A Embrapa e a União Nacional de Bioenergia (UDOP) renovaram o compromisso para o avanço técnico-científico do setor de bioenergia. A renovação do convênio foi oficializada com a assinatura de um protocolo de intenções durante o 17° Congresso Nacional da Bioenergia, realizado nos dias 2 e 3 de julho na …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Frentes parlamentares enumeram pontos de atenção na reforma tributária
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 15:04hA coalizão de frentes parlamentares do Congresso Nacional divulgou um manifesto sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O relatório sobre o texto foi divulgado na quinta-feira (4) pelo grupo de trabalho (GT) que analisa o material encaminhado pela equipe econômica do governo …
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Câmara dos Deputados realiza evento que promove cafés de cooperativas brasileiras
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 09:53hEvento na Câmara dos Deputados realiza, em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), promove a degustação de cafés de cooperativas com o objetivo de valorizarr o café nacional e o trabalho das cooperativas. O evento, gratuito e aberto ao público, teve início na terça (2) e foi até …
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CNJ prevê ‘ônus exorbitante’ e gasto de R$ 6 bilhões com fim da saidinha
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 07:10hA obrigatoriedade de que presos passem por um exame criminológico para progredirem de pena pode gerar um custo adicional de R$ 6 bilhões, por ano, aos cofres públicos. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça, que estudou segundo Blog do Fausto Macedo, o impacto da lei que deu fim …
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Reforma tributária: deputados acreditam que alíquota ficará abaixo dos 26,5%
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 14:20hDeputados do grupo de trabalho da Câmara que avalia a regulamentação da reforma tributária estimaram, nesta quinta-feira (4), que a alíquota dos futuros impostos sobre o consumo ficarão abaixo dos 26,5% previstos nas estimativas da equipe econômica. No patamar de 26,5%, a alíquota, projetada pelo governo federal para os futuros …
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Gestores cobram aprovação da PEC da desoneração permanente
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 10:57hDurante a reunião do Conselho da Federação, que ocorreu nesta quarta-feira (3) e contou com a participação de prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto, os gestores defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê a desoneração permanente da folha de pagamento dos Municípios, promessa …
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Gilmar destrava julgamento de ação que pode liberar R$ 1 bi em penduricalhos de juízes
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 05:56hÀs vésperas do recesso do Judiciário, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. A discussão sobre o tema está suspensa desde março, quando o ministro pediu mais tempo para analisar …
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Governo deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas antes das eleições, maior valor da história
terça-feira 2 de julho de 2024 às 16:57hO governo do presidente Lula da Silva (PT) deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas parlamentares antes das eleições municipais deste ano, maior volume da história para o primeiro semestre do ano e para um período pré-eleitoral. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto afirmou que o objetivo é …
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Deputado do PL da Bahia vai a ato de Lula em Feira de Santana
terça-feira 2 de julho de 2024 às 06:27hO deputado federal João Carlos Bacelar, filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos políticos vistos nesta última segunda-feira (1º) conforme a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, no ato do presidente Lula da Silva (PT) na Bahia. O petista foi inaugurar uma obra de duplicação de …
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Saiba como é o evento conservador que vai reunir Milei, Bolsonaro e outros nomes em SC
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 19:58hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Argentina, Javier Milei, vão se encontrar em uma cúpula que vai reunir políticos da direita neste fim de semana no Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. O evento é uma “versão brasileira” do Conservative Political Action Conference (CPAC), que reúne …
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Lula dá puxão de orelha em deputados na Bahia: ‘Precisa defender mais a gente’
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 19:29hDurante evento em Feira de Santana, o presidente Lula da Silva (PT) pediu que os parlamentares “não levem desaforo para casa”. Sem citar a oposição ou os bolsonaristas, falou ainda que “por menos que a gente faça, a gente já faz mais do que eles”. A bancada só precisa aprender …
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Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 10:18hEm meio a críticas relacionadas à falta de transparência, o Poder Judiciário carece de dados completos sobre a composição racial do mundo forense, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Data Jud, base nacional de dados do Poder Judiciário, aponta que de um total de 18.324 magistrados no País, …
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Há 30 anos, Plano Real derrubava hiperinflação e estabilizava economia
