O Congresso aprovou reajuste salarial para servidores da Câmara e do Senado. Os aumentos serão escalonados e, ao fim dos próximos três anos, a elevação cumulativa totalizará 19,25%. Os rendimentos não eram corrigidos desde 2016 e estavam com perdas acumuladas pela inflação. O texto segue agora para a sanção presidencial. …

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, se reunirá nesta quarta-feira (21) na Casa Branca com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em sua primeira viagem internacional desde o início da invasão russa em fevereiro. A visita ratifica que Washington apoiará Kiev “pelo tempo necessário”, afirmou a porta-voz da Casa …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta última terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de …

Os senadores receberão mais recursos da divisão do agora extinto orçamento secreto que os deputados federais. A forma como isso será feito consta na “PEC da Transição”, proposta de Emenda à Constituição que amplia o Orçamento de 2023 e que deve ser votada na Câmara nesta terça-feira. O texto do …

O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical) reitera que a aprovação do Projeto de Lei 1.293/2021, conhecido como PL do Autocontrole, não traduz o posicionamento dos Fiscais Federais Agropecuários (Affas). O ANFFA, que representa os auditores agropecuários de todo o país, entende que é momento de reavaliar e …

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que propõe a extinção do monopólio estatal do controle das atividades de defesa agropecuária no país. De autoria de senador bolsonarista Luis Carlos Heinze (PP-RS), o projeto prevê um controle híbrido da produção, no qual as empresas e produtores criariam …

Ainda que alguns aliados de Lula tenham tratado o fim das emendas de relator como um xeque-mate em Arthur Lira, o jogo continua. A negociação que foi aberta assim que o STF acabou com o mecanismo de distribuição de verba dá pistas de como deve ficar o equilíbrio entre o Planalto e …

O Ministro dos Negócios Estrangeiros do México, Marcelo Ebrard, confirmou nesta terça-feira (20) conforme a News 360, que alguns familiares do ex-presidente peruano Pedro Castillo obtiveram asilo político quando se encontravam na Embaixada do México em Lima. “O asilo já lhes foi concedido porque estão em território mexicano, ou seja, …

Conforme a revista IstoÉ, em consórcio liderado pela Aegea venceu nesta terça-feira o leilão de privatização da companhia gaúcha de saneamento Corsan com uma oferta única de cerca de 4,15 bilhões de reais, o que representa ágio de 1,15% em relação ao mínimo estabelecido no edital. Além da Aegea, o …

O ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito em conversa com aliados de acordo com Carla Araújo, no UOL, que vai tirar um período de descanso no início de 2023. Nos próximos dias a expectativa é que o presidente deixe o Palácio da Alvorada e mude para um condomínio de …

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (20), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2022) que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. Foram 73 votos favoráveis no primeiro turno e 71 no segundo. A proposta agora segue para promulgação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em …

A melhor maneira de entender o orçamento secreto dentro das relações entre Executivo e Legislativo no Brasil é considerá-lo um imenso bônus para parlamentares que se aproveitaram do pior momento político de Jair Bolsonaro. O presidente poderia ter sido, com certa facilidade, destituído do cargo por meio de um processo de impeachment provocado …

Considerada estratégica para a equipe política e econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a PEC da Transição deve começar a ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Responsável por garantir bilhões de reais em orçamento para o novo governo, a PEC da Transição também está sendo vista …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou na noite desta última segunda-feira (19) que o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o futuro ministro da Educação. O martelo foi batido numa reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será …

Segundo Henrique Brinco, do jornal Tribuna, o nome de Afonso Florence (PT) na gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) já era esperado para quem acompanha um pouco a trajetória dos dois. Um dos nomes da ala mais ideológica do PT vai comandar a Casa Civil, uma das pastas mais poderosas do Governo …

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira que vai distribuir a verba do chamado orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre as emendas das comissões temáticas do Congresso Nacional. Para 2023, o volume programado é de R$ 19,4 bilhões, carimbados conforme …

Durante a cerimônia de diplomação de governador e vice, deputados e senadores do Paraná nesta segunda-feira (19), o ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro (União-Foto) e eleito senador pelo Paraná reafirmou seu propósito no Congresso Nacional: “Serei oposição”. Apesar de se colocar como um crítico ao governo Lula (PT), Moro …

