltaram atrás ao ver que dois ex-dirigentes do Senado, ligados ao MDB, seriam condenados a devolver ao menos R$ 14 milhões em prejuízos aos cofres …

A justiça da Bahia derrubou, nesta quarta-feira (5), o impedimento que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) havia colocado para o manejo da fauna referente às obras de implantação do BRT de Salvador. As informações são do Bocão News. Conforme a decisão do juiz Pedro Rogério Castro Godinho, …

Associações de categorias ligadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público discutem formas para recuperar, ao menos em parte, perdas que teriam sido provocadas pelo fim do auxílio-moradia e cogitam a criação de um benefício adicional, com a justificativa de compensar a redução de valores nos vencimentos dos servidores. Caso avance, a sugestão deve ser …

O presidente eleito Jair Bolsonaro se reuniu há cerca de duas semanas com o campeão olímpico de vela e cotado para a pasta de Esportes, Lars Grael, . Oriundo de família tradicional no iatismo brasileiro, Lars é filho de Ingrid Schmidt e irmão de Torben Grael. Participou de quatro Jogos Olímpicos, entre Los Angeles 1984 e Atlanta 1996, na …

Presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça minimizou a confusão em que se envolveu o presidenciável Ciro Gomes, que atacou um homem durante entrevista em um evento de campanha em Boa Vista, Roraima. “O pessoal já sabe o temperamento quente dele [Ciro] e provoca exatamente para dar notícia em …