A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti tomou posse nesta última sexta-feira (4) para o exercício do segundo mandato como chefe do MP baiano, com discurso que sintetizou e destacou as dificuldades dos primeiros dois anos de gestão em meio à pandemia, as conquistas alcançadas e os planos para a administração …

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá tomar ainda neste mês uma série de decisões relevantes sobre as eleições, com impacto já para a disputa de outubro. Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais e sites. …

Depois do recesso de fim de ano, a PGR de Augusto Aras retomou nos últimos dias as negociações em torno de quatro grandes delações que miram crimes de integrantes do Congresso, incluindo um famoso membro da CPI da Pandemia. Os acordos são tratados em sigilo por diferentes equipas de Aras …

Mais de um ano depois de homologado pela ministra Rosa Weber, o acordo de delação premiada de Eike Batista virou um abacaxi segundo a colunista Malu Gaspar, no jornal O Globo, para a Procuradoria-Geral da República e para o Supremo Tribunal Federal. O ex-bilionário, que se comprometeu a pagar multa …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Luiz Mendonça pediu vista de um julgamento conforme Eduardo Militão em sua coluna no UOL, que avalia se o governo federal pode monitorar redes sociais de jornalistas e parlamentares. O julgamento começou na sexta-feira (4) por meio do plenário virtual, quando os …

Uma sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (2) dá início ao ano legislativo no Congresso Nacional. A sessão é realizada no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos presidentes da República e do STF, Jair Bolsonaro e Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e …

O Congresso Nacional tem nas mãos as principais cartadas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL) segundo a coluna de Luciana Amaral, no UOL, para os próximos meses antes das eleições de outubro, quando deverá tentar se reeleger ao Palácio do Planalto. O governo federal não aposta em grandes reformas para 2022, …

O presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso de apelo por “tolerância política” na cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário nesta terça-feira (1º), informa o Estadão. O tradicional discurso do presidente do Supremo ocorrerá logo após Jair Bolsonaro protagonizar nova crise com a corte ao faltar a depoimento …

Duas decisões tomadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, engordaram segundo o Diário do Poder, os contracheques dos colegas procuradores que chegaram a receber, neste dezembro, até R$ 446 mil. Os procuradores foram agraciados com altíssimos valores por supostas indenizações e demais penduricalhos que englobaram um super salário, segundo aponta …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, pelas redes sociais, que um pedido de abertura de uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid será protocolado. Segundo a publicação, o objetivo é investigar a atuação do governo federal na pandemia a partir de novembro de 2021. URGENTE! Estamos protocolando requerimento pedindo a …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da União (PGR) um pedido de acordo com o jornal Correio Braziliense, para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suposta intimidação de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os técnicos do órgão relataram …

Hoje esvaziada, a Operação Lava Jato motivou uma sequência de propostas legislativas nos últimos anos que alteraram mecanismos de combate à corrupção no país. No Congresso, foram três pacotes de mudanças relacionadas com a operação —sendo um deles sancionado neste ano, o da nova Lei de Improbidade Administrativa. Para apoiadores da operação, essas …

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, pediu neste domingo, 19, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal que apurem novas ameaças disparadas contra diretores e servidores da agência. Barra Torres também pediu a proteção policial de agentes públicos e seus familiares para …

Mais de cinco meses depois de ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia solene e breve no plenário da Corte. A solenidade teve a participação de nove dos seus dez colegas no …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (14) trancar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que fazia objeções ao inquérito sobre a live transmitida em redes sociais em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) associou, sem base científica, a vacina contra a Covid-19 …

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Alagoas impôs ao governador Renan Filho (MDB) segundo o Diário do Poder, uma derrota por unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que impactou a correlação de forças políticas locais, neste intervalo de dez meses até as eleições de 2022. Com placar de dez a …

João Paulo Santos Schoucair pode se tornar o primeiro integrante na história do Ministério Público do Estado da Bahia a compor o Conselho Nacional de Justiça O promotor de Justiça, João Paulo Santos Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi indicado pelo procurador–geral da República, Augusto Aras, …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu o senador Davi Alcolumbre nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, informa o portal Metrópoles. O encontro ocorreu a dois da sabatina no Senado do ex-ministro André Mendonça, indicado de Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apurou a …

A área jurídica da Controladoria-Geral da União (CGU) está finalizando o texto final do projeto de lei que vai regulamentar a atividade de lobby no Brasil. A versão final deve ser encaminhada nos próximos dias para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República (SAJ) e, em seguida, para …

