O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu abrir mão da taxação dos super ricos. A decisão foi tomada pelo partido de esquerda na tentativa de garantir um Orçamento viável para o próximo ano. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (08) pelo líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), …
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NOTÍCIAS
Deputada federal pela Bahia propõe elevar margem do crédito consignado dos servidores para 45%
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 18:03hA deputada federal pela Bahia, Alice Portugal (PCdoB) propôs nesta terça-feira (8) aumentar a margem livre do crédito consignado dos servidores públicos de 35% para 45% dos salários. A mudança consta do parecer à medida provisória (MP) que reajustou em 9% os vencimentos do funcionalismo federal e deve ser votada …
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Ensino médio: ministro entrega à Comissão de Educação resultado de consulta pública
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 17:57hA Comissão de Educação do Senado recebeu nesta terça-feira (8) o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O documento foi entregue pelo próprio ministro da Educação, Camilo Santana, ao presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR). As mudanças …
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R$ 1 trilhão: Governo diz que Novo PAC vai começar por obras paradas também da Petrobras
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 17:54hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira (8) a líderes partidários algumas linhas gerais do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado oficialmente na sexta-feira (11). O Palácio do Planalto informou que o novo PAC terá um investimento total de R$ …
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Servidores da Agência Nacional de Mineração entram em greve geral
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 16:53hO Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação informou há pouco que funcionários da ANM, a Agência Nacional de Mineração, decidiram entrar em greve geral em todo país, a partir desta terça. O movimento visa a reestruturação da autarquia. Às 17h, uma comissão de negociação do Sinagências deverá …
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Comissão Mista de Orçamento inicia reunião, mas adia votação do relatório LDO 2024
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 15:03hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciou nesta tarde de terça-feira (8) sua reunião, mas adiou a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Ontem, o governo enviou ao Congresso uma mensagem modificativa para incluir na LDO a previsão de despesas condicionadas no Orçamento do …
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Presidente da AFPESP espera resultado rápido do sistema de segurança nas escolas
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 14:50hArtur Marques, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), manifesta sua expectativa de que o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Senave) produza resultados rápidos no enfrentamento do problema, que tem se agravado no País. O Projeto de Lei 1.372/22, que …
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Piso da enfermagem pode começar a ser pago em agosto
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 14:42hApós mais de um ano que o Congresso aprovou a PEC do piso salarial da enfermagem, o Ministério da Saúde planeja iniciar o pagamento do novo valor a partir do contracheque de agosto, no SUS. A discussão, que teve início durante o governo Bolsonaro (PL), pode ser finalizada depois de …
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Parlamentares querem Fundão Eleitoral de quase R$ 6 bilhões
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 14:08hParlamentares do Congresso Nacional pressionam conforme jornal Folha de S. Paulo. para que o Fundão Eleitoral para as eleições municipais de 2024 seja de quase 6 bilhões de reais do dinheiro público, ou seja, um novo recorde. Atualmente, o Fundão Eleitoral está em R$ 5 bilhões. Porém, deputados e senadores …
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Aos 93 anos, Cacique Raoni está presente da Cúpula: ‘Pedi a Lula para não repetir os erros do passado’
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 11:51hUma fila se formou entre as mesas de um restaurante na área central de Belém e não era para chegar à comida. Segundo reportagem de Leandro Prazeres, do canal BBC News Brasil, a fila seguia em direção à cadeira onde o cacique Raoni Metuktire aguardava pacientemente por um prato de …
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Anderson Torres diz à CPMI do 8/1 que minuta do suposto golpe é ‘aberração jurídica’
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 10:50hO ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse nesta terça-feira (8) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro que a minuta de decreto supostamente para um golpe, apreendida em sua casa pela Polícia Federal no dia 10 de janeiro, é uma “aberração jurídica” e …
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Movimento lança campanha para que o presidente indique uma jurista negra ao STF
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 10:02hA Coalizão Negra Por Direitos, que reúne mais de 200 organizações do movimento negro, inicia hoje uma campanha nacional para que, pela primeira vez na história do Brasil, uma jurista negra ocupe uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 132 anos de atividade do STF, jamais houve a …
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Governo quer tirar R$ 5 bilhões em gastos do PAC da meta fiscal de 2024
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 09:16hO governo federal propôs ao Congresso retirar da meta fiscal de 2024 R$ 5 bilhões de despesas de estatais federais com investimentos do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do limite fiscal do ano que vem. A medida foi incluída em mensagem modificativa do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada …
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Responsabilidade pelo 8 de janeiro vira jogo de empurra entre as autoridades
