“Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta última segunda-feira (28) a Medida Provisória para taxar os chamados fundos exclusivos de investimentos (também conhecidos como onshore, fundos fechados ou fundo dos “super-ricos”). A previsão do governo é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026 — cerca de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (29) que a maioria dos deputados e senadores não representa o “povo trabalhador”. Também afirmou que quando o eleitor vota “de forma estabanada”, “planta vento e colhe tempestade”. O petista também afirmou que no Brasil há “pessoas espertas” que burlam …

O presidente Lula (PT) confirmou nesta terça-feira (29) que sugeriu a criação do Ministério de Micro e Pequenas Empresas. O desenho da nova pasta era considerado pelo Palácio do Planalto para facilitar a a acomodação do PP e do Republicanos na reforma ministerial que está sendo desenhada por Lula para …

Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior). O governo precisa …

Um projeto que tem como objetivo devolver simbolicamente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) provocou reações no Congresso Nacional, inclusive entre aliados do governo. Hoje, há 47 parlamentares de partidos da base do Palácio do Planalto que votaram a favor do impeachment da petista em 2016, diz Luísa Marzullo, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem mantido segundo o portal Metrópoles sua agenda repleta de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar 30 de junho de 2025 como a data limite para o Congresso Nacional editar lei complementar …

O setor industrial é um dos que mais celebram o avanço da reforma tributária no Congresso Nacional, uma vez que, na prática, segundo Felipe Erlich, da revista Veja, atividades do tipo tendem a ser amplamente desoneradas pela proposta. Atingindo todos os setores da economia, também há o ponto da simplificação …

O ex-presidenciável e deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou neste domingo (27) ao Estadão, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria reparar o Brasil dos prejuízos causados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi uma resposta à afirmação de Lula sobre ser necessário …

Considerado pelos próprios parlamentares como o principal palco da oposição no Congresso Nacional, a CPI do MST foi instalada em 17 de maio com o pretexto de investigar as inúmeras invasões promovidas pelo movimento social no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, segundo Alex …

Coordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto …

A semana promete ser agitada em Brasília. Recém-chegado de viagem à Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na segunda a lei de valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal …

O arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada nesta semana pelo Legislativo, traz um espaço maior para despesas do que o teto de gastos — norma anterior. As informações são de Mesmo assim, segundo analistas ouvidos pelo g1, ainda pode haver uma compressão dos chamados “gastos livres” …

Contribuições apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Projeto de Lei (PL) 209/2020 foram acolhidas no Congresso Nacional. A proposta tem como objetivo simplificar o habite-se na averbação de construção residencial urbana finalizada há mais de cinco anos em área em processo de regularização. As informações são do portal …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou, na manhã desta sexta-feira (25), o líder da Federação PSDB-Cidadania na Câmara, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), como relator do PL 3626/2023, que regulamenta apostas esportivas no Brasil. O PL tem regime de tramitação de “urgência”. A proposta tem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (25), o julgamento das ações que questionam a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais — as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições. As informações são de Fernanda Vivas, da …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última quinta-feira (24) segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz , do O Globo, que ele e o ministro Alexandre de Moraes conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para explicar o julgamento sobre a descriminalização do porte …

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais. “Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para …

O governo federal vai liberar R$27 bilhões a estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. Este anúncio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manhã desta quinta-feira (24), na Área Verde da Assembleia Legislativa , no CAB. O anúncio do auxílio financeiro foi feito pelo …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) já liberou de acordo com o portal Metrópoles, R$ 20,6 bilhões em emendas parlamentares em 2023. Mais da metade do valor (R$ 11,8 bilhões) foi liberado em julho, diz publicação, recorde mensal histórico. O maior volume da liberação de emendas foi registrada …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para definir as próximas matérias que devem ser votadas pelas duas Casas. Mais cedo, Pacheco recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações …

O sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, que trabalhava com o tenente-coronel Mauro Cid como ajudante de ordens da Presidência e também está preso, é ouvido na CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional nesta quinta-feira (24). Em pronunciamento inicial, ele negou acusações …