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 08:35hUm dos planos mais inovadores da economia mundial completa 30 anos nesta segunda-feira (1º). Há exatamente três décadas, o cruzeiro real, uma moeda corroída pela hiperinflação, dava lugar ao real, que estabilizou a economia brasileira. Uma aposta arriscada que envolveu uma espécie de engenharia social para desindexar a inflação após …
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Oposição empareda governistas com pautas ideológicas em ano de eleições municipais
domingo 30 de junho de 2024 às 16:29hA oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo. A estratégia tem deixado parlamentares governistas “amarrados”. O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores …
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Lula: cresceu minha admiração por Pacheco; quando preciso, peço ajuda para ele
sábado 29 de junho de 2024 às 18:50hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a elogiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira, 27, ao dizer que sua admiração pelo parlamentar “cresceu”. As informações são do portal, Estadão Conteúdo. Lula já havia dito à Rádio Itatiaia, mais cedo, que Pacheco seria um “extraordinário” candidato …
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Com decisão do STF, Brasil passa a compor grupo de 19 países que descriminalizaram porte de maconha
sábado 29 de junho de 2024 às 14:15hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte de maconha para uso pessoal fez com que o Brasil passe a compor um grupo que agora soma 19 países em que houve algum nível de descriminalização relativo à droga. O número foi levantado pelo GLOBO com base nos anúncios de …
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A Reforma Tributária e os Pets: evitar a queda da arrecadação e garantir a qualidade da saúde animal
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 11:27hA reforma tributária em discussão no Congresso Nacional está sendo aperfeiçoada em diversos pontos nessa fase de tramitação, dentre os quais não pode ser esquecida a saúde dos animais de estimação. O risco, nesse ponto, é que uma forte elevação da carga tributária sobre os planos de saúde pet poderia …
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‘Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos’, diz Toffoli
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 09:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (27) a Corte das acusações de que ela tem invadido competências do Executivo e do Legislativo. Os magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “Se …
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Reforma tributária prevê crédito para empresas em serviços de empréstimos e seguros: ‘Inédito no mundo’, diz Fazenda
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 07:18hO projeto de regulamentação da reforma tributária, enviado em abril ao Congresso Nacional, vai manter o peso dos impostos sobre o setor financeiro — a chamada carga tributária —, por ao menos cinco anos. Ou seja, a carga de impostos que o setor financeiro hoje paga pelos serviços que oferece …
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Barroso convoca do exterior sessão virtual do STF para não descumprir lei
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 06:35hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fará a sessão administrativa de encerramento do semestre da corte de forma virtual, na próxima segunda-feira (1º). A medida foi tomada para não descumprir a legislação, já que ele estará em viagem institucional na China nesta data. A decisão ocorreu …
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Governo dá sinais para saída de Juscelino, e cúpula da União Brasil vê troca como certa
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 06:31hIntegrantes da cúpula da União Brasil dão como certa a saída de Juscelino Filho da Esplanada do presidente Lula (PT). Filiado à legenda, ele comanda o Ministério das Comunicações e foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção. Segundo aliados do ministro, auxiliares de Lula procuraram nesta semana dirigentes …
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Governo inclui meta de financiamento para a educação no novo PNE; meta anterior não foi cumprida
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 18:25hO governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 …
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Embora não exista lei específica, nome social no trabalho é previsto em decreto federal
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 15:29hEmpresas podem sofrer ações legais, como o pagamento de indenização por dano moral, em casos de constrangimento Em 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que pessoas transexuais ou travestis podem alterar o nome e o gênero no registro civil sem que se submetam a cirurgia ou autorização judicial. …
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Emendas de comissão ‘substituem’ o orçamento secreto e reforçam distribuição desigual de verbas na Saúde
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 12:43hInfladas pelo Congresso para substituir o orçamento secreto, as emendas de comissão mantiveram o mecanismo de distribuição contestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vêm sendo repassadas de forma desigual pelo país. A repetição da prática voltou a chamar a atenção da Corte, que renovou as cobranças por explicação ao …
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Arthur Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 05:57hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta última terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada …
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CCJ aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
