O perfil no Instagram de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sofreu um ataque hacker nesta última sexta-feira (22), informa Lauro Jardim. “Percebemos um aumento exagerado de seguidores e constatamos de que se tratava de robôs. Para impedir que os perfis falsos continuassem invadindo a …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
PSDB encolhe demais, perde liderança no Senado e pode ficar só com um senador
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 15:24hO PSDB perde nesta sexta-feira (22) segundo Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, o direito a ter liderança no Senado e, com isso, cargos adicionais e até mesmo o privilegiado gabinete ocupado pela sigla, que fica no salão azul da Casa. É mais um sinal da extensão …
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“A direita vai se unir”, diz senadora e ex-ministra Tereza Cristina
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 10:10hÀ frente de seu primeiro mandato como senadora, a ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS) disse em entrevista a Laísa Dall’Agnol, da revista Veja, acreditar em um reagrupamento de forças da direita no Brasil — ainda com Jair Bolsonaro em alguma posição de destaque. Para ela, o ex-presidente, inelegível ou não, será um grande cabo eleitoral …
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Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 08:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento teve início em 2021, a …
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Conheça o resultado da votação dos melhores deputados e senadores do Congresso
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:36hPrêmio Congresso em Foco divulgou o resultado popular, de jornalistas e de jurados nesta quinta (21). Pela primeira vez, foram premiados os melhores por região O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foram eleitos por votação popular na internet como os melhores parlamentares do Congresso Nacional. …
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Rei Charles discursa no Senado francês e propõe aliança em defesa do meio ambiente
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:13hFalando em francês e em inglês, ele destacou a longa amizade e a parceria entre o Reino Unido e a França e disse que os dos países sempre serão próximos. Esperança e amor foram as palavras usadas para descrever essa relação. “O Reino Unido será sempre um dos aliados mais …
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PSDB veta filiação de senador Marcos do Val
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 17:32hA direção nacional do PSDB vetou segundo a coluna Painel, da Folha, a filiação ao partido do senador Marcos do Val (ES), que estava no Podemos. Do Val anunciou nesta quinta-feira (21) que estava se juntando aos tucanos, mas a operação não foi avalizada pela cúpula do partido. Sua entrada …
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STF fica a um voto de rejeitar o marco temporal; Senado reclama prerrogativa
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 06:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (20) o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar estava em cinco a dois contra a tese que diz que povos indígenas só …
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Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 11:08hEm uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que …
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Senadores discutem impacto da reforma tributária para o setor de serviços
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 06:15hA CCJ do Senado se reuniu nesta última terça-feira (19) para discutir a proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara e relatada, na Casa, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A reunião tratou de questões relacionadas ao setor de serviços. A ideia é de que os senadores esclareçam como as mudanças …
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Senado estima gastar até R$ 14 milhões com passagens aéreas no ano
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 13:52hO Senado vai realizar uma licitação no fim do mês para escolher de acordo com a coluna Radar, da Veja, uma agência de viagens para organizar a emissão de passagens aéreas da Casa tanto para destinos nacionais quanto para missões internacionais dos senadores. Segundo a publicação, o contrato de um …
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Plenário do Senado votará projeto de lei das debêntures de infraestrutura
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 11:37hO Senado vota nesta terça-feira, 19, o projeto de lei (PL) das debêntures de infraestrutura. A proposta é vista como uma das prioridades da equipe econômica do governo do ponto de vista de estímulo ao crescimento econômico. O PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada …
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74% do mercado espera que Senado conclua reforma tributária até fim de 2023, diz pesquisa
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 08:29hA maioria do mercado financeiro (74%) espera que o Senado conclua ainda este ano os trabalhos sobre a reforma tributária, indica pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (19), registra o Estadão. Outros 26% avaliam que a medida não deve avançar até dezembro. Para 62% dos 87 profissionais de fundos entrevistados, a …
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Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 07:34hEstá em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13), mas foi …
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Ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 19:03hLíderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional. O movimento ganhou força após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para …