Sem citar especificamente o caso do ex-ministro André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou um esforço concentrado de três dias para a sabatina de autoridades indicadas para cargos. Pacheco ainda cobrou, de uma maneira geral, os presidentes de comissões do …

Na última quarta-feira (27) véspera do julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaria, por unanimidade, o pedido de cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, o presidente quebrou o silêncio decretado desde que insuflou apoiadores contra juízes da Suprema Corte e criticou a Justiça Eleitoral por levar a cabo …

Após uma série de desgastes na imagem pública, do desmonte das forças-tarefas e de reações do Congresso e da Justiça, a Lava Jato agora oculta o seu nome das operações. Pela primeira vez em mais de sete anos segundo a Folha de S. Paulo, as autoridades do Paraná deflagraram na última semana mandados de busca e …

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram nesta quinta-feira (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados com foro privilegiado. No encontro, os senadores informaram ao presidente do STF que …

Ao recomendar o indiciamento de 81 pessoas, a CPI da Covid do Senado entrou conforme a coluna Esplanada, para o topo do ranking de comissões que mais pediram ao Ministério Público Federal e outros órgãos a abertura de processo contra investigados. A liderança se mantém com a CPI Mista dos …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram “fraco” o relatório final da CPI da Covid. Nos bastidores da Corte, o comentário é de que não há elementos suficientes para comprovar o cometimento de crimes por parte do presidente Jair Bolsonaro. Um dos ministros ouvidos pela coluna em caráter reservado afirmou que …

Passado o tumulto que quase dividiu o G7 da CPI da Pandemia na semana passada, o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser votado na manhã desta terça-feira (26) com mais tranquilidade. Antes do capítulo final da comissão, no entanto segundo a revista Veja, o número de indiciados …

Após dois meses e meio da posse de Ciro Nogueira (PP) na Casa Civil de Jair Bolsonaro, o governo ainda continua sofrendo derrotas em série no Senado, casa de origem do ministro, informa reportagem da Folha de S. Paulo.. Além de consolidar a influência do centrão sobre o governo e reforçar …

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) terminou a semana afirmando segundo a Folha Press aos colegas de Congresso que vai agendar a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 15 de novembro. Ele disse nas conversas que vai, enfim, pautar o assunto porque tem total convicção de …

O crime de genocídio era um dos principais pontos de divergência entre Renan Calheiros e os demais membros do grupo majoritário, que controla as ações da comissão. Renan Calheiros informou que o crime de genocídio seria retirado, mas que não haveria prejuízo ao relatório, pois Bolsonaro continuaria sendo enquadrado em crime …

Instalada em abril deste ano para investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia de coronavírus, a CPI da Covid-19 terá como seu ato final a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A leitura do parecer estava inicialmente prevista para esta terça-feira (19) mas …

A tentativa do Congresso de aprovar a proposta que prevê mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é apontada pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia como a “maior crise” já vivida pelo órgão desde a promulgação da Constituição, em 1988. Membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1991, ele afirma que a Proposta …

A poucos dias da entrega do relatório final da CPI da Covid, a mesa de trabalho do seu relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), está repleta de pilhas de papel com versões preliminares do texto. O documento final deverá ser divulgado na segunda-feira (18/10). Envolto em contradições, Renan Calheiros é conhecido …

Senadores governistas decidiram atrair o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a crise envolvendo a sabatina de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal. O objetivo dos parlamentares próximos ao Palácio do Planalto é focar a pressão em cima de Pacheco, para que o senador mineiro aponte uma solução. …

Em campanha para ser ministro do STF justamente no momento em que lutava para, pelo menos, ser reconduzido ao comando da PGR, Augusto Aras passou um tempo no comando do órgão sem produzir grandes ações de impacto. Nada de grandes acordos de delação ou de manifestações que provocassem marola nas …

Relator da comissão do marco dos jogos de azar na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE) foi — acompanhado dos colegas de colegiado — a Augusto Aras na última semana falar sobre as ideias do grupo para o texto. Ouviu do chefe da PGR conforme a revista Veja, que o tema é …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta noite, em entrevista ao canal da Jovem Pan no YouTube, que indicará um novo evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado rejeito o nome de André Mendonça para a Corte. Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi escolhido em julho pelo presidente para ocupar …

Em meio à tensão política, ao choque entre Poderes e à longa crise sanitária, caiu a confiança do brasileiro em relação a diversas instituições do país, aponta o Datafolha. Pesquisa do instituto feita dos dias 13 a 15 deste mês mostra que, em relação ao levantamento anterior, realizado em julho de 2019, subiu a …

