A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota orientando a todos os deputados que fazem parte da bancada que votem contra ao Projeto de Lei 2630/2020 chamado de PL da Censura. O presidente da FPE, deputado federal Eli Borges (PL-TO), escreve que a entidade vê com preocupação o relatório final …
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NOTÍCIAS
Relator do PL das Fake News critica “ação suja das big techs”
terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:15hO relator do PL das Fake News na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB) reagiu, nesta segunda-feira (1º), à campanha do Google contra o projeto. O buscador está divulgando, em sua página principal, artigos acusando o PL de “piorar a Internet“ e “aumentar confusão sobre o que é verdade”. “Nós tivemos, …
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Entenda o PL das Fake News, inspirado em lei alemã
terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:57hPrestes a ser votado pela Câmara, projeto de lei prevê regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas, entre outros pontos. A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (2) o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que ficou …
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Líderes avaliam que Lira não deve pautar PL das Fake News sem votos para aprovação
terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:38hLíderes da Câmara dos Deputados ouvidos pelo canal CNN Brasil, avaliam que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), só deve colocar o projeto de lei das Fake News (PL 2630) em votação no plenário nesta terça-feira (2) se tiver votos suficientes para garantir a aprovação. De acordo com essas …
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MPF questiona Google sobre possível favorecimento de conteúdos contrários ao PL das Fake News em resultados de busca
terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:06hO Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício questionando o Google sobre um possível favorecimento de conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News em resultados de busca da plataforma. A medida foi tomada nesta última segunda-feira (1º), conforme reportagem de Wesley Bischoff, do portal g1. Atualmente, na página …
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PL das Fake News: entenda como ficam as redes sociais na proposta apresentada
terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:57hCom apoio do governo Lula, críticas da oposição e forte resistência das big techs, projeto prevê regulação das plataformas digitais, pela primeira vez no País A Câmara marcou para esta terça-feira (2) a votação do PL das Fake News, proposta que pela primeira vez pretende estabelecer uma regulação para plataformas …
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Lira cogita adiar votação do PL das Fake News devido ao risco de derrota
terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:29hA votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (2), pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário. Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversará com os líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva …
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Governo manda apurar se Google comete ‘práticas abusivas’ com ofensiva contra PL das Fake News
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 20:10hEm meio a uma ofensiva da Google contra o PL das Fake News, o governo decidiu segundo Dimitrius Dantas , do jornal O Globo, apurar se a empresa está usando práticas abusivas no seu posicionamento contra o projeto. Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça publicou nas suas redes sociais que …
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Google aumenta pressão contra PL das Fake News e põe artigo contra projeto na página inicial
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 20:03hO Google intensificou a campanha contra o Projeto de Lei das Fake News, na véspera do dia marcado para a votação na Câmara, nesta terça-feira (2). A empresa encaixou o link para um artigo contra a medida na página inicial da plataforma. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio …
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Google propõe no PL das Fake News criação de fundo para financiar o jornalismo profissional
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 14:12hEmpresa sugere que seja criado uma reserva ‘de inovação para o jornalismo’; relator vê proposta como ‘diversionismo’ O Google propôs criar um “fundo de inovação para o jornalismo”, como alternativa ao modelo de remuneração jornalística previsto no Projeto de Lei das Fake News, que tramita em regime de urgência na …
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Bancada evangélica anunciará voto contrário ao PL das Fake News
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:21hA bancada evangélica do Congresso Nacional vai anunciar, nesta terça-feira (2) que é contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) das Fake News. A informação foi divulgada pela coluna Guilherme Amado, do Metrópoles. Alguns parlamentares chegaram a se reunir com o relator do projeto, Orlando Silva, do PCdoB de …
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PL das Fake News beneficia todos os que fazem jornalismo, afirma ANJ
domingo 30 de abril de 2023 às 16:18hO presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, afirmou conforme O Globo, que a previsão de remuneração de conteúdo jornalístico em redes sociais, contida no relatório do Projeto de Lei (PL) das Fake News que será analisado pela Câmara, beneficiará todos os veículos e profissionais independentes que fazem …
