Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular provas apresentadas pela Odebrecht na Operação Lava Jato, a empreiteira pode voltar a ser punida de acordo com Andréia Sadi e Juliana Braga, da TV Globo, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ser declarada …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:TCU
DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governo federal tenta apoio do TCU contra piso de saúde e educação
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 10:35hA intenção do governo federal de não cumprir, neste ano, os gastos mínimos com saúde e educação atrelados à regra da receita pode ser inconstitucional. Além disso, segundo Lu Aiko Otta, Jéssica Sant’Ana e Guilherme Pimenta , do jornal Valor, a estratégia do Executivo de buscar apoio para a medida …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MPF junto ao TCU pede a reabilitação de todas as empresas punidas pela Lava-Jato, após decisão de Dias Toffoli
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 13:47hO Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu segundo Camila Turtelli, do O Globo, a reabilitação de empresas punidas no âmbito da Lava-Jato. Representação assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado pede uma análise para que sejam anuladas declarações de inidoneidade, “de modo a prevenir a insegurança …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCU mira Bolsonaro, Michelle e parentes em pedido de busca de presentes
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 11:47hRelatada pelo ministro Augusto Nardes, a investigação dos técnicos do TCU sobre os presentes desviados do Planalto por Jair Bolsonaro (PL) determina ao governo Lula um novo pente-fino segundo o colunista Robson Bonin, da Radar, sobre a lista de objetos e a abertura de processo administrativo para resgatar tudo. O …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Viagem de Bolsonaro aos EUA foi ilegal, indica órgão do TCU
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 11:12hSegundo a coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, uma equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou interesse público na viagem de Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos entre dezembro de 2022 e março de 2023. Segundo a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Investigação do TCU é próxima bomba a cair no colo de Bolsonaro, diz coluna
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 08:06hUma investigação sigilosa concluída no TCU promete dar segundo Robson Bonin, da coluna Radar, novos contornos ao escândalo dos presentes da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro. Os técnicos do tribunal descobriram que 111 presentes foram desviados ilegalmente do patrimônio da União. Em quatro anos, Bolsonaro recebeu 9.158 presentes, sendo …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Julgamentos de acordos para repactuação terão suspensão máxima de uma sessão, decide TCU
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 16:37hO Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu de acordo com o Estadão, que os julgamentos de reconciliação consensual analisados pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) poderão ficar suspensos por no máximo uma sessão. A decisão deve dar maior celeridade à finalização de …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Próximo destino de Pacheco pode ser TCU ou disputar o governo de MG
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 06:26hO nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que chegou a figurar como cotado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu força nos últimos meses e ficou de fora das opções cogitadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em contrapartida, aliados pensam em alternativas …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MP no TCU quer ‘devolução imediata’ de presentes dados a Bolsonaro
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 20:09hO Ministério Público junto ao TCU apresentou representação pedindo que a Corte aprove uma ordem para obrigar Jair Bolsonaro a proceder a “devolução imediata” de todos os presentes recebidos por ele durante o mandato. O procurador Lucas Furtado, que assina o pedido, também solicitou que o tribunal realize um levantamento …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Atuação do TCU nos PACs anteriores irá indicar rumo nesta nova edição, diz Bruno Dantas
sábado 26 de agosto de 2023 às 11:27hO ministro e presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, afirmou nesta última sexta-feira (25) que a atuação do tribunal nos PACs anteriores irá indicar o rumo nesta nova edição. Ele citou a criação de um comitê institucional, composto por auditores do TCU e servidores da Casa Civil, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCU aponta descontrole de gastos de Temer e Bolsonaro na Agricultura
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 12:44hUma auditoria finalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, diversas falhas nos gastos executados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária nos últimos anos, especialmente na compra de tratores. A auditoria se debruçou sobre R$ 7,9 bilhões em recursos transferidos para …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Normativa do TCU deve direcionar a fiscalização de transferências especiais do orçamento a Estados e Municípios
