Presidente da AFPESP espera resultado rápido do sistema de segurança nas escolas

Artur Marques, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), manifesta sua expectativa de que o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Senave) produza resultados rápidos no enfrentamento do problema, que tem se agravado no País. O Projeto de Lei 1.372/22, que instituiu o novo programa, de autoria do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), foi sancionado dia 3 de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para Artur Marques, um aspecto importante do Senave é sua atuação em rede, abrangendo ação conjunta da União e de todos os estados e municípios, na produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar, divulgação de medidas para combatê-la e assessoramento aos estabelecimentos de ensino nos quais haja maior risco. Também é positiva a criação do disque-denúncia previsto na lei, que poderá contribuir para a detecção prévia e prevenção de ocorrências.

“Esperamos, ainda, a aprovação de outro projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional desde julho de 2023, que transforma homicídios e lesões corporais praticados dentro de escolas em crimes hediondos”, frisa o presidente da AFPESP. Para ele, “todo esforço deve ser feito para acabar com a violência e proteger os alunos, professores e funcionários”.

Referindo-se à escalada do problema no Brasil, Artur Marques cita dados de estudo realizado pela Universidade de Campinas (Unicamp): ocorreram pelo menos 30 episódios violentos em escolas nos últimos 21 anos, de janeiro de 2002 a maio de 2023, que resultaram nas mortes de 15 meninas, 10 meninos, quatro professoras, uma coordenadora de ensino e uma inspetora, além de cinco suicídios dos próprios atiradores. O problema foi acentuado a partir de 2022, quando houve atentados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará e São Paulo. Em 2023, até maio, foram sete casos, em São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Goiás, Ceará e Mato Grosso do Sul.

“Precisamos conter o problema, pois as escolas, em especial as públicas, por meio do trabalho relevante dos professores e funcionários, são decisivas para que as crianças e jovens tenham cada vez mais oportunidades”, enfatiza o presidente da AFPESP, concluindo: “Os estabelecimentos de ensino devem ser polos de resistência cívica e intelectual contra a violência presente na sociedade e não uma vítima do problema. Afinal, são os pilares do conhecimento, dos preceitos de cidadania e harmonia social e formação de novas gerações cada vez mais capacitadas a contribuir para o desenvolvimento brasileiro”.