“Convidei o governador Rui Costa e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em nome de todos os municípios baianos, para fecharmos questão em torno de um pacto federativo, mediado pela Assembleia Legislativa da Bahia, para que redesenhemos as funções e o papel de cada ente …
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BRASIL, POLÍTICA
Sem CPMF, Guedes quer fim de privilégios nos impostos
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 11:43hCom o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso. Guedes quer …
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Davi Alcolumbre recebe a Frente Nacional dos Prefeitos
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 06:02hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta última quinta-feira (12), a diretoria-executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Sobre a reforma da Previdência nos municípios, Alcolumbre informou aos dirigentes que a votação da proposta de Emenda à Constituição, a PEC Paralela, pode ocorrer até o final de outubro. A …
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Deputado baiano busca solução para pagamento dos precatórios do Fundef
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:29hA fim de propor uma solução para pagamento da dívida da União com os Municípios brasileiros pelo cálculo equivocado do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PL) esteve na sede da Confederação Nacional de …
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Bancos aumentam projeção de déficit das contas públicas
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 13:01hInstituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 103,217, em agosto, para R$ 104,068 bilhões. Mesmo assim, a estimativa …
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Centrão busca nome para 2022, diz jornal
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 10:38hJoão Doria, ACM Neto e até Luciano Huck são nomes cogitados Dirigentes de partidos do Centrão começaram a montar uma estratégia para conquistar, nas redes sociais, o eleitor que se opõe à polarização entre direita e esquerda. Sem candidato próprio para a disputa de 2022, o grupo é contrário à …
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Deputado diz desconhecer suposta inclusão fraudulenta de seu nome em inquérito
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 06:45hO deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), conhecido como Hélio Negão, afirmou nesta última terça-feira (10) não ter conhecimento sobre a suposta inclusão fraudulenta de um homônimo seu em inquérito sobre crime previdenciário. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou hoje que o caso seja investigado pela Polícia Federal …
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Alexandre Frota é designado como vice-líder do PSDB na Câmara
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 17:33hO deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi escolhido nesta terça-feira (10) pelo líder do partido, Carlos Sampaio, como vice-líder da sigla na Câmara dos Deputados. Sampaio já havia anunciado Frota como coordenador da Comissão Especial da Previdência dos Militares. A indicação teria sido feita pela boa interlocução do parlamentar com …
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Privatizações, fusões e aquisições devem puxar crescimento em 2020
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 15:32hO pacote de privatizações previsto pelo governo, as fusões e aquisições decorrentes da venda das estatais e os estímulos para as reformas (previdenciária, trabalhista e tributária) devem puxar o crescimento do Brasil para 2020. A estimativa da consultoria Duff & Phelps engloba os fatores macroeconômicos que podem colaborar para um …
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Deputados podem votar MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 12:56hO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação. A votação da matéria depende da leitura de …
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AL-BA debate situação dos trabalhadores da Segurança Pública
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 11:48hMarcar um encontro com os senadores baianos para discutir sobre a situação dos trabalhadores da Segurança Pública diante da Reforma da Previdência. Esta foi a principal determinação da audiência pública, realizada nesta última segunda-feira (9), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo …
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Rui defende justiça na distribuição de receitas no Brasil
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 17:22h“Que os brasileiros voltem a conversar entre si. Que o ódio seja substituído pelo amor”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (9), durante o Fórum Exame 2019. O tema da 11ª edição do evento é ‘Como recuperar o foco no desenvolvimento’. …
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Governo pode diminuir o número de ministérios
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 12:37hPara reduzir o tamanho da Esplanada, o governo estuda transformar seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar militares da administração. Um texto preliminar, que avança no Ministério da Economia, prevê a união do Meio Ambiente com o Turismo, da Cidadania com Direitos Humanos e da Infraestrutura com …
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Para ‘salvar’ pacote, Moro vai resgatar campanha na TV e tenta relator aliado
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 10:06hO ministro da Justiça, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para tentar salvar seu pacote anticrime no Congresso. Com sucessivas derrotas na Câmara, o ministro consultou a “bancada da bala” e agora está à procura de um relator “amigo”, favorável às propostas, para retomar o texto original em plenário. Ao mesmo …
