A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira (8), uma ação judicial de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, para ter o direito de resposta diante de publicações falsas feitas pelo influenciador Pablo Marçal, sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. O pedido ocorre após Marçal …

O Palácio do Planalto enviou um ofício ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, listando onze postagens em redes sociais de políticos e influenciadores relacionadas às chuvas no Rio Grande do Sul. Entre os citados, estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Pablo Marçal e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), apontados pelo …

O Governo Federal decidiu acionar a Polícia Federal e a Advocacia Geral da União para investigar, identificar e responsabilizar pessoas que propagam fake news sobre a operação de salvamento e acolhimento à população do Rio Grande do Sul. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, encaminhou ofício ao …

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, vai começar de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a fechar o cerco contra as big techs que disseminarem fake news. Mais que somente mandar tirar do ar as notícias falsas, a pasta vai esquadrinhar …

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25), a Operação Revelado, com o objetivo de reprimir a disseminação de fake news eleitoral. Foi cumprido um mandado de busca no município de Serra (ES). Durante a campanha eleitoral de 2020, os investigados fixaram cartazes em muros e postes e fizeram publicação em …

O deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil), está entre os nomes cotados para assumir a relatoria do projeto sobre Fake News, que será discutido em um grupo de trabalho (GT), que tramita na Câmara dos Deputados. A pressão para o debate sobre projeto cresceu após o embate protagonizado …

O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB–SP), afirmou em nota na noite desta última terça-feira (9) que não sabia que seu projeto não seria mais votado. “Fui surpreendido com a informação de que será criado na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho para discutir os temas …

Líderes partidários da Câmara, tanto do Centrão, quanto da esquerda, veem poucas chances de o projeto de lei das fake news ser votado no curto prazo. O debate voltou ao Congresso após o bilionário norte-americano Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas …

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, chamou de “fake news” os rumores de que ele tenha um candidato para indicar como seu sucessor no comando da autarquia. “Não tenho nenhum candidato. De onde saiu isso?”, afirmou Campos Neto, após dizer que leu isto pela manhã. Ele termina …

Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva e obtida com exclusividade pela Agência Brasil. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros já deu credibilidade a fake news. Mesmo assim, 62% confiam na própria capacidade de diferenciar …

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou na tarde deste último domingo (24) que acionou “imediata atuação” da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) para desmentir uma notícia falsa que associa os suspeitos de terem mandado matar a ex-vereadora do Rio Marielle Franco …

A oposição na Câmara apresentou nesta quarta-feira (20) uma denúncia na PGR contra Lula por falsa comunicação de crime e ato de improbidade administrativa após a Presidência da República ter confirmado a recuperação de todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que supostamente estavam desaparecidos. Como mostramos …

O ex-deputado federal pelo Paraná Fernando Francischini, primeiro parlamentar cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por espalhar fake news, se tornou advogado no final de fevereiro, e causas ligadas à liberdade de expressão estarão na lista de temas de que o seu escritório pretende cuidar, de acordo com a sua …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse conforme Lavínia Kaucz, do Estadão/Broadcast, que o “Estado brasileiro não hesitará em usar poder de polícia” para combater a proliferação de fake news no período eleitoral. Ele assinou, nesta terça-feira (12) termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (14) uma sala que servirá como um centro de monitoramento de fake news e desinformação para as eleições municipais de outubro. Mais cedo, Moraes recebeu representantes do Tribunais Regionais Eleitorais dos estados. O objetivo também era …

Em reunião nesta tarde de terça-feira (20) no Palácio do Planalto, o presidente Lula da Silva (PT) decidiu junto com o assessor especial Celso Amorim e o ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, que seria preciso responder às últimas manifestações públicas de Israel nas redes sociais contra ele. O chanceler Mauro …

Na Conferência de Segurança de Munique, realizada na Alemanha na última sexta-feira (16), 20 empresas líderes de tecnologia, incluindo Adobe, Amazon, Google, IBM, Meta, Microsoft, OpenAI, TikTok e X (antigo Twitter), uniram forças para enfrentar o desafio das fake news geradas por inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2024. …