O futuro ministro da Casa Civil, o ainda governador Rui Costa (PT), afirmou, nesta segunda-feira (19), que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar mais ministros até o fim desta semana. Costa disse ainda que a PEC da Transição é o “plano A, B e C”, …

Rui Costa (PT), disse nesta segunda-feira (19) que a intenção ainda é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição da Transição, mesmo após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes permitir que o Bolsa Família seja uma despesa removida do teto de gastos. A turma está negociando. O plano A, B …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (19) que “a Câmara continuará a trabalhar pela estabilidade do país”. Ele fez o comentário depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto. As emendas de relator passaram …

Presidente nacional do Podemos, Renata Abreu foi diplomada nesta segunda-feira (19) como deputada federal em São Paulo. A diplomação que oficializa resultado das urnas aconteceu na Sala São Paulo, no centro da Capital paulista. O local é o mesmo onde ela, em 2014, foi oficialmente habilitada a tomar posse de …

Augusto Aras, o procurador-geral da República, apresentou novo voto no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as emendas de relator, que sustentaram o “orçamento secreto”. Dessa vez, o PGR também é contra a RP-9. Segundo ele, “o Ministério Público não quer se comprometer com uma fase onde se …

Apontado como responsável pelas agruras que Lula tem enfrentado para aprovar no Congresso a PEC da Transição, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganhou segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, um apelido entre os aliados do presidente eleito: motorista de Uber. “Lira é como …

O prédio do Cine Excelsior, na Praça da Sé, região do Centro Histórico da capital baiana, passará por obras de restauração e abrigará um centro de convenções com espaço para eventos e festas. O pontapé inicial para o início da intervenção foi dado nesta segunda-feira (19), após assinatura de um …

O Ibovespa subia nos primeiros negócios nesta segunda-feira, apoiado no cenário externo e uma vez que, internamente, agentes financeiros digeriam a decisão liminar de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar do teto de gastos o pagamento de um benefício social de 600 reais no ano que vem. …

O presidente em exercício do PP, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado, avalia em entrevista ao Estadão, que o julgamento da constitucionalidade do orçamento secreto, que deve ser finalizado na manhã desta segunda-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode destravar as negociações para a PEC da Transição na Câmara …

A presidente do Peru, Dina Boluarte, que lidera um governo de transição após a queda de seu antecessor, anunciou no domingo que substituirá o primeiro-ministro como parte de uma reorganização de seu ministério. Boluarte era vice-presidente até o início deste mês, quando seu antecessor, o ex-presidente Pedro Castillo, foi destituído …

A 13 dias de tomar posse pela terceira vez como presidente da República, Lula da Silva (PT) terá conforme Alice Cravo, do O Globo, uma semana decisiva para a formação de seu futuro governo, obter uma base no Congresso e conseguir garantir recursos orçamentários para suas promessas de campanha. O …

Nova regra aprovada na última sexta dá a parlamentares poder de indicar quase R$ 3 bi. STF julga hoje legalidade das emendas A iniciativa do Congresso para tentar salvar o orçamento secreto ampliou os poderes dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na destinação …

Deputados e senadores que participaram da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicaram cerca de R$ 1 bilhão em verbas de emendas de relator em 2022. Uma das principais moedas de troca em negociações entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso, esse tipo …

Ao longo dos últimos quatro anos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou de principal dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL) —por causa do escândalo da rachadinha— para nome central da articulação política do governo e principal arrecadador da campanha de 2022. Visto como o filho com maior desenvoltura política da …

A dois dias da votação da “PEC da Transição” na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se encontra com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no hotel onde o petista está hospedado em Brasília. De acordo com o jornal O Globo, a votação …

A duas semanas de tomar posse, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá que correr contra o tempo para concluir a montagem do governo e garantir, no Congresso Nacional, fonte de recursos segundo Catia Seabra e Victoria Azevedo, da Folha, para suas principais promessas de campanha. Entre …

Com apenas cinco dos 37 ministérios do seu futuro governo definidos, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que resolver nos próximos dias um impasse na montagem de sua equipe para atender aos interesses dos partidos que formarão sua base aliada. Quatro dessas pastas — Integração Nacional, Cidades, …