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Semana na AL-BA será marcada pela realização de debates e audiências
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 09:23hNesta segunda semana de setembro, o Legislativo baiano terá diversas atividades, como audiências públicas e reuniões nos colegiados, além de debates e sessões em espaços como o plenário, o auditório e salas das comissões. Segunda-feira (9) A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá a reforma da Previdência e …
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A proposta de Paulo Guedes para salvar a economia do Brasil
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 07:03h“O Estado brasileiro quebrou”, disse Paulo Guedes, em entrevista para ao jornal Valor. “Quebrou em todos os níveis, no federal, no estadual e no municipal. E a principal ameaça de engolir o Brasil é esse crescimento descontrolado da despesa pública obrigatória. Nela, o buraco negro era a Previdência — a …
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Prefeitura de Pau Brasil realiza a VIII Conferência de Assistência Social
domingo 8 de setembro de 2019 às 14:04hA Prefeitura de Pau Brasil por meio do Conselho Municipal de Assistência Social realizou na última semana a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. Tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. A VIII Conferência discutiu três (3) eixos: I – Os desafios …
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Bolsonaro estreia no 7 de Setembro ao lado de Silvio Santos e Edir Macedo
sábado 7 de setembro de 2019 às 11:45hJair Bolsonaro participou neste sábado de seu 1º desfile num 7 de Setembro como presidente da República. Levou para o palanque 9 ministros e 3 donos de TVs, os empresários Silvio Santos (SBT), Edir Macedo (Record) e Marcelo de Carvalho (RedeTV!). Nesta última sexta-feira, Silvio e Edir, junto com suas …
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Pacote antidesemprego de Guedes libera R$ 65 bilhões para empresas
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 18:09hPressionada pelo Palácio do Planalto, a equipe econômica acerta os últimos detalhes para o anúncio de medidas para reduzir o desemprego no País. Elaboradas pelas secretarias especiais de Trabalho e Produtividades, as ações aguardam o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para serem levadas ao presidente Jair Bolsonaro. Como …
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Igrejas, ONGs e Associações Beneficentes agora terão que pagar impostos
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 10:31hA Emenda da PEC paralela da Reforma da Previdência, que tramita no Senado Federal, traz a extinção da renúncia fiscal para Igrejas, católicas ou não, Ongs e Associações Beneficentes. As exceções ficam apenas para hospitais das Santas Casas. A proposta tem apoio de diversos partidos e o apoio discreto do …
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Relembre o que é (e para que serve) o teto de gastos
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 06:42hAs despesas obrigatórias que o governo terá no ano que vem — como gastos com salários e aposentadorias —, devem comprometer 94% do Orçamento de 2020. Isso significa que sobram 6% para manter a máquina pública funcionando – e isso sem falar nos investimentos públicos, que devem chegar em 2020 …
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Tribunal de Contas do Estado acompanha implantação do Sistema RH Bahia
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 05:04hNos últimos meses, os veículos de imprensa têm divulgado notícias sobre dificuldades enfrentadas pelos servidores ativos, inativos e pensionistas por conta de problemas com o RH Bahia, o novo Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia. Da mesma forma, auditores do Tribunal de Contas do Estado da …
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Deputada aciona Bolsonaro na PGR por cortes em bolsas de pesquisa
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 05:34hA deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) entrou nesta última terça-feira (3) com uma representação na PGR contra Jair Bolsonaro por causa dos cortes na Educação e na Ciência e Tecnologia, “em especial no que tange o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que corre o risco de paralisar …
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Deputado defende na AL-BA aumento de idade-limite na PM da Bahia
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 18:51hO líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), saiu nesta terça-feira (3) em defesa do projeto enviado pelo governador Rui Costa (PT) à Casa e que prevê mudanças na idade-limite de praças da PM para permanência na reserva remunerada. O texto versa sobre o aumento …
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MBL lança filme com versão ao impeachment de Dilma
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 08:04hNa guerra de narrativas relacionadas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as esquerdas até agora parecem levar vantagem, apesar da dura derrota sofrida nas urnas em 2018, com a versão de que o ato foi um “golpe”. Propagada pelo PT e por seus aliados e turbinada por filmes como Democracia em …
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Maia preenche lugar de Bolsonaro com agenda e fala de primeiro-ministro
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:09hO apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica. …
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Governo trava emendas parlamentares, diz revista
domingo 1 de setembro de 2019 às 16:22hSegundo a revista Veja, depois liberar para os deputados R$ 1,8 bilhão em julho, na reforma da Previdência, o governo Bolsonaro travou as emendas parlamentares: só 99 milhões de reais em agosto.
