O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (28), a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, de acordo com o site G1. Segundo o governo, a saída acontece a pedido do próprio gestor. “Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi …

Iniciada por divergências de posicionamentos em relação aos assuntos do dia na AL-BA A presença eleitoral na cidade de Feira de Santana parece ser a verdadeira razão de um homérico embate entre os deputados Targino Machado (DEM) e Robinson Almeida (PT), nesta última segunda-feira (27). Há aproximadamente duas semanas, Targino …

A juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, desistiu nesta segunda-feira, 27, da ordem em que mandou a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) cobrar em prestações os R$ 10 milhões pagos em bônus natalinos a seus servidores. A Casa já havia feito a …

631 mil é o número estimado de praças no Brasil que correspondem a cabos, sargentos e suboficiais Um movimento político de militares reservistas e reformados tem causado desconforto ao Ministério da Defesa. Intitulado Praça Vota em Praça — eu apoio, ele é vinculado às associações que tentaram, sem sucesso, alterar o Projeto de Lei (PL) …

O senador Otto Alencar reafirmou a pré-candidatura do senador Angelo Coronel à prefeitura de Salvador, pelo PSD, nas eleições de outubro, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Rádio 100, na manhã desta segunda-feira (27). Otto também analisou a empreitada de Sargento Isidório (Avante) e destacou que em momento …

Enquanto a equipe econômica emite sinais de que dará prioridade à reforma administrativa na largada no ano, a partir de fevereiro, líderes na Câmara se dizem mais convencidos da urgência da reforma tributária. Segundo a coluna Painel, a dissonância já foi notada por economistas e gestores, que temem que a falta de …

Pelo calendário divulgado pelo INSS, os benefícios serão pagos de 27 de janeiro a 7 de fevereiro, com valor do salário mínimo de janeiro Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) começam a receber nesta segunda-feira (27) o pagamento dos benefícios com reajuste. Pelo calendário divulgado pela instituição, …

Somente 30% dos policiais penais e civis da Bahia vão trabalhar nas próximas segunda e terça-feira, 27 e 28, durante a paralisação de 48 horas da categoria anunciada nesta semana. Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), neste período os detentos terão atendidas apenas as necessidades básicas, como alimentação, atendimento …

O subprocurador-geral do Ministério Público que atua junto ao TCU Lucas Rocha Furtado sugeriu nesta sexta-feira (24) que a Corte avalie o impacto dos gastos do Governo Federal com o pagamento de pensões a filhas de militares. O documento foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro José Múcio. Para ele, …

Conforme publicou a Folha de SP, o presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo deve editar uma MP (Medida Provisória) para que servidores aposentados possam também trabalhar nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A MP será mais uma medida do governo para …

Com título Piso de professores pressiona gastos de Estados e Municípios, matéria do jornal Valor Econômico mostra o impacto do reajuste do piso nacional dos professores trouxe para parte dos governadores e prefeitos. Uma despesa de pessoal adicional não esperada, diz a matéria publicada nesta sexta-feira (24). “Muitos prefeitos vão ter …

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, …

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira, 23, que o governo irá alterar neste ano a sistemática de correção para o salário mínimo, sem que haja perdas para os trabalhadores. Atualmente, o piso salarial do País é corrigido pelo INPC acumulado no ano …

Na tarde desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou mais uma sessão dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa (PT). Durante os trabalhos, abertos pelo presidente Nelson Leal (PP), os parlamentares trataram de temas como segurança pública, educação, meio ambiente e de temas …

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) recolhe assinaturas para apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência estadual (PEC 159), na sessão da próxima terça-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, de forma a reduzir a idade da aposentadoria. …

Cúpula da Previdência estuda chamar servidores aposentados do órgão para desafogar a fila de pedidos de aposentadoria Uma reunião da cúpula da Secretaria Especial de Previdência nesta terça praticamente sepultou a ideia do governo de convocar 7.000 militares da reserva para auxiliar o INSS a desafogar a fila de pedidos …

Em Assembléia Extraordinária Conjunta, nesta terça-feira (21), policiais civis e penais, além de Servidores penitenciários, decretaram estado de greve na Bahia, as informações são do Informe Baiano. As categoria apontaram prejuízos que serão ocasionados, caso a Reforma da Previdência estadual seja aprovada. Ainda de acordo com o site, as categorias …

