O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para …

A decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde da segunda-feira (29), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, …

Metade do crescimento populacional projetado até 2050 será em países menos desenvolvidos, nações sem litoral e Estados insulares; Assembleia Geral da ONU marcou aniversário de 30 anos da Conferência sobre População e Desenvolvimento destacando aumento da expectativa de vida e redução de mortes maternas. A Assembleia Geral da ONU acolhe …

O governo Lula já liberou três vezes mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) em um ano de eleições municipais. O Executivo concluiu nesta terça-feira (30) segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a primeira etapa de empenho de emendas parlamentares, com a liberação de R$ 14 bilhões entre janeiro e …

Parlamentares consideram como uma “afronta ao Congresso” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Na avaliação de representantes do setor produtivo das Casas Legislativas, ao judicializar o tema, o governo Lula (PT) demonstrou ser “intransigente”, “evitando …

Depois de o presidente Lula da Silva (PT) cobrar publicamente maior participação na articulação junto ao Congresso Nacional do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o vice afirmou que a cobrança se referia a todos os integrantes do governo petista. Para Alckmin, no entanto, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou um almoço que estava marcado para esta terça-feira com líderes do governo e de partidos governistas, ministros da gestão Lula e senadores de partidos da base aliada ao Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (30) que o governo prevê um total de R$ 1,7 trilhão em investimentos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe das iniciativas do governo Lula em relação a obras. Segundo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no período da manhã desta terça-feira. “Em virtude de uma …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Lula da Silva (PT)  vai anunciar, nos próximos dias, projetos selecionados pelo Ministério das Cidades no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco modalidades: renovação de frotas, urbanização de favelas, regularização fundiária, contenção de encostas e abastecimento …

Acusado de abuso de poder econômico por ter contato com o apoio logístico e político do empresário Luciano Hang na campanha de 2022, o senador Jorge Seif (PL-SC) deve ter o destino político selado nesta terça (30), quando o Tribunal Superior Eleitoral retomará seu julgamento. A previsão de integrantes da …

Após o fracasso da chamada “Lei Ómnibus”, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira (30) a Lei de Bases, um novo projeto de reformas econômicas e do Estado do presidente do país, Javier Milei. Desta vez, para garantir a aprovação, Milei fez concessões a potenciais aliados para conseguir que um texto legislativo …

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Aprovado pela Câmara em 23 de …

Nove dias antes de pedir para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha de salários de empresas de dezessete setores da economia, o governo Lula enviou ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 prevendo custo de 11,9 bilhões …

Os dois novos nomes do presidente Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm votado de forma alinhada entre si e em convergência com o grupo de magistrados que tem bom trânsito entre políticos e no Palácio do Planalto. Análise feita pelo jornal …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro …

A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de …

A pavimentação da estrada que passa em frente à fazenda do ministro Juscelino Filho (Comunicações), em Vitorino Freire (MA), só atendeu às necessidades do ministro e não beneficiou a população local. A afirmação é de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), em um relatório preliminar sobre o assunto. O dinheiro …

A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirma que vai incluir a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões do programa até o fim de 2026. A mudança no texto deve aumentar …

Em seu terceiro mandato, o presidente Lula da Silva (PT) testemunha um distanciamento inédito entre o governo que comanda e o partido que fundou há 44 anos. A relação da gestão federal com o PT vive segundo o jornal O Globo, uma crise com trocas de farpas nos bastidores que …

Mais de 400 mil baianos possuem obesidade mórbida. Os dados são do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, do Ministério da Saúde, compilados em 2022 e discutidos neste último sábado (27), durante o encerramento do Congresso da Sociedade de Gastroenterologia da Bahia (GastroBahia), realizado em Salvador. O número é 0,6% …

O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada. O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse neste último domingo (28) na Agrishow que o momento é difícil para o produtor rural, que, segundo ele, está assustado com a quebra de safra e os preços mais baixos dos grãos. “Às vezes parecemos um pouco rígidos, …