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 08:27hPassados sete meses dos atos de 8 de janeiro, a indicação de responsabilidades pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes virou um jogo de empurra entre as autoridades. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) instauraram inquéritos e duas CPIs foram criadas — uma na Câmara …
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Pacheco diz que fala de Zema contraria ‘lógica da União nacional’ de JK
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 07:05hO presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pelo anúncio de uma frente para “protagonismo” das regiões Sul e Sudeste. O senador afirmou que o Estado não cultiva a exclusão e citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que também era …
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Governo enfrenta novo embate com bancada evangélica após resolução do CNS sobre aborto e maconha
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 06:36hDepois de oito meses e algumas vitórias conquistadas em um Congresso dominado pela oposição, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda encontra na bancada evangélica a sua principal barreira no Parlamento. Embora tenha conseguido aprovar projetos importantes na área econômica e avançar na articulação política, com a entrada …
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Parlamentares criticam ação da Receita e articulam derrubar vetos de Lula a Nota Fiscal Única
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 20:49hDeputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País. Integrantes do Congresso viram influência da Receita Federal na derrubada de dispositivos do Estatuto Nacional de …
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Reforma Tributária será tema central de prefeitos em Brasília na próxima semana
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 20:11hPrefeitas e prefeitos baianos têm presença confirmada em Brasília, na próxima semana. Nos dias 15 e 16 de agosto, terça e quarta-feira, acontecerá mais uma mobilização em defesa dos municípios brasileiros. Os gestores baianos foram convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e a pauta prioritária do Movimento Municipalista …
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Fávaro diz que acordo entre Padilha e Lira impedirá que agronegócio seja atendido
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 17:57hO ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (7) que o acordo entre Alexandre Padilha, titular das Relações Institucionais, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a distribuição de verbas oriundas do orçamento secreto impedirá que qualquer pleito de recursos feitos por entidades do agronegócios seja atendido. …
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Mais de 1,5 mil prefeitos estarão em Brasília nos dias 15 e 16 de agosto
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 16:07hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove na próxima terça (15) e quarta-feira (16) uma grande mobilização municipalista em prol dos interesses dos prefeitos e prefeitas na aprovação da Reforma Tributária, além de tratar da queda de arrecadação, que traz grandes impactos aos Entes locais. Mais de 1,5 mil gestores …
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Tarcísio se alinha a Lula e critica exigência da União Europeia; saiba mais
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 15:40hO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chamou segundo o Estadão, de “absurdo” a norma aprovada pela União Europeia que proíbe a venda, no continente, de produtos oriundos de desmatamento em florestas. Para ele, a regra é um “protecionismo disfarçado” e é baseada em uma “narrativa totalmente furada”. …
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“Se o Brasil não tivesse Centrão, seria uma Argentina”, diz Arthur Lira
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 15:03hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta segunda-feira (7), que “se o Brasil não tivesse Centrão, seria uma Argentina”. Ele comentou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades por lidar com um Congresso conservador, especialmente para aprovar pautas mais ideológicas. Lira …
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Lula impõe derrota a Nísia Trindade e joga pressão sobre Anvisa com sanção da ozonioterapia
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 14:08hDepois de blindar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas negociações da reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs uma derrota à auxiliar ao sancionar nesta segunda-feira (7) a lei que autoriza a ozonioterapia. O tratamento, permitido no País em caráter auxiliar, é contestado por médicos pela …
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Rodrigo Pacheco responde a Romeu Zema: “Somos um só país”
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 11:04hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por declarações sobre o “protagonismo” do Sul e do Sudeste na economia brasileira. Em entrevista ao Estado de S. Paulo publicada na semana passada, o governador defendeu o “protagonismo” da região na política e …
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Alckmin diz que não teve ‘nenhuma conversa’ com Lula sobre deixar ministério
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 05:52hO vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou neste último domingo (6) que não teve “nenhuma conversa” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma possível saída do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Desde o começo do governo, ele acumula a vice-presidência com o cargo de ministro. “Não …
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Entrevista: ‘Estamos preparados para barrar questões que nos ofendam’, diz presidente da frente parlamentar evangélica
domingo 6 de agosto de 2023 às 20:46hNovo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) reitera o posicionamento de oposição da bancada ao governo Lula, mas diz estar aberto ao diálogo. Em entrevista ao GLOBO, Câmara afirma que a ampliação da imunidade tributária às igrejas, prevista na reforma, foi fruto de negociação dos …
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Ministérios negociam pacote para renovar maquinário da indústria
