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segunda-feira 25 de março de 2024 às 06:02h

Legislativo baiano terá semana curta mas movimentada com eventos; confira

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Está semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será movimentada por dois eventos relacionados ao mês da mulher. O primeiro deles será o encontro Mulher e política: pelo empoderamento político das mulheres, marcado para terça-feira (26). O evento está sendo promovido pela Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM) e deve reunir cerca de 300 participantes no Auditório Jornalista Jorge Calmon, entre 9h e 17h, para discutir o empoderamento feminino.

Na quarta-feira (27) a AL-BA terá mais um evento destinado ao público feminino. Trata-se da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que foi celebrado em 8 de março. No mesmo evento será entregue a Comenda 2 de Julho a ex-deputada Angela Souza. A sessão acontecerá no plenário da Casa Legislativa, entre 9h30 e 12h.

As duas homenagens foram propostas pela deputada Soane Galvão (PSB), presidente da Comissão Especial da Mulher. “Neste instante em que o mundo contemporâneo clama por mais igualdade e necessita elevar seus valores éticos e morais, considera-se que a comemoração do Dia Internacional da Mulher esteja acompanhado e celebrado com a entrega da maior honraria do Estado, a Comenda 2 de Julho à ex-deputada Ângela Sousa nesta Casa”, argumentou Soane, ao justificar as homenagens.

Durante a próxima semana, que será mais curta por causa do feriado de Sexta-Feira Santa, a Comissão de Saúde e Saneamento também promoverá uma audiência pública para discutir o Dia Mundial do Sono. O evento foi proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).

Além dos eventos especiais, as comissões temáticas seguirão com suas sessões ordinárias para a discussão de temas relevantes para a sociedade baiana. A Comissão de Finanças e Orçamento, por exemplo, deve se reunir na terça-feira para analisar o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relativo a 2022. Nesta mesma sessão, deverão ser analisados dois projetos da deputada Fabíola Mansur (PSB), dentre eles o que institui o dia 14 de março como Dia Estadual da Poesia.

No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne para apreciar a legalidade de 19 projetos de lei apresentados por deputados. Dentre eles, estão o projeto da deputada Cláudia Oliveira (PSD) que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo, Proteção e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé e do deputado Júnior Muniz (PT) que assegura às pessoas com transtorno do espectro autista e a um acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

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