Numa conversa recente com o presidente Lula da Silva (PT), Fernando Haddad recorreu segundo Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio i, na GloboNews, à Formula 1 para falar de economia, assim como na pista, na economia não se conhece o traçado — nenhuma volta ou manobra é igual à outra. Haddad …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
É natural que nem tudo seja sancionado, diz Alckmin sobre a LDO
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 09:18hPara o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), é natural que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 tenha sido sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (2). Alckmin negou que os vetos representem um desgaste entre os …
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Lindbergh diz que manutenção da meta de déficit zero é ‘burrice política”
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 07:42hO deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) disse de acordo com Vera Rosa, do O Globo, que a manutenção da meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi uma “burrice” porque, com isso, o governo contratou uma crise para março, quando apresentará o relatório bimestral de avaliação das …
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Parlamentares articulam derrubar veto de Lula na LDO a calendário para pagamento de emendas
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 05:49hEm mais um capítulo da queda de braço com o Congresso pelo controle do Orçamento, o presidente Lula da Silva (PT) vetou dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa um calendário para a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas, que desejam irrigar os …
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Relator do arcabouço mostra otimismo com déficit zero após sanção de Lula
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 19:43hO presidente Lula da Silva (PT) consolidou o rumo do governo em direção ao déficit zero nas contas públicas de 2024 — ao menos até o momento — com a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2). Há grande …
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A ‘preocupação’ do relator da LDO de 2024 com os vetos de Lula
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 19:03hRelator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) divulgou uma nota há pouco manifestando sua “preocupação” com os vetos do presidente Lula à LDO, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Um dos trechos vetados segundo Gustavo Maia, da Veja, foi o da criação de um calendário …
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Lira diz que redes sociais exigem mudanças para garantia de direitos individuais
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 17:32hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista divulgada nesta terça-feira (2) que o país precisa estar atento às mudanças na sociedade e defendeu a aprovação de regras para garantir direitos individuais da população no ambiente virtual. Lira concedeu entrevista à TV Câmara. O presidente da …
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Orçamento 2024: Lula sanciona LDO com valor recorde para eleições 2024
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 13:11hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano. O “guia” do Orçamento deste …
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Regulamentação da reforma tributária será desafio no primeiro semestre
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 12:09hO primeiro desafio de Lula no Congresso, neste ano de 2024, será segundo a coluna de Robson Bonin, conseguir mobilizar a base governista para aprovar as matérias que regulamentam a Reforma Tributária. Os principais pontos da matéria já foram definidos na Constituição, como os setores que terão tratamento especial e …
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Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 11:14hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta …
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Sob Lula, evangélicos chegam a 2024 com pautas travadas e poucos acenos do governo
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 11:13hApós quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula da Silva (PT), diz Luísa Marzullo, do O Globo. Em …
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Viagens aos estados, PAC, G20 e eleições: veja prioridades de Lula em 2024
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 07:52hO presidente Lula da Silva (PT) definiu que 2024, o segundo ano do seu terceiro mandato, será um período de viagens pelo país para apresentar as ações de um governo que terá desafios no Congresso, na economia, na política externa e no campo eleitoral. Lula já adiantou aos ministros que …
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Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras para o Orçamento de 2024
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 06:28hO presidente Lula (PT) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste ano. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2). A LDO forma as bases gerais para o Orçamento …
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PT não pode celebrar resultado e achar tudo errado, diz Haddad
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 06:07hAprovação de reformas, boa relação com lideranças do Congresso e números da economia acima do esperado. O desempenho de Fernando Haddad à frente do Ministério da Fazenda o coloca como possível sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na visão de economistas, parlamentares e cientistas políticos. Indagado sobre …
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Base de Lula frágil e ‘disputa’ entre Câmara e Senado reduzem número de PECs aprovadas
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 17:26hEm ano marcado pela aprovação da Reforma Tributária, o Congresso reduziu a quantidade de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) promulgadas em relação a 2022. Foram segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, apenas quatro, número que, embora dentro da média dos últimos 30 anos, destoa das 14 alterações constitucionais feitas …
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Por que mais pessoas votarão em 2024 do que em qualquer outro momento da história
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 14:52hNunca tantas pessoas votaram em um mesmo ano quanto votarão em 2024. Segundo o Centro para o Progresso Americano, um instituto de pesquisa nos Estados Unidos, mais de 2 bilhões de pessoas vão às urnas em eleições gerais ou municipais nos próximos 12 meses. Oito dos dez países mais populosos do …
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Juros, câmbio, PIB e emprego: o que esperar da economia brasileira em 2024?