A Câmara dos Deputados instalou nesta última quarta-feira (23) grupo de trabalho que elaborará uma minirreforma eleitoral para valer já na disputa municipal do próximo ano. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e já realizou sua primeira reunião. Filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, que prevê o valor …

Desenhado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a participação de técnicos de outras pastas, como as de Planejamento e Gestão, o novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara 379 votos a favor e 64 contrários, e vai agora para a sanção presidencial. O conjunto de regras vai permitir …

Comandado por Roberto Freire há mais de três décadas, o Cidadania vive conforme reportagem de Bianca Gomes, do O Globo, o seu momento mais delicado, com um racha interno que envolve divergências sobre o rumo do partido e temas centrais, como a adesão ao governo de Luiz Inácio Lula da …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta terça-feira (22) o primeiro de três dias de atividades da cúpula de líderes do Brics — bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Lula negou conforme Eduardo Simões, da Reuters, que o Brics tenha a intenção de ser um contraponto ao G7, de países …

A semana começa muito especial para a estudante baiana Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo – Tempo Integral, do município de Ibiassucê, a 625 quilômetros de Salvador. Na manhã desta segunda-feira (21), ela foi eleita presidenta da mesa-diretora da vivência legislativa do Jovem Senador, sendo a primeira baiana …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso Nacional inclua em sua agenda a discussão sobre a reforma administrativa. Durante um debate com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o deputado afirmou ainda que governo federal terá …

A confiança dos brasileiros nas Forças Armadas recuou desde o fim do ano passado, mostra novo recorte da pesquisa mais recente da série Genial/Quaest. O levantamento indica segundo Nicolas Iory, do O Globo, que, entre dezembro e agosto, passou de 43% para 33% o percentual dos que dizem “confiar muito” …

Considerado “braço-direito” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alvo constante de críticas por suposta falta de interlocução com o Legislativo, o ministro Rui Costa (PT), da Casa Civil, rechaçou segundo Fernanda Chagas e Jamile Amine, do bahia.ba, o papel de articulador político ao ser questionado pelo bahia.ba sobre …

O presidente do PP na Bahia, deputado federal Mario Negromonte Júnior, pode assumir segundo o jornal O Globo, a liderança da bancada da legenda na Câmara. O mandatário do PP estadual é tido como um dos preferidos para ocupar o cargo assim como o Dr. Luizinho (PP-RJ). A disputa acontece …

O Ministério do Trabalho pretende trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Segundo Marcelo Ramos, do BNews, a proposta é a de uma taxa que seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical. O texto está em processo avançado de …

O ex-deputado Heraldo Rocha (União Brasil), que teve cinco mandatos na Assembleia Legislativa (1991-2011), avaliou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, que ACM Neto, de seu partido, não foi derrotado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nas eleições de 2022. Segundo ele, o ex-prefeito de Salvador “perdeu para o sistema”. …

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para …

O mercado financeiro estima que o setor público registrará superávit em suas contas somente em 2028 e que a dívida pública brasileira continuará crescendo nos próximos anos – atingindo 89% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2032. Em junho, o endividamento somou 73,6% do PIB. As informações constam segundo reportagem …

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O anúncio foi feito na quinta-feira (17) durante evento da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, em São Paulo. Segundo Pacheco, o …

O ano era 1958 quando o então técnico da seleção de futebol, Vicente Feola, resolveu indicar numa extensa explanação conforme reportagem da revista IstoÉ e Editora 3, o que deveria ser feito para que o Brasil vencesse a temida União Soviética na Copa do Mundo da Suécia. Garrincha, o ponta-direita …

A reforma ministerial promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obter mais apoio no Congresso Nacional tem começado a tomar forma nos bastidores. Uma das alternativas prováveis para as mudanças, de acordo com a apuração da Jovem Pan News, é que o Republicanos indique um …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (17), conforme Hyndara Freitas , do O Globo, que seu partido “pode ter um ministério” no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que trabalha “para que o presidente acerte sua base”. O senador Ciro Nogueira, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Até o momento, o placar da votação está em 6 votos a 1 pela implantação do modelo, no qual o magistrado …