domingo 6 de agosto de 2023 às 20:22hO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estuda atualmente cinco cenários alternativos para estruturar uma política de depreciação acelerada, ou seja, um incentivo para a indústria renovar seu maquinário, que seria implementada a partir de 2024. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, estimaram …
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Ao menos nove ministros de Lula ganham extras por postos em conselhos, e remunerações chegam a R$28 mil
domingo 6 de agosto de 2023 às 20:09hAo menos nove ministros do governo Lula integram conselhos de empresas estatais ou privadas vinculadas à União e têm os seus salários, hoje em R$ 41.650, turbinados com gratificações, os chamados “jetons”, mostra levantamento pelo GLOBO. Em órgãos como os do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de …
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Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
domingo 6 de agosto de 2023 às 19:07hÀ espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182. As informações são da Agência Brasil. As casas de apostas eletrônicas pagarão 18% de impostos, que financiarão projetos de …
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Investigação da PF deve apontar atuação de militares nos atentados de 8 de janeiro, diz jornal
domingo 6 de agosto de 2023 às 16:17hAs investigações da Polícia Federal devem apontar a participação parcial de militares nos ataques aos três Poderes no dia 8 de janeiro. O resultado dos inquéritos vai se contrapor ao desfecho da apuração feita pelo próprio Exército sobre a atuação dos militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto. Como revelou o …
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Oponentes de Elmar na sucessão de Lira na Câmara também terão barreiras a vencer
domingo 6 de agosto de 2023 às 14:54hO deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil) não é o único postulante à presidência da Câmara pós-Arthur Lira (PP-AL) com resistências a superar até 2025. Marcos Pereira, do Republicanos, Antônio Brito, do PSD, e Isnaldo Bulhões, do MDB, já se movimentam segundo Thiago Prado, do jornal O Globo, …
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Elmar enfrenta resistência de petistas da Bahia como Rui Costa e Jaques Wagner
domingo 6 de agosto de 2023 às 12:48hDe olho na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara em 2025, o líder do União Brasil na Casa, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, cessou segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, o tom bélico que adotava em relação ao Palácio do Planalto e a antigos adversários. …
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Ministro da Agricultura destina quase metade do orçamento secreto para cidades do seu reduto e irrita Lira
domingo 6 de agosto de 2023 às 10:09hO Ministério da Agricultura e Pecuária destinou a municípios de Mato Grosso, estado do titular da pasta, Carlos Fávaro (PSD), quase metade dos recursos provenientes do extinto orçamento secreto. O modelo de divisão das verbas tem irritado caciques do Congresso. Em junho e julho, o ministério empenhou R$ 135,7 milhões para cidades mato-grossenses, ou …
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Governo Lula reedita o PAC com o desafio de não repetir os erros do passado
domingo 6 de agosto de 2023 às 09:05hEm sua extensa trajetória política, o presidente Lula (PT) desenvolveu um modelo peculiar de gestão. Em vez de mirar apenas o futuro, governa com os olhos também voltados para o passado, conforme reportagem de Luana Zanobia, da revista Veja. Foi assim na reedição do programa Minha Casa, Minha Vida e na …
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Políticos se mobilizam para anular decisões do STF sobre drogas e aborto
domingo 6 de agosto de 2023 às 06:32hUm grupo de parlamentares do Congresso Nacional já começou a se articular para derrubar eventuais decisões do Judiciário e do governo federal que apontem em direção á liberação da maconha ou o aborto. Conforme mostra reportagem na revista Veja, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça …
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Barroso determina rito abreviado para o STF julgar ação do PV pela manutenção da Lei de Cotas
sábado 5 de agosto de 2023 às 20:10hO ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que a revisão prevista na Lei de Cotas não seja usada para encerrar a ação afirmativa, determinou que o Supremo julgue a ação em “rito abreviado, de modo a permitir a …
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Tesourada do governo corta recursos do auxílio gás e da educação básica
sábado 5 de agosto de 2023 às 15:18hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou recursos do Auxílio Gás e dois milhões de famílias podem ficar sem o benefício no fim do ano. A medida se soma a outra obstrução de verbas que atinge em cheio a base da gestão petista: a tesourada determinada na …
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Negociações com PP e Republicanos serão cruciais para destravar agenda econômica
sábado 5 de agosto de 2023 às 10:41hEleito com o apoio de uma frente ampla, o presidente Lula (PT) deixou claro, desde o início de seu terceiro mandato, que a sua prioridade no Congresso são os projetos na área da economia. Apesar de não ter maioria parlamentar, o governo conseguiu aprovar na Câmara, no primeiro semestre, propostas estruturantes, …
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Mike Pence “honesto demais” parte para ofensiva contra Trump, informa imprensa dos EUA
sábado 5 de agosto de 2023 às 09:55hMuito atrás nas primárias republicanas, ex-vice dos EUA aproveita agora os processos contra Trump em favor próprio. Uma relativa surpresa, pois lealdade absoluta marcou Mike Pence durante o mandato – e mais além, diz a imprensa norte americana. Um dos pré-candidatos republicanos mais críticos a Donald Trump passou a ser …
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Randolfe defende partidos da base cederem espaço para a entrada PP e Republicanos
sábado 5 de agosto de 2023 às 08:14hLíder do governo Lula no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) defende em entrevista a Camila Turtelli, do jornal O Globo, a necessidade dos partidos da base cederem espaço para a entrada no governo de siglas do Centrão, como PP e Republicanos. Ele também evita exigir um percentual de …
