O juiz de garantias, caso que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24) foi criado pela Lei nº 13.964, sancionada em dezembro de 2019, que alterou o Código Penal. Inicialmente, o projeto tratava do chamado Pacote Anticrime apresentado pelo então ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, …

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) disse nesta terça-feira (23) que o juiz Eduardo Appio, seu sucessor na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, é ‘desequilibrado’ e ‘revanchista’. As críticas foram feitas em entrevista à GloboNews. Eduardo Appio foi afastado temporariamente do cargo, enquanto o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região …

Postos nos tribunais que fiscalizam as contas dos Estados precisam ser aprovados pelas Assembleias Legislativas e são vitalícios, garantindo remuneração que pode superar R$ 35 mil Mulheres de governadores e ministros têm conquistado vagas nos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) em movimento intensificado após as eleições de 2022, ainda …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) conforme a Globo News, que o ex-deputado Daniel Silveira comece imediatamente a cumprir a pena de 8 anos e 9 meses de prisão a que foi condenado em abril do ano passado. A determinação decorre de uma …

Foco de disputa entre Câmara e no Senado, a maioria das comissões mistas criadas para analisar as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo Lula não foi nem sequer instalada até o momento, informa a colunista Julia Lindner, do Estadão. Das 19 medidas apresentadas até o momento pelo Executivo, apenas quatro …

Segundo reportagem de Danilo Vita, do Jornal do Brasil, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci obteve acesso a todos os diálogos entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador, captados por hackers e apreendidos pela Polícia Federal no curso da chamada operação …

A comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1.167/2023, que prorroga o prazo de implementação da nova Lei de Licitações para até 29 de dezembro, será instalada nesta quarta-feira (24). A reunião, onde também serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, ocorrerá no Plenário 7 da Ala …

O Podemos, partido do deputado cassado Deltan Dallagnol, não trabalhará segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, para reverter a cassação do parlamentar. A cúpula da legenda chegou a anunciar uma reação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas depois constatou que a estratégia só desgastaria mais a sigla. Dois motivos …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou nesta terça-feira (23) da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que discutiu a inclusão dos municípios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para …

A decisão do Tribunal Federal Regional da 4ª Região que afastou o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba colocou a condução da Lava Jato, temporariamente segundo o Estadão, nas mãos da juíza Gabriela Hardt, que já atuou Operação. A magistrada é substituta do ‘juízo da Lava …

A convite do senador Ângelo Coronel, o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, participa nesta terça-feira (23), da audiência pública no Senado que discutirá o Projeto de Lei 334/2023. A proposta de autoria do senador Efrain Filho prorroga a desoneração da folha previdenciária de 17 setores. Em conversa …

O Congresso se arma conforme Camila Turtelli e Manoel Ventura , do O Globo, para impor novas derrotas ao governo diante da iminência da perda de efeito de nove Medidas Provisórias (MPs), que vão vigorar apenas até 1º de junho. Parlamentares se articulam para esvaziar os ministérios do Desenvolvimento Agrário, chefiado pelo petista Paulo …

Sete ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão ouvidos por comissões do Congresso nesta semana. Cinco deles serão interrogados na Câmara, na próxima quarta-feira, enquanto outros dois prestarão esclarecimentos no Senado, entre terça e quarta. Entre os convocados estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, …

Veja abaixo quais são as manchetes dos principais jornais do Brasil nesta terça-feira (23): Estado de S. Paulo 147 deputados confirmam que vão votar a favor do arcabouço 260 deputados não quiseram responder; governo precisa de 257 votos O Globo Caso Vini Jr. mobiliza governos e pauta debate global sobre …

A Codevasf privilegiou o estado da Bahia na destinação de máquinas, veículos e equipamentos nos três primeiros meses do governo Lula, em meio à disputa pelo controle da estatal entre o PT e um dos líderes do centrão, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil). Nos primeiros três meses da gestão petista, a Bahia recebeu …

A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta segunda-feira, por maioria, afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado será afastado imediatamente e terá prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Ele precisará entregar o computador …