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Quais os direitos e deveres do cidadão?
domingo 1 de setembro de 2019 às 10:32hOs direitos e deveres do cidadão são relacionados ao conceito de cidadania. Ser um cidadão consciente e exercer a cidadania é saber quais são os seus direitos e deveres para participar ativamente das decisões políticas e sociais que têm consequências na vida de todos. É preciso conhecer os direitos que …
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“Doria está morto” para eleições de 2022, diz Bolsonaro
sábado 31 de agosto de 2019 às 18:18hO presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (31) que um de seus potenciais adversários na corrida eleitoral em 2022, o atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não representa uma ameaça. “Doria está morto”, disse. Segundo o presidente, o governador tem “enchido o saco” e, por isso, ele tem respondido à …
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AL-BA sedia debate sobre programa Minha Casa, Minha Vida
sábado 31 de agosto de 2019 às 09:11hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi palco de discussão sobre o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na manhã desta última sexta-feira (30). O seminário foi promovido pela Câmara dos Deputados, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa das …
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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 16:38hO salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual …
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Focado em 2022, PSB prepara reforma do seu estatuto
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 07:05hO PSB vai fazer uma autorreforma com vistas para as eleições presidenciais. O pragmatismo da social democracia fica, claro. Mas o estatuto vai mudar. A cúpula socialista reúne-se neste fim de semana em Brasília para dar o pontapé do debate interno. Uma das mudanças previstas é o sistema de escolha …
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Governo federal avalia contratar celetistas e temporários via concurso, diz secretário
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 07:00hO secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou em entrevista publicada pelo site G1 que o governo Jair Bolsonaro avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso. A flexibilização deve constar …
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13 fatos que quase passaram despercebidos por causa da crise na Amazônia
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 15:26hNos últimos dias, o noticiário brasileiro foi tomado pela crise na Amazônia, afetada por crescentes focos de incêndio associados ao desmatamento. Enquanto o País e o mundo discutiam como apagar o fogo que toma a região de floresta, uma série de eventos nacionais e internacionais ocorreu, e alguns passaram quase que despercebidos. …
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CPI do BNDES rejeita convocação de Guedes
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 14:48hCom aval do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga operações feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) blindaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, e têm ignorado pedidos relacionados ao ministro, incluindo sua convocação, destaca o jornal …
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Economia brasileira cresce 0,4% no 2º trimestre
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 11:16hA economia brasileira apresentou pequena alta de 0,4% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre, na série com ajuste sazonal, segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira, 29. O resultado reflete a fraca atividade econômica do país, que não conseguiu ensaiar uma retomada de fôlego após ter registrado …
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Ministro do STF arquiva inquérito contra Jaques Wagner
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 05:06hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de uma investigação da qual o senador Jaques Wagner (PT) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) demorar de apresentar provas contra o parlamentar. A PGR tinha oferecido denúncia contra oito pessoas (Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Antônio …
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Presidente da AL-BA se reúne com diretores da PrevNordeste
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 04:46hO presidente Nelson Leal recebeu a visita dos diretores do PrevNordeste, Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Nordeste, que pretende congregar funcionários públicos dos nove estados da região. A criação desse Fundo é consequência das mudanças previdenciárias que aboliram a aposentadoria integral para o funcionalismo estadual, permitindo aos …
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Senado vota cessão onerosa com recursos do pré-sal para municípios
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 04:39hProposta aprovada na CCJ do Senado prevê dividir com estados e municípios lucros da cessão onerosa do pré-sal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (28), a Proposta de Emenda Constitucional 98/2019, que permite o repasse para estados e municípios de parte da cessão …
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Senado analisa projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 12:28hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado se reúne nesta terça-feira (27), logo mais às 14h30, para discutir e votar o parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) à proposta do Poder Executivo (PLN 18/2019) que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Eduardo Gomes rejeitou 242 emendas …