A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a implementação de um Imposto Seletivo (IS), o chamado ‘imposto do pecado’, para desestimular o consumo de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarro e bebidas alcoólicas. As alíquotas do Imposto Seletivo ainda não foram definidas, mas o texto prevê …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na …

Responsável pelo Bolsa Família, uma das principais vitrines da gestão petista, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) reconheceu, em entrevista ao jornal O Globo, que o governo precisa aprofundar as negociações com o Congresso para minimizar os desgastes que tem enfrentado. Para ele, os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula …

O presidente Lula tem trabalhado incansavelmente para harmonizar as relações entre o governo e as Forças Armadas. Esse esforço tornou-se particularmente importante após o incidente de 8 de janeiro, quando vândalos causaram estragos no Palácio do Planalto e nos edifícios do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Segundo informações …

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste último sábado (27) que o governo federal não deve “exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo”. Pacheco que também é presidente do Congresso Nacional, respondeu a critica que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fez aos …

Segundo Vera Magalhães, do O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a vitória ao governo Lula na ação de inconstitucionalidade impetrada contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a fixação de outra isenção, desta vez de contribuição previdenciária, destinada a pequenos …

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu trechos …

Três décadas após o fim do apartheid, país tem uma sociedade democrática, mas profundamente dividida. Escândalos de corrupção alimentam crescente decepção com o partido de libertação de Nelson Mandela, o ANC.A África do Sul, um país recém-democrático, teve um início eufórico com suas primeiras eleições livres em 27 de abril …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta última sexta-feira (26) no plenário …

Relator da Comissão de Digitalização da Câmara, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) se reuniu, na quinta-feira (25), com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e diretores da autoridade monetária. Segundo o colunista Ramiro Brites, da Veja, o parlamentar ouviu sobre a falta de recursos, o que poderia afetar …

Cobrados pelo presidente Lula da Silva (PT) a conversarem mais com o Congresso na tentativa de amenizar os atritos enfrentados pelo governo, os ministros tiveram 825 encontros com parlamentares neste ano. Levantamento do realizado pelo jornal O Globo, com base nas agendas públicas mostra que os integrantes do primeiro escalão …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (26) conforme Lucas Schroeder e Manoela Carlucci, da CNN, que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Gilmar Mendes acompanharam o colega de toga Cristiano Zanin, endossando nesta sexta-feira (26) conforme Isabella Alonso Panho, da Veja, a liminar que suspendeu parte da lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos estados e municípios. …

Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma …

O cashback, sistema de devolução de tributos para a camada mais pobre do País incluído na reforma tributária, poderá beneficiar 28,8 milhões de famílias, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. Isso equivale a 73 milhões de pessoas, cerca de um terço da população do Brasil. “Mais da metade (55%) das …

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo prevê um mecanismo que desonera o financiamento bancário às empresas – ou seja, que tem o potencial de baratear o crédito às pessoas jurídicas. Isso porque as companhias que pegarem dinheiro emprestado nos bancos terão …

Programa inclui suporte a eventos esportivos e de capacitação, como cursos, congressos, intercâmbios e seminários O mais novo programa do Ministério do Esporte, o Revelar Talentos, foi lançado nesta última quinta-feira (25) pelo ministro André Fufuca, na presença de atletas e autoridades do mundo esportivo. A iniciativa aposta na excelência …

No momento em que o Ministério da Fazenda enfrenta discussões difíceis no Congresso pelo custo de benefícios tributários, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a reforma tributária traz um “ganho definitivo” para o Brasil por tornar transparente os efeitos da criação dessas benesses. “Eu diria que …

Liderada pela relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma comitiva de parlamentares brasileiros vai, na próxima semana, ao Congresso dos Estados Unidos, em Washington, para discutir os ataques antidemocráticos nos dois países. A crise entre o bilionário dono da Tesla e do X (antigo Twitter), …