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Alexandre de Moraes atua para incluir no Código Eleitoral regras que enquadrem big techs
sábado 5 de agosto de 2023 às 06:39hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), discute com o Senado segundo Patrícia Campos Mello, da Folhapress, a inclusão, no novo Código Eleitoral, de punição das plataformas de internet por conteúdo eleitoral ilegal que seja impulsionado ou monetizado. O relator do Código, senador Marcelo Castro (MDB-PI), …
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Padilha confirma Sílvio Costa e Fufuca em pastas e diz que Lula quer conversas ‘olho no olho’
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 18:10hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou que os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) comandarão ministérios na minirreforma na Esplanada. De acordo com ele, as conversas “olho no olho” entre o chefe do Executivo e os partidos acontecerão em agosto. “Já tem uma decisão …
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Lobby das plataformas de apostas em Brasília
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 16:41hNessa discussão sobre a regulamentação do bilionário setor de apostas esportivas, disse um influente integrante do governo para Robson Bonin, da coluna Radar, as plataformas têm recorrido a figurões petistas para abrir as portas de alguns gabinetes da República. Alguns dos nomes citados nessas conversas são os dos amigos de …
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Robson Andrade, o líder que empurra a indústria brasileira para o futuro
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 16:10hO ano de 2010 representou um marco histórico para o Brasil. Após dois mandatos consecutivos de Fernando Henrique Cardoso e dos efeitos positivos das duas primeiras gestões de Lula como presidente, a economia brasileira se tornou a sexta maior do mundo. O PIB cresceu 7,5% em relação ao ano anterior — …
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Trump vai a corte e diz ser alvo de “perseguição política”
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 10:52hEx-presidente foi denunciado por tentativa de reverter resultado da eleição que perdeu para Biden. Ele declarou-se inocente e afirmou ser visado por liderar disputa para se candidatar à Casa Branca em 2024.O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta última quinta-feira (3) conforme a DW, ser alvo de “perseguição …
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Com queda de arrecadação de ICMS, Bahia espera reverter quadro em alguns meses
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 07:56hA Lei Complementar nº 194/2022 aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022 ainda gera consequências na Bahia. A medida reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados na tentativa de conter a alta dos combustíveis. A Secretaria de Fazendo do Estado (Sefaz) informou segundo Anderson …
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Governo Lula bloqueia verba para alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 07:48hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da …
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O que são os fundos dos ‘super-ricos’ que governo Lula quer taxar
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 07:05hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que pretende enviar ao Congresso, ainda neste mês de agosto, um projeto para taxar fundos exclusivos. Também conhecidos como “fundos dos super-ricos”, eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 …
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Em meio a negociações de ministérios, Lula e Lira se encontram no Palácio da Alvorada
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:21hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se encontraram na noite de quarta-feira (2) no Palácio da Alvorada. A reunião durou cerca de três horas. O encontro acontece em meio a negociações para uma reforma ministerial. Enquanto o Centrão busca mais espaço …
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Bancada do PSD na Câmara cobra Padilha por mais espaço e pede controle da Funasa
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 19:54hA bancada do PSD na Câmara dos Deputados se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na última quarta-feira (2), antes de cerimônia no Palácio do Planalto, para cobrar mais espaço no governo e o controle da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Vinte e três deputados …
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VIII Conferência Estadual: Advocacia traz discussão sobre a garantia aos princípios democráticos na era digital
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 19:05hAs heroínas baianas na luta pela Independência do Brasil na Bahia, Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Filipa foram homenageadas na abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana, na quarta-feira 03 de agosto, no Centro de Convenções de Salvador. A anfitriã do evento, a presidenta da Ordem dos Advogados …
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Oposição aciona PGR contra Dino por não fornecer imagens de 8 de janeiro
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 18:00hDeputados da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (3), contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por não fornecer as imagens internas do prédio do ministério no dia dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro. Na última terça-feira, durante a retomada dos trabalhos da CPI do …
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Presidente do União Brasil diz que posse de Sabino é importante, mas afasta adesão ‘dogmática’ ao governo
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 15:15hO presidente nacional do seu partido, deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE), não garantiu em entrevista a Alice Cravo , do O Globo, que o União Brasil fará parte da base do governo, apesar da posse de Celso Sabino como ministro do Turismo. Bivar afirmou que a posse de Sabino …
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Câmara define pauta da próxima semana e deixa de novo arcabouço fiscal de fora
