O ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, optou por ficar em silêncio durante o seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso, nesta terça-feira (11), conforme a Carta Capital. Diferente do coronel Jean Lawand Júnior, que compareceu à Comissão em trajes civis, …

Respaldado por decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve ficar em silêncio nesta terça-feira (11) na CPMI dos atos golpistas. O depoimento é um dos mais aguardados por governistas da comissão. Na avaliação de …

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid deve prestar depoimento na terça-feira (11) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, Cid é uma das figuras mais …

Preso há quase 70 dias, desde 3 de maio, o tenente-coronel Mauro Cid é aguardado pela CPMI do 8 de janeiro para depor nesta próxima terça-feira (11) sobre o plano de golpe encontrado pela PF no seu celular, revelado pela Veja no mês passado. Inicialmente, a oitiva do ex-ajudante de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua retomada. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso entra na pauta com o retorno trabalhos na Corte, que entrou em recesso no último dia 1º. Também foi agendado o retorno da …

O ministro Alexandre de Moraes vai analisar segundo o Uol o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar ao STF contra o julgamento do TSE que o tornou inelegível pelo período de oito anos. O que aconteceu? A admissibilidade vai ficar com Moraes porque ele é o presidente …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou na última sexta-feira (30), por cinco votos a dois, para deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao disseminar inverdades sobre o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores faltando …

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para considerar válida a regra da Lei de Responsabilidade Fiscal que inclui, no cálculo do limite de despesas com pessoal, os gastos com os inativos – servidores aposentados e pensionistas. A Corte também entendeu que fazem parte do conceito de gastos com …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para permitir que estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal façam concursos públicos para o preenchimento de cargos vagos na estrutura local. Pelo Regime de Recuperação Fiscal, estados podem obter o apoio da União para o ajuste das contas …

Sem poder se candidatar a qualquer cargo político até as eleições de 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se prepara para atuar como “cabo eleitoral” da direita já no pleito municipal de 2024. Em Belo Horizonte (MG), o líder da extrema direita brasileira falou à imprensa logo após o veredicto …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) para confirmar que é inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. As informações são de Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, do jornal G1. A tese era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o …

A um voto de se tornar inelegível pelos próximos oito anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta última quinta-feira (29) conforme Rayanderson Guerra, do Estadão, que “não acabou o jogo” no julgamento que enfrenta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-chefe do Executivo disse esperar que “Deus …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), por ofensas proferidas contra o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar responderá a ação penal por injúria, difamação e coação ao longo do processo. Otoni foi denunciado segundo Luísa Martins, da Valor , pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de “lives” realizadas …

O PL, partido de Jair Bolsonaro, tem um roteiro traçado segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, para o ex-presidente com sua provável inelegibilidade e avalia que essa condição pode potencializá-lo como cabo eleitoral. Há, porém, o temor de que o capitão “jogue a toalha” e se recolha após …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que gostaria que um ministro pedisse vista, mais tempo para análise, no julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. A sessão foi retomada nesta quinta-feira, 29, mas foi suspensa – ela será retomada nesta sexta, 30. “Eu gostaria (pedido de vista). Não vou negar”, disse …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuou na manhã desta quinta-feira (29) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o placar de 3 a1 pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, a sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h. A sessão desta quinta, a terceira para …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quinta-feira (29) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. Impetrada pelo PDT, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusa o ex-mandatário e seu companheiro de chapa presidencial em 2022, Walter Braga Netto, de …

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, votou nesta terça-feira pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e dos meios de comunicação. O magistrado, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral, apresentado na última quinta-feira, dia 22, quando começou …

Com a perspectiva de derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Jair Bolsonaro (PL) já traçou o próximo passo e vai apresentar um recurso para o Supremo Tribunal Eleitoral (STF). Ministros da corte superior avaliam, no entanto, que a chance de a inelegibilidade ser revertida, caso o TSE bata …

