A bancada ruralista se reuniu segundo a Jovem Pan, para chegar a um acordo e unificar os três requerimentos que circulavam na Câmara dos Deputados com o objetivo de recolher assinaturas para instalação de uma CPI do Movimento Sem Terra. As recentes ocupações, registradas na semana passada e na última …

Aliança de Netanyahu com ultradireitistas mira independência da Justiça e separação de poderes. Pesquisa mostra que ampla maioria da população é contra reforma judicial “à la Orbán”. A democracia israelense, que sofreu várias ameaças desde a sua criação, em 1948, pode estar diante de sua mais grave crise. Essa situação …

Em reunião da bancada do PSD no Senado, com a presença de três ministros do partido e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), integrantes da legenda manifestaram insatisfação com a articulação política do governo. Os parlamentares se queixaram da demora na liberação de cargos e também aproveitaram para criticar a …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não pretende pautar segundo a colunista Mariana Carneiro, do Estadão, a proposta que altera a Lei das Estatais enquanto o STF não decidir sobre o tema — o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise). O argumento é o de que …

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou nesta última terça-feira (14) as atividades deste ano como palco para o diálogo entre os representantes das variadas matrizes energéticas do país. A meta é buscar soluções conjuntas para destravar o setor, acelerar o desenvolvimento nacional e reduzir os custos ao …

Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara, um documento no qual destaca a necessidade de o Legislativo dar “atenção” à implementação do marco …

Durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) operou um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional, segundo documentos obtidos pelo jornal O Globo e relatos de servidores. A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, monitorar os passos de …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, expôs as diretrizes da empresa quanto à transição energética, estratégia defendida por organismos internacionais para a viabilização do desenvolvimento sustentável com o uso de energias renováveis, sobretudo em tempos de mudanças climáticas. Ele participou nesta terça-feira (14) da reinstalação da Frente Parlamentar de …

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo intensificou a defesa da aprovação da desoneração permanente da folha de pagamento junto à reforma tributária. A avaliação dos parlamentares do grupo é de que um imposto sobre transações financeiras (CMF) serviria como fonte de arrecadação e resolveria impasses em relação à alíquota unificada. A …

Após virem à tona denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fazia o monitoramento da localização de pessoas, de forma ilegal, durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que cabe ao atual governo providenciar as devidas investigações. “Se algo …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta última terça-feira (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte. As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, o advogado Rodrigo …

Segundo Wilson Lima, do O Antagonista, integrantes do PP têm dado um ultimato aos membros do União Brasil para que seja formalizada, quanto antes, a federação entre os dois partidos: a União Progressista. Como mostramos ontem, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disse a parlamentares durante jantar na semana …

Após semanas de negociações, líderes da Câmara dos Deputados fecharam acordo, nesta terça-feira (14) conforme Victor Fuzeira e Sandy Mendes, do Metrópoles, para o comando das comissões permanentes da Casa pelos próximos dois anos. O principal embate era entre as bancadas do PL e do União Brasil pela relatoria do …

O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabinoides, como o tetrahidrocanabino. Todos os medicamentos, …

A bancada do PSD no Senado se reuniu com os ministros do partido que fazem parte do governo Lula para de acordo com a coluna de Mariana Carneiro, no Estadão, reclamar da falta de espaço em cargos do segundo escalão no Executivo. Os ministros, por sua vez, relataram que enfrentam …

Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre quando o pobre paga mais imposto que o rico. E isso acontece porque o pobre …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (14) que o governo também deve conversar com partidos fora da base aliada no Congresso em busca de votos para a aprovação da reforma tributária. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, Padilha destacou que a reforma é importante …

Agora na oposição e em enfrentamento direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a bancada da bala está dividida, conforme registra Levy Teles, do Estadão. Dois deputados pleiteiam assumir o comando da Frente Parlamentar da Segurança Pública e trocam farpas entre si enquanto o governo avança com …