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 15:08hOs deputados definiram a pauta da próxima semana e o novo arcabouço fiscal deve ficar de novo de fora das votações do plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares começarão a discutir as emendas do Senado ao projeto, mas não estabeleceu uma data …
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CPMI do 8 de janeiro aprova convocações de hacker preso pela PF e de militar que integrou equipe de Cid
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 12:57hA CPI dos atos de 8 de janeiro, sobre invasão do Congresso Nacional, aprovou nesta quinta-feira (3) as convocações do hacker Walter Delgatti e também de Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A CPI também aprovou outras três convocações: Cíntia …
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Regra fiscal: Lira cita falta de consenso sobre mudanças do Senado e diz que não há data para votação na Câmara
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 12:24hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (3) que ainda não há data definida para que os deputados voltem a analisar o novo arcabouço fiscal – projeto do Executivo que cria regras para disciplinar os gastos públicos. O texto já foi aprovado uma vez pela Câmara, mas …
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Celso Sabino toma posse como ministro; Lula e Lira conversam ao pé do ouvido
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 11:50hO presidente Lula e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), conversaram ao pé do ouvido no início da posse do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA), como ministro do Turismo. Lira chegou a mostrar o celular ao presidente. A cerimônia que marca a chegada do Centrão ao governo …
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Trump poderia ser eleito mesmo atrás das grades?
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 09:14hEx-presidente dos EUA foi alvo de mais um indiciamento, desta vez pela tentativa de reverter resultado da eleição passada. Confira perguntas e respostas sobre o caso e o que isso significa para a campanha de 2024.Uma nova denúncia, formalizada na terça-feira (1º), contém de longe as acusações mais sérias contra …
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Com votação do arcabouço adiada pela Câmara, entenda efeitos caso o texto não vigore em 2024
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 08:35hAs novas regras para as contas públicas, que compõem o chamado arcabouço fiscal, podem enfrentar resistência na Câmara dos Deputados, em razão de problemas na articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto já passou por uma etapa de votação na Câmara, em maio, …
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Ministros projetam ciclo de queda da Selic nos próximos meses
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 07:43hCom a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic para 13,25% ao ano, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram que a queda ocorre após a economia apresentar condições necessárias e projetam novas reduções dos juros nos próximos meses. Pela primeira vez, o Banco Central …
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Centrão faz jogada imprevista com Orçamento e pode deixar governo Lula de mãos atadas; entenda
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:51hEm uma jogada que estava fora do radar do governo Lula, o Centrão decidiu nesta última quarta-feira (2), de maneira inesperada de acordo com Eduardo Gayer, do Estadão, iniciar a tramitação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida acabou por estreitar a margem de manobra do …
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Lula usa negociação dos ministérios para tentar enfraquecer Arthur Lira
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:47hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem usado a negociação dos ministérios com o Centrão para tentar diminuir o poder do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como líder do grupo. A informação é de Guilherme Balza, da GloboNews. Lula já declarou pelo menos três vezes, num intervalo …
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Quase três décadas no Supremo: indicado aos 47 anos, Zanin vai ficar no STF até 2050
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:40hO advogado Cristiano Zanin, que toma posse nesta quinta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ficar no cargo por 27 anos, até 2050. Zanin, aos 47 anos, foi segundo Daniel Gullino, do O Globo, um dos mais jovens indicados para o posto desde a redemocratização. Pela regra atual, …
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Aliança com centrão, MST e vaga no Supremo viram testes de Lula com a esquerda
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:25hO presidente Lula (PT) começa o segundo semestre com uma série de desafios para manter a sintonia com a esquerda. A relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a cobiça do centrão por ministérios comandados por mulheres e a sucessão de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) …
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CNI considera ‘acertada’ decisão do Copom de reduzir Selic para 13,25%
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 19:57hA Confederação Nacional da Indústria (CNI) emitiu nota e considerou “acertada” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), anunciada nesta quarta-feira (2) de reduzir a taxa de juros Selic em 0,5 ponto porcentual. Em nota, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, defende que, mantido o cenário de …
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Eliminação da Seleção Brasileira na Copa reativa as esperanças do Centrão
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 19:44hA precoce eliminação da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina fez renovar as esperanças do Centrão de que o Ministério do Esporte entre na prometida reforma ministerial do governo Lula. Em busca de ampliar sua base no Congresso, o Planalto negocia ceder segundo Marcela Mattos, da Veja, um espaço …
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O que significa a perda da nota ‘triplo A’ pelos EUA?