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Senadores incham gabinetes e contratam até 82 assessores sem concurso público
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 06:58hApós três mandatos como deputado federal, Eduardo Gomes (PL-TO) começou seu mandato de senador em 2019 com 54 servidores comissionados (sem concurso público). Em quatro anos, aumentou o gabinete para 82 assessores. Gomes emprega tanto quanto uma empresa de porte médio no ramo de serviços. Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro …
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Senado vai alterar minirreforma eleitoral, que não deve valer em 2024
sábado 16 de setembro de 2023 às 20:25hAprovada na Câmara dos Deputados ao longo da última semana, a minirreforma eleitoral — considerada polêmica por entidades e especialistas — chega ao Senado Federal com risco de ter tramitação mais lenta que na Casa Baixa, Rebeca Borges, Sandy Mendes e Mariah Aquino, do portal Metrópoles. A minirreforma foi discutida …
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Senado aprova lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
sábado 16 de setembro de 2023 às 17:13hCom relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Na prática, conforme a coluna Radar, a proposta institui um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base …
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Drogas: Senado reage ao STF e propõe tornar crime porte de qualquer quantidade
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 20:53hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema foi discutido na reunião do colégio de líderes no dia anterior. A proposta ocorre em meio …
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Reforma Tributária: Conselho Federativo gera impasse entre senadores e especialistas
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 15:03hA previsão de um Conselho Federativo na Reforma Tributária (PEC 45/19) foi ponto de impasse entre senadores e especialistas na quarta-feira (13). Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, técnicos convidados defenderam a existência de um instrumento de integração normativa como o conselho, que teria …
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Marco temporal: Relator no Senado mantém possibilidade de garimpo em terra indígena
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 19:45hO senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou nesta quarta-feira (13) relatório do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A expectativa do senador é de que o texto seja votado na próxima quarta (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No parecer, Rogério mantém a versão …
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Senado aprova estado de calamidade no Rio Grande do Sul
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 06:14hO plenário do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (12) um projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul. A medida tem como objetivo suspender temporariamente as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando a transferência e a aplicação de …
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Bruno Reis e outros prefeitos se reúnem com relator da reforma tributária no Senado
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 19:30hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reuniu juntamente com prefeitos de cidades médias e grandes, que estiveram nesta terça-feira (12) em Brasília (DF), debatendo assuntos prioritários para o aperfeiçoamento da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019). Os cinco tópicos que vem sendo trabalhados tecnicamente pela Frente Nacional de Prefeitos …
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Empresa ligada a senador constrói casa de R$ 45 milhões
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 16:47hSegundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, um imóvel prestes a ser finalizado em um condomínio de luxo em Cuiabá (MT) tem chamado atenção no mercado imobiliário da cidade, tanto pelo tamanho ostensivo quanto pela ligação da obra com o senador Mauro Carvalho Júnior. O terreno fica no …
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Senador propõe CPI para investigar Alexandre de Moraes
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 08:02hNesta última segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) informou que articula a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Em seu discurso no Senado, o parlamentar listou segundo Leiliane Lopes, do Pleno News, algumas ações …
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Senado e Câmara travam nova disputa por protagonismo
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 15:28hEm uma reedição do que aconteceu meses atrás, a Câmara e o Senado iniciaram nas últimas semanas uma nova disputa pelo protagonismo na agenda de votações. Desta vez, a briga envolve principalmente o projeto que regula o mercado de carbono, a proposta que altera regras para a participação de militares …
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Escanteados, bolsonaristas querem centrão na presidência do Senado
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 08:49hInsatisfeitos com o pouco espaço conquistado com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa, parlamentares da oposição já discutem estratégias segundo Gabriela Vinhal, do Uol, para emplacar um aliado no posto. A avaliação é que o nome deve ser competitivo e transitar bem também entre governistas, o que …
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Senador dos EUA chama Lula de “chavista antiamericano” e pede sanções
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 07:55hO senador americano Ted Cruz, do Partido Republicano, voltou a defender que os Estados Unidos imponham sanções ao Brasil em razão da autorização do governo Lula para que navios de guerra do Irã atracassem no Porto do Rio de Janeiro, em fevereiro. Na última quinta-feira (7), o parlamentar questionou o …