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“O Google tem muito dinheiro”, afirma o relator da Lei das Fake News; entenda
domingo 30 de abril de 2023 às 14:25hNa manhã deste domingo (30), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) concedeu uma entrevista à TV 247, para falar sobre o Projeto de Lei 2630/20, mais conhecido como PL das “Fake News”. Relator da proposição, o deputado afirmou que o debate sobre a internet está acontecendo no mundo inteiro e …
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Republicanos votará contra PL das Fake News, diz presidente da sigla
domingo 30 de abril de 2023 às 09:02hO presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou no sábado, 29, que a bancada do partido na Câmara votará contra o Projeto de Lei das Fake News. O movimento de Pereira, que é vice-presidente da Casa, ocorre para conter uma crise na legenda – após a maioria da bancada ter votado …
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Google diz que PL das Fake News desincentiva seus investimentos em jornalismo
domingo 30 de abril de 2023 às 08:00hUm dos principais afetados do chamado PL das Fake News, o Google divulgou nota neste último sábado (29) conforme Daniela Pinho, da Folha, na qual afirma que, se aprovado, o projeto pode desincentivar novos investimentos da plataforma em jornalismo. O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo …
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Frente evangélica monta ofensiva de final de semana contra projeto das fake News
domingo 30 de abril de 2023 às 07:05hA Frente Parlamentar Evangélica montou uma ofensiva contra o projeto de lei das fake News com o objetivo de derrubar o projeto no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. O grupo já conseguiu uma primeira vitória neste último sábado (29), conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …
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Relator Angelo Coronel alega não saber sobre mudanças no texto PL das Fake News
sábado 29 de abril de 2023 às 08:30hO senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …
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PL das Fake news inova ao regular WhatsApp e Telegram
sábado 29 de abril de 2023 às 06:57hA versão final do PL das Fake News, que deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (2), contou com a colaboração de especialistas como Ricardo Campos, professor assistente na Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, e diretor do instituto LGPD, voltado a estudos sobre políticas públicas para …
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Bancada evangélica racha sobre apoio a PL das fake news
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 19:28hA bancada evangélica na Câmara dos Deputados rachou quanto ao apoio ao projeto de lei das fake news, com integrantes mantendo oposição à proposta mesmo após o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) ter alterado o texto para atender suas reivindicações no parecer final, disseram deputados e fontes do grupo à Reuters. …
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Apoiadores de Bolsonaro dominam debate contra o PL das Fake News
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:50hEnquanto as bancadas na Câmara eram mobilizadas para votar o regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei das Fake News, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contrários à proposta, dominavam o debate sobre o assunto nas redes sociais. A urgência, aprovada pelos deputados na terça-feira passada, acelera a …
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Plataformas digitais têm revés inédito com avanço do PL das Fake News
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:15hAinda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …
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Relator retira do projeto das Fake News criação de entidade que fiscalizaria big techs
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:27hO relator do projeto das Fake News na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), entregou a proposta de lei aos deputados na noite desta última quinta-feira (27) e retirou do texto a criação de uma entidade autônoma de fiscalização das plataformas digitais. A agência de fiscalização era um dos pontos de maior …
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De responsabilização por danos a consentimento para entrar em grupos, entenda, em sete pontos, o PL das Fake News
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:55hApresentada nesta quinta-feira, a versão final do PL das Fake News estipula uma série de regras a serem cumpridas, em caso de aprovação, por redes sociais e outras empresas do gênero. O texto de autoria de Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto na Câmara dos Deputados, sofreu algumas alterações — como a retirada da …
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Planalto atua para que PL das Fake News valha para eleições de 2024
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:30hO Palácio do Planalto atua segundo Julia Lindner, do Estadão, para que as sanções contidas no Projeto de Lei (PL)das Fake News tenham validade no pleito municipal de 2024. A falta de regulação, na visão dos governistas, favorece o bolsonarismo, que tem como um de seus pilares o engajamento de …
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Presidente do TSE entrega ao Congresso sugestões para PL das fake news
terça-feira 25 de abril de 2023 às 20:18hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …
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Sergio Moro acusa governo Lula de fake news: ‘Cadê a decência presidencial?’
