A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) adiantou, nesta terça-feira (20), 33 dos 37 ministérios do novo governo. Eliziane falou à imprensa logo após a reunião do conselho político do governo de transição e leu uma lista com o nome de algumas das pastas. Segundo a parlamentar, o novo governo terá “90% …

Favorito até ontem para comandar a Petrobras, o senador petista Jean Paul Prates (PT) agora tem um concorrente: Maurício Muniz Barretto de Carvalho, que foi ministro-chefe da Secretaria de Portos no governo Dilma Rousseff e secretário do PAC. Conforme Claudio Dantas, do O Antagonista, Muniz é servidor de carreira e …

A melhor maneira de entender o orçamento secreto dentro das relações entre Executivo e Legislativo no Brasil é considerá-lo um imenso bônus para parlamentares que se aproveitaram do pior momento político de Jair Bolsonaro. O presidente poderia ter sido, com certa facilidade, destituído do cargo por meio de um processo de impeachment provocado …

Considerada estratégica para a equipe política e econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a PEC da Transição deve começar a ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Responsável por garantir bilhões de reais em orçamento para o novo governo, a PEC da Transição também está sendo vista …

Marcelo Reis Magalhães foi padrinho de casamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e estava no cargo de secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania desde fevereiro de 2020. Ele fez parte do governo por indicação do filho mais velho do presidente. A exoneração foi publicada na edição de hoje do …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou na noite desta última segunda-feira (19) que o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o futuro ministro da Educação. O martelo foi batido numa reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será …

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira que vai distribuir a verba do chamado orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre as emendas das comissões temáticas do Congresso Nacional. Para 2023, o volume programado é de R$ 19,4 bilhões, carimbados conforme …

Durante a cerimônia de diplomação de governador e vice, deputados e senadores do Paraná nesta segunda-feira (19), o ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro (União-Foto) e eleito senador pelo Paraná reafirmou seu propósito no Congresso Nacional: “Serei oposição”. Apesar de se colocar como um crítico ao governo Lula (PT), Moro …

A derrota política imposta a Arthur Lira (PP-AL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estimulou aliados de Lula (PT) que fazem oposição ao presidente da Câmara dos Deputados a articular uma candidatura que consiga derrotá-lo na campanha pela reeleição ao cargo. Ela está marcada para fevereiro. A oposição a Lira foi …

Preso desde novembro de 2016, o ex-governador do Rio foi solto na noite de hoje de uma unidade prisional da PM, em Niterói, após decisão do STF na última sexta (16). A Justiça Federal do Paraná, responsável pelo caso, determinou que ele passe à prisão domiciliar. O político deixou a …

Nicolao Dino ficou entre os três mais votados na última lista tríplice, em 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou e escolheu Aras. Alinhado a pautas mais ligadas à esquerda, Dino se enfraqueceu quando o irmão, o senador eleito Flávio Dino (PSB), foi escolhido para assumir o Ministério da …

A conversa de Lula com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (19), teve segundo Bela Megale, do O Globo, um momento de “climão” notado por magistrados da corte. Em certo momento, o presidente eleito criticou a relação adotada por alguns membros do Judiciário e Bolsonaro que …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as emendas do relator tem sido criticada como uma interferência do Judiciário sobre o Legislativo. Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), falou em “usurpação” de ação. “Agora espero que Rosa Weber [presidente do STF] convoque o Supremo na quarta-feira para …

O futuro ministro da Casa Civil, o ainda governador Rui Costa (PT), afirmou, nesta segunda-feira (19), que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar mais ministros até o fim desta semana. Costa disse ainda que a PEC da Transição é o “plano A, B e C”, …

Rui Costa (PT), disse nesta segunda-feira (19) que a intenção ainda é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição da Transição, mesmo após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes permitir que o Bolsa Família seja uma despesa removida do teto de gastos. A turma está negociando. O plano A, B …

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Ela vai ocorrer no dia 1º de janeiro, às 15 horas, no Plenário da Câmara …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (19) que “a Câmara continuará a trabalhar pela estabilidade do país”. Ele fez o comentário depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto. As emendas de relator passaram …

Presidente nacional do Podemos, Renata Abreu foi diplomada nesta segunda-feira (19) como deputada federal em São Paulo. A diplomação que oficializa resultado das urnas aconteceu na Sala São Paulo, no centro da Capital paulista. O local é o mesmo onde ela, em 2014, foi oficialmente habilitada a tomar posse de …

