A discussão sobre o rumo do futuro político do vereador Átila do Congo (Patriota) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) será retomada nesta quarta-feira (13). O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, o corregedor Alexandre Aleluia (PL) concedeu entrevista a Gabriela Araújo, do jornal A Tarde, …

O Congresso Nacional avançou nesta última terça-feira (12) na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia e na minirreforma eleitoral, duas pautas de interesse dos partidos políticos. A primeira teve seu relatório apresentado, e a segunda teve seus projetos protocolados, devendo tramitar com urgência. Discutida desde março, a PEC …

A Câmara dos Deputados trata, atualmente, pelo menos dois projetos ligados à participação de minorias no cenário político-eleitoral: PEC da Anistia e PEC das Mulheres. Na última semana, o colégio de líderes acertou uma tentativa de formar quórum para votar as propostas. Dentre as mudanças que cada texto carrega, há …

O presidente Lula da Silva (PT) deve indicar ainda nesta semana o sucessor de Augusto Aras no cargo de procurador-geral da República, segundoo blog de Daniela Lima, a colunista do g1 e GloboNews. O período de Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal termina no dia 26 de setembro. O subprocurador …

Em uma reedição do que aconteceu meses atrás, a Câmara e o Senado iniciaram nas últimas semanas uma nova disputa pelo protagonismo na agenda de votações. Desta vez, a briga envolve principalmente o projeto que regula o mercado de carbono, a proposta que altera regras para a participação de militares …

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que torna imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Iniciativa do Senador Marcos do Val (Podemos-ES), a proposta seguirá para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Tornar imprescritíveis estes …

O Conselho de Ética da Câmara vai analisar nesta terça-feira (5) representações contra oito deputados por supostas quebras de decoro parlamentar. A sessão está marcada para as 11h. As representações (veja mais abaixo) são motivadas por xingamentos e bate-bocas em audiências públicas e durante sessões, além de acusações de ameaças …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ao presidente Lula (PT) o nome do desembargador Afrânio Vilela para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo relatos feitos à Folha de S. Paulo, os dois se reuniram na noite de terça-feira (29) no Palácio da Alvorada. Na ocasião, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última semana o debate sobre a constitucionalidade ou não de se estabelecer um marco temporal para balizar os processos de delimitações de terras indígenas no país, um tema de grande repercussão que opõe os povos originários e representantes do agronegócio. A Corte discute a teoria …

Esta próxima semana – que será reduzida em virtude do feriado de Independência do Brasil na quinta-feira, dia 7 de setembro – é de trabalho profícuo para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria Geral das Comissões indicam reuniões …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, indígenas teriam direito a reivindicar apenas áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, …

Senadores bolsonaristas tentam aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC) que limitaria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi motivado segundo Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, pela atuação de Alexandre de Moraes, visto por esses parlamentares como um algoz da direita no STF, e é analisado pela Comissão de …

A campanha Agosto Lilás foi encerrada nesta quarta-feira (30) em uma grande reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, que promoveu a audiência pública itinerante em Ilhéus sobre “Desafios e Avanços no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher”. Parlamentares, secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores, autoridades …

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) apresentou, em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJ); de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e de Educação, Esporte e Lazer, realizada na última segunda-feira (28), seis emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 199/2023, que institui o …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados segundo Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, que deve atender ao governo e postergar a tramitação do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A expectativa é que Pacheco aguarde a conclusão da deliberação do Supremo Tribunal Federal …

Mesmo após o desfecho da reforma, com a acomodação de Progressistas (PP) e Republicanos em ministérios e no segundo escalão, a percepção no governo é de que remanescerão focos de turbulência na Câmara dos Deputados, embora a expectativa seja de períodos mais longos de estabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa …

A semana de 28 de agosto a 1º de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começará com um ato em defesa da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, programado para segunda-feira (28), a partir das 9h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento é organizado pela Bancada do PT …

O processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Átila do Congo (Patriota) será julgado coletivamente egundo Henrique Brinco, do jornal Tribuna da Bahia, por todos os sete membros do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador. Na semana passada, o vereador Téo Senna (PSDB) entregou ao corregedor …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para definir as próximas matérias que devem ser votadas pelas duas Casas. Mais cedo, Pacheco recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações …

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e diversos políticos lamentaram a morte do ex-senador e presidente de honra do PP, Francisco Dornelles. Nas redes sociais, Alckmin disse que recebeu “com pesar a notícia de falecimento do ex-governador, ex-senador e ex-ministro, Francisco Dornelles”. “Teve …

Após uma acirrada campanha, que se arrastou ao longo de todo o primeiro semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) define, nesta quarta-feira, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às três vagas de ministro abertas na corte. Os integrantes do tribunal formarão duas listas — uma tríplice para …

A Câmara dis Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei do novo arcabouço fiscal. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), reúne nesta segunda-feira (21) os líderes partidários e técnicos do Ministério da Fazenda para discutir as emendas do Senado ao projeto. A votação em plenário pode ocorrer …

Com apoio de deputados governistas ligados ao presidente Lula (PT) e dos partidos do chamado centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula mudanças de olho nas eleições de 2024. As alterações terão como principais alvos as cotas para mulheres e negros e o fundo de dinheiro público destinado …

O Senado definiu que a sessão temática que fará com todos os governadores para discutir a reforma tributária será realizada na próxima quinta-feira (24) às 10 horas (de Brasília). O assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários nesta quinta-feira. Serão convidados os …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentará nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o cronograma de votação da proposta. No documento, Braga prevê apresentar o parecer da proposta em 28 de setembro. O relator também projeta a votação, na CCJ, em 4 de outubro. Depois disso, a reforma tributária …

Os pronunciamentos na Tribuna Popular em defesa da Petrobras, por Elizabete Sacramento, e pedindo mais acessibilidade em Salvador, por Marcelo Zig, repercutiram positivamente entre os vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Isnard Araújo (PL). De acordo com Elizabete Sacramento, coordenadora Geral do Sindicato …

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que o plano de mobilidade urbana das cidades contemple áreas em vias públicas destinadas a parklets. Parklets são pequenos espaços de lazer construídos ao longo das vagas de estacionamento em ruas e avenidas. Criados nos Estados Unidos, esses …

O vereador André Fraga (PV) é um dos 15 membros convidados a participar da comissão que vai elaborar as instruções técnicas referentes à Lei 9.663/2023, que autoriza a distribuição de cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS), em Salvador. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município. A …

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e as reuniões ordinárias das comissões temáticas, a próxima semana, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será bem movimentada, com previsão de sessões especiais, audiências públicas, atos e atividades para público externo, agendadas no plenarinho, salas das comissões e no Auditório Jornalista …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ganhou, na manhã desta sexta-feira (11), uma cara diferente, com a presença maciça de jovens e estudantes de diferentes lugares da Bahia. O motivo que levou esse público que não costuma frequentar tanto o Parlamento foi um só: a realização da sessão especial em …

O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), convocou uma reunião conjunta devolutiva das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), para a próxima segunda-feira (14), às 13h30, na Sala das Comissões Antônio Lima, no Paço Municipal. No encontro, os vereadores devem …

O Congresso fez, entre 2013 e 2022, 19 modificações em legislações relacionadas a eleições e partidos. O número representa que, nos últimos 10 anos, aproximadamente uma modificação foi realizada a cada seis meses. 16 alterações foram feitas um ano antes da data de alguma eleição — seja municipal ou nacional. …

Um projeto que dá ao diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) poder de classificar documentos como ultrassecretos avançou na Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (8) conforme registra Fábio Zanin, da coluna Painel. Apresentada pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), a matéria foi aprovada na Comissão de Administração e Serviço …

O Projeto de Lei nº 189/2023, que propõe a contratação de operações de crédito no valor de até R$ 300 milhões pela Prefeitura de Salvador, foi debatido pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (8). A reunião foi presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB) e iniciada pelo vereador Isnard Araújo …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) um estudo da Pasta apontando que a alíquota total do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma tributária, ficará entre 25,45% e 27%, de acordo com os critérios aprovados pela Câmara dos Deputados. O …

A Tribuna Popular da Câmara foi ocupada por Ademilton Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), na tarde da última segunda-feira (7), na sessão ordinária conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Ele falou das dificuldades da categoria para fazer o crachá que permite trabalhar nas ruas …