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Senador pede a quebra de sigilos de Rui Costa e Flávio Dino
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 19:06hA quebra de sigilos dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Flávio Dino, da Justiça, está sendo solicitada por meio de um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro. Girão pede para que os …
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Senado dos EUA aprova nomeação de Philip Jefferson à vice-presidência do Fed por margem folgada
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 19:53hO Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (6) a nomeação de Philip Jefferson para o cargo de vice-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Por 88 votos a favor e 10 contra, Jefferson ocupará a vaga aberta pela saída de Lael Brainard, que deixou a autoridade monetária …
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Aliados de Moro veem cerco se fechando contra o senador no Judiciário
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 12:58hA decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular todas as provas da leniência da Odebrecht é vista pelo entorno de Sergio Moro (União Brasil-PR) e por seus aliados, de acordo com Bela Megale, como mais um elemento para “fechar o cerco” contra o senador. Ainda …
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Comissão do Senado aprova ampliação do confisco de bens de traficantes
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 06:08hA Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta última terça-feira (5) o Projeto de Lei que amplia o confisco de bens de traficantes. A proposta, de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), prevê segundo Ramiro Brites, da Veja, que os o patrimônio oriundo do tráfico de drogas sejam …
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Senador Jarbas Vasconcelos decide renunciar ao mandato
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 20:42hO senador Jarbas Vasconcelos (MDB) emitiu uma carta, nesta terça-feira (5), em que formaliza sua decisão de renunciar ao cargo legislativo. Seu suplente Fernando Dueire (MDB), que já atuava no cargo desde quando Vasconcelos tinha tirado licença em dezembro de 2022, assume formalmente o posto. “É movido por orgulho e …
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Comissão do Senado aprova PL que torna corrupção crime imprescritível
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 20:29hA Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que torna imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Iniciativa do Senador Marcos do Val (Podemos-ES), a proposta seguirá para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Tornar imprescritíveis estes …
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Aos 93 anos, ex-senador Pedro Simon é recebido por senadores
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 07:26hSenadores governistas e da oposição deixaram as divergências de lado por um momento e se abraçaram em torno de um visitante ilustre: o ex-senador Pedro Simon (MDB), 93 anos, que atuou em quatro mandatos na Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) enalteceu: “Um homem público vocacionado para as boas causas”.
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Entenda os novos argumentos do PT para tentar cassar o mandato do senador Moro
domingo 3 de setembro de 2023 às 08:06hO Partido dos Trabalhadores (PT) deve utilizar uma lista de voos fretados usados pelo senador Sérgio Moro (União-PR) durante a campanha eleitoral do ano passado para reforçar a tese de que o ex-juiz federal cometeu irregularidades nos gastos eleitorais e de que teria praticado caixa 2 durante o período de …
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Reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, em Salvador, debate marco regulatório
sábado 2 de setembro de 2023 às 11:04hNa última sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como …
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Senado recorre ao STF por lei do piso da enfermagem
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 06:40hO STF havia suspendido a aplicação da lei, logo depois da sua aprovação, por meio de liminar do ministro Roberto Barroso. No início de julho, o Plenário da corte revogou a liminar, mas estabeleceu restrições para o cumprimento da lei. O pedido da Advosf é pelo restabelecimento integral dos efeitos …
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Eduardo Leite entra em campo para aumentar bancada do PSDB no Senado
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 11:26hO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, entrou em campo segundo a colunista do O Globo, Bela Megale, para filiar senadores para seu partido, o PSDB. Leite, que é uma das principais lideranças tucanas, passou parte desta terça-feira visitando membros do Senado em Brasília, para convidá-los para migrar …
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Senado aprova ‘voto de qualidade’ do Carf; projeção é arrecadar R$ 54,7 bilhões
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 07:31hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (30), por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta retoma o voto de qualidade a favor da União dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, que julga reclamações de contribuintes. A texto aprovado altera a legislação …
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Senadores vão discutir regulamentação brasileira para os cigarros eletrônicos