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 16:11hA agência de classificação de risco Fitch rebaixou em um nível, na terça-feira (1º), a nota da dívida dos Estados Unidos, do máximo AAA para AA+, mas o impacto na maior economia do mundo será apenas simbólico, ao menos a curto prazo. A Fitch atribuiu o rebaixamento a uma “erosão …
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STF retoma julgamento sobre porte de droga; entenda o que está em jogo
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 14:47hO Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento que discute se é crime o porte de drogas para consumo pessoal. Os ministros julgam se é constitucional o artigo 28 da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. A análise foi …
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Haddad diz estar animado com perspectivas do Brasil em virtude da situação global hoje
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 14:05hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (2) que está animado com as perspectivas do Brasil em virtude da situação global atual. Ele disse que o País está em destaque do ponto de vista geopolítico, considerando as tensões atuais na Ásia hoje e a guerra na Europa. Ainda …
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Em dia de Copom, Campos Neto homenageia avô e destaca reforma tributária e autonomia do BC
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 13:54hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participou nesta quarta-feira (2) de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao 106º aniversário de nascimento do economista e ex-deputado federal Roberto de Oliveira Campos, de quem é neto. Em um discurso breve, o atual dirigente do BC relembrou …
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Presidente do PSDB reúne bancada do partido em Brasília
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 13:32hO presidente do PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, vai se reunir segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, ainda nesta quarta-feira (2) em Brasília com as bancadas tucanas da Câmara dos Deputados e do Senado paras afinar a posição do partido nas pautas que …
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Reindustrialização do Brasil exige muito mais que discurso
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 12:33hO governo federal vem anunciando, em especial nas palavras do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), um programa de reindustrialização do país, baseado na competitividade e no aumento de produtividade. É, sem dúvida, um discurso direcionado mais ao setor do que à sociedade. Falta, …
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Lula quer PSDB e Cidadania na reforma ministerial, diz coluna
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 11:29hSegundo Gabriel de Sousa e Tácio Lorran, da coluna Estadão, o governo Lula quer contemplar a federação PSDB-Cidadania na reforma ministerial. Para o entorno do presidente, a federação deveria ser ao menos convidada a participar do Executivo e integrar a base no Congresso. Para além de melhorar a governabilidade junto …
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Lula avalia tirar ministério de Alckmin e dar chefia do PAC ao vice
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 11:23hO presidente Lula (PT) não irá tomar nenhuma decisão em relação ao vice Geraldo Alckmin (PSB) que não seja do agrado do companheiro de chapa. Por isso, dentro do Palácio do Planalto, a equipe de Lula analisa maneiras de abrigar o Centrão na Esplanada sem que isso possa desapontar o …
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Governo quer manter trecho da regra fiscal que permite gastar mais em 2024, diz Padilha
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 06:40hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (2) que o governo quer manter alterações feitas pelo Senado na nova regra fiscal. Ele citou a parte que, nas suas palavras, deixaria “mais realistas” as estimativas de gastos do Executivo em 2024. Padilha se referiu ao que ficou conhecido …
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Pacheco: Senado vai contestar decisão do STF sobre piso da enfermagem
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 19:05hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a Casa vai contestar a decisão do STF que liberou o pagamento do piso da enfermagem com ressalvas. O que disse Pacheco: Pacheco explicou que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal para elaborar o recurso. “Reuni-me, nesta terça-feira, com a Advocacia do Senado …
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Arthur Lira adia aprovação do arcabouço fiscal por tempo indeterminado
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 18:20hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nessa terça-feira (1º), junto com os líderes partidários, adiar, por tempo indeterminado, a aprovação do novo marco fiscal do país. A intenção é aguardar o desfecho da reforma ministerial, que pode abrir espaço para PP e Republicanos dentro do governo, …
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Reformas de Netanyahu põem Joe Biden perante dilema
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 17:52hControversa reforma da Justiça coloca Israel na pauta da política externa americana. Se entre democratas crescem as críticas às mudanças, republicanos capitalizam com promessa de apoio absoluto.Até o momento, para além da Ucrânia, a política externa do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem se concentrado primordialmente na China. Porém, …
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Governo tem interesse em atrair bancadas do Republicanos e do PP, afirma Padilha