terça-feira 25 de junho de 2024 às 16:41hUm projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25). O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da …
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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
terça-feira 25 de junho de 2024 às 15:25hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não pode ser considerado crime o porte de maconha para uso pessoal. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes. Logo no início da sessão, o ministro Dias Toffoli pediu …
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PSD indica nome para Secretaria de Política Agrícola; Padilha diz que decisão final é da Agricultura
terça-feira 25 de junho de 2024 às 07:06hA Secretaria de Relações Institucionais (SRI) encaminhou a indicação do ex-deputado federal e ex-presidente dos Correios, Guilherme Campos, para o cargo de Secretário de Política Agrícola no Ministério da Agricultura, em substituição a Neri Geller, recentemente exonerado. Atualmente, Campos atua como Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária em São …
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Nunes Marques se prepara para presidir TSE em 2026 com estilo oposto ao de Moraes
segunda-feira 24 de junho de 2024 às 08:22hAs eleições de 2026 devem ser marcadas por uma guinada de estilo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às de 2022, que foram comandadas por Alexandre de Moraes. A previsão é de que o tribunal responsável por organizar o sistema eleitoral do Brasil seja presidido pelo ministro Kassio Nunes …
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STF tomou mais de 600 decisões contra parlamentares
domingo 23 de junho de 2024 às 09:27hO Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado cada vez mais decisões que afetam os mandatos dos parlamentares do Congresso Nacional, o que tem gerado tensões entre esses dois Poderes. Isso é o que aponta um estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Judiciário e Democracia da Universidade de São Paulo …
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Petrobras firma acordo tributário de R$ 11 billhões
sábado 22 de junho de 2024 às 08:27hO Conselho de Administração da Petrobras aprovou na segunda-feira (17) a adesão a um acordo com o governo para encerrar uma disputa tributária envolvendo a empresa e a União. O acordo, segundo a Petrobras, terá um impacto de R$ 11 bilhões no lucro do segundo trimestre da companhia. A Petrobras …
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Vídeo: Senador Marcos do Val e deputado Gilvan da Federal trocam empurrões em aeroporto
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 15:48hUm dia após se desentenderem durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trocarem xingamentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) estenderam o bate boca para fora do Congresso Nacional. Os parlamentares trocaram empurrões no Aeroporto Internacional de …
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Como Conselho Federal de Medicina se tornou pivô dos embates sobre aborto legal no Brasil
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 10:32hA nova onda de debates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o Conselho Federal de Medicina (CFM), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusações de ter alinhamento político. Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitida em …
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‘Usuário não são delinquentes’, diz Toffoli no julgamento sobre porte de maconha
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 16:00hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente. Toffoli deu a declaração na retomada do julgamento sobre critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. E também sobre descriminalizar o porte de …
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Bolsonaro escolhe ‘avenida União Brasil’ para trocar candidato do PL em meio a sondagens de Caiado em Goiânia
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 09:01hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu um local sugestivo para anunciar, nesta última quarta-feira (19), a retirada da pré-candidatura de Gustavo Gayer à prefeitura de Goiânia: a Avenida 44. Um dos pontos mais movimentados da capital goiana, o logradouro carrega justamente o número do União Brasil, partido do governador Ronaldo Caiado, que …
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Maioria do Senado protesta contra Moraes por reter passaporte de senadora
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 06:13hO líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reuniu segundo o Diário do Poder, as assinaturas de 48 senadores em ofício endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT). É que o passaporte …
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Rotas de Integração Sul-Americana são projeto de país, diz Simone Tebet
quarta-feira 19 de junho de 2024 às 18:51hA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou nesta quarta-feira (19), aos parlamentares e representantes estaduais presentes ao 1º Fórum de Deputadas e Deputados Estaduais da Amazônia Legal, o projeto das 5 Rotas de Integração Sul-Americana, com foco nas rotas Ilha das Guianas, Amazônica e Quadrante Rondon, que beneficiam …
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Ministro diz que não pode haver teto de gastos para educação
terça-feira 18 de junho de 2024 às 09:56hO ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só no recurso. Está …
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Brasil é uma ‘encrenca’ e quem tem poder às vezes não faz a coisa certa pelo País, diz Haddad