Um dos principais pontos da reforma tributária promulgada pelo Congresso em dezembro do ano passado foi o chamado Imposto Seletivo, apelidado de “imposto do pecado”. Esse imposto está previsto para ser cobrado de itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, refrigerantes, bebidas alcoólicas e extração de …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (25), que o presidente Lula da Silva (PT) deve se envolver mais no recebimento de parlamentares. “Quanto mais presidente se envolve no processo, mais ele sente a temperatura”, defendeu em entrevista à GloboNews. Na avaliação de Lira, vetos do Planalto …

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a reforma tributária deve estar toda regulamentada até o fim deste ano. “Essa reforma tributária faz diferença, porque ela vai desonerar completamente investimento e desonerar completamente exportação. Então agora, nessa tarefa …

De acordo com informações do Motor1 do Uol, após um encontro entre o presidente argentino Javier Milei e o empresário Elon Musk nos Estados Unidos, a cidade de Zárate, na Argentina, ofereceu incentivos fiscais à montadora Tesla para estabelecer uma fábrica de carros elétricos no distrito, localizado ao norte da …

Em 2023, mais de 33 mil crianças menores de 10 anos foram internadas em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de quedas. Os dados são da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que alerta ainda que, de 2014 a 2023, o número de internações nessa mesma faixa etária …

Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da população brasileira, que esperava poder votar para presidente por meio de eleições diretas. Nesse dia, uma proposta de emenda à Constituição para restaurar a eleição …

O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última quarta-feira (24) que a regulamentação da reforma tributária é “prioridade” e será aprovada pelo Congresso ainda este ano. Segundo ele, é “compromisso” tratar do tema, mesmo com as eleições municipais, que acabam esvaziando a pauta do parlamento no segundo semestre. …

O deputado estadual Sandro Régis (UB) propôs, por meio de projeto de resolução protocolado na Casa Legislativa, a concessão da maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda 2 de Julho, ao governador de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado. No documento, o parlamentar justificou sua proposta na trajetória política …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) assumiu, nesta última quarta-feira (24), a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso Nacional, já que é a responsável por definir regras e investimentos de todos os poderes da República. A presidência do colegiado ficou com o deputado Júlio …

Os Estados Unidos enviaram mísseis de longo alcance à Ucrânia no início deste mês. O governo americano havia se recusado a mandar os armamentos anteriormente, seguindo uma diretriz do presidente Joe Biden, disse o Pentágono nesta quarta-feira (24). Biden aprovou secretamente a transferência dos mísseis ATACMS (Army Tactical Missile System, ou …

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, estimou nesta quarta-feira (24) que a alíquota média dos tributos sobre o consumo na reforma tributária está em 26,5%. “A estimativa é muito próxima do que tinha antes. Com o desenho, de 25,7% a 27,3%, com uma …

Um dia antes de confirmar que o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária deve ser enviado ao Congresso nesta quarta-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad convidou o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, o deputado federal Mário Negromonte Júnior, presidente do PP na Bahia, …

O diretor-executivo do TikTok disse que uma lei promulgada nesta quarta-feira (24) pelo presidente Joe Biden constitui uma proibição da plataforma e afirmou que a empresa recorrerá à Justiça. “Não se enganem: isto é uma proibição. Uma proibição do TikTok e uma proibição para vocês e para sua voz”, lançou …

Em nova iniciativa para tentar emparedar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para aumentar a punição de quem invade propriedades rurais. Desta vez, por 38 votos a favor, 8 contra e uma abstenção, …

O presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes, ainda aguarda repasse de recursos do Estado para a instituição na gestão de Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o Política Livre, nenhum centavo foi recebido pelo Instituto desde que o governo retirou o apoio financeiro à entidade centenária por …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o cenário mais favorável para governar desde que o deputado assumiu o cargo, em 2021. “Se você olhar três anos de trabalho meu para frente: qual pauta-bomba foi pautada, qual instabilidade [ocorreu …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta última terça-feira (23) que espera concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre. O calendário está apertado, já que o Congresso deve ficar esvaziado na segunda metade do ano por causa das eleições municipais. …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com 18 senadores na noite desta última terça-feira (23) segundo Julia Duailibi, comentarista de política da GloboNews, para tentar evitar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Na reunião, Haddad disse que seria uma temeridade a aprovação do …