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 10:40hA economia brasileira surpreendeu os analistas em 2023. Com uma previsão de crescimento de pouco mais de 1% do Fundo Monetário Internacional (FMI) no início do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve atingir um crescimento de 3% no ano. O desemprego também surpreendeu positivamente, fechando o ano com …
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Salário mínimo, impostos dos combustíveis, arcabouço: o que muda a partir desta segunda
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 10:15hO ano de 2024 inicia nesta segunda-feira (1º) com uma série de mudanças econômicas, que terão impacto direto no bolso do brasileiro. E também há alterações em regras que envolvem as contas do governo federal. Entre as medidas que começam a vigorar a partir do primeiro dia do ano, está …
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Reforma ministerial no início de 2024 perde força, mas aliados esperam trocas até junho
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 08:10hA expectativa de que o presidente Lula da Silva (PT) faça uma ampla reforma ministerial no início de 2024 esfriou, na avaliação de integrantes do governo, do PT e do Congresso Nacional. Segundo Thiago Resende e Julia Chaib, da Folhapress, uma ala do Palácio do Planalto ainda espera por uma reformulação do primeiro …
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Decretos são única forma de evitar catástrofe econômica sem precedentes, diz Milei
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 07:23hO presidente da Argentina, Javier Milei, alertou que o país enfrentará “uma catástrofe econômica de magnitude desconhecida para qualquer argentino vivo”, há menos que o Congresso aprove os decretos propostos pelo seu governo. “Estamos em uma situação de emergência nacional, que requer a utilização de todos os recursos e ferramentas …
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Os desafios dos parlamentares mais poderosos do país em 2024
domingo 31 de dezembro de 2023 às 17:58hDesde o governo de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) figuram entre os parlamentares mais poderosos do país. Boa parte da força deles decorre dos cargos que ocupam, mas eles também ganharam prestígio pela capacidade de costurar acordos …
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Programa para modernizar parque fabril começa com investimentos de R$ 3,4 bilhões
domingo 31 de dezembro de 2023 às 17:49hO Projeto de Lei que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro, buscando prepará-lo para os desafios da transformação digital e da transição ecológica, foi assinado no sábado (30/12), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O PL autoriza o Governo Federal a utilizar o instrumento da …
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Lula, Tarcísio e Haddad x Bolsonaro, Janones e Moro: o sobe e desce na política em 2023
domingo 31 de dezembro de 2023 às 16:55hO ano de 2023 na política foi marcada pela volta de Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela 3ª vez. Seu principal adversário na corrida definida em outubro de 2022, Jair Bolsonaro, termina seu primeiro ano como ex-presidente inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …
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Como Donald Trump esta sendo barrado das eleições de 2024
domingo 31 de dezembro de 2023 às 15:52hAs eleições nos Estados Unidos possuem características únicas, entre elas, a autonomia dos estados para estabelecerem suas próprias regras eleitorais. Em uma decisão histórica, os estados do Colorado e do Maine determinaram recentemente que Donald Trump, ex-presidente dos EUA, está inelegível. Decisões estaduais barram candidatura de Trump Em 19 de …
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Alkimin anuncia programa com R$ 19 bilhões em incentivos para veículos sustentáveis
domingo 31 de dezembro de 2023 às 13:15hO vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), comentou, neste domingo (31), a medida provisória (MP) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivo aos veículos sustentáveis. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sábado (30/12), …
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PP, Republicanos e União Brasil articulam acordo por superfederação de 151 deputados
domingo 31 de dezembro de 2023 às 10:49hFortalecidos após assumir ministérios no governo do presidente Lula da Silva (PT), partidos do Centrão se movimentam de acordo com , do O Globo, para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem segundo o o colunista, PP, Republicanos e União …
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Com mais R$ 27 bilhões em conquistas, movimento municipalista fecha 2023
domingo 31 de dezembro de 2023 às 08:58hO ano de 2023, na perspectiva municipal, fecha com mais de R$ 27 bilhões em conquistas financeiras. Ao anunciar a cifra, que representa as vitórias dos últimos 12 meses e aumenta o valor do total dos avanços obtidos por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para R$ 1,5 trilhão, …
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Entidades entregam a Pacheco parecer que questiona legalidade de medida que revoga desoneração
domingo 31 de dezembro de 2023 às 07:26hRepresentantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos enviaram ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um ofício no qual apontam inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo na sexta-feira, 29. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à …
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Lula sanciona lei que muda tributação de incentivos fiscais e pode aumentar caixa da União
sábado 30 de dezembro de 2023 às 16:16hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, na sexta-feira (29) a medida provisória que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”. …
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‘Dificilmente volto para disputar uma eleição’, diz Ciro um ano após sua maior derrota na corrida à Presidência
sábado 30 de dezembro de 2023 às 15:28hUm ano após a sua maior derrota na disputa à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) afirma após um longo período sem dar entrevistas que “dificilmente” volta a disputar uma eleição novamente. Em outubro do ano passado, o ex-governador do Ceará registrou seu pior resultado ao maior cargo do Executivo, com 3% dos …
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Milei pode ter ‘superpoderes’ para governar Argentina?