domingo 16 de junho de 2024 às 11:20hApós dura derrota no Congresso Nacional e em meio a críticas de parte do setor produtivo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu o Brasil como uma “encrenca” e um “negócio difícil de administrar”. Segundo o chefe da equipe econômica, figuras públicas em posição de poder, como políticos e grandes …
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Lula sobre aborto: Sou contra, mas é insanidade punir mulher mais que o estuprador
domingo 16 de junho de 2024 às 05:45hO presidente Lula da Silva (PT) afirmou neste último sábado (15) conforme a BBC News, que é “uma insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que fez o estupro”, ao ser questionado sobre o projeto de lei que torna homicídio aborto após 22 semanas de …
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O que se sabe sobre revisão da previdência dos militares
sábado 15 de junho de 2024 às 17:45hA revisão da previdência dos militares deve integrar o pacote de corte de gastos proposto pelo Ministério de Planejamento e Orçamento, informou Simone Tebet, ministra da pasta, em entrevista ao jornal “O Globo”, publicada nesta última sexta-feira (14). A fala foi feita após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o mesmo assunto: enxugamento dos …
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Como partido de Mandela conseguiu se manter no poder após pior resultado eleitoral da história
sábado 15 de junho de 2024 às 06:10hO parlamento da África do Sul reelegeu Cyril Ramaphosa como presidente do país, após um acordo de coligação histórico entre o partido Congresso Nacional Africano (CBA) e siglas da oposição. A coalizão une o CNA, a Aliança Democrática (AD), de centro-direita, e partidos menores. No seu discurso de vitória, Ramaphosa saudou a …
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Ufólogo, passeador de cães e instrutor de yoga: governo inclui 19 novas profissões em classificação oficial; veja lista
sexta-feira 14 de junho de 2024 às 17:40hO Ministério do Trabalho em Emprego (MTE) anunciou na segunda-feira (10) que a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) ganhou 19 novas atividades e atualizou outras 424. Agora, trabalhos como facilitador de biodança, ufólogo, passeador de cães, instrutor de yoga e brinquedista estão entre as atividades que passam a compor o …
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Líder do governo busca Planalto para se explicar por fala crítica a Lula
sexta-feira 14 de junho de 2024 às 06:35hO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), procurou o Palácio do Planalto para se justificar sobre as críticas que foram feitas durante um evento virtual do PT. Como a Folha revelou, o parlamentar participou de um encontro da principal corrente interna do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil), em …
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Desoneração: Pacheco nega crise com governo e quer levar alternativas a Lula
sexta-feira 14 de junho de 2024 às 06:05hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou, nesta quinta-feira (13), que haja crise entre o governo e o Congresso Nacional sobre a desoneração da folha de pagamentos. Pacheco disse que pretende conversar sobre o tema com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos próximos dias. …
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PEC das Drogas: veja como votou cada deputado e partido na CCJ
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 11:19hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 47 a 17 votos, a PEC das Drogas, que inclui a criminalização do porte de drogas na Constituição, independentemente da quantidade. O texto foi aprovado pelo Senado em abril em meio a uma disputa com o Supremo Tribunal …
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Simone Tebet descarta desvinculação de aposentadorias do salário mínimo
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 10:27hA desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta última quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de …
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Deputado profere duras palavras sobre governo Lula: “Sem articulação, só trapalhadas”; assista
terça-feira 11 de junho de 2024 às 18:57hEm entrevista à CNN nesta terça-feira (11), o deputado Pedro Lupion (PP-PR) afirmou que o Congresso Nacional está comandando as pautas que originalmente seriam do governo. Ele destacou a inabilidade de articulação política por parte do governo como um dos fatores que levaram a essa situação. Além disso, Lupion criticou …
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Senado debaterá nesta terça inteligência artificial em sessão temática
segunda-feira 10 de junho de 2024 às 15:06hA regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para esta terça-feira (11), a partir das 10h. A lista de participantes ainda está sendo definida. O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática, aprovado em Plenário nesta quarta-feira, é do …
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Apoiadores de Bolsonaro pedem impeachment de Lula e Alexandre de Moraes
domingo 9 de junho de 2024 às 18:41hSem as presenças do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus familiares ou outros aliados de primeiro escalão, uma manifestação esvaziada na Avenida Paulista, neste domingo (9) reuniu bolsonaristas que pediram impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Com início …
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Reforma tributária: ‘cashback’ para famílias de baixa renda terá limite para evitar fraudes