O sindicalismo ligado à categoria de servidores de seguridade social começou a organizar um movimento que, se concretizado, poderá agravar ainda mais a situação do governo de Jair Bolsonaro diante da fila de brasileiros à espera da aposentadoria no INSS. De acordo com a coluna Radar da Veja, nos corredores …

Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos. O balanço da regularização foi divulgado pela …

A segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana vai ganhar em 2021 um novo shopping Center com 140 lojas Conforme publicação no jornal Tribuna da Bahia, a segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, no Norte do Estado vai ganhar, em outubro de 2021, um novo shopping Center …

Com uma extensa pauta, a Comissão de Agricultura e Política Rural  da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) trabalhou duro durante o ano de 2019. Audiências públicas, em Salvador e no interior do Estado; encontros com os secretários de Governo; participação em eventos e articulação com instituições foram ações protagonizadas pela …

Conforme publicou a revista Veja, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nesta quinta-feira (16), abrir um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM-RJ),  e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A investigação será sobre “interferências indevidas” dos três no processo que …

Em mais uma sessão marcada pelo diálogo e busca de acordo entre as lideranças do governo e de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois projetos de lei do Executivo nesta última quarta-feira (15). A sessão, que ocorre dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui …

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). As informações são da Agência Brasil. “Fica qualificada, no âmbito do …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pode votar em 2020 projeto que proíbe contingenciamentos na área de Seguridade Social. O PLP 202/2019 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para acrescentar exceções à regra das limitações de empenho. A lei prevê que, ao final de um bimestre, se a receita não …

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta última terça-feira (14), a Portaria 950/2020 que detalha itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo, modelo de contratação para jovens de até 29 anos que está previsto no Programa Verde Amarelo. Segundo o subsecretário de Políticas Públicas de …

Na terça-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou reforço de pessoal para atendimento ao público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão selecionados sete mil militares da reserva para trabalharem nos postos de atendimento de todo o país, a fim de permitir que os …

O Governo já anunciou medidas para zerar a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho não descarta alterações na organização do órgão. Presidente do INSS, Renato Vieira acredita que a boa relação que possui com Paulo …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta última terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira sessão ordinária após a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo elaborou uma pauta com seis projetos para apreciação do Legislativo até o dia 30 de janeiro, constando inclusive dessa relação dois …

Secretário Municipal de Gestão de Salvador, Thiago Dantas afirmou em entrevista a rádio A Tarde FM 103.9 nesta terça-feira (14), que as negociações para ajustes salariais dos servidores da capital será intensificada após o Carnaval. Com o ano eleitoral, a pasta de gestão terá pouco tempo para tratar dos salários. …

Segundo a assessoria do Governo da Bahia, o pedido de retirada de votação da PEC 158 na Assembleia Legislativa, proposta anteriormente enviada pelo Executivo baiano para modificar a Previdência estadual, se deu para “aprimoramento do texto” e retornará ao Legislativo após sofrer modificações com base no diálogo com o funcionalismo …

Importante instrumento de luta contra a violação de direitos dos diversos segmentos da sociedade baiana, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (CDH/AL-BA) realizou, durante o ano 2019, diversas atividades, entre reuniões, audiências e visitas. Foram 20 audiências públicas sobre os mais variados temas, …

A primeira sessão da convocação extraordinária para apreciação da PEC da Previdência teve baixo quórum nesta segunda-feira (13), mas, segundo o Bahia Notícias, foi marcada por um embate direto entre o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Hilton Coelho (PSOL). No centro do debate, o pedido de …

Durante mais um protesto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contra a PEC n° 158/2019, que trata da reforma da previdência de servidores estaduais, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), assinou nesta segunda-feira (13) um documento para a devolução de R$ 50.644,50 da convocação extraordinária da Assembleia feita pelo governador …

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira (13) os novos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), durante a 1ª Reunião Extraordinária do Comitê, realizada na sede do Instituto. Os servidores Diego Magalhães, Tiago Cacim e Henrique da Rocha foram nomeados como membros titulares para …

Conforme publicou o jornal Tribuna da Bahia, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) surpreendeu todos e conseguiu uma liminar para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê mudanças no regime de Previdência o serviço público no estado da Bahia. A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores federais querem reajuste salarial de 33%. “Em 12 de fevereiro, teremos um debate, de manhã, com funcionários de todos os poderes e esferas, e, à tarde, vamos protocolar a campanha salarial no Ministério da Economia. Se militares ganham mais de 70%, em alguns …