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) foram convocadas de forma extraordinária pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), para emitir pareceres aos projetos de lei de vereadores e do Executivo Municipal, dentre outras matérias que tramitam nos respectivos colegiados. …

A lentidão da reforma ministerial já compromete a programação da base governista na Câmara dos Deputados. Além do adiamento da votação do novo arcabouço fiscal, com impacto na elaboração da lei orçamentária de 2024, o governo corre risco de perder votações relevantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No …

A semana de 7 a 11 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada pelos trabalhos das comissões temáticas, sessões ordinárias para debates e deliberações de assuntos de interesse dos baianos, além de sessões especiais para homenagens e outorga de honrarias. Nesta segunda-feira (7), o Auditório Jornalista Jorge …

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) foram convocadas de forma extraordinária pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), para emitir pareceres aos projetos de lei de vereadores e do Executivo Municipal, dentre outras matérias que tramitam …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e …

O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi indicado pelo presidente Lula (PT), e entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Foram convidadas cerca de 350 …

Os deputados definiram a pauta da próxima semana e o novo arcabouço fiscal deve ficar de novo de fora das votações do plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares começarão a discutir as emendas do Senado ao projeto, mas não estabeleceu uma data …

A violência contra a mulher, a educação sexual nas escolas públicas e a desclassificação da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo movimentaram as discussões desta última quarta-feira (2) na Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na reunião ordinária, conduzida pela presidente do …

Espaço de pronunciamentos históricos, como o de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição de 1988, a tribuna do plenário da Câmara ainda não atraiu 17% dos parlamentares da Casa nos primeiros seis meses da nova Legislatura: dos 513 deputados, 87 não discursaram nenhuma vez, aponta levantamento de Fernanda Alves, do …

Na véspera da retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai resgatar um projeto segundo  Augusto Tenório, da coluna Estadão, que define pena de dois a quatro anos de prisão aos …

Ainda que tenha aumentado de tamanho, na comparação com o mandato anterior, a bancada feminina segue enfrentando na Câmara dos Deputados percalços não vivenciados pelos homens. Segundo reportagem de Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, processos que correm em ritmo mais acelerado no Conselho de Ética, presença …

O Ministério da Defesa quer aprovar ainda em agosto no Congresso um texto proibindo militares da ativa de se candidatarem às eleições e de participarem de cargos na administração pública federal. O governo chegou a elaborar até segundo Guilherme Amado, colunista do portal Metrópoles, um texto próprio sobre o tema, …

Enquanto o Palácio do Planalto negocia a entrada no governo de PP e Republicanos, dois partidos do Centrão, uma ala do Executivo também se movimenta segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, para desengavetar projetos de interesse de outras forças políticas que caminham longe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …

O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversos movimentos de transformação na política e economia do Brasil. O ano começou com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do país, prometendo uma série de mudanças em relação ao seu antecessor. Em seis meses, a gestão …

Parlamentares ouvidos por Luiz Felipe Barbiéri e Beatriz Borges, do portal g1 avaliaram que a reforma administrativa poderá sofrer resistências na Câmara, a despeito de o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ter defendido a votação do texto em almoço com empresários nesta segunda (24). A reforma administrativa foi enviada pelo governo de Jair Bolsonaro …

A dois meses de encerrar o mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vem recebendo elogios de petistas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se movimentando na tentativa de ficar mais dois anos no comando do Ministério Público Federal (MPF). A recondução, no entanto, é vista como pouco provável …

A pequena casta de servidores públicos que ganha acima do teto do funcionalismo – atualmente em R$ 41,6 mil mensais – custa R$ 3,9 bilhões por ano aos cofres da União, Estados e municípios. No ano passado, segundo matéria publicada por Bianaca Lima, do jornal O Estado de S. Paulo, 25,3 mil …

Enquanto tenta ser reconduzido para um inédito terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de Aras no cargo é articulada segundo o Estadão pelo líder do governo no Senado, Jaques …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, nesta quarta-feira (12), com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a matéria na Câmara dos Deputados. A reunião foi um primeiro passo na tentativa de alinhamento entre …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (11) que uma possível anistia aos partidos que descumpriram a cota de mulheres nas eleições seria um “retrocesso”. Segundo Ana Paula Castro, da TV Globo, durante evento da Women Inside Trade, associação que tem como objetivo promover a inclusão …