sábado 8 de junho de 2024 às 19:05hO valor do imposto devolvido à população de baixa renda com a reforma tributária, o chamado “cashback”, será limitado à renda das famílias para evitar fraudes. A informação é do secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em entrevista exclusiva ao g1 e à TV …
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Setores da saúde pedem a parlamentares alíquota zero para medicamentos contra câncer
sábado 8 de junho de 2024 às 15:54hSetores da saúde cobraram da Câmara dos Deputados a redução da alíquota de cobrança sobre medicamentos, principalmente aos vinculados ao câncer. Segundo os empresários, a proposta precisa ser discutida na regulamentação da Reforma Tributária. A reportagem é de João Vitor Revedilho, da revista IstoÉ. Durante o evento do Esfera Brasil …
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Sergio Moro denuncia ‘deepfake’ onde imagem dele é usada para aplicar golpe
sábado 8 de junho de 2024 às 10:02hO senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) denunciou que a sua imagem está sendo utilizada por estelionatários que querem aplicar o “golpe do Serasa”, por meio do qual pessoas repassam dados pessoais na esperança de repasses de créditos. De acordo com o senador, em um vídeo publicado nesta última sexta-feira (7) …
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Esquerda contempla avanço de projetos da extrema direita na Câmara dos Deputados
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 16:32hOs partidos de esquerda contemplam o avanço do domínio da extrema direita na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara dos Deputados. Entre a inércia e a perplexidade, até concordam segundo José Casado, da Veja, com alguns fundamentos das propostas. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agrupados …
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Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 deve chegar a um milhão de pessoas, estima Waldez Góes
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 13:49hEm entrevista para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta última quarta-feira (5), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 deve beneficiar até um milhão de pessoas. O ministro também falou sobre o papel das prefeituras para garantir a …
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Lira critica rumores e diz que PEC aborda transparência e não privatização de praias
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 16:18hArthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, esclareceu que o debate atual no Congresso Nacional não envolve a privatização das praias, mas sim a transferência dos chamados terrenos de marinha, onde estão localizados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em questão …
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Representantes subnacionais mostram aliança na tributária, mas mandam recados ao governo
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 12:44hDurante entrevista coletiva para detalhar o conteúdo do segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, representantes de Estados e municípios fizeram questão de elogiar o trabalho do governo, mas aproveitaram o momento também para mandar recados para o Executivo e o Legislativo. O texto foi entregue nesta última terça-feira …
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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 06:21hEm votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea …
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Lula cobra maior enfrentamento do governo com oposição e engajamento de ministros; leia bastidores
terça-feira 4 de junho de 2024 às 17:39hO presidente Lula da Silva (PT) cobrou do governo federal maior enfrentamento com a oposição do Congresso Nacional como forma de diminuir as derrotas da gestão no Parlamento, apurou Sofia Aguiar, do Broadcast Político. Além de uma presença maior da base do governo nos plenários, o chefe do Executivo pretende ser mais ativo nas …
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Conselheiro gaúcho escreve artigo sobre visita à Bahia
terça-feira 4 de junho de 2024 às 15:45h“Quero voltar pra Bahia” Cons. Cezar Miola* Pela década de 1970, nos rincões do Interior do RS, pouco acesso tínhamos a manifestações culturais. No caso da música, o rádio de pilhas era um dos principais “facilitadores”. Tempos de poucas emissoras, em AM e, não raro, sintonizadas com um som precário. …
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Veja a punição que prevê a PEC das Drogas e vai à votação na Câmara dos Deputados
terça-feira 4 de junho de 2024 às 12:26hA proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas que vai à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) inclui conforme reportagem de Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o …
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Dilma mexicana? As semelhanças e diferenças entre Claudia Sheinbaum e a ex-presidente do Brasil
terça-feira 4 de junho de 2024 às 11:47hUm presidente popular que não pode disputar a reeleição indica uma aliada de confiança e com perfil técnico para concorrer como sua sucessora e se tornar a primeira mulher presidente do país. Esse quadro descreve a chegada ao poder da ex-presidente Dilma Rousseff no Brasil, em 2010, após os dois …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Coligações e federações: confira a diferença entre esses modelos de pacto entre partidos
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 17:55hAs eleitoras e os eleitores que irão às urnas em outubro deste ano poderão escolher candidatas e candidatos que fazem parte tanto de coligações quanto de federações partidárias – estas são uma inovação em termos eleitorais e legislativos e, pela primeira vez, impactarão eleições municipais brasileiras. O que é uma federação …