sábado 30 de dezembro de 2023 às 13:14hMilei ameaçou governar por plebiscito se houver impasse com Congresso Em vinte dias no poder, o presidente argentino Javier Milei anunciou três pacotes de medidas para implementar parte das promessas de campanha que o fizeram vencer as eleições. Algumas dessas medidas, no entanto, levantaram dúvidas se haveria uma concentração excessiva de poder nas mãos do …
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Governo diz ter empenhado mais de R$ 34 bilhões em emendas este ano, o dobro do ano passado
sábado 30 de dezembro de 2023 às 12:00hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta última sexta-feira (29) conforme Estadão, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para …
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3 possíveis desdobramentos da guerra na Ucrânia em 2024
sábado 30 de dezembro de 2023 às 10:20hA guerra na Ucrânia está prestes a entrar no seu terceiro ano. As linhas da frente quase não se moveram nos últimos meses, mas será que o curso da guerra poderá mudar em 2024? O presidente ucraniano Volodomyr Zelensky admitiu que a ofensiva durante a primavera (no hemisfério norte) não foi o sucesso que esperava. …
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Centrão reclama de atropelo de Haddad e prevê impactos em 2ª fase da tributária
sábado 30 de dezembro de 2023 às 10:10hInsatisfeitos com o envio da medida provisória (MP) editada pelo governo que, entre outras coisas, reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, parlamentares do Centrão reclamam segundo nota de Marcelo Ribeiro, do jornal Vlor, da postura do até então elogiado ministro da Fazenda, Fernando …
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Ministros de Lula antecipam volta das férias por ato de 8 de janeiro
sábado 30 de dezembro de 2023 às 09:23hMinistros de Lula decidiram antecipar a volta das férias para participarem, ao lado de Lula, do ato simbólico no Congresso contra os ataques do 8 de janeiro. As alterações dos períodos de descanso estão publicadas no Diário Oficial da União. Lula será segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, …
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Baixo clero da Câmara quer mais espaço e reclama da “confraria” de Lira
sábado 30 de dezembro de 2023 às 07:49hDeputados das bancadas BBB (Boi, Bala e Bíblia) têm reclamado segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, do pouco de espaço em comissões e relatorias de projetos. Queixam-se, ainda, de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não ouve o chamado baixo clero para tomar decisões, consultando apenas uma “confraria” …
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Em 2023, Lula se envolveu em polêmicas sobre juros, guerras e indicações de mulheres
sábado 30 de dezembro de 2023 às 07:15hEmbora tenha assumido o governo com um discurso de união e diálogo com outros poderes e setores da sociedade, o presidente Lula da Silva (PT) não escapou de embates e polêmicas no primeiro ano de gestão. Logo na segunda semana de governo, em 8 de janeiro, a invasão aos prédios dos …
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Pacheco avisa Haddad que reunirá líderes para decidir se devolve medida que revoga desoneração
sábado 30 de dezembro de 2023 às 06:41hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deverá reunir os líderes do Congresso no início de janeiro para discutir a medida provisória que revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A MP foi publicada nesta sexta-feira (29) …
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Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar vetos de Lula no PL dos defensivos agrícolas
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 18:21hA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer derrubar os vetos presidenciais sobre o Projeto de Lei 14.785, conhecido como novo marco legal dos defensivos agrícolas. “Um tema que tramitou mais de 20 anos no Congresso Nacional, que teve aprovação quase unânime no Senado e que o presidente Lula, em uma …
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Governo quer melhorar atuação nas redes e pretende regionalizar comunicação em 2024, diz ministro
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 17:30hO ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (29) à GloboNews que o governo quer melhorar a utilização das redes sociais e pretende regionalizar a comunicação em 2024. Em entrevista ao Estúdio i, o ministro afirmou segundo o blog do Valdo Cruz, que governo está em processo …
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O dilema do Republicanos sobre ação contra Quaquá no Conselho de Ética
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 16:51hPresidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Jr (União Brasil) disse na última quarta-feira (27) que o colegiado ainda não recebeu representação questionando a conduta de Washington Quaquá (PT-RJ), autor de uma agressão contra um parlamentar do Republicanos na semana passada, no plenário …
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Janones desafia Carlos Bolsonaro a ‘abrir mão do sigilo’ para esclarecer sobre supostas rachadinhas
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 14:25hFilho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou seu perfil no X (antigo Twitter) para provocar o deputado André Janones (Avante-MG), apoiador do presidente Lula durante a última campanha eleitoral. Em resposta, o deputado mudou de assunto, mas usou seu próprio escândalo envolvendo investigação por rachadinha, …
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Cidade mais nova do Brasil nasce rica no oeste do país
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 11:50hO trecho rodoviário de 132 km entre Sorriso e sua “filha”, Boa Esperança do Norte (MT), dá uma dimensão de como nascerá a nova cidade brasileira, criada após uma batalha jurídica de mais de duas décadas: cercada de soja por todos os lados, ela deverá se tornar em poucos anos …
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Frente Parlamentar do Empreendedorismo se posiciona sobre MP de Haddad
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 11:40hA Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se posicionou contra a medida provisória anunciada nesta última sexta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Segundo a FPE, a MP que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …
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Senadores e deputados pressionam Pacheco a devolver MP de Haddad
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 11:33hHoras após a medida provisória com três iniciativas para recuperar receitas perdidas com renúncias tributárias e com o pagamento de créditos judiciais ter sido anunciada por Fernando Haddad, deputados e senadores deram início conforme a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a um movimento para convencer Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …
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Ministros reservam dinheiro de emendas parlamentares às vésperas de ano eleitoral
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 11:07hÀs vésperas do ano novo, ministérios do governo Lula fazem um esforço concentrado segundo Vera Rosa e Eduardo Gayer, do Estadão, com o objetivo de reservar recursos para o pagamento das últimas emendas parlamentares do Orçamento de 2023. Servidores têm virado madrugadas para concluir até esta sexta-feira (29) – último …
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Governo publica medida provisória para tentar zerar o déficit das contas públicas em 2024
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 07:25hO Ministério da Fazenda publicou, em edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29), o texto de uma medida provisória (MP) contendo um conjunto de ações para tentar atingir “déficit zero” em 2024. A meta de déficit fiscal zero é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e …
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UPB comemora publicação da lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 19:55hFoi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a …
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Quem são os deputados de SP, MG e RJ que mais faltaram a sessões na Câmara em 2023
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 19:37hApós a eleição, a principal atribuição de deputados federais eleitos é representar os interesses da população em discussões e votações na Câmara dos Deputados. Essa presença pode ser representada, em muitos casos, pela participação em sessões plenárias. Enquanto 17 dos 513 parlamentares “bateram o ponto” em todas as reuniões da …
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Parlamentares e setor produtivo criticam medida de Haddad para reonerar folha de pagamento
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 17:48hAutor do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores intensivos em mão de obra, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) criticou a medida anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para substituir o benefício, que iria até 2027, por uma reoneração gradual. Mais …
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PL, PP e o Republicanos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 15:38hO PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em …
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Haddad anuncia medidas econômicas para garantir meta do déficit zero em 2024
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 11:04hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na manhã desta quinta-feira (28), três medidas para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas federais. As propostas serão incluídas em uma Medida Provisória, que será publicada ainda este ano e, posteriormente, será analisada pelo Congresso Nacional. O primeiro projeto é para …
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Autoridades pressionam por regulação da Inteligência artificial às vésperas da eleição municipal
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 09:45hA expansão do uso da Inteligência Artificial (IA) por governos, empresas e demais setores da sociedade pressiona o Congresso segundo reportagem de Renan Monteiro e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, a aprovar uma regulamentação dessas ferramentas. Uma das principais preocupações é com a eleição municipal do ano que vem …
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Entrada no governo não muda percentual de fidelidade de PP e Republicanos em votações
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 09:00hSiglas do Centrão que deram sustentação política ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco mudaram seu comportamento na Câmara neste ano após trocar de lado e aderir ao atual governo, de Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento de Camila Turtelli, do jornal O Globo, mostra que, em média, 55% dos deputados …
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Confira os deputados mais ausentes e os que mais propostas/PL apresentaram em 2023
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 08:02hMarcar presença no trabalho não necessariamente significa que a atividade foi bem feita — mas é um indicativo dos mais básicos de comprometimento e responsabilidade. Perder dias de serviço, por outro lado, pode ser sinônimo de “moleza” quando ocorre de forma recorrente. Especialmente se tratando de representantes eleitos pelo voto …
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Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 07:05hA Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe aos …
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Sob protestos, Milei busca “superpoderes” com novo pacote
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:04hNo mesmo dia em que argentinos saíram às ruas para se opor aos seus primeiros atos como presidente, ele enviou ao Congresso um pacote de leis emergenciais para governar sem a necessidade de aprovação legislativa.No mesmo dia em que foi alvo de protestos nas ruas de Buenos Aires, na quarta-feira …
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Em novo mandato, Lula usou decretos para legislar sobre burocracia e pessoal
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 17:48hO presidente Lula da Silva (PT) assinou 487 decretos entre 1º de janeiro e 1º de dezembro deste ano – o mesmo número de seu antecessor, Jair Bolsonaro. Um quinto desses decretos, o equivalente a 101 atos, focou em definir a estrutura regimental e o quadro de cargos de confiança …
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Governo continuará trabalhando em medidas para o barateamento do crédito, diz Padilha