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:06hO Senado aprovou hoje um requerimento para que a Comissão de Assuntos Sociais promova uma audiência pública sobre cigarros eletrônicos, os chamados “vapes”, cuja venda é proibida no Brasil desde 2009 pela Anvisa. A realização da sessão, cuja data sera definida no início de setembro, foi um pedido de Soraya …
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Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 10:08hUm parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …
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Governadora de Pernambuco corrige placa do Senado em que é tratada como governador; assista
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:32hA governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) corrigiu uma placa do Senado Federal onde foi tratada como governador, durante uma sessão que reuniu os chefes de Executivo estaduais para discutir a reforma tributária nesta terça-feira, 29. Em um vídeo postado nas redes sociais, Lyra escreve uma letra “A” no fim …
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Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:07hUm parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …
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Líder do PT no Senado diz que momento não é de ‘reforma ministerial ampla’
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 15:45hO líder do PT no Senado, Jaques Wagner (PT), disse nesta terça-feira (29) em entrevista à CNN que não acredita que o momento é propício para uma reforma ministerial mais ampla. Jaques Wagner afirmou que o momento não é de uma reforma ministerial ampla. Ele afirmou que Lula “se comprometeu …
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Toffoli anula provas da Odebrecht contra o ex-senador e delator Delcídio
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 14:27hMais um figurão alvo das delações da Odebrecht conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal anular as provas apresentadas pela empreiteira para embasar os relatos de seus executivos. Segundo o colunista João Pedroso de Campos, da revista Veja, trata-se do ex-senador Delcídio do Amaral, que obteve do ministro Dias Toffoli uma …
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Bisneto do ex-senador Antônio Carlos Magalhães anuncia candidatura em 2026
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 06:10hO estudante de publicidade Luís Eduardo Magalhães Guinle anunciou que vai ser candidato em 2026. Ele é primeiro bisneto do ex-senador, ex-governador e ex-prefeito de Salvador Antônio Carlos Magalhães e neto do ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães. Ele é filho da modelo Carolina Magalhães. “As pessoas sempre me perguntam isso. …
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Candidatos ao STJ não esperaram nem 24h para iniciar périplo rumo ao Senado
domingo 27 de agosto de 2023 às 08:47hMenos de 24 horas depois de aprovados para as listas tríplice e quádruplas do STJ, candidatos a ministros da Corte já enviaram seus emissários conforme Lauro Jardim, em sua coluna na revista Veja, para tentar agendas com senadores, numa tentativa de antecipar as conversas para uma eventual sabatina. Lula ainda …
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As dores do relator da reforma tributária no Senado
domingo 27 de agosto de 2023 às 07:34hRelator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) reservou boa parte da próxima semana, de acordo com Robson Bonin, da Radar, para ouvir empresários e governadores. É tanto “senta e levanta”, que o senador machucou o joelho e tem trabalhado com dores. Na próxima terça, Braga vai ter um …
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Moema Gramacho pretende lançar candidatura ao Senado em 2026
domingo 27 de agosto de 2023 às 07:16hPrestes a deixar a cadeira de prefeita da cidade de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), pretende voltar ao cenário nacional em 2026. Na última sexta-feira (25) a mandatária municipal lançou a possibilidade de suceder o senador Jaques Wagner (PT), caso ele deixe a vaga, a fim de alcançar o …
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Senadoras iniciam movimento para eleger 1ª mulher presidente do Congresso
sábado 26 de agosto de 2023 às 07:50hCom a antecipação da discussão sobre quem vai substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente do Senado, senadoras começaram um movimento conforme a coluna Painel, da Folha, para tentar emplacar a primeira mulher ao posto, que acumula a presidência do Congresso Nacional. Um dos nomes citados é o da atual relatora da CPI …
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Sucessão da presidência do Senado gera disputa entre PSD e MDB
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 16:48hA sucessão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, já provoca segundo o colunista Guilherme Amado, movimentações nos partidos que integram sua base de apoio. Seu mandato termina apenas em fevereiro de 2025, daqui a mais de um ano. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, quer eleger o sucessor de Arthur …
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Rodrigo Pacheco instala comissão no Senado para atualizar Código Civil
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 06:30hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou nesta última quinta-feira (24) a Comissão de Reforma do Código Civil. O colegiado terá 34 membros e terá como objetivo apresentar, em até 180 dias, uma proposta para atualizar a lei. A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior …
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Rui Costa deve se filiar ao Avante para sair candidato ao Senado, diz jornal
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 13:18hSegundo Eduardo Dias e Lula Bonfim, do jornal A Tarde, o partido Avante mira como “objetivo principal” a filiação do ex-governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil do governo Lula (PT). Fontes ligadas ao partido afirmaram ao jornal nesta quinta-feira (24) que, dentro da sigla, o interesse em …