A menos um mês da volta aos trabalhos no Congresso, membros da articulação política sonham com uma equipe econômica “menos independente” e “mais solidária” com o governo. A ideia deles segundo a coluna Estadão, é mudar o modus operandi do time de Paulo Guedes – que, claro, tem funcionado bem, …

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, afirmou nesta última sexta-feira (10) que espera regularizar a situação do serviço nos próximos seis meses. O serviço não tem dado conta da demanda de requerimentos de benefícios. Hoje, cerca de 1,9 milhão de pedidos de aposentadorias e outros …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou nesta sexta-feira (10) o pagamento da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O depósito tinha sido suspenso no fim de dezembro. Conforme reportagem do G1, Gabrielli presidiu a estatal entre janeiro de 2005 e …

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) disse nesta última sexta-feira (10) que a reforma da Previdência encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) causa “incomodo” aos aliados, principalmente, aos partidos de esquerda. Isto porque, segundo o comunista ao jornal Tribuna, afirmou que as siglas esquerdistas …

Em nota encaminhada ao #Acesse Política, a União dos Municípios da Bahia (UPB) esclarece que estão proibidos pagamento de salários, vantagens ou aumentos a servidores públicos ou trabalhadores municipais com recursos decorrentes da cessão onerosa, atribuída pela Lei 13.885/2019 – proibição. O assunto entrou em pauta após a circulação de …

O governador Rui Costa (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um ofício em que convoca, em caráter extraordinário, o Parlamento baiano para apreciar seis propostas do Executivo a partir desta sexta-feira (10). No documento, o chefe do Executivo estadual justificou a convocação dos deputados pela urgência necessária à …

A força-tarefa do Ministério Público Federal na operação Greenfield apresentou denúncia à Justiça contra Esteves Colnago, um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas responsáveis pela gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, com pedido recorde de reparação pelos prejuízos causados. Os procuradores …

O Tribunal de Justiça de Sergipe enviou nota ao #Acesse Política, em relação à matéria “Juntos, 13 desembargadores de estado no nordeste recebem R$ 1 milhão de salário”, nesta quinta-feira (13), de acordo com a Corte, a informação não procede. Segundo o tribunal sergipano, em dezembro de 2019, os valores …

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Rosemberg Pinto (PT) acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158 que modifica a previdência dos servidores estaduais da Bahia deve tramitar sem resistência nas comissões da casa. A impressão não vem do fato do projeto correr em …

Conforme publicado no Estadão Conteúdo, os treze desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe em dezembro receberam um contracheque global de R$ 950.613,73, média de R$ 73.124,13 para cada um. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Judiciário sergipano. O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que “os …

Os deputados precisam ganhar dois salários de abono de R$ 25,3 mil cada, conforme lei Para tentar acelerar a aprovação da reforma da Previdência, o governador Rui Costa (PT) quer, conforme reportagem publicada pelo Bahia Notícias, que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) convoque sessões extraordinárias em janeiro para apreciar …

A retirada da PEC da reforma da Previdência baiana da pauta da Assembleia Legislativa (AL-BA) foi a reivindicação central apresentada, nesta terça-feira (7), ao líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e outros deputados baianos que se reuniram com diversas categorias do serviço público para iniciar os debates sobre o texto …

Servidores estiveram reunidos com deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no final da manhã desta terça-feira (7), após o protesto que as categorias fizeram em frente à Casa, contra a Proposta de Emenda à Constituição 158 (PEC) da Reforma da Previdência estadual conforme publicou o site Metro1. A …

União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa Em estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa. Apesar de ambos trabalharem para o Estado …

Após um ano em que brigas internas dos partidos se tornaram públicas e notórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará 2020 com 40 deputados federais envolvidos em processos de fidelidade partidária — todos referentes ao ano passado, o primeiro da legislatura atual na Câmara. O número é maior do que …

Antigos aliados do presidente do Jair Bolsonaro passaram a ser inimigos dele em poucos meses. O governo nem bem tinha começado os trabalhos no Palácio do Planalto e uma crise envolvendo áudios vazados e um dos filho de Bolsonaro, Carlos, derrubaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele era tido …