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Apoio ao governo no Congresso varia de acordo com a pauta
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 06:48hReforma tributária, pacto federativo, cessão onerosa do pré-sal, ampliação do prazo final de estados e municípios para pagamento de precatório de 2020 para 2024 e securitização da dívida da União e entidades federativas. O Congresso conta de acordo com o jornal Estado de Minas, com uma ampla agenda econômica para …
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Plenário pode votar projeto que amplia permissão para porte de armas
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 04:23hEntre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL …
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Estados e municípios reivindicam fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo
sábado 24 de agosto de 2019 às 05:41hUm acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo. O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acirrada por União, estados, …
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Caravana Social leva serviços e oficinas a São Joaquim nesta segunda-feira
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 10:12hEm comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece entre os dias 21 e 28 de agosto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), realiza a segunda edição da Caravana Social. Nesta segunda-feira (26), serão ofertados serviços e palestras …
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Reforma prejudica trabalhadores privados e servidores públicos, dizem debatedores
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 08:13hRepresentantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde de quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial ao trabalhador privado e ao servidor público. Foram quatro mesas de debate, em quase cinco horas de audiência, que foi …
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Liberdade Econômica: Senado aprova texto da MP, mas derruba autorização de trabalho aos domingos
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 04:46hO Senado aprovou naquarta-feira (21) a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, mas retirou do texto o dispositivo que autorizava o trabalho aos domingos e feriados. O item foi considerado um jabuti – que não tem relação com o tema principal da matéria. A aprovação se deu …
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Tribunal de Contas dos Municípios pune prefeito de Santo Amaro
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 19:00hNa sessão desta quarta-feira (21) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, por irregularidades em processos de inexigibilidade para contratação de bandas e músicos para a realização da festa …
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17 estatais serão privatizadas ainda este ano, afirma ministro
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 06:52hO governo federal deverá privatizar 17 empresas estatais neste ano, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta última terça-feira (20) em São Paulo. Os nomes das empresas, segundo ele, serão divulgados nesta quarta (21). “Vamos acelerar as privatizações. Tem gente grande que acha que não vai ser …
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Nova carteira de identidade começa a ser emitida
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 05:34hO modelo será emitido atendendo ao decreto federal 9.278, de 2018, com a inclusão de dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e dimensão reduzida A partir de terça (20), os documentos de identidade (RG) passaram a ter um novo formato no estado de São Paulo. A emissão do …
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Pacto federativo pode transferir R$ 500 bilhões para estados e municípios
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 04:17hA construção de um novo pacto federativo vai garantir a transferência de pelo menos R$ 500 bilhões aos estados e municípios nos próximos 15 anos. A estimativa é do Ministério da Economia e foi apresentada pelo ministro Paulo Guedes aos líderes do Senado, que na semana passada anunciaram a intenção …
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Metade dos líderes da Câmara rejeita criação de “nova CPMF”
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 09:26hMetade dos líderes da Câmara dos Deputados rejeita a criação de um novo tributo sobre meios de pagamento, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’. A ideia do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, compensaria a perda na arrecadação do governo com a redução da cobrança previdenciária sobre a folha salarial …
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Em audiência na Bahia, Câmara Federal debate política de assistência aos idosos
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 17:12hA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (Cidoso) promoveu, nesta segunda-feira (19), uma audiência na Bahia para discutir as políticas de assistência às pessoas com mais de 60 anos. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares e representantes de conselhos e entidades que …
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‘Bacelar é candidato a prefeito’, confirma vereador Sidninho
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 11:48hO vereador Sidninho (Podemos) cravou em entrevista publicada nesta segunda-feira (19) ao Bahia Notícias que é certa a candidatura do deputado federal Bacelar à prefeitura de Salvador em 2020. “Bacelar é candidato a prefeito. É uma decisão partidária municipal, e se o governador realmente tem interesse no Podemos nesse projeto, …