O hacker Walter Delgatti Netto decidiu utilizar o direito ao silêncio, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante a segunda etapa de seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no Congresso Nacional. A estratégia teve início, na tarde desta quinta-feira, a partir dos questionamentos feitos pelo senador Flavio …

A infraestrutura de transportes do país será incrementada com cerca de 300 projetos de rodovias e ferrovias incluídos no novo PAC. No total, estão previstos no programa R$ 280 bilhões para o setor, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos …

Em reunião tensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários se queixaram de acordo com a Folhapress para emissários do presidente Lula (PT) sobre a demora na liberação de emendas e cargos. O Palácio do Planalto recebeu o recado na tarde desta terça-feira (15) de …

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (16) que o governo poderia discutir uma participação minoritária em eventual projeto para a construção do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. Tudo vai depender, no entanto, da disposição do setor privado para investir na obra. De acordo com …

Vice-líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defende segundo Igor Gadelha, do portal Metrópoles, que já há elementos para a Justiça determinar uma prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias. O parlamentar fez uma longa transmissão em suas redes sociais sobre …

Reforma Tributária é a pauta central da mobilização do Movimento Municipalista Nacional, que ocorre desde esta última terça (15) e vai até hoje (16), em Brasília. Os gestores baianos foram convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e também vão levar à capital federal outras dificuldades enfrentadas pelos municípios, …

A pouco mais de um ano das eleições municipais e com a PEC da anistia aos partidos políticos avançando no Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a fechar ainda mais o cerco segundo  Luísa Martins e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, em relação ao cumprimento da cota …

A postura de parlamentares de oposição durante o depoimento do fotojornalista da agência Reuters Adriano Machado provocou indignação na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e em outras outras cinco entidades. Machado foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na condição de testemunha, …

A ala política do governo federal espera resolver o desenho da reforma ministerial para garantir a entrada do PP e do Republicanos na Esplanada dos Ministérios até o fim desta semana e antes de o presidente Lula (PT) embarcar para a Cúpula do Brics na África do Sul. Membros do centrão têm reclamado segundo Victoria …

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 24/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 602,1 milhões para apoiar projetos de desenvolvimento regional e de desenvolvimento sustentável local da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e do Departamento Nacional de …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (15) que a sua pasta levará adiante um “pente fino” nos gastos sociais para ajudar a fechar as contas em 2024. A meta do governo é zerar o déficit nas suas contas no ano que vem. “[O ministro da …

O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou em entrevista à GloboNews nesta manhã de terça-feira (15), que respeita o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas não concorda com sua afirmação de que há “excessos de poderes” na Câmara dos Deputados e que tal poder não …

A programação da 7ª Marcha das Margaridas, realizada nesta terça (15) e quarta-feira (16) em Brasília, contará com diversas atividades que estarão concentradas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As trabalhadoras rurais estão acampadas desde o fim de semana no local. Em torno do lema da edição de …

A solução para o rotativo do cartão de crédito não pode prejudicar o consumidor nem o comércio, disse nesta última segunda-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista a jornalistas, ele não adiantou qual seria a proposta preferida do governo para resolver o alto endividamento na modalidade, mas …

Presente nas comemorações pelos 65 anos de emancipação política de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, o secretário de Governo da capital, Cacá Leão recebeu o título de Cidadão Candeense nesta segunda-feira (14), pelo trabalho em prol do desenvolvimento do município no período que foi deputado federal. A homenagem foi …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator do novo arcabouço fiscal na Casa, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e líderes partidários se reúnem nesta segunda-feira (14) às 19 horas, com técnicos da Fazenda para discutir as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei que substitui o atual teto …

Próximo a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ensaia um movimento sutil de distanciamento do Poder Judiciário, diz Lauriberto Pompeu, do O Globo. A ação, segundo o colunista, foi motivada pela visão de que há uma “invasão de competências”, é calculada de forma a atender …