A disputa pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado Federal já movimenta os bastidores da Casa, com um acerto firmado entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, Renan …

Um estudo publicado nesta última terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles – Paquistão, França e União Europeia – as legislações …

O governo Lula da Silva (PT) liberou R$ 2,7 bilhões em emendas a congressistas aliados na segunda-feira (22) às vésperas de sessão sobre vetos presidenciais após desgaste do Executivo com o Congresso. Somadas às emendas anunciadas na semana passada, o montante chega a R$ 5,1 bilhões, quase o total dos …

Quase duas semanas depois, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse pela primeira vez que errou ao chamar o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e “desafeto pessoal”. A afirmação ocorreu no programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, exibido na noite de terça-feira. — Tenho erros e acertos, …

Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuários, …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso será instalada nesta quarta-feira (24), às 14h30, com uma cúpula que deve agir mais alinhada ao governo Lula (PT) este ano e impor menos dificuldades ao Palácio do Planalto e à equipe econômica do que as enfrentadas ao longo de 2023. As …

Os alimentos que devem compor a nova cesta básica nacional — e, portanto, serão menos tributados — viraram motivo de intensa disputa no Congresso Nacional. Uma das polêmicas é a possibilidade de garantir impostos menores até mesmo para itens considerados de luxo — o que, segundo críticos da proposta, beneficiaria principalmente pessoas de maior renda. …

A equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) acompanha, apreensiva segundo Roseann Kennedy, do Estadão, os desdobramentos da crise do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo Lula. Prestes a entregar ao Congresso os projetos de regulamentação da reforma tributária, a área econômica espera ter espaço para negociar com o deputado a escolha dos …

Na semana passada, o presidente Lula da Silva (PT) ouviu reclamações de ministros do STF sobre a falta de articulação política do governo no Congresso. “O senhor está numa Champions League, mas o time é de segunda divisão”, disse segundo a coluna Radar um ministro a Lula. Na avaliação dos …

Há 26 anos, no dia 21 de abril, a Bahia perdia um dos seus maiores líderes; Luís Eduardo Magalhães. Mas na cidade do oeste da Bahia que recebe o seu nome, essa data foi lembrada pelo neto do ex-presidente da Câmara Federal, Luiz Eduardo Magalhães Guinle (União Brasil), que foi …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (23), que teve uma “conversa” com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). “Eu tive uma conversa com o Lira, é diferente de uma reunião. Porque se eu tivesse uma reunião, eu teria trazido meu líder na Câmara, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23) que vai “lamentar”, mas terá que “acatar” a possível derrubada pelo Congresso Nacional de trechos do veto presidencial do projeto de lei que proibia as “saidinhas” de presos em feriados. “Eu segui a orientação do Ministério da Justiça …

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou nesta terça-feira, 23, no seu perfil do X, antigo Twitter, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está correto em cobrar empenho de seus ministros nas negociações com o Congresso Nacional. Contudo, frisou que …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta última segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar a criminalidade e que não é mais possível ter uma divisão de atribuições específicas entre as forças de segurança. Nesse sentido, ele defende a …

A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), fixou em seu parecer um custo de R$ 15 bilhões para os benefícios no período de 2024 a 2026, como acordado com o Ministério da Fazenda e antecipado …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (22) que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Lula da Silva (PT) e a Pasta vai acelerar o ritmo para entregá-lo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira. Haddad afirmou ainda …

A Praça dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciou nesta última segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do projeto. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), …

O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), disse nesta segunda-feira (22) pouco que a equipe econômica e a relatora do projeto de lei que prevê a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), estão pacificando o texto. A …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. …