A Justiça Federal anulou nesta segunda-feira (22) a posse do atual presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana (PT-AC). O Estadão revelou que o político não é fluente em inglês, considerado requisito mínimo para ocupação do cargo. Viana foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 3 de janeiro. …

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (22) a programação especial em comemoração aos 200 anos de Independência do Brasil na Bahia , que terá como tema “Salve nossa terra, Salve o Caboclo” e traz diversas novidades. Um dos pontos altos da celebração será a entrega do novo Largo da …

Alexandre Padilha não é o único ministro de Lula na mira de parlamentares da base governista: Renan Filho, dos Transportes, também tem deixado irritada gente na Câmara e no Senado. Em Pernambuco, a bancada está em pé de guerra com o ministro dos Transportes por causa do que considerou movimentos …

O Congresso terá quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) funcionando ao mesmo tempo. Além da CPI mista, com deputados e senadores, dos atos de 8 de janeiro, a Câmara tem conforme reportagem de Raphael Felice, do Correio Braziliense, outras três instaladas: a das apostas esportivas; a das Americanas; e a …

O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), que compõe o blocão de Arthur Lira (PP-AL), apresentou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, um requerimento para convocar Marina Silva a se explicar na comissão do Meio Ambiente da Câmara porque o governo indeferiu a licença requerida pela Petrobras para …

O ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) voltou a criticar o Governo da Bahia pelas idas e vindas em torno do projeto da Ponte Salvador-Itaparica. Para o ex-prefeito de Salvador, os ex-governadores Jaques Wagner, hoje senador, e Rui Costa, atual ministro-chefe da Casa Civil, transformaram a empreitada em uma novela longa …

Prestes a completar seis meses acumulando derrotas no Congresso, o governo Lula parte nesta semana para mais uma bateria de votações que tendem a expor ainda mais suas dificuldades, do arcabouço fiscal a meia dúzia de medidas provisórias que precisam ser votadas para não perder a validade, passando pelo início …

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central cortaram a projeção para a inflação deste ano. Segundo dados do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (22) o IPCA deve encerrar o ano em 5,80%. A projeção segue acima do teto da meta, de 4,75%, mas é menor que os 6,03% projetados …

Em prolongada crise de identidade, o PSDB sofreu mais uma baixa. Trinta e oito dias depois de ter divulgado uma carta aberta dizendo que o centro democrático vinha sofrendo “grave esvaziamento” desde 2018, o ex-deputado federal Marcus Pestana (MG), um dos fundadores do partido, deixou a legenda. Pestana foi convidado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para …

Fontes do Diário do Poder ligadas a ministra Marina Silva disseram conforme publicação de Cláudio Humberto, que o senador Randolfe Rodrigues já se queixava dos muitos cargos que pretendia, com apetite de político do “centrão”, mas a ministra do Meio Ambiente não os liberou.

Um ano após a oficialização das primeiras federações partidárias no país, siglas se preparam de acordo com matéria de  Carolina Turtelli e Victória Abel , do O Globo, para enfrentar uma prova de fogo ao iniciar as discussões sobre a montagem das chapas para as eleições municipais. Pela norma, as …

O nome do ex-ministro da saúde e agora deputado federal pelo PL Eduardo Pazuello vem ganhando força na corrida pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em 2024. Pazuello e o senador Carlos Portinho (PL) vinham aguardando um posicionamento do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, …

Vice-líder do governo na Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) avaliou de forma positiva em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o início dos governos de Lula e Jerônimo Rodrigues, ambos do PT. Confira a entrevista na íntegra: Tribuna da Bahia: Como a senhora está vendo o início do governo Lula? …

Vini Jr. critica LaLiga: ‘Campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi, hoje é dos racistas’ O Ministério da Igualdade Racial (MIR) informou neste último domingo (21) que acionará autoridades da Espanha para tomar providências após mais um caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vini Jr., atacante …

Com poucos cargos em comissões permanentes, parlamentares bolsonaristas buscam conforme Gabriela Vinhal e Felipe Pereira, do Uol, impulsionar as pautas de direita em novos colegiados, com reuniões recheadas de negacionismo e com temas de oposição às propostas do governo Lula (PT). O que aconteceu? Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam conquistar espaço na …