A Câmara dos Deputados convocou para esta quarta-feira (12) sessão conforme Ranier Bragon, da Folha, para a instalação da comissão especial que irá debater a PEC da Anistia, que visa conceder o maior perdão da história a partidos políticos. A proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Comissão de Constituição …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. Pacheco se reuniu nesta terça-feira, 11, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo Pacheco, o texto não deve passar …

O líder do seu partido no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser designado segundo o blog de Valdo Cruz, como o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária na Casa. O texto deve tramitar na Casa até outubro, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), …

O procurador-geral da República Augusto Aras se gabou de ‘desestruturar as bases do lavajatismo’ ao ao comentar seu trabalho à frente da Procuradoria Geral da República. Em postagem em sua conta oficial no Twitter, o jurista afirmou ainda que resta saber se os candidatos a sua sucessão “terão a disposição” …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação dele foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU). Zanin assume a vaga deixada por Enrique Ricardo Lewandowski, …

Tudo indica que em pouco tempo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será consagrado com a Medalha Thomé de Souza, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Câmara de Salvador. A proposta, de autoria do vereador Luiz Carlos Suíca …

Sem poder se candidatar a qualquer cargo político até as eleições de 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se prepara para atuar como “cabo eleitoral” da direita já no pleito municipal de 2024. Em Belo Horizonte (MG), o líder da extrema direita brasileira falou à imprensa logo após o veredicto …

A deputada Maria del Carmen (PT) sugere que se disponibilize gratuitamente, nas farmácias da Secretaria estadual de Saúde da Bahia, medicação para pessoas com fibromialgia, especialmente quanto aos remédios antidepressivos, analgésicos, anti-neuropáticos, relaxantes musculares e ansiolíticos. A indicação, protocolada na Assembleia Legislativa, foi direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e à …

Os relatores apresentaram nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pareceres à indicação de autoridades para o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). Os indicados devem passar por sabatina no colegiado, ainda sem data marcada. O presidente em exercício da CCJ, …

A CCJ do Senado vai sabatinar nesta quarta-feira (28) o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU), Igor Roberto Albuquerque Rocha. Também passarão pelo crivo da comissão sete indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público – três em vagas destinadas ao Ministério …

A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) perder os direitos políticos até 2030 abre a disputa na direita pelo espólio do ex-presidente. Nomes como dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, despontam como fortes candidatos a ocupar o “vácuo” que poderá ser deixado pelo ex-chefe do Executivo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), …

Segundo João Tramm , do portal Metro1, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já tem um embate reservado para quando retornar do período de recesso, isto porque está em pauta na Casa o debate sobre a pulverização aérea de agrotóxicos. O projeto de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), que …

O deputado estadual Júnior Nascimento (União Brasil), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma moção de aplausos pelos festejos juninos dos municípios de Senhor do Bonfim e Riachão do Jacuípe. Conforme ressaltou o parlamentar, por meio do documento, inserido na ata …

Segundo Rosb Bonin, da coluna Radar, Cristiano Zanin levou um susto antes da sua sabatina, na manhã da última quarta-feira (21). Sentado à mesa com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o agora ex-advogado de Lula ouviu a polícia do Senado avisar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia chegado na Casa. …

Na manhã de 13 de agosto de 2008, o então juiz federal Benedito Gonçalves foi à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele seria sabatinado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador (CMS) deu parecer favorável segundo João Guerra, do bahia.ba, sobre  o Projeto de Resolução 05/2023, que tem como objetivo conceder a Medalha Thomé de Souza ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente …

O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovado nesta última quinta-feira (21) pelo Senado Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF) será o ministro mais jovem da Corte. Hoje, ele tem 47 anos. Se permanecer no tribunal até a idade máxima permitida na Constituição, …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins foi aprovado nesta última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina e pelo plenário da Casa, na sequência. De acordo …