Com a decisão do Supremo desta segunda-feira (19) de praticamente colocar um fim ao orçamento secreto, lideranças do Congresso estudam maneiras de turbinar outras emendas já existentes, como uma forma de “transferir” a verba. As informações são de Camila Turtelli, Gabriela Vinhal e Eduardo Militão, do UOL. A partir de agora, as emendas …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD), assumirá seu mandato na Câmara Federal no próximo ano, após a escolha pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), do deputado Sérgio Brito, por indicação do PSD, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia. Desta forma, a região continuará representada por esse parlamentar atuante …

A cerimônia de diplomação de deputados federais e estaduais, senador e governador de São Paulo que aconteceu nesta segunda-feira (19) teve vários momentos polêmicos. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), e a outros parlamentares bolsonaristas marcaram o evento após serem alvo de vaias, protestos …

Apontado como responsável pelas agruras que Lula tem enfrentado para aprovar no Congresso a PEC da Transição, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganhou segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, um apelido entre os aliados do presidente eleito: motorista de Uber. “Lira é como …

Aos gritos de “mito”, o governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) nesta segunda-feira, (19), de acordo com os jornalistas  Gustavo Queiroz e Giordanna Neves do Estadão. A cerimônia, realizada na Sala São Paulo, também diplomou o vice-governador eleito, Felicio Ramuth …

Legisladores do Congresso dos Estados Unidos devem aprovar nesta semana um projeto de lei de gastos bipartidário, totalizando US$ 1,7 trilhão, para financiar agências e programas governamentais. Com possibilidade de ser aprovado já nesta segunda-feira (19), o grande pacote tem o objetivo de evitar uma paralisação e financiar o governo …

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) conforme a Reuters, que o gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva seguirá negociando pela aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, mesmo após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal …

Parlamentares criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar o estouro do teto de gastos, retirando as despesas do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, do limite, e permitindo que o benefício seja pago por meio da abertura de crédito extraordinário. Gilmar atendeu a um …

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, de excluir o Bolsa Família do teto de gastos em 2023, que ajuda o presidente eleito Lula em meio às negociações pela PEC da Transição na Câmara, já provocou reações de deputados federais bolsonaristas. Filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) …

A 13 dias de tomar posse pela terceira vez como presidente da República, Lula da Silva (PT) terá conforme Alice Cravo, do O Globo, uma semana decisiva para a formação de seu futuro governo, obter uma base no Congresso e conseguir garantir recursos orçamentários para suas promessas de campanha. O …

O PT de Luiz Inácio Lula da Silva e o PL de Jair Bolsonaro têm se mostrado alinhados segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, neste fim de ano nas votações mais importantes do Congresso. Apesar da forte polarização política e eleitoral e do posicionamento considerado antagônico das duas legendas, até …

O ex-senador e ex-governador da Bahia Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), conhecido pelo acrônimo de ACM, será objeto de documentário de Chico Kertész, diretor de “Axé: Canto do Povo de Um Lugar”. A informação é da coluna Painel, da Folha. O filme começa a ser gravado na próxima semana e deve …

Nova regra aprovada na última sexta dá a parlamentares poder de indicar quase R$ 3 bi. STF julga hoje legalidade das emendas A iniciativa do Congresso para tentar salvar o orçamento secreto ampliou os poderes dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na destinação …

Na reta final do ano legislativo, governadores e congressistas, às vésperas de novo mandato, têm se articulado para encontrar espaço no já espremido Orçamento de 2023 em busca de reajustes de seus próprios salários. O Judiciário também debate aumento, já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, a Assembleia …

A disputa pelo comando do Ministério da Agricultura afunilou segundo a Folha de S. Paulo em Carlos Fávaro (PSD-MT) e Nilson Leitão (PSDB-MT), dizem membros da transição de Lula (PT). O empenho do senador na campanha de Lula pesa a favor. Ele foi coordenador da campanha em um estado e …

Deputados e senadores que participaram da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicaram cerca de R$ 1 bilhão em verbas de emendas de relator em 2022. Uma das principais moedas de troca em negociações entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso, esse tipo …

O projeto de lei que libera a entrada de mais agrotóxicos no País volta à pauta de votação do Senado, na última semana de trabalho legislativo de 2022. O projeto defendido pela bancada ruralista se transformou, neste fim de ano, em tema central junto ao novo governo que assume em …

Ao longo dos últimos quatro anos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou de principal dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL) —por causa do escândalo da rachadinha— para nome central da articulação política do governo e principal arrecadador da campanha de 2022. Visto como o filho com maior desenvoltura política da …