Até ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) atuava como uma das principais vozes de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara. Ele perdeu o mandato após decisão unânime da Corte na última terça-feira (16). Em quatro meses de mandato, Dallagnol …

Ex-juiz e ex-ministro da Justiça, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) culpa o governo do presidente Lula (PT) pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O PT moveu a ação contra o ex-coordenador da Lava Jato, conforme registra Thiago Resende e …

Cobrado pela base a liberar recursos do extinto orçamento secreto que foram incorporados aos caixas de ministérios, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva impôs uma série de critérios para que o dinheiro seja destinado aos redutos eleitorais de parlamentares. Portarias publicadas pelas pastas nas últimas duas semanas preveem …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda segundo Idiana Tomazelli, da Folha, mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo. A avaliação do Executivo é que …

A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o …

Quem entra no gabinete de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no Senado entende rapidamente a ordem de importância das coisas, na visão do senador. Ali, um móvel de madeira serve de prateleira para uma série de porta-retratos com fotos de sua família. Mas a imagem central é a dele ao lado …

A amizade entre Jair Bolsonaro (PL) e o ex-piloto da Fórmula 1 Nelson Piquet começou com um tuíte. Em maio de 2019, o então presidente fez uma postagem na qual prometia a construção de um novo autódromo no Rio de Janeiro com o nome Ayrton Senna. Filho de Piquet, o …

Com apenas cinco meses de governo, atores influentes no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e na máquina partidária petista já pregam segundo matéria de Daniel Pereira, na Veja, a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Motivo: o capitão do time de Lula, o ocupante do cargo …

Além da demora nas liberações de emendas e nomeações, a construção de uma base sólida para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido prejudicada segundo r Jeniffer Gularte e Sérgio Rox, do O Globo, por disputas regionais. Rixas entre integrantes do primeiro escalão do Planalto e …

Quase quatro meses após o início do ano legislativo no Congresso, o governo Lula (PT) enfrentará nas próximas duas semanas uma série de pautas que representam o primeiro teste de relevo de sua base na Câmara dos Deputados e no Senado. Entre outros pontos, serão votadas as primeiras medidas provisórias …

A Justiça mandou segundo Eliane Cantanhêde, do Estadão, recados a torto e a direito, ou melhor, à esquerda e à direita, quando o TSE cassou por unanimidade o mandato do deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol e, em seguida, a maioria do Supremo votou pela prisão do ex-presidente, ex-governador e ex-senador Fernando Collor. Independentemente do mérito e das discussões …

Nove escolas municipais de Salvador receberam neste sábado (20) serviços sociais, de saúde, educativos e lúdicos para crianças que são beneficiadas pelo Programa Primeiro Passo. Os encontros, intitulados Vivências do Primeiro Passo, fazem parte da campanha do Maio Laranja, que visa sensibilizar a sociedade sobre o combate ao abuso e …

A ação mais avançada que pode levar Jair Bolsonaro (PL) a se tornar inelegível, a que trata da reunião com embaixadores em que ele falou contra as urnas eletrônicas, ainda aguarda segundo  Rafael Moraes Moura, do Estadão, a liberação do relatório final do ministro Benedito Gonçalves para ir a plenário, …

Do carro de som, na Marcha para Jesus em Curitiba, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) voltou a criticar neste sábado (20) conforme o Estadão, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e o deixou fora da política pelos próximos oito …

Levantamento realizado pela AtivaWeb aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) perdeu cinco milhões de seguidores no Facebook, no Instagram e no Twitter nos últimos 5 meses. O balanço, publicado pelo Metrópoles, mostra que as perdas de Bolsonaro ultrapassaram 2 milhões de perfis apenas no Instagram. Ele também teve uma …