Com o avanço das discussões sobre a reforma tributária no Congresso, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia resolveu criar um cargo específico em sua diretoria para tratar de assuntos tributários, apurou o Broadcast Político. O posto será ocupado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que é o coordenador do …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra o mandado de segurança feito pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos golpistas do 8 de janeiro. Os advogados da Casa que assinam o texto argumentam que o requerimento da congressista foi …

Durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) operou um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional, segundo documentos obtidos pelo GLOBO e relatos de servidores. A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, monitorar os passos de até …

Conforme a coluna Esplanada, um quarteto bem votado se formou no plenário da Câmara e promete agir em bloco em oposição ferrenha ao Governo do PT. Os deputados Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos, requerimentos e afinar …

Presidente deu sinal verde para nomeações após ser alertado por Arthur Lira de que o não atendimento aos aliados pode levar a derrotas significativas no Legislativo Segundo matéria de Vera Rosa, do Estadão, o governo decidiu liberar cargos de segundo escalão para conseguir apoio em votações no Congresso e barrar …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu um amplo debate, na tarde desta última segunda-feira (13) sobre as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Dirigentes da entidade defenderam, durante a 84ª Reunião Geral, a autonomia dos municípios na arrecadação e na gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS) e …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta última segunda-feira (13) que o governo federal está trabalhando na elaboração de um projeto de lei (PL) para regulamentar a difusão de conteúdo pelas redes sociais. Segundo o ministro, quando o projeto ficar pronto, será apresentado ao presidente …

Governador afastado, Ibaneis Rocha (MDB-DF) buscou caciques do MDB segundo a coluna Estadão nos últimos dias com a crença de que, de acordo com aliados, seja possível retornar ao poder antes do prazo de 90 dias determinado por Alexandre de Moraes em 9 de janeiro. Ibaneis foi atrás dos ex-presidentes …

A proposta de criar mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado força entre integrantes das principais Cortes do país e já une dirigentes de partidos de oposição e de siglas da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como publicou Bianca …

O ex-ministro Eliseu Padilha morreu nesta última segunda-feira (13) aos 77 anos em Porto Alegre. Ele fazia tratamento contra um câncer de estômago descoberto havia um mês e estava internado em um hospital da capital gaúcha. Padilha foi ministro nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (MDB). Neste …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descartou nesta segunda-feira (13) conforme o jornal O Globo, durante reunião do diretório do PL fluminense, a possibilidade de que o general Walter Braga Netto, seu ex-ministro e ex-candidato a vice, concorra à prefeitura do Rio em 2024. A candidatura de Braga Netto vinha sendo …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), defendeu nesta segunda-feira (13) a adoção de medidas conjuntas entre municípios, estados e União para resolver os problemas do transporte público no Brasil, principalmente nas grandes e médias cidades. A declaração ocorreu em Brasília durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que, pela complexidade do tema, é “difícil” fixar um prazo de votação para a reforma tributária, mas disse esperar que a matéria possa ter sua tramitação concluída na Casa ainda no primeiro semestre deste ano. A votação no Senado, segundo …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu nesta segunda-feira (13) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já tem em mãos indicações de nomes que podem ocupar as diretorias de Política Monetária e Fiscalização do Banco Central, vagas desde 28 de fevereiro pelo fim dos mandatos dos …

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reuniu em fevereiro um grupo de parlamentares mulheres na sede do PL, o seu partido, em um primeiro ato como dirigente do braço feminino da legenda. Logo no início do encontro, foi categórica ao negar qualquer interesse, ao menos por ora, de entrar na política. “Não …

A proposta de impor mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado força entre integrantes das principais Cortes do país e no Parlamento. Pelo menos quatro ministros do Supremo se dizem segundo matéria de Mariana Muniz e Jan Niklas, no O Globo, que são …