O ex-AGU André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do aposentado Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, não tem os votos para ser aprovado na sabatina no Senado – que sequer foi agendada. Vai ter que rezar muito, porque a bancada governista não entrou nessa oração.S …

O colunista Lauro Jardim pergunta: E se Alexandre de Moraes mandar prender mais bolsonaristas dentro do inquérito das fake news? Seria a senha para rasgar o figurino moderado que vestiu depois da conversa com Michel Temer e voltar ao estilo habitual? De acordo com ministros palacianos, não. Jair Bolsonaro tem …

Conforme o Bahia Econômica, o Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (16) por unanimidade pela derrubada do artigo da Constituição da Bahia que proibia a construção e operação de usinas nucleares em todo o Estado, após solicitação do procurador-geral da República, Augusto Aras. A decisão vai permitir que o …

A resistência de setores do Senado ao nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal fez com que o presidente Jair Bolsonaro sinalizasse nos últimos dias, inclusive para os demais cotados à vaga, que pode mudar o rumo da indicação. O gesto acendeu um sinal amarelo entre evangélicos, que …

“Reciprocidade”, essa é a palavra mais repetida no governo desde a declaração de recuo de Jair Bolsonaro no confronto com o Judiciário, na tarde de quinta-feira. A melhor tradução dessa expectativa, talvez conforme a revista Veja, tenha sido a produzida na quinta-feira (9) por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, no …

Depois do desmonte das forças-tarefas que investigavam casos relacionados à Lava-Jato e da reviravolta judicial que permitiu que o ex-presidente Lula tivesse suas condenações anuladas e voltasse ao jogo político, o Congresso prepara para as próximas semanas mais uma revanche contra os investigadores do Ministério Público. Atualmente com o apoio …

O ministro do STF Gilmar Mendes considera que a indicação de André Mendonça ao STF vem sendo comprometida pelo “tumulto político” causado por Bolsonaro. Em entrevista à coluna de Guilherme Amado o ministro disse que Mendonça é qualificado, mas que os ataques ao Supremo fizeram alguns senadores questionarem por que …

Congressistas e integrantes do governo e do Judiciário costuram medidas segundo a Folha de S. Paulo, que podem ser tomadas na prática para distensionar o clima entre os Poderes e abrir o diálogo entre Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal). Na quarta (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 13.206/2014 da Bahia, que dispõe sobre a atuação de despachantes junto à administração pública estadual. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 16/8, em que o Plenário julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) …

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) um aceno ao Senado em meio à crise entre os Poderes: disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar seu pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares, que ele pretende …

Depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar em uma rede social que pretende pedir impeachment de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros palacianos entraram em campo nesta última segunda-feira (16) conforme a Folha de S. Paulo, para tentar convencê-lo a recuar da ideia. ​A tarefa de tentar apaziguar os …

A reunião contou com a presença de procuradores-gerais do Nordeste e bancada parlamentar do Estado de Pernambuco; a iniciativa deverá ser replicada em outros Estados nos próximos meses Em reunião realizada na manhã da última sexta-feira (6), no Recife, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, juntamente com os procuradores-gerais de …

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, assume como ministro da Casa Civil com o objetivo de melhorar a relação do Palácio do Planalto com o Judiciário e garantir a aprovação do nome do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, indicado por Bolsonaro para a vaga …

Em seu momento de maior fragilidade no governo, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (21) que fará uma reforma ministerial na próxima semana. O martelo sobre as mudanças foi batido nesta quarta (20). O desenho que estava definido até a manhã desta quarta-feira envolve trocas em três pastas: Ciro …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm conversado conforme reportagem publicada pela revista Veja com senadores para diminuir a resistência à figura de André Mendonça, em um esforço conjunto para pavimentar o caminho da aprovação do atual advogado-geral da União (AGU) para …

Esta é à primeira delação premiada de uma desembargadora do Brasil, com menções a 68 pessoas Mais de um ano e meio após a deflagração da primeira fase da maior operação sobre vendas de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes deu …

A indicação de André Mendonça para substituir o ministro Marco Aurélio Mello no STF foi de acordo com a coluna de Malu Gaspar alvo de discreta comemoração entre ministros do grupo formado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e o próprio Marco Aurélio. Esses ministros, que normalmente se …

O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Marco Aurélio de Mello, que se aposenta no próximo dia 12 de julho, quando completa 75 anos. O Senado ainda precisa aprovar o …

A CPI da Covid enviou um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo conforme a coluna de Bela Megale no O Globo, que um procurador da sua equipe seja destacado “com urgência” para auxiliar os senadores na investigação, em especial na análise de documentos e quebras de sigilo. A …