Uma ala de deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram na quinta-feira (18) segundo Levy Teles, do Estadão, um projeto de lei para anistiar Deltan Dallagnol (Podemos-PR), parlamentar que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta de autoria de José Medeiros (PL-MT), Chris Tonietto (PL-RJ) …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma das ações decorrentes da Operação Lava-Jato. Apesar de cinco dos 11 ministros da Corte terem acompanhado o voto do relator, Edson Fachin, o destino do ex-mandatário ainda não foi …

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta sexta-feira (19) o defensor público Igor Roque para o cargo de Defensor Público-Geral Federal, dirigente máximo da Defensoria Pública da União (DPU). A escolha foi divulgada no Diário Oficial da União no mesmo dia em que se comemora o …

O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, de 86 anos, deixou nesta sexta-feira (19) o hospital de Milão, onde ficou internado por seis semanas com uma infecção pulmonar e leucemia, disse um fotógrafo da AFP no local. Berlusconi entrou em um carro com vidros escuros e deixou o hospital San Raffaele, na …

Aliado e fiel escudeiro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) ainda sonha com a volta do antigo mandatário à Presidência da República. Em entrevista ao Metrópoles Entrevista, o piauiense afirmou que, se for da vontade de Bolsonaro, ele estará pronto para fazer campanha. Por outro lado, …

No dia 24 de janeiro deste ano, Luís Felipe de Castro, um dos apostadores investigados pela Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, tenta convencer o lateral Kevin Lomónaco, do Bragantino — que já vendera um cartão amarelo ao grupo no Brasileirão de 2022 —, a cometer um pênalti …

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta última quinta-feira (18), em declaração à Jovem Pan, que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não irá disputar a prefeitura do Rio no ano que vem. Mais cedo, em entrevista ao GLOBO, o senador havia reconhecido o interesse de ingressar na corrida municipal, mas ponderou que só o faria se o pai …

O governo Lula (PT) deve ampliar conforme reportagem de Catia Seabra, Thiago Resende e Mateus Vargas, da Folha, superintendências da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para acomodar aliados e debelar disputas regionais por espaço na estatal. Segundo integrantes do governo, parlamentares e membros da Codevasf, o plano …

Cumpriu-se a profecia (inclusive de Fernando Haddad) de que o novo arcabouço fiscal teria mais de 300 votos na decisão sobre a urgência, que é segundo matéria de Eliane Cantanhêde, do Estadão, apenas o primeiro passo. Depois o caminho costuma ficar mais íngreme e árido, com grande risco de surpresas e o problema …

A Câmara dos Deputados se encaminha para confirmar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a corregedoria da Câmara analise o caso, mas o procedimento é considerado uma formalidade, e a Mesa Diretora da Casa deve referendar a …

Nota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, mostra que o texto traz novos requisitos para a apresentação de emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2024, critérios que já vigoram para as emendas de bancada estadual. Os …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) falou sobre seus planos, após o Tribunal Superior Eleitoral cassar, por unanimidade, o mandato do ex-procurador Deltan Dallagnol como deputado federal. — Sigo firme na oposição e focado em meus projetos — disse o senador à coluna de Bela Megale. O ex-juiz da Lava-Jato …

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quinta-feira (18) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os ataques às sedes dos Poderes em 8 de Janeiro será instalada na semana que vem. “Na terça ou na quarta, a princípio”, disse ele a …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até o momento, acompanham o entendimento do relator Edson Fachin pela condenação nestes crimes os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís …

O ex-senador e ex-presidente do Brasil Fernando Collor (PTB-AL) é réu em uma ação penal da Operação Lava-Jato em julgamento nesta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal. Acusado pelos crimes de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Collor declarou nas eleições de 2022, quando disputou o cargo …

O senador Randolfe Rodrigues está negociando segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, sua volta para o PT, partido ao qual já foi filiado e deixou em 2005, durante a crise do mensalão que atingiu o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Único senador da Rede Sustentabilidade e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta quarta-feira (17) que a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol será analisada pela Corregedoria da Casa, procedimento padrão previsto no regimento interno. O ex-procurador de Lava Jato teve a candidatura cassada na terça-feira, 16, pelo Tribunal …