terça-feira 25 de abril de 2023 às 20:09hAgora ambientado ao papel de senador, Sergio Moro (União Brasil-PR) já não discorre mais com tanta ênfase sobre temas relacionados à Operação Lava Jato. Na medida em que constrói um novo discurso no Congresso, o ex-juiz e ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) diz em entrevista a Clarissa Oliveira , da revista …
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Veja como votou cada partido na aprovação da urgência do PL da Fake News
terça-feira 25 de abril de 2023 às 19:30hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) a urgência do requerimento da PL das Fake News por 238 votos a favor contra 192 contra. Confira como cada partido votou: AVANTE Sim: 4 Não: 2 CIDADANIA Não: 3 MDB Sim: 21 Não: 12 NOVO Não: 3 PATRIOTA Sim: …
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Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto sobre as fake news
terça-feira 25 de abril de 2023 às 19:13hA Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os líderes chegaram a um acordo …
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PL das Fake News não cria embaraço à liberdade de expressão, diz Abert
terça-feira 25 de abril de 2023 às 15:30hO diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Salema, afirmou nesta terça-feira (25) a Filipe Matoso, do g1, que o PL das Fake News é um “ponto de partida” contra a disseminação de conteúdo falso e considerou que a proposta …
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Lira confirma votação de projeto de combate às fake news; líderes discutem texto
terça-feira 25 de abril de 2023 às 12:15hO presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) será incluído na pauta de votações do Plenário nesta semana. A previsão é aprovar o requerimento de urgência para a matéria nesta terça (25) ou quarta-feira (26), e …
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PL das Fake News não ameaça liberdade de expressão, diz Arthur Lira
terça-feira 25 de abril de 2023 às 11:34hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta última segunda-feira (24) que o Projeto de Lei das Fake News será votado até quinta-feira. A urgência deve ser aprovada na terça ou na quarta para permitir uma deliberação mais rápida pela Casa. “Amanhã temos uma reunião com todos os líderes da Câmara …
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PL das Fake News: Entenda em 7 pontos o que está em jogo com a regulação das redes sociais
terça-feira 25 de abril de 2023 às 07:22hCom o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados deve acelerar nesta semana a tramitação do projeto de regulação das redes sociais e aplicativos de mensagens. Se aprovada a urgência da proposta, ela vai diretamente ao plenário. Depois, deve voltar ao Senado, …
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Empresas de publicidade solicita diálogo sobre PL das Fake News
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 18:29hO IAB Brasil, entidade representante do ecossistema de empresas de publicidade digital, manifestou nesta segunda-feira (24) sua preocupação com o Projeto de Lei 2630/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. “Restringir a publicidade não é a única, nem a melhor maneira de tornar a internet um lugar mais seguro”, afirmou …
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Novo texto do PL das Fake News exige responsabilidade de plataformas por conteúdos pagos
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 06:20hO relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20), deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), afirma segundo Fernanda Alves, do O Globo, que até terça-feira (25) apresentará à Câmara dos Deputados a nova versão do texto, que aumenta a pressão sobre as plataformas e exige …
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Grupo de Lira resiste a pressões e diz que vai manter votação do PL das Fake News
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 05:46hLíderes partidários aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantêm a expectativa de votar e aprovar nesta quarta-feira (26) a urgência do PL das Fake News, apesar da pressão da oposição e de plataformas, que defendem a criação de uma comissão especial para debater mais profundamente o texto. A urgência é um requerimento …
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