É difícil fazer com que o PT pareça comprometido com a responsabilidade fiscal. Mas Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conseguiu conforme Carlos Graieb, do O Antagonista, essa proeza, como autor de um dos projetos mais inconsequentes da história recente do Legislativo. O presidente do Senado pôs a primeira assinatura na proposta que recria …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que há uma disfunção no sistema político, que caminha cada vez mais em direção ao parlamentarismo, embora o País seja presidencialista. “Ao longo do tempo, o Congresso vai ficando cada vez com mais poder e cada vez com menos responsabilidade”, …

Um estrangeiro desavisado que chegar ao Brasil hoje e se dispuser a observar o debate público ficará surpreso conforme artigo de Diogo Schelp, do Estadão, ao perceber que a figura mais falada da arena política — e a mais temida — é um juiz da corte máxima do País. Pensará, também, …

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e vice-presidente-executivo da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), foi um dos palestrantes na abertura do III Foro Jurídico Ibero-Brasileiro, que se realiza na cidade de Vigo, capital da província de Pontevedra, na região da …

Ativo novamente na cena política no terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado pelo mensalão e na Lava Jato, não descarta uma candidatura a deputado federal em 2026. Em conversa com jornalistas após evento em São Paulo nesta segunda-feira, 22, o …

O crédito associado ao saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem se destacado como uma alternativa popular entre os brasileiros para a quitação de dívidas. Mas, afinal, será que a vale a pena recorrer a esse tipo de modalidade na hora de optar por um empréstimo …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é “forte e sólida” e há um diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (22) que o governo deve fechar o texto dos projetos de lei para a regulamentação da reforma tributária do consumo nesta semana, permitindo que sejam enviados ao Congresso também nos próximos dias. “Esta semana devemos fechar o texto aqui dentro …

Da bandeira às bases republicanas, do direito ao mundo das artes: no aniversário de 300 anos do filósofo alemão, especialistas analisam impacto da obra kantiana no país. Quando na fuga das tropas napoleônicas o então príncipe dom João 6° (1767-1826) transferiu a corte de Lisboa para o Rio de Janeiro, …

Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados …

A Juventude Socialista do PDT da Bahia (JS-BA) realizou no último sábado (20), o primeiro congresso estadual do movimento, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador. Durante o evento, que contou com a participação de lideranças pedetistas de Salvador e do interior, o partido elegeu o futuro advogado Carlos …

Fenômeno na esfera federal, o aumento das emendas parlamentares no orçamento também ganhou tração nas assembleias estaduais, na esteira do que se vê no Congresso. A soma do montante que cada estado permitiu em leis orçamentárias para esse tipo de gasto chegou a R$ 9,5 bilhões no ano passado. Também …

O Palácio do Planalto espera que a reunião entre o presidente da República, Lula da Silva (PT), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ocorra ainda nesta semana. A data, no entanto, ainda não foi marcada. A decisão do encontro foi …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) fez uma festa em Brasília para comemorar seu aniversário. Esse tipo de evento serve para aferir a dimensão da importância e o nível de influência de determinados personagens. E foi o que aconteceu. Na quarta-feira (10) a nata do Congresso Nacional passou pelas tendas montadas …

Integrantes do governo Lula da Silva avaliam a importância de atrair governadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria aumentos salariais para juízes a cada cinco anos – os chamados quinquênios. A ideia de mostrar que o projeto também prejudica os governos estaduais foi mencionada em reunião …

A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta semana as articulações em torno da PEC das Drogas, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (17). O texto chegou na Casa na quinta-feira (18) e pode ter seu relator definido nos próximos dias. O projeto cria um dispositivo no artigo 5º da Constituição …

Oficial de artilharia ucraniano descreve situação como dramática. Sem o fornecimento americano, tropas não conseguem responder fogo russo, soldados de Putin avançam, e front corre risco de desmoronar.O oficial de artilharia na linha de frente no leste da Ucrânia resume rapidamente a situação: “Sem munição de artilharia, toda frente está …