Indicada para integrar a CPMI do 8 de janeiro, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) começou a elaborar um conjunto de requerimentos para acessar documentos obtidos pelaCPI dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Tem muita coisa já coletada, queremos ter acesso a isso. Vamos apresentar sim os requerimentos …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que não sabe se o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agiu sozinho na suposta inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Mauro Cid foi preso no início do mês pela Polícia Federal e …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, anunciou nesta quinta-feira (18) que está de saída do partido ao qual fazia parte desde 2015. A informação foi comunicada pelo parlamentar em uma nota interna repassada a integrantes da legenda. Segundo o congressista, a decisão é “irrevogável”. – Neste período, nas …

Com o veto ao início das prospecções de petróleo na costa do Amapá, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva deixou Lula fora da sua zona de conforto. Agora, conforme o colunista José Casado, da Veja, ele terá que se expôr em definições sobre a política ambiental, a prioridade aos …

A rápida instalação da CPI do MST, comandada por deputados de direita e com maioria da oposição, contribuiu para uma mudança de posição de governistas, que decidiram retomar o interesse pela CPI do 8 de janeiro e marcar para a próxima semana a instalação da comissão. Até então, conforme Valdo …

Após ajudar a derrubar trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteraria o marco do saneamento, no início do mês, integrantes da base e, sobretudo, de partidos do Centrão agora se articulam para aplicar novas derrotas ao Palácio do Planalto. Entre elas, conforme Camila Turtelli …

Citado nesta última quarta-feira (17) como um dos “corruptos” que estariam “em festa” por sua cassação pelo TSE, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou nota há pouco comentando a decisão do tribunal contra Deltan Dallagnol (Podemos-PR), na noite desta terça. “O TSE, por unanimidade, livrou o Congresso de um …

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD), ironizou trechos do parecer apresentado pelo deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP-BA) na Câmara dos Deputados, que estabelece uma série de gatilhos para o eventual descumprimento da meta. “O Arcabouço Fiscal tem tanto gatilho que vai ser necessário o presidente …

Presidente nacional do Podemos, a deputada Renperda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). “A gente sabe o absurdo que se acometeu no dia data Abreu (SP) afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que resulta na e ontem, uma decisão baseada na suposição de um processo …

O deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) afirmou via Twitter, nesta quarta-feira (17), que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro deve ser instalada na próxima terça-feira (23). Por meio das redes sociais, o parlamentar disse que recebeu a informação do …

Deputados e senadores de partidos como Podemos, PL e Novo querem incluir na Proposta de Emenda à Constituicao (PEC) da Anistia um dispositivo segundo Vera Rosa, do Estadão, para salvar o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Uma das ideias consiste em encaixar no texto uma emenda para determinar …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) conforme Rayssa Motta. do Blog do Fausto Macedo, para condenar o ex-presidente Fernando Collor a 33 anos, dez meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado em uma ação aberta a partir de investigações da …

O ex-juiz eleitoral e idealizador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, defendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou nesta terça-feira (16) a candidatura e provocou a perda do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Segundo ele, a sentença – que levou teve placar unânime dos …

O perfil oficial do governo federal no Twitter fez uma sátira com a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na rede social, o perfil publicou uma imagem com o mesmo design utilizado por Dallagnol, então procurador da Operação Lava Jato, para indicar supostas ligações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com casos de corrupção. …

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quarta-feira (17) em entrevista ao portal Metrópoles e Rede Globo, que o governo precisa aproveitar o primeiro ano de mandato para aprovar reformas. Ele deu a declaração ao defender a realização de uma reforma tributária em um evento sobre competividade empresarial. A alteração …

A pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo deve regulamentar as apostas esportivas online por meio de projeto de lei com regime de urgência, e não Medida Provisória, como sinalizado na semana passada. Segundo fontes de  Bianca Lima e Guilherme Balza, do portal g1, Lira tem negociado …

Aos 73 anos, o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) deverá enfrentar na quarta-feira (16/5) mais um episódio de sua movimentada vida política. Pouco mais de 30 anos depois de ter sido afastado da Presidência da República e ter seus direitos políticos cassados, Collor tem segundo matéria de …