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 17:41hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo espera contar com votos de integrantes das bancadas do Republicanos e do PP na Câmara dos Deputados. Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta tarde, Padilha negou que a reforma ministerial tenha …
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Lula lidera cruzada antiprivatização em São Paulo, Minas e Paraná
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 16:57hO presidente Lula (PT) assumiu anunciando o fim das privatizações. A partir deste mês, vai enfrentar a pressão dos governos oposicionistas de São Paulo, Minas e Paraná, que já negociam segundo o colunista José Casaddo, da Veja, com as assembleias de autorizações legislativa para privatizar seis importantes empresas estaduais. Os …
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Escola de Tempo Integral terá investimento de R$ 4 bilhões
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 16:37hOPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sancionou, nesta segunda-feira, 31 de julho, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube, foi no Salão Nobre …
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Lei Anticorrupção provoca 24 mil punições e R$ 53 bilhões em multas, mas não chega aos partidos
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 15:53hA Lei Anticorrupção, que completa dez anos nesta terça-feira (1º) e trouxe para o Brasil conforme reportagem de Marcelo Godoy, do Estadão, a responsabilização das empresas envolvidas em casos de corrupção, ainda não chegou aos partidos políticos, que passaram a ser financiados com recursos públicos após o terremoto causado por …
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Deputados do PP reclamam de indicação do partido para ministério, diz colunista
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 14:05hSegundo a coluna de Guilhere Amado, do portal Metrópoles, neste retorno dos trabalhos do Congresso nesta terça-feira (1º) já começou com um mal-estar na bancada do PP, que negocia um cargo de primeiro escalão no governo Lula. O partido foi uma das bases de sustentação de Jair Bolsonaro, junto ao …
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CPMI: ex-diretor da Abin diz que avisou G. Dias sobre risco uma hora antes de invasão
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 13:53hO ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha disse nesta terça-feira (1º) que, no dia 8 de janeiro, avisou o general Gonçalves Dias, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre riscos às sedes dos Três Poderes cerca de uma hora antes da invasão dos …
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Em 10 anos, uso da Lei Anticorrupção foi além da Lava Jato
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 07:08hSegundo artigo de Bruno Lupion, da DW, no rescaldo das Jornadas de Junho e sob intensa pressão popular por ética no trato da coisa pública, a então presidente, Dilma Rousseff, sancionava, há exatos dez anos, a Lei Anticorrupção. A norma mudou o paradigma do combate à corrupção no país ao …
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Bolsonaristas dominam tribuna e se contrapõem à ‘bancada do silêncio’; veja o ranking de discursos no plenário da Câmara
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 06:54hEspaço de pronunciamentos históricos, como o de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição de 1988, a tribuna do plenário da Câmara ainda não atraiu 17% dos parlamentares da Casa nos primeiros seis meses da nova Legislatura: dos 513 deputados, 87 não discursaram nenhuma vez, aponta levantamento de Fernanda Alves, do …
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Lula quer ouvir Lira e Pacheco antes de conversar com PP e Republicanos sobre adesão ao governo
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 06:47hA semana começou segundo matéria de Delis Ortiz, da TV Globo, com a expectativa dos encontros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As conversas vão tratar de um dos principais tema do governo no momento: …
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Parlamentares voltam do recesso com 14 MPs pendentes na Câmara Federal; saiba quais
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 06:21hO Congresso volta do recesso parlamentar hoje com 14 Medidas Provisórias pendentes de análise e algumas que perdem a validade já este mês. Para não desagradar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo tem transformado algumas das matérias em projetos de lei (PLs), cuja tramitação é mais longa e tem …
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Bancada do PT na Câmara pede redução ‘significativa’ da taxa de juros às vésperas do Copom
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 05:57hA bancada do PT na Câmara se reuniu nesta última segunda-feira (31) para planejar sua atuação no segundo semestre e, às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, defendeu uma redução “significativa” da taxa básica de juros, a Selic. Os correligionários do presidente Luiz Inácio …
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Lira diz que articulação de Lula melhorou, mas que cargo de Padilha tem prazo de validade
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 05:52hO presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a articulação política do governo Lula (PT) no Congresso Nacional melhorou desde o começo do ano, mas disse que o cargo de ministro da Secretaria de Relações Institucionais —ocupado atualmente por Alexandre Padilha (PT)— “tem muito prazo de validade”. Lira disse que Padilha sofreu dificuldades por …
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Municípios mineradores cobram atitude urgente do governo federal para evitar a falência da ANM