Se tem uma frase famosa entre economistas é “planejo, logo, improviso”, uma adaptação ao cartesiano “penso, logo, existo”. E o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem tentado lidar com os percalços no caminho. O plano inicial, quando foi anunciado como o homem forte do governo Lula, era arrumar a casa com …

O presidente Lula da Silva sinalizou que deseja se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na semana que vem, apurou o Estadão/Broadcast. A indicação do petista foi feita durante encontro no Palácio do Planalto com ministros da área política e líderes …

A insatisfação com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou ao seu próprio partido. Integrantes da cúpula do PT e membros da bancada da legenda na Câmara passaram segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, a criticar a maneira como o ministro tem exercido seu papel …

Se aprovada, a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos consumiria segundo Danielle Brant, da Folhapress, todo o recurso que o governo usaria para conceder reajustes a servidores e chamar novos concursados em 2025. Os cálculos são de …

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara …

O Conselho de Administração da Petrobras vai levar para a assembleia do dia 25 de abril a proposta para distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal. A previsão é que o tema seja votada na reunião de acionistas, no dia 25 de abril. Em reunião nesta sexta (19), o …

A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos solicitou ao governo americano mais informações sobre a suposta “censura” a redes sociais no Brasil. Nesta quarta-feira, 17, um despacho assinado por Jim Jordan, presidente do colegiado, solicita ao Departamento de Estado, órgão ligado à Casa Branca, todas as …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), minimizou nesta sexta-feira (19) os atritos entre o Executivo e a Câmara. Também afirmou que, na sua visão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas que quem decidirá sobre …

Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola …

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), teve uma conversa tensa com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a relação do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu chamei até a atenção numa conversa mais ríspida que tivemos na reunião de líderes, porque ele é o presidente do …

A sensação de que o ataque de Israel ao Irã na manhã desta sexta, noite de quinta-feira no Brasil, foi algo pontual e após recentes quedas, o Ibovespa avança. A alta ocorre apesar da queda da maioria dos índices de ações de Nova York e em dia de agenda esvaziada …

O relatório divulgado na última quarta-feira (17) pelo Congresso dos Estados Unidos mostra que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou diversos perfis das redes sociais e excluiu conteúdos da internet com base em solicitações de um órgão que era chefiado por ele mesmo após tomar posse como …

As eleições gerais na Índia devem ser as maiores do mundo; pesquisas mostram que partido de Narendra Modi é favorito e que ele deverá permanecer no poder por mais cinco anosA maior eleição já feita no mundo começa nesta sexta-feira (19) na Índia, com cerca de 970 milhões de eleitores …

O presidente Lula da Silva (PT) convocou, por meio de assessores, ministros e líderes da base governista para debater a relação com o Congresso Nacional, em especial, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Planalto vive um momento de tensão com o Legislativo. O encontro deve acontecer no …

O Ministério da Fazenda sinalizou que aceita desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a extinção do benefício em 2027, de acordo com parlamentares que acompanham a discussão. O Estadão/Broadcast, apurou que um entendimento entre a equipe econômica …

A crise provocada pela queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ganhou segundo Vera Rosa, colunista do Estadão, um novo capítulo. Os dois não se falam desde novembro do ano passado, mas os atritos vêm aumentando. Agora, o Centrão ameaça …

O movimento indígena está insatisfeito com o governo petista e busca pressionar o presidente Lula a avançar nas políticas públicas de proteção aos povos indígenas. A organização do Acampamento Terra Livre (ATL), um dos principais eventos do movimento em Brasília, decidiu não convidar o presidente para o evento deste ano, …

O governo incluiu um gasto extra autorizado pelo arcabouço fiscal na previsão do Orçamento de 2025, mas com uma trava para o uso do dinheiro. Dispositivo incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê que o aumento de até R$ 15,7 bilhões em despesas programado para este ano …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País é “em homenagem à harmonia e independência entre os poderes”. Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou a PEC que …