O coronel Jean Lawand Júnior presta depoimento nesta terça-feira (27) na CPMI do 8 de Janeiro. Ele foi o responsável por enviar mensagens com teor golpista a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, conforme revelou a revista Veja. O militar, contudo, poderá invocar o direito ao silêncio diante …

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional, por 8 votos a 2, a regra fixada em 2018, pela reforma da Previdência, que estabeleceu um novo cálculo da pensão por morte do segurado do INSS que falece antes de sua aposentadoria. O sistema estabelece que o viúvo tem direito a receber …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta última sexta-feira (23) para rejeitar denúncia da Lava Jato contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, no chamado “quadrilhão do PT”. Em março deste ano, a própria Procuradoria Geral da República pediu a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira, 22, um processo contra Jair Bolsonaro (PL) que tramita desde o dia 19 de agosto do ano passado. A ação foi proposta pelo PDT, do então candidato à Presidência Ciro Gomes, três dias depois do início oficial da campanha presidencial. O general …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins foi aprovado nesta última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina e pelo plenário da Casa, na sequência. De acordo …

Veja o placar das votações no plenário do Senado: Cristiano Zanin, em 2023 – indicado por Lula: 58 votos a favor e 18 contra (76,3% de aprovação). André Mendonça, em 2021 – indicado por Jair Bolsonaro: 47 votos a favor e 32 contra (59,5% de aprovação). Kassio Nunes Marques, em …

A sabatina de Cristiano Zanin ainda nem havia acabado e o Senado já começava a discutir, nos corredores, a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após darem sinal verde ao advogado de Lula, os parlamentares querem emplacar segundo a coluna Estadão, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para rejeitar recurso do Senado contra decisão que permitiu a juízes da primeira instância a determinação de busca e apreensão nas dependências do Congresso. Na ação, o Senado defende que somente o STF poderia autorizar essas medidas e que caberia à Polícia …

A perspectiva de perder R$ 10 bilhões em arrecadação com royalties do petróleo movimentou nesta semana um intenso lobby de prefeitos fluminenses, do governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e até do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), diz  Johanns Eller, do O Globo. Peregrinação por gabinetes em Brasília, pressão …

Em dezembro do ano passado, ninguém sabia ao certo o que presidente Jair Bolsonaro (PL) planejava para o futuro. Derrotado nas urnas, não concedeu mais entrevistas, desapareceu das redes sociais e se isolou no Palácio da Alvorada. Pessoas próximas diziam que ele estava deprimido e inconformado. Só existia uma explicação plausível …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse nesta última terça-feira (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impor uma derrota aos bancos em relação à cobrança de PIS/Confins em atividades financeiras. O impacto é estimado segundo o GloboNews em R$ 115 bilhões pela União. A maioria dos ministros entende que a cobrança do PIS/Cofins, entre 2000 e …

A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta última sexta-feira (2) conforme Lucas Mendes e Giovanna Inoue, da CNN, o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O julgamento em plenário virtual …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta última quinta-feira (1º) que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Esta será a primeira indicação ao tribunal feita por Lula durante seu …

Personagem essencial para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorresse às eleições em 2022, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, será indicado para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta depois da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Em 2020, Zanin protocolou …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite desta última terça-feira (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal …

Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (25) provimento ao recurso interposto pelo vereador de Camaçari, Val Estilos (Republicanos), e manteve a decisão que lhe cassou o mandato eletivo por abuso de poder econômico e político praticado nas eleições municipais de 2020. …

Com uma série de críticas à Lava Jato, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (24) pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor (PTB), em ação penal derivada da operação. O tribunal, segundo José Marques, da Folha, já formou maioria para condenar o ex-presidente pelos …

Quase oito anos se passaram desde que o STF começou a julgar uma ação que discute se o porte de drogas para uso pessoal é crime ou não. O julgamento deve ser retomado nesta semana com o voto de Alexandre de Moraes. Também faltam votar os ministros André Mendonça, Nunes …

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira a nomeação de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto para as duas vagas de juristas no TSE. O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, de acordo com o Palácio do Planalto. Os dois escolhidos vão …