Na agenda política desta semana estão marcados os depoimentos do Walter Delgatti Neto, preso por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, e de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na última quinta-feira (10), a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O documento será enviado ao Congresso Nacional, ao qual compete a votação do orçamento da União, conforme determina …

Apesar de destacar a redução dos índices gerais de inflação nos últimos meses, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta última quinta-feira (10) que os preços de serviços ainda “preocupam um pouco mais” por estarem caindo “mais lentamente”. “Temos preocupação específica com a inflação de serviços, que …

A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta última quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em …

Os partidos, que aguardam há mais de um mês, demonstram urgência em conhecer os ministérios que André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) deverão ocupar. Esses nomes já foram publicamente mencionados pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O PP almeja a pasta do Desenvolvimento Social, atualmente …

O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), desistiu de pedir a prorrogação do colegiado, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro. De acordo com a Agência Câmara, o anúncio fio feito após decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de anular a …

Na penca de e-mails trocados pelos ajudantes de ordens de Jair Bolsonaro e entregue à CPMI do 8 de Janeiro, chamou atenção uma mensagem de Fábio Faria, à época ainda ministro das Comunicações, com um discurso em que o então presidente reconheceria a derrota nas eleições de 2022 – mas …

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu abrir mão da taxação dos super ricos. A decisão foi tomada pelo partido de esquerda na tentativa de garantir um Orçamento viável para o próximo ano. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (08) pelo líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), …

A Comissão de Educação do Senado recebeu nesta terça-feira (8) o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O documento foi entregue pelo próprio ministro da Educação, Camilo Santana, ao presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR). As mudanças …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira (8) a líderes partidários algumas linhas gerais do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado oficialmente na sexta-feira (11). O Palácio do Planalto informou que o novo PAC terá um investimento total de R$ …

Artur Marques, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), manifesta sua expectativa de que o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Senave) produza resultados rápidos no enfrentamento do problema, que tem se agravado no País. O Projeto de Lei 1.372/22, que …

Parlamentares do Congresso Nacional pressionam conforme jornal Folha de S. Paulo. para que o Fundão Eleitoral para as eleições municipais de 2024 seja de quase 6 bilhões de reais do dinheiro público, ou seja, um novo recorde. Atualmente, o Fundão Eleitoral está em R$ 5 bilhões. Porém, deputados e senadores …

A Coalizão Negra Por Direitos, que reúne mais de 200 organizações do movimento negro, inicia hoje uma campanha nacional para que, pela primeira vez na história do Brasil, uma jurista negra ocupe uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 132 anos de atividade do STF, jamais houve a …

Passados sete meses dos atos de 8 de janeiro, a indicação de responsabilidades pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes virou um jogo de empurra entre as autoridades. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) instauraram inquéritos e duas CPIs foram criadas — uma na Câmara …

Depois de oito meses e algumas vitórias conquistadas em um Congresso dominado pela oposição, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda encontra na bancada evangélica a sua principal barreira no Parlamento. Embora tenha conseguido aprovar projetos importantes na área econômica e avançar na articulação política, com a entrada …

Prefeitas e prefeitos baianos têm presença confirmada em Brasília, na próxima semana. Nos dias 15 e 16 de agosto, terça e quarta-feira, acontecerá mais uma mobilização em defesa dos municípios brasileiros. Os gestores baianos foram convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e a pauta prioritária do Movimento Municipalista …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove na próxima terça (15) e quarta-feira (16) uma grande mobilização municipalista em prol dos interesses dos prefeitos e prefeitas na aprovação da Reforma Tributária, além de tratar da queda de arrecadação, que traz grandes impactos aos Entes locais. Mais de 1,5 mil gestores …

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou neste último domingo (6) que não teve “nenhuma conversa” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma possível saída do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Desde o começo do governo, ele acumula a vice-presidência com o cargo de ministro. “Não …

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182. As informações são da Agência Brasil. As casas de apostas eletrônicas pagarão 18% de impostos, que financiarão projetos de …

As investigações da Polícia Federal devem apontar a participação parcial de militares nos ataques aos três Poderes no dia 8 de janeiro. O resultado dos inquéritos vai se contrapor ao desfecho da apuração feita pelo próprio Exército sobre a atuação dos militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto. Como revelou o …