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 19:18hAMIG encaminhará um ofício ao ministro de Minas e Energia solicitando que sejam tomadas providências em relação ao estado de calamidade da agência; municípios se comprometeram a realizar um manifesto nacional, caso a situação não seja resolvida Os municípios mineradores e impactados pela atividade mineral se uniram para enviar um …
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Governador do Espírito Santo critica possibilidade de Centrão substituir partidos aliados
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 17:47hO governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, criticou a possibilidade de o Centrão ocupar o espaço de partidos aliados no governo. Para Casagrande, que é secretário-geral do PSB, legenda do vice-presidente Geraldo Alckmin, seria um “sinal ruim para a política” se Lula substituísse siglas que estiveram com ele desde a disputa eleitoral. — O presidente …
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Bancada conservadora reage ao STF e pauta projeto para prender usuários de drogas
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 15:20hNa véspera da retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai resgatar um projeto segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, que define pena de dois a quatro anos de prisão aos …
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‘Ordem do presidente é trabalhar’, diz Wellington Dias sobre possível reforma ministerial
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 15:03hO ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (31) entrevista ao Conexão, da GloboNews, ao ser questionado sobre uma possível reforma ministerial, que a “ordem do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] é trabalhar”. Dias evitou dar posições concretas sobre uma possível saída do cargo. A pasta do …
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Lula sanciona lei para ampliar oferta de vagas na educação básica em tempo integral
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 12:49hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (31) a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. A nova lei estabelece medidas, como assistência técnica e repasse de recursos a estados e municípios, para que o governo federal incentive o aumento de matrículas em tempo …
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Fim do saque-aniversário do FGTS enfrenta resistência
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 11:47hA proposta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), já enfrenta resistências de parlamentares. No sábado, o ministro afirmou ao Estadão que o mecanismo é uma “sacanagem” com o trabalhador e que deverá enviar ao Congresso em …
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Sem padrinhos políticos, ministros viram alvo do PP e Republicanos
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 11:23hUm time de ministros sem filiação partidária ou um padrinho de peso entrou na mira das possíveis mudanças que podem ser feitas na Esplanada dos Ministérios para abrir espaço para o Centrão no governo Lula. Como mostra reportagem da revista Veja desta semana, um fator que ganhou força dentro do …
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Em cinco pontos, o que se sabe até aqui sobre a reforma ministerial de Lula
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 11:21hO presidente Lula (PT) planeja reuniões com líderes e dirigentes da partidos na próxima semana para avançar nas trocas na Esplanada dos Ministérios e contemplar as indicações no primeiro escalão do governo. Hoje Lula tem uma base de apoio frágil e insuficiente no Congresso e busca atrair o centrão. Como …
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O que pesa contra a escolha de Flávio Dino para o STF
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 08:40hApontado no Judiciário e por integrantes do governo Lula como um dos cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem um fato que pesa contra seu nome: o presidente dá sinais de que não pretende abrir mão dele na Esplanada dos …
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PT antecipa definição de pré-candidatos e Geraldo Jr. deve ser o nome em Salvador
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 08:32hA mais de um ano das eleições municipais, o PT decidiu segundo reportagem de João Valadare, do jornal Valor, antecipar o processo eleitoral e indicar todos os pré-candidatos para disputa das prefeituras até dezembro. A cúpula do partido acredita que a definição antecipada fortalece os nomes colocados, quebra resistências locais …
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Leo Prates defende em entrevista permanência do PDT na vice, mas diz que escolha será de Bruno Reis
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 07:18hO deputado federal Leo Prates (PDT) declarou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, que torce pelo sucesso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Falou também sobre a eleição em Salvador, e disse também que Lula pode ter alguma …
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Mais punidas que os homens e em menos cargos de liderança: mulheres sofrem desequilíbrio na Câmara
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 07:03hAinda que tenha aumentado de tamanho, na comparação com o mandato anterior, a bancada feminina segue enfrentando na Câmara dos Deputados percalços não vivenciados pelos homens. Segundo reportagem de Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, processos que correm em ritmo mais acelerado no Conselho de Ética, presença …
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