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Lupi novamente se irrita com deputada Tabata Amaral, diz revista
domingo 18 de agosto de 2019 às 15:23hO presidente do PDT, Carlos Lupi, mostrou irritação com o projeto de lei feito por Tabata Amaral, do seu partido, para reformar a organização partidária. A proposta está sendo elaborada por sete deputados federais, entre eles membros do PDT e PSB que ficaram contra a orientação de suas legendas e …
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‘Existe o risco de o MDB desaparecer’, diz ex-senador e ex-governador
domingo 18 de agosto de 2019 às 07:04hCom a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao jornal Estado de SP, ele diz considerar …
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Site diz que Bolsonaro negocia com Senadores para colocar Eduardo na embaixada
domingo 18 de agosto de 2019 às 05:31hAgindo similar ao que chama de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está tentando emplacar o filho Eduardo na embaixada dos Estados Unidos com troca de favores. Segundo o site Huffpost, Bolsonaro pode distribuir cargos em aberto para os aliados. Alguns destes espaços são em órgãos do Governo Federal …
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Alexandre Frota é oficialmente filiado por João Doaria ao PSDB
sábado 17 de agosto de 2019 às 10:37hAo formalizar sua filiação ao PSDB após ter sido expulso do PSL, o deputado federal Alexandre Frota (SP) afirmou nesta última sexta-feira (16) que não fica constrangido em pertencer ao partido de Aécio Neves, acusado de corrupção. “Não fico [constrangido], imagina, eu estava num partido que tinha o Queiroz”, disse …
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‘Agora o Frota está do lado certo. Ele quer que o Doria seja presidente’, diz deputada
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 17:34hEm entrevista ao Programa Pânico, da rádio Jovem Pan, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), autora de um dos pedidos de expulsão de Alexandre Frota do partido, disse que finalmente o ex-colega está em casa: “Agora o Frota está do lado certo no PSDB. Ele quer que o Dória seja presidente …
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Crise deixa 17 estados sem selo do governo de bom pagador
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 09:50hA crise fiscal que atinge os governos regionais fez com que, neste ano, 17 estados não tenham direito a uma espécie de selo de bom pagador emitido pelo governo federal. Sem essa certificação, os governadores não têm direito a fazer empréstimos com garantia da União. Relatório do Tesouro Nacional divulgado …
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Veja quem são os deputados federais da Bahia cotados para disputar prefeituras em 2020
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 07:10hQuase metade da bancada baiana na Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de disputar uma prefeitura baiana na eleição do próximo ano. Levantamento publicado pelo site Bahia Notícias mostra que 16 dos 39 parlamentares da Bahia são cotados para o pleito de 2020, o que pode abrir espaço para os …
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Entenda o que pode mudar com a MP da liberdade econômica
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 15:58hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, …
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Acordo de líderes pode fazer pacto federativo tramitar em paralelo à reforma
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 07:02hO senador Otto Alencar (PSD-BA) informou, na saída da reunião de líderes de terça-feira (13), que foi acertado um acordo para que proposições relacionadas ao pacto federativo tramitem de forma paralela com a reforma da Previdência. Segundo o senador, o acordo foi costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com …
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Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 16:05hConvocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participaram hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), …
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Brasileiros querem saúde como prioridade no governo Bolsonaro
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 16:05hSegundo pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, a maior parte dos brasileiros acredita que a saúde pública deveria ser a área de atuação prioritária para o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Essa é a opinião de 44,3% dos 2.082 habitantes entrevistados no período de 5 a 9 de agosto. O resultado …
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Associação estudantil realiza seminário beneficente sobre temas atuais do Direito
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 15:18hNos dias 04, 05 e 06 de setembro, a Doutor Cosme, associação que oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade de Cosme de Farias, promove o I Seminário Beneficente da instituição, que irá tratar de temas atuais do Direito. A abertura, no dia 04, será realizada na Sala da Congregação da …
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Alexandre Frota é oficialmente expulso do PSL
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 12:17hA Executiva do PSL decidiu nesta terça-feira expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). Ele foi acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente Jair Bolsonaro, além de se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência. Os pedidos de expulsão do deputado foram apresentados pela deputada Carla …