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, vem indicando segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, em conversa com interlocutores que investirá energia nas apurações que podem tornar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados inelegíveis. Protocoladas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), as ações miram o chefe do …

Com a saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência da República a partir de 1º de janeiro de 2023, os generais do Exército nomeados no alto escalão também deixarão o Planalto. Hoje, são três: Augusto Heleno – Gabinete de Segurança Institucional Luiz Eduardo Ramos – Casa Civil Paulo Sérgio Nogueira – …

O presidente eleito Lula da Silva (PT) parabenizou na tarde deste domingo (18) a Argentina pela vitória na final da Copa do Mundo em uma postagem pelo Twitter. “Feliz com a vitória dos vizinhos argentinos. Grande jogo de Messi, que merecia muito, e Di Maria. Parabéns jogadores, comissão técnica da …

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) passou segundo o Bahia Notícias, parte do sábado (17) em reunião com lideranças dos partidos aliados PSD, PSB e MDB. O encontro pode ter definido o espaço das legendas no secretariado da futura gestão. Jerônimo recebeu o senador reeleito Otto Alencar (PSD) e seu …

A duas semanas de tomar posse, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá que correr contra o tempo para concluir a montagem do governo e garantir, no Congresso Nacional, fonte de recursos segundo Catia Seabra e Victoria Azevedo, da Folha, para suas principais promessas de campanha. Entre …

O senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que quando juiz determinou a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral convertida para prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (16), comentou em suas redes sociais a decisão. Em sua conta no Twitter, Moro afirmou que estamos vivendo “tempos desafiadores” …

Com apenas cinco dos 37 ministérios do seu futuro governo definidos, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que resolver nos próximos dias um impasse na montagem de sua equipe para atender aos interesses dos partidos que formarão sua base aliada. Quatro dessas pastas — Integração Nacional, Cidades, …

Petistas têm ventilado informações de que Lula pode indicá-la para embaixada ou organismo internacional Enquanto petistas avaliam que Dilma Rousseff (PT) poderia assumir uma embaixada no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou trilhar caminho parecido com o da chilena Michelle Bachelet, a ex-presidente tem sinalizado que …

A resolução aprovada na sexta (16) para salvar o orçamento secreto reserva R$ 2,1 bi segundo a coluna de Mariana Carneiro, do Estadão, para deputados do PL de Jair Bolsonaro repassarem a seus redutos eleitorais em 2023. O texto divide a verba das emendas de relator de acordo com o tamanho …

Com uma oposição fortalecida no Congresso após a eleição de outubro, o presidente eleito, Lula da Silva (PT), escalou de acordo com Jeniffer Gularte e Bruno Góes, do O Globo, um time de parlamentares experientes para comandar a articulação política do novo governo. A tropa de choque será formada pelo …

O senador eleito Renan Filho (MDB-AL) foi sondado segundo Vera Rosa, do Estadão, para comandar o Ministério do Planejamento. A conversa entre Renan e um interlocutor do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu na quinta-feira (15). A avaliação do núcleo duro de Lula é de que a entrada …

Com Jair Bolsonaro (PL) dando sinais dúbios sobre o futuro após deixar a Presidência da República, aliados articulam e defendem que seus filhos tenham papel fundamental para manter o sobrenome e o movimento bolsonarista relevantes no universo político. A reportagem é de Renato Machado, Matheus Teixeira e Marianna Holanda da …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (15) ao Agência Brasil, que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo …

O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) será anunciado nos próximos dias segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, para comandar o Ministério da Educação (MEC). O convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi feito na segunda-feira, 12, durante reunião em Brasília. Inicialmente, o nome mais …

Após uma aprovação rápida no Senado, a PEC da Transição “travou” na Câmara dos Deputados. A estimativa é que ela fosse votada ainda nesta semana, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sequer a colocou em pauta. A expectativa é de que ela só entre em votação nesta próxima …

Ricardo Lewandowski disse que o Supremo irá considerar, no julgamento da legalidade do chamado Orçamento Secreto, a resolução que dá mais transparência à destinação de recursos das emendas aprovada nesta última sexta-feira (16) pelo Congresso. Segundo o ministro, que vai dar seu o voto sobre o assunto na retomada do …

O Congresso Nacional aprovou nesta última sexta-feira (16) um projeto que muda a forma como é feita a aplicação do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. O texto regulamenta o uso das emendas de relator, que não são usadas de forma transparente e viraram uma moeda …