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Partido de Mandela perde 71 assentos no Parlamento da África do Sul
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 07:54hPela primeira vez na história desde o fim do Apartheid, os eleitores sul-africanos deram ao partido de Nelson Mandela seu pior resultado nas urnas da África do Sul. O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) perdeu maioria absoluta nas eleições gerais, conquistando 40,1% do eleitorado, segundo dados oficiais …
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Ciro Nogueira diz que Boulos está do lado dos bandidos
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 06:13hO presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PP-PI), fez críticas à deputada Tabata Amaral (PDT-SP), pré-candidata a prefeitura de São Paulo que, em vista da disputa eleitoral que se consolida, votou contra o veto presidencial que mantinha as saidinhas no Brasil, na contramão da decisão tomada pelo Congresso Nacional. “A Ta-ba-ta-ba-ta, …
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PEC das drogas será pauta da Câmara dos Deputados nesta semana
domingo 2 de junho de 2024 às 16:45hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma …
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Câmara dos Deputados libera importação de carros usados mas só por militares e servidores
domingo 2 de junho de 2024 às 11:52hHá muito tempo existem planos de autorizar a importação de carros usados para o Brasil. Para tanto, é necessário aprovação no Congresso Nacional, mas o assunto, há anos não sai do lugar. Isso até agora: para tristeza de quem sonha com um Dodge Charger usado no precinho, a ideia sofreu …
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João Campos é favorito das intenções de voto no Recife; veja quem são os outros pré-candidatos
sábado 1 de junho de 2024 às 18:36hFaltando pouco mais de quatro meses para as eleições, o prefeito e candidato à reeleição João Campos (PSB) é apontado em todas as pesquisas como o grande favorito no Recife. Somados, os outros cinco pré-candidatos que tentam desbancá-lo, hoje, não atingem seu percentual, que foi, no pior cenário até agora, …
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‘Exigentíssima’ e ‘inimaginável’ para Haddad, meta de inflação de 3% é adotada em países como Chile, México, China e Colômbia
sábado 1 de junho de 2024 às 17:49hUma meta de inflação de 3%, considerada “exigentíssima” e “inimaginável” para o Brasil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é adotada em outros países emergentes como Chile, México, China e Colômbia. No Peru, a meta é menor, de 2%, mas em nações como Índia, China e Turquia, a meta é …
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Eleições na África do Sul encerram três décadas de domínio do ANC
sábado 1 de junho de 2024 às 13:48hOs sul-africanos indignados com o desemprego, a desigualdade e a escassez de energia reduziram o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC) para 40% nas eleições desta semana, pondo fim a três décadas de domínio do partido que libertou o país do apartheid. Um resultado bastante enfraquecido para o partido de …
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Lula sanciona reajuste para policiais e servidores da Funai
sábado 1 de junho de 2024 às 11:02hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou, com algumas ressalvas, o Projeto de Lei nº 1.213/2024, que propõe um aumento salarial para diversas categorias de funcionários públicos federais. O projeto, originado do próprio Executivo, favorece principalmente as carreiras de segurança pública, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e …
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Deputada propõe pena maior para roubo e furto de celular
sexta-feira 31 de maio de 2024 às 11:43hA deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, nesta semana, um projeto de lei que aumenta a pena para roubo e furto de celular. O texto 2072/2024 altera os artigos 155 e 157 do Código Penal, tornando a punição para estes crimes mais severa, ao passo em que aumenta a possibilidade …
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Elmar Nascimento se reúne com Bolsonaro em busca de apoio na sucessão de Lira
sexta-feira 31 de maio de 2024 às 06:20hO deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) se reuniu na semana passada em Brasília segundo Victoria Azevedo, da Folhapress, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em busca de apoio na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo relatos de interlocutores dos dois políticos, não foi …
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Saiba qual foi a causa da morte de Arthur Virgílio Bisneto, ex-deputado morto aos 44 anos na terça-feira
quinta-feira 30 de maio de 2024 às 07:13hO ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PL), que morreu nesta terça-feira (28) aos 44 anos, faleceu após sofrer um infarto fulminante em Manaus. A causa foi revelada pelo ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-prefeito da capital amazonense Arthur Virgílio Neto, pai do ex-parlamentar, durante o sepultamento que ocorreu nesta última quarta-feira (29). …
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Líder do governo defende mudanças na gestão Lula: ‘Se estivesse bem, teria 80% de aceitação’
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 12:20hLíder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) defendeu uma renovação na Esplanada dos Ministérios e uma chacoalhada geral no PT para o enfrentamento do bolsonarismo nas ruas e nas redes sociais. “Toda renovação é bem-vinda. Evidentemente que o presidente é quem encaminha. Mas às vezes nós temos …