Um grupo de parlamentares do Congresso Nacional já começou a se articular para derrubar eventuais decisões do Judiciário e do governo federal que apontem em direção á liberação da maconha ou o aborto. Conforme mostra reportagem na revista Veja, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça …

O ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que a revisão prevista na Lei de Cotas não seja usada para encerrar a ação afirmativa, determinou que o Supremo julgue a ação em “rito abreviado, de modo a permitir a …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou que os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) comandarão ministérios na minirreforma na Esplanada. De acordo com ele, as conversas “olho no olho” entre o chefe do Executivo e os partidos acontecerão em agosto. “Já tem uma decisão …

O ano de 2010 representou um marco histórico para o Brasil. Após dois mandatos consecutivos de Fernando Henrique Cardoso e dos efeitos positivos das duas primeiras gestões de Lula como presidente, a economia brasileira se tornou a sexta maior do mundo. O PIB cresceu 7,5% em relação ao ano anterior — …

A Lei Complementar nº 194/2022 aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022 ainda gera consequências na Bahia. A medida reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados na tentativa de conter a alta dos combustíveis. A Secretaria de Fazendo do Estado (Sefaz) informou segundo Anderson …

As heroínas baianas na luta pela Independência do Brasil na Bahia, Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Filipa foram homenageadas na abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana, na quarta-feira 03 de agosto, no Centro de Convenções de Salvador. A anfitriã do evento, a presidenta da Ordem dos Advogados …

Deputados da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (3), contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por não fornecer as imagens internas do prédio do ministério no dia dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro. Na última terça-feira, durante a retomada dos trabalhos da CPI do …

O presidente nacional do seu partido, deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE), não garantiu em entrevista a  Alice Cravo , do O Globo, que o União Brasil fará parte da base do governo, apesar da posse de Celso Sabino como ministro do Turismo. Bivar afirmou que a posse de Sabino …

A CPI dos atos de 8 de janeiro, sobre invasão do Congresso Nacional, aprovou nesta quinta-feira (3) as convocações do hacker Walter Delgatti e também de Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A CPI também aprovou outras três convocações: Cíntia …

As novas regras para as contas públicas, que compõem o chamado arcabouço fiscal, podem enfrentar resistência na Câmara dos Deputados, em razão de problemas na articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto já passou por uma etapa de votação na Câmara, em maio, …

Com a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic para 13,25% ao ano, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram que a queda ocorre após a economia apresentar condições necessárias e projetam novas reduções dos juros nos próximos meses. Pela primeira vez, o Banco Central …

O presidente Lula (PT) começa o segundo semestre com uma série de desafios para manter a sintonia com a esquerda. A relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a cobiça do centrão por ministérios comandados por mulheres e a sucessão de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) …

O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento que discute se é crime o porte de drogas para consumo pessoal. Os ministros julgam se é constitucional o artigo 28 da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. A análise foi …

O governo federal vem anunciando, em especial nas palavras do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), um programa de reindustrialização do país, baseado na competitividade e no aumento de produtividade. É, sem dúvida, um discurso direcionado mais ao setor do que à sociedade. Falta, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a Casa vai contestar a decisão do STF que liberou o pagamento do piso da enfermagem com ressalvas. O que disse Pacheco: Pacheco explicou que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal para elaborar o recurso. “Reuni-me, nesta terça-feira, com a Advocacia do Senado …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo espera contar com votos de integrantes das bancadas do Republicanos e do PP na Câmara dos Deputados. Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta tarde, Padilha negou que a reforma ministerial tenha …

OPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sancionou, nesta segunda-feira, 31 de julho, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube, foi no Salão Nobre …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a articulação política do governo Lula (PT) no Congresso Nacional melhorou desde o começo do ano, mas disse que o cargo de ministro da Secretaria de Relações Institucionais —ocupado atualmente por Alexandre Padilha (PT)— “tem muito prazo de validade”. Lira disse que Padilha sofreu dificuldades por …