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Jaques Wagner: PL do Carf será votado no Senado na próxima terça ou na quarta-feira
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 12:04hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse nesta quinta-feira (24) que o projeto de lei do Carf será votado no plenário do Senado na próxima terça ou quarta-feira. A data depende de uma sessão temática prevista com governadores para discutir a reforma tributária na próxima terça-feira. Caso …
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Senado aprova criação de diretoria da Codevasf
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 07:02hEm votação relâmpago, que durou cerca de cinco minutos, o Senado aprovou nesta última quarta-feira (23) a medida provisória (MP) que aumenta o salário dos servidores do Executivo federal em 9%. A MP, que está em vigor desde maio, perderia a validade na próxima sexta (25), registra Julia Lindner e …
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Senado aprova exigência de exame toxicológico para posse ou porte de armas
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 20:45hO plenário do Senado aprovou no inicio desta noite de quarta-feira (23) um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para tornar obrigatória a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção de posse ou porte de armas de fogo. A votação ocorreu de forma simbólica …
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Senado aprova mudanças no Código Penal Militar; tráfico de drogas terá pena maior
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 09:16hO Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto que atualiza o Código Penal Militar, cujo texto original fora editado durante a ditadura militar. Entre as mudanças está artigo que deixa de qualificar como crime militar a violência doméstica e sexual cometida contra mulheres. Com essa alteração, militares acusados desses crimes responderão …
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Regras do arcabouço: Câmara aprova dispositivos do Senado que isentam Fundeb
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 20:09hA Câmara dos Deputado aprovou nesta terça-feira (22) duas modificações que o Senado fez ao texto do arcabouço fiscal. Essas modificações isentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal de seguir as regras do arcabouço. Com isso, os gastos com …
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Senado aprova reforma do Código Penal Militar
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 18:25hO Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que altera o Código Penal Militar. Com a relatoria do senador General Mourão (Republicanos-RS), o texto atualiza a lei voltada para as Forças Armadas sancionada em 1969 durante a ditadura. O texto vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula …
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Senador Ciro Nogueira vai operar a coluna para retirar tumor
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 12:00hO senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou que passará por uma cirurgia na coluna para retirada de um tumor benigno. O anúncio foi enviado pelo ex-ministro da Casa Civil a amigos e colegas. O procedimento está marcado para acontecer às 12h desta terça-feira (22). – Conto com as orações e boas vibrações de todos …
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Ministra Marina Silva apresenta planos do ministério ao Senado Federal
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 11:42hApós adiamento em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, faz nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela foi convidada a falar aos senadores sobre os planos, projetos e prioridades da …
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Estudante baiana é eleita presidente da mesa-diretora do programa Jovem Senador, em Brasília
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 20:44hA semana começa muito especial para a estudante baiana Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo – Tempo Integral, do município de Ibiassucê, a 625 quilômetros de Salvador. Na manhã desta segunda-feira (21), ela foi eleita presidenta da mesa-diretora da vivência legislativa do Jovem Senador, sendo a primeira baiana …
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É difícil Senado não mexer na reforma tributária, diz Pacheco
sábado 19 de agosto de 2023 às 19:20hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que dificilmente o texto da reforma tributária aprovado na Câmara seja referendado integralmente. “Mas o importante é que há ambiente no Senado sobre a necessidade da aprovação”, afirmou na última sexta-feira (18), durante evento do Insper. Pacheco também destacou, conforme O Antagonista, …
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“O senhor é um criminoso contumaz”, diz hacker na CPMI para o senador Sergio Moro
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 13:01hDurante depoimento à CPMI dos atos de 8 de janeiro nesta quinta-feira (17), o hacker Walter Delgatti Neto, responsável pela Vaza Jato, humilhou o ex-juiz parcial da Lava Jato e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-OR), chamando-o de “criminoso contumaz”. Delgatti foi provocado por Moro, que leu a ficha criminal …
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Senado define que sessão com governadores sobre tributária será na próxima semana
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 11:35hO Senado definiu que a sessão temática que fará com todos os governadores para discutir a reforma tributária será realizada na próxima quinta-feira (24) às 10 horas (de Brasília). O assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários nesta quinta-feira. Serão convidados os …