Deputados e senadores querem alterar a medida provisória do governo federal que recriou o Bolsa Família para fazer com que as famílias atendidas pelo programa recebam o pagamento de um 13º. O Executivo garante conforme reportagem de Augusto Fernandes e Bruna Lima, do portal R7, que não vai repassar uma …

Ex-juiz da Lava-Jato e atualmente senador pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil-PR) usou as redes sociais neste último domingo para cobrar “impessoalidade” do presidente Lula (PT) em meio à possível indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin, que defendeu Lula nos processos julgados …

Após o fim das chamadas emendas de relator, usadas como moeda de troca no governo Jair Bolsonaro (PL), o Congresso negociou com o PT, alterou o Orçamento e terá um valor recorde em emendas neste ano. São R$ 46,3 bilhões para os parlamentares. Os números vultosos segundo Thiago Resende, da Folha, para atender a projetos de …

Líder da oposição no senado, Rogério Marinho (PL-RN) criticou a proposta do governo de criar um programa para reduzir o valor das passagens aéreas. A iniciativa, antecipada ao jornal Correio Braziliense pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, visa contemplar aposentados, funcionários públicos com salário de até R$ 6.800 …

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) investirá contra a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os atos extremistas de 8 de Janeiro. Deu a declaração em entrevista ao Poder360 na quinta-feira (9). “O governo vai investir pesadamente para que os parlamentares sejam convencidos …

Quase nove anos após o início da operação Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. A contabilidade mais recente, feita pelo gabinete do ministro em …

Além de enfrentar a oposição de bolsonaristas, o projeto de lei que cria medidas de combate à disseminação de mentiras e discurso de ódio na internet divide o governo Lula. De um lado, conforme reportagem de Guilherme Caetano , do O Globo, está o ministro da Justiça, Flávio Dino, com …

Em negociação há mais de cinco meses, a federação entre o União Brasil e o PP segue enroscada, diz a colunista Marcela Mattos, da Veja. Segundo a jornalista, existem diversos dilemas que travam as negociações e que envolvem principalmente para qual lado penderá a posição da legenda que, unida, formará …

Menos de uma década após serem alvos de prisões e condenações com base na Operação Lava-Jato, ex-integrantes do primeiro escalão da política fluminense buscam a reabilitação política, na esteira de vitórias judiciais que anularam sentenças. O ex-governador Sérgio Cabral, solto em fevereiro após seis anos em prisão preventiva e dois …

Vitorioso na maioria das quedas de braço travadas com o Palácio do Planalto nos primeiros dois meses de governo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para manter o controle sobre estatais e por maior influência sobre o andamento de matérias no Congresso. A força de Lira, reeleito com …

Segundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, o ministro André Mendonça será o relator das notícias-crimes contra Nikolas Ferreira por declarações proferidas no plenário da Câmara no Dia da Mulher. Os autos de três petições protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) já foram distribuídos ao ministro. Ao subir na tribuna, …

Aliados de Lula avaliam que há mais chance de advogado do petista ser aprovado na primeira indicação, em maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende segundo Weslley Galzo, do Estadão, levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do …

Com dificuldade para formar maioria no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta barreiras para garantir apoio a projetos que interessam ao governo até entre partidos da base. O impasse envolve principalmente o União Brasil e o MDB, que indicaram, cada um, três ministros. Apesar da composição com …

O presidente Lula (PT) convidou segundo o blog de Julia Duailibi, no g1, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, para integrarem a comitiva que viajará à China no final de março. De acordo com informações do blog, Pacheco foi …

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Otto Alencar (PSD), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), desembargadores, deputados federais, estaduais, procuradores de justiça e inúmeras outras autoridades prestigiaram na manhã desta sexta-feira (10), a posse do conselheiro …