sábado 19 de agosto de 2023 às 07:19hUma normativa que deve ser publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pretende fiscalizar emendas parlamentares individuais, denominadas transferências especiais, que são feitas para Estados e Municípios. A medida foi anunciada durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados. O formato atual das emendas …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministro Nardes determina que TCU siga monitorando abastecimento do diesel no País
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 11:06hO Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira, 16, que o ministro Augusto Nardes determinou que o órgão siga fiscalizando o abastecimento de diesel no País, tendo em vista a nova política de preços implementada pela Petrobras neste ano. Segundo a nota, a mudança “tem sido apontada como …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Relatório do TCU prevê mandato menor em agências reguladoras
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 08:44hRelatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado durante julgamento nesta última quarta-feira (16) na Corte de contas defendeu a redução dos mandatos de diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em processo que vai influenciar as nomeações nas demais agências reguladoras. O alvo da ação segundo o jornal …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Integrantes do Supremo e do TCU reagem com ceticismo à versão de Wassef
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 10:07hSegundo o blog de Daniela Lima, teria sido entre o deboche, a ironia e a descrença, que teriam reagidos integrantes de cortes superiores à versão apresentada na última terça-feira (15) por Frederick Wassef para a recompra do Rolex dado de presidente a Jair Bolsonaro e vendido nos Estados Unidos. Integrantes …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Presidente da Feninfra comenta julgamento do TCU sobre mandato na presidência da Anatel
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 09:09hA presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, está à disposição para comentar o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que pode abreviar o comando de 5 das 11 agências reguladoras, em …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Presidente do TCU mede forças com o presidente do Senado
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 07:53hO presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), medem forças segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do Estadão, diante de um caso que está em análise na corte de contas. O embate é sobre um processo que pode reduzir …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Wassef diz que comprou Rolex nos EUA para cumprir decisão do TCU
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 19:45hO advogado Frederick Wassef disse nesta terça-feira (15) em entrevista em São Paulo, que comprou nos Estados Unidos um relógio da marca Rolex, que havia sido dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro em uma viagem oficial, e que fez isso para poder atender ao Tribunal de Contas da União (TCU), que …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
O alerta de Rodrigo Pacheco ao TCU sobre diretores de agências reguladores
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 16:27hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou nesta terça-feira (15) pelas redes sociais para fazer um alerta ao TCU, que incluiu na pauta do plenário desta quarta (16) segundo a Gustavo Maia, da Veja, o julgamento de uma representação sobre “possíveis irregularidades” na indicação de Carlos Manuel Baigorri …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Bolsonaro simulou atrito com TCU para ganhar tempo e resgatar joias nos EUA
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 05:57hA defesa de Jair Bolsonaro (PL) atribuiu, antes da operação da Polícia Federal sobre negociação de joias, a uma alegada “burocracia” do Tribunal de Contas da União (TCU) de acordo com Marcelo Rocha, da Folha, sobre a “delonga” na entrega de presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras. No dia 30 de março, ocasião em …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCU arquiva investigação contra Sergio Moro
domingo 13 de agosto de 2023 às 08:17hA área técnica do TCU recomendou ao tribunal — e os ministros, por maioria, acolheram segundo a coluna Radar — o arquivamento da investigação contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por supostos pagamentos irregulares durante a quarentena do ex-juiz da Lava-Jato depois de deixar o comando do Ministério da Justiça e …
Leia Mais »NOTÍCIAS
‘Diálogo com Cid se referia à entrega voluntária de joias ao TCU’, explica Wajngarten
sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 20:37hO ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social e advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o diálogo que manteve com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid se referia à entrega voluntária da joias ao Tribunal de Contas da União (TCU). Declaração feita em …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Wassef recomprou Rolex dado a Jair Bolsonaro e vendido por pai de Mauro Cid para entregar ao TCU
sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 12:05hSegunod Natália Santos, do Estadão, o advogado Frederick Wassef recomprou, nos Estados Unidos, o relógio da marca Rolex recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagem oficial, segundo as investigações que resultaram na operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (11). O objeto foi vendido pelo general Mauro César Lourena Cid, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Procurador pede ao TCU cassação de aposentadoria de Silvinei Vasques