Está marcada para esta quarta-feira (24) a votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma lista quádrupla com nomes de candidatos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, de acordo com Carolina Brígido, do Uol, os nomes serão encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da …

O desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto, diz  Felipe Moura Brasil, do …

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), denunciou a “escalada de violência política” no município a  522 km  de Salvador ao sul do estado. No último dia 10, a gestora esteve na Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para relatar a violência no município. No …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma das ações decorrentes da Operação Lava-Jato. Apesar de cinco dos 11 ministros da Corte terem acompanhado o voto do relator, Edson Fachin, o destino do ex-mandatário ainda não foi …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta-feira (19) para julgar inconstitucional a revista íntima a visitantes em presídios e para definir que as provas obtidas com o procedimento são ilícitas. Até o momento, seis ministros entenderam que a prática viola os princípios da dignidade da pessoa …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até o momento, acompanham o entendimento do relator Edson Fachin pela condenação nestes crimes os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís …

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos sete ministros da Corte, três deles foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Vinícius Prates, do Estado de Minas, são eles os ministros Sérgio Banhos, nomeado em 2019; Nunes Marques, indicado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudanças em breve. Dois ministros deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade de …

Corte entendeu que medida é inconstitucional por desvio de finalidade. Só os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, foram contra anulação.O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10/05) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. …

Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Rômulo Quintino (PL-PR), de Cascavel, por terem veiculado em suas contas nas redes sociais um vídeo em que associavam o então candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula …

O ex-deputado Daniel Silveira deverá passar segundo Lucas Mendes, do canal CNN Brasil, a cumprir a pena de condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte concluir pela invalidade do decreto de indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Supremo já tem maioria formada pela derrubada do perdão …

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas nesta última quinta-feira (4) durante o julgamento que avalia a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB). Durante a sessão, conforme Kathlen Barbosa, do O Globo, o ministro André Mendonça citou comentários de pessoas …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (4) para derrubar o indulto presidencial concedido em 21 de abril de 2022 por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Enquanto Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli (com divergências), Rosa Weber e …

Uma provável dança das cadeiras que ocorrerá nos próximos dias entre os integrantes das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode favorecer segundo  Mariana Muniz, do O Globo, a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que integrava …

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma vitória nesta quinta durante o julgamento de uma representação apresentada contra ele no TSE, durante a campanha eleitoral de 2022. O plenário do tribunal decidiu, por unanimidade, que a ação é improcedente. O processo trata da divulgação de uma carreata que teve a participação …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quarta-feira (19)  para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O ministro Luís Roberto Barroso foi o sexto a votar para tornar os manifestantes réus, consolidando a maioria. É a …

Ao denunciar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que ele caluniou o ministro Gilmar Mendes por dar a entender conforme Rayssa Motta, do Estadão, que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) venderia decisões judiciais. “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se reuniu na noite desta última terça-feira (18) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, na sede da corte. O encontro foi fechado à imprensa. O parlamentar deve ter abordo a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele …

Integrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em angariar apoio para essa indicação, mas acumulam frustrações em meio à corrida aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O principal ponto de decepção de parte desses grupos vem do fato de o …

A aposentadoria antecipada de Ricardo Lewandowski e a iminente saída de outros dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantam dúvidas com relação ao andamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O futuro político de Bolsonaro fica agora mais condicionado à nova …

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (11) com presidentes dos tribunais regionais eleitorais para discutir as eleições do ano que vem e o combate às fake news. O encontro ocorreu na sede do TSE, em Brasília, e acabou por volta das …

A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …

Controversa prisão sacudiu cenário eleitoral de 2018 e segue tendo repercussões na política e na Justiça brasileira, com efeitos no combate à corrupção. Em uma tarde de domingo há exatos 5 anos, uma pequena multidão bloqueava a rua do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC quando Luiz Inácio Lula da Silva …