A equipe médica do Palácio do Planalto avalia conforme registra Paula Ferreira e Sérgio Roxo, do O Globo, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será obrigado a passar por uma cirurgia por causa de uma artrose no fêmur. Na semana passada, durante um evento em Salvador, Lula se queixou …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comentou a cassação do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo TSE na noite desta terça. Nas redes sociais, o senador chamou o ex-procurador de “pivete ficha suja da Lava Jato”. “Deltan Dallagnol delinquiu no MP ávido pelo poder. Para fraudar a lei antecipou a exoneração para …

O ex-coordenador da Operação Lava Jato e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato na terça-feira (16), conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade. Segundo Matheus Tupina, da Folha, a decisão foi tomada após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, e pelo PMN alegando a impossibilidade de o …

A cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deliberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), subiu em poucos minutos para o primeiro lugar dos assuntos mais comentados do Twitter. Quinze minutos depois da notícia, mais de 30 mil publicações sobre o episódio foram feitas. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi …

O criador do ChatGPT pediu aos legisladores dos Estados Unidos que regulamentem a inteligência artificial (IA). Sam Altman, CEO da OpenAI, a empresa por trás do ChatGPT, falou no Senado dos EUA na terça-feira (16/05) sobre as possibilidades – e armadilhas – da nova tecnologia. Em poucos meses, vários modelos …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (16) que a expectativa do governo é que se possa votar a urgência do marco fiscal na quarta-feira (17) e o mérito, na próxima semana. De acordo com ele, tal calendário tem o aval de líderes de partidos, inclusive de …

Às 20h26 do dia 20 de novembro de 2015, o então procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi às suas redes sociais pedir ajuda. “Quer um basta na corrupção e impunidade? Colha assinaturas para que as #10medidas sejam lei, como a #fichalimpa”, escreveu …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) destacou, nesta terça-feira (16), os 22 anos do Dia 16 de Maio, quando a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no Canela, foi invadida pela PM. A …

Cobrado por integrantes do Congresso para ter mais participação na articulação política do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pretende ampliar espaço na agenda a parlamentares. Segundo a colunista Jeniffer Gularte , do O Globo, o ministro foi aconselhado a intensificar a atuação após a série de críticas …

O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, ainda pode sofrer “ajustes” até a próxima semana, segundo informou o relator, deputado federal pela Bahia Claudio Cajado (PP), após reunião com os partidos que compõem a base governista nesta terça-feira (16). Cajado tem …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta última segunda-feira (15) não saber se tem “horror ou pena” do ex-juiz federal e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A declaração foi dada após questionamento sobre um vídeo em que Moro aparece, aos risos, falando em “comprar um habeas …

O Congresso Nacional pode conceder esta semana pela quarta vez anistia a partidos e políticos que descumprem as regras eleitorais — uma história que se repete há quase 30 anos. Além de livrar candidatos e legendas de sanções judiciais, leis aprovadas também asseguraram conforme Levy Teles, do O Estado de …

O governo não precisa se preocupar com o tom da oposição na CPI do Golpe. Pelo menos é o que diz o senador Magno Malta (PL-ES), amigo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Indicado para uma vaga de titular, o senador afirma que a atuação dos bolsonaristas será “a mais civilizada possível”. …

Marcado para o próximo quarta-feira (17), o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União marca o Dia Nacional desta instituição, celebrado no próximo dia 19, e lança luz aos desafios enfrentados nos últimos anos para garantir aos cidadãos uma assistência …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) avalia que as três Comissões Parlamentares de Inquérito aprovadas na Casa serão instaladas e terão início nesta quarta-feira (17), informa o Estadão. As CPIs do Movimento dos Sem Terra (MST), das Lojas Americanas e das Apostas Esportivas serão discutidas na reunião de líderes …

Em Brasília, há sempre uma resposta simples para perguntas complexas. Quem é o culpado da desarticulação da base governista no Congresso? O ministro Rui Costa. Por que existe na Casa Civil uma fila de quase 200 nomes indicados pelos partidos para cargos nos ministérios? A demora de Rui Costa. Por …