Um grupo de juristas apresentou ao Senado, nesta sexta-feira (16), um anteprojeto de lei para revisar a Lei do Impeachment, escrita em 1950 e que norteou os processos de destituição de Fernando Collor em 1992 e de Dilma Rousseff, em 2016. O novo texto foi apresentado a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …

Flávio Dino anunciou, nesta sexta-feira (16), novos nomes para compor o seu gabinete no Ministério da Justiça. Em coletiva de imprensa, o escolhido de Lula para a pasta revelou cinco nomes que integrarão seu segundo escalão no Palácio da Justiça: – Wadih Damous assume a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) …

No inicio da noite desta sexta-feira (16) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia  (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, diplomou Jerônimo Rodrigues (PT) como governador da Bahia em mandato de 2023-2026. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente …

O deputado Sergio Souza (MDB-PR) passou a ser cotado nos últimos dias para assumir o Ministério da Agricultura no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em meio a tratativas de Lula com os partidos aliados, a expectativa segundo Mariana Carneiro, do Estadão, agora é que a vaga seja ocupada por um emedebista. O …

Depois de se reunir na tarde desta sexta (16) com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Ricardo Lewandowski disse conforme O Antagonista, que levará em conta em seu voto no STF a resolução aprovada hoje pelo Congresso para, na prática, institucionalizar o orçamento secreto. A sessão do Supremo que julgava a constitucionalidade do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski esteve no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta sexta-feira (16), registra o Estado de S. Paulo. O encontro ocorreu horas após o Congresso aprovar o projeto, o qual define a divisão das emendas de relator e determina que 80% …

Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, as emendas RP9. O parecer foi apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na sessão de …

O governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o vice-governador eleito Thiago Pamplona, o senador reeleito Romário (PL), deputados federais e estaduais foram diplomados na manhã desta sexta-feira (16) conforme Rayanderson Guerra, do Broadcast/Estadão em solenidade no Theatro Municipal do Rio, no centro da cidade. Durante a cerimônia de …

O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia desta sexta-feira (16), em sessão semipresencial. A pauta traz o Projeto de Resolução do Congresso (PRN) 3/22, que tratava da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento. O PRN 3/22, analisado ontem por deputados e senadores, determina que 80%  das emendas de …

Único brasileiro eleito três vezes presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva é também — ao lado de José Maria Eymael, “o democrata cristão” — quem mais concorreu ao cargo desde a redemocratização. Em nove eleições diretas, participou de seis. Nas outras três, ficou de fora porque a Constituição limita …

Segundo Rudolfo Lago, diretor do Congresso em Foco Análise, o jantar do MDB na casa do ex-senador cearense Eunício Oliveira na noite de quarta-feira (14) fez cair a ficha quanto ao peso que conquistou a senadora Simone Tebet (MS) após a sua performance nas eleições presidenciais e o apoio que deu …

Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta desta última quinta-feira  (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar …

Em meio às incertezas sobre o arcabouço fiscal que o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá propor para recuperar a credibilidade do Brasil junto ao mercado financeiro, o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles defendeu em entrevista a Rosana Hessel, …

Parlamentares já trabalham com um “plano B” para destravar, ainda em 2022, as emendas de relator previstas para este ano e que não foram liberadas até o momento. O Orçamento de 2022 previu R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator – conhecidas atualmente como “orçamento secreto” em razão da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quinta-feira (15) o julgamento, iniciado na semana passada, sobre a constitucionalidade das emendas do relator-geral. André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor do orçamento secreto, ao contrário da posição da presidente do STF, Rosa Weber, relatora do …

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, concedeu no início de dezembro aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), 67 anos, por tempo de trabalho. As informações são de Rebecca Vettore, do UOL. Ele foi deputado federal entre 1991 e 2018, ou seja, durante 27 anos. O benefício será de mais …

O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos), criticou nesta última quinta-feira (15) na Veja, sobre as alterações da Lei das Estatais, uma conquista do governo Lula no Congresso. Com a mudança, o coordenador do plano de governo da campanha petista, Aloizio Mercadante, poderá assumir o cargo de presidente do …

O Senado dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira uma lei de orçamento que estende os fundos federais aos níveis atuais até 23 de dezembro, como já havia feito a Câmara de Representantes, para evitar a paralisação da administração federal. Os senadores aprovaram a lei por 71-19, assim como a Câmara …

A operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados segundo Bela Megale, do jornal O Globo, por Carla Zambelli, …

Agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que atuavam na segurança da posse do ministro Bruno Dantas na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), na manhã de quarta-feira (14), se retiraram do local antes do fim do evento e geraram um novo episódio de mal-estar com a equipe de segurança …