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Veto de Lula às restrições à ‘saidinha’ de presos: veja como votou cada congressista e partido
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 08:27hO Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao texto do projeto que restringiu as saídas temporárias de detentos. A votação aconteceu em sessão conjunta do Congresso Nacional e foi inicialmente derrubada com os votos da Câmara dos Deputados e, posteriormente, confirmada no Senado. Entre os …
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Seria uma derrota para o Parlamento modificar texto que o próprio Parlamento aprovou, diz Lira
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 08:06hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), evitou dizer se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma derrota ou uma vitória na sessão conjunta do Congresso Nacional desta última terça-feira (28) mas considerou que “seria uma derrota para o Parlamento” se houvesse mudanças …
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Senado e Câmara derrubam vetos e voltam a proibir ‘saidinha’ de presos: veja como votaram
terça-feira 28 de maio de 2024 às 20:53hO Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula (PT) e voltou a proibir a “saidinha” de presos. Com isso, o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a …
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Mover: relator muda texto e aplica taxa de 25% para compras internacionais
terça-feira 28 de maio de 2024 às 19:30hO relator do PL do Mover, deputado Átila Lira (PP-PI), alterou o texto e aplicou segundo João Vitor Revedilho, da IstoÉ, uma taxação de 25% de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50. A ideia foi incluída na tarde desta terça-feira (28) horas antes da votação. A alíquota é …
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Criminalização das fake news: veja como votou cada deputado e partido
terça-feira 28 de maio de 2024 às 17:23hO Congresso manteve nesta terça-feira os vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediram a criminalização das fake news eleitorais. Em derrota para o governo, o veto foi mantido com 317 votos a favor da manutenção do veto e 139 por sua derrubada. O artigo, cuja derrubada foi confirmada …
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Reforma tributária: Frentes parlamentares querem limitar poder da Receita e normas para Imposto Seletivo
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 20:35hAs frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo fecharam uma nova versão do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária para ser levada ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. O documento, ao qual Raphael Di Cunto, do jornal Valor teve acesso, consolida os projetos de lei propostos por grupos …
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Direita precisa ampliar ‘escopo de atuação’, diz deputado Capitão Alden
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 07:00hO deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL) segue sendo conhecido por sua defesa intransigente da segurança pública. Em entrevista à Tribuna, o bolsonarista criticou a continuidade das políticas de segurança dos últimos governos do PT na Bahia, liderados por Jaques Wagner, Rui Costa e agora pelo governador Jerônimo Rodrigues. …
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Criados na última década, PSD e União crescem mais que a média de demais partidos e ameaçam hegemonia do MDB
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 04:53hA eleição de 2024 pode representar uma mudança histórica na configuração da política nacional, com o MDB pela primeira vez tendo sua hegemonia no número de prefeitos eleitos no país ameaçada por siglas criadas a partir da última década. Levantamento do jornal O Globo, mostra que o PSD e o União Brasil, duas …
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Cigarro pode ser taxado em 250% e cerveja em 46%, estima Banco Mundial
domingo 26 de maio de 2024 às 15:00hFerramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz, pela primeira vez, estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente. Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por …
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Senado analisa projeto que suspende impostos para obras de reconstrução após catástrofes
domingo 26 de maio de 2024 às 10:27hO Senado Federal discute estabelecer um regime especial de tributação que suspende a cobrança de impostos federais em obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul. O objetivo é reduzir os custos de empreendimentos que …
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Alckmin: Brasil vai liderar a transição energética no mundo
sábado 25 de maio de 2024 às 20:27hO vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), participou, nesta última sexta-feira (24), da inauguração da maior planta de etanol de segunda geração (E2G) do mundo, da Raízen, em Guariba (SP). A nova unidade do Parque de Bioenergia Bonfim tem capacidade de produção de …
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Lula e ministros apostam no etanol de segunda geração como combustível do futuro
sábado 25 de maio de 2024 às 18:17hO presidente Lula da Silva (PT) participou da inauguração da nova planta industrial de etanol de segunda geração (E2G) da Raízen, nesta última sexta-feira (24) no Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba (SP). O empreendimento, que recebeu investimento de R$ 1,2 bilhão, é considerado o maior do mundo da tecnologia, …
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R$ 150 bilhões: Custo de desastres com chuvas no país salta 41% em 10 anos