Petistas têm ventilado informações de que Lula pode indicá-la para embaixada ou organismo internacional Enquanto petistas avaliam que Dilma Rousseff (PT) poderia assumir uma embaixada no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou trilhar caminho parecido com o da chilena Michelle Bachelet, a ex-presidente tem sinalizado que …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (15) ao Agência Brasil, que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo …

O deputado federal pela Bahia, Jorge Solla (PT) disse que é “pior do que chantagem” e chamou de “barganha de mais baixo nível” o processo de negociações para aprovação da PEC da Transição na Câmara. Solla afirmou que setores da Casa condicionam a apreciação do texto a indicações para ministérios …

Após uma aprovação rápida no Senado, a PEC da Transição “travou” na Câmara dos Deputados. A estimativa é que ela fosse votada ainda nesta semana, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sequer a colocou em pauta. A expectativa é de que ela só entre em votação nesta próxima …

A prisão preventiva do ex-presidente peruano Pedro Castillo foi prorrogada para 18 meses na quinta-feira (15), em meio a uma crescente disputa diplomática com países de esquerda que se opõem à sua destituição e à medida que protestos mortais se estendem pela segunda semana. Pelo menos 15 pessoas morreram nos …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski esteve no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta sexta-feira (16), registra o Estado de S. Paulo. O encontro ocorreu horas após o Congresso aprovar o projeto, o qual define a divisão das emendas de relator e determina que 80% …

O Senado Federal divulgou na última quinta-feira (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º …

Os Arquivos Nacionais dos Estados Unidos liberaram, nesta quinta-feira (15), milhares de documentos sobre o assassinato do presidente John F. Kennedy, em 1963. Segundo os Arquivos Nacionais, foram divulgados 13.173 documentos, mas a Casa Branca impediu a publicação de outros milhares, alegando razões de segurança nacional. De acordo com a …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está impondo de acordo com a colunista Míriam Leitão, do O Globo, um desgaste político ao governo Lula antes mesmo da posse com esta confusão da PEC da Transição, cuja votação foi adiada para semana que vem. Outro responsável pelo desgaste é Bolsonaro …

Segundo Rudolfo Lago, diretor do Congresso em Foco Análise, o jantar do MDB na casa do ex-senador cearense Eunício Oliveira na noite de quarta-feira (14) fez cair a ficha quanto ao peso que conquistou a senadora Simone Tebet (MS) após a sua performance nas eleições presidenciais e o apoio que deu …

Em meio às incertezas sobre o arcabouço fiscal que o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá propor para recuperar a credibilidade do Brasil junto ao mercado financeiro, o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles defendeu em entrevista a Rosana Hessel, …

O grupo de Cidades no governo de transição propôs que seja retirada da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) a edição de normas para a regulação do saneamento, transferindo essa competência para um departamento do futuro Ministério das Cidades, que será recriado no governo de Luiz Inácio Lula da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quinta-feira (15) o julgamento, iniciado na semana passada, sobre a constitucionalidade das emendas do relator-geral. André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor do orçamento secreto, ao contrário da posição da presidente do STF, Rosa Weber, relatora do …

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, concedeu no início de dezembro aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), 67 anos, por tempo de trabalho. As informações são de Rebecca Vettore, do UOL. Ele foi deputado federal entre 1991 e 2018, ou seja, durante 27 anos. O benefício será de mais …

O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos), criticou nesta última quinta-feira (15) na Veja, sobre as alterações da Lei das Estatais, uma conquista do governo Lula no Congresso. Com a mudança, o coordenador do plano de governo da campanha petista, Aloizio Mercadante, poderá assumir o cargo de presidente do …

O MDB decidiu reconduzir Eduardo Braga (AM) à liderança do partido no Senado para 2023 e 2024. A decisão foi tomada pela bancada nesta quinta-feira, 15, por unanimidade. A tendência é o sigla, que abriga aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrar a base do novo …

Com 5 votos pela derrubada do orçamento secreto e 4 votos para liberar mediante regras de transparência, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19). A pausa no julgamento foi …

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo …

A maioria governista do Senado mexicano aprovou, nesta quinta-feira (15), uma polêmica reforma que reduz o orçamento e a estrutura do órgão eleitoral, o que, segundo seus opositores, ameaça a independência dessa instituição. O presidente Andrés Manuel López Obrador alega que o órgão é oneroso. A proposta foi aprovada por …