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 13:04hO Ministério Público (MP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (10), de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a cassação da aposentadoria do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso na Operação Constituição Cidadã. Silvinei se aposentou voluntariamente em dezembro do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCU autoriza auditoria para apurar suposto uso indevido de recursos da PRF na gestão Bolsonaro
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 11:02hApós a prisão nesta quarta-feira (9) pela Polícia Federal, Silvinei Vasques vê o cerco institucional contra ele se fechar rapidamente. Sem alarde, em julho, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler autorizou segundo o blog de Daniela Lima, que uma auditoria especial fosse feita para apurar …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCU fará auditoria para avaliar tributação de renda e apoiar reforma no Congresso
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 06:05hO Tribunal de Contas da União (TCU) está iniciando uma auditoria para analisar a tributação de renda no Brasil, próxima fase das mudanças no sistema de impostos que vai ser tocada pelo governo Lula. Segundo o TCU, o objetivo é “avaliar a tributação sobre a renda no País a partir …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Ministros dos Transportes afirma que decisão do TCU sobre concessões pode trazer R$ 80 bilhões
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 17:25hO Tribunal de Contas da União (TCU) definiu nesta quarta-feira (2) que as administradoras de concessões de infraestrutura podem desistir de devolver ativos. Isso afeta a devolução do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. De acordo com o TCU, caso haja consenso entre governo e concessionária, o processo de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCU cria grupo para subsidiar discussão da reforma tributária no Senado
sábado 29 de julho de 2023 às 16:51hO Tribunal de Contas da União (TCU) criou um grupo técnico na sexta-feira (28) para auxiliar a análise da reforma tributária no Senado, relatada por Eduardo Braga (MDB-AM). O grupo tem o objetivo de “identificar riscos de natureza econômica e jurídica” na proposta aprovada pela Câmara, no último dia 7. …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Ministro do TCU participará de inauguração da nova sede do CRCBA em Salvador
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 13:07hO ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, desembarcará em Salvador nesta quinta-feira (27) para participar da solenidade de inauguração da nova sede do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), no CEO Salvador Shopping, em Salvador, às 17h30. Outras autoridades também estarão presentes no evento, incluindo …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Técnicos do TCU pedem arquivamento de processo para suspender salário de Bolsonaro
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 07:31hA área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o arquivamento de processo que pedia à corte para determinar ao PL a suspensão do salário de Jair Bolsonaro, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação para que o tribunal apurasse irregularidades na remuneração concedida pelo PL …
Leia Mais »NOTÍCIAS
TCU investiga declaração de Campos Neto sobre ‘terceirização’ de gestão das reservas internacionais
terça-feira 25 de julho de 2023 às 13:54hO Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar se declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre as reservas internacionais podem conter algum tipo de irregularidade. Em entrevista a uma gestora de recursos, o chefe da autoridade monetária disse considerar uma eventual terceirização da gestão de ativos …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O penduricalho dos corregedores-gerais de MPs proibido pelo TCU
terça-feira 18 de julho de 2023 às 16:53hO TCU decidiu segundo Nicholas Shores, da Veja, que o corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios não pode assumir o posto por meio de nomeação para cargo comissionado ou função de confiança, o que vinha ocorrendo tanto no MPDFT quanto em outras promotorias. Apesar disso, o ministro …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
sábado 15 de julho de 2023 às 15:54hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, a ter acesso integral às mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques de hackers a celulares do ex-juiz Sergio …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Futuro do salário de Jair Bolsonaro pode parar em outro tribunal após ação no TCU
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:41hA discussão em torno do salário de cerca de R$ 40 mil mensais concedido pelo Partido Liberal (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro corre o risco conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, de não encontrar um desfecho no Tribunal de Contas da União (TCU) e acabar parando na Justiça Eleitoral, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Eleição de 2026 pode influenciar relator de ação contra Bolsonaro no TCU
domingo 9 de julho de 2023 às 07:23hAs eleições de 2026 poderão influenciar a posição do ministro do TCU Jhonatan de Jesus no julgamento da ação contra Jair Bolsonaro (PL) pela reunião com embaixadores na qual o ex-presidente atacou as urnas eletrônicas. Segundo aliados de Jhonatan no Congresso Nacional revelaram ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o …
Leia Mais »