Com 5 votos pela derrubada do orçamento secreto e 4 votos para liberar mediante regras de transparência, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19). A pausa no julgamento foi …

“Deus te livre, leitor, de uma ideia fixa; antes um argueiro, antes uma trave no olho”. É Machado de Assis em “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, no capítulo intitulado justamente “A ideia fixa”. O trecho acima é o mais citado, tanto quanto Machado ainda é referência, mas o sentido moral da metáfora …

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou nesta quinta-feira (15), por 22 votos a favor e dois contrários conforme noticiou Carlos Madeiro, do UOL, , a indicação da administradora Renata Calheiros para o cargo vitalício de conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A data da posse ainda não foi informada. …

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo …

O #Acesse Política retransmite, nesta sexta-feira (16) ao vivo, a solenidade de diplomação dos eleitos nas eleições gerais 2022, que vai acontecer no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. A cerimônia terá início às 17h. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, os eleitos se …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou segundo o jornal O Globo as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira, o tribunal determinou que o filho do presidente Jair Bolsonaro devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em …

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para Estados. Entre os novos critérios o futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o desarmamento da população e …

Aprovada no Senado com ampla margem de votos, a PEC da Transição, que retira o Bolsa Família da regra teto de gastos, enfrenta dificuldade para ser votada na Câmara dos Deputados, diz Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles. A dificuldade é admitida tanto pelo relator da proposta na Casa, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a cobrar gestos mais concretos de Lula (PT) de que seus aliados no Centrão terão espaço garantido no futuro governo, informa o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo petistas próximos ao presidente eleito, Lira mira o comando dos ministérios da Saúde ou …

O comando do Ministério de Minas e Energia (MME), uma das pastas mais estratégicas da Esplanada, é alvo de uma forte disputa política no novo governo Lula. Conforme o Estado de S. Paulo, as movimentações são puxadas por dois rivais de Alagoas – o núcleo liderado pelo presidente da Câmara, deputado …

O futuro ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB), tem trabalhado intensamente segundo Wilson Lima, do O Antagonista, para emplacar o homem de confiança e ex-secretário de Fazenda do Maranhão Marcellus Ribeiro Alves no comando da Receita Federal. A indicação de Ribeiro não é bem-vista por integrantes do …

Segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, as contas do governo federal de 2015, que embasaram o impeachment de Dilma Rousseff, deverão ser aprovadas pelo Congresso. Na Comissão Mista de Orçamento, até mesmo parlamentares contrários à aprovação dão como certa a vitória da ex-presidente. Historicamente, o plenário do Congresso tem o hábito …

O Congresso dos Estados Unidos recebeu um projeto para banir o TikTok do país. O projeto foi anunciado pelo senador republicano Marco Rubio nesta semana e é bipartidário. Se o projeto for aprovado, todas as transações de qualquer empresa de mídia da China e da Rússia, ou sob influência desses …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado. Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) que cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica que possibilita a integração dos fiscos e contribuintes através da unificação do documento de declaração. O PLP teve sua primeira aprovação no último dia 30 de …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pautou para a próxima segunda-feira (19) o julgamento da ação que pede a demissão de 11 procuradores da extinta operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo o portal O Antagonista, são alvo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) o procurador regional da República …

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), minimiza a possibilidade de qualquer tipo de vandalismo em Brasília durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele diz que o país já estará sob novo comando, que não permitirá esse tipo de ato. A declaração foi dada em entrevista …

O TRE do Paraná aprovou as contas da campanha do senador eleito Sergio Moro (União Brasil) nesta última quarta-feira (14), de acordo com o portal O Antagonista. A aprovação foi unânime e se deu a dois dias do prazo final, depois de julgamento iniciado na terça (13). Área técnica do …

O Tribunal de Contas do Paraná ainda se adapta segundo a Folha de São Paulo a uma situação inédita no órgão de controle. Respaldado por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maurício Requião afastado do TCE desde 2009, voltou a ocupar 1 das 7 cadeiras de conselheiro há …

Aliado nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, mas algoz do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, o MDB tem feito pressão para ter dois ministérios de peso, além do que deverá ficar com a senadora Simone Tebet (MS). Emedebistas têm como foco assumir pastas com orçamentos …

A PEC da Transição viabiliza “compromissos de campanha” do governo eleito, mas não melhora as contas públicas no médio prazo. A avaliação consta em um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, divulgado nesta última quarta-feira (14). A reportagem é  de Ana Paula Castro, TV Globo. A proposta, …