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para Estados. Entre os novos critérios o futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o desarmamento da população e …

Um bloco de países de esquerda reunidos em Havana na última quarta-feira (14) manifestou apoio ao presidente deposto do Peru Pedro Castillo em meio a protestos e bloqueios de estradas no país sul-americano que deixaram pelo menos oito mortos. “Rejeitamos a estrutura política criada pelas forças de direita contra o …

A PEC da Transição viabiliza “compromissos de campanha” do governo eleito, mas não melhora as contas públicas no médio prazo. A avaliação consta em um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, divulgado nesta última quarta-feira (14). A reportagem é  de Ana Paula Castro, TV Globo. A proposta, …

A elite política dos Estados Unidos, que se beneficiava das doações generosas de Sam Bankman-Fried, busca se distanciar do magnata das criptomoedas, acusado de uma fraude gigantesca. Preso nas Bahamas, Bankman-Fried, de 30 anos, foi um dos maiores contribuintes declarados do Partido Democrata, e diz que entregou a mesma quantidade …

A indefinição sobre a legalidade do Orçamento secreto, cujo julgamento continua nesta quarta-feira no Supremo, levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a adiar a votação da PEC da Transição, que libera recursos para o aumento do Bolsa Família, e tem impactado também na formação do futuro governo Lula. Enquanto …

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta última quarta-feira (14) de acordo com Ricardo Della Coletta, da Folha, uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha bloqueado a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército. A …

Líder do União Brasil na Câmara e atual relator da PEC de Transição na Casa, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, enfrenta segundo Luísa Marzullo, do O Globo, forte oposição petista ao seu nome, cotado para ser o indicado do partido a assumir o Ministério de Minas e Energia …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14). Acatando as ações que questionam a distribuição, ela criticou a falta de transparência sobre a destinação das verbas e abertura para “atos que dão …

Lideranças do MDB e do União Brasil disputam nos bastidores a indicação do ministro das Minas e Energia no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em meio às negociações para votar a PEC da Transição na Câmara dos Deputados, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das articulações. …

A manobra adotada por aliados do futuro governo Lula no Congresso, para fragilizar a Lei das Estatais de modo a permitir a nomeação de Aloizio Mercadante no BNDES, foi duramente criticada nesta quarta-feira (14) pelo PSDB, informa a Veja. O tucano Tasso Jereissati, como se sabe, foi o relator da …

Seis futuros ministros estão confirmados, até o momento, no novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda, que durante o governo Bolsonaro foi agregado à pasta da Economia, será comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A Casa Civil terá como titular …

As Mesas do Senado e da Câmara apresentaram projeto de resolução que modifica a regulação das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União (PRN 3/22). O texto prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas das duas Casas. A proposta modifica …

A presidente do Peru, Dina Boluarte, disse nesta quarta-feira (14) conforme a Reuters, que as eleições gerais podem ser antecipadas para o final de 2023 em meio a protestos que exigem eleições imediatas, enquanto a Justiça avalia estender por 18 meses a prisão do ex-presidente deposto Pedro Castillo, investigado por …

Dois dias após a tentativa de invasão de bolsonaristas à Polícia Federal em Brasília, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse conforme Camila Turtelli, do UOL, sem entrar em detalhes ou citar o evento, que “ainda tem muita gente para prender”. A fala foi feita na …

O governo peruano anunciou a declaração de emergência na Rede Rodoviária Nacional, permitindo ao exército tomar as ruas num esforço para proteger os pontos estratégicos do país, incluindo aeroportos, centrais hidroeléctricas e outras infra-estruturas chave, tais como estradas. “A Rede Rodoviária Nacional vai ser declarada em emergência, para assegurar o …

A depender de Santa Catarina, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito presidente com tranquilidade no primeiro turno. Esta frase, que hoje parece saída de uma página de notícias falsas, já foi verdadeira. Pelo menos em 2002. Na eleição presidencial daquele ano, Lula teve 56% dos votos válidos no primeiro …

Na véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, o Congresso apresentou, nesta última terça-feira (13), um projeto de resolução que prevê a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho da bancada de cada partido. …