O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que “jamais receberia um presente do tamanho” das joias enviadas pela Arábia Saudita à família Bolsonaro. A informação é do colunista do portal UOL, Tales Faria. O militar ainda avaliou que o ex-presidente está “entregando” o almirante e ex-ministro de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu segundo o colunista Igor Gadelha, com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no início desta semana, para tentar negociar um “meio-termo” para o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs) no Congresso. No dia 7 de fevereiro, o presidente …

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) virou segundo a CNN Brasil, um entrave no Congresso Nacional enquanto partidos negociam postos no colegiado. A CMO é uma das comissões mais cobiçadas pelas siglas e pelos parlamentares por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive poder …

Com a aprovação, nesta última quinta-feira (9) por parte do PSB para que o partido possa integrar uma federação com PDT e Solidariedade, a composição entre as legendas fica cada vez mais próxima. Formalmente, as duas outras siglas que devem incluir o grupo ainda não decidiram por iniciar as conversas …

Apesar das diferenças ideológicas, a bancada feminina da Câmara e do Senado se diz unida em torno do combate à violência de gênero e à diferença salarial entre homens e mulheres. Em minoria no parlamento, deputadas e senadoras ouvidas pela Folha afirmam que é possível superar divergências partidárias para aprovar pautas que sejam do interesse das …

Parlamentares cobram cargos e dizem que ministro de Relações Institucionais ‘não entrega’ o prometido e ‘não tem boa vontade para conversar’ Em dois meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não conseguiu ajeitar conforme Levy Teles, do Estadão, sua base de apoio no Congresso, e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na noite desta última quinta-feira (9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro ocorreu conforme Marianna Holanda, Victoria Azevedo e Thaísa Oliveira, da Folha, três dias após o deputado afirmar que o petista não tem votos …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício …

O senador Sergio Moro (União Brasil) resolveu fazer comentário sobre a economia do país, com críticas ao governo Lula (PT). Para o parlamentar, a solução para o crescimento do país passa pelo fim dos impostos sobre a exportação, em especial com relação ao petróleo. A afirmação foi feita nesta quinta-feira …

Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado nesta quinta-feira (9) pelo plenário do Senado. O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei …

A Executiva Nacional do PSB aprovou nesta quinta-feira (9) a proposta de formar uma federação partidária com o PDT e o Solidariedade. De acordo com a legenda, a decisão ocorreu por ampla maioria. A partir de agora, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, está autorizado a dar continuidade às …

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Castelo Branco, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e outras autoridades devem prestigiar, nesta sexta-feira (10), a sessão solene que marcará a posse do conselheiro Francisco …

O governo do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) preparou uma minuta com uma proposta de meio-termo para a quarentena prevista na Lei das Estatais, em discussão no Congresso Nacional. A legislação atual estipula prazo de 36 meses para a indicação a diretorias ou aos conselhos de administração de quem tenha participado de estrutura decisória de partido político ou …

O senador Hamilton Mourão (PL-RJ) disse nesta quinta-feira (9) que o caso envolvendo as joias enviadas pela Arábia Saudita a Jair Bolsonaro pode ter consequências para aliados do ex-presidente. Ao ser questionado sobre o papel dos militares e o fato de o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque ter …

O corregedor da Receita Federal, João José Tafner, teve sua exoneração do cargo publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (9), conforme o jornal O Dia. Ele havia apresentado seu pedido de demissão ontem, após ameaça de saída coletiva de servidores da Corregedoria. Indicado ao posto pela família …

Feira de Santana está no foco do PL para as eleições municipais do ano que vem. O presidente estadual do partido na Bahia, João Roma, destacou a importância da maior cidade do interior do Nordeste para os planos da legenda em entrevista nesta quinta-feira (9), à rádio Princesa FM, de …

A reforma tributária irá aumentar a arrecadação dos municípios e proporcionar uma distribuição mais igualitária dos recursos entre as prefeituras, avalia o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele afirma que o apoio da entidade à proposta está condicionado a alguns pontos que foram apresentados ao governo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que autoriza a retirada e a substituição do implante mamário, de forma gratuita, sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos em pacientes com câncer de mama. O texto, que já passou pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. …