sábado 25 de maio de 2024 às 15:56hOs desastres naturais com chuvas custaram ao país ao menos R$ 149 bilhões entre 2014 e 2023, alta de 41% em relação aos R$ 104 bilhões da década anterior, revelam dados coletados pelo portal Uol no Atlas Digital de Desastres no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O que …
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Os elogios a Arthur Lira no Supremo
sábado 25 de maio de 2024 às 14:12hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) está em alta no Superior Tribunal Federal (STF), depois de ter enterrado projetos aprovados pelo Senado que tentavam reduzir poderes de ministros da Corte. Lira, segundo ministros ouvidos por Robson Bonin, da coluna Radar, também atuou discretamente para desestimular avanços contra …
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Quem será o nome forte da oposição em 2026? A corrida eleitoral já começou
sábado 25 de maio de 2024 às 10:35hNo universo olímpico, uma maratona tem 42 quilômetros e é vencida pelos campeões em pouco mais de duas horas. No mundo da política brasileira, o melhor exemplo de uma prova de resistência é a atual corrida para definir quem reunirá mais forças para tentar desbancar o candidato de situação ao …
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MST culpa extrema-direita por aprovação de PL que impede invasores de receber benefícios do governo federal
sexta-feira 24 de maio de 2024 às 19:32hO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) afirmou na última quinta-feira (23) que o projeto de lei que impede que invasores de terras tenham direito a benefícios federais, a exemplo do Minha Casa, apenas foi aprovado na Câmara dos Deputados por uma manobra da extrema-direita. Na última terça-feira, a Casa …
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Arthur Lira ‘blinda’ governo Lula de pedidos de informação da oposição e de comissões
sexta-feira 24 de maio de 2024 às 18:15hA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), protegeu o governo do presidente Lula da Silva (PT) segundo André Shalders, do Estadão, de questionamentos formais feitos por deputados da oposição e comissões da Câmara. Em 2023, a Mesa da Câmara, responsável por dirigir os trabalhos …
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Ministro Carlos Lupi reforça papel dos participantes de fundos de pensão
sexta-feira 24 de maio de 2024 às 06:26hO ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, durante abertura do 25º Congresso Nacional da Anapar, que os participantes dos fundos de pensão devem ter voz ativa em todas as decisões do fundo de pensão. “Os participantes não podem ser meros coadjuvantes, pois são os responsáveis pelo patrimônio desses fundos”. …
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Governo desbloqueia todo o valor de R$ 2,9 bilhões que restringia o orçamento
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 15:07hO aumento do limite de despesas em 2024 no valor de R$ 15,8 bilhões, conforme determina a lei que institui o Regime Fiscal Sustentável (novo arcabouço fiscal), permitirá ao governo desbloquear, ainda neste mês, todos os R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias que haviam sido bloqueadas em março. O anúncio …
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BC anuncia nova tiragem de moeda de R$ 5 comemorativa; veja como comprar
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 13:55hNesta sexta-feira (24) o Banco Central vai lançar a segunda tiragem da moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil, que foi outorgada em 1824 pelo Imperador D. Pedro I. Essa segunda leva terá quatro mil unidades, com valor de face de R$ 5,00 e preço de …
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Lula diz que ”tendência é vetar’ possível fim da isenção a compras internacionais
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 11:59hO presidente Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) conforme a Globo News e Guilherme Mazui, do portal g1, que a tendência no governo é de vetar a retomada de um imposto federal sobre importações de até US$ 50, se a volta da tributação for aprovada pelo Congresso Nacional. O …
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PF deflagra 27ª fase da Operação Lesa Pátria
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 09:13hA Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a vigésima sétima fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que …
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Medidas para compensar desonerações somarão cerca de R$ 25 bilhões
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 06:57hPrevistas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ 25,8 bilhões em 2024, disse nesta última quarta-feira (22) o …
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O que ainda falta para José Dirceu poder ser candidato a deputado federal em 2026
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 14:00hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir a pena do ex-deputado federal José Dirceu (PT) por corrupção passiva em processo da Lava-Jato é o primeiro passo para o projeto de voltar a disputar eleições, mas ainda não garante a ele um lugar na cédula em 2026. O ex-ministro da Casa Civil …
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Presidente do TSE afirma que não há previsão de adiamento das eleições no RS
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 11:13hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, nesta última terça-feira (21), durante a sessão plenária, que não há previsão ou discussão quanto a eventual adiamento das Eleições 2024 no Rio Grande do Sul. “Nós estamos em maio, e todas as providências estão sendo tomadas no …
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