Reservadamente, três ministros dizem segundo o UOL, que um novo impeachment enfraqueceria ainda mais a democracia brasileira. O quarto contrário ao afastamento é o decano Marco Aurélio Mello, que fala abertamente sua posição . Segundo ele, entre outros motivos, mais um impeachment seria “péssimo” para a imagem internacional. Os quatro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (24) o julgamento da ação que vai decidir se a CPI da Covid pode convocar governadores. O julgamento acontece em plenário virtual, no qual ministros inserem os votos em um sistema eletrônico. Os votos devem ser apresentados até as 23h59 …

A procuradora Luiza Frischeisen venceu, na noite desta última terça-feira (22), a eleição da lista tríplice da Procuradoria-Geral da República (PGR). Luiza teve 647 votos, 11 a mais que Mario Bonsaglia (636). Nicolao Dino, com 587 votos, acabou em terceiro. Nenhum dos três se consideraram alinhados ao atual PGR, Augusto …

Brasília vive a expectativa de um anúncio triplo nas próximas semanas, todos segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, já chancelados pela Bic de Jair Bolsonaro: *a indicação do substituto de Marco Aurélio Mello no STF. André Mendonça continua mais do que o favorito para ser o …

Favorito para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta no próximo mês, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, tem procurado senadores e pedido apoio. A intenção conforme matéria do Estadão é vencer resistências à sua provável indicação para a cadeira hoje ocupada pelo …

Em meio aos sinais de recuperação do PIB, as atenções do Palácio do Planalto e da equipe econômica se voltam para um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia do Banco Central. Nesta próxima sexta-feira (18) segundo a revista Veja, os ministros vão iniciar no plenário virtual da …

Integrantes da CPI da Covid dizem acreditar que a decisão da ministra Rosa Weber de autorizar o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não depor na comissão pode ter um efeito cascata. A magistrada do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou conforme a Folha de S. Paulo, que a regra só vale para gestores …

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse nesta quinta-feira (10) que denunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PGR (Procuradoria-Geral da República) para que ele seja investigado por tráfico de influência. O parlamentar fez a denúncia com base em um telegrama que está em posse da CPI da Covid. O …

O advogado César Oliveira lançou uma carta aberta aos seus amigos após ter sido citado em uma reportagem da Revista Crusoé, na última sexta-feira (4). A reportagem na revista abordava uma carta escrita pela desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na Operação Faroeste em dezembro …

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) divergiram na última semana sobre o andamento de investigações de parlamentares dentro do inquérito que apura segundo o G1 as responsabilidades sobre atos antidemocráticos promovidos no ano passado por militantes bolsonaristas. Na sexta-feira (4), a PGR pediu ao Supremo …

O ministro Alexandre de Moraes encaminhou para análise de Augusto Aras ‘notícia de fato’ apresentado por uma advogada para que Ricardo Salles seja afastado do Ministério do Meio Ambiente e preso por obstrução de Justiça. O procedimento é padrão. Cabe, obviamente, ao PGR avaliar se há elementos que justifiquem a …

Em carta pública nesta sexta-feira (4), pela revista Crusoé, a desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conta em uma carta que teve um encontro com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelas investigações da Operação Faroeste, e braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ilona …

São inconstitucionais os dispositivos de legislações estaduais que equiparam os salários de seus servidores ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal ou os dos deputados estaduais aos dos federais. Esse foi o entendimento fixado pela corte, por unanimidade, em julgamento de duas ADIs no Plenário virtual. A sessão se …

Nesta reta final para a indicação do nome para substituir Marco Aurélio de Mello no STF, André Mendonça, ainda o franco favorito nesta corrida, trabalha em várias frentes conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo, para diminuir sua rejeição pelo Senado — a quem cabe aprovar o escolhido …

Começam nesta segunda-feira (17) as inscrições para concorrer à lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República. A ANPR, Associação Nacional dos Procuradores da República, publicou o regulamento na última sexta-feira. Segundo a revista Veja, podem se candidatar, até o dia 28 de maio, todos membros do MPF que estiverem …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli. As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que …

Em uma conversa nesta semana com um aliado de primeira ordem, Jair Bolsonaro falou conforme a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, sobre a chance de os cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) serem indicados por ele. O presidente afirmou que, hoje, o advogado-geral …

Os nomes preferidos por integrantes das Forças Armadas – tanto de dentro e quanto de fora do governo – para ocupar a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) estão segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, fora da lista prioritária de Jair Bolsonaro. Aos olhos dos …

Não é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília. Em jogo, segundo o portal Uol, está a indicação de um nome para a vaga deixada pelo …