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PSL pode expulsar Alexandre Frota nesta terça-feira
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 07:16hO PSL decide nesta terça-feira (13) se expulsa o deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo de Jair Bolsonaro, seu correligionário. Como pano de fundo está o veto do Palácio do Planalto a indicações do parlamentar para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e …
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MP da liberdade econômica pode ser votado hoje
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 06:57hA chamada MP da Liberdade Econômica está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas sua votação dependerá do ambiente na Casa, afirmou nesta segunda-feira o relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Segundo o deputado, que passou o dia em reuniões e discutiu a medida com …
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Rodrigo Maia fala na TV sobre reeleição e agenda de reformas
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 12:03hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), é o entrevistado desta segunda-feita (12) no programa Roda Viva, da TV Cultura, apresentado por Daniela Lima. Compõem a bancada de entrevistadores Carla Jimenez, diretora de redação do jornal El País no Brasil; Adriana Fernandes, repórter especial e colunista do jornal O Estado de S. Paulo; Alexa Salomão, editora de …
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MP torna permanente política de antecipação de metade do abono anual
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 06:26hA Medida Provisória (MP) 891/19, que chegou na última terça-feira (6) ao Congresso Nacional, torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que será pago todos os anos em agosto. A MP altera a lei de planos e benefícios da …
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Filha de Silvio Santos elogia Bolsonaro e diz que Deus o colocou no poder
domingo 11 de agosto de 2019 às 17:48hCotada como possível sucessora de Silvio Santos no alto trono do SBT, Patrícia Abravanel afirmou que aprendeu uma importante lição com o pai sobre a gestão da emissora. Em uma aparição no Programa Raul Gil neste último sábado (10), a empresária declarou: “Você sabe que o SBT é muito pró-governo. …
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Projeto na AL-BA estabelece o desligamento automático dos servidores aposentados
domingo 11 de agosto de 2019 às 08:02hO deputado Robinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece o desligamento automático dos cargos da administração direta e indireta da esfera Estadual dos servidores que se aposentarem. De acordo com a proposta, para que os servidores continuem no cargo após a aposentadoria se …
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Em evento nacional, Nelson Leal diz que Brasil precisa urgentemente superar crise
sábado 10 de agosto de 2019 às 17:04hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deputado Nelson Leal (PP), participou nesta última sexta-feira (9), do 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia de Sergipe. Os participantes da reunião foram recebidos pelo presidente, deputado Luciano Bispo, pelo governador de Sergipe, Belivaldo …
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Governo enviará PEC para capitalização à Câmara
sábado 10 de agosto de 2019 às 17:03hO ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai enviar nas próximas semanas uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso Nacional. O texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse Onyx durante a Marcha para Jesus, que está sendo realizada …
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Jovem advocacia debate reformas legislativas em Encontro Regional da OAB-BA
sábado 10 de agosto de 2019 às 16:15hO último dia do IV Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste foi marcado por debates que muito interessam a classe e a sociedade como um todo. Na tarde desta última sexta-feira (9), os jovens advogados se reuniram no Hotel Fiesta em Salvador para tratar, dentre outros temas, das reformas …
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Assembleia Legislativa da Bahia entrega Comenda Dois de Julho a José Boaventura
sábado 10 de agosto de 2019 às 13:07hA Bahia ganha mais um comendador, ampliando a lista de personalidades e figuras políticas que têm sua trajetória de vida dedicada a melhorar a vida dos baianos reconhecida. José Boaventura dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e presidente do Sindicato dos Vigilantes da Bahia, recebeu da AL-BA, na …
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Prefeitos, INSS e Associação dos Municípios da Região Cacaueira firmam acordo
sábado 10 de agosto de 2019 às 07:02hOs prefeitos de Almadina, Milton Cerqueira e de Barro Preto, Ana Paula Simões assinaram na última quinta (8) e sexta-feira (9), o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através de uma parceria firmada com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) para o …
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Parlamentares, dirigentes e funcionários da AL-BA comemoram o ‘Dia dos Pais’
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 05:51hO pai, a mãe e a esposa do presidente Nelson Leal prestigiaram o evento da Assembleia Legislativa da Bahia Parlamentares, dirigentes e funcionários da Assembleia Legislativa anteciparam a comemoração do Dia dos Pais e festejaram na última quarta-feira (7), em uma rápida confraternização realizada às 16h, apoiada pelo Instituto Assembleia …