A possível indicação de mais um homem branco para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu debate segundo Angela Pinho, da Folha, sobre a falta de diversidade na corte. Mas a questão não se restringe a gênero ou cor. Também no recorte regional o tribunal está longe de espelhar as características …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições. De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento …

Conforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusando-o de sabotagem no combate à pandemia. A ação foi movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 que reclama da forma como o então chefe do Executivo tratou a …

Quase nove anos após o início da operação Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. A contabilidade mais recente, feita pelo gabinete do ministro em …

Aliados de Lula avaliam que há mais chance de advogado do petista ser aprovado na primeira indicação, em maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende segundo Weslley Galzo, do Estadão, levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do …

A movimentação crescente de diferentes setores da sociedade pela indicação inédita de uma ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) tem a cautela como fator comum. A preocupação vem segundo Géssica Brandino e Priscila Camazano, da Folha, de um histórico de ofensivas contra mulheres, especialmente as negras, para ocupar …

Os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstraram apoio ao ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Eles se manifestaram no início da sessão plenária de hoje, quando Moraes, fez um balanço das ações …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta última terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. A condecoração foi concedida a Pacheco pela “defesa da democracia” nos últimos tempos. A medalha é a maior …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta última terça-feira (28), conforme Alice Gravo, do jornal O Globo, que o Brasil pode usar instrumentos jurídicos e de cooperação internacional para ouvir Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. Caso o ex-presidente não retorne, o pedido poderia ser feito pela …

A defesa de Roberto Jefferson pediu à Justiça Federal na quinta-feira (23) conforme Italo Nogueira, da Folha, que o ex-deputado seja julgado por lesão corporal leve e não por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. Na resposta à acusação apresentada, os advogados afirmam que os 60 disparos de carabina e o …

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), preso desde outubro do ano passado, retomou o registro de advogado na OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro) no último dia 19. A informação confirmada por Pedro Vilas Boas, do UOL, através da assessoria de imprensa da entidade. Por que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (23) que autoridades e órgãos de investigação podem requisitar informações diretamente a provedores de internet e plataformas de redes sociais sediados no exterior, sem necessidade de passar pela Justiça estrangeira. A votação foi unânime. Os ministros concluíram de acordo com Blog …

Perto de completar quatro meses na cadeia, o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson amarga segundo Italo Nogueira, da Folha, o isolamento político e busca saídas jurídicas para aliviar a acusação de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. O ex-deputado desistiu de tentar manter alguma influência sobre a sigla após …

Nos Estados Unidos desde o fim de dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que planeja retornar ao Brasil em março para, segundo ele, liderar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita em entrevista ao jornal norte-americano “The Wall Street Journal” publicada nesta …

Além dos casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) — sete foram remetidos à primeira instância pela ministra Cármen Lúcia nesta última sexta -feira (10) —, Jair Bolsonaro é alvo segundo Mariana Muniz, do O Globo, de 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, se julgadas procedentes, podem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se lei estadual pode proibir o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. As informações são do portal G1. A ação em análise é contra uma lei de Rondônia de 2021, que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e material didático …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última terça-feira (24) manter a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes. O mandado …

Ainda não foi definido quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a julgar as 16 ações que investigam a fracassada campanha de Jair Bolsonaro à reeleição, mas aliados do ex-presidente já fazem reservadamente segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, um mapa de votos com a expectativa em …

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça se posicionou contrário conforme o jornal O Globo, à prisão do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos terroristas ocorridos em Brasília no último …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (11), para afastar o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) do cargo. A suspensão de 90 dias foi determinada por Alexandre de Moraes no domingo (8), horas após uma invasão de bolsonaristas às sedes da República. Até o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e que também restringe as decisões individuais dos ministros. A mudança, pautada pela presidente da …

Sem o foro privilegiado ao deixar o Palácio do Planalto em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro (PL) irá responder por investigações criminais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que são relacionadas a recorrentes ameaças e ataques feitos aos integrantes da Corte. Após o fim do seu mandato, parte dos …