Racismo fundiário: negros são maioria no campo, mas têm menos terras do que brancos

O campo brasileiro é composto por maioria de trabalhadores negros, mas grande parte das terras não está sob sua posse. Além disso, quanto maior o território, maior o número de brancos proprietários.

Reportagem de Anaísa Catucci e Vivian Souza, do portal g1.

Em grandes propriedades, com área equivalente a cerca de 10 mil campos de futebol, 79,1% dos donos são brancos, enquanto apenas 17,4% são pardos e 1,6% são pretos, aponta o Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população negra, em maioria, está nos estabelecimentos familiares, que são áreas menores, aponta Fran Paula, representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

O IBGE mostra que esses estabelecimentos ocupam apenas 25% das áreas disponíveis para a agricultura, enquanto terras que equivalem a 500 campos de futebol — consideradas grandes propriedades — representam atualmente mais de 70%.

Pesquisadores ouvidos pelo g1, entre eles o autor do livro premiado “Torto Arado”, dizem que esses dados têm uma explicação histórica.

Isso ainda na colonização, devido à forma que a abolição da escravidão foi feita no país: sem políticas públicas voltadas para os ex-escravizados e uma reforma agrária que, em princípio, não incluiu essa população. Isso deu origem ao que, hoje, é chamado de racismo fundiário.

Para se aprofundar no tema, nesta reportagem você verá:

A expansão agrícola brasileira para o interior do país se deu a partir de um incentivo do Estado para a população, por meio das sesmarias, que eram terrenos pertencentes a Portugal e entregues para ocupação, explica José Ricardo Moreno Pinho, historiador e autor do livro “Escravos, Quilombolas ou Meeiros? Escravidão e Cultura Política no Médio São Francisco”.

“Eles foram matando e dizimando os índios e adentrando o território e recebendo em troca a posse da terra no formato de sesmarias. Assim que o latifúndio foi feito”, diz Pinho.

O autor explica que, conforme os latifúndios se formaram, as famílias pararam de dar conta do trato da terra, que teve que ser subdividida.

Em 1850, ocorre a primeira tentativa do Estado de regulamentar a propriedade privada no Brasil, a Lei de Terras, conta Fran Paula, representante da ANA. “Até então, [as terras] eram concedidas pela Coroa Real a quem ela bem entendesse”, afirma.

A Lei de Terras se trata das propriedades devolutas ao Estado, que eram improdutivas, explica Pinho.

Segundo a lei, os territórios do Estado só poderiam ser adquiridos por compra e venda ou por doação da Coroa, ficando proibida a posse por usucapião — quando a propriedade é concedida devido ao tempo de ocupação.

“Ela só foi instituída para legitimar uma política que já era vigente no período, que era de concentração de terra na mão de quem detinha o poder e recursos para adquirir essas terras”, afirma Fran Paula.

“Ali você já exclui grande parte da população que não poderia comprá-la [a terra]. E quem é que não poderia comprá-la em 1850? A população escravizada”, completa Itamar Vieira Junior, autor de ‘Torto Arado’ e servidor público do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Se você exclui desde aquele momento a possibilidade dessas pessoas de terem acesso à terra, ali já se estrutura um racismo fundiário. Esse racismo está difundido, permeado por isso que se fala muito em racismo estrutural”, explica o escritor.

Vieira Junior afirma que um exemplo disso é o fato de os conflitos no campo serem vividos, predominantemente, pelos quilombolas e indígenas.

Para Fran Paula, representante da ANA, a própria população negra tem se mobilizado no campo pela luta de seus direitos e pelo fortalecimento dos processos de resistência, a fim de abandonar a reprodução dessa realidade.