Potenciais adversários do presidente Jair Bolsonaro em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), terminaram 2019 descolados da bandeira bolsonarista que os levou à vitória na eleição e dispostos a trilhar estratégias que os tornem competitivos nacionalmente. Mas, conforme publicou o jornal …

O ex-deputado estadual Heraldo Rocha defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) está preparado para ser o sucessor do ACM Neto (DEM). É qualificado. Conheço Bruno Reis desde quando começou como assessor de ACM Neto. É menino de boa formação moral, ética e gestor. Ele está numa …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma às atividades normais nesta segunda-feira (6), segundo informação da assessoria de comunicação da Casa conforme publicou o Bahia Notícias. Segundo o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) a expectativa é definir no dia 7 de janeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o …

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por …

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do …

Foi publicada nesta sexta-feira (3) a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a União e os consórcios públicos constituídos de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. De …

Em 2019,  a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa. Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos …

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o …

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise pelos deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), reafirmou nesta quinta-feira, 2, que é candidato à reeleição. Ele disse que espera formar uma aliança com a maior quantidade de partidos possível, incluindo legendas de esquerda e de direita. “Falei que ia discutir isso em 2020 e já é 2020”, brincou …

A falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso Nacional. Em seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) enviou ao Congresso Nacional 42 Medidas …

O jornal Folha de SP publicou reportagem afirmando que Sergio Moro migrou em 2019 para o papel que seus adversários dizem que ele sempre exerceu, o de político. O saldo ao final do primeiro ano como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reúne derrotas, a perda do status de “superministro”, …

Depois de um início de mandato marcado por uma relação conturbada com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro inicia o segundo ano de governo em busca de uma marca na área social. Por ora, segundo o jornal Estado de SP, os planos preveem reformular programas criados durante gestões petistas, como o Bolsa …

Chegamos a 2020 e o secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, diz que os estados podem aumentar em até 10% seus investimentos se destinarem todos os recursos do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa para esta finalidade.  Tesouro Nacional transferiu nesta última terça-feira (31) …

As multidões de manifestantes insatisfeitos com políticos e governos que geraram fotos impressionantes em 2019 não se espalharam só pelas ruas de países da América Latina, como muita gente pensa. Na África, na Europa e na Ásia, além das Américas, governantes foram pegos de surpresa por massas que decidiram sair …

Segundo o jornal Folha Press, as noites foram curtas nestes últimos dias de fim de ano no Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Gustavo Canuto. O jornal disse que técnicos e o próprio ministro trabalharam até de madrugada para empenhar emendas parlamentares prometidas por Jair Bolsonaro na votação da reforma …

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou 2019 com um crescimento de mais de 30% e os analistas esperam para 2020 novas altas, graças à redução das tensões internacionais, à queda nas taxas de juros e às reformas pró-mercado do presidente Jair Bolsonaro. Este é o quarto ano consecutivo …

O presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A …

Ciro Gomes diz não acreditar que Jair Bolsonaro consiga terminar o mandato. A avaliação dele se baseia em uma combinação de fatores: o histórico pós-redemocratização, o perfil heterogêneo dos grupos que compõem o governo e características pessoais do presidente. Para o pedetista, que foi ministro nos governos Itamar Franco e …

Como todos já sabem, o Congresso deu as cartas em 2019 e continuará dando em 2020, pela total inoperância e incapacidade política de Jair Bolsonaro em articular sua base política. Foi graças a Rodrigo Maia, na Câmara, e a Davi Alcolumbre, no Senado, que as reformas andaram neste primeiro ano …

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário de R$ 15,312 bilhões, em novembro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (30) pelo Banco Central (BC). O resultado é melhor do que o registrado em novembro do ano passado, quando o déficit primário ficou …

Vice-prefeito de Salvador e favorito para ser o candidato escolhido por ACM Neto (DEM) para sucedê-lo na prefeitura, Bruno Reis (DEM) afirma que há “chance zero” de ele e Leo Prates (sem partido) serem concorrentes na eleição municipal do próximo ano. “O que eu posso dizer é que há chance …

Os juízes de 24 Estados receberam mais de R$ 1 mil por mês de vale-refeição em 2019. Em alguns casos, como o de Pernambuco, o valor chegou a R$ 4,7 mil mensais, depois reduzido para R$ 1.068. Em pelo menos três Estados o benefício mensal concedido aos magistrados ultrapassou o …