A federação partidária do União Brasil com PP já foi adiada duas vezes, e agora novamente prometida para a próxima semana. Quem é contra a junção dos partidos atribui as dificuldades segundo o colunista Cláudio Humberto, aos “desentendimentos regionais”, como em Pernambuco, onde Dudu da Fonte (PP) e o presidente …

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A possibilidade, discutida nos bastidores, ganhou contornos reais na tarde desta quarta-feira, 8, após a escolha dos presidentes das 14 comissões da Casa. Os …

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta (9) a 3ª fase da operação Ptolomeu contra corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos do estado do Acre. O governador Gladson Cameli é um dos alvos segundo Fabio Serapião, da Folha, e teve contra si uma ordem para entrega dos passaporte e sequestro …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou nesta última quarta-feira (8) como missões fundamentais “limitar a inflação” e discutir formas sustentáveis de redução da taxa de juros. Essas atuações, assim como permitir o crescimento econômico com geração de emprego e crédito, devem ser feitas com “segurança jurídica, estabilidade institucional, …

Sem cargo no governo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tem cumprido um papel de porta-voz de posições mais radicais da legenda, o que tem motivado reclamações nos bastidores da Esplanada do Ministérios. Em ao menos dois episódios recentes, nas suspeitas envolvendo o ministro Juscelino Filho (Comunicações) e na discussão …

A Receita Federal libera, nesta quinta-feira (9), o Programa do Imposto de Renda 2023, que serve para os brasileiros declararem os impostos sobre a renda referente ao exercício de 2022. A princípio, o programa seria disponibilizado somente no dia 15 de março, primeiro dia do prazo de quatro meses para …

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), ao …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas que adotarem percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto, da ex-deputada Rosa Neide (PT-MT), fixa em dois anos a …

A saudação “bem-vindo”, dita por Otto Alencar (PSD) em 2018 ao presidente do Esporte Clube Bahia Guilherme Bellintani pode, finalmente, ser concretizada. Segundo apurou nos bastidores o jornalista Maurício Leiro, do Bahia Notícias, o mandatário tricolor estaria em diálogo para realizar a filiação ao PSD, com o foco na disputa …

Palácio do Planalto vê comissão parlamentar de inquérito no Congresso agora como um obstáculo a votações importantes, como a da nova âncora fiscal e a da reforma tributária O Palácio do Planalto deflagrou uma operação para convencer deputados e senadores a retirar assinaturas do requerimento que pede a abertura da …

O governo do presidente de esquerda do Chile, Gabriel Boric, sofreu um grande revés nesta quarta-feira (8), depois que parlamentares se recusaram a avançar com uma proposta de reforma tributária destinada a financiar elementos importantes da agenda progressista do governo. A reforma tributária pretendia arrecadar até 3,6% do Produto Interno …

O presidente Luis Inácio Lula da Silva deve apresentar neste Dia Internacional da Mulher (8/3) uma proposta de lei para garantir a equiparação de salários de homens e mulheres que fazem trabalhos idênticos. Já existe na legislação brasileira a determinação de que homens e mulheres que realizam o mesmo trabalho …

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Veja abaixo a composição dos comandos das comissões: COMISSÃO PRESIDENTE VICE Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Humberto Costa (PT-PE) Mara Gabrilli (PSD—SP) Comissão de …

Mulheres são 51,1% da população brasileira, mas proporção não se repete na Câmara, no Senado ou na Esplanada dos Ministérios; cientista política aponta falta de incentivo Apesar de avanços significativos nos últimos anos, o retrato da mulher no ambiente político nacional ainda é de busca por mais representatividade nos espaços …

Parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento mais conservador em relação a pautas relacionadas ao movimento feminista. É o que aponta o estudo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a Ótica da Agenda Feminista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em análises dos conteúdos das redes sociais dos …