Em busca de fragilidades de adversários do presidente Jair Bolsonaro, senadores governistas que compõem a CPI da Pandemia trabalham segundo a revista Veja, para ter acesso a um conjunto de mensagens que, acreditam, pode colocar em maus lençóis o governador do Pará Helder Barbalho (MDB) e, ainda que indiretamente, até …

Relator da CPI da Covid-19 no Senado, Renan Calheiros (MDB) nem assumiu a missão e já pode ter certeza de que não terá vida fácil no cargo. Há, na PGR segundo a coluna Radar, pelo menos três delações que citam supostos crimes cometidos pelo cacique. As investigações, que citam coisas …

Enquanto a CPI da Covid-19 direciona suas armas para o Palácio do Planalto, em sigilo, avança na PGR de Augusto Aras um acordo de delação com um ex-servidor da Câmara que, segundo a coluna Radar da revista Veja, pode arrastar o Legislativo para a agenda da comissão. Há algumas semanas, …

Em ofício enviado na última quinta-feira (15) a governadores, Augusto Aras cobrou explicações sobre a discrepância entre o número de doses de vacinas enviadas para cada estado e o total de doses aplicadas. Segundo dados disponíveis no vacinômetro da plataforma LocalizaSus, mantida pelo Ministério da Saúde, 48 milhões de doses foram entregues, …

A instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa recente com uma …

A última CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso Nacional que provocou um terremoto político no país foi a Mista dos Correios, criada em 2005 e encerrada em 2006. Com a quebra de sigilos bancários, telefônicos e até da portaria de um prédio em Brasília, investigou em detalhes o pagamento …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionaram nesta quinta-feira (08) contra a liberação de cultos e missas. No momento, o placar de 6 a 2 já dá a maioria para a decisão. Os dois votos a favor foram dos ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Tema …

Quem conhece bem Jair Bolsonaro vê crescer, a cada dia mais conforme a colunista Bela Megale do jornal O Globo, as chances de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, ser indicado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Fiel da Igreja Adventista do Sétimo …

Na véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (3/4). A decisão foi dada por Nunes Marques no pior momento da pandemia no país. Segundo o Conselho …

Um inusitado grupo de ministros do STF e parlamentares vem formatando em sigilo segundo a revista Veja uma Proposta de Emenda à Constituição para dar a Jair Bolsonaro mais uma vaga no Supremo. O plano passaria por acabar com a figura do chefe da PGR e criar a 12ª cadeira …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite desta última terça-feira (23), que o Brasil conseguirá vacinar toda a população até o fim deste ano. “2021 será o ano da vacinação dos brasileiros”, afirmou o presidente. “As vacinas estão garantidas.” Bolsonaro adotou postura …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar, contra dispositivo da Constituição do Estado da Bahia que permite o pagamento a parlamentares de parcela indenizatória por participação em sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa. Segundo …

Segundo o jornal Valor, Jair Bolsonaro “enviou um emissário a São Paulo para discutir com o ministro Kassio Marques a solução para deixar Lula com uma espada na cabeça que resultou no pedido de vistas da suspeição do ex-ministro Sérgio Moro”. Tal ato, supondo-se que tenha de fato acontecido, configura …

Em ano de pandemia da Covid-19, procuradores e juízes com atuação na esfera federal receberam R$ 543 milhões em benefícios acrescidos a seus contracheques. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, foram licenças-prêmio, gratificações por acúmulo de ofícios ou pagamentos retroativos —com recorrentes valores individuais superiores a R$ 200 mil, no caso deste …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu neste domingo (14) com a cardiologista Ludhmila Hajjar, do Incor e da rede de hospitais Vila Nova Star. Conforme a Folha, eles conversaram sobre a possibilidade de ela assumir o lugar de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. A conversa, no entanto, foi inconclusiva. O general Pazuello, que …

Ministro da Justiça inclusive já teria sido avisado pelo presidente dos planos de fazê-lo substituto do decano Marco Aurélio Mello Discretamente, Jair Bolsonaro vem avisando a líderes da base evangélica do Congresso que já escolheu seu novo ministro do STF. Será o titular da Justiça, André Mendonça. A confusa cabeça …

De acordo com a proposta, não haverá aumento nas despesas — ao menos num primeiro momento Augusto Aras apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei em que propõe que 141 cargos de técnicos do Ministério Público da União sejam transformados em oito vagas de procuradores e em 164 …

O Ministério Público Federal (MPF) deu conforme o jornal Correio Braziliense, o primeiro passo na ofensiva jurídica prometida no final de fevereiro pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava-Jato. Na tentativa …