Em entrevista ao J10 da GloboNews, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é também presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que os parlamentares da Casa estão dispostos a colaborar com pautas governistas. Nesta última quarta-feira (21), o plenário do Senado deu duas sinalizações positivas para …

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu, nesta quarta-feira (21), a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República. Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que Lula vá seguir as sugestões de nomes …

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado foi indicado ao posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Zanin teve 58 votos favoráveis e 18 contrários. Ele precisava ter apoio de ao menos …

O senador Magno Malta (PL-ES) disse, durante a sabatina de Cristiano Zanin Martins na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta quinta-feira, 21, que o “Supremo Tribunal Federal não é lugar de advogado”. A frase foi dita como uma explicação do parlamentar para justificar o voto contrário ao indicado …

Logo mais, Cristiano Zanin será submetido à uma sabatina na CCJ do Senado, o primeiro passo no Congresso para que ele vire ministro do Supremo — o segundo passo será a votação em plenário. Ninguém que conhece o Senado duvida que o advogado de Lula conseguirá um mínimo de 41 votos necessários. Possivelmente, aliás, deve alcançar …

O ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) e o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos, ficarão mais uma vez frente à frente na quarta-feira (21/6). Mas, desta vez, Zanin vai defender a si mesmo e sua indicação para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (20) que a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) está “bem encaminhada”. O Senado deve votar a indicação nesta quarta (21), primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário. — …

Em meio à adesão de parlamentares bolsonaristas à indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o volume de mensagens sobre o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em grupos de WhatsApp. É o …

Após amargar derrotas na Câmara e sob uma série de reclamações de parlamentares, o governo abriu os cofres e acelerou a liberação de recursos nas últimas duas semanas. Foram, ao todo, R$2,4 bilhões pagos no mês de junho. A liberação do dinheiro público para atender redutos eleitorais de deputados e …

Após críticas de que mantinha o foco nas relações exteriores, alheio às turbulências internas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a casa arrumada desta vez antes de embarcar, na noite desta segunda-feira (19), para um novo périplo internacional segundo Andrea Jubé, do jornal Valor, que contemplará França, Itália …

Na semana que antecede o feriado do São João, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manterá o calendário de atividades com o funcionamento das comissões temáticas, atos comemorativos e audiência pública. Na segunda-feira (19), das 8h às 18h, a ALBA cede o Auditório Jornalista Jorge Calmon à Secretaria de Administração …

O entorno de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem certeza conforme a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, de que a votação a jato de Cristiano Zanin, amigo e advogado pessoal de Lula (PT), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passa pelo plano do senador de voltar a …

Apontado por dez entre dez governistas como responsável pela crise na articulação política do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, privilegia sua base política na Bahia na agenda de trabalho. Costa já esteve com mais parlamentares e prefeitos baianos do que de qualquer outro Estado. A Bahia também …

O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que mira instituições financeiras para criminalizar aquilo que considera ser uma discriminação contra políticos deverá enfrentar resistência no Senado. Ele foi aprovado na Câmara na noite de quarta-feira (14), por 252 a 163, sob protestos de parte dos parlamentares tanto pelo seu conteúdo como pela rapidez …

Os secretários de Segurança Pública de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina anunciaram apoio nesta quinta-feira (15), ao projeto de lei do senador Sérgio Moro (União Brasil) que prevê a tipificação de crime para punir atos de planejamento de atentados contra autoridades …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou conforme Camila São José, do Bahia Notícias, o promotor baiano João Paulo Santos Schoucair para composição bienal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a indicação, Schoucair passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O promotor já ocupa …

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) celebrou, em audiência pública realizada nesta última quarta-feira (14), os 40 anos do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, um órgão suplementar da Universidade Federal da Bahia que é o mais antigo núcleo de estudos feministas do …

Após a indicação de Cristiano Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se a bolsa de apostas segundo Vera Rosa, do Estadão, para a próxima indicação de Lula para o tribunal, para o lugar de Rosa Weber, que se aposenta em outubro. Nos …

O Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, editada pelo Governo Federal, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Como o texto já recebeu o aval positivo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (13), anular os votos recebidos pelo PP e o Avante nas eleições de 2020 para a Câmara de Vereadores da Andradina (SP) por fraude à cota de gênero. Pela legislação, todos os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas para …