Segundo João Victor Rodrigues, do Jornal de Brasília, o filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi nomeado para um cargo de Auxiliar Parlamentar Pleno, A nomeação foi publicada no “Diário Oficial da União” na manhã desta quarta-feira (8). O cargo comissionado no Senado com salário líquido de R$ 7,6 mil. Além …

Segundo reportagem do jornal O Globo, a participação política igualitária entre deputadas e deputados nas Assembleias Legislativas do país está longe de ser uma realidade. Mesmo nas Casas com previsões regimentais para garantir a representatividade feminina nas Mesas Diretores, a equidade de gênero não ocorre. Nos estados do Amazonas, Ceará …

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse na terça-feira (7) estar confiante de que a reforma tributária será aprovada, uma vez que tem apoio tanto do governo quanto da oposição, mas alertou para a necessidade de aproveitar o primeiro ano da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu estou muito …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse conforme o Estadão, que seguirá trabalhando para levar as pautas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ao Plenário da Camara. “Vamos fazer política da pacificação. Vamos prezar pela segurança jurídica e previsibilidade no campo”, disse Lira na noite desta última …

Desde 1934, quando Carlota Pereira de Queirós tomou posse como a primeira mulher deputada federal no Brasil, passaram-se quase 90 anos. De lá pra cá, conforme reportagem de Elisa Clavery, TV Globo , o avanço na participação feminina no Congresso ainda é tímido. Em 2022, foi eleita a maior representação histórica …

Motivo de atritos entre aliados do presidente Lula (PT) na Bahia e de estremecimentos na base petista, a candidatura de Aline Peixoto a um cargo vitalício no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no estado sustentou seu favoritismo segundo matéria de Bernardo Mello , no O Globo, mesmo sob artilharia …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado. A MP havia sido editada pelo governo …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um dos “grandes defensores” do Estado Democrático de Direito e ressaltou sua amizade com a Justiça Eleitoral. De acordo com Moraes, o senador é um “agregador” e detentor de paciência para …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta última terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. A condecoração foi concedida a Pacheco pela “defesa da democracia” nos últimos tempos. A medalha é a maior …

Em entrevista à CNN, nesta última terça-feira (7), o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que a proposta da reforma tributária está sendo construída para manter a atual carga de tributos. “Todo o modelo é construído para manter a carga tributária. Muito provavelmente vai ter fórmulas mostrando como …

Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) ganhou mais poder para negociar emendas parlamentares com o Congresso. Em ato formal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concentrou na pasta de Padilha conforme Catia Seabra e Thiago Resende, da Folha, a definição do cronograma de execução …

Deputados e senadores anunciaram nesta terça-feira (7) que protocolada o pedido de recriação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas. Com o protocolo do requerimento, que teve apoio de 203 deputados e senadores, resta somente um despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deferindo a criação. A …

Dois anos após alcançar 12 mil votos em sua tentativa frustrada de eleger-se vereador na capital paulista, Bruno Zambelli (PL), de 44 anos, mudou a estratégia e viu sua votação disparar conforme o Estadão, em busca de uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo. A dobradinha feita com a …

Através do Comunicado Nº 04/2023 (Cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida – RP6 – Orçamento 2023) do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o governo federal divulgou o cronograma para execução das emendas individuais 2023. De acordo com esse calendário, as gestões municipais tem o prazo …

A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promove a partir desta terça-feira (7) a campanha Março Mulher 2023, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã (8). A programação inclui sessões solenes, debates, seminários e lançamento de livro, entre outras atividades. O objetivo da campanha é …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegaram a um acordo conforme Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo, quanto à disputa pelo comando do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae. A entidade terá …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou na manhã desta terça-feira (7) que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), retornaria ao Brasil no próximo dia 15 de março, após um hiato de mais de dois meses nos Estados Unidos. O anúncio foi feito por meio das redes sociais. “Acabou a …