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MDB e PSD buscam aliança para comandar o Senado, mas Alcolumbre é entrave
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 07:18hAs bancadas do MDB e do PSD no Senado debatem a possibilidade de uma aliança para a disputa pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) chegaram a traçar cenários segundo informações de r Lauriberto Pompeu, do O Globo, mas um …
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Cármen Lúcia vai ao Senado debater ‘equilíbrio entre os poderes’
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 14:47hUm dia antes do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo, um tema que desperta discussões no Congresso, a ministra Cármen Lúcia irá ao Senado participar, nesta quarta-feira (16), conforme informa Robson Bonin, da Radar, de uma audiência pública da Comissão de …
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Presidente do TCU mede forças com o presidente do Senado
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 07:53hO presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), medem forças segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do Estadão, diante de um caso que está em análise na corte de contas. O embate é sobre um processo que pode reduzir …
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Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 06:14hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta última segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto …
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Senado vota Marco Legal dos Games nesta terça
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 18:30hO Senado marcou para esta terça-feira (15) a análise, no plenário, do projeto de lei que cria o Marco Legal dos Games. O projeto inclui os jogos eletrônicos nas regras de tributação de equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles. O projeto foi incluído pelo …
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Cobrado por senadores, Pacheco critica com cautela ‘invasão de competência’ pelo STF
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 09:35hPróximo a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ensaia um movimento sutil de distanciamento do Poder Judiciário, diz Lauriberto Pompeu, do O Globo. A ação, segundo o colunista, foi motivada pela visão de que há uma “invasão de competências”, é calculada de forma a atender …
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Governadores influenciarão menos a reforma tributária no Senado, diz Renan
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 07:34hA reforma tributária que recentemente chegou ao Senado está no centro de divergências regionais que eclodiram nos últimos dias. Como mostra reportagem da revista Veja desta semana, governadores e políticos dos eixos Norte-Nordeste e Sul-Sudeste discordam entre si de pontos do texto aprovado na Câmara em julho, por entenderem que …
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Semana tem hacker na CPMI do 8/1, julgamento sobre drogas no STF e marco temporal no Senado
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 07:25hNa agenda política desta semana estão marcados os depoimentos do Walter Delgatti Neto, preso por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, e de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na …
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Tribunal condena senador Randolfe por chamar empresário de ‘criminoso’
sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 20:27hA Justiça de São Paulo condenou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, a pagar segundo Rayssa Motta, do Estadão, R$ 30 mil de indenização ao empresário Otávio Fakhoury por chamá-lo de criminoso. A declaração foi dada em uma entrevista concedida em novembro de 2021, em …
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Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 06:51hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado. Os deputados federais aprovaram …
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Julgamento sobre porte de drogas no STF gera críticas de Pacheco e senadores: ‘Papel do Congresso’
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 09:10hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem criticado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa. O presidente do Senado argumenta que, a depender da decisão final da Corte, o “tráfico de pequenas porções de droga” poderá deixar …
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Soraya Thronicke deve perder comando de comissão no Senado após deixar o União Brasil
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 20:34hEm março, a senadora Soraya Thronicke foi eleita presidente da importante Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Naqueles dias, ela estava no União Brasil, partido que guardava o direito de escolher o chefe do colegiado na Casa. A senadora, no entanto, deixou o partido e se filiou ao …
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Haddad entrega estudo que aponta IVA de 25,45% a 27% para relator do Senado
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 19:15hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) um estudo da Pasta apontando que a alíquota total do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma tributária, ficará entre 25,45% e 27%, de acordo com os critérios aprovados pela Câmara dos Deputados. O …
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Reforma tributária: agro quer incluir 12 pontos na proposta que será discutida no Senado
domingo 6 de agosto de 2023 às 19:48hO setor produtivo definiu doze pontos prioritários a serem incluídos na tramitação da reforma tributária no Senado. A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão. As informações são do portal, Estadão …
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