Há muito tempo a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não faz convocações extras, há mais de 20 anos como publicou no jornal A Tarde o colunista Levi Vasconcelos. Segundo Levi, como houve a convocação para janeiro, a fim de apreciar a PEC da Previdência, fica a pegunta: e vai ter …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores públicos federais se organizam para barrar cortes e privilégios da categoria. Propostas nesse sentido, que contam com apoio de boa parte dos líderes partidários no Congresso, devem avançar logo no início de 2020. A principal delas é a reforma administrativa, que tem sido …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

O PSL está fazendo história com esse alternância de líderes do partido na Câmara, na famosa “briga de listas”. Ora Eduardo Bolsonaro, ora Joice Hasselmann. Também dividido, segundo a coluna Radar da revista Veja, o PSB pode ir para o mesmo caminho. A bancada está rachada desde a votação da …

Decreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá a compensação para os regimes de aposentadoria de servidores sempre que houver migração do funcionário público entre as esferas federal, estadual ou municipal. Com a medida, o governo federal espera receber R$ 29 bilhões de estados e municípios pelos próximos dez …

As reformas Trabalhista e da Previdência, além de outras medidas dos governos Temer e Bolsonaro, são responsáveis diretos pela criação de mais de 1,4 milhão de empregos em cerca de um ano, segundo a especialista em Direito do Trabalho Bianca Dias conforme publicada na coluna de Cláudio Humberto do Diário …

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …

O novo governo argentino promulgou nesta semana um pacote de medidas econômicas e fiscais emergencial que busca resgatar um país em “default virtual” e imerso em uma crise semelhante à de 2001, segundo o presidente Alberto Fernández. O texto da chamada ‘mega lei’ entrou em vigor ao ser publicado no …

Conforme publicou a coluna Raio Laser nesta quinta-feira (26), Rui Costa (PT) teria dificuldade de diálogo com os vereadores que fazem oposição a ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal, isso porque, o  governador nunca buscou conversar com eles e por isso, deverá ter problemas para manter a palavra dada a …

Segundo o jornal Folha de SP, foi fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para …

COMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde vem a público prestar esclarecimentos sobre o conjunto de leis municipais, objeto da manifestação dos servidores. 1°. O envio das leis por parte do Poder Executivo alterando os benefícios previstos na Lei do …

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida por Nelson Leal (Progressistas), termina com a marca histórica de 139 projetos de Lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos dos legisladores. Além disso, …

A Prefeitura de Lauro de Freitas ganhou ação para recuperar os recursos do FUNDEF e já publicou o Plano de Aplicação apontando onde a verba será usada, seguindo as definições impostas pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e de Contas dos Municípios (TCM). A ação para o pagamento dos …

O governo federal liberou na tarde desta segunda-feira (23) R$ 441 milhões de emendas propostas pelos parlamentares no acordo que envolveu o apoio à reforma da Previdência, à cessão onerosa do pré-sal e ainda às mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que passou a se chamar Unidade …

Se não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o Brasil iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, segundo a revista IstoÉ, não foi assim. A publicação diz que a Reforma da Previdência, …

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue 14.227 cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. O ato também proíbe a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais. No grupo de cargos vagos e que vierem a …

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou neste último domingo (22) a renúncia à pensão vitalícia a que teria direito ao deixar o governo. O anúncio ocorre em meio a protestos que ocorrem em todo o país contra o projeto oficial de reforma do sistema de aposentadorias diferenciadas existente na …

O primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas para o combate à criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. Segundo o jornal Correio Braziliense, a proposta de ampliação do acesso às armas de fogo aos cidadãos comuns e o pacote antricrime do ministro da Justiça e …

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal Tribuna da Bahia, o deputado federal João Roma (Republicanos) diz que acredita que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai conseguir eleger o seu sucessor na eleição do próximo ano. Para ele, o eleitor soteropolitano vai proteger um legado da administração …

Um dia depois de ofender repórteres em uma entrevista coletiva, o presidente Jair Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada. Entre outros temas, o presidente falou, neste sábado (21/12), sobre o Ministro da Economia Paulo Guedes, a quem chamou de “patrão”, e política econômica. Questionado pelo jornal …