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Comissão aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 04:24hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado …
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Com apoio de Bacelar, Câmara mantém regime diferenciado para aposentadoria de professores
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 17:48hO deputado federal baiano Bacelar (Podemos) comemorou, nesta quinta-feira (8), a derrubada do destaque na votação da reforma da previdência que endurecia as regras para os docentes que já estão perto de se aposentar. “Sempre fui a favor de um regime previdenciário justo e equilibrado, mas que respeitasse, principalmente, os …
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ACM Neto convida Alexandre Frota a se filiar ao DEM, diz coluna
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 14:29hO prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, convidou o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) para se filiar a sigla, segundo o colunista Tales Faria, do UOL. A aproximação teria sido feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado estadual Sóstenes Cavalcanti …
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Vereador quer suspensão de evento da Prefeitura
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 13:43hO presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, vereador Maurício Trindade (DEM) se posicionou contra a realização do mutirão de exames e consultas que a Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar na Orla, nas proximidades do Jardim Armação, área onde se localizava o antigo Aeroclube. O evento …
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Prefeitura de São Francisco do Conde entrega a primeira Unidade de Atendimento do INSS Expresso à Distância
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 12:14hA prefeitura do município de São Francisco do Conde entrega à população franciscana na próxima terça-feira (20), a primeira Unidade de Atendimento da Previdência Social Expresso à Distância. A inauguração será às 9h, na sede da unidade, que fica situada na Rua Barão de São Francisco, nº 39, Centro do …
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PESQUISA: Sete em cada dez brasileiros dependem da aposentadoria do INSS na velhice
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 12:13hA pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Reforma da Previdência, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que sete em cada dez brasileiros (69%) contam com a aposentadoria do INSS para se manter na velhice. Nesse bolo, 40% planejam se manter com o benefício do INSS e com mais recursos …
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Confira a lista de aprovados em seleção para Consórcio da Policlínica de Simões Filho
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 08:43hFoi divulgado nesta última quarta-feira (7) o edital de convocação dos aprovados no processo seletivo da Policlínica Regional de Simões Filho. O candidato que deixar de comparecer nos dias e horas especificados, será considerado desistente e substituído na sequência, pelo imediatamente classificado. Os aprovados devem apresentar a documentação prevista no …
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Possibilidade de taxar igrejas é nula, segundo Bolsonaro
quarta-feira 7 de agosto de 2019 às 19:36hO presidente Jair Bolsonaro descartou qualquer possibilidade de taxar igrejas. O assunto foi tratado amplamente na manhã e no início da tarde desta quarta-feira (7) em conversas com parlamentares, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela manhã, defendeu, ainda, uma maior simplificação …
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Reforma deve passar no Senado até fim de setembro, diz Onyx
quarta-feira 7 de agosto de 2019 às 12:26hO ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou o resultado da votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara e previu que a tramitação da proposta deve ser concluída até o fim do mês que vem. “Projetamos a votação em dois turnos no plenário do Senado entre 20 e …
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Presidente da AL-BA destaca união dos deputados por parlamento forte
terça-feira 6 de agosto de 2019 às 05:02hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, reiterou seu desejo de priorizar a votação de projetos de lei de iniciativa dos deputados neste segundo semestre. Durante a primeira sessão ordinária realizada após o recesso do meio do ano, o chefe da Casa também reafirmou uma das suas …
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Davi elogia Maia e Guedes e fala de sintonia entre Poderes
segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 17:45hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer um balanço da relação entre o Executivo e o Congresso no primeiro semestre do ano. Davi assegurou que os Poderes estão …
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Deputados baianos afirmam que o governo deve perder dezenas de votos na reforma
segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 12:16hOs deputados federais baianos pró-reforma da Previdência, consideram, segundo o jornal Correio, que o governo perderá de 30 a 40 votos na votação em segundo turno, que começa a partir desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados. O motivo seriam as polêmicas envolvendo o Nordeste protagonizadas pelo presidente Jair Bolsonaro …
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Aliados de Bolsonaro de olho nas próximas eleições
segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 11:26hAs declarações do presidente Jair Bolsonaro possuem certo nível de radioatividade quando se deseja falar para um maior espectro de eleitores. Já para o chamado eleitor-médio que o colocou no Palácio do Planalto, pouca importa se conceitos como “honestidade” e “anticomunismo” estiverem presentes nessas falas. No entanto, segundo o RBN, …
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Governo da Bahia convoca aposentados por invalidez com vínculo ativo em prefeituras
segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 06:46hPor meio da Corregedoria Geral (CGR), a Secretaria da Administração (Saeb) convocou 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. Batizada de “Operação Invalidez 2019”, a ação visa identificar situações de servidores aposentados por invalidez no estado com vínculos ativos em outros entes, como o governo federal, prefeituras e empresas …
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Parlamentares já discutem sobre reeleição no comando do Congresso com dispositivo ‘anti-Maia’
domingo 4 de agosto de 2019 às 16:11hAliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalham numa nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir a reeleição ao comando do Congresso numa mesma legislatura —hoje vedada pela Constituição. O texto em discussão inclui uma trava que impediria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …
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Discussão sobre impostos pode atrasar retomada da economia no país
domingo 4 de agosto de 2019 às 12:10hA discussão da reforma tributária é necessária, mas, neste momento, pode adiar decisões de investimento, postergar a recuperação da economia brasileira e tirar o foco sobre medidas mais urgentes para que o país volte a crescer. A avaliação é de Marcos Ferrari, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento …
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Estudo aponta queda na avaliação do governo Bolsonaro nas redes sociais
domingo 4 de agosto de 2019 às 08:05hAs frases polêmicas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro contra jornalistas, políticos e instituições na última semana de julho coincidiram com queda na avaliação do Planaltonas redes sociais, indica monitoramento da startup Arquimedes. O índice registrou baixa semelhante em maio, no mesmo período em que o governo foi cercado por críticas e questionamentos pelo decreto que …
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Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
sábado 3 de agosto de 2019 às 17:31hEm julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597 despachos. Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, nos termos do artigo 13, …
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Rodrigo Maia deve finalmente emplacar seu apadrinhado no FNDE
sexta-feira 2 de agosto de 2019 às 14:06hRodrigo Dias, primo do ex-ministro Alexandre Baldy, será nomeado segundo a imprensa de Brasília para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na próxima semana, sob as bençãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. É mais uma fatura do acordo em torno da votação da reforma da Previdência. O …
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Como foi a ‘aula’ de reforma tributária aos deputados federais
sexta-feira 2 de agosto de 2019 às 11:06hA reforma da previdência é (quase) águas passadas na Câmara dos Deputados de acodo com a revista Veja. Rodrigo Maia (DEM-RJ) convidou alguns deputados para um workshop sobre reforma tributária no Insper, em São Paulo. Alexandre Frota (PSL-SP), Pedro Paulo (DEM-RJ), Vinicius Poit (NOVO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Baleia Rossi …
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Por aliados, Bolsonaro retira indicações ao Cade, diz jornal
sexta-feira 2 de agosto de 2019 às 10:22hO jornal Estado de SP publicou nota em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro retirou duas indicações que haviam sido apresentadas por ele para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em mensagem enviada nesta última quinta-feira, dia 1º, aos senadores, Bolsonaro pede que seja tirada de tramitação …
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Bolsonaro repete Dilma e Temer ao liberar indicação política no Cade, diz Veja
quinta-feira 1 de agosto de 2019 às 17:32hCom a reforma da Previdência a caminho do Senado, Jair Bolsonaro cedeu aos movimentos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para instalar indicados políticos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. É a velha estratégia dos tempos de Dilma Rousseff e Michel Temer, quando o órgão estava entregue a apadrinhados …
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Governo distribui cargos no Incra a aliados políticos
quinta-feira 1 de agosto de 2019 às 16:19hO governo de Jair Bolsonaro distribuiu cargos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a indicados políticos de parlamentares. Dos dez escolhidos para comandar superintendências regionais desde o início do mês, ao menos oito têm como padrinhos deputados federais. Outros dois foram indicados por prefeitos da região e …
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Novo ”Mais Médicos” prevê 18 mil vagas e salários de R$ 21 mil
quinta-feira 1 de agosto de 2019 às 15:15hO presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (1) a MP que institui o programa “Médicos pelo Brasil”. Trata-se de uma reformulação do programa “Mais Médicos”. Segundo o governo, o objetivo é incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e desenvolver e intensificar a …
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