Os políticos brasileiros raramente publicam fake news em suas contas nas redes sociais, mostra estudo recém-publicado. De cada 100 publicações feitas por 945 políticos entre janeiro de 2018 e dezembro de 2020 no X (antigo Twitter), Facebook e Instagram, apenas uma (1%) continha desinformação. As postagens com fake news, no entanto, geram muito mais engajamento —têm …

O avanço da inteligência artificial desenha um cenário desafiador em relação ao combate à desinformação nas eleições de 2024. Ferramentas para a produção de deepfake, que permite a criação de vídeos e áudios falsos, por exemplo, estão mais acessíveis e modernas, com resultados que podem confundir até os mais treinados. …

A Polícia Federal (PF) concluiu que Google e Telegram se valeram de “estratégias impactantes e questionáveis” para tentar barrar o PL das Fake News. Na avaliação da corporação, as empresas podem ter incorrido em abuso de poder econômico e publicidade enganosa. Procurado pelo Estadão, o Google disse que não vai …

O Congresso Nacional voltará às atividades na próxima segunda-feira (5) com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – uma delas, …

Com os novos recursos que permitirão envio unidirecional a um número ilimitado de usuários, entre outras mudanças, especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo acreditam que o WhatsApp corre o risco de facilitar a propagação de fake news. Alguns dos estudiosos em segurança digital enxergam que o aplicativo de mensagens …

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi às redes sociais nesta última quarta-feira (17) para desmentir que esteve em uma festa após as fortes chuvas que acometeram a cidade no último final de semana. O pronunciamento ocorreu após um vídeo de setembro passado ter viralizado junto à …

Tramitando desde 2020 no Congresso Nacional, o projeto de lei que coloca normas sobre a transparência nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada está paralisado na Câmara dos Deputados. Conhecido como PL das Fake News, a iniciativa tem por objetivo tratar da responsabilidade dos provedores no combate à desinformação, e, também, no aumento …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta última quinta-feira (4) as minutas das resoluções que guiarão as eleições de 2024. Entre as propostas, que serão submetidas a audiências públicas no final de janeiro, a Corte prevê regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e para a transmissão …

O PT lançou no início de dezembro uma cartilha segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, para combate a fake news veiculadas contra o partido em redes sociais e aplicativos de mensagens. O partido decidiu alçar o tema a uma de suas prioridades no ano eleitoral de 2024. Na última quinta-feira (21), …

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) afirmou no X (Twitter), no sábado (23), que entrará com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra dos donos da página Choquei. A ação do parlamentar ocorre após o perfil publicar informações falsas sobre um suposto affair entre o humorista Whindersson Nunes e …

A oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso, trechos que, em tese, impediriam determinados gastos que feririam “valores tradicionais”. Mas essas despesas nem eram cogitadas pelo governo. Por isso, o gesto da oposição foi visto como “inadequado” e “intempestivo” por governistas. O trecho …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sessão virtual, a favor da constitucionalidade de uma ação que questiona trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de fake news das redes sociais no período eleitoral. Os magistrados seguiram o entendimento do …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, cobrou da empresa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, que os recursos de inteligência artificial sejam usados pela companhia para coibir a disseminação de informações falsas. Moraes é defensor da regulação da atividade das Big Techs. “De alguma …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou dois usuários que tiveram os perfis suspensos no X (antigo Twitter) por fake news sobre as urnas e, após recuperarem as contas, voltaram atacar a Justiça Eleitoral. A multa pode chegar a R$ 600 mil para cada um. …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aval à responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados importou expressão do PL das Fake News que tinha como alvo as plataformas de internet. A medida, na avaliação de especialistas em entrevista a Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, afirmaram …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai punir candidatos que divulgarem notícias falsas nas eleições internas da entidade. O Conselho Federal aprovou sanções que vão de advertência a multa de até R$ 120 mil. O provimento define segundo Rayssa Motta, do Estadão, como fake news “afirmação caluniosa, difamatória ou …

Parlamentares da base bolsonarista enviaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ter “afirmado” que promoveu mentiras durante a campanha eleitoral de 2022, com o intuito de “desestabilizar” o então candidato à reeleição Jair …