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 15:40hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (27) à GloboNews, que este foi um ano positivo para o governo Lula, na edição de medidas importantes, sobretudo para a economia e na aprovação de matérias no Congresso Nacional, como a reforma tributária. “Estamos retomando a coalizão, sem o …
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Ibovespa renova recorde diário nesta quarta e sobe pela primeira vez na história acima dos 133 mil pontos
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 12:06hApós cair moderadamente mais cedo, o Ibovespa mudou para alta perto do fim do período da manhã, com máxima aos 133.772,25 pontos, em alta de 0,18%, à medida que o petróleo tentava zerar a queda, o que estimulava as ações do setor petrolífero. Com isso, a marca já ultrapassa a …
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Lula criticou emendas sob Bolsonaro, mas manteve divisão política e obscura
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 11:28hO presidente Lula da Silva (PT) prometia rever o modelo de negociação política de emendas com o Congresso. Mas, sem uma base parlamentar sólida, o petista cedeu ainda na fase de transição às reivindicações dos cardeais da Câmara e do Senado. O dinheiro que Lula recuperou após o Supremo Tribunal …
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A resiliência antipetista
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 10:16hNos doze meses que ficou fora do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL) atravessou um oceano de desventuras: foi a inspiração do vandalismo institucional de 8 de janeiro, perdeu os direitos políticos por oito anos no primeiro de uma dúzia de processos que podem tirá-lo das eleições para sempre, investigações …
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Escolhas de Lula geram ineficiência do governo petista no Parlamento
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 10:08hA aprovação da reforma tributária, que, de acordo com o Banco Mundial, é extremamente difícil em qualquer país democrático do mundo, jogou definitivamente por terra interpretações de que o presidente Lula da Silva (PT) estaria “diante de um Congresso hostil e indócil, que praticamente inviabilizaria a sua governabilidade”. Destruiu também …
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‘Voa Brasil’, regras para trabalho por aplicativo, fila do INSS zerada: projetos do governo que não saíram do papel em 2023
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 08:07hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros chegam ao final do primeiro ano de governo sem conseguir tirar do papel alguns projetos que foram anunciados no início do mandato, o terceiro do petista. Entre essas propostas estão: o programa “Voa Brasil”, para baratear passagens aéreas o projeto para regulamentar …
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Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 07:48hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada …
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Pauta de costumes de bolsonaristas faz barulho, mas pouco avança na Câmara dos Deputados
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:41hNeste primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a oposição bolsonarista conseguiu aprovar projetos da chamada pauta de costumes e fazer algum barulho em comissões da Câmara em que tem maioria, mas quase nada chegou a avançar a ponto de chegar ao plenário. Em suma, o cenário, nesse sentido, permanece conforme …
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Lula deixa em 2º plano minorias e pautas progressistas em meio a pressões
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:13hO presidente Lula da Silva (PT) subiu a rampa presidencial com representantes da sociedade —negro, trabalhador, mulher, pessoa com deficiência, indígena e criança—, num simbolismo da representatividade que levaria ao seu governo. Além disso, carregou conforme Marianna Holanda e Renato Machado, da Folha, para dentro do Palácio do Planalto e para seus discursos a defesa …
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Segunda etapa da reforma tributária mudará regras do Imposto de Renda; entenda
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:07hApós a aprovação da reforma tributária sobre o consumo neste ano, o Congresso Nacional prepara para se debruçar, em 2024, sobre mudanças no Imposto de Renda. Isso porque a PEC da reforma tributária já aprovada traz um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a …
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Bancada ruralista já apresenta reivindicações ao governo para 2024
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:03hSetor quer uma regulamentação nacional para o transporte de máquinas agrícolas por vias públicas A bancada ruralista no Congresso vai entrar em 2024 com demandas ao governo na área de transporte de máquinas agrícolas. Segundo revelou a Robson Bonin, da Radar, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que o setor …
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Lula entra em recesso após Natal e retornará em 3 de janeiro, informa assessoria
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 11:04hO presidente Lula da Silva (PT) entra em recesso nesta terça-feira (26) e só deve retornar no ano que vem, em 3 de janeiro. O anúncio foi feito durante a abertura da reunião ministerial no último dia 20 de dezembro e confirmado pela assessoria ao #Acesse Política. O presidente deve …
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Decreto de Milei prevê demissão em massa de servidores públicos argentinos
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:46hO presidente da Argentina, Javier Milei, está prestes a assinar um decreto que impactará a vida de pelo menos 7 mil servidores públicos contratados em janeiro, com os contratos previstos para expirar em 31 de dezembro. A decisão, segundo a imprensa local, poderá ser efetivada já nesta terça-feira (26). Segundo …
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Os efeitos da violência política e desinformação no Brasil
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:16hA conquista de uma paridade de gênero ainda está distante, sobretudo no contexto da política, de acordo com análise envolvendo especialistas do Banco Mundial. O alerta faz parte de um artigo da especialista sênior em Direito e Gênero do Banco Mundial, Paula Tavares, e do professor de Direitos Humanos e …
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A união do PT e do PL para aprovar o fundão eleitoral de quase R$ 5 bilhões
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 07:33hApesar da rivalidade no campo político, as bancadas do PT, do presidente Lula da Silva (PT), e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se uniram na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que aprovou o fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões. Juntos, os dois partidos vão receber cerca de …
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Proposta que beneficia atuação de ministros e agentes públicos no ensino será votada em 2024
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 07:20hPara atender ministros e deputados que desejam conciliar seus cargos públicos com as salas de aula, o Congresso Nacional preparou de acordo com Augusto Tenório, do Estadão, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza qualquer agente público acumular o cargo de professor remunerado, seja na esfera pública ou …
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Líder dos ‘Sem-Terra’ diz que entende lentidão em reforma agrária
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 06:02hLíder histórico do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile adotou segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, tom conciliador com relação ao governo Lula em sua mensagem de fim de ano aos militantes do movimento. “Em termos de famílias assentadas é o pior ano de todos os 40 …
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Como Trump quer driblar a Justiça e se lançar candidato
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 05:49hEx-presidente americano vai recorrer de uma decisão que o declarou inelegível para as primárias no Colorado – em uma Suprema Corte dominada por conservadores, seu plano tem boas chances de dar certo. Os casos de covid-19 estão aumentando, Taylor Swift lançou o álbum mais vendido do ano e a disputa …
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Lula passará o réveillon em base naval; saiba mais
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 17:36hDepois de passar o natal em Brasília, o presidente Lula da Silva (PT) passará o réveillon segundo Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, na base naval da Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. O petista irá viajar nesta terça-feira com a primeira-dama, Janja da Silva. A previsão é que …
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Com Milei, combustíveis sobem 60% na Argentina e preços das fraldas dobram
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 16:14hNas últimas duas semanas, o dono de um moderno bar de vinhos em Buenos Aires viu o preço da carne bovina subir 73%, e o custo da abobrinha que ele coloca nas saladas aumentou 140%. Uma motorista do Uber pagou 60% a mais para encher o tanque. E um pai …
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As incógnitas para 2024: as disputas entre partidos da base de Lula nas eleições vão afetar a governabilidade?
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 12:04hDiante da movimentação de integrantes de partidos da base do presidente Lula da Silva (PT), que ensaiam embates na maioria das capitais a um ano das eleições de 2024, o Palácio do Planalto tenta evitar atritos que afetem a governabilidade. Especialistas lembram que entreveros em disputas municipais já tiveram impacto …
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Lula conclui primeiro ano do novo mandato com projetos reciclados, promessas não cumpridas e avanços na economia
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:42hO primeiro ano do terceiro mandato de Lula da Silva (PT) foi marcado pela reembalagem de iniciativas criadas em governos anteriores do PT, como o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e por promessas adiadas. Por outro lado, o petista obteve importantes conquistas na economia, com …
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Com três ministérios, União Brasil resiste a apoiar Lula em 2026, diz jornal
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:21hEmbora comande três ministérios no governo (Comunicações, Integração Nacional e Turismo), o União Brasil tem outros planos para 2026 e não pretende segundo Eduardo Gayer, do jornal O Estado de S. Paulo, apoiar a provável candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para a disputa presidencial, …
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Semipresidencialismo mantém viva discussão sobre governo 30 anos após plebiscito
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 07:10hTrês décadas se passaram desde que os brasileiros escolheram nas urnas manter o presidencialismo como sistema político do país em um plebiscito após a Constituição de 1988. O assunto, segundo Lucas Monteiro, Vinícius Barboza e Pedro de Alencar, da Folhapress, continua na pauta do Congresso Nacional após anos de crise …
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Partidos da base deram 80% dos votos para manter o fundão eleitoral em quase R$ 5 bilhões
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 06:27hEmbora o Congresso tenha aprovado o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões numa votação simbólica, em que não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a apreciação de um destaque que previa uma redução drástica do fundão revela segundo Bruno Alfano, do O Globo, que …
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“2023 foi o tempo de plantar e reconstruir; assista o pronunciamento de Lula neste Natal
domingo 24 de dezembro de 2023 às 20:34hO tom do discurso do presidente Lula da Silva (PT) neste domingo (24) de Natal, foi de reconciliação nacional. Ele listou medidas tomadas pelo governo nestes primeiros 12 meses de mandato e disse que 2024 será um ano de “colheita generosa”. Lula também voltou a defender ações de combate a …
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Evento do governo em 8 de janeiro estragou férias de autoridades, mas adesão ainda é dúvida, diz coluna
domingo 24 de dezembro de 2023 às 15:46hA ideia do governo de celebrar a democracia no dia 8 de janeiro estragou as férias de muita gente importante, revela o colunista Lauro Jardim, do O Globo. Luís Roberto Barroso e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, estariam nos EUA na data, diz a publicação. Abreviarão o descanso. Mas quem …
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Partidos da base de Lula divergem na disputa por filiações para eleições de 2024
domingo 24 de dezembro de 2023 às 10:49hAlém das disputas entre candidatos da base do governo Lula que se avizinham, a articulação para as eleições municipais de 2024 opõe lideranças partidárias aliadas ao Palácio do Planalto, que concorrem entre si pela filiação de prefeitos e possíveis candidatos. A briga para abrigar nomes vistos com potencial eleitoral é …
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Relação conturbada de Lula com Câmara teve até ministro oferecendo cabeça ao centrão
domingo 24 de dezembro de 2023 às 06:52hNa semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou segundo a Folhapress, a oferecer o próprio cargo ao presidente da …
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Aprovação da reforma tributária já começa a dar frutos; saiba o que muda
sábado 23 de dezembro de 2023 às 19:54h“No sistema vigente (…), o imposto sobre a circulação de mercadorias e a existência de diversos impostos que interagem com outros geram cumulatividade e são responsáveis por distorções que reduzem a competitividade dos produtos brasileiros.” A conclusão, que poderia estar em qualquer anotação de hoje sobre a reforma tributária, é …
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O que dirá Lula em discurso da noite de Natal
sábado 23 de dezembro de 2023 às 14:54hEm discurso preparado para a noite de Natal, o presidente Lula da Silva (PT) citará segundo Iander Porcella, do Estadão/Broadcast, a resposta da democracia brasileira aos ataques de 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos por extremistas. Segundo auxiliares do petista no Palácio do Planalto, ele também …
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Governo amplia cooperação das guardas municipais em ações de segurança pública
sábado 23 de dezembro de 2023 às 08:28hAs guardas municipais poderão realizar patrulhamento preventivo, sem prejuízo das competências dos demais órgãos de segurança pública. A definição foi publicada nesta última sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando lei aprovada no Congresso. As ações serão realizadas de forma integrada com as demais corporações da União, dos …
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Após tapa na Câmara, deputado propõe porte de arma a todos os parlamentares
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:59hO deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou na última quinta-feira (21) um projeto de lei para permitir o porte de arma de fogo à todos os membros do Congresso Nacional. A iniciativa tem por objetivo, segundo a justificativa do texto, proteger os parlamentares, pois eles “podem se tornar alvos favoritos …
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Medidas para desonerar a folha vão sair na próxima semana, diz Haddad
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:33hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última sexta-feira (22) que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. …
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Investimentos em infraestrutura voltam a ser prioridade
sábado 23 de dezembro de 2023 às 06:51hO primeiro ano do novo governo do presidente da República, Lula da Silva (PT), foi marcado pela retomada do investimento na infraestrutura do País. Com forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto, é …
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Pacheco diz a Lula que base do governo no Senado é ‘bem apertada’ e ‘fragmentada’
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 18:48hAo fazer um balanço do ano, nesta sexta-feira (22) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou que a base do governo na Casa é “bem apertada” e disse que a oposição é “relevante”. O parlamentar também afirmou que a falta de menção ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na promulgação da reforma …
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PT aciona Conselho de Ética contra cinco deputados bolsonaristas
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 17:35hO PT acionou na tarde desta sexta-feira (22) o Conselho de Ética da Câmara Federal contra cinco deputados bolsonaristas. O partido alega quebra do decoro parlamentar por conta de xingamentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sessão do Congresso Nacional nesta semana. Em relação ao deputado federal Messias …
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Petistas apostam que deputado que deu tapa se livrará da cassação
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 13:10hIntegrantes do PT disseram conforme a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, não estarem nem um pouco preocupados com a possível cassação do vice-presidente do partido, deputado Washington Quaquá, após ele dar um tapa em um colega da Câmara. Quaquá agrediu o deputado federal bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário …
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Rodrigo Pacheco diz que ‘discorda totalmente’ do valor R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 12:44hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser “totalmente” contra o fundo eleitoral que chega a quase R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. Os recursos serão utilizados por candidatos nas eleições municipais do ano que vem. O valor será votado nesta sexta-feira (22) dentro da Lei Orçamentária Anual …
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Lula faz churrasco de fim de ano com ministros e Campos Neto ‘enturmado’ fica por mais de três horas
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:57hO jantar de confraternização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu na noite desta quinta-feira (21) teve clima amistoso entre os convidados. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi alvo de críticas do governo por diversas vezes durante o ano, estava “enturmado” …
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Mercado de carbono: como a exclusão do agro afeta os compromissos ambientais do governo?
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 09:15hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) por 299 a 103 votos, o projeto de lei que cria um mercado regulado de crédito de carbono no país, com regras de compra e venda do ativo. A proposta voltará para análise do Senado pois sofreu uma série de alterações. O texto …
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Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 08:26hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta última quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, …
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Câmara aprova o projeto das apostas esportivas e volta a incluir cassinos online
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:04hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) o texto do projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, as “bets”. A Câmara e incluiu jogos online, como cassinos, na regulamentação. Pelo texto aprovado, empresas terão que pagar 12% sobre o faturamento, e, apostadores, pagarão imposto de 15% …
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Senador Ciro Nogueira justifica abraço que deu em Lula
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:24hEx-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos críticos mais ferrenhos do atual governo, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um forte abraço, na última quarta-feira (20) da sessão de promulgação da reforma tributária. À Roseann Kennedy, da …
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Dantas: Regra da reforma de reavaliar isenções tributárias é ‘absolutamente fundamental’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:37hEm café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …
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Lira pede para partidos não protegerem deputados que quebraram decoro na promulgação da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:51hO presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (21) que partidos não façam acordos para proteger no Conselho de Ética parlamentares que tenham quebrado o decoro na sessão de promulgação da reforma tributária. Lira deu a declaração em entrevista à GloboNews. A sessão solene para promulgar a …
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Barroso diz que vai pautar descriminalização da maconha no STF
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Por outro lado, a ação que trata da descriminalização do aborto ficará mais uma vez de fora do …
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Ritmo de corte nos juros é adequado e reavaliação é feita a cada reunião, diz Campos Neto
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 15:55hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, respondeu nesta quinta-feira (21), segundo o Estadão, que, apesar da sinalização de continuidade de cortes de 0,50 ponto porcentual na Selic nas próximas reuniões, o Comitê de Política Monetária (Copom) reavalia esse ritmo a cada encontro. “Não garantimos nada. O que dizemos …
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Desafio da reforma tributária agora são as leis complementares, diz líder do governo na Câmara
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 15:06hO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quinta-feira (21) que as leis complementares são o novo desafio a ser enfrentado pela gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a promulgação da reforma tributária na quarta-feira (20). “Temos que consolidar mudanças …
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Entrevista: ex-ministro da Agricultura de Dilma diz que governo precisa ouvir mais o agronegócio e aumentar verbas ao setor
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:41hUm dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser …
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Arthur Lira prevê a geração de milhares de empregos com reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:57hO Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …
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Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:20hEm sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …
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Milei edita megadecreto para liberalizar economia argentina
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:09hTexto abre caminho para privatização de estatais e desregulamentação de sistema de saúde e relações trabalhistas. Medidas serão analisadas pelo Congresso, e foram recebidas com protestos em Buenos Aires.O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na noite de quarta-feira (20/12) um decreto que altera mais de 300 normas do país, …
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Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:41hO Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes …
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CMO adia para 12h30 reunião de líderes que antecede votação do Orçamento
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:04hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira (21) a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta quinta em …
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Reforma tributária é promulgada em cerimônia histórica com Lula e Barroso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:07hDepois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …
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Por emendas, relator do Orçamento propõe cortar R$ 17 bilhões do PAC
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:45hO relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta última quarta-feira (20) proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ …
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Ex-presidente vê gravidade em decreto de Milei
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:02hO ex-presidente argentino Alberto Fernandez usou suas redes sociais na madrugada desta quinta-feira (21) para criticar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) feito por Milei nesta quarta (20), que viabiliza a desregulação econômica do país. “Nosso país assiste a um evento de extrema gravidade institucional nunca antes visto. O …
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Cúpula da Câmara dos Deputados indica a Lula insatisfação com Padilha, diz jornal
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:44hNa reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …
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Toffoli devolve ‘penduricalho’ de R$ 870 milhões a juízes
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:11hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento retroativo do quinquênio à magistratura. Com a decisão, o “penduricalho” volta a ser liberado. O impacto segundo reportagem de Luísa Martins , do jornal Valor, é …
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“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:56hEm sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …
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Comissão Mista do Orçamento deve votar hoje relatório